quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

2009 termina com violência no campo em Rondônia

Última hora: Não se confirmou que fosse conflito de terra.
Mais uma morte violenta acontecida anoite, dia 29 de dezembro, encerra um ano de conflitos pela terra em Rondônia. O crime, denunciado por telefone na CPT de Rondônia, por uma liderança do local, aconteceu no Assentamento Flor do Amazonas II, na antiga fazenda Urupá, no município de Candéias do Jamari (30 km de Porto Velho).


Segundo este informante, a vítima é Gildézio Alves Borges, que teria sido atingido por dois tiros enquanto estava de bermudas lavando as panelas, em um lago próximo a seu barraco. Um vizinho ouviu os disparos e já encontrou ele emborcado dentro da água. O crime aconteceu entre as 19 e 20 horas da noite.


Membros da CPT Rondônia e da Comissão Justiça e Paz da Diocese, estão pesquisando as circunstâncias desta morte. A polícia não confirmada como morte devida a problemas de terra, mas tudo indica a vingança como causa, pois a vítima já teria sido esfaqueado fazia poucos meses O agressor acusado é um fazendeiro conhecido por Metralha, e a suspeita que quis se vingar.


O Assentamento Flor do Amazonas tem passado por uma longa história de lutas e de violências, até os acampados conseguir o assentamento na antiga fazenda Urupá, e atualmente está recebendo o acompanhamento da CPT Rondônia e da SEAGRI para a criação de um grupo de agroecologia.


Por outro lado, agentes voluntários da CPT RO e moradores do local, afirmam que continua tensa a situação em Buritis, depois que fóram bárbaramente torturadas e mortas duas lideranças da Liga dos Camponeses Pobres no Marco de Alumínio, Rio Alto, na Linha 38, o passado dia 08 de dezembro.


Segundo panfleto difundido pela liga, tratava-se de Élcio Machado, conhecido como Sabiá, pai de três filhos, e Gilson Gonçalves, também casado, esperando um filho de quatro meses de gestação. Élcio era a principal liderança de acampamento de 45 famílias de sem terra do acampamento Terra Alta.


Informação desmentida pelo INCRA de Porto Velho, a Liga acredita que foi em encontro com o ouvidor agrácio nacional , Gercino Filho, que as lideranças foram identificadas pelos pistoleiros do fazendeiro Dilson Cadato.


Eles acusam Dilson Cadato de ter grilado a terra que eles reivindicam, e de ser o mandante do crime, que teria sido cometido pelo seu afilhado, gerente da fezenda, conhecido como Kaleb, que acusam de comandar 14 pistoleiros que já teriam tentado matar outras pessoas, além de ameaçar lideranças de uma comunidade vizinha e todos aqueles que apoiam o acampamento.


Mais informações: CPT RO Telefone 3224 48 00

Abaixo, panfleto difundido pela Liga.






sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Terra Legal quer regularizar grilagem até em unidades de conservação

A MAIORIA DOS CADASTROS FORAM REALIZADOS EM RONDÔNIA

Segundo dados repassados pelo programa Terra Legal, até setembro de 2009 na Amazônia tinham sido realizados 7.733 cadastros para regularização fundiaria. Mais da metade deles (56%), com total de 4.784 cadastros realizados até setembro de 2009, foram realizados em Rondônia, sendo 36% dos cadastros no Pará e 3% em Mato Grosso.
Corresponde a total de 1.401.652 hectares cadastradas na Amazônia.
Como se temia, a grande maioria dos cadastros (81%) são de pequenos propietarios, com áreas até 240 hectares, e não corresponde a maior parte das terras: Apenas 530.000 hectares, 38% da área cadastrada.
Enquanto que uma minoria (17%) dos cadastros está declarando posse de mais terra que os outros 81% restantes: 770.000 hectares. É dizer, mais da metade das terras (55% da área cadastrada) corresponde apenas a 17% dos cadastrados, que declaram possuir de 4 até 15 módulos fiscais.

A MAIOR PARTE DAS TERRAS ESTÁ EM POUCAS MÃOS
Isto só faz confirmar o que se temia: Que realmente a lei 11.952/09, que editava a MP458 vem consagrar a pilhagem existente na Amazônia, a grilagem de terras e a corrida por terras das últimas décadas. Pois a maior parte das áreas cadastradas correspondem aos grileiros, que se apossaram da maior parte das Terras da União. O Terra Legal é uma contra reforma agrária, que consagra a concentração fundiária e a grilagem de terras. Isto contradiz a função social da terra reconhecida pela Constituição em regiões como Rondônia, onde existem mais de 7.000 famílias sem terra que continuam baixo da lona pedindo um pedaço de chão para viver. O Terra Legal afronta as reivindicações teritoriais dos mais antigos e legítimos proprietários da Amazônia: As comunidades tradicionais de indígenas, quilombolas e ribeirinhos que ainda não tem os seus territórios reconhecidos e titulados. A morosidade por reconhecer os seus legítimos direitos conrasta com a celeridade em legalizar o avanço desenfrenado da colonização.



TERRA LEGAL PROMOVE DESMATAMENTO E VIOLÊNCIA
Um dos efeitos do Terra Legal tem sido acirrar os conflitos por posse de terra em alguns lugares, como Buritis e Jacinópolis, em Nova Mamoré. Pois muitos grileiros querem consolidar suas grilagens antes que o Terra Legal realize o cadastramento e a regularização. Esta perspetiva também tem sido motivo de retomada do desmatamento e das queimadas nos lugares onde avança a grilagem, depois que a operação Arco de Fogo do ano retrasado deu lugar à atual operação Arco Verde.



REGULARIZAÇÃO ACIMA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Uma das primeiras áreas cadastradas e georeferenciadas que se pretendem titular em Rondõnia corresponde as Glebas Conceição e Terra Firme, em Costa Marques e São Francisco do Guaporé. Que não somente formam parte de uma região definida pelo zoneamento de Rondônia como de uso restrito para agricultura. Também estão superpostas com a FLORSU (Floresta Estadual de Rendimento Sustentavel) do Rio São Domingos, criada por decreto 4566 de 23/03/90 com 267.325 hectares. Gostariamos de ver como se compatibiliza a regularização com a existência desta unidade de conservação estadual. É verdade que estas Flosnus são "unidades de conservação fantasmas" do Estado de Rondônia, pois ninguém sabe nem que existem. E que acima da Flosnu Rio São Domingos já acabaram com as florestas e existe somente capim e boi. Porém isso só faz confirmar a ilegalidade do processo de ocupação da Amazônia e a confusão que envolve a atuação do Terra Legal.

SERÁ QUE É TERRA "LEGAL" MESMO?

Concluindo: O Terra Legal está mostrando com datos que a maior superfície das terras cadastradas correspondem a grande grileiros. Contrasta com a morosidade da reforma agrária e o recohecimento dos territórios indígenas e quilomblas. Anima uma nova corrida por grilagem de terras, provocando mais violência e desmatamento. E está sendo implementada sem ter em conta as unidades de conservação. Não está sendo muito "legal", não.

CPT - Rondônia.
Fotografias: Queimadas em Costa Marques e São Domingos, em setembro 2009. Fragmentos do mapa das Unidade de Conservação FLOSNU do Rio São Domingos e Mapa do INCRA das Glebas Conceição e Terra Firme superpostas.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

‘No agronegócio não existe essa questão de produção ecologicamente correta’

O agronegócio visa somente o lucro e dificilmente irá ter uma real preocupação com as questões ambientais e relações de trabalho. A opinião é do Coordenador Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Dirceu Fumagalli, que participou da divulgação dos dados preliminares do relatório de conflitos do campo. A região Norte foi a que apresentou os maiores índices de assassinatos e trabalho escravo do País.

Em entrevista ao site Amazonia.org.br, 30-11-2009, Fumagalli comenta a elaboração dos estudos de violência do campo e afirma que os dados podem ser ainda maiores. Segundo ele, a única solução para o enfrentamento do problema seria a reforma agrária, tendo em vista a necessidade de se reconhecer as terras tradicionalmente ocupadas e a desapropriação de latifúndios.

Eis a entrevista.

Como é realizado o levantamento de dados para a elaboração dos relatórios de violência no campo da CPT?

A CPT está organizada em todas as unidades federativas, com exceção do Distrito Federal, onde temos os nossos agentes. Às vezes temos várias equipes em um núcleo regional e são eles que são nossos "catalisadores" de informações, além de termos um grupo de documentarista em Goiânia que coordenada todo esse departamento de documentação. Elas fazem toda a triagem diária de pelo menos 200 jornais ou boletins que circulam no território nacional. É esse banco de dados que nós compilamos e sistematizamos anualmente, desde 1985. Temos esse banco de dados aqui em Goiânia na sede da CPT Nacional e todo final de ano publicamos um documento, que chamamos de Caderno de Conflitos do Brasil.

Existem muitos casos de violência contra os trabalhadores rurais que não são documentados pelos meios de comunicação. Você acredita que os números de violência podem ser maiores do que os que vocês apresentam?

Com certeza. Não temos presença em todas as questões do território nacional. Seguramente a violência e o conflito no campo são maiores do que aquilo que nós sistematizamos.

Além de divulgarem para organizações, impressa e movimentos sociais, vocês costumam usar os dados para estimular a proposição de políticas públicas ou enviam para algum órgão do governo?

O entendimento que nós temos é que quem tem que se apropriar dessa luta, dos mecanismos de organização, de pautar suas reivindicações são os próprios trabalhadores. Eles que têm que ser protagonistas das suas ações, diretamente ou por meio de suas organizações. A Comissão Pastoral da Terra não é uma organização representativa, é uma entidade de serviço. O entendimento que temos é que, ao atualizar o banco de dados, fazermos algumas interpretações e análises e devolvemos isso para os protagonistas da ação do campo. Eles se encontram dentro do conflito e consequentemente buscarão, através de seus pares, formulação de políticas públicas ou enfrentamento daqueles que de fato devem enfrentar como o próprio agronegócio, no caso, e as reivindicações para o governo ou a pressão em cima daqueles de fato têm provocando conflitos.

Os números de pessoas assassinadas por conflitos no campo costuma ser maior na região Norte. Eu gostaria de saber sua opinião em relação a esse dado. Por que nessa região?

Vários fatores. A CPT na verdade surgiu na região Norte, no Pará e depois se espalhou pelo território nacional rapidamente porque foi compreendido que o conflito do campo não é um "privilégio" da região. Infelizmente é uma realidade nacional. Agora o que nós temos observado é que a pressão do modelo do agronegócio no centro-sul do país, onde o agronegócio tem mais voracidade e se apropriou da terra, pressiona outras culturas para que migrem. Principalmente a questão da pecuária nas áreas de fronteiras. Por isso que alguns estados, em especial os que estão mais na fronteira com o centro-oeste e fazem essa transição centro-oeste-norte é que são mais pressionados. Então por isso que o Pará, Rondônia e Tocantins, por assim dizer, são os três estados que fazem essa "entrada na região" onde nós sempre vamos encontrar uma incidência de violência maior.
É a pressão do modelo que faz com que a própria pecuária se expanda para a região, e para que haja espaço para a pecuária e todos os madeireiros, as comunidades tradicionais são pressionadas. Em conseqüência disso há reação e resistência: esse conflito entre o interesse do capital e a luta pela vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

Neste relatório é possível perceber também um aumento significativo de todos os dados de conflitos no campo na região Sudeste, regiões que são mais conhecidas por suas cidades...

E é estranho... quer dizer, deveria causar não só uma estranheza, mas uma indignação de nossa parte. O sudeste, tido como a região mais desenvolvida do país, é onde encontramos a maior concentração de conflitos e principalmente trabalho escravo. Não digo que isso é uma aberração, mas é no mínimo um alerta para a sociedade brasileira de que nós não podemos conviver pacificamente com essa situação, com a alta exploração e inclusive com a condição de trabalho escravo nos estados desenvolvidos como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Acha que isso é um indicador de que nossa produção não está caminhando para uma produção mais ecológica e socialmente justa?

No agronegócio não existe essa questão de uma produção ecologicamente correta e nem justa nas relações trabalho. Ele visa o lucro. Por isso que, nessas regiões onde o agronegócio se consolidou e teve respaldo, inclusive de políticas de governo, consequentemente vamos encontrar o capital mais livre e, por causa da impunidade, nós não encontramos fazendeiros presos porque escravizaram, mesmo isso sendo um crime. Muito menos que perdem seus bens ou que sejam castigos por alguma questão. Essa impunidade no campo é que um dos grandes fatores que continua fomentando e gerando crimes e permitindo a pressão da violência no campo.

Acredita que existe algum caminho para diminuir reverter esse quadro e diminuir os índices de violência no campo?

O caminho é a reforma agrária em primeiro lugar. Reforma agrária, no sentido da desapropriação dos latifúndios, reconhecimento dos territórios tradicionalmente apropriados pelas comunidades, tanto áreas indígenas, como os quilombolas, os territórios dos ribeirinhos. Temos que ter uma regularização fundiária e a desapropriação dos latifúndios. Se isso não ocorrer, os proprietários desse mecanismo vão continuar fazendo com que as terras cumpram um único objetivo: gerar lucro. E não gerar alimento ou um lugar para se viver, mas um lugar para se produzir, produzir lucro.

domingo, 22 de novembro de 2009

Ataques contra bispo e padres de Guajará Mirim em São Francisco do Guaporé - Ro

ATAQUES CONTRA BISPO E PADRES DE GUAJARÁ-MIRIM
EM SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO

O povo católico de São Francisco do Guaporé ficou revoltado pelos ataques e calúnias contra seu Bispo, Dom Geraldo Verdier, contra um padre de sua diocese, Padre Josep Iborra Plans (Pe. Zézinho) e contra o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), por parte de políticos do Município de São Francisco e por um Deputado Estadual de Rondônia.
A Audiência Pública, convocada pela Câmara dos Vereadores, aconteceu no dia 7 de novembro de 2009, na Linha 6 de Porto Murtinho, na Escola Polo Pereira e Cáceres, com a presença de 150 pessoas. O Senador Valdir Raupp e a Deputada Marinha Raupp estiveram presentes numa parte da audiência. Foi depois da saída deles que o ambiente se tornou de uma violência intolerável, chegando até à instigação do povo para a efusão de sangue! Vamos aos fatos.
1. Ausência do Bispo na Audiência
O Senhor Prefeito de S. Francisco do Guaporé, Sr Jairo Borges Faria chamou a atenção do Bispo Guajará-Mirim de modo inconveniente : “Cadê a Igreja? Cadê o bispo? Eu quero o bispo aqui explicando para a gente o que realmente está acontecendo, porque eles querem tomar nossas terras! Porque o Bispo não veio a esta audiência?
- Senhor Prefeito, em 31 anos de administração diocesana, jamais falhei a um compromisso assumido. Jamais fugi de uma situação de crise, de violência, de injustiça atingindo meus diocesanos. Se não estive presente em São Francisco (1.000 km de Guajará), é simplesmente pelo fato que o Presidente da Câmara não me informou, nem me convidou por internet, telefone ou fax, nem por intermédio do Pe da Paróquia, Pe Francisco Trilla.
Quanto à grave acusação : “Estes padres não gostam de quem planta na terra, eles querem que a gente passe fome, se humilhe na fila do sopão, que a gente fique mendigando e passando necessidade”, estas palavras demostram que Va Excia não conhece a atuação dos padres, das Irmãs e dos leigos voluntários da Igreja Católica nesta região, desde 1932. A Igreja mantém obras sociais e promocionais como o HOSPITAL BOM PASTOR (45 anos) e a Escola Profissionalizante “CENTRO DESPERTAR” (20 anos) em Guajará-Mirim, para 500 alunos, e agora está formando 1.000 operários, a pedido da Firma “Camargo Correia”, para a Barragem de Jirau. A diocese construiu, ainda em Guajará-Mirim, uma bela e espaçosa casa para os anciãos, a CASA SÃO VICENTE DE PAULO. Além do mais, criou em Costa Marques, há quarenta anos, um JARDIM DE INFÂNCIA, “BEIJA FLOR”, que forma 350 crianças, a maioria de famílias carentes. Em termos de promoção social, o padre Zezinho espalhou dezenas de placas solares para os ribeirinhos e colonos do Vale do Guaporé, e por iniciativa dele um grupo de 26 agricultores das paróquias desta região, dois deles das Linhas de Porto Murtinho, são beneficiadas por um projeto de agroecologia. Também a Igreja Católica tem financiado a construção dos dormitórios da Escola Família Agrícola (EFA) de São Fancisco do Guaporé. Temos ainda um escritório para a documentação dos Bolivianos no Brasil e uma equipe que financia telhados para os carentes, construindo sua primeira casa.
E quando Va Excia fala de “humilhar-se na fila do sopão”, lembro que aqui, em S. Francisco do Guaporé, o Irmão José Maria Sala atende no seu sopão, há quase 7 anos, com recursos próprios e do povo generoso desta cidade, 2 vezes por semana, 30 famílias carentes! Sopão que, infelizmente, poderá ser fechado por falta de ajuda suficiente, pois recebe apenas 400 RS mensais de vossa administração municipal.

2. Graves acusações do deputado Estadual Lebrão
O senhor José Eurípides Clemente (deputado Lebrão) foi mais contundente ainda em suas ofensas e acusações. Isto me choca tanto mais, este que sempre me manifestou respeito e atenção. Nesta Audiência Pública ele passou dos limites.
O primeiro ataque frontal foi contra os estrangeiros: “Não sei por que têm tantos estrangeiros aqui nessa região? Eles são todos espiões! Querem explorar nossas riquezas”.
Deputado, todos entenderam que Va Excia se referia ao bispo e aos padres Claretianos da região. Dizer que “são todos espiões” é uma calúnia e uma injustiça que ofendem toda a Igreja Católica!
Enquanto ao número de estrangeiros, quero salientar o seguinte: Pe José Roca, Irmão José Maria, Pe Zézinho e eu mesmo somos naturalizados brasileiros. Uma vez aposentado, pretendo deixar meus ossos na beira do Guaporé, nesta terra e no meio deste povo que amo e que me manifesta tanto carinho. Para tranquilizá-lo, informo que os três quartos de meus padres são brasileiros natos!
Nem acreditei quando li no relato da Audiência esta afirmação que muito me chocou: “Basta olhar para os meninos de olhos azuis correndo por ai e perguntar de quem são filhos?”. Esta infeliz ironia machucou o povo católico que conhece a dignidade de vida de nossos padres e sua dedicação.
Enfim a declaração mais grave: “Vocês, moradores, precisam defender suas terras com unhas e dentes, nem que corra sangue na canela!”. Deputado, esta incitação à violência dá a impressão que regredimos num tempo em que a Amazônia era uma terra sem lei! O que não é o caso, o senhor bem sabe!

Tudo isso me deixou estarrecido! Passamos agora à posição da Igreja no conflito entre colonos e índios, que motivou a Audiência Pública: .

Sabemos que anos atrás, ali no Limoeiro e no Rio Mané Correia , tinha índios e foram expulsos de suas terras. A história nos diz isso e os documentos o comprovam.
Sabemos que muitos posseiros, vieram de outros lugares à procura de um pedaço de terra para o sustento de suas famílias, sem saber se ali seria área indígena ou não. Muitos morreram com malária e outras doenças. Outros não suportaram o sofrimento e foram embora. Mas muitos resistiram às doenças, estradas ruins, dificuldades financeiras e etc. E hoje, essas pessoas se encontram com a grande preocupação de perderem suas terras.
A igreja, nem o CIMI, tem poder de decidir se as terras voltam para os índios ou se ficam com os posseiros. Isto é privilégio e dever dos orgãos governamentais, que só respondem pela demarcação de terras.
Portanto, a Igreja e o CIMI não respondem pela demarcação de terras, como alguns dizem ou pensam. A Igreja, porém, não pode ficar fora da luta. Ela sempre está e estará ao lado dos mais injustiçados e sofridos.
Nós, Bispo, Padres, Irmãs, missionários leigos, brasileiros e estrangeiros não possuímos nenhumas terras aqui. Somos simplesmente enviados em missão de evangelizar e de lutar por um mundo mais justo.
O Padre Zezinho, o mais criticado, tem visitado as comunidades dos ribeirinhos e ajudado naquilo que ele pode. Não existe nenhum político que tenha feito um trabalho a favor deste povo ribeirinho (saúde, reconhecimento das comunidades quilombolas e placas solares) como o padre Zezinho, povo esse, que muitas vezes fica abandonado pelos políticos.
Nós como Igreja, vamos continuar fazendo a nossa parte. Por isso, diante dos fatos ocorridos, declaramos que:
· Os Índios Puruborá têm o direito de recuperar uma parte das terras que lhes tiraram; e os Índios Miguelenos têm o direito de voltar à área do Limoeiro que eles reivindicam.
· Nenhum pequeno produtor que conseguiu sua terra com esforço e dignidade, perca esta terra ou seja prejudicado.
· As autoridades responsáveis pela demarcação de terras agilizem esta demarcação, para que todos, índios e colonos, tenham paz e possam viver como irmãos.
· Qualquer pessoa, antes de acusar a Igreja, procure conhecer o trabalho que ela realiza com amor e justiça há décadas!

Dito isto, vamos continuar, com serenidade e confiança em Deus, o nosso trabalho de evangelização e lutar, sem ódio, mas com firmeza, por um mundo de justiça, solidariedade e paz.

São Francisco do Guaporé, 20 de novembro de 2009

Dom Geraldo Verdier
Bispo de Guajará-Mirim

sábado, 21 de novembro de 2009

Audiência Pública sobre o território miqueleno

São Francisco do Guaporé, 18/11/09

No dia 07 de novembro de 2009, a câmara dos vereadores de São Francisco promoveu uma Audiência Pública sobre a demarcação de terras dos povos indígenas puruborás e miquelenos, na linha 6 do distrito do Porto Murtinho. Estavam presentes no evento, autoridades de Seringueiras, São Francisco e Costa Marques; além do superintendente do Incra, João Luiz Esteves, deputado Lebrão, deputada Marinha Raupp e o senador Valdir Raupp.
O presidente da câmara, Ivo José, deu início ao evento dizendo que o objetivo da Audiência Pública era esclarecer para os moradores do setor do Porto Murtinho o andamento do processo de demarcação que começou em 2005. Sobretudo, fazer um abaixo-assinado para que seja aprovada a PEC 38/1999, que diz que toda demarcação de terras indígenas tem que passar pelo senado.
João Luiz – Incra, disse que não existe nada oficial sobre esse processo, que na verdade o que foi realizado em 2005 não passa de um levantamento para caracterização da região em que viviam os povos das duas etnias. Reforça ainda, que o Incra está trabalhando normalmente, continua com a regularização fundiária e com o Programa Terra Legal.
Valdir Raupp, diz que não é contra a criação de Reservas Biológicas, desde que isso não atrapalhe a vida de ninguém. Que a verdadeira área dos indígenas é o Limoeiro, e que é pra lá que eles devem ir, assim não prejudicaria ninguém. O único documento que existe oficialmente até agora é um relatório feito por uma antropóloga da Funai, mas que ninguém além da Funai, teve acesso a tal documento.
Marinha Raupp, diz que o importante é que os produtores não parem suas vidas por conta disso, que eles não devem vender suas terras e que continuem plantando. É necessário que o GT (grupo de trabalho) da Funai saia o quanto antes, para esclarecer de uma vez por todas a situação das terras aqui do Porto Murtinho.
O vereador Tonhão diz que tem alguém por trás da Funai. - “Sou obrigado a dizer que a igreja católica e o Pe. Zezinho são os responsáveis a incentivar os indígenas a entrar com o pedido de demarcação de suas terras”. Que existe muitas reservas já criadas, que “esse povo” deve ir pra lá, pra bem longe e deixar a nossa terra em paz. Pediu para que todos os católicos ficassem de pé, afirmando que é católico, e que não acho certo o que a Igreja vem fazendo com eles, querendo tomar suas terras.
O deputado Lebrão, diz que não existe terra indígena no Porto Murtinho (com deboche). A Funai quer criar uma reserva a qualquer custo, sendo que nem os índios querem voltar para onde eles saíram. Que temos que pensar no desenvolvimento regional, que aquele maconheiro (ministro do Meio Ambiente – Carlos Minc) só atrapalha. Que o Pe. Zezinho ameaçou o Gerson Paulino (produtor do porto) dizendo que se alguma coisa acontecer a ele, este seria o responsável. Não sabe por que têm tantos estrangeiros aqui nessa região (se referindo aos padres), que eles são todos espiões. Querem explorar nossas riquezas. Basta olhar para os meninos de olhos azuis correndo por ai e perguntar de quem são filhos. - Vamos desmembrar a reserva do Cautário intensificando o plano de manejo. Que a criação de reservas biológicas só barram o desenvolvimento. Vamos transformar o corredor ecológico da BR 429 em corredor de exploração. Vocês moradores, precisam defender suas terras com unhas e dentes, nem que corra sangue na canela. O CIMI e a Funai estão fugindo, só fazem barulho lá, mas na hora “H” sobra para nós vereadores e prefeitos descascar o abacaxi.
Fala de Jairo: Vamos mandar os índios para a fazenda Pau d´olho, para o Limoeiro. Eu não falo mal da igreja não, mas de uma pessoa que está por trás da igreja, um padre, é ele que está fazendo todo esse inferno. Cadê a Igreja pra se pronunciar, cadê o Bispo? Eu quero o bispo aqui explicando pra gente o que realmente está acontecendo, porque eles querem tomar nossas terras. Eu quero que eles venham aqui dizer que não querem tirar as terras de ninguém. Por que ele (bispo) não veio nessa audiência? Cadê o padre? Eu vou contar uma historia minha gente, que com certeza a historia de cada um de vocês aqui. “O meu pai vendeu tudo no Paraná e veio para Rondônia; comprou 200 hectares de terra. Desmatou, queimou, se sacrificou pra criar seus filhos, e de repente aparece um padre na casa dele e diz que aquela terra não era dele, que era dos índios e que ele tinha que sair de lá”. Esses padres não gostam de fazendeiros, eles não gostam de quem planta na terra, eles querem que a gente passe fome, se humilhe na fila do sopão, que a gente fique mendigando e passando necessidades.
A Audiência se manteve civilizada até o momento em que estavam presentes a Marinha e Valdir Raupp, quando estes foram embora começaram as falas com total falta de ética dos vereadores, prefeito Jairo e deputado Lebrao. Termina com os católicos todos indignados. Uns acreditando em tudo o que foi falado, dizendo que se o Pe. Zezinho aparece no porto Murtinho ele não sai vivo, e, outros dizendo que não havia necessidade disso acontecer, que quando a poeira já estava baixa, vêm esses políticos e pioram tudo. Como vai ficar a Igreja Católica agora? Enquanto ia acontecendo as falas acaloradas e completamente sem ética dos políticos, as folhas de baixo-assinado ia passando pelos moradores. Na minha opinião, eu acho que essa reunião não passou de intenção política, eles queriam aproveitar que o Valdir, Marinha e Lebrão estavam presentes na cidade para falar sobre as obras do município e organizaram essa audiência tendo o abaixo-assinado da PEC como fundo. Desde então, os católicos que estão se sentindo imensamente ofendidos, pedem um posicionamento da Igreja para que eles possam se defender.
Nota: Nem Dom Geraldo, nem o Pe. Zezinho, nem o CIMI, nem as lideranças dos miquelenos, não foram convidados.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Casa incendiada no assentamento Jequitibá, Candéias do Jamari




Registramos o ocorrido no assentamento no Projeto Jequitibá, localizado, no Município de Candeias do Jamari, onde a casa do camponês, José Dionisio Fernandes, foi incendiada com todos seus pertences, inclusive seu carro, bicicleta e animais, ocorrido no dia, 01 de novembro de 2009.

É o primeiro assentamento Agroflorestal, criado em junho de 2007 pelo INCRA. Como modelo na Amazônia. Para o assentamento de 597 famílias.

Fazendeiros e Madeireiros interessados nas terra, estão ameaçando e agindo com violência contra as famílias do local.



sexta-feira, 30 de outubro de 2009

EQUIPES LOCAIS DA CPT


A Pastoral da Terra não é diferente de outras pastorais e movimentos da igreja: Ela funciona quando são criados grupos locais de trabalho da Pastoral da Terra nas comunidades e nas paróquias.

Quando cheguei como vigário de Nova Mamoré encontrei na paróquia agricultores das comunidades que se preocupavam por assuntos relacionados com agricultura e com a terra. Assim foi criada uma comissão da pastoral da terra que reunia-se na paróquia aproveitando quando tínhamos cursos de formação e reunião de coordenação. Nas reuniões aparecia aquilo que preocupava os agricultores de cada linha: A estrada, o funcionamento das associações, a legalização das terras, os preços dos produtos... As vezes aparecia um conflito numa comunidade: No Porto Murtinho tinha um fazendeiro pressionando os pequenos agricultores para abandonar seus lotes. Na Linha 30 um grupo de jovens sem terra da comunidade ocupou uns lotes e passou a ser ameaçado e despejado. Quando precisava assistência jurídica, o Dr. Segismundo Ernandes, era o advogado que dava assistência jurídica a CPT RO e ajudava a defender os direitos de posse dos pequenos na justiça. Também alguns técnicos, como o Victor e o Carioca, agentes liberados da CPT Rondônia, vieram dar assistência para a Associação GRAMA, com cursos de comercialização e outros projetos.

Hoje não é diferente. Nas comunidades e paróquias onde existe inquietude e preocupação por assuntos de terra e de agricultura, a Comissão Pastoral da Terra se organiza com voluntários: Agricultores, líderes dos movimentos sociais presentes na paróquia, membros das comunidades e do sindicato de pequenos agricultores ligados as igrejas e inclusive pastores, padres e irmãs. Em Rondônia os grupos são formados mais por pessoas vinculadas a Igreja Luterana no Brasil e a Igreja Católica, porém todas as pessoas comprometidas pela terra e com os pequenos agricultores são bem vindos, pois a CPT é uma organização ecumênica, que trabalha aberta as diversas igrejas.

Para uma Equipe Local da CPT ser conhecida, a entidade organiza um Curso de Formação, onde se explica a identidade da CPT, os seus objetivos e como participar melhor da Pastoral da Terra. E repassa informação como participar de algumas das atividades e lutas onde a CPT está engajada no Brasil, a denúncia dos conflitos e da violência no campo, o apóio a Reforma Agrária, o trabalho para ajudar a permanência do na terra, como o trabalho na linha agroecológica, a favor do meio ambiente e da Amazônia, e o combate ao trabalho escravo e degradante. Representantes das equipes de cada Diocese, escolhidos na Assembléia da CPT, formam parte da Coordenação Colegiada e do Conselho Ampliado.

Se em sua comunidade ou em sua paróquia tem agricultores e pessoas que preocupam-se com assuntos ligados a terra, à produção e comercialização dos produtos agrícolas, ao meio ambiente e aos direitos dos camponeses e camponesas, então chame eles para ajudar e formar uma equipe local da Comissão Pastoral da Terra.

J. Iborra, Zezinho membro da Coordenação Colegiada.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

PA 25 DE JULHO: 20 anos de luta pela terra em Rondônia

Murilo de Souza. O presente texto tem como objetivo compartilhar um pouco da luta que constituiu o Projeto de Assentamento 25 de Julho, localizado no município de Espigão do Oeste. É resultado de entrevistas e conversas informais realizadas com as famílias assentadas, entre os dias 18 e 25 de outubro de 2009. Colaboraram, também, militantes do MST e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Espigão do Oeste. A todos estes direciono os méritos pela conquista desta área.
No mês de julho passado completaram-se 20 anos da ocupação na Fazenda Seringal, em Espigão do Oeste. Esta ação representou a consolidação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em Rondônia, assim como, o início da luta organizada pela terra no estado, que antes vinha sendo fomentada por grupos ligados à Igreja.
A primeira entrada na área foi realizada na manhã do dia 26 de junho de 1989 por um grupo de, aproximadamente, 110 famílias mobilizadas pelo movimento. No entanto, apenas oito dias depois ocorreu o despejo, comandado pela polícia militar. A estratégia, após o despejo, foi ocupar a sede do INCRA de Pimenta Bueno, onde as famílias permaneceram por um período de quase um mês, sustentando a negociação pela área com o órgão.
Em decorrência da negociação estabelecida pelo movimento e da pressão exercida pelo aumento no número de requerentes acampados na sede da instituição, a superintendência do INCRA liberou 500 hectares da fazenda para que as famílias pudessem trabalhar até que a disputa pela área fosse resolvida. Com isto, o grupo de trabalhadores, já composto por mais de 300 famílias, voltou a ocupar a Fazenda Seringal. A partir daí iniciou-se uma nova fase na luta pela terra (que durou um ano), surgindo a necessidade de resistir a recorrentes investidas da polícia militar e dos jagunços a mando do latifundiário e, ao mesmo tempo, produzir para a sobrevivência do grupo acampado. Nos primeiros meses foram organizadas roças de arroz, feijão e hortaliças. Porém, até que as culturas pudessem ser colhidas foi extremamente difícil a vida no acampamento. De acordo com o relato de pessoas que estavam acampadas na época, o principal prato do período era “2 kg de feijão com 40 mamões verdes”. Superando estas dificuldades, as famílias conseguiram sobreviver e produzir nesta área durante um ano de acampamento.
Apenas no mês de julho de 1990 foram entregues os cartões de ocupação dos lotes para as famílias acampadas. Mas isto significava, tão somente, que os lotes haviam sido demarcados. Ou seja, não havia nenhum tipo de infra-estrutura. A única forma de chegar até o lote era seguir a picada de marcação das parcelas. A ansiedade era tão grande que muitas famílias saíram pelas picadas no mesmo momento em que receberam a indicação de seu lote. O Jacaré, acampado na época, disse que andou a noite toda para conhecer a terra onde ia viver. Da mesma forma, vários outros fizeram. Contando somente com um pouco de alimento, resultado das roças do acampamento, e com poucos implementos, as famílias iniciaram sua vida no Projeto de Assentamento 25 de Julho (ou PA Cachoeira, segundo o INCRA).
As estradas foram abertas somente em 1996 e a eletrificação do assentamento teve início apenas no ano 2000. Vale destacar que ainda persistem lotes sem acesso por estrada, assim como, lotes aonde não chegou a energia elétrica. O INCRA, precocemente, “emancipou” o PA 25 de julho, abandonando as 302 famílias assentadas. Lutando contra tudo isto, os produtores assentados foram responsáveis por uma verdadeira transformação social e econômica no município de Espigão do Oeste. Atualmente, o assentamento produz mais de 15.000 litros de leite por dia (Foto), além de grande quantidade de feijão e café. Está sendo organizada, ainda, a produção de peixe em tanques recentemente construídos.

Foto. Produtor assentado (Moisés), que produz 120 litros de leite por dia, PA 25 de Julho, outubro de 2009.
Embora alguns assentados, devido à carência nas políticas públicas, tenham vendidos seus lotes em busca de melhores condições de vida, é fácil entender que aqueles que permaneceram, juntamente com os compradores, fortaleceram o caráter camponês da área. Ou seja, onde existia uma fazenda improdutiva, hoje vivem mais de 400 famílias. Isto ocorreu com base na organização inicial do MST e na persistência das famílias assentadas que, sem apoio de políticas públicas, conseguiram organizar a produção e promover o desenvolvimento não somente do assentamento, como também de toda a região.
No sentido de consolidar, ainda mais, esta conquista, as famílias assentadas têm procurado, atualmente, fortalecer a COAPAC – Cooperativa dos Assentados no PA Cachoeira. Fundada a quase uma década, a cooperativa vem buscando organizar a produção do leite, assim como, propor alternativas produtivas, como a farinha de mandioca, esperando apenas a liberação de uma farinheira, resultado de um projeto do grupo. O fato é que a cooperativa está constituída por um grupo sólido, necessitando apenas de apoio organizativo e de políticas públicas para que possa incrementar ainda mais a produção no assentamento. Nesse sentido, destaco que as famílias cooperadas têm buscado resgatar as raízes de cooperação da fase de acampamento, aproximando-se, novamente, das linhas do MST. Estou certo de que esta parceria será importante para o desenvolvimento do grupo e do assentamento.
Portanto companheiros, considerando a experiência do PA 25 de Julho, é fácil constatar as possibilidades de transformação socioeconômica permitidas por um processo de reforma agrária. Mas esta conquista, assim como, aquelas que a seguiram, são frutos exclusivos da luta das famílias de trabalhadores rurais sem terra, dos movimentos de luta pela terra e de seus apoiadores. Reforma agrária de fato ainda não se viu. Portanto, continuemos na luta!

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Curso de Agroecologia no Assentamento Flor do Amazonas em Candeias do Jamari-Ro




O curso foi realizado nos dias 6 e 7 de outubro de 2009 com 30 famílias, assessorado pelo agrônomo Jurandy B de Mesquita da SEAGRI.



No final do curso um participante sugeriu a criação de um grupo agroecológico no assentamento.Vinte e cinco famílias aderiram à proposta.




A CPT buscava junto com os assentados, alternativas que possibilitassem às famílias uma sobrevivência digna e sustentável nas suas propriedades.



Com esta proposta será possível difundir uma prática agroecológica no assentamento, com os objetivos de possibilitar o planejamento da propriedade, a diversificação de culturas, a participação da mulher na produção, a permanência maior do jovem no assentamento, o aumento da biodiversidade, a renovação natural do solo, a valorização da cultura local, o equilíbrio ecológico e a geração de renda.





Esta prática lhes permitirá sair do sistema convencional e, produzir sem destruir o meio ambiente.


Genivaldo Castil Sabara e Ir Zezé





quinta-feira, 15 de outubro de 2009

O Incômodo Censo Agropecuário.

Roberto Malvezzi (Gogó) - O último censo agropecuário trouxe verdades incômodas, que atiçaram a ira do agronegócio brasileiro. Afinal, a pobre agricultura familiar, com apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área agrícola, é responsável “por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil”, segundo o IBGE. Quando se fala em agricultura orgânica, chega a 80%. Além do mais, provou que tem peso econômico, sendo responsável por 10% do PIB Nacional.

Acontece que a agricultura familiar, além de ter menos terras, tem menos recurso público como suporte de suas atividades. Recebeu cerca de 13 bilhões de reais em 2008 contra cerca de 100 bilhões do agronegócio. Portanto, essa pobre, marginal e odiada agricultura tem peso econômico, social e uma sustentabilidade muito maior que os grandes empreendimentos. Retire os 100 bilhões de suporte público do agronegócio e veremos qual é realmente sua sustentabilidade, inclusive econômica. Retire as unidades familiares produtivas dos frangos e suínos e vamos ver o que sobra das grandes empresas que se alicerçam em sua produção.

Mas, a agricultura familiar continua perdendo espaço. A concentração da terra aumentou e diminuiu o espaço dos pequenos. A tendência, como dizem os cientistas, parece apontar para o desaparecimento dessas atividades agrícolas.

Porém, saber produzir comida é uma arte. Exige presença contínua, proximidade com as culturas, cuidado de artesão. O grande negócio não tem o “saber fazer” dessa agricultura de pequenos. E, bom que se diga, não se constrói uma cultura de agricultura de um dia para o outro. A Venezuela, dominada secularmente por latifúndios, não é auto suficiente em nenhum produto da cesta básica. Exporta petróleo para comprar comida. Chávez, ao chegar ao poder, insiste em criar um campesinato. Mas está difícil, já que a tradição é fundamental para haver uma geração de agricultores produtores de alimentos.

O Brasil ainda tem – cada vez menos – agricultores que tem a arte de plantar e produzir comida. No Norte e Nordeste mais a tradição negra e indígena. No sul e sudeste mais a tradição européia de italianos, alemães, polacos, etc. É preciso ainda considerar a presença japonesa na produção de hortifrutigranjeiros nos cinturões das grandes cidades.

Preservar esses agricultores é preservar o “saber fazer” de produtos alimentares. Se um dia eles desaparecerem, o povo brasileiro na sua totalidade sofrerá com essa ausência. Para que eles se mantenham no campo são necessárias políticas que os apóiem ostensivamente, inclusive com subsídio, como faz a Europa.

Do contrário, se dependermos do agronegócio, vamos comer soja, chupar cana e beber etanol.

sábado, 10 de outubro de 2009

MPF faz reuniões com comunidades quilombolas de Rondônia


A CPT Rondônia ajudou a convocar e organizar no dia 01 de Outubro de 2009 uma reunião em Costa Marques com representantes de quase todas as comunidades quilombolas de Rondônia. Vejam uma crônica que apareceu no site Observatório Quilombola nestes dias. As fotografias são cedidas a CPT Rondônia por Murilho de Souza. Pe. Zezinho





Seis comunidades quilombolas reuniram-se com procuradores da República e relataram suas dificuldades
Na última semana, representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia fizeram reunião com as comunidades quilombolas que moram nos municípios de Costa Marques, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Pimenteiras do Oeste. A reunião ocorreu no salão paroquial da igreja matriz de Costa Marques. Os procuradores da República Daniel Fontenele e Lucyana M. Pepe Affonso de Luca ouviram dos quilombolas as dificuldades por que passam em suas comunidades. Eles vão acompanhar a destinação de recursos do governo federal e cobrar que as prefeituras e outros órgãos públicos atendam aos quilombolas e apresentem projetos em benefício das comunidades. Compareceram à reunião representantes das prefeituras de Costa Marques e São Francisco do Guaporé e da Secretaria Estadual de Assistência Social.
Todas as comunidades quilombolas enfrentam problemas em comum: falta de demarcação de suas áreas, dificuldade no acesso às cidades, precariedade no atendimento à educação e saúde, não fornecimento de energia elétrica (exceto Forte Príncipe e Pedras Negras), não fornecimento de água e saneamento básico e falta de desenvolvimento de projetos e atividades sustentáveis.
Em Costa Marques existem duas comunidades quilombolas: Santa Fé, com 86 habitantes, e Forte Príncipe da Beira, que tem 314 moradores. A prefeitura de Costa Marques estava presente à reunião e afirmou que fará atendimento local nas próprias comunidades de Santa Fé e Forte Príncipe da Beira. O MPF irá fiscalizar a implantação deste atendimento. A prefeitura também informou que não há recursos no orçamento deste ano para atender o pedido de construção de uma escola na comunidade Santa Fé e que planeja implantar um sistema de ensino modular no local. O MPF pretende viabilizar um acordo com a Universidade de Rondônia e o Incra para que antropólogos realizem o levantamento necessário à demarcação daquele território quilombola.

Na comunidade de Forte Príncipe da Beira, os quilombolas sentem-se ameaçados pelo Exército. Reconhecidos pela Fundação Palmares como quilombolas, eles ainda não possuem assistência pública da prefeitura. Eles solicitaram apoio do MPF para solucionarem os problemas de relacionamento com o Exército e a falta de assistência por parte do poder público municipal.
Em São Francisco do Guaporé, existem as comunidades Santo Antônio do Guaporé (66 moradores) e Pedras Negras (97). A primeira tem “ambulancha” (lancha-ambulância), mas não tem o combustível para seu funcionamento. O posto de saúde é precário, mas há remédios básicos. Não tem agente de saúde. A escola está sem carteiras, sem paredes e é multisseriada. A prefeitura disse que pretende construir uma escola na localidade. Os quilombolas de Santo Antônio estão dentro da reserva biológica Guaporé e querem a demarcação das terras. Os quilombolas relataram que reportagens divulgadas sobre racismo e contaminação por HIV (Aids) prejudicaram a imagem dos moradores.
Na comunidade Pedras Negras, os moradores estão em uma reserva extrativista estadual e enfrentam problemas na área de demarcação de terras, saúde e educação, tendo um posto ainda em construção, uma escola antiga em madeira e dificuldades no acesso à cidade.
A comunidade de Jesus (60 habitantes), em São Miguel do Guaporé, e a comunidade de Laranjeiras (6 famílias), em Pimenteiras DOeste, pediram intervenção do MPF para solucionar problemas em saúde e energia elétrica, além da necessidade de agilizar as demarcações de seus territórios.

Fonte: Na Hora Online em 09/10/2009

sábado, 26 de setembro de 2009

Chico Mendes deve estar se remexendo dentro do seu túmulo


Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido por Chico Mendes, deve estar se remexendo dentro do seu túmulo, depois de ver o que em seu nome está fazendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Este organismo criado no ano passado pelo Ministério de Meio Ambiente tem como missão a gestão das unidades de conservação federais.
Porém Chico Mendes defendeu a natureza pensando em seu povo, os seringueiros que sofriam as consequências da destruição da floresta. Enquanto que o ICMBIO está atacando duramente algumas comunidades tradicionais que durante séculos viveram em harmonia com a natureza.
Não estou me referindo a invasores de unidades de conservação, como a Flona de Bom Futuro. Finalmente lembraram que esta reserva federal existia, depois que ela fosse invadida e destruída a maior parte. O trabalho atual do Instituto Chico Mendes para tirar os invasores merece todo o meu respeito e possivelmente teria também a simpatia de Chico Mendes.

Estou me referindo à comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé. O local desta comunidade foi incluída na Reserva Biológica do Guaporé, criada em 1982, acima do mesmo local onde a comunidade morava, trabalhava e ocupava fazia séculos. Para eles no começo prevaleceu o bom senso, deixando que a comunidade continuase permanecendo no mesmo local, até agora.


Porém o bom senso não parece estar guiando os atuais responsáveis do ICMBIO, que aqui e em outros lugares resistem a legalizar o direito constitucional das comunidades quilombolas e tradicionais a seus territórios. Numa reunião acontecida a finais de agosto, um diretor do ICMBIO de Brasília apresentou para a comunidade um termo de compromisso inaceitável. Este documento exigiria aos membros da comunidade pedir autorização para realizar qualquer actividade, seja agricultura, criação de animais, caça o pesca de subsistência, construção de casas e até para tirar palha para os telhados.
Em síntese, exigiria autorização para tudo, restringindo qualquer atividade dos moradores da comunidade. Até qualquer parente ou visitante que quiser ir na comunidade teria que tirar autorização no Ibama de Costa Marques. Até para rezar missa na capela da comunidade teria que tirar autorização.
Com esta proposta os responsáveis do ICMBIO perderam uma boa aoportunidade para abrir um diálogo frutífero com a comunidade, que durante décadas vem sofrendo esta agressão: A criação duma reserva biológica que não teve em conta os moradores que já existiam no lugar, e que acabou tornando o Ibama em invasor do território tradicional da comunidade quilombola. Precisamente porque eles tinham vivido durante séculos de forma sustentável, mantendo e cuidando a natureza, como continuam a o fazer até agora.
Já estaria na hora do ICMBIO começar a ver as comunidades tradicionais como seus possíveis aliados para conservar e guardar as reservas e unidades de conservação. Já está passando da hora de reparar a injsutiça histórica cometida na criação da reserva biológica e devolver o território que é deles para à comunidade, para uso e manejo sustentável no entorno da Reserva Biológica.


 Neste sentido, os responsáveis brasileiros das unidades de conservação teriam que olhar para o exemplo de gerenciamento de seus vizinhos bolivianos, do AP-ANMI Iténez, que mantém áreas de manejo sustentável das comunidades junto com outras áreas de natureza intocada. Este modelo misto parece estar dando muito bons resultados.
Porém o Termo de Compromisso apresentado pelo Instituto Chico Mendes seria uma proposta ridícula e absurda, se não tivesse resultado extremamente humilhante para os moradores da comunidade quilombola: "Já não estamos mais no tempo da escravitude" reclamaram. Até que parece que os responsáveis do ICMBIO ainda não se deram conta.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

A natureza agradece



Logo que reduziram as queimadas, as chuvas aumentaram. Este periodo era o pior tempo do ano em Rondônia, quando as queimadas multiplicavam-se por todos lados
Calor asfixiante e fumaça convertiam o ambiente em irrespirable. O fogo se alastrava sem controle, queimando pastos, cafezais, árvores e a floresta reseca. Ninguém conseguia segurar o fogo.
Contra minhas próprias previsões, este é o segundo ano que a gente sentiu notável redução das queimadas em Rondônia. Deve ter sido resultado das intensas fiscalizações das autoridades e organismos públicos ambientais, aplicando rigurosas multas. .
Não estou dizendo que ninguém tenha derrubado e queimado floresta: Tem pessoal teimando, sim. Porém, depois de tantos anos de pressão internacional por salvar a Amazônia, o governo do Brasil começou a aplicar alguma política efetiva de contenção da desflorestação.
O que tem sido incrível é que os resultados no meio ambiente tem chegado de forma imediata. Poucos anos atrás um comentarista de Porto Velho escrevia: calor intenso, ambiente asfixiante... Aquí o aquecimento global não é previsão científica, ele ja está acontecendo mesmo. Porém este ano as chuvas começaram mais cedo, chovendo bastante em agosto e aumentando em setembro.

Em alguns lugares está parecendo que já entramos na época das chuvas. As árvores da mata florescem por todas partes. Os agricultores alegres com os cafezais cheios de carga. Alguns já se animaram a plantar mais café: até pouco o fogo era uma ameça constante, impedindo culturas permanentes. Por todas partes os pastos estão verdes, as vacas gordas, de ubres cheias de leite. O nível do Rio Guaporé está alto para o tempo e parece que já não secará mais este ano.
Valeu o sacrifício de começar a parar de derrubar e queimar a mata. A luta do mundo pela Amazônia começa a dar resultados. E o ambiente está respondendo com generosidade, com chuvas abundantes. A natureza agradece.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Conflitos no campo diminuem, mas violência cresce!



De janeiro a junho de 2009, o número de conflitos no campo apresentou queda de 46%, em relação a igual período de 2008. Em contrapartida neste mesmo período a violência que os acompanhou foi bem maior.

Os dados parciais dos conflitos no campo relativos ao primeiro semestre de 2009, registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), e agora divulgados, apresentam o seguinte quadro:

De janeiro a junho de 2009, o total dos Conflitos no Campo – conflitos por terra, por água e trabalhistas – são 366, envolvendo 193.174 pessoas, com 12 assassinatos, 44 tentativas de assassinato, 22 ameaças de morte, seis pessoas torturadas e 90 presas. Destes 366 conflitos, 246 são conflitos por terra, envolvendo 25.490 famílias. Destas, 393 foram expulsas da terra por ação dos proprietários e seus jagunços e 4.475 foram despejadas por ação judicial. Ressaltamos que estes dados são parciais, não só porque se referem a um período do ano, mas também porque ainda poderão chegar novas informações a respeito de conflitos havidos neste mesmo período, o que pode alterar os dados apresentados em um próximo fechamento dessas informações.


Em números absolutos observa-se uma sensível diminuição das ocorrências. Em igual período de 2008, computavam-se 678 conflitos, com envolvimento de 301.234 pessoas. O número de assassinatos era de 13, o de tentativas de assassinato 32; o de ameaçados de morte 38; e o de pessoas torturadas duas. No mesmo período só os conflitos pela terra eram 468, envolvendo 45.947 famílias, tendo sido expulsas 1.079 famílias e 6.542 despejadas. Pelos dados acima, em número absolutos, em 2009, só houve crescimento no número de tentativas de assassinato: 32, em 2008; 44 em 2009 e no número de pessoas torturadas, duas em 2008 e seis em 2009.

Mas o que os números absolutos não revelam, o revelam os números relativos. A média de pessoas envolvidas nos conflitos é maior em 2009. A média nacional, em 2008, era de 445 pessoas envolvidas a cada conflito. Em 2009, este número salta para 528. Mas é em relação à violência que se sente um crescimento para além de preocupante. Até 30 de junho de 2009, registrou-se 1 assassinato para cada 30 conflitos; 1 tentativa de assassinato para cada 8 conflitos; 1 torturado a cada 61 conflitos; 1 preso a cada 4 conflitos; 1,5 famílias expulsas a cada conflito por terra e 18 despejadas. Enquanto que em 2008 computavam-se os seguintes números: 1 assassinato a cada 52 conflitos; 1 tentativa de assassinato a cada 21 conflitos; 1 torturado a cada 339 conflitos; 1 preso a cada 6 conflitos; 2,3 famílias expulsas a cada conflito por terra e 14 despejadas.

O número de assassinatos de trabalhadores se torna mais dramático se comparados os dados até final de agosto, mesmo em números absolutos. De janeiro a agosto de 2008, 14 foram os trabalhadores assassinados; em 2009, 17. (Neste cômputo não estão incluídos os cincos trabalhadores assassinados no assentamento Chico Mendes, no município de Brejo da Madre de Deus, agreste de Pernambuco, no dia 6 de julho deste ano, pois o crime ainda está sob investigação.). Esses dados nos mostram, também, o espraiamento da violência pelo país. Enquanto em 2008, os assassinatos, nesse período, ocorreram em sete estados, em 2009 eles se espalharam por 11 estados.

Geografia da violência no campo brasileiro
O Centro-Oeste é a região que foi palco de maior violência, não só em números relativos, mas também em números absolutos: 3 assassinatos em 2009 (1 em 2008); 13 tentativas de assassinato (0 em 2008); 80 famílias expulsas (0 em 2008); 1.200 famílias despejadas (455 em 2008). A região Sudeste apresentou um crescimento no número de assassinatos (0 em 2008, 2 em 2009); nas tentativas de assassinato (1 em 2008, 5 em 2009), e no número de prisões (3 em 2009, 0 em 2008). Também o número de famílias expulsas passou de 49, em 2008, para 63 em 2009. Na região Nordeste as tentativas de assassinato cresceram de 14, em 2008, para 16 em 2009 e o número de famílias despejadas passou 1.111 para 1.858. A região Norte continua com o maior número de assassinatos: 6, inferior, porém, aos 10 registrados em igual período de 2008. Houve um crescimento, também, no número de tentativas de assassinato, de 14 em 2008 para 16 nesse ano.

Além disso, as regiões Nordeste e Sudeste apresentaram um aumento preocupante nos casos de pistolagem. A CPT registra como pistolagem, o número de famílias que sofreram, de alguma forma, ação por parte de pistoleiros. Seja com ameaças, agressões ou qualquer forma de pressão e violência. Enquanto no ano de 2008, no Nordeste computavam-se 1.058 famílias atingidas por pistolagem, em 2009 esse número salta para 2.139, um aumento de 102%. No estado da Bahia o número saltou de 102 em 2008, para 744 em 2009, um aumento de quase 630%. Já no Ceará, passou de 200 em 2008 para 900 em 2009. 350% a mais. Em Pernambuco, em 2008 foi registrada apenas uma família atingida por essa prática, mas em 2009 o número passou para 200 famílias. A região Sudeste, que em 2008 não apresentou nenhum caso de famílias submetidas à ação de pistoleiros, em 2009 registrou 131 somente em Minas Gerais. Isso mostra o aumento da violência do poder privado, consequência da impunidade e da inoperância dos órgãos competentes em punir esta prática por parte de grandes fazendeiros e empresas rurais.

Ações dos trabalhadores
As ações dos trabalhadores, ocupações e acampamentos, também sofreram um razoável encolhimento em 2009. O número de ocupações baixou de 187, em 2008, para 102, em 2009. Já o número de acampamentos se reduziu em 2009 para 22, diante dos 27 em 2008. Mas, em contrapartida, o número médio de pessoas por acampamento teve um crescimento considerável: 68 famílias por acampamento em 2008; 104 em 2009. Já nas ocupações o número médio de pessoas por ocupação decresceu, passou de 106, em 2008, para 99 em 2009.

Trabalho Escravo
No primeiro semestre de 2009 foram registradas 95 denúncias de trabalho escravo, com 3.180 pessoas envolvidas das quais 2.013 foram libertadas. Os estados do Acre, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Tocantins e Bahia apresentaram, neste período, números maiores de trabalhadores escravizados e libertados do que todo o ano de 2008.

A região Sudeste, ao final do primeiro semestre de 2009, somava 786 pessoas libertadas, número maior do que o correspondente a todo o ano de 2008, 555. Nesta região se concentraram 39% do total de resgatados em 2009. O Nordeste representou 28,8% das pessoas resgatadas e a região Norte 21,9%.

Um dado que também nos chama atenção é o número de menores de idade nos casos de trabalho escravo. Enquanto no primeiro semestre de 2008, havia 16 menores envolvidos, em 2009, no mesmo período, foram registrados 88. Quase um menor de idade para cada conflito. Isso mostra uma nova geração sob o jugo da escravidão, perpetuando o histórico de seus antepassados.


Panorama da conflitividade
O que mais chama atenção nestes primeiros números que a CPT divulga em 2009 são os números da região Sudeste, a mais “rica e desenvolvida” de todo o país. Onde se poderia imaginar que os conflitos agrários estariam tranquilamente superados, dado o grande desenvolvimento da região, nela se concentram 36 ocupações de terra e 2 acampamentos, número só inferior ao Nordeste onde houve 37 ocupações e 5 acampamentos. 39% dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo o foram nesta região. E a violência cresceu em 200% no número de assassinatos; em 400% nas tentativas de assassinato; e em 300% no número de prisões. Também o número de famílias expulsas passou de 49, em 2008, para 63 em 2009.

O que os números não revelam
 Mas o mais preocupante não é revelado pelos números. É toda uma orquestração maior que tenta criminalizar qualquer ação, por mais legítima que seja, colocando os trabalhadores do campo, sobretudo os sem-terra, na mira dos poderes constituídos. O que significou a ação do Governo do Rio Grande do Sul que, atendendo proposta do Ministério Público Estadual, que mandou fechar as escolas itinerantes dos acampamentos, se não uma tentativa de inviabilizar a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)? O que queria o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, quando propôs a criação de uma força-tarefa para dar prioridade ao julgamento dos conflitos fundiários e ao querer jogar a responsabilidade sobre o governo federal por repassar recursos aos movimentos que seriam desviados para “ações criminosas”? O que dizer diante da atitude da polícia do Pará que ao prender trabalhadores, participantes de ação contra a Hidrelétrica de Tucuruí, que com eles desfilou pela cidade como se estivessem a apresentar um troféu? O que imaginar da crueldade com que foram tratados sem-terra na Paraíba que tiveram seus bens destruídos, ameaçados de serem queimados vivos, pois sobre eles foi jogada gasolina, e que acabaram presos, acusados de causadores da violência que sofriam? E nos últimos dias as torturas aplicadas a sem-terras presos, em São Gabriel (RS) e as agressões e humilhações sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras, que culminaram com o assassinato de mais um companheiro que sonhava com um pedaço de chão de onde tirar o sustento, não estão a indicar uma nova onda para tentar impedir que os pobres levantem a cabeça, reivindiquem seus legítimos direitos e se tornem cidadãos completos?

Exercito leva bispos a Amazônia

Por terceiro ano consecutivo, um grupo de bispos do Brasil, percorreram mais de 10.000 km conhecendo diversos lugares dos nove estados da Amazônia, com apoio do Ministério da Defesa, através da Força Aérea Brasileira (FAB).

Este ano 17 bispos presididos pelo Cardeal Primaz do Brasil, Geraldo Majella Agnelo, estiveram em Guajará Mirim o dia 31 de Agosto e Porto Velho o dia 01 de setembro.

Segundo Dom Osvino José Both, Arcebispo Militar do Brasil, a viagem "diz respeito à busca de conhecimentos e sensibilização sobre os problemas amazônicos por parte do Clero através da Viagem Missionária e de Conhecimento da Amazônia, realizada, anualmente, pelo Colegiado da Igreja Católica, bem como, estreitarmos as relações destes com a comunidade católica e populações tradicionais da região, para conhecermos in loco a realidade de vida dos povos da Amazônia".



terça-feira, 1 de setembro de 2009

Usinas do madeira - Obras podem ser paralizadas

Dia,31/08/2009. Na manhã desta segunda feira, das 5:00 ás 9:00, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado de Rondônia – STICCERO bloquearam o portão da obras da usina de Santo Antônio,provocando mais de três quilômetros de fila na estrada de acesso, com o intuito de promover assembléia deliberativa com indicativo de greve geral.

Ficou decidido que, até o próximo dia 07 de setembro, feriado nacional, se não houver acordo quanto aos salários e exigências do sindicato já está estabelecido greve geral em todos os canteiros de obras do Estado de Rondônia.
Durante a manifestação foram abordadas todas as reivindicações pertinentes às necessidades que os trabalhadores vêm passando além de denúncias vivenciadas dentro dos canteiros de obras.
Além das obras de Santo Antônio, foram paralisadas as usinas de Jirau que tem a Camargo Correia como concessionária, os alojamentos da Odebrecht, o CPA que tem como construtora as empresas Madecon e Rondomar e diversas outras unidades da construção civil que tem apresentado enxurradas de denúncia por irregularidades contra os trabalhadores.
Tais denúncias vão desde assédio moral, maus tratos, desvio de funções, falta de assistência médica, falta de ambulâncias, ameaças de demissões, alimentação estragada, não pagamento de horas extras, regime de semi-escravidão, uso de força policial ambiental para coagir trabalhador, agressões físicas, apropriação de objetos pessoais, alojamentos inabitáveis, transporte coletivo de péssima qualidade, retenção de carteiras de trabalhos, falta de equipamento de segurança adequado e uma lista infindável de absurdos.
A frente do STICCERO pouco mais de dois meses, Anderson Machado, funcionário público federal nomeado pela Justiça do Trabalho para reorganizar o sindicato que passou por um período de inércia, afirma que são milhares de reclamações se acumulando diariamente na sede do sindicato que precisam ser devidamente apuradas pelas autoridades competentes que até então não tinham como se manifestar pela própria inoperância do sindicato, mas que com a renovação ocorrida na administração do sindicato serão encaminhadas o quanto antes para as devidas providência.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Tragédia, terror e Arbitrariedades em Reintegração de Posse em Rondônia

27 de agosto, ocupação Barro Branco, município de Chupinguaia, Comarca de Vilhena, Estado de Rondônia, mais um capítulo vergonhoso e covarde envolvendo a questão agrária no Estado.

A Justiça de Rondônia determinou e expediu, em ação de Interdito Proibitório, a liminar de reintegração de posse e despejo no lote 16, setor 06, no município de Chupinguaia. O Oficial de Justiça amparado por cerca de 50 policiais militares efetivam a reintegração e o despejo de mais de 50 famílias que ocupavam o lote 17, no mesmo setor.

A mídia local noticia que a área atingida pela liminar pertence ao empresário e secretário Executivo Regional do Governo do Estado, Ilário Bodanese. Está explicado.

Esse mesmo fazendeiro já havia sido denunciado, inclusive ao Ministério Público como mandante de ataque ao acampamento através de jagunços. Logo em seguida, inclusive na frente da Polícia e do Oficial de Justiça, o fazendeiro com cerca de 15 “ funcionários” colocam fogo nas residências e barracos das famílias, destruindo benfeitorias e plantações das mesmas. Chegaram inclusive algumas informações, que alguns trabalhadores nem conseguiram retirar suas coisas, bens e animais.

“A ordem é de retirar e desfazer o acampamento” informou o Oficial de Justiça, não importando qual área seja. Pois bem, somente à título de informação, o INCRA, em março de 2004 já havia cancelado os documentos destes dois imóveis e notificado aos pretensos fazendeiros que desocupassem os imóveis, através do processos administrativos de nº 54300.000403/00-40 e do processo nº 54300.000404/00-11, documentos públicos à disposição, no INCRA para quem quiser comprovar. Caso, não se queira outra prova é só se dirigir à Justiça Federal em Ji-Paraná e pedir acesso aos autos de nº 2006.41.003594-6, onde o INCRA requer na Justiça Federal a entrega tanto do lote 16 quanto do lote 17. Só para conhecimento tal ação foi movida contra Ilário Bodanese e outros.

Ou seja, uma grande injustiça foi promovida com esta reintegração demonstrando de forma clara, mais uma vez, a cumplicidade do Estado com a grilagem de terras e o latifúndio.

Reafirma-se, desde 2003, conforme Ocorrência Policial nº 3.514/03, o fazendeiro vem à força tentando expulsar os trabalhadores acampados. Agora, com a Ordem Judicial, completamente equivocada e com o reforço policial, a injustiça se consuma.

Muito embora providências já estejam sendo tomadas, é fundamental que a sociedade conheça do que vem ocorrendo em Rondônia e a quem o Estado socorre e beneficia.

Mais um capítulo de terror, tragédia e injustiça no Estado de Rondônia.

Telma Monteiro: “Falta de governança fundiária-ambiental do governo do Estado de Rondônia”

Telma Monteiro: “Falta de governança fundiária-ambiental do governo do Estado de Rondônia”


domingo, 30 de agosto de 2009

Malária aumenta 63% em distrito de Porto Velho por causa de construção de usinas

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), fez com que o número de casos de malária no distrito de Jaci-Paraná aumentasse 63,6%. De acordo com o Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental de Porto Velho, de janeiro a julho de 2008 foram registrados 931 casos de malária na localidade e, no mesmo período deste ano, o número subiu para 1.524.

Segundo a diretora do departamento, Rute Bessa, os números podem ser explicados pelo aumento da população do distrito, que praticamente triplicou desde o início das obras da hidrelétrica. “As pessoas que trabalham na Hidrelétrica de Santo Antônio [também no Rio Madeira], devido à proximidade, moram na cidade. Em Jaci Paraná, os trabalhadores da hidrelétrica de Jirau ficam num alojamento no local das obras, então acabou aumentando muito a população do distrito”, explicou. Jaci-Paraná fica a cerca de 60 quilômetros de Porto Velho.



A diretora ressaltou ainda que, apesar da expansão da doença no distrito, em todo o município de Porto Velho houve uma redução de cerca de 9% nos casos de malária, se comparados os primeiros sete meses do ano passado com o mesmo período deste ano. De janeiro a julho de 2008 foram registrados 12,8 mil casos, e neste ano foram 11,6 mil registros da doença.

A Energia Sustentável, concessionária responsável pela Usina de Jirau, informou que realiza sistematicamente ações de educação em saúde e mobilização social para informar os trabalhadores e a população sobre a doença. Também são desenvolvidas ações preventivas como treinamento da equipe de controle vetorial, levantamento dos criadouros, pesquisa de larvárias, triagem com os trabalhadores, e borrificações nos alojamentos.

A empresa garante que tem um rigoroso controle de saúde dos trabalhadores, e que todas as pessoas que têm acesso ao canteiro de obras devem usar botas, capacete e camisas de manga comprida. Além disso, dos R$ 17 milhões que estão sendo investidos na saúde, mais de R$ 5 milhões são destinados exclusivamente ao Plano de Ação para o Controle da Malária.


Rute Bessa lembra que o plano, que prevê ações para os cinco anos de construção das usinas, ainda está no início do desenvolvimento, e o município está trabalhando com os próprios recursos. “Temos uma relação harmônica, de trabalho conjunto, mas sabemos que precisa fazer muito mais para barrar o crescimento da malária no município”, afirmou.

O aumento de casos de malária em Porto Velho foi uma preocupação desde o início dos debates sobre a construção das hidrelétricas do Rio Madeira. A região registra números expressivos da doença, devido às suas condições climáticas e geográficas, e a migração de pessoas para trabalhar nas obras, aliada à inundação causada pelos reservatórios, que pode agravar ainda mais a situação.

15 de Agosto de 2009 - 09h50 - Última modificação em 15 de Agosto de 2009 - 10h31

Edição: Aécio Amado Fotografias: CPT RO

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Visita ao Cone Sul de Rondônia

A CPT RO esteve presente em Colorado d'Oeste, na segunda feira dia 24 de agosto, na reunião dos agentes de pastoral do Regional Sul da Diocese de Guajará Mirim. Este regional engloba as cidades de Pimenteiras, Cerejeiras, Cabixi, Corumbiara e Colorado d'Oeste. Na reunião estavam os padres e irmâs que trabalham na igreja católica nestas cidades, junto com o Bispo Diocesano, Dom Geraldo Verdier. Pela CPT RO estive o João Damásio, agente da CPT RO na região, e o Pe. Zezinho, representando a Coordenação Colegiada.



Falamos do atendimento as comunidades quilombolas e ribeirinhas de Laranjeiras e Rolim de Moura do Guaporé. Também do trabalho da CPT, que conta com o João Damásio como agente liberado para esta região. Depois de explicar os objetivos da CPT, o João explicou quais são os grupos acompanhados aos quais da atendimento prioritário. Lançamos o desafio de uma maior atividade a favor da terra e das águas e dos pequenos agricultores da região, através da criação de grupos locais de pastoral da terra.






Hoje, terça feira dia 25, realizamos visitas à paróquia e ao sindicato de Corumbiara. Veio junto a nós a Denise, representante da CPT no conselho ampliado. No Sindicato dos Trabalhadores Rurais encontramos também a Neusa, que também é representante da região na CPT. O presidente e o tesoureiro do STR agradeceram o apóio que sempre a CPT deu ao trabalho dos pequenos agricultores na região, especialmente em momentos dificis como o Masacre de Corumbiara em 1995 na Fazenda Santa Elina e o assassinato do vereador Nelinho no ano seguinte.



Junto com outras pessoas da paróquia nos explicam como na Romaria da Paróquia de Corumbiara, realizada no Santuário de Aparecida neste domingo, desplegaram uma pancarta pedindo a intercessão da Padroeira do Brasil para todas as vítimas do Masacre de Corumbiara, muito bem acolhida na celebração da Basílica. Na visita à Canção Nova porém foram impedidos de desplegar a mesma pancarta.



O Pe. Jefferson, pároco de Corumbiara e Vigário Geral da Região, nos acompanha na visita ao Assentamento Adriana. Este assentamento foi acompanhado pela CPT e a Diocese de Guajará Mirim desde o início da ocupação. Aqui a energia elétrica do Programa Luz para Todos chegou faz alguns meses, a finais do ano passado, depois de um luta na qual também teve parte a CPT.







Durante a visita partilhamos o trabalho das famílias na moenda de cana e fabricação de rapadura, nos equipamentos duma das associações do local. Com este trabalho a produção de rapadura contribui a geração de renda e a sustentabilidade econômica para as famílias da comunidade.

Depois do almoço que nos ofereceram, com diversos membros do assentamento realizamos uma pequena reunião. Nela comunicamos que Dom Geraldo, realizou uma campanha de solidariedade para ajudar eles e anunciou que a Diocese de Guajará Mirim irá contribuir financiando uma toyota para o serviço da comunidade.



Neste mesmo local ainda tem algumas famílias, restante do acampamento da vizinha Fazenda Santa Elina, palco de agressões e de tirotéios até poucos meses atrás.




segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Nova Mamoré

Quinta feira, 20 de agosto, teve reunião organizada pela CPT e pelo sindicato da Fetagro de Nova Mamoré no distrito de Nova Dimensão. Participaram mais de 160 agricultores, interessados em dois assuntos.

O primeiro, uma liminar da justiça que embargou toda atividade no entorno dos 10 km do Parque Estadual de Guajará Mirim e da Área Indígena Karipuna. Esta liminar tinha sido concedida a pedido do Ministério Público e do Ministério Público Federal. Foi um dos assuntos da pauta do Grito da Terra no encontro com o MPF de Porto Velho. A assessoria jurídica da CPT propús uma ação apresentando a situação dos pequenos agricultores afetados pela decisão, pedindo para eles ser ouvidos. Nem o cadastramento para regularização fundiária poderia ser realizado nesta região.

O segundo assunto, foi acerca das multas ambientais movidas no ano passado pela operação Arco de Fogo. Ocimar, presidente do sindicato, explicou que as multas podem ser comutadas pelo compromisso de recomposição com sistemas agro-forestais das áreas
que motivaram as multas.

Também a reforma em curso do Código Forestal e a percentual de desmatamento e de reserva legal foi motivo de debate. A Fetagro conseguiu que as Áreas de Proteção Permanente (APP) fossem também contabilizadas, podendo sumar dentro do percentual total exigido para Reserva Legal, que na região amazônica é de 80%.
Mais de 160 pessoas compareceram interessados em resolver estes dois assuntos. Pela tarde a runião aconteceu no Distrito de Palmeiras, na Linha 20, com menor número de agricultores, e numerosa presença de alunos.

domingo, 16 de agosto de 2009

Batalha do Abunã




● Na batalha do Abunã, que durou quase quatro dias, as lideranças políticas da região rondoniense que faz divisa com o Acre e que brigam pela emancipação, fizeram seu ato mais incisivo, com apoio das comunidades indígenas e de pequenos agricultores. Fecharam a BR-364, ato que repercutiu no País. A Ponta do Abunã pertence ao município de Porto Velho.

● Signatários do movimento separatista agora vão trabalhar em duas frentes para conseguir um plebiscito: uma em Porto Velho e outra em Brasília. Em contato com o movimento emancipacionista, o diretor geral do TRE Hedson Matsusuke Tatibana explicou que para fazer o plebiscito, o TRE local precisa de um parecer favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de parecer favorável será feita a consulta plebiscitária a população para dizer se aceita ou não a criação do município de Extrema.

● Para agilizar o processo de emancipação os técnicos do TRE sugeriram aos manifestantes que procurassem senadores e deputados federais do estado em Brasília, para que façam contato direto com o ministro Fernando Gonçalves, que é relator do processo de emancipação. O recurso do TSE já tem parecer da Procuradoria Geral Eleitoral.
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Há 14 anos, horror em Corumbiara

O passado domingo, nove de agosto, completaram-se 14 anos do massacre de Corumbiara, quando cerca de 600 camponeses mobilizaram-se para tomar a Fazenda Santa Elina.
GILDA CÂMARA
Com colaboradores (*)
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Na madrugada daquele dia, por volta das três horas, pistoleiros armados recrutados nas fazendas da região, usando fardamento da PM e rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento.



● Morreram 11 e alguns corpos foram queimados. Depois de horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para suas espingardas. Aí, o Comando de Operações Especiais, comandado na época pelo capitão José Hélio Cysneiros Pachá, jogou bombas de gás lacrimogêneo e acendeu holofotes contra as famílias. A chacina ocorreu no governo do agora senador Valdir Raupp (PMDB).

● Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos jagunços do fazendeiro Antenor Duarte. A pequenina Vanessa, de apenas seis anos, teve o corpo trespassado por uma bala "perdida". Cinqüenta e cinco posseiros ficaram gravemente feridos. Os laudos tanatoscópicos provaram execuções sumárias. O bispo de Guajará Mirim, d. Geraldo Verdier, recolheu amostras de ossos calcinados em fogueiras do acampamento e enviou à Faculté de Médicine Paris-Oeste, que confirmou a cremação de corpos humanos no acampamento da fazenda.

● A partir de 1985 os camponeses se organizaram e criaram as vilas de Alto Guarajús, Verde Seringal, Rondolândia, e mais tarde o povoado de Nova Esperança, posteriormente a cidade de Corumbiara. Dez anos depois, foram vítimas da chacina. E até hoje os parentes das vítimas aguardam a indenização. É uma das vergonhas de Rondônia. É uma das vergonhas nacionais.
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quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Justiça rápida mesmo

O MAB fechou o acampamento que mantinha com os afetados das barragens do Madeira perto do canteiro de Santo Antônio.
Eles conseguiram abrir negociações com a empresa sobre a concessão de terras para os afetados.
A Santo Antônio Energia reconhece em nota pública que "1.145 famílias integrarão o programa de remanejamento referente à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, sendo 1082 famílias na área do reservatório e 63 na área do canteiro obras".
A empresa conseguiu também uma liminar na justiça terça feira à noite.
O que chama a atençaõ é que a liminar foi concedida na mesma hora em que a empresa tinha dado entrada ao ofício, pedindo garantizar sem obstrução a entrada do canteiro.

(in)Justiça rápida mesmo!

Foto: O 12º intereclesial também parou em Santo Antônio.



terça-feira, 11 de agosto de 2009

Acampamento de atingidos pelas barragens do Madeira


Em Santo Antônio, ao lado de Porto Velho, o MAB vem realizando uma camapmaneto de ribeirinhos atingidos pelas barragens do Rio Madeira. Nele tem alredor de quatrocentas pessoas acampamdas baixo lonas pretas, ao lado do cemitério de Santo Antônio, na estrada que dá aceso ao canteiro de obras da Hidrelétrica de Santo Antônio.

Na pauta de reivindicação, as negociações com as empresas para o reassentamento digno dos ribeirinhos atingidos pelas barragens.