quinta-feira, 29 de maio de 2008

Gado e Amazônia

Tal vez “sem querer querendo”, a União Européia está dando neste começo de ano uma boa ajuda ao meio ambiente da Amazônia, com a suspensão da importação da carne brasileira.
A contribuição amazônica na pecuária brasileira, que era de menos da décima parte nacional no ano noventa, triplicou e passou para mais de uma quinta parte da produção brasileira no ano 2005. Levantamentos atuais falam que 50% do gado do Brasil já está na Amazônia. Segundo as estatísticas do Ministério de Agricultura, tinha neste ano 2005 total de 41.489.000 cabeças de boi criadas nos estados do Norte: Em Rondônia (11.349.000), Pará (18.069.000), e completando o resto Acre, Amapá, Roraima, Amazonas e Tocantins. Sem contar os bois criados nas áreas amazônicas do Mato Grosso e do Maranhão.
Este aumento, de 13.317.000 cabeças de boi para 41.064.000 em quinze anos, somente foi possível a custa do desmatamento e da destruição de milhares de hectares de floresta amazônica.
De forma que, mesmo que seja por motivos sanitários, se a União Européia coloca algum tipo de freio a este crescimento da pecuária, bem vindo seja para o meio ambiente. Tomara não fique só numa medida provisória, e resulte numa atitude firme frente a tanta destruição e enriquecimento ilícito.
Pois não duvidem que boa parte do crescimento da produção da pecuária é devido à grilagem de Terras da União, a fazendas e latifúndios tomados com violência, crime ambiental, corrupção, e inclusive trabalho escravo, tolerados pelo poder público em aras do crescimento econômico a qualquer custo.
O boi criado apenas com pastagem está longe de ser “boi verde”, pois as áreas de pastagem resultam em empobrecimento do solo, destruição dos mananciais, assoreamento dos igarapés, e rápida desertizaçao. É a maldição do boi: Onde entra a praga da monocultura da pecuária, acaba não somente a floresta, mais também a vida das comunidades tradicionais e dos pequenos agricultores. O fogo das pastagens todo ano destrói centenas de plantações de café e inviabiliza outras culturas perenes mais adequadas ao clima tropical e com menos impacto no bioma amazônico.
Mesmo que o desmatamento recorde do ano passado possa estar relacionado às propostas de agrocombustível, não vamos esquecer que a pecuária é a segunda etapa das monoculturas do agronegócio destruidor, a que aparece nas mesmas áreas objeto de depredação e rapinha das madeireiras clandestinas. A pecuária precede ao destocamento e mecanização do solo da soja, de efeitos ainda mais destrutivos para a intoxicação do solo e a lavagem da terra nua sob as chuvas tropicais.
Em Rondônia não para a construção de modernos frigoríficos, até com tecnologia para transformar os ossos dos bois em farelo animal, destinando a ração os seus próprios resíduos. Assim estaremos repetindo os mesmos erros da Europa das vacas loucas: Onde já se viu boi comer ele mesmo!
De forma, que sem falar nos impactos no aquecimento global, temos que afirmar: Os técnicos sanitários da União Européia têm razão: Pelo menos a carne bovina brasileira da região norte não tem garantias. Eu já vi crianças nascer e morrer com deformidades devidas a transmissão de doenças do gado. O governo de Rondônia não vacina nem suas próprias fazendas. Numa região surgida do caos e da rapinha fundiária, sem capacidade de atender a saúde humana dos seus próprios moradores, não vamos esperar que as autoridades possam rastrear quais são as vacas que criaram cada bezerro. Se um dia aparecer no Brasil (e reconhecer, que já é mais difícil!) a doença das vacas loucas, ninguém vai poder atalhar mais a doença.
Fotografias: Caminhoes boiadeiros na BR 429.
São Francisco do Guaporé, Rondônia, 16 de fevereiro de 2008.
Pe. Josep Iborra Plans,

