sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

ASSENTADOS PELO INCRA VOLTAM A SER VÍTIMAS EM AÇÃO DE DESPEJO

Prezados companheiros e companheiras de caminhada,

Mais uma vez a vergonha se repete! Pedimos a quem puder que nos ajude a denúnciar mais esse descaso com os pequenos. Abaixo segue um pequeno relato do ocorrido. A CPT juntamente com a CJP está denunciando o caso perante aos órgãos competentes.

ASSENTADOS PELO INCRA VOLTAM A SER VÍTIMAS EM AÇÃO DE DESPEJO

A Comissão Justiça e Paz Dom Luciano Mendes é um organismo pastoral ligado a Arquidiocese de Porto Velho, à Comissão Justiça e Paz da CNBB e filiada ao Movimento Nacional de Direitos Humanos, cuja atuação se dá no sentido de mobilizar a sociedade civil e poderes competentes a fim de fortalecer a defesa e a promoção da pessoa humana, a prática da justiça e a edificação da paz, juntamente com a Comissão Pastoral da Terra (CPT-RO) vem a público denunciar os fatos ocorridos com as famílias assentadas no Projeto Flor do Amazonas 1, em Candeias do Jamari - Rondônia:



No dia 09 de dezembro de 2008, por volta das dez horas da manhã uma equipe composta por um oficial de justiça, policiais militares, policiais ambientais, o fazendeiro SINVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, que se diz dono da área, acompanhado de sua esposa e alguns diaristas despejaram de forma constrangedora três famílias assentadas no Projeto Flor do Amazonas 1, criado no dia vinte e três de julho do corrente ano, após sentença da justiça federal que imitiu o INCRA na posse.

O referido assentamento já foi homologado com 163 famílias no dia 30 de agosto de 2008 juntamente com outros dois, sendo previsto a entrega dos CCU’s (Contrato de Concessão e Uso) para o dia 15/12/2008 ás 14 horas. Porém, mesmo o INCRA tendo sido imitido na posse e homologado a área, a ação de despejo ocorreu de forma covarde e cruel sendo que foram destruídas duas casas, um poço, várias mudas de plantas que foram lançadas no poço juntamente com outros materiais de desmonte das casas e queimado um barraco. Durante a execução do despejo as famílias foram humilhadas e ameaçadas, caso decidissem retornar e permanecer na propriedade. É importante destacar, que segundo relato dos despejados, quem entregou o isqueiro para o fazendeiro atear fogo no barraco foi o oficial de justiça, tudo isso sendo presenciado por uma criança de apenas cinco anos de idade.

As vítimas presentes ainda insistiram e solicitaram que a ação fosse realizada em outro momento, pois precisavam arrumar um outro local para acomodar seus bens, e ainda por que um dos assentados despejado na ação (representante do assentamento 1) se encontrava em Porto Velho , fazendo licitação para compra de ferramentas e gêneros alimentícios do crédito de apoio fornecido pelo governo federal, solicitação esta que não foi atendida.

Assim sendo, três famílias que ocupavam legitimamente a terra, pois a mesma como já nos referimos foi fruto de uma sentença federal em favor do INCRA que o imitiu na posse, ou seja, a terra é do órgão que a destinou para a reforma agrária homologando-a e distribuindo-a sobre a forma de contrato para a concessão e uso de inúmeras famílias que durante muitos anos permaneceram resistindo na área de forma heróica em busca do tão sonhado acesso a terra, foram drasticamente expulsas sendo expostas a todo tipo de constrangimento e ameaças.

É lamentável que em pleno século XXI, e em plena comemoração pelo mundo a fora dos 60 anos da declaração dos direitos humanos, onde foi firmado o compromisso de garantir a estrita observância dos direitos, sobretudo à vida e à liberdade, temos que denunciar mais está página triste de desrespeito aos nossos direitos adquiridos a fim de que esta e outras barbáries não se repitam, principalmente quando o principal responsável (poder público) pelo zelo e cumprimento desses direitos em vez de executar seu papel oferece o seu braço forte e se une com iniciativa privada incentivando a barbárie.

Diante disso, nós queremos externar nossa indignação com essa situação e solicitar urgentemente dos órgãos competentes o empenho para apuração dos fatos e a punição dos culpados.


terça-feira, 18 de novembro de 2008

Bispo de Guajará Mirim assina nota de apoio ao acampamento de sem terra de Seringueiras.



NOTA SOBRE OS ACONTECIMENTOS DE SERINGUEIRAS – RONDÔNIA
O Acampamento Paulo Freire, localizado na zona rural do município de Seringueiras/Rondônia, é constituído por um grupo de trabalhadores e trabalhadoras rurais, mulheres, crianças e idosos que, desde o final do ano de 2007, formaram este Acampamento chamado “Paulo Freire 03”.
Pois são os excedentes do “Paulo Freire I ” e “Paulo Freire II”, do município de Nova Brazilândia, também até hoje sem a regularização definitiva de seu pedaço de terra. Eles requerem a área conhecida como Riacho Doce, terra grilada por Sebastião de Peder e família e depois arrendada por um grande grupo empresarial pecuarista da cidade de Barretos, São Paulo.
O fato é que o INCRA, através da sua Superintendência, havia notificado à Advogada do Fazendeiro Sebastião de Peder, que adotaria os procedimentos legais para redestinar o imóvel ao assentamento das famílias e que teriam 15 dias, a partir do dia 15.05.2008, para desocupar o imóvel. Isso porque se trata de terras públicas, terras da União, terras do povo brasileiro, griladas, especuladas e mantidas como reserva de valor.
Mais que depressa, os fazendeiros da região se articularam e de tudo fizeram para tentar desclassificar o movimento dos trabalhadores e influenciar no despejo e reintegração de posse para o fazendeiro.
Depois de quatro despejos, um deles da beira da estrada, os sem-terra se uniram e compraram um alqueire de terra, à espera que o INCRA promova logo a retomada do imóvel para o assentamento das famílias.
Infelizmente, o que parecia ser a próxima realização de um sonho, tornou-se a concretização de um pesadelo. Graças à uma nova liminar do Juiz local, no dia 26 de junho de 2008, os trabalhadores foram surpreendidos por mais de 170 homens da Polícia que promoveram um violento despejo das famílias da área que os mesmos adquiriram.
O resultado deste despejo foi que o Sr. Lourenço Tony, idoso, passou mal na hora das bombas e dos tiros, tendo que ser internado vindo a falecer pela manhã do dia seguinte no hospital local. Outras dez pessoas, inclusive duas crianças e uma mulher gestante foram feridas naquela operação policial. Três trabalhadores foram presos, inclusive um idoso. Os trabalhadores despejados foram jogados numa chácara próxima à cidade de Seringueiras, impedidos de transitar. As hortas que haviam feito tiveram que ser abandonadas, pertences e documentos foram queimados, perdidos ou extraviados.

Três Inquéritos Policiais foram instaurados contra os sem terra. A liminar despachada pelo Magistrado de Justiça os obriga a ficar a 15 Km longe da fazenda..
Enquanto isso, mesmo o INCRA tendo notificado ao fazendeiro que desocupasse o imóvel, nada foi feito. Entretanto a Dra. Márcia, Ouvidora Agrária do INCRA, juntamente com o Superintendente, Dr. Carlinos Lima, afirmaram, perante o Juiz da Comarca de S. Miguel do Guaporé e de todos os Sem Terra do Acampamento, que a área era da União e que ia ser retomada pelo INCRA para o assentamento das famílias acampadas e cadastradas n Incra.

Diante destes repetidos despejos, os acampados e as entidades de apoio, cansados de tanta demora na solução deste grave problema, conclamam as autoridades competentes para que continuem o diálogo, afim de evitar novos despejos e possíveis enfrentamentos, que poderiam resultar em violentos conflitos, iguais aos que aconteceram em outros lugares.,
Os bens públicos da nação devem servir, antes de mais nada, ao seu povo, e a União, através de seus poderes, deve buscar os objetivos da própria Constituição Federal e, entre eles, o de erradicar a pobreza e a marginalização (Art. 2°,III da CF).
“Ai dos que transformam o direito em veneno e atiram a Justiça por terra”, clama o profeta Amós 5,7.
Que este clamor por uma verdadeira reforma agrária, com Justiça, Direito e Paz no campo, ressoe por toda esta Nação!

Seringueiras, 17 de Novembro de 2008


A Comissão dos Sem Terra - Orlando Pereira Sales, - Ismauro Fátimo dos Santos - Vagner Cassimiro de Souza, Adilson José dos Santos
Dom Geraldo Verdier, Bispo de Guajará Mirim e Seringueiras.
Padre Dr. Afonso Maria Chagas, Advogado Coordenador da CPT/RO
Irmã Martha Fiamoncini, Catequista Franciscana
José OSSAK, Conselho Estadual CPI/RO
Irmã Gema Grotto, Catequista Franciscana
Joaquim Pereira Carvalho, Vice-Prefeito de Seringueiras
Adão Aparecido da Silva, Presidente do STR de Seringueiras.

sábado, 15 de novembro de 2008

relatório sobre os impactos da produção de cana


A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançam, no dia 18 de novembro próximo, a partir das 9h00, no auditório da APEOESP (ver endereço no final), um relatório minucioso sobre a expansão do monocultivo de cana na Amazônia e no Cerrado. O documento, contendo 80 páginas de dados, fotos e entrevistas, faz uma análise dos impactos sociais e ambientais dessa expansão e traz um relato detalhado do avanço deste monocultivo em 11 estados: Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A publicação será debatida e fará parte das análises da mesa temática que discutirá as alternativas em curso pelo mundo na construção da soberania alimentar e energética, durante o Seminário Internacional “Agrocombustíveis como obstáculo à construção da soberania alimentar e energética”. O evento, realizado pela Via Campesina e entidades parceiras, será realizado entre os dias 17 e 19 de novembro em São Paulo, e será um contraponto à Conferência Internacional "Biocombustíveis como vetor do Desenvolvimento Sustentável", convocada pelo governo brasileiro para promover o etanol nacional e tornar aceitável sua suposta "sustentabilidade" para o mercado global.
Em Rondônia há dois projetos de destilarias de etanol, nos municípios de Cerejeiras e Santa Luzia d'Oeste. Há outra usina no município de São Felipe, a 530 km de Porto Velho. Segundo Cléber Calixto, prefeito de Cerejeiras, “a cidade tem terras extremamente férteis e terá uma fábrica de etanol a partir de abril de 2009”.
Foto: A usina de São Felipe (RO) quando em construção, foto do Pe. Afonso.
O documento cita dados sobre o avanço das plantações de cana e de novas usinas de etanol instaladas na região, além de projetos de infra-estrutura, incentivos fiscais concedidos por governos estaduais, E parcerias de órgãos do governo com empresas brasileiras e estrangeiras. Estes dados são complementados por uma pesquisa de campo sobre os impactos para a população local e para os trabalhadores. O estudo traz informações sobre violações de diretos trabalhistas, casos de trabalho escravo, morte de trabalhadores e impacto na saúde dos canavieiros e da população.

Em relação aos impactos ambientais, o relatório faz uma sistematização de estudos recentes sobre os efeitos poluidores dos monocultivos, sobre a destruição da biodiversidade, dos solos e das fontes de água. Diversos estudos demonstram que a expansão de monocultivos representa um risco maior para o aquecimento global do que as emissões de carbono provenientes de combustíveis fósseis. A pressão cada vez maior sobre a fronteira agrícola da Amazônia e do Cerrado tende a aprofundar este problema.

Dados da expansão por estado
A monocultura da cana já é realidade em boa parte do território nacional. No Acre, a usina Álcool Verde, da empresa pernambucana Farias, plantou mais de 2 mil hectares de cana ao longo da BR-317 e tem planos de chegar a mais de 30 mil hectares na região, com capacidade de produzir 3 milhões de toneladas de cana por safra. A Álcool Verde prevê uma produção de 36 milhões de litros de etanol na primeira safra e pretende aumentar sua produção de cana em cinco vezes até 2015. A Embrapa prevê que no município de Capixaba as plantações de cana aumentarão em dez vezes até 2012. O estado é visto como estratégico, pois serviria de ponte de exportação de etanol para o Oceano Pacífico, através da rodovia Transoceânica, que conecta Brasil e Peru. No Amazonas, A CONAB estima que a produção de cana teve um aumento de 10,90% entre 2007 e 2008. Há ainda um projeto de produção de etanol da empresa Jayoro, que inclui o cultivo de 60 mil hectares de cana em regiões de floresta nativa.

Em Goiás, as plantações de cana ocupam 339,2 mil hectares. Entre 2005 e 2006, a área plantada de cana no estado teve um aumento de 47,06%. De acordo com o Sindicato da Indústria de Fabricação de Açúcar do Estado de Goiás (Sifaeg), na safra de 2008/2009 há 27 usinas em operação, com previsão de chegar a 55 usinas até 2012. Ao todo, há 97 projetos de novas usinas, com incentivos fiscais aprovados pelo governo estadual. O aumento na produção de etanol nesta safra será de 78%, chegando a 2,12 bilhões de litros. Além da destruição de mata nativa, o cerrado principalmente, a indústria da cana substitui áreas de produção de alimentos e criação de gado, o que, consequentemente, pressiona a fronteira agrícola para a Amazônia. No Maranhão, de acordo com dados do IBGE, entre 2005 e 2006, o cultivo de cana aumentou 20,93%. Em setembro de 2006, o governo do Estado criou o Programa Maranhense de Produção de Biocombustíveis, que previa a construção de 45 novas usinas, com estimativas de produzir entre 4 bilhões e 7 bilhões de litros de etanol. O governo cita ainda como vantagens as instalações do Porto de Itaqui, a Ferrovia dos Carajás e a Companhia Ferroviária do Nordeste. A primeira parte do projeto prevê a construção de 20 usinas em um prazo de cinco anos, o que representaria a expansão de 15% na produção nacional de etanol. Segundo o governador do Maranhão, o Estado poderia utilizar 500 mil hectares para plantação de cana.

Em Mato Grosso existem atualmente 11 usinas em funcionamento. As plantações de cana ocupam regiões do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia, em uma área de 214.511 hectares. Na última safra, as usinas moeram em torno de 16.750.000 toneladas de cana. A Secretaria de Planejamento espera triplicar os atuais 800 milhões de litros de etanol. Segundo o Sindalcool-MT, há previsão de expandir as plantações de cana em cerca de dois milhões de hectares nas proximidades do município de Alto Taquari. Uma nova usina irá cultivar 35 mil hectares na região a partir de 2009, com capacidade para moer três milhões de toneladas de cana. Já no Mato Grosso do Sul, a CONAB estimou um aumento de 51 mil hectares nas plantações de cana na safra de 2007/2008, o que significou 32% a mais do que a safra anterior, que já ocupava 160 mil hectares. Há nove usinas instaladas e cerca de 50 novos projetos, com solicitações de incentivos fiscais, que poderiam ocupar 800 mil hectares nos próximos anos, de acordo com previsões da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Em agosto de 2008, o governador Antré Pucicnelli, afirmou que o "Mato Grosso do Sul será o maior produtor de álcool do mundo, em sete anos”.

Dados da CONAB indicam que a safra da cana em Minas Gerais em 2008 será de 60,2 milhões de toneladas. Essa quantidade é 47% maior do que a safra anterior. Com este aumento, o estado passou a ser o segundo produtor de cana-de-açúcar do país, com uma área plantada de 467 mil hectares. A produção de etanol em Minas Gerais deve chegar a 2,2 bilhões de litros este ano. Segundo o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool, existem 36 usinas em funcionamento no estado. Até 2012, a previsão é chegar a 52 usinas, com produção de 5,5 bilhões de litros de etanol. O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município de Luz, Dario Paulineli, descreve outros impactos na região. “A cana se expandiu rapidamente nos últimos anos. As empresas fazem contratos de arrendamento com agricultores e o impacto ambiental é enorme. Aplicam veneno de avião e atinge a população das cidades. Desmatam madeira de lei, plantam cana nas nascentes dos rios, não respeitam os estudos de impacto ambiental. Muitos animais estão morrendo com a devastação das matas”.

O estado do Pará, de acordo com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade São Paulo (USP), poderia dispor de 9 milhões de hectares para produção de cana, o que significaria um aumento de 136% na produção de etanol no Brasil. A CONAB estima que o Pará deve colher cerca de 736 mil toneladas de cana na safra de 2007/2008. A maior parte da produção (648,3 mil toneladas) é voltada para o etanol e somente 36,8 mil toneladas para a produção de açúcar. A usina Pagrisa, flagrada utilizando mão-de-obra escrava e responsável pela maior libertação de trabalhadores já feita até hoje pelo Grupo Móvel do MTE (1.064 pessoas), localizada no município de Ulianópolis, tem a maior plantação do estado, com 11,6 mil hectares, e produz 50 milhões de litros de álcool por ano. Segundo nota do Ministério das Relações Exteriores, “Não é à toa que a era dos biocombustíveis chegou com força total na Amazônia Legal. Não temos dúvidas de que o Pará provavelmente terá a plataforma de exportação do etanol mais competitiva do Brasil, que propiciará os maiores lucros para os investidores”. Em Rondônia há dois projetos de destilarias de etanol, nos municípios de Cerejeiras e Santa Luzia d'Oeste. Há outra usina no município de São Felipe, a 530 km de Porto Velho. Segundo Cléber Calixto, prefeito de Cerejeiras, “a cidade tem terras extremamente férteis e terá uma fábrica de etanol a partir de abril de 2009”.

Em Roraima há dois projetos de usinas em andamento, com previsão de cultivar cana em uma área de 90 quilômetros quadrados até 2009, com uma primeira safra de 3 milhões de toneladas. O governo de Roraima incentiva o setor e oferece isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) até 2018. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio indica que o leste de Roraima seria uma das principais áreas de expansão do plantio de cana. Políticos locais fazem pressão para que o governo federal transfira terras públicas para controle dos estados. A Biocapital iniciou uma plantação de mudas e espera produzir 6 milhões de toneladas de cana até 2014, que serviriam de base para processar 530 mil litros de etanol.A empresa pernambucana Camaçari Agroindustrial, cultivou 200 hectares de mudas na fazenda São Sebastião e pretende expandir a produção de mudas em 1000 hectares até agosto de 2009. A empresa obteve isenção de 100% do ICMS e sua previsão é produzir 3 milhões de toneladas de cana até 2009. Enquanto isso, no Tocantins, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seagro), afirma que há 16 usinas interessadas em se instalar no estado. De acordo com o governo do Tocantins, o estado poderá utilizar 650 mil hectares para o cultivo de cana. A previsão é produzir 2 milhões de toneladas de cana até 2014. O Grupo Cucaú adquiriu uma área de 1.300 hectares e iniciou a produção em 2006, com uma safra de 250 mil toneladas, com previsão de expandir para 500 mil toneladas. A empresa Maity Bionergia prevê a construção de três destilarias de etanol, cada uma com capacidade para processar 2,4 milhões de toneladas de cana. Segundo a CONAB, houve um aumento de quase 16% na produção de cana no Tocantins, entre 2007 e 2008.

Informações:
Comissão Pastoral da Terra
(81) 9254-2212 / 3231-4445 (Renata Albuquerque)
(62) 4008-6406 (Cristiane Passos ou Marília Almeida)

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
(21) 7699-3665 / (11) 8468-0910 (Evanize Sydow)

Serviço:
Lançamento do relatório “Os impactos da produção de cana no Cerrado e na Amazônia”, durante o Seminário Internacional “Agrocombustíveis como obstáculo à construção da soberania alimentar e energética”.

Data e horário: 18/11/2008, a partir das 9h00.

Local: auditório da APEOESP (Endereço: Praça da República, 282, São Paulo – SP)

Manifesto: Águas para a Vida e não para a Morte!

Complexo Madeira revela sua complexidade: etnocídio indígena anunciado com descaso criminoso do Ibama
As Organizações e Movimentos Sociais abaixo assinados, que defendem a Sustentabilidade da VIDA (IMV, KANINDÉ, MAB, MST, MPA, CIMI, RECID, CPT, CJP, ADA-AÇAÍ, GTA, COIAB, FOIR, ECOA, MHF, CASA, REDE BRASIL FRENTE INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS), denunciam que o descaso do IBAMA e FUNAI que ignora suas próprias informações referente à presença de terras e povos indígenas isolados nas áreas de influência das usinas do Madeira pode levar ao etnocídio de Povos indígenas isolados e exigem anulação do processo de licenciamento.

