segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Violência agrária em Rondônia: a luta sepulta seus mortos

Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional 
Assessoria de Comunicação


NOTA PÚBLICA


É com ressentido pesar e revolta que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denuncia mais duas mortes no campo em Rondônia. Mortes essas anunciadas. Dessa vez as vítimas foram Isaque Dias Ferreira, 34 anos, e Edilene Mateus Porto, 32, lideranças da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP) e do Acampamento 10 de maio. Na última terça-feira, 13 de setembro, por volta das 08h00, o casal foi covardemente assassinado. O crime ocorreu próximo ao lote da família, no Acampamento 10 de maio, na região de Alto Paraíso, distante 211 km de Porto Velho (RO).

A cabeça de Isaque foi destroçada. Essa parece ser uma assinatura bastante singular quando a vítima é liderança. Atualmente, pelo menos seis lideranças da LCP tiveram a cabeça esmagada pelos executores.Será uma tentativa de destruir suas ideias e inibir a luta de outros trabalhadores?

O casal sempre estava presente nas audiências da Ouvidoria Agrária Nacional de Combate à violência no Campo, onde denunciava a grilagem de terras públicas na região e reivindicava o assentamento dos/as moradores do Acampamento 10 de maio. Muitas vezes o casal também relatou as ameaças sofridas e as constantes perseguições – tudo, porém, ficou apenas nas atas.

Somente neste ano já foram brutalmente assassinados quatro membros do Acampamento 10 de maio. No dia 24 de abril, os irmãos Nivaldo Batista Cordeiro e Jesser Batista Cordeiro foram mortos quando saiam de moto do acampamento. E agora o casal. Não se trata de simples coincidência. Corre a notícia de uma lista com nomes de integrantes da LCP a serem executados. Dos dez nomes desta lista, apenas dois ainda estão vivos, conforme relatos na região.
O imóvel rural ocupado pelos acampados é terra declaradamente pública. Trata-se de uma área desapropriada e destinada à Reforma Agrária desde 1995, conforme Ação de Desapropriação de Número 0003578-35.1994.4.01.4100 (TRF1). O Ministério Púbico Federal (MPF) mais de uma vez conseguiu suspender as liminares de reintegração de posse na área, por tratar-se de terras da União.

No ano de 2015, Rondônia despontou no cenário nacional como o estado com o maior número de mortes em conflitos no campo no país. Foram 21 pessoas assassinadas. O número mais elevado de assassinatos de camponeses e sem terra já registrado no estado desde 1985, quando a CPT começou a divulgar os registros destes fatos. O mais grave, porém, é que essa onda de violência continua. Nesses nove meses de 2016, das 47 pessoas assassinadas no campo em todo o Brasil, 16 são de Rondônia, 30% do total.
Enquanto trabalhadores e trabalhadoras pobres são assassinados, parte da mídia joga sobre eles a responsabilidade pela violência no campo no estado. A impunidade campeia solta. Nenhuma das mortes que ocorreram em 2015 e 2016 foi devidamente apurada e os culpados julgados. Tem-se conhecimento apenas da prisão dos acusados de executar um jovem acampando e pelo desaparecimento de outro. Fato ocorrido em janeiro desse ano na fazenda Tucumã.

Exigimos que o Poder Público em todas as suas esferas cumpra seu papel e que ofereça pessoal e estrutura para apurar as mortes e punir os assassinos. A terra pela qual o casal morreu lutando era pública.

O campo em Rondônia mais uma vez está manchado de sangue. A terra que produz os alimentos e sustenta a vida continua sendo palco de injustiças e mortes. Enquanto o latifúndio avança, a luta sepulta seus mortos e acolhe seus órfãos.

Porto velho, 19 de setembro de 2016.
Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO)


Mais Informações:
CPT Rondônia: (69) 3224-4800
Cristiane Passos (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6406 | 9307-4305
Elvis Marques (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6414 | 9309-6781
Antônio Canuto (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6412

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Porto Velho: A RETOMADA DO GRITO DOS EXCLUÍDOS

“Estes que tem transtornado o mundo chegaram também aqui” (atos 17.6)
foto: Francisco Kelvin
            O dia 7 de setembro é marcado pelos Desfiles da Independência, em praticamente todas as cidades do país, há 22 anos através da Igreja Católica, realiza-se também o GRITO dos Excluídos. Excluídos deste sistema, das políticas públicas, dos campos, florestas e águas, das cidades e da dignidade.
O Grito dos Excluídos deste ano, trouxe como tema, A Vida em Primeiro Lugar, e  Lema: Este Sistema é insuportável: Excluí, Degrada e Mata. Foi destaque também os gritos de Fora Temer e por Diretas já. Em Porto Velho não foi diferente, ocorreram protestos contra o atual governo. 
foto:Francisco Kelvin
No dia em que alguns comemoram a Independência do Brasil, um grupo significativo de pessoas também se dirigi à avenida dos Imigrantes, em Porto Velho, com faixas e cartazes que expressam indignação, protestos, anseios e lutas, que denunciam que ainda somos um país dependente, herdeiros de um processo de colonização exploratório e que seguimos sendo colônia para o capital, com um modelo agroexportador, e entreguismos do patrimônio nacional e que tudo isso precisa ter um fim. 
foto:Francisco Kelvin
O povo não tem direito ao espaço público, a rua, a cidade, a manifestação: o grito dos Excluídos em Porto Velho foi impedido pela barreira de policiais que alegaram que o grupo atrapalhava o desfile, e deixava como única alternativa, seguir como excluídos, no último lugar da fila! Esse grupo é barrado no portão de entrada, quem disse que excluído aqui tem direito a alguma coisa? quem disse que nesse país onde a democracia é rasgada à luz do dia, o povo tem direitos de gritar suas dores? E quem se ouça a desobedecer, a  polícia tá aí para garantir a ordem e o progresso.  Desapontamento!? Não! Retomada das lutas, das ruas, da necessidade de reconstrução das forças populares, do papel da Igreja como formadora e mobilizadora do povo para a construção da justiça social nesta terra, para que o povo não a espere para somente depois da morte. 
foto:Francisco Kelvin

O Grito dos Excluídos, ensina, educa, e deve fazer mais fortes aqueles que marcham por ideais, e que se encontram nessa caminhada de sonhos e lutas, se reconhecem, e entendem que esse é o único caminho, e que precisamos ser mais e mais para quebrar as barreiras que nos impõe o silêncio, a perseguição e a morte!

        

A organização do grito dos Excluídos trouxeram  faixas centrais como:
1. Este Sistema é insuportável: Exclui, degrada, mata!
2. Saúde e Educação são direitos. Privatizar é golpe!
3. Mais Democracia! Golpismo e ditadura não!
4. Os seres humanos e a natureza não devem estar a serviço do dinheiro(Papa Francisco)
5. As usinas de Santo Antônio e Jirau estão destruindo Porto Velho. Aumento do lago não!
6. Contra o aumento da idade para aposentadoria. Contra o fim do 13º Salário -Férias é direito, não tem negociação!
foto:site rondoniaovivo
7. Terra, Teto e Trabalho, aquilo por que lutam, são direitos sagrados!
8. A juventude quer viver! Não à redução da maioridade penal.
9. Vida em Primeiro Lugar!
10. Migrar não é um delito. É um direito! Aprovação do Projeto da lei migratório já!
11- Respeito aos direitos dos povos indígenas. Demarcação já!
12- Basta de violência contra as mulheres!
13- Menos ódio, mais respeito. Homofobia não! 
          É natural que se juntaram a esses gritos, muitos outros, sobre: a violência e as mortes no campo, entre elas a da Nicinha, contra os grandes projetos (usinas) e as violações de direitos, os malefícios dos agrotóxicos e transgênicos, o trabalho escravo, contra a redução da maioridade penal, contra as reformas trabalhistas e da previdência, contra a polícia militar. E é preciso ter a coragem de dizer, que num governo golpista, esses malefícios e retrocessos são parte integrante dos planos de governo, e que somente nas ruas seremos capazes de evita-los e garantir os direitos que nos são tão caros, e que custaram tantas vidas.

CPT-RO
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segunda-feira, 29 de agosto de 2016

INVASORES DEVASTAM RESERVA EXTRATIVISTA ANGELIM, EM MACHADINHO DO OESTE, RONDÔNIA.


Figura 1 Floresta desmatada ilegalmente na Resex Angelim, Machadinho RO.

Contínuas tentativas de invasão. As últimas semanas a reserva estadual Extrativista Angelim, de Machadinho do Oeste, está sofrendo inúmeras tentativas de invasão de grupos que colocam em risco as florestas remanescentes e a vida das famílias de seringueiros que ocupam a área desde o século passado.
Organizados em grupos criminosos de grileiros, os invasores loteiam as áreas protegidas das reservas e vendem as terras para incautos. A orientação é brocar, derrubar e abandonar o local, voltando apenas para a queimada. Assim provocam uma situação de fatos consumados de invasões, que depois tentam legalizar com cumplicidade de políticos influentes. Os extrativistas das reservas são intimidados e perseguidos para conseguir seus objetivos.
Ameaças de morte e tocaias. No passado dia 16 de agosto um grupo de sete homens cercaram a casa de um dos moradores e intimidaram dirigentes da Associação dos Seringueiros de Machadinho (ASM), que viveram momentos de muita tensão. Avisados do que estava acontecendo, a polícia ambiental de Machadinho se deslocou ao local, porém somente chegou depois que os invasores tinham se retirado, após ameaçar voltar,
Sexta feira 26 de agosto, dois ocupantes de um carro suspeito foram até o local. Uma emboscada foi feita removendo o pau duma ponte para cair ou parar quem passar pelo local. Também foram encontrados vestígios de alguém que esteve à espreita, com marcas recentes. Meses atrás uma cruz foi deixada perto da casa, feita com varas amarrada com tiras. Ainda hoje, segunda feira 29 de agosto, dois estranhos foram vistos nos arredores da moradia.
Os invasores entram por duas frentes: a Linha 51 e a Linha 59. Da Linha 51 foram observadas invasões de carro, motos e carretilhas em quantidade. A outra frente, com mais de vinte pessoas, entrando pela linha 59. Dentro da reserva já foram localizadas mais de uma dezena de áreas brocadas (preparadas) para desmatamentos, e outras oito áreas já desmatadas. Diversos incêndios criminosos têm sido provocados também nestes pontos.
A Secretaria de Meio Ambiente (SEDAM). Todas estas informações já foram repassadas para os responsáveis da Secretaria de Meio Ambiente (SEDAM) e para o Ministério Público de Machadinho, esperando a reação das autoridades, porém tradicionalmente as operações de fiscalização são reduzidas na época eleitoral.
A Resex Angelim, está situada perto da estrada RO 205 e junto com a Resex Jacundá Rio Preto, que também é uma das reservas que sofre em primeira linha as investidas de madeireiros e grileiros organizados que partem do município de Cujubim. A vizinha Resex Rio Preto Jacundá foi palco de operações de desintrusão e bloqueio de estradas ilegais, em operações realizadas pela Sedam nos últimos meses. Os invasores agora pressionam as autoridades legislativas do Estado para mudar a lei de zoneamento atual e consolidar uma política de fatos consumados de invasão de reservas ambientais e extrativistas, como a Resex de Jaci Paraná, o qual somente incentiva mais invasões e derrubadas das florestas.

Insuficiente policiamento. Na Resex Angelim pelo menos quatro elementos já foram detidos pela Polícia Ambiental. Sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) as áreas contam com os policiais ambientais alocados em Machadinho do Oeste, porém estes apenas dão conta de evitar a entrada de invasores e a retirada clandestina de madeira das dezesseis unidades de conservação alocadas no município, situado na divisa de Rondônia com o estado de Mato Grosso e Amazonas.
O ano passado, em 19 de novembro de 2015 a situação das reservas extrativistas de Rondônia também foi debatida numa audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia. Além de intimidar os moradores da Reserva Angelim, outros 08 extrativistas das reservas de Machadinho sofreram ameaças de morte e eles têm denunciado que nos últimos anos bastantes morreram por causa de conflitos semelhantes com madeireiros e invasores.
O próprio secretário-adjunto da Sedam, Francisco Sales, o ano passado admitiu a dificuldade de policiamento e afirmou que “sem as unidades de conservação, sem cobertura vegetal, consequências graves poderão ser acarretadas, principalmente em relação às questões climáticas e recursos hídricos.”
As ameaças que sofrem os extrativistas já têm sido denunciadas inúmeras vezes este ano para a mídia e para as autoridades, inclusive para uma Comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Diversas lideranças tem solicitado proteção do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.


Histórico das Reservas Extrativistas (RESEX). Segundo o Memorial Chico Mendes, a ideia de Reserva Extrativista surgiu em 1985 durante o 1o. Encontro Nacional dos Seringueiros como uma proposta para assegurar a permanência dos seringueiros em suas colocações ameaçadas pela expansão de grandes pastagens, pela especulação fundiária e pelo desmatamento. As Reservas Extrativistas (RESEX) Estaduais foram criadas pelo Governo de Rondônia com ajuda de recursos do Banco Mundial nos anos 90, com objetivo de proteger o meio de vida e a cultura das populações tradicionais de seringueiros da região de Machadinho do Oeste e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais das unidades.
A Resex Angelim foi criada por Decreto Estadual n.º 7.095 de 04 de setembro de 1995, com área que resguarda mais de 8.923 hectares de floresta. 




Em época de crise econômica e social muitos dos moradores de Rondônia, oriundos das camadas de colonização do estado, partem de novo para a galinha de ouro da Amazônia: O saque e destruição das florestas. Saqueando primeiramente as madeiras nobres, depois as madeiras de menor valor, depois grileiros acabam loteando as áreas e procedendo ao corte raso e queimadas para plantio de capim, sem respeito pela existência de reservas destinadas a manter o meio ambiente e a forma sustentável de vida das comunidades tradicionais, acabando com os últimos remanescentes de florestas da região. 



Josep Iborra Plans, agente da Equipe de Articulação das CPTs da Amazônia.
Porto Velho, 29/08/2016.




sábado, 27 de agosto de 2016

II ENCONTRO SEM FRONTEIRAS É REALIZADO EM GUAJARÁ-MIRIM-RO







Organizações e movimentos sociais realizam II encontro Sem Fronteiras para debater os efeitos das Mudanças Climáticas na vida dos povos e comunidades na Amazônia ( Brasil - Peru e Bolívia), em decorrência dos grandes projetos.

O encontro que aconteceu entre os dias 23 e 25 de agosto no Centro de Treinamento são José, Guajará-Mirim-RO, reuniu cerca de cem participantes das diversas comunidades e povos dessa região de tripla fronteira. 

A proposta de ser em Guajará Mirim foi aprovada em reunião de trabalho no final de fevereiro/16, seguindo um calendário nacional do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, articulador da iniciativa, junto à CNBB, Pastorais Sociais e Movimentos do Campo, da Cidade, das Florestas e das Águas. Isto se deu por sua posição estratégica nesta conexão de rios e Povos inundados e ameaçados por empreendimentos energéticos e de integração econômica, o que requer de nós todos juntos e juntas um olhar cuidadoso como no conclama o Papa Francisco a cuidar da Casa Comum. É preciso ouvir os povos e comunidades para perceber os efeitos das mudanças climáticas na vida destes e de todos nós, para juntos e juntas pensarmos saídas comuns para problemas comuns, e não são as fronteiras geopolíticas que vão barrar a União, Resistência e Solidariedade mútua.

O Seminário teve como objetivos específicos:
a) Retomar a percepção de como as mudanças climáticas são sentidas e estão afetando a vida das pessoas, dos demais seres vivos e da Mãe Terra em cada região;
b) Aprofundar a compreensão crítica das causas provocadoras das mudanças climáticas e suas conseqüências, denunciando os problemas enfrentados pelos povos e comunidades e os diferentes níveis de responsabilidade dos que mantém o sistema dominante;
 c) Fortalecer e dar visibilidade ao que está sendo feito, enquanto resistências e alternativas, e construir novas formas de ação locais e articulações nacionais, transfronteiriças e mundiais possíveis e concretas, na perspectiva do bem-viver.

À beira do Rio Mamoré, na tarde no dia 23, deu-se a abertura do encontro com saudações ao grande rio feita pelo povo Oro Warí, acompanhados de depoimentos de violações de direitos dos povos e comunidades, em decorrências dos grandes empreendimentos. Outro momento forte do evento foi a troca de experiências dos povos e comunidades, que conforme seus olhares e saberes foram pontuando as mudanças climáticas e identificando seus causadores.

No segundo dia, com ajuda de alguns pesquisadores ( Prof. Dr. Philip Fearnside do INPA, Prof. Dr. Artur Moret da UNIR e Walter Justiniano de Guayaramerin), militantes locais (Ivanilda Torres – CIMI/AC, Barbara, do Chile) e lideranças indígenas (José Luis Cassupá e Eva Kanoé), foi possível destacar alguns encaminhamentos, tanto em nível local (específico de cada País e ou Estado) quanto em nível mais amplo, a exemplo da participação dos povos e comunidades impactadas, no VIII Fórum Social Panamazônico, a ser realizado em abril de 2017, na cidade de Tarapoto – Peru, de 28 de Abril a 01 de Maio. (http://www.forosocialpanamazonico.com/bienvenida/como-participar/). Em Rondônia, outros encaminhamentos aprovado foram em relação a participação no Grito dos Excluídos e o embate em relação as usinas de Tabajara no rio Machado e de Ribeirão, no Rio Madeira, ambas no Brasil e a de Cachoeira Esperanza/Bolívia.


Como fechamento do Seminário foi realizado uma mesa com autoridades do Brasil e Bolívia para a entrega de um documento do evento.


Documento entregue às autoridades, no término do encontro, na íntegra.






“Das margens do rio Mamoré nossas vozes ecoam em defesa da mãe Terra e das filhas e filhos da Terra!”
Vindas e vindos do Amazonas, do Acre, da Bolívia, de Brasília, do Peru, do Mato Grosso e de Rondônia; das comunidades indígenas, das comunidades extrativistas (seringueiros, castanheiros e açaizeiros), das comunidades ribeirinhas, da agricultura familiar, das cidades, das comunidades de matriz africana, das comunidades campesinas, das veias dos rios: Madeira, Mamoré, Guaporé, Acre, Juruá, Purus, Madre de Dios, Abunã, Cabixi, Beni, Jamari, Machado, Juruena, Marmelo, São Miguel, Moa, Yata, Branco e Pimenta, todos violentados por projetos de infraestruturas (hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas, termoelétricas, rodovias, hidrovias, mineração, pecuária, exploração madeireira, petrolífera, expansão da monocultura da soja, eucalipto, cana de açúcar, projetos de REDD, invasões de áreas protegidas, que culminam com ameaças e mortes de lideranças). Nos encontramos no II Encontro Sem Fronteiras - Bolivia, Brasil e Peru, na cidade de Guajará Mirim/RO, com o objetivo de trocar experiências de vida, fortalecer a luta e refletir os impactos desses grandes empreendimentos e as mudanças climáticas decorrentes da ação do sistema capitalista, por meio de empresas e governos, que não levam em conta a vida da Mãe Terra e de suas Filhas e Filhos.
Motivadas e motivados pela espiritualidade dos povos da floresta, das águas, do campo e das cidades, em uma só voz denunciamos as várias faces desse desenvolvimento perverso, que produz o Ecocídio, o Etnocídio e o Genocídio da mãe terra e alimenta o capitalismo selvagem, mercantilizando os rios, as florestas, o ar e a terra mãe, expulsando as filhas e os filhos da terra em favor dos projetos, que produzem morte cultural, econômica, social e organizacional dos povos indígenas, comunidades tradicionais, campesinos, comunidades de matriz africana e comunidades urbanas.
Reafirmamos nosso compromisso em Defesa da Vida, porque nós somos guerreiras e guerreiros e não vamos deixar que matem a mãe Terra” e nos unimos em Aliança para impulsionar os processos de informação, de conscientização, de mobilização e de fortalecimento das práticas milenares, que defendem o Bem Viver como alternativa e solução para enfrentar as mudanças climáticas decorrentes deste modelo econômico excludente.
 A Panamazônia precisa Viver para que a Mãe Terra, a Pacha Mama possa garantir a vida sadia das atuais e futuras gerações.
Guajará Mirim, 25 de Agosto de 2016.


quarta-feira, 10 de agosto de 2016

EXPANSÃO DO RESERVATÓRIO E ENERGIA PARA RONDÔNIA?

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem a público esclarecer algumas informações e contribuir para o debate necessário que deve ser realizado em uma sociedade verdadeiramente democrática.



A Santo Antônio Energia anunciou em diferentes meios de comunicação a elevação da cota de seu reservatório em 0,80m e a inclusão de mais seis turbinas, como se o devido licenciamento para essa alteração fosse um fato consumado. Em uma das propagandas veiculadas na TV Rondônia, afiliada da Rede Globo no Estado de Rondônia foi apresentado previamente o custo que isto acarretaria socialmente (300 milhões), um número reduzido de famílias (70) que seriam atingidas e que isto aconteceria para gerar energia somente para Rondônia e Acre, sendo necessário para evitar os apagões que permanecem na região mesmo após instalação de Jirau e Santo Antônio em Porto Velho. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem a público esclarecer algumas informações e contribuir para o debate necessário que deve ser realizado em uma sociedade verdadeiramente democrática.
Seria trágico que a população de Porto Velho acreditasse novamente em um conto de fadas desses, em tão poucos anos após as grandes promessas que abriram o caminho para a instalação das hidrelétricas no rio Madeira, mas também seria muita desinformação achar que a concessionária pode garantir este tipo de ‘beneficio’ ao território receptor do projeto. A energia produzida pela concessionária Santo Antônio Energia na hidrelétrica de Santo Antônio é comercializada ora no mercado cativo, onde as distribuidoras adquirem a energia por um preço fixado que se destina às residências e a consumidores de pequeno porte, ora no mercado livre de energia, onde o preço é regulado pela oferta e demanda, seguindo os padrões de especulação típicos de mercado financeiro e normalmente repassados a grandes consumidores, como as indústrias eletrointensivas, que se apresentam em maior quantidade em outras regiões do país.
Mesmo que a maioria dos chamados apagões ocorre por problemas nas redes de distribuição e não por ausência de oferta de energia, não há nenhuma garantia de que o comprador da energia seja de Rondônia e que esse comprador distribua a energia para os consumidores na região. A energia produzida é introduzida no Sistema Interligado Nacional (SIN), e não mais para o antigo sistema Acre-Rondônia que passou a integrar o sistema nacional, depois é comercializada por meio de leilões regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).  Mesmo se a energia fosse comercializada no mercado cativo, ela é vendida em cotas, que se apresentam conforme a demanda de consumo, portanto a maior parte da energia permaneceria se destinando às regiões Sul e Sudeste do país. Se o comprador for um banco de investimentos, por exemplo, o que garante que ele não revenda a energia para uma empresa consumidora no sul do país?
Um exemplo claro foi o que ocorreu na grande cheia de 2014, em que a hidrelétrica de Santo Antônio manteve a operação de suas unidades geradoras acima dos padrões estabelecidos no licenciamento, chegando ao ponto de receber o comando do Operador Nacional do Sistema, para a liberação das águas acumuladas no reservatório, que ameaçavam transpor a própria barragem e afetar as estruturas eletromecânicas. Este fato foi denunciado pelo consórcio ESBR (Energia Sustentável do Brasil), responsável pela hidrelétrica Jirau, localizada à montante, que teve parte do pátio de obras atingido pelas águas do reservatório de Santo Antônio. Grande parte da energia no período foi vendida ao banco de investimentos BTG Pactual, do empresário André Esteves, quando o preço do megawatt no mercado livre de energia se apresentava em 820 reais, em contraposição aos 140 reais fixados no mercado cativo. O alto preço proporcionado pela diminuição momentânea da oferta nacional gerou lucros extraordinários para o consórcio e para os especuladores, enquanto em outras regiões, como São Paulo, por exemplo, se deparava elevada indisponibilidade hídrica. No entanto, Santo Antônio não apresentou a energia mínima estabelecida pela ANEEL para o mercado cativo, contratada para garantir a destinação social da energia. Por isso o consórcio Santo Antônio Energia foi réu de ação judicial que tramitou no Supremo Tribunal de Justiça em ação impetrada em favor da ANEEL por descumprimento do fornecimento da energia contratada, enquanto a empresa solicitava o perdão judicial de uma dívida bilionária referente ao débito energético, na verdade um grande calote no setor elétrico.
As lagrimas de ignorância derramadas por Sérgio Pires em diversos noticiários regionais são motivadas por completo desconhecimento do funcionamento da política energética nacional e do que acontece debaixo de seu nariz, nas hidrelétricas de Porto Velho. Impressiona a quantidade de sítios virtuais que reproduziram as colocações sem qualquer consideração crítica sobre os fatos. Ao ressaltar a ampliação das compensações sobre a utilização dos recursos hídricos de Santo Antônio (que são chamadas erroneamente de Royalties pelo autor – royalties são oriundos da hidrelétrica binacional de Itaipu e da produção petroleira), cabe questionar se o mesmo é capaz de apontar em que estes tem sido utilizados, uma vez que sequer foi construída uma legislação específica no estado e no município para tal definição e não tem sido aplicados na mitigações do enorme passivo socioambiental de Jirau e Santo Antônio que vem se ampliando ao decorrer dos anos. Do que adianta esta ampliação se não ainda existe maturidade política suficiente para sociedade rondoniense para exercer a fiscalização e controle das compensações financeiras? Um bom jornalismo sim, poderia contribuir com a sociedade nesse desafio.
O Movimento dos Atingidos por Barragens está organizado em 18 estados da federação e em todas as regiões do país, sendo reconhecido pelo Estado brasileiro pela defesa e promoção dos direitos humanos e por diversas organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), portanto não seria necessária qualquer resposta aos ataques feitos contra a organização, o acusador é responsável pelo ônus da prova. Da tentativa desqualificada de difamar o movimento, que revela a fragilidade da argumentação, cabe ainda apenas ressaltar o surpreendente equívoco do autor que faz parecer que o licenciamento e a regulação do empreendimento que é realizada por órgãos federais (IBAMA, ANA e ANEEL), seja realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia por meio de aprovação de Lei Complementar.  O PLC 102/2016 trata da altera dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 633, que dispõe sobre a exclusão de áreas de unidades de conservação estaduais (Estação Ecológica Estadual Serra Três Irmãos, da área de proteção ambiental rio Madeira, da Floresta Estadual de Rendimento Sustentável do Rio Vermelho e da Reserva Extrativista Jacy Paraná) áreas que seriam atingidas com a expansão do reservatório. Por tanto abriria caminho para projeto, mas não se trata de seu licenciamento e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia não teriam motivos idôneos para autorizar a exclusão dessas unidades antes do devido licenciamento ambiental.
No que tange o licenciamento ambiental federal a Santo Antônio Energia vem descumprindo sistematicamente diversos programas do Plano Básico Ambiental, dos quais o atendimento dos objetivos e a continuidade são condicionantes da Licença de Operação da hidrelétrica de Santo Antônio, como o Programa de Remanejamento da População Atingida. A abrangência dos impactos socioambientais referentes à atual configuração do empreendimento não foram sequer caracterizadas pelo IBAMA, que tem sido incapaz de realizar as vitorias técnicas necessárias e encaminhar o tratamento devido aos impactos contatados. Em diversas localidades não consegue definir suficientemente a quantidade de famílias e propriedades atingidas e a magnitude do impacto do encharcamento do solo e da elevação do lençol freático. Partes desses descumprimentos aos programas ambientais estão exaustivamente caracterizados nos relatórios de vistorias e são alvo de uma ‘coleção’ de ações civis públicas do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Rondônia. Seria uma imprudência licenciar o incremento de impactos de abrangência ainda não definida.
Além de descumprir com as obrigações do licenciamento ambiental federal, a Santo Antônio Energia também não tem cumprido com as condicionantes da outorga de concessão de utilização dos recursos hídricos emitida pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Conforme o ofício nº 330/2015/AA-ANA (Documento nº 000000.054960/2015-84) de 18 de setembro de 2015, encaminhado pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) ao diretor-presidente do consórcio Santo Antônio Energia (SAE), Eduardo de Melo Pinto, a área urbana de Jaci Paraná abaixo da cota de 77,10m deverá ser realocada e a cota mínima para a BR 364 nos trechos sob influência do reservatório da UHE Santo Antônio será de 77,40m.
As medidas determinadas visam a proteção das áreas à montante contra os efeitos de remanso do reservatório da UHE Santo Antônio.
A ANA também fixou para o dia 13 de outubro de 2015 o prazo para que a Santo Antônio Energia apresente um cronograma de desenvolvimento dos projetos e execução da relocação urbana de Jaci Paraná. O cumprimento das cotas de proteção estabelecidas é necessário para o atendimento das condições de outorga de direito de uso de recursos hídricos da UHE Santo Antônio. Até hoje não houve a devida comunicação aos atingidos e apresentação das informações solicitadas.
Ainda no que se refere à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), mesmo após o desastre de 2014, no rio Madeira, a Santo Antônio Energia sequer apresentou o Plano de Segurança de Barragem, conforme determina a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010), requisito que passou a ser exigido com maior rigor após o crime ocorrido na bacia do rio Doce. O prazo para apresentação estipulado pela AGU expirou no dia 22 de junho.

Via Campesina de Rondônia realiza 5ª festa da semente crioula

V Festa Camponesa em Rondônia                                  
                                           
Durante os dias 29, 30 e 31 aconteceu na cidade de Ouro Preto do Oeste, Rondônia, a V Festa Camponesa, com o tema “Soberania Alimentar e Direito dos Camponeses”.
Organizada pelas organizações que compõem a Via Campesina: Movimento dos Atingidos por Barragens MAB, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra MST, Movimento dos Pequenos Agricultores MPA e Comissão Pastoral da Terra CPT.

Nesta edição o tema escolhido foi “Soberania Alimentar e o Direito dos Camponeses”, trazendo à discussão do nosso atual modelo de produção de alimentos, a agroecologia, a agricultura familiar e a Reforma Agrária na Amazônia, além da discussão dos direitos dos camponeses na atual conjuntura política e econômica na qual nos encontramos, traçando as possíveis saídas  através da luta e organização do campo e da cidade, diante dos retrocessos apresentados.

No dia 29 foi um seminário sobre a soberania alimentar, agroecologia e enfrentamento aos grandes projetos. No dia 29 aconteceu a feira camponesa com diversidades de alimentos, sementes e artesanatos do estado de Rondônia em paralelo a feira foram oferecidas 3 oficinas de criatório de peixes, saúde do campo e teatro.
Esses dias foram muito marcantes além da animação, a alegria expressada nas músicas e o gosto de viver no campo e lidar com terra.
Na noite cultural um dos momentos mais belos foi as crianças da ciranda que fizeram duas apresentações uma foi a dança da saia rodada e outra dança da massa de mandioca. Como é bonito contemplar no rosto e no sorriso de cada criança, e no alhar de cada pessoa, olhar de cuidado de afeto, olhar de inteireza. Crianças a semente crioula que foi plantada, regada e adulta responsável pela maturação e empoderamento de cada uma.
E pra encerrar esta belíssima festa foi oferecido um café, não foi um simples café, mas um café a moda Camponesa, com 58 tipos de alimentos e muita musica, o fogo do fogão a lenha é chama acesa no coração do camponês que não desiste nunca, a quantidade de alimentos é riqueza do campo que do pouco de cada um de cada uma torna-se muito, como é bonito e gostoso alimentar juntos e juntas, alegrar juntos e juntas, e juntos vamos além, juntos e juntas superamos as malditas cercas.
Segundo a organização foram trocadas 200 tipos de sementes crioulas.
E voltamos pra casa com um gostinho de quero mais.
E ressoou em cada coração a palavra de ordem do Papa Francisco nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos.  

Noeli Sousa - CPT-RO


terça-feira, 12 de julho de 2016

RONDÔNIA: DEZENAS DE FAMÍLIAS DE MIRANTE DA SERRA PODEM SER DESPEJADAS

Crianças do Acampamento Fidel castro2 de Mirante da Serra RO.

Cerca de 170 famílias de agricultores do Acampamento Fidel Castro 2 estão ameaçadas de despejo em Mirante da Serra, município situado a 381 km. de Porto Velho, Rondônia. Eles ocuparam uma fazenda localizada na Linha 76 da Linha 81, km. 11, Lote 62-A, situada aproximadamente 30 Km do município de Mirante da Serra, reivindicando a área para criação de um assentamento de reforma agrária, e já há alguns dias se retiraram do local montando o acampamento numa área arrendada vizinha da fazenda.
O latifúndio tem uma área aproximada de 1.290 alqueires (mais de 3.000 hectares), de uma empresária que mora no estado de Espírito Santo. As famílias afirmam que a terra estava mal cuidada e que o local não cumpre a função social, reivindicando a expropriação da fazenda para reforma agrária, pois centenas de famílias da região não tem emprego e não tem espaço para trabalhar na terra.
O juiz José Antônio Barretto da comarca de Ouro Preto do Oeste concedeu a reintegração de posse em liminar o dia 17 de junho de 2016, a pedido de Ângela Cristina Monteiro de Araújo, tendo como advogados Karima Faccioli Caram e Eder Miguel Caram, em processo com número 7003373-60.2016.8.22.0004 e deu prazo de 10 dias para as famílias desocupar o local.
As famílias foram ameaçadas de terem o acampamento destruído por uma pá carregadeira da fazenda, que começou a derrubar árvores em direção ao local onde estavam acampadas. Segundo as famílias pistoleiros armados da fazenda estão realizando de noite disparos em direção ao acampamento. Também ameaçaram na estrada uns jovens que tinham ido recolher leite num sítio vizinho para as crianças. O acampamento tem mais de 40 crianças que precisam de escola.


quarta-feira, 6 de julho de 2016

Famílias atingidas por hidrelétrica de Samuel reivindicam direito à terra

A construção de hidrelétricas no Brasil é permeada por uma série de violações de Direitos Humanos, e entre eles a negação do Direito à Terra. Essas violações se arrastam por anos, e as famílias atingidas pela obra de Samuel são as testemunhas dessa história. A ocupação realizada representa para nós (Comissão Pastoral da Terra) duas denúncias: a negligência das empresas e do Estado em relação aos atingidos e atingidas por barragens e outros grandes projetos; e a terra concentrada e improdutiva.
A luta dessas famílias é a luta de outros tantos, que fazendo ocupações, levantando acampamentos, insistindo na permanência na terra, pela agroecologia, por uma educação do campo, estão gritando que a questão da Terra e a tão sonhada Reforma Agrária não foi resolvida! E ao fazê-lo, profetizam que a Terra é de Deus, e portanto deve ser repartida!
É preciso que a sociedade veja essas lutas, e as compreendam como lutas por direitos e dignidade, e não como caso de polícia. Que as autoridades assumam seu papel na resolução dos problemas sociais, muitos deles causados pelo próprio Estado ou por sua omissão, onde a luta do povo é a forma legítima de busca por efetivação de direitos!
A resistência e a luta das famílias, é pra nós, sinal de luz e esperança, por justiça social e paz na Terra, a memória viva de Nicinha, seja sempre exemplo para todos e todas nessa caminhada!

Como Pastoral, reafirmamos nossa missão junto aos povos da terra, das águas e das florestas, e com o Papa Francisco façamos ecoar: Nenhuma Família Sem teto, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos.
CPT - RO

Segue, notícia do site do Movimento dos Atingidos por Barragens:

Atingidos ocupam latifúndio em Rondônia

Na madrugada de hoje (6), 100 famílias atingidas pela Usina Hidrelétrica de Samuel ocuparam a fazenda Três Casas, localizada no distrito de Triunfo, município de Candeias do Jamary (RO). A área compreende milhares de hectares de terra improdutiva, utilizada no passado para manejo de madeira. A proprietária da fazenda não vive em Rondônia, mas em São Paulo, e também é dona de uma rede de farmácias.
De acordo com o  Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB),  as famílias atingidas cansaram de esperar a Eletronorte e o governo Federal resolver o passivo histórico. “São 30 anos que essas famílias esperam por seus direitos. Elas têm direitos e vamos lutar por eles, ocupar, resistir e produzir”, afirmou.
Os atingidos da Usina Hidrelétrica de Samuel foram expulsos da beira do Rio Jamari há 30 anos. As famílias foram para áreas que hoje formam dois municípios e um distrito, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Triunfo. Há uma enorme dívida social devido a construção da hidrelétrica, como as mais de mil famílias que ainda permanecem sem-terra, falta ou baixa qualidade de energia elétrica na região, problemas de saneamento com a elevação do lençol freático, falta de infra-estrutura para a produção camponesa, além da falta de acesso a direitos básicos como saúde e educação.
A Usina de Samuel foi construída no período de ditadura militar, quando a população atingida foi expulsa sem receber seus direitos. Desde então as famílias seguem na luta para recuperar os direitos negados.
O acampamento leva o nome da militante do MAB assassinada, Nilce de Souza Magalhães, a Nicinha, em homenagem a sua história de luta e resistência.
Que a justiça seja feita e Nicinha seja justiçada!
TERRA SIM! BARRAGEM NÃO!
ÁGUAS PARA A VIDA E NÃO PARA A A MORTE!

terça-feira, 5 de julho de 2016

CARTA DA XV ASSEMBLEIA DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DE RONDÔNIA


“Povos, terras, florestas e águas clamam por misericórdia”


Nós, participantes da 15ª Assembleia da Comissão Pastoral da Terra/RO, representantes dos grupos de base, membros do conselho Regional, companheiros e companheiras de caminhada (MST, MPA, MAB,CIMI e COMIN), reunidos no Centro de Formação da Igreja Evangélica de Confissão Luterana em Rolim de Moura (entre os dia 28 a 30 de junho de 2016), animadas e animados pelos compromissos firmados ao longo de 40 anos de caminhada da CPT, iniciamos nossa Assembleia buscando entender nossa conjuntura e nosso papel dentro dela. Por sentir que fazemos parte desta longa caminhada fizemos a memória profética daqueles que nos antecederam, muitos/as ainda presentes em nosso meio. Alimentados e saciados assim pelo testemunho, buscamos na Bíblia as luzes para compreender nosso momento e nosso papel. E assim entendemos a atualidade da nossa missão em ser presença solidária, profética, ecumênica, fraterna e afetiva, junto aos povos da terra, das águas e florestas. A autocrítica necessária nos aponta a direção de continuar nesta missão, e por isso reassumimos as seguintes prioridades: 1) Posicionamento e testemunho profético ante os conflitos agrários e combate à violência, articulando-se neste sentido com as lideranças e movimentos dos povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas; 2) Retomada do trabalho de base com ênfase na formação considerando as questões de gênero e geracionais (jovens); 3) Reforço às ações de resistência e permanência na terra através da agroecologia; 4) Fortalecimento da organização interna ampliando a articulação com as igrejas e movimentos sociais diante dos desafios da problemática agrária em nosso Estado; 5) Intensificação dos processos de comunicação das ações da CPT e dos camponeses.
Não podemos deixar de manifestar nossa indignação quanto à situação crítica da Educação do Campo no estado de Rondônia, bem como, nosso repúdio a maioria dos deputados da Assembléia Legislativa de nosso estado. Enquanto estávamos reunidos, a Assembleia Legislativa do |estado aprovou o Projeto de Lei que implanta o Ensino Médio com Mediação Tecnológica nas escolas do campo, isso representa a precarização do ensino, e faz parte de um projeto de esvaziamento do campo e privatização da educação. Mais uma vez os nossos representantes políticos demonstraram que não dialogará com os anseios e as pautas de lutas  dos camponeses e camponesas. 
Atentos aos ecos do IV Congresso da CPT reavivados na Memória, na rebeldia e na esperança, assumimos o compromisso com os povos nos seus processos de luta e proclamamos: “Nenhuma família sem teto, nenhum camponês sem terra e nenhum trabalhador sem direitos”.
Rolim de Moura, 30 de junho de 2016



                                     



   


segunda-feira, 4 de julho de 2016

Presidente do Cimi denuncia violações contra povos indígenas ao Papa Francisco

Na quarta-feira (29), o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho, dom Roque Paloschi, foi recebido pelo Papa Francisco, no Vaticano. Dom Roque entregou ao Papa o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas de 2014 e uma carta, na qual agradece a atenção que o pontífice tem dedicado à questão indígena e comunica as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil.

(Fonte: Cimi)
“Vivemos no Brasil uma situação desesperadora diante do sofrimento dos nossos primeiros habitantes”, afirma dom Roque em sua carta. “A indiferença, o avanço dos grandes projetos do agronegócio, a construção da grandes hidrelétricas, a mineração, e a devastação do meio ambiente em general. Isso tudo traz consequências desastrosas aos povos indígenas”.
Em diversas ocasiões, o Papa Francisco se pronunciou em relação à importância do respeito aos povos indígenas e sobre a necessidade de se “procurar outras maneiras de entender a economia e o progresso, o valor próprio de cada criatura, o sentido humano da ecologia, a necessidade de debates sinceros e honestos”, como escreveu na Encíclica Laudato Si (Louvado Sejas), divulgada em junho de 2015 com o tema “Sobre o Cuidado da Casa Comum”.
O pontífice tem manifestado sua preocupação com as crises social e ambiental que o mundo contemporâneo enfrenta e reconhecido as importantes contribuições dos povos originários. Em encontros com indígenas na Bolívia e no México, em 2015, o Papa Francisco pediu perdão aos povos indígenas, em nome da Igreja, “pelos crimes cometidos contra os povos nativos durante a chamada conquista da América”.
“Somos profundamente agradecidos pela sua ternura e proximidade com os povos originários do mundo”, afirma dom Roque Paloschi na carta entregue ao Papa durante cerimônia na Basílica de São Pedro. “Contamos com a sua oração e bênção aos povos originários do Brasil”, conclui, assinalando que Francisco será bem-vindo quando visitar o país.
Leia, abaixo, a íntegra da carta do presidente do Cimi, dom Roque Paloschi, ao Papa Francisco:
Roma, 29 de junho de 2016. 
Santo Padre,

Em primeiro lugar, desejo agradecer a confiança pela minha nomeação como arcebispo de Porto Velho-Rondônia na Amazônia brasileira.
Peço a sua bênção e a sua oração para que eu possa viver a missão nos caminhos da simplicidade e humildade, sendo um irmão entre os irmãos e irmãs.
Mas hoje também quero suplicar uma bênção muito especial para uma outra missão que a Igreja do Brasil me confiou: animar e acompanhar missionários e missionárias do Brasil que trabalham junto aos povos indígenas, como presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.
Somos profundamente agradecidos pela sua ternura e proximidade com os povos originários do mundo, como sentimos na sua Encíclica Laudato Si, nos encontros na Bolívia, México e em outros pronunciamentos.
Vivemos no Brasil uma situação desesperadora diante do sofrimento dos nossos primeiros habitantes; a indiferença, o avanço dos grandes projetos do agronegócio, a construção da grandes hidrelétricas, a mineração, e a devastação do meio ambiente em general. Isso tudo traz consequências desastrosas aos povos indígenas. A ONU tem denunciado em particular a violência contra os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Os Guarani Kaiowá tem visto o direito às suas terras ser negado, além de sofrerem repetidas violências de grupos paramilitares e o continuado descaso do próprio Estado. Estudiosos chegam a afirmar haver um genocídio do povo Guarani Kaiowá.
Queremos agradecer o seu apoio ao trabalho da Comissão Episcopal para a Amazônia coordenado pelo seu amigo particular Cardeal Claudio Hummes. Alegra-nos muito o seu carinho para com a REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica e também sua atenção e estima pelo trabalho do CIMI.
Trago aqui o relatório de violência contra os povos indígenas, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário. Santo Padre, isso só nos entristece e nos envergonha como brasileiros e cristãos. Mas posso lhe assegurar que há um grande número de missionários e missionárias que vivem martirialmente junto aos povos indígenas, na defesa da vida e da criação. Contamos com a sua oração e bênção aos povos originários do Brasil.
Estamos nos preparando para sua visita ao Brasil em comemoração aos trezentos anos de Nossa Senhora Aparecida. Povos indígenas já sonham e aguardam uma visita sua, em qualquer lugar do Brasil onde estejam, como sinal de seu amor paternal aos primeiros habitantes de nossas terras ameríndias.
Obrigado e conte sempre com minha estima e prece.
Roque Paloschi
Arcebispo de Porto Velho e Presidente do Cimi