Morreu nosso comandante

O Pe. José Simionato, Padre Zezinho, de 83 anos, faleceu em Porto Velho , Rondônia, no dia 27 de fevereiro de 2008, na Paróquia de Nossa Senhora das Graças. No dia anterior tinha se encontrado mal e foi descansar. Porém o seu coração não resistiu e morreu durante a noite. Missionário em Espírito Santo , Rondônia e Mato Grosso.Termina aqui a trajetória de um dos mais veteranos militantes da luta pela terra em Rondônia. De origem italiana, ele tinha chegado ao Brasil no ano 1955. Membro da Congregação dos Missionários Combonianos, o Pe. Zezinho formava parte do primeiro grupo de combonianos que tinha chegado ao Brasil, e também foi dos primeiros em se naturalizar brasileiro, nos anos 60. Trabalhando durante décadas no estado de Espírito Santo, lá ele se dedicou preferentemente ao trabalho da educação, fundando escolas e ginásios em todos os lugares onde estava. Acompanhando a vinda de migrantes que vinha de pau de arara para Amazônia, o Pe. José chegou em 1977 à nova cidade de Cacoal, nascida depois da abertura da BR 364 e da criação do Território Federal do Guaporé. Entre Cacoal, Ouro Preto do Oeste, na Diocese de Ji-Paraná; e também em Mato Grosso e na capital de Rondônia, Porto Velho; ele dedicou à região amazônica a maioria dos últimos trinta anos de sua vida. Fundador da Comissão Pastoral da Terra em Rondônia.Atento a qualquer tipo de problemática e de sofrimento das famílias da paróquia, a irmã Augusta, companheira no trabalho nas comunidades rurais da Diocese de Ji-Paraná, testemunha como o Pe. Simionato escutava todo o mundo, se preocupando com todos, sem ter um não para ninguém. Eles se encontravam com outros agentes de pastoral, celebrando a eucaristia e partilhando as dificuldades que o povo enfrentava em cada lugar. Assim foi como no ano 1979, o Pe. Zezinho estava no grupo que iniciou a Comissão Pastoral da Terra em Cacoal e na Diocese de Ji-Paraná, fundando posteriormente a CPT de Rondônia. Eles acompanhavam os colonos e migrantes que chegavam incessantes na região a procura de terra e que com freqüência sofriam abusos e violências dos grandes fazendeiros, que se apossavam impunemente do maior parte do território, muitas vezes acobertados pelo INCRA e pelas autoridades. “Nós acompanhávamos os colonos e os orientávamos para que fossem atendidos e respeitados pelo INCRA”. Conta a Irmã Augusta. Foi assim que o Pe. José desde os primeiros anos na região, articula também a formação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Cacoal é a organização de Associações e Cooperativas de pequenos agricultores. Companheiro do Mártir Pe. Ezequiel Ramin.O Pe. Zezinho sempre esteve dedicado à conscientização política, orientando ao compromisso político e à defesa dos direitos dos trabalhadores rurais. Tanta dedicação à causa dos pobres e dos agricultores não podia passar sem reação, e ela veio em 1985 com o martírio do seu companheiro e compatriota, o comboniano Pe. Ezequiel Ramin, de apenas 25 anos e que fazia apenas ano e meio que tinha chegado à região. “O Pe. Ezequiel logo ficou marcado pelo exemplo e testemunho do Pe. Zezinho, assumindo as lutas dos posseiros e sem terra, dos pequenos agricultores e dos índios Suruí”. Os enfrentamentos entre posseiros e jagunços a mando dos grandes grileiros para controlar grandes áreas de terra muitas vezes desencadeava a violência. O Pe. José viveu de perto o drama do martírio do Pe. Ezequiel: “Padre José Simionato lembra-se de naquela noite ter conversado com padre Ezequiel sobre a programação do dia do Lavrador. Estava prevista a chegada entre 800 a mil trabalhadores do interior de Cacoal para uma série de conferências no salão paroquial e uma manifestação nas ruas da cidade. Na hora de deitar – relata ainda o padre José – “Ezequiel me avisou que no dia seguinte, iria com Adílio à fazenda Katuva. Eu reagi imediatamente dizendo que não era para ir e por vários motivos: porque no dia seguinte precisávamos preparar juntos o programa do Dia do Lavrador; porque era inútil aquela viagem por não termos ainda informações precisas dos posseiros, enfim, porque estávamos planejando de entrar na área juntos nos próximos oito ou dez dias. Conversamos bem uns 10 minutos e, quando me parecia que o tinha convencido a desistir, nos demos boa noite dizendo que no dia seguinte conversaríamos melhor”.[1] Porém o Pe Ezequiel, preocupado com a sorte do povo, e mais inexperiente, acaba saindo para o fatal encontro com os jagunços que lhe tiraram a vida. Era o dia 24 de Julho de 1985. “Foi um covarde atentado contra a Pastoral da Igreja. Com esta morte os grandes fazendeiros tentaram passar a mensagem de que eram eles que mandavam no pedaço, e que não aceitavam interferências da Igreja. O Pe. Ezequiel era novo, fazia pouco mais de um ano que ele estava aqui”. Diz o Pe. Franco, também companheiro por 40 anos do Pe. Simionato. Ele lembra que depois do martírio do pe. Ezequiel uma das frases do pe. Simionato foi: “A luta continua”. Iniciador das escolas Família Agrícola (EFAs) de Rondônia.O martírio do Pe. Ezequiel marcou profundamente a Diocese de Ji-Paraná, as CEBs e toda a igreja de Rondônia. Um dos frutos inesperados foi à amizade do Pe. Simionato com a família italiana do Pe. Ezequiel. “Eles quiseram deixar uma obra em memória do Pe. Ezequiel”. Aproveitando sua antiga experiência educativa, o Pe. Zezinho sugeriu iniciar em Cacoal junto ao Pe. Franco a primeira Escola Família Agrícola (EFA) de Rondônia, uma escola dedicada à educação dos jovens do mundo rural. Iniciativa que depois levou para a cidade de Ouro Preto, e que posteriormente se espalhou por outras cidades da diocese e da região. A partir das primeiras, de Cacoal e Ouro Preto, as EFAs iniciadas pelo Pe. Simionato continuam sendo um ponto de referência para a educação camponesa e inclusive dos indígenas de Rondônia.Apoiando a vida e o trabalho dos Movimentos Sociais.De acordo com Giuseppe Grassi, da CPT Mato Grosso, “Padre José foi uma pessoa miúda no físico, de voz fraca, grande, porém, nas intuições e na coragem de antever e tomar posições para uma Igreja comprometida para com os camponeses e índios.”. Ao longo de seu trabalho pastoral em Rondônia e Mato Grosso, sempre atuou a fim de que fosse implantada a Comissão Pastoral da Terra nas Paróquias, Dioceses e Regionais por onde passou. [2] Em momento de dificuldades, o Pe.Simionato integrou a coordenação colegiada do CIMI de Rondônia e posteriormente participou como assessor teológico. Ele também assessorou Dom Moacyr Grecci na área missionária da CNBB e sempre acompanhou de perto a luta de centenas de posseiros e de sem-terras, apoiando onde estava a criação de equipes paroquiais e comunitários da Pastoral da Terra. Sempre ao lado da luta dos novos movimentos sociais, ele apoiou o MST , acolhendo encontros e marchas dos sem-terra nos locais de sua paróquia, indo celebrar nos acampamentos, e participando das assembléias, e escutando as lideranças, que muitas vezes procuravam o seu conselho. Com mais de setenta anos, no final da década dos noventa, o Pe. Simionato esteve morando na comunidade de Porto Velho, e por cinco anos ajudou os começos da Paróquia de Itapuá d’Oeste e região da Linha Triunfo, e acompanhava os problemas e os conflitos por terra da região vizinha a capital rondoniense. Os locais da Paróquia de Nossa Senhora do Amparo acabaram acolhendo a sede em Porto Velho do MAB, o Movimento dos Atingidos por Barragens, do MST e da Via Campesina, e se converteu lugar habitual de encontro do Fórum de Movimentos Sociais. . Na coordenação colegiada da CPT de Rondônia.Ficando por dois anos no seminário dos missionários combonianos em São Paulo , ele se sentia lá “como peixe fora da água”. Foi assim, que fiel ao seu compromisso missionário pelo Reino de Deus e a causa dos pobres, ele voltou para Porto Velho, “para quebrar um galho”, disse. Aqui, segurando a presença dos combonianos na Paróquia de Nossa Senhora do Amparo, ele se sentia rejuvenescido, vivendo e acompanhando de perto a luta dos movimentos sociais contra as barragens do Rio Madeira, e as preocupações de jovens e comprometidas lideranças sociais. Também foi assim que ainda nos últimos meses, o Pe. Simionato escutou os apelos de Dom Moacyr Grecci, para assumir a vaga de Porto Velho na Coordenação Colegiada, criada num momento de grande dificuldade para a CPT de Rondônia. A morte o impediu de continuar com seu bom senso a escutar todo o mundo e orientar a todos, porém não lhe impedirá a continuar dando fruto com seu exemplo e testemunho. “Morreu o nosso comandante”, disse uma liderança dos movimentos sociais, testemunhando o sentimento dos militantes dos movimentos, congregados com todos os paroquianos, missionários combonianos, religiosos e leigos, membros da CPT e toda a Igreja de Rondônia na missa do funeral. Ele foi testemunho de Cristo para o mundo de hoje. Porto Velho, 28 de Fevereiro de 2008. Pe. Josep Iborra, (zezinho também, perdi o meu xará!) Da Coordenação Colegiada da CPT Rondônia.

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[1] http://www.combonianos.org.br[2] Informe da Rede CPT, 28 Fev 2008

Indígenas despejados por militares no Forte Príncipe da Beira




Um grupo de sete indígenas e seringueiros foi despejado de suas terras por soldados do exército no dia 27 de Março de 2008. Eles estavam tirando castanha na área chamada "Cipoal", no setor da Serra Grande, em Costa Marques (Rondônia, Brasil). O local era um antigo seringal onde Dona Maria Rita Laia da Silva, indígena cojubim, mora faz 54 anos, e onde nasceram os seus dez filhos e quatro dos seus netos. O local é reconhecido pelo representante local do INCRA, Sr. Batista, como Terra da União, porém o Exército Brasileiro considera que está dentro da Área Militar do Quartel do Forte Príncipe da Beira.
O dia 27 de Março chegou ao Cipoal um Toyota com um sargento, um cabo e quatro soldados, apontando as armas para a cabeça dos presentes, revirando os colchões e as mochilas, e impediu os moradores de entrar em suas casas e de tomar conta da criação, ficando sem comer das 07 horas da manhâ até às 22 horas da noite que foram trasladados para Costa Marques e liberados.
Chamados representantes do Ibama, estes apreenderam espingardas, que foram entregue na Polícia Civil, e foram acusados de vender carne de porco do mato que eles tinham numa panela para consumo de subsistência, assim como de manter em cativeiro dois jabotis, impondo-lhes multa de 1.500,00 $R Um deles, o indígena cojubim Redeblingue Laia da Silva, teve que pagar fiança de 415,00 $R por apreensão de arma de caça, e foram intimidados a comparecer no Fórum Judicial para o dia 1o de Julho de 2008.

Foto: O Rio Guaporé e a Serra do Forte.
Procurado pelo Pároco de Costa Marques, Pe. João Picard, o Comandante do Forte Príncipe da Beira, alegou que existe uma área militar de oito quilômetros arredor do Quartel Militar, sem área indígena reconhecida, e que tinha recebido ordens dos seus superiores de tirar os índios que costumavam trabalhar no lugar e desmanchar as casas onde eles moravam, e que no grupo existia boliviano sem documentação (de fato são bolivianos os únicos compradores de castanha da região).
Esse despejo, efetuado sem ordem judicial é entendido pelo CIMI de Guajará Mirim como retaliação à primeira assembléia de indígenas da cidade de Costa Marques, realizada no dia 15 e 16 de Março, com presença da Funai, do Procurador de República, Dr. Marinho, e outros organismos públicos. Mais de 150 indígenas cojubim, puroborá e miqueleno moradores de Costa Marques têm carteira indígena, e nenhum deles tem o próprio território reconhecido e demarcado. Para o CIMI a falta de território indígena demarcado para os povos cojubim, miqueleno e puroborá e causa contínua de problemas com os organismos ambientais, pois eles não têm onde realizar as atividades de caça e de pesca para a própria subsistência, pedindo a intervenção da Sexta Câmara do Ministério Público Federal a favor dos direitos constitucionais destes povos.
Os indígenas cojubim são originários da região do Rio Cautário, de onde foram expulsos pelos seringalistas na época dos soldados da borracha, e reivindicam o reconhecimento do seu território próprio ou a ampliação da área Indígena do Guaporé, onde moram apenas alguns deles. O quartel militar do Forte Príncipe da Beira, na divisa entre Brasil e Bolívia, foi iniciado pelo Marechal Rondon no ano de 1945. A população civil do lugar tem origem majoritariamente indígena e quilombola, sendo reconhecida como comunidade remanescente de quilombo, e sem ter iniciado ainda a demarcação de seu território. Em décadas passadas a Vila de Conceição, situada nas imediações, já foi extinta pela pressão dos comandantes do quartel. Eles também mostraram oposição ao projeto de construção da estrada internacional que iria enlaçar a BR 429 com a estrada aberta enfrente do Forte, que comunica com a cidade boliviana de San Joaquín.
O fato acontecido com os cojubim do Cipoal também mostra a ameaça para as comunidades tradicionais das leis ambientais e de armamento, pois em qualquer momento eles podem ser acusados por causa de manter espingardas de caça sem registro e de utilizá-las para uso de subsistência. Estas legislações são utilizadas para incriminá-los, como na situação do Cipoal, onde os indígenas foram despejados sem ordem judicial.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Avanço do agro e hidronegócio em Rondônia

Historicamente Rondônia sofreu pelos Rios Guaporé, Mamoré e Madeira o avanço da frente das missões jesuíticas e dos bandeirantes portugueses (s. XVI-XVII),posteriormente a frente da extração da borracha (s. XIX – XX). E nas últimas décadas a Frente Colonizadora dos anos 1970-1994, segue a construção das estradas, (na rota marcada pelo Marechal Rondon nos anos 1913-1915), pelo eixo da BR 364. O resultado é 27% do Estado desflorestado.


Estado atual da ocupação de terras de Rondônia:
- Colonização oficial e projetos regularizados: 104.369 famílias, 6.696.600 Ha, 28% do Estado.
- Áreas públicas e licitações ocupadas pelo latifúndio: 1.100 famílias, 7.870.000 Ha, 33% do Estado.
- Reservas indígenas e áreas de conservação: 7.500 famílias, 9.063.000 Ha., 38% do Estado.

Atualmente o avanço da frente do agronegócio segue a mesma rota das estradas. A primeira frente de expansão é a extração de madeira, acompanhada de grilagem de terras e da implantação da pecuária extensiva, estimada em 11 milhoes de cabeças de gado em 2007, que atualmente já está avançando nas últimas fronteiras agrícolas de Rondônia, entrando nos estados vizinhos de Mato Grosso e Amazonas.



Este avanço das madeireiras, da pecuária extensiva e da grilagem de terras vem alimentada pela pressao do negócio da soja (mais de 200.000 Há plantadas em Rondônia) e dos agrocombustíveis procurando novas terras de cultivo. Começa pelo sul do estado e segue a rota aberta pelo eixo da BR 364 e outras estradas.
Foto: Gado na BR 429





Usinas em construção para combustível da soja em Vilhena, Pimenta Bueno, Ji-Paraná e Porto Velho. Para produção de etanol da cana-de-açucar, em São Felipe, Presidente Médici e Porto Velho. (Como a Usina Boa Esperança, de Vandemir Francisconi (ALCOBRAS) tem 5 fazendas de cana-de-açúcar em São Felipe e Santa Luzia, e a Fazenda Jamaica, de João Duarte, em Presidente Médici.). Projetada em Cerejeiras. Também teve início plantação de eucaliptus e de teca em Vilhena.

Foto: Usina de alcool em construçao em Sao Felipe.







Depois da Hidrelétrica de Samuel, que alagou miles de hectares , está licitada a construção de duas grandes hidrelétricas no Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), e já existem muitas pequenas centrais no Rio Branco e na região de Vilhena e Pimenta Bueno. Em previsão, em Machadinho, na fronteira da Bolívia, em Nova Mamoré (Cachoeira do Ribeirao) e no Rio Beni (Cachuela Esperanza, Bolívia). Foto: UHE Rio Branco

Contra a anistia ambiental






Ainda soltando os foguetes pela renúncia de Marina Silva, os políticos e representantes dos fazendeiros e madeireiros de Rondônia espalham a mentira que ela demitiu pela proposta de “desmatamento zero”.

Parece piada: Agora que já derrubaram tudo o que puderam, depois de décadas de total impunidade, agora querem propor desmatamento zero? Em realidade, eles esperam poder continuar impunemente a roubar madeira e grilar terras públicas no interior do estado do Amazonas, como já estão fazendo, desmatando a vontade.









Foto: Madeira presa na delegacia de Sao Francisco do Guaporé




E em troco, ainda querem conseguir anistia de todas as multas que receberam nestes três últimos anos. Durante décadas ficaram tirando madeira de forma ilegal, derrubando e queimando impunemente, com esquemas organizados de corrupção. É assim como o latifúndio tem se apossado de um terço de nosso estado de Rondônia. Agora que os esquemas de corrupção estão sendo desmantelados, quando o governo federal começa a defender o interesse público do Patrimônio da União, dizem que vão ser bonzinhos em troca de regularização fundiária e de anistia de todas as multas recebidas. Querem parar de derrubar se passar um pano sobre todo o roubo das madeiras e de Terras da União realizado em Rondônia. Esta é a proposta indecente que esconde o propalado “desmatamento zero”.

Por isso os representantes europeus recusam a compra do boi do Brasil. Numa região onde impera a falta de respeito pelas leis vigentes, ambientais e fundiárias, como esperar que os fazendeiros possam ser rigorosos no cumprimento das leis sanitárias para produção de carne? Aqui onde até os fiscais do Idaron são ameaçados de morte. Onde na fazenda do governo estadual de Pau d’Olho, nenhuma cabeça de bubalino é vacinada e os búfalos ficam invadindo e destruindo a Reserva Biológica do Guaporé. Onde até os búfalos alongados da fazenda do governador ficam ameaçando os ribeirinhos e indígenas, em Rolim de Moura do Guaporé. Onde qualquer cabeça de gado que morre é jogada num córrego ou na beira da estrada: Quem vai ficar sabendo de que doença morreu infetada?


Esta é a ocupação da Amazônia que alguns militares querem, desrespeitando leis ambientais e direitos constitucionais dos povos tradicionais. Continuando com a mesma falácia que esta é uma região por ocupar. Por isso eles apostam para continuar avançando a fronteira agrícola, o arco de fogo e de destruição da floresta. Avançando como se as populações tradicionais de indígenas, de quilombolas e de seringueiros não existissem, e eles não fossem brasileiros legítimos, ou mais que todos os outros.
Foto: despejo de indígenas em Manaus, Fevereiro 2008