A pressão a que o IBAMA tem sido submetido para a concessão das licenças ambientais, da usina de Santo Antonio ou a "parcial" da usina de Jirau, por parte dos Consórcios MESA e Madeira Energia (ENERSUS) colabora fortemente para a violação dos direitos fundamentais da pessoa humana. Nesse sentido, o Consórcio Enersus ameaçou não mais construir a hidrelétrica de Jirau caso a licença não saísse até dia 31 de outubro de 2008, para não perder a tal da "janela hidrológica" (Fonte: Valor Econômico – 29/10/08).

Como se não bastasse, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também tem "ameaçado" conceder a licença para o início das obras, sob pena da construção de mais térmicas a carvão. Somando-se ao coro da pressão, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, “ameaça” a sociedade com a construção de novas usinas atômicas para forçar o Ibama a emitir a licença “parcial” da usina de Jirau.


Há um esforço orquestrado entre empresários e ministros, para viabilizar o "desmanche" da legislação ambiental, com a conivência do presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, que concedeu duas licenças ilegais, a Licença Prévia das duas hidrelétricas e a Licença de Instalação da usina de Santo Antônio. Agora comete mais um crime ao assinar (em 13/11/08) a Licença de Instalação Parcial dos canteiros de obras e ensecadeiras para a UHE Jirau, sem estudos sócio-ambientais da alteração proposta pelo Consórcio vencedor e sem colocar em discussão na sociedade, em Audiência Pública, conforme prevê a legislação de licenciamento, comprometendo a sobrevivência física e cultural dos indígenas com ou sem contato na região. Como contrapartida, segundo Ministro Minc, o consórcio terá que adotar espécies em extinção como o tamanduá-bandeira, o tatu canastra, a onça pintada e o boto vermelho (Agência Brasil, 13/11/08). Mas, e as populações tradicionais, os indígenas isolados, quem os protegerá?



Todo esse processo conduzido à revelia dos movimentos sociais e dos ambientalistas, denunciado amplamente pela sociedade civil durante as audiências públicas de 2006, quanto à não menção de terras indígenas demarcadas e omissão da presença de Índios Isolados no EIA/RIMA elaborado por Furnas e Odebrecht, pode significar a responsabilização do Governo brasileiro por etnocídio indígena denunciado.

Com as mudanças internas na administração da FUNAI foi possível tornar pública a completa desconsideração da presença dos Índios Isolados, de mais 17 Terras Indígenas a jusante das duas hidrelétricas e outras ignoradas no corredor do Sistema de Transmissão.



O ofício da Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhado ao Ibama, em outubro de 2006, deixa explícito entre outras coisas: (i) que os estudos apresentados contemplam insuficientemente o componente indígena para o Complexo Hidrelétrico do Madeira, e, portanto, nos manifestamos (a Funai) contrariamente à emissão das Licenças Prévias para os empreendimentos das AHE's Santo Antônio e Jirau; (ii) pede audiências públicas especificas para os grupos indígenas a serem realizadas em Terras Indígenas; (iii) que há diversas Terras Indígenas na área de influência do corredor do Sistema de Transmissão Jirau - Santo Antônio - Cuiabá que deveriam também ser objeto de estudos ambientais; (iv) que os estudos devem considerar todas as terras indígenas na bacia do rio Madeira e no corredor do Sistema de Transmissão e não apenas aquelas próximas aos empreendimentos; (v) que outro aspecto importante é a presença de Índios Isolados na área de influência do Complexo do Madeira, a 14 quilômetros da Usina de Jirau, conforme denúncia da própria Funai.



Outro documento elaborado pela Coordenação Geral de Índios Isolados – CGII da FUNAI, datado de julho de 2008, vem reforçar as diversas manifestações de resistência da Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo, da COIAB e GTA. Esse documento é um Plano de Trabalho para atividades previstas para as regiões onde há referências de Índios Isolados que sofrerão as interferências da UHE Santo Antônio. O texto revela que "os grupos de índios isolados e as terras onde habitam, passíveis de serem atingidos, pelas usinas, estão localizados à margem esquerda do rio Madeira, nas áreas Jacareúba/Katawixi e Mujica Nava/Serra Três Irmãos, em duas referências geográficas, no estado do Amazonas; e à margem direita, nas áreas no rio Candeias e nos igarapés Oriente, Formoso e Cachoeira do Remo (região das Terras Indígenas Karipuna e Karitiana e FLONA Bom Futuro), em três referências geográficas, no estado de Rondônia".

Consta desse documento da Funai, que dentre as 69 (sessenta e nove) referências existentes de Índios Isolados, 05 (cinco) estão na área de abrangência da UHE Santo Antônio, nos Estados de Rondônia e Amazonas, muitas delas em áreas de franco processo de invasão, a exemplo da Jacareúba/Katawixi.

Diante da existência destes documentos, exigimos que o Ministério Público Federal e demais instâncias de foro nacional e internacional, usem de todos os instrumentos legais para paralisar as obras e anular o processo de licenciamento do Complexo Madeira (hidrelétricas e sistema de transmissão) face ao desrespeito à Convenção 169 da OIT, às leis de nosso País, por afrontar o Direito à Vida dos Povos tradicionais, atingidos e ameaçados pelas obras. É inadmissível que em pleno século XXI sejamos agentes do etnocídio de povos desprotegidos, para dar sustentação ao capital especulativo que se mostra doente.



Defendemos que os Povos e o Rio Madeira continuem Vivos!



Águas para a Vida e não para a Morte!



Porto Velho RO, 14 de novembro de 2008.

sábado, 1 de novembro de 2008

Abençoada crise

Não sei como vamos nos dar em Rondônia com a crise mundial atual. Sempre os mais humildes acabam pagando mais caro. Porém por enquanto, a crise parece estar brecando um pouco o avanço do agro e hidronegócio.
A retirada massiva de capital especulativo tem feito cair o real e subir o dólar e o euro. Para nós, que trabalhamos com as migalhas da solidariedade dos países mais desenvolvidos, pelo menos o câmbio melhora, e as ajudas alcançam para um pouco a mais.
Tomara a crise também dê um pouco de fôlego para as comunidades resistir o avanço das multinacionais. A primeira hidrelétrica do Rio Madeira já começou em Porto Velho. Porém a segunda está demorando mais. Seja por brigas entre as empresas, seja por dificuldades financeiras, parece. Se atrasarem, muitos ribeirinhos ficaram um pouco aliviados. Também os indígenas isolados, antes de se encontrarem com as águas do Madeira alagando suas florestas. Nem sequer a existência deles tem sido reconhecida. E tem alguns que os chamam de selvagens.
Selvagem é este povo sem escrúpulos, este modelo que condena o povo ribeirinho a contaminação de mercúrio, a perder suas fontes de subsistência, a ver suas casas e terras alagadas.
Aqui na região, os que conhecemos o rio estamos acreditando que o Madeira vai dar o seu troco as hidrelétricas. Aconteceu com a construção da estrada Madeira-Mamoré, que hoje ficou engolida pela floresta. O rio todo ano muda de canal e abre novos braços e cortes, mudando a navegação. Poucos anos de vida vão ter os reservatórios com todos os sedimentos que chegam dos Andes bolivianos e peruanos. O Rio Madeira foi chamado assim pelos portugueses, pela imensa quantidade de paus e de madeiras arrastadas pela correnteza, que formam um verdadeiro rio de madeira na época da cheia, difícil de atravessar pelos barcos. Quero ver as turbinas engolindo as ilhas de tarope e a paulera que descem pelo Madeira.
A Margem , uma das principais empresas de frigoríficos de Rondônia e Mato Grosso, faliu. Lá fora, também aparecem notícias sobre empresas de biocombustíveis falidas, cana de açúcar e etanol freando a expansão, empresas de celulose renunciando as ampliações das monoculturas. Tomara seja certo que os agricultores possam pensar mais em plantar alimentos e não em produzir capim, etanol e celulose. Abençoada crise se ajudar os mais humildes viverem em paz!
Pe. J. Iborra, zezinho CPT RO

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Associação Grama de Nova Mamoré em Rio de Janeiro

Associação tem preocupação ambiental em Nova Mamoré
A Associação Comunidade Grama Padre Claret gosta de ser empreendedora. Fundada há 18 anos, é a mais antiga de Nova Mamoré, também a única de agricultores familiares a comercializar produtos na região, além de investir na infra-estrutura mesmo com as dificuldades, tudo com preocupação ambiental. São essas características que garantiram a escolha da associação, que reúne assentados dos projetos Esmosina Pinho, Floriano Magno, Pau Brasil e agricultores do Distrito de Nova Dimensão, para representar Rondônia na V Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que acontece de 26 a 30 de novembro, no Rio de Janeiro.

Din-din
"Muitos se inscreveram e é a terceira vez que conseguimos ir", comemora a secretária-geral Roseli Barbosa, que viaja com outros dez empreendedores selecionados pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no estado. Os associados estão animados e trabalham para formar o estoque de 200 quilos de farinha de macaxeira que pretendem levar à feira. Além disso, a Grama pretende embarcar os tradicionais "din-din" de cupuaçu rondonienses, preparados de polpa congelada conhecidos em outros estados por nomes como sacolé, gelinho ou chupe-chupe.

Diversidade
Os dois produtos refletem bem a base de produção dos povos tradicionais da floresta e dos agricultores familiares do estado. Mas são uma pequena amostra da diversidade de produção da Associação, que também investe em leite, café, arroz e mel.
"Antes os associados só queriam investir no leite e temiam mexer com outras coisas, mas como a questão ambiental proíbe desmatar mais, para ampliar a produção e o lucro, só diversificando", explica o presidente Ecimar Viana Rosa. Assim, é possível garantir renda durante todo o ano, de acordo com a safra de cada produto, e também formar estoque para vender quando o preço está melhor.

Do Estadão do Norte.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Queimadas






A operação Arco de Fogo deixou muitos apreensivos. Este ano teve menos fumaça, porém as queimadas continuam em Rondônia. Pelo menos em toda a região da BR 429.
Fotos de Eliana, no Projeto Primaveira em São Miguel do Guaporé RO, no dia 28-09-08.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Atingidos por barragens fazem manifestação em Santo Antônio

Famílias atingidas pelas barragens de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, realizaram, no dia 18 de setembro, uma marcha contra a privatização do rio Madeira e a forma violenta com que as famílias ribeirinhas foram despejadas. A manifestação marcou o último dia do acampamento contra a privatização do rio Madeira, iniciado no dia 16 de setembro. Os manifestantes caminharam até o local onde ficavam suas casas, que foram destruídas e queimadas para dar lugar ao canteiro de obras da barragem. O despejo começou antes mesmo que fosse concedida a Licença de Instalação da hidrelétrica e sem que a agrovila – local para onde eles seriam transferidos – fosse construída. No início de setembro, um grupo de movimentos sociais e entidades protocolou um pedido para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não aprovasse créditos para a construção das usinas. O Banco, responsável por 70% do financiamento do Complexo Madeira se comprometeu a debater com os manifestantes suas políticas de apoio. Mesmo tendo confirmado presença, nenhum dos seus representantes compareceu. (fonte: MAB) Pela CPT RO participou a Irmâ Maria José de Oliveira, irmâ Zezé.

Greve do Leite


Foto: Produtores frente ao laticínio de São Francisco do Guaporé
Faz dezenove dias que os produtores de leite de Rondônia, liderados pela Federação de Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), encontram-se em greve impedindo a entrada e saída de produtos dos laticínios. Os produtores se revezam dia e noite, acampados nas entradas dos laticínios, alcançando a greve atualmente todos os laticínios do estado de Rondônia.O motivo da greve é que enquanto a queda do preço do leite teve média nacional de 4%, em Rondônia foi de 16%, e até 30%, segundo algumas fontes. Os laticínios estão oferecendo apenas R$ de 0,46 bruto, ficando apenas R$ 0,38 para o agricultor. Sendo que a maioria deles estão endividados pela compra de tanques de resfriamento, obrigados por lei.
Como nenhuma resposta foi obtida, os representantes agrícolas decidiram, em Assembléia Geral, realizada em Ji-Paraná no dia 5 de setembro, paralisar a entrega do produto nos laticínios por prazo indeterminado, até que as exigências sejam atendidas.
A pauta de reivindicações da FETAGRO inclui:
1. Garantia que não haja redução no preço do produto;
2. Reposição das perdas do preço do leite entregue em junho de 2008 e pago ao produtor em julho de 2008.
3. Divulgação da pauta de preços 30 dias antes do pagamento;
4. Uniformidade de pagamento pelo produto sem distinção do tipo do produtor (pequeno, médio ou grande), podendo apenas ser aceitável a diferença no preço em função da qualidade do produto);
5. Liberdade de entrega do produto, podendo os (as) produtores (as), seu critério entregarem sua matéria prima para quaisquer laticínios a sua livre escolha.
Entretanto, enquanto a greve continua firme em todo o estado, alguns grandes produtores tentam por meio de liminares, quebrar o protesto e garantir a entrega de sua produção.

domingo, 21 de setembro de 2008

O CARRO FANTASMA DO VICE-GOVERNADOR DE RONDÔNIA

João Cahula, vice-governador do estado de Rondônia, escapou da morte quinta feira passada, dia 18 de setembro de 2008, depois de sofrer um grave acidente de carro, arredor das 17 horas. Morreram três de seus acompanhantes, o advogado França Guedes, o aposentado Ari Minetto e o assessor do vice-governador, o sargento Edvaldo Lima.
O carrão, (uma Hilux preta 3,0, placa de Porto Velho - NCU 0121) andava a grande velocidade quando bateu de frente num ônibus escolar (placa BWA0919) na Linha 95, em São Francisco do Guaporé. Com a força do impacto, a Hilux levantou o ônibus e passou por baixo dele, arrancando toda a cabine da camionete do lado do condutor, que teve a cabeça decepada, assim como ferimentos fatais para os outros dois ocupantes do lado esquerdo. O vice-governador, sentado no lado direito escapou praticamente ileso.



O carro acidentado no pátio da delegacia de São Francisco.




O governador de Rondônia, Ivo Cassol, e outras autoridades, emitiram uma nota de pesar. Nós também lamentamos as mortes das vítimas. Porém muitas perguntas aparecem sobre este trágico acidente:
- O que estavam fazendo no lugar vice-governador e funcionários do governo em quinta feira? Todo parece indicar que o vice-governador e seus acompanhantes voltavam duma pescaria no Rio Guaporé. Testemunhas citam que o carro estava rebocando uma voadeira. Um avião estava esperando eles na pista da fazenda Noma, da Linha 07 de São Francisco. Os primeiros que chegaram no lugar recolheram latinhas de cerveja esparramadas no lugar. E testemunharam que alguns dos ocupantes estavam em estado de embriagues.
- Porque os jornais publicaram que o acidente aconteceu na BR 429 e não no ramal que dá acesso ao Rio Guaporé? Houve intentos de esconder as circunstâncias e o lugar do acidente.O acidente aconteceu num ramal vicinal da BR 429, a Linha 01 do Km 95, a uns 45 km da cidade de São Francisco do Guaporé, que dá acesso a algumas fazendas situadas na divisa da Bolívia, na beira do Rio Guaporé, na Baia de Belém e proximidades, uma delas propriedade do Supermercado Pastório, de São Francisco. Disfarçando, a maioria das informações relatam que o carro capotou na BR 429 e não citam o ônibus escolar.
- O carro tinha 05 ou 06 ocupantes? Além do vice-governador, João Cahula, do coronel José Dionísio, ex-comandante da corporação de bombeiros, e dos três falecidos: O advogado França Guedes, o sargento Edvaldo Lima e o aposentado Ari Minetto; outros citam a presença dum sexto ocupante do carro que saiu ferido: “o sargento Torqui (medicado no interior)” (site Rondoniaovivo.com).
- E os ocupantes do ônibus? Não tem informações nos jornais. Segundo comentários recolhidos em São Francisco, o ônibus estava no final do trajeto e poucas crianças estavam nele, além duma moradora do lugar que vinha de recolher documentos na cidade para encaminhar tratamento para uma filha doente. Uma das crianças resultou com escoriações no rosto e o motorista do ônibus com ferimentos leves nas pernas.
- O que fazia um carro da SEDAM acompanhando eles? O carro acidentado estava precedido dum veículo da Sedam, que voltou para trás depois de perceber que o carro do vice-governador não estava seguindo.
- O carro sinistrado era um carro oficial do governo? Realizada pesquisa por internet no DETRAN RO a placa do veículo “Porto Velho NCU0121” aparece como “PLACA NÃO CADASTRADA NA FROTA DO ESTADO”, apesar que placas de NBB0001 a NEH999 correspondem ao estado de Rondônia. Por tanto, é um carro fantasma...

- Vejam a continuação comentário significativo aparecido no site de “rondoniaovivo.com.br”:
NOME: Marcos Antonio CIDADE: Sao Francisco / RO
Realmente é lamentável e que Deus conforte seus familiares. Mas o mais lamentável mesmo é que estive presente alguns minutos após o acidente e vi o cuidado que as pessoas tomaram para que as fotos não mostrassem o barco que estava de reboque, as bebidas (importadas!) e o estado de embriagues que testemunhas disseram que estava alguns dos ocupantes e que estavam em alta velocidade para poder chegar ao avião com a luz do dia. E no ônibus ainda tinha cinco crianças e uma delas (menina) com bastante escoriações pelo rosto, mas nada de muito grave. E realmente estavam vindo de uma pescaria. Agora pasmem, isso é comum também nos feriados prolongados, quando veem de aviao e pousam na fazenda Pau D´oelo de propriedade do Governo Estadual.







quinta-feira, 21 de agosto de 2008

1º ENCONTRO ESTADUAL DE AGROECOLOGIA

Para fortalecer a agroecologia no Estado de Rondônia, realizou nos dia 31/07 a 03/08/2008 no município de Ouro Preto do Oeste o 1˚ Encontro Estadual de Agroecologia de Rondônia (I EEARO) .
O evento teve a participação massiva dos agricultores e agricultoras, somando 80% do publico presente. A sede por informações e experiências agroecológicas se fez claro com a participação ativa, nos questionamentos e nas trocas de saberes, produtos e sementes dos mesmos.
O evento contou com painéis sobre agroecologia, economia solidária, agrobiodiversidade e delineou as metas e os desafios da agroecologia para o Estado de Rondônia.

Foto: José Ossak, agricultor de Seringueiras do Projeto Natureza Viva do Vale do Guaporé.

No dia 01, sábado pela manhã houve as oficinas onde os agricultores, ribeirinhos, indígenas em fim, as comunidades tradicionais puderam expor as suas práticas agroecológicas e de economia solidária, sendo que destas oficinas foram encaminhados os temas e demandas a serem trabalhadas pela AROA e as ações para o fortalecimento da AROA.
As exposições dos produtos da agricultura agroecológica, a troca de sementes e a festa camponesa enceraram as atividades do Primeiro encontro Estadual de Agroecologia com “chave de ouro”.
Como primeira experiência no Estado, podemos dizer que o I EEARO foi muito bom, pois atingiu o publico esperado e a AROA pode fortalecer seus laços e sua luta em prol da agroecologia no Estado de Rondônia. Muitos desafios foram lançados e mais ainda hão de surgir, cabe a AROA e a cada integrante dela assumir seu papel como componente e co-responsável.
AROA é uma “criança recém nascida” que precisa de todos os cuidados, da dedicação de todos os envolvidos para que possa crescer forte e saudável e que possa trazer boas reflexões e ações concretas na área da agroecologia no estado de Rondônia.
Roseli Maria Klauck Magedanz CPT RO

O que é a AROA: A AROA ARTICULAÇÃO RONDONIENSE DE AGROECOLOGIA, tem a finalidade de propor, de forma participativa, ações e iniciativas de uso sustentável dos recursos naturais existentes, com base na produção agroecológica, no envolvimento e comprometimento dos atores sociais nos processos organizacionais e produtivos.
Quem compõem a AROA: é composta pelas seguintes organizações: Projeto Padre Ezequiel, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ji-Paraná, Projeto Terra Sem Males, CEPLAC, EMBRAPA, FETAGRO, Projeto RECA, Projeto natureza Viva, COOACARAM/ACARAM, CPT, ADA-AÇAÍ, EFA, STTR, IBAMA, SEMATUR/OPO, DFDA, INCRA, ALPA, COOPFLORA, COOTRARON, ORG. PANDEREJ, TERRITÓRIOS, junto com a VIA CAMPESINA: MST, MPA, MAB.

domingo, 17 de agosto de 2008

A IRMÂ THEREZA CATARINA CANOSSA


A Thereza é irmã de São Francisco do Guaporé.
Ela está aqui trabalhando na paróquia faz dos anos, porém as companheiras delas chegaram no ano 2000.
Hoje celebrou os vinte-e-cinco anos de vida religiosa com as Missionárias de Jesus Crucificado.
A Congregação delas iniciou faz 80 anos na cidade de Campinas, e hoje está espalhada pela América Latina e pela África.
A Irmã Thereza mobilizou toda a paróquia numa missa esta manhã e puxou para São Francisco companheiras dela de toda a região e ainda as religiosas vizinhas de São Miguel, São Domingos e Costa Marques.
Bonita festa desta companheira com muitos anos de doação e de proximidade ao povo.
Junto com o Pe. Afonso temos representado a CPT nesta celebração da vida duma lutadora da pastoral da Terra, preocupada com a vida sofrida dos idosos, dos agricultores, indígenas e que representa a região da BR 429, junto ao José Ossak, de Seringueiras, no Conselho Regional da CPT Rondônia.
Parabéns Thereza!

Pe. J Iborra, zezinho

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

SANTA ELINA – 13 ANOS DE ESPERA

O Brasil e o mundo sabem, a Comissão Inter-americana de Direitos também, recomendações já foram feitas ao governo brasileiro, leis já foram aprovadas e descumpridas pelo governo estadual. Ou seja, o Caso Corumbiara, está algemado na história e condenado ao esquecimento.
Mas os trabalhadores, mediante inclusive promessa do governo federal, decidiram ocupar novamente a Fazenda Santa Elina, 13 anos depois, até como forma de pressão, para que se resolvessem de vez, não só o assentamento das famílias como o ressarcimento, indenização e pensão às vítimas e familiares, tal como aconteceu com as vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará.
Desta vez, uma vistoria por parte do IBAMA levantou o crime ambiental ocorrido principalmente entre setembro de 1995 e julho de 1996, quando mais de 5 mil hectares de matas, reservas de preservação permanente foram destruídas de forma criminosa no imóvel.
Como tem sido sempre, à ocupação seguiu-se imediata ação e liminar de reintegração de posse. Depois disto, os trabalhadores se dividiram em dois acampamentos: um ligado ao MAP (Movimento Agrário Popular) que aguarda o desfecho do processo administrativo em acampamento próximo à cidade de Corumbiara e outro acampamento ligado à LCP (Liga dos Camponeses Pobres), que decidiram retornar à área, mas que vem sofrendo sucessivos ataques por parte de “funcionários” da Fazenda.
A denúncia da “pistolagem” contra os trabalhadores já foi feita tanto à Polícia Civil, quanto Federal e à Órgãos de defesa em Brasília. Nada ou muito pouco tem sido feito, no entanto.
No dia 09 de agosto de 2008, presidida por Dom Geraldo Verdier, bispo de Guajará Mirim, lembrou-se dos 13 anos do acontecimento conhecido como “massacre de Corumbiara”, onde onze pessoas foram assassinadas.Na Igreja, principalmente na hora da encenação da tragédia não houve quem não se emocionasse ao verem recontadas as histórias das vítimas, especialmente da pequena Vanessa, que tombou ante às balas da Polícia e dos pistoleiros.
A sombra da tragédia de 13 anos atrás ronda o destino dos trabalhadores e consagra a impunidade do latifúndio, um dia depois, 11 de agosto de 2008, o acampamento dos Trabalhadores foi novamente atacado, barracos queimados e por sorte não houve feridos ou mortos.
Espera-se desta vez, com a pressão e o apoio de várias entidades, inclusive a CPT/RO, que o processo de desapropriação da área seja imediatamente efetivado para que se destine enfim o imóvel Santa Elina ao assentamento das famílias. Da mesma forma, denunciamos todo o tipo de ação violenta e principalmente a “pistolagem”, muitas vezes acobertada pela impunidade e omissão dos poderes públicos. Clamamos aos trabalhadores e organizações à União para enfim, vermos implantada a Justiça e a Paz, em honra da memória das vítimas, no sonho da terra repartida, da dignidade de todos que buscam fazer desta terra uma terra de irmãos.
Afonso Maria das Chagas
CPT/RO


domingo, 20 de julho de 2008

Carlinhos


Nosso Brasil, por um lado moderno e desenvolvido, pelo outro surpreende pela precariedade e insegurança das pessoas e de recursos, que nos fazem sentir muito impotentes. Sabemos que tem setores, como nossos ribeirinhos, de muita exclusao e de pobreza. Porém assusta ver como andam as coisas em cidades modernas e desenvolvidas, com todo tipo de consumo, como nosso Porto Velho.O passado dia 11 de julho um terrível acidente de ônibus na BR 364, em Ouro Preto d'Oeste, tem atingido todo um grupo dos Movimentos Sociais e Populares, que iam para um curso de treinamento sobre educaçao popular. Nosso campanheiro Carlinhos, agente da Pastoral da Terra, a CPT de Porto Velho, ficou ferido de gravidade. Faleceram sua mulher e o seu filho, irmâ e sobrinho do Pe. William, de nossa diocese de Guajará Mirim. Carbonizados, como o resto das 14 vítimas mortais.
O ônibus bateu de frente com uma carreta de combustível, que explodiu, e pegou fogo todo o ônibus. Todo dia vemos tragédias nos jornais e na TV. Porém quando atingem alguém de perto, a gente fica abalada. E depois da dor das pérdidas, veio o problema das despesas do atendimento hospitalar dos doentes. Quem toma conta delas? Alguns dos feridos tem precisado de cirurgias e de cuidados que a os hospitais públicos nao davam conta. Nós da CPT, e o pessoal dos movimentos atingidos, e das comunidades de Porto Velho, estamos pedindo ajuda para eles. Tem advogados atrás das companhias seguradoras do ônibus, da carreta de combustível,... porém por enquanto, nada.
Pe.J Iborra, zezinho

UM FALECIDO E TRES SEM TERRA PRESOS EM RONDÔNIA

Ataides de Souza, Alessandro Correa e Anastácio Francisco de Souza, agricultores sem terra acampados em Seringueiras RO, foram presos cumprindo mandato de prisão expedido pelo juiz substituto Carlos Augusto Lucas Benasse, da comarca de São Miguel do Guaporé. Apesar da disposição de negociar que sempre tiveram os acampados, eles sofreram gratuito e violento despejo na manhã do dia 26 de Junho de 2008, por numerosas tropas policiais, com disparos de balas de borracha e explosão de bombas, que atingiram diversos sem-terra, e ferindo várias crianças. Conseqüência trágica da violência policial, o agricultor Lourenço Tony passou mal e posteriormente veio falecer for infarto em Seringueiras. O acampamento chamado Paulo Freire III, realizou em setembro de 2007 a primeira ocupação da área, e exige a criação de assentamentos de reforma agrária na área da fazenda “Riachuelo Doce”, de Sebastião Feder. Segundo fontes do INCRA de Rondônia, trata-se de seis lotes de 400 Há de Terras da União, porém agricultores locais consideram que a fazenda grilou pelo menos 1.057,00 alqueires de terra pública.
Sofrendo ameaças e intimidações, a inícios de ano os acampados conseguiram reduzir e desarmar um grupo de doze jagunços. Porém logo tiveram em contra diversas ordens de reintegração de posse. Enquanto aguarda o pedido de habeas corpus da assessoria jurídica da CPT RO, disse Ataíde: “Jamais pensei que fossem nos despejar daí. Este já é o quinto despejo que sofremos.” Pois depois de ser despejados da fazenda, tinham negociado para ficar numa chácara de um membro do grupo. Desta vez foram despejados até da propriedade deles mesmos, caracterizando invasão de privacidade. A desculpa seria ordem judicial para que eles fiquem a mais de quinze quilômetros da sede da fazenda “Riachuelo Doce”. Os detidos são acusados de diversas ocorrências, sem que se tenha comprovado a participação deles na maioria dos fatos. Inclusive da queima do curral e da sede da fazenda, que foi realizada por homens encapuzados e armados depois duma reunião na sede do patronal Sindicato de Proprietários Rurais, em São Miguel. E que o povo atribui aos mesmos fazendeiros, com intenção de criminalizar os sem terra.
Sendo que grande parte das fazendas da região da estrada BR 429 são terras griladas, muitos têm medo de perder as terras de que se apossaram impunemente até agora.
Pes. José Iborra Plans e Afonso das Chagas,
Coordenação Colegiada da CPT de Rondõnia.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

PF DESPEJA SEM TERRAS DO INCRA-RO

Centenas de trabalhadores sem terra foram violentamente expulsos ontem da Superintendência Regional do INCRA em Porto Velho. A ação de despejo ocorreu por volta das dezenove horas, quando dezenas de trabalhadores ligados ao Movimento Camponês de Corumbiara resolveram ocupar o bloco do superintendente na perspectiva de cobrar mais celeridade no processo de assentamento do Projeto Jequitibá, localizado em Candeias do Jamari, km 45.
Ao tomar conhecimento da ocupação, o INCRA acionou a polícia federal que agiu rapidez e truculência expulsando de forma brusca e com insultos de baixo calão todos os ocupantes da parte interna do INCRA. É importante que se esclareça que três grupos de assentamentos diferentes estavam ocupando a superintendência do INCRA no dia da Ação. São eles: os acampados do Flor do Amazonas, município de Candeias do Jamari-RO; acampados do P.A Canaã, município de Machadinho do Oeste-RO e P.A Jequitibá, Município de Candeias do Jamari e ligado ao MCC.
Os acampados do Flor do Amazonas ocupam o INCRA há mais de dois meses e Canaã há três dias, ambos de forma pacífica e ordeira. O estopim para tal ação da polícia foi sem dúvida alguma a pretendida ocupação do bloco da superintendência pelos trabalhadores ligados ao MCC. A polícia ao chegar no local não fez questão de reconhecimento dos grupos e colocou todos para fora, numa situação de vexame e constrangimento, pois no momento da ação todos estavam jantando e tiveram que se retirar na base da pressão, insultos e mira das metralhadoras dos policiais que não apresentaram nenhuma possibilidade de diálogo, muito menos um documento que legitimasse sua ação, se é que existe isso.
O fato é que homens, mulheres e crianças foram violentamente expulsos. Depois de muita pressão na parte externa da superintendência é que o Superintendente adjunto (Sr. Júnior) veio até o local e negociou juntamente com policiais e representantes de dois grupos a permissão para retornarem a ocupação, desde que todos fossem devidamente identificados. Os acampados ligados ao MCC foram proibidos de entrarem no prédio do INCRA e ficaram na parte externa ao relento.
Dois acampados foram presos por desacato à autoridade. É importante que se esclareça que desacatar “autoridade é proibido”, mas insultar com palavras do mais baixo calão homens, mulheres e crianças, não. Isso é um absurdo!
Os policiais proibiram o registro da ação por amadores, só permitindo o registro de imagens após a chegada da imprensa oficial.
A CPT-RO esteve no local acompanhando os fatos através das presenças do padre Juquinha e Carlinhos.

sábado, 28 de junho de 2008

As Famílias do Projeto Natureza Viva


Em São Miguel do Guaporé estão reunidas vinte-e-seis famílias do Regional Centro de nossa Diocese de Guajará Mirim, com representantes católicos e luteranos das paróquias de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e São Miguel.
Trata-se de pequenos agricultores que mostraram interesse por iniciar experiências de trabalho ecológico em seus sítios. Faz dois anos elas começaram a participar do “Projeto Natureza Viva do Vale do Guaporé”, que conta com financiamento da Conferência Episcopal Italiana.
Esta ajuda financeira serviu para começar um trabalho em linha agroecológica. Foram realizados convênios de assistência técnica com a COACARAM, uma cooperativa de comercialização de café, com sede em Ji Paraná, e com a EFA, a Escola Família Agrícola com sede em São Francisco.
Os recursos são utilizados também para despesas administrativas e para financiar um encontro geral das famílias, uma vez por ano. E para realizar mais dois encontros, regional e municipal, para cursos e coordenação das atividades que cada família realiza em seu sítio.
Com ajuda do projeto, são dois técnicos agrícolas que atualmente visitam as famílias e as orientam em seus projetos para melhorar o trabalho, procurando uma agricultura ecológica, sem uso de agrotóxicos e que ajude a recuperar o meio ambiente.
Cada família fez suas propostas de trabalho e recebeu também um fundo de ajuda para comprar material e equipamentos. Assim, muitos que tem café na lavoura, para deixar de usar herbicidas, optaram pela compra de roçadeiras de mato, pagando eles mesmos parte do equipamento. A avaliação é que tem ajudado muito, passando desta forma a produzir café orgânico (biológico). Também tem dispensado o uso de veneno para roçar o mato nas cercas e nos pastos.
Outros, para evitar mais derrubadas e conservar melhor o pasto, compraram cercas elétricas e fizeram mais piquetes nos pastos. Dividindo mais o pasto, o gado não fica andando e pisando por todo lado. Enquanto fica pastando num piquete, no outro lado da cerca o capim tem tempo de se recuperar e crescer, aproveitando melhor o espaço. Este sistema simples também tem ótimo resultado no controle de pragas, como o garrapato e a mosca do chifre do boi, pois quebra o ciclo de desenvolvimento das larvas.
Algumas famílias optaram pelo plantio de fruteiras, destinadas a produção de polpas de fruta na usina da Associação de São Miguel do Guaporé. Enquanto que outras famílias compraram cercas e galões para produção de biofertilizantes, procurando a formação de hortas e experimentando, ainda que com dificuldades, o plantio de verduras sem uso de agrotóxicos. Alguns tem posto na feira e conseguem comercializar uma produção de verduras totalmente orgânicas.
Já por iniciativa da Escola Família Agrícola, muitas famílias tem realizado um esforço de reflorestação nos cursos de rios e igarapés desmatados. Na Linha 33 de São Francisco, foi realizado um mutirão de plantio de mudas de árvores. O objetivo era começar a recuperar uma nascente de água. A atividade tem o apoio da toda a Paróquia e foi adotada como gesto concreto da Campanha de Fraternidade.
Seguindo várias experiências de outros lugares, tem se realizado cursos de homeopatia, com remédios naturais para tratamento de doenças da criação; de produção de minerais naturais para complemento da alimentação do gado, e produção de compostos e ajuda de minhocas para produção de húmus e de adubo natural.
Com muita humildade, cada família expõe o que tenta fazer, com luta e dificuldades e muito trabalho, que nem sempre conseguem realizar. Assim teve agricultor de Costa Marques que chegou a plantar por oito vezes tomate, sem conseguir que a praga de ferrugem não acabasse com as plantas. Outros conseguiram colher bastante feijão e amendoim. E muitos já terminaram a colheita de café, totalmente livre de uso de venenos.
Nestes dias deve ser discutida a coordenação do projeto, realizada por José Silva e José Ossak, dois dos próprios agricultores do projeto, com orientação técnica e administrativa até o ano passado, de Marcos Antonio Machadoda, e agora de Roseli Maria Magendanz, da Comissão Pastoral da Terra; assim como as parcerias da Acaram e da EFA, e das Paróquias do Regional Centro da Diocese de Guajará Mirim.
O grupo está representado na Articulação Estadual de Agroecologia, e pleiteia pesquisa oficial em linha ecológica e sustentável, assim como cursos e aplicação de recursos governamentais, e uma linha de crédito oficial, pois os bancos do governo até agora recusam projetos de agroecologia, com a desculpa que falta “base científica” nos mesmos.
Um grande esforço com o objetivo de viver a partir do trabalho na roça, e realizar a missão recebida de Deus por toda a Humanidade, de cuidar e colaborar com Ele na obra da Criação..

Pe. Josep Iborra Plans, zezinho

Um falecido e três sem terra presos em Seringueiras RO

UM FALECIDO E TRES SEM TERRA PRESOS EM RONDÔNIA

Ataides de Souza, Alessandro Correa e Anastácio Francisco de Souza, agricultores sem terra acampados em Seringueiras RO, foram presos cumprindo mandato de prisão expedido pelo juiz substituto Carlos Augusto Lucas Benasse, da comarca de São Miguel do Guaporé.

Apesar da disposição de negociar que sempre tiveram os acampados, eles sofreram gratuito e violento despejo na manhã do dia 26 de Junho de 2008, por numerosas tropas policiais, com disparos de balas de borracha e explosão de bombas, que atingiram diversos sem-terra, e ferindo várias crianças.

Conseqüência trágica da violência policial, o agricultor Lourenço Tony passou mal e posteriormente veio falecer for infarto em Seringueiras.

O acampamento chamado Paulo Freire II, realizou em setembro de 2007 a primeira ocupação da área, e exige a criação de assentamentos de reforma agrária na área da fazenda “Riachuelo Doce”, de Sebastião Feder. Segundo fontes do INCRA de Rondônia, trata-se de seis lotes de 400 Há de Terras da União, porém agricultores locais consideram que a fazenda grilou pelo menos 1.057,00 alqueires de terra pública.

Sofrendo ameaças e intimidações, a inícios de ano os acampados conseguiram reduzir e desarmar um grupo de doze jagunços. Porém logo tiveram em contra diversas ordens de reintegração de posse.

Enquanto aguarda o pedido de habeas corpus da assessoria jurídica da CPT RO, disse Ataíde: “Jamais pensei que fossem nos despejar daí. Este já é o quinto despejo que sofremos.” Pois depois de ser despejados da fazenda, tinham negociado para ficar numa chácara de um membro do grupo. Desta vez foram despejados até da propriedade deles mesmos, caracterizando invasão de privacidade. A desculpa seria ordem judicial para que eles fiquem a mais de quinze quilômetros da sede da fazenda “Riachuelo Doce”.

Os detidos são acusados de diversas ocorrências, sem que se tenha comprovado a participação deles na maioria dos fatos. Inclusive da queima do curral e da sede da fazenda, que foi realizada por homens encapuzados e armados depois duma reunião na sede do patronal Sindicato de Proprietários Rurais, em São Miguel. E que o povo atribui aos mesmos fazendeiros, com intenção de criminalizar os sem terra.

Sendo que grande parte das fazendas da região da estrada BR 429 são terras griladas, muitos têm medo de perder as terras de que se apossaram impunemente até agora.

Pes. José Iborra Plans e Afonso das Chagas,
Coordenação Colegiada da CPT de Rondõnia

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Gado e Amazônia

Tal vez “sem querer querendo”, a União Européia está dando neste começo de ano uma boa ajuda ao meio ambiente da Amazônia, com a suspensão da importação da carne brasileira.
A contribuição amazônica na pecuária brasileira, que era de menos da décima parte nacional no ano noventa, triplicou e passou para mais de uma quinta parte da produção brasileira no ano 2005. Levantamentos atuais falam que 50% do gado do Brasil já está na Amazônia. Segundo as estatísticas do Ministério de Agricultura, tinha neste ano 2005 total de 41.489.000 cabeças de boi criadas nos estados do Norte: Em Rondônia (11.349.000), Pará (18.069.000), e completando o resto Acre, Amapá, Roraima, Amazonas e Tocantins. Sem contar os bois criados nas áreas amazônicas do Mato Grosso e do Maranhão.
Este aumento, de 13.317.000 cabeças de boi para 41.064.000 em quinze anos, somente foi possível a custa do desmatamento e da destruição de milhares de hectares de floresta amazônica.
De forma que, mesmo que seja por motivos sanitários, se a União Européia coloca algum tipo de freio a este crescimento da pecuária, bem vindo seja para o meio ambiente. Tomara não fique só numa medida provisória, e resulte numa atitude firme frente a tanta destruição e enriquecimento ilícito.
Pois não duvidem que boa parte do crescimento da produção da pecuária é devido à grilagem de Terras da União, a fazendas e latifúndios tomados com violência, crime ambiental, corrupção, e inclusive trabalho escravo, tolerados pelo poder público em aras do crescimento econômico a qualquer custo.
O boi criado apenas com pastagem está longe de ser “boi verde”, pois as áreas de pastagem resultam em empobrecimento do solo, destruição dos mananciais, assoreamento dos igarapés, e rápida desertizaçao. É a maldição do boi: Onde entra a praga da monocultura da pecuária, acaba não somente a floresta, mais também a vida das comunidades tradicionais e dos pequenos agricultores. O fogo das pastagens todo ano destrói centenas de plantações de café e inviabiliza outras culturas perenes mais adequadas ao clima tropical e com menos impacto no bioma amazônico.
Mesmo que o desmatamento recorde do ano passado possa estar relacionado às propostas de agrocombustível, não vamos esquecer que a pecuária é a segunda etapa das monoculturas do agronegócio destruidor, a que aparece nas mesmas áreas objeto de depredação e rapinha das madeireiras clandestinas. A pecuária precede ao destocamento e mecanização do solo da soja, de efeitos ainda mais destrutivos para a intoxicação do solo e a lavagem da terra nua sob as chuvas tropicais.
Em Rondônia não para a construção de modernos frigoríficos, até com tecnologia para transformar os ossos dos bois em farelo animal, destinando a ração os seus próprios resíduos. Assim estaremos repetindo os mesmos erros da Europa das vacas loucas: Onde já se viu boi comer ele mesmo!
De forma, que sem falar nos impactos no aquecimento global, temos que afirmar: Os técnicos sanitários da União Européia têm razão: Pelo menos a carne bovina brasileira da região norte não tem garantias. Eu já vi crianças nascer e morrer com deformidades devidas a transmissão de doenças do gado. O governo de Rondônia não vacina nem suas próprias fazendas. Numa região surgida do caos e da rapinha fundiária, sem capacidade de atender a saúde humana dos seus próprios moradores, não vamos esperar que as autoridades possam rastrear quais são as vacas que criaram cada bezerro. Se um dia aparecer no Brasil (e reconhecer, que já é mais difícil!) a doença das vacas loucas, ninguém vai poder atalhar mais a doença.
Fotografias: Caminhoes boiadeiros na BR 429.
São Francisco do Guaporé, Rondônia, 16 de fevereiro de 2008.
Pe. Josep Iborra Plans,

Morreu nosso comandante

O Pe. José Simionato, Padre Zezinho, de 83 anos, faleceu em Porto Velho , Rondônia, no dia 27 de fevereiro de 2008, na Paróquia de Nossa Senhora das Graças. No dia anterior tinha se encontrado mal e foi descansar. Porém o seu coração não resistiu e morreu durante a noite. Missionário em Espírito Santo , Rondônia e Mato Grosso.Termina aqui a trajetória de um dos mais veteranos militantes da luta pela terra em Rondônia. De origem italiana, ele tinha chegado ao Brasil no ano 1955. Membro da Congregação dos Missionários Combonianos, o Pe. Zezinho formava parte do primeiro grupo de combonianos que tinha chegado ao Brasil, e também foi dos primeiros em se naturalizar brasileiro, nos anos 60. Trabalhando durante décadas no estado de Espírito Santo, lá ele se dedicou preferentemente ao trabalho da educação, fundando escolas e ginásios em todos os lugares onde estava. Acompanhando a vinda de migrantes que vinha de pau de arara para Amazônia, o Pe. José chegou em 1977 à nova cidade de Cacoal, nascida depois da abertura da BR 364 e da criação do Território Federal do Guaporé. Entre Cacoal, Ouro Preto do Oeste, na Diocese de Ji-Paraná; e também em Mato Grosso e na capital de Rondônia, Porto Velho; ele dedicou à região amazônica a maioria dos últimos trinta anos de sua vida. Fundador da Comissão Pastoral da Terra em Rondônia.Atento a qualquer tipo de problemática e de sofrimento das famílias da paróquia, a irmã Augusta, companheira no trabalho nas comunidades rurais da Diocese de Ji-Paraná, testemunha como o Pe. Simionato escutava todo o mundo, se preocupando com todos, sem ter um não para ninguém. Eles se encontravam com outros agentes de pastoral, celebrando a eucaristia e partilhando as dificuldades que o povo enfrentava em cada lugar. Assim foi como no ano 1979, o Pe. Zezinho estava no grupo que iniciou a Comissão Pastoral da Terra em Cacoal e na Diocese de Ji-Paraná, fundando posteriormente a CPT de Rondônia. Eles acompanhavam os colonos e migrantes que chegavam incessantes na região a procura de terra e que com freqüência sofriam abusos e violências dos grandes fazendeiros, que se apossavam impunemente do maior parte do território, muitas vezes acobertados pelo INCRA e pelas autoridades. “Nós acompanhávamos os colonos e os orientávamos para que fossem atendidos e respeitados pelo INCRA”. Conta a Irmã Augusta. Foi assim que o Pe. José desde os primeiros anos na região, articula também a formação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Cacoal é a organização de Associações e Cooperativas de pequenos agricultores. Companheiro do Mártir Pe. Ezequiel Ramin.O Pe. Zezinho sempre esteve dedicado à conscientização política, orientando ao compromisso político e à defesa dos direitos dos trabalhadores rurais. Tanta dedicação à causa dos pobres e dos agricultores não podia passar sem reação, e ela veio em 1985 com o martírio do seu companheiro e compatriota, o comboniano Pe. Ezequiel Ramin, de apenas 25 anos e que fazia apenas ano e meio que tinha chegado à região. “O Pe. Ezequiel logo ficou marcado pelo exemplo e testemunho do Pe. Zezinho, assumindo as lutas dos posseiros e sem terra, dos pequenos agricultores e dos índios Suruí”. Os enfrentamentos entre posseiros e jagunços a mando dos grandes grileiros para controlar grandes áreas de terra muitas vezes desencadeava a violência. O Pe. José viveu de perto o drama do martírio do Pe. Ezequiel: “Padre José Simionato lembra-se de naquela noite ter conversado com padre Ezequiel sobre a programação do dia do Lavrador. Estava prevista a chegada entre 800 a mil trabalhadores do interior de Cacoal para uma série de conferências no salão paroquial e uma manifestação nas ruas da cidade. Na hora de deitar – relata ainda o padre José – “Ezequiel me avisou que no dia seguinte, iria com Adílio à fazenda Katuva. Eu reagi imediatamente dizendo que não era para ir e por vários motivos: porque no dia seguinte precisávamos preparar juntos o programa do Dia do Lavrador; porque era inútil aquela viagem por não termos ainda informações precisas dos posseiros, enfim, porque estávamos planejando de entrar na área juntos nos próximos oito ou dez dias. Conversamos bem uns 10 minutos e, quando me parecia que o tinha convencido a desistir, nos demos boa noite dizendo que no dia seguinte conversaríamos melhor”.[1] Porém o Pe Ezequiel, preocupado com a sorte do povo, e mais inexperiente, acaba saindo para o fatal encontro com os jagunços que lhe tiraram a vida. Era o dia 24 de Julho de 1985. “Foi um covarde atentado contra a Pastoral da Igreja. Com esta morte os grandes fazendeiros tentaram passar a mensagem de que eram eles que mandavam no pedaço, e que não aceitavam interferências da Igreja. O Pe. Ezequiel era novo, fazia pouco mais de um ano que ele estava aqui”. Diz o Pe. Franco, também companheiro por 40 anos do Pe. Simionato. Ele lembra que depois do martírio do pe. Ezequiel uma das frases do pe. Simionato foi: “A luta continua”. Iniciador das escolas Família Agrícola (EFAs) de Rondônia.O martírio do Pe. Ezequiel marcou profundamente a Diocese de Ji-Paraná, as CEBs e toda a igreja de Rondônia. Um dos frutos inesperados foi à amizade do Pe. Simionato com a família italiana do Pe. Ezequiel. “Eles quiseram deixar uma obra em memória do Pe. Ezequiel”. Aproveitando sua antiga experiência educativa, o Pe. Zezinho sugeriu iniciar em Cacoal junto ao Pe. Franco a primeira Escola Família Agrícola (EFA) de Rondônia, uma escola dedicada à educação dos jovens do mundo rural. Iniciativa que depois levou para a cidade de Ouro Preto, e que posteriormente se espalhou por outras cidades da diocese e da região. A partir das primeiras, de Cacoal e Ouro Preto, as EFAs iniciadas pelo Pe. Simionato continuam sendo um ponto de referência para a educação camponesa e inclusive dos indígenas de Rondônia.Apoiando a vida e o trabalho dos Movimentos Sociais.De acordo com Giuseppe Grassi, da CPT Mato Grosso, “Padre José foi uma pessoa miúda no físico, de voz fraca, grande, porém, nas intuições e na coragem de antever e tomar posições para uma Igreja comprometida para com os camponeses e índios.”. Ao longo de seu trabalho pastoral em Rondônia e Mato Grosso, sempre atuou a fim de que fosse implantada a Comissão Pastoral da Terra nas Paróquias, Dioceses e Regionais por onde passou. [2] Em momento de dificuldades, o Pe.Simionato integrou a coordenação colegiada do CIMI de Rondônia e posteriormente participou como assessor teológico. Ele também assessorou Dom Moacyr Grecci na área missionária da CNBB e sempre acompanhou de perto a luta de centenas de posseiros e de sem-terras, apoiando onde estava a criação de equipes paroquiais e comunitários da Pastoral da Terra. Sempre ao lado da luta dos novos movimentos sociais, ele apoiou o MST , acolhendo encontros e marchas dos sem-terra nos locais de sua paróquia, indo celebrar nos acampamentos, e participando das assembléias, e escutando as lideranças, que muitas vezes procuravam o seu conselho. Com mais de setenta anos, no final da década dos noventa, o Pe. Simionato esteve morando na comunidade de Porto Velho, e por cinco anos ajudou os começos da Paróquia de Itapuá d’Oeste e região da Linha Triunfo, e acompanhava os problemas e os conflitos por terra da região vizinha a capital rondoniense. Os locais da Paróquia de Nossa Senhora do Amparo acabaram acolhendo a sede em Porto Velho do MAB, o Movimento dos Atingidos por Barragens, do MST e da Via Campesina, e se converteu lugar habitual de encontro do Fórum de Movimentos Sociais. . Na coordenação colegiada da CPT de Rondônia.Ficando por dois anos no seminário dos missionários combonianos em São Paulo , ele se sentia lá “como peixe fora da água”. Foi assim, que fiel ao seu compromisso missionário pelo Reino de Deus e a causa dos pobres, ele voltou para Porto Velho, “para quebrar um galho”, disse. Aqui, segurando a presença dos combonianos na Paróquia de Nossa Senhora do Amparo, ele se sentia rejuvenescido, vivendo e acompanhando de perto a luta dos movimentos sociais contra as barragens do Rio Madeira, e as preocupações de jovens e comprometidas lideranças sociais. Também foi assim que ainda nos últimos meses, o Pe. Simionato escutou os apelos de Dom Moacyr Grecci, para assumir a vaga de Porto Velho na Coordenação Colegiada, criada num momento de grande dificuldade para a CPT de Rondônia. A morte o impediu de continuar com seu bom senso a escutar todo o mundo e orientar a todos, porém não lhe impedirá a continuar dando fruto com seu exemplo e testemunho. “Morreu o nosso comandante”, disse uma liderança dos movimentos sociais, testemunhando o sentimento dos militantes dos movimentos, congregados com todos os paroquianos, missionários combonianos, religiosos e leigos, membros da CPT e toda a Igreja de Rondônia na missa do funeral. Ele foi testemunho de Cristo para o mundo de hoje. Porto Velho, 28 de Fevereiro de 2008. Pe. Josep Iborra, (zezinho também, perdi o meu xará!) Da Coordenação Colegiada da CPT Rondônia.

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[1] http://www.combonianos.org.br[2] Informe da Rede CPT, 28 Fev 2008

Indígenas despejados por militares no Forte Príncipe da Beira




Um grupo de sete indígenas e seringueiros foi despejado de suas terras por soldados do exército no dia 27 de Março de 2008. Eles estavam tirando castanha na área chamada "Cipoal", no setor da Serra Grande, em Costa Marques (Rondônia, Brasil). O local era um antigo seringal onde Dona Maria Rita Laia da Silva, indígena cojubim, mora faz 54 anos, e onde nasceram os seus dez filhos e quatro dos seus netos. O local é reconhecido pelo representante local do INCRA, Sr. Batista, como Terra da União, porém o Exército Brasileiro considera que está dentro da Área Militar do Quartel do Forte Príncipe da Beira.
O dia 27 de Março chegou ao Cipoal um Toyota com um sargento, um cabo e quatro soldados, apontando as armas para a cabeça dos presentes, revirando os colchões e as mochilas, e impediu os moradores de entrar em suas casas e de tomar conta da criação, ficando sem comer das 07 horas da manhâ até às 22 horas da noite que foram trasladados para Costa Marques e liberados.
Chamados representantes do Ibama, estes apreenderam espingardas, que foram entregue na Polícia Civil, e foram acusados de vender carne de porco do mato que eles tinham numa panela para consumo de subsistência, assim como de manter em cativeiro dois jabotis, impondo-lhes multa de 1.500,00 $R Um deles, o indígena cojubim Redeblingue Laia da Silva, teve que pagar fiança de 415,00 $R por apreensão de arma de caça, e foram intimidados a comparecer no Fórum Judicial para o dia 1o de Julho de 2008.

Foto: O Rio Guaporé e a Serra do Forte.
Procurado pelo Pároco de Costa Marques, Pe. João Picard, o Comandante do Forte Príncipe da Beira, alegou que existe uma área militar de oito quilômetros arredor do Quartel Militar, sem área indígena reconhecida, e que tinha recebido ordens dos seus superiores de tirar os índios que costumavam trabalhar no lugar e desmanchar as casas onde eles moravam, e que no grupo existia boliviano sem documentação (de fato são bolivianos os únicos compradores de castanha da região).
Esse despejo, efetuado sem ordem judicial é entendido pelo CIMI de Guajará Mirim como retaliação à primeira assembléia de indígenas da cidade de Costa Marques, realizada no dia 15 e 16 de Março, com presença da Funai, do Procurador de República, Dr. Marinho, e outros organismos públicos. Mais de 150 indígenas cojubim, puroborá e miqueleno moradores de Costa Marques têm carteira indígena, e nenhum deles tem o próprio território reconhecido e demarcado. Para o CIMI a falta de território indígena demarcado para os povos cojubim, miqueleno e puroborá e causa contínua de problemas com os organismos ambientais, pois eles não têm onde realizar as atividades de caça e de pesca para a própria subsistência, pedindo a intervenção da Sexta Câmara do Ministério Público Federal a favor dos direitos constitucionais destes povos.
Os indígenas cojubim são originários da região do Rio Cautário, de onde foram expulsos pelos seringalistas na época dos soldados da borracha, e reivindicam o reconhecimento do seu território próprio ou a ampliação da área Indígena do Guaporé, onde moram apenas alguns deles. O quartel militar do Forte Príncipe da Beira, na divisa entre Brasil e Bolívia, foi iniciado pelo Marechal Rondon no ano de 1945. A população civil do lugar tem origem majoritariamente indígena e quilombola, sendo reconhecida como comunidade remanescente de quilombo, e sem ter iniciado ainda a demarcação de seu território. Em décadas passadas a Vila de Conceição, situada nas imediações, já foi extinta pela pressão dos comandantes do quartel. Eles também mostraram oposição ao projeto de construção da estrada internacional que iria enlaçar a BR 429 com a estrada aberta enfrente do Forte, que comunica com a cidade boliviana de San Joaquín.
O fato acontecido com os cojubim do Cipoal também mostra a ameaça para as comunidades tradicionais das leis ambientais e de armamento, pois em qualquer momento eles podem ser acusados por causa de manter espingardas de caça sem registro e de utilizá-las para uso de subsistência. Estas legislações são utilizadas para incriminá-los, como na situação do Cipoal, onde os indígenas foram despejados sem ordem judicial.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Avanço do agro e hidronegócio em Rondônia

Historicamente Rondônia sofreu pelos Rios Guaporé, Mamoré e Madeira o avanço da frente das missões jesuíticas e dos bandeirantes portugueses (s. XVI-XVII),posteriormente a frente da extração da borracha (s. XIX – XX). E nas últimas décadas a Frente Colonizadora dos anos 1970-1994, segue a construção das estradas, (na rota marcada pelo Marechal Rondon nos anos 1913-1915), pelo eixo da BR 364. O resultado é 27% do Estado desflorestado.


Estado atual da ocupação de terras de Rondônia:
- Colonização oficial e projetos regularizados: 104.369 famílias, 6.696.600 Ha, 28% do Estado.
- Áreas públicas e licitações ocupadas pelo latifúndio: 1.100 famílias, 7.870.000 Ha, 33% do Estado.
- Reservas indígenas e áreas de conservação: 7.500 famílias, 9.063.000 Ha., 38% do Estado.

Atualmente o avanço da frente do agronegócio segue a mesma rota das estradas. A primeira frente de expansão é a extração de madeira, acompanhada de grilagem de terras e da implantação da pecuária extensiva, estimada em 11 milhoes de cabeças de gado em 2007, que atualmente já está avançando nas últimas fronteiras agrícolas de Rondônia, entrando nos estados vizinhos de Mato Grosso e Amazonas.



Este avanço das madeireiras, da pecuária extensiva e da grilagem de terras vem alimentada pela pressao do negócio da soja (mais de 200.000 Há plantadas em Rondônia) e dos agrocombustíveis procurando novas terras de cultivo. Começa pelo sul do estado e segue a rota aberta pelo eixo da BR 364 e outras estradas.
Foto: Gado na BR 429





Usinas em construção para combustível da soja em Vilhena, Pimenta Bueno, Ji-Paraná e Porto Velho. Para produção de etanol da cana-de-açucar, em São Felipe, Presidente Médici e Porto Velho. (Como a Usina Boa Esperança, de Vandemir Francisconi (ALCOBRAS) tem 5 fazendas de cana-de-açúcar em São Felipe e Santa Luzia, e a Fazenda Jamaica, de João Duarte, em Presidente Médici.). Projetada em Cerejeiras. Também teve início plantação de eucaliptus e de teca em Vilhena.

Foto: Usina de alcool em construçao em Sao Felipe.







Depois da Hidrelétrica de Samuel, que alagou miles de hectares , está licitada a construção de duas grandes hidrelétricas no Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), e já existem muitas pequenas centrais no Rio Branco e na região de Vilhena e Pimenta Bueno. Em previsão, em Machadinho, na fronteira da Bolívia, em Nova Mamoré (Cachoeira do Ribeirao) e no Rio Beni (Cachuela Esperanza, Bolívia). Foto: UHE Rio Branco

Contra a anistia ambiental






Ainda soltando os foguetes pela renúncia de Marina Silva, os políticos e representantes dos fazendeiros e madeireiros de Rondônia espalham a mentira que ela demitiu pela proposta de “desmatamento zero”.

Parece piada: Agora que já derrubaram tudo o que puderam, depois de décadas de total impunidade, agora querem propor desmatamento zero? Em realidade, eles esperam poder continuar impunemente a roubar madeira e grilar terras públicas no interior do estado do Amazonas, como já estão fazendo, desmatando a vontade.









Foto: Madeira presa na delegacia de Sao Francisco do Guaporé




E em troco, ainda querem conseguir anistia de todas as multas que receberam nestes três últimos anos. Durante décadas ficaram tirando madeira de forma ilegal, derrubando e queimando impunemente, com esquemas organizados de corrupção. É assim como o latifúndio tem se apossado de um terço de nosso estado de Rondônia. Agora que os esquemas de corrupção estão sendo desmantelados, quando o governo federal começa a defender o interesse público do Patrimônio da União, dizem que vão ser bonzinhos em troca de regularização fundiária e de anistia de todas as multas recebidas. Querem parar de derrubar se passar um pano sobre todo o roubo das madeiras e de Terras da União realizado em Rondônia. Esta é a proposta indecente que esconde o propalado “desmatamento zero”.

Por isso os representantes europeus recusam a compra do boi do Brasil. Numa região onde impera a falta de respeito pelas leis vigentes, ambientais e fundiárias, como esperar que os fazendeiros possam ser rigorosos no cumprimento das leis sanitárias para produção de carne? Aqui onde até os fiscais do Idaron são ameaçados de morte. Onde na fazenda do governo estadual de Pau d’Olho, nenhuma cabeça de bubalino é vacinada e os búfalos ficam invadindo e destruindo a Reserva Biológica do Guaporé. Onde até os búfalos alongados da fazenda do governador ficam ameaçando os ribeirinhos e indígenas, em Rolim de Moura do Guaporé. Onde qualquer cabeça de gado que morre é jogada num córrego ou na beira da estrada: Quem vai ficar sabendo de que doença morreu infetada?


Esta é a ocupação da Amazônia que alguns militares querem, desrespeitando leis ambientais e direitos constitucionais dos povos tradicionais. Continuando com a mesma falácia que esta é uma região por ocupar. Por isso eles apostam para continuar avançando a fronteira agrícola, o arco de fogo e de destruição da floresta. Avançando como se as populações tradicionais de indígenas, de quilombolas e de seringueiros não existissem, e eles não fossem brasileiros legítimos, ou mais que todos os outros.
Foto: despejo de indígenas em Manaus, Fevereiro 2008