quinta-feira, 26 de março de 2009

NOTA DE ESCLARECIMENTO


Entre os dias 10 e 14/03 aconteceu em Porto Velho uma mobilização dos atingidos e ameaçados pelas barragens de Samuel e pelo Complexo Madeira.O MAB-Movimento dos Atingidos por Barragens,que junto com o MST-Movimento dos Sem Terra e o MPA- e o Movimento dos Pequenos Agricultores, formam a Via Campesina, agendaram essa mobilização tendo em vista o dia internacional de luta contra as barragens, justamente o dia 14 de março.

No dia 13 foi agendado junto ao INCRA uma reunião para discutidas pendências de regularização das áreas ribeirinhas que vem se arrastando há muito tempo. Durante estes dias de formação e mobilização vieram para Porto Velho seis companheiros (as) bolivianos(as), sendo uma mãe de família e um pai de família, dirigentes camponeses e quatro estudantes. São lideranças que atuam no movimento popular e nas comunidades de Pando, província boliviana limítrofe ao nosso Estado.

A Polícia Federal foi informada, por quais fontes não sabemos, dessa visita e passou a registrar todo o andamento do pessoal que se encontrava na mobilização. Depois de recolherem muitos dados e imagens foram até o INCRA, com doze agentes armados e conduziram os nossos amigos bolivianos até a Delegacia da PF, na Avenida Rogério Weber, para "prestarem esclarecimentos". Foram longas horas de interrogatório das 10:30 hs. até às 20:30hs. Desde o inicio ficamos sabendo através do Superintendente da Polícia Federal e da delegada que eles (as) seriam deportados (as) para GuayaraMerin Segundo o superintendente e a delegada nossa Constituição não permite que estrangeiros participem de manifestação, e que eles (as) ingressaram no país com visto de turistas. Queremos deixar claro que a Comissão Justiça e Paz de Porto Velho acompanhou todo o desenrolar dos fatos. Em momento algum, seja nos interrogatórios, nas revistas realizadas pelos agentes PF encontram alguma coisa que desabonasse a conduta destas pessoas. Para o superintendente e para delegada ficou caracterizado que estas pessoas são pessoas de bem, por isso não seriam criminalizados. Foi efetuada a deportação, sendo que poderão regressar ao pais em qualquer outra oportunidade.

O que mais nos deixou intrigado foi a conduta de um dos agentes, que atende pelo nome Esteves. Desde o inicio ele fez de tudo para criminalizar estas pessoas. Praticamente foi ele quem realizou todas as diligências sem ajuda de outros agentes. A princípio foi nos falado que os agentes iriam realizar apenas um procedimento administrativo, para depois procederem a deportação. Este agente contudo, extrapolando sua autoridade procurou construir versões através da pressão e do achaque. Não satisfeito realizou sozinho as revistas das malas e pertences pessoais, vasculhando tudo minuciosamente. E apesar de todo esse rigor nada encontrou.

16 de Março de 2009

Comissão de Justiça e Paz
Comissão Pastoral da Terra
Conselho Indigenista Missionário

sexta-feira, 13 de março de 2009

CARTA AO PRESIDENTE LULA

Porto Velho, RO, 12 de março de 2009.

O POVO RIBEIRINHO DO MADEIRA PEDE SOCORRO!

ESTIMADO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA,


Nós, povo Ribeirinho do Madeira, moradores descendentes de migrantes nordestinos, que para cá vieram desde início do século XX, em busca de melhorias da qualidade de vida na floresta amazônica, longe das secas e da fome que dizimaram muitos de nossos parentes, hoje nos deparamos mais uma vez, Senhor Presidente, com a violação dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Ao longo de décadas, nossos antepassados lutaram contra todas as doenças, o isolamento e a ausência total do Estado Brasileiro. Foi muito difícil construir uma vida nestas condições, entretanto, com nossa capacidade de resistência, aprendemos com os povos nativos, de geração a geração, que a natureza que nos envolve nos protege e nos dá tudo! Assim, os bisavós, avós e pais nos ensinaram a viver uma vida em abundância, mesmo nas dificuldades...
Mas, Senhor Presidente da República, o progresso foi chegando à região a partir da década de 1960... Foram abertas estradas, rodovias, hidrelétrica no Rio Jamari, cidades, assentamentos rurais e nós fomos esquecidos e afetados. Continuamos dependendo de nós mesmos e jamais fomos enxergados. Muitas famílias tiveram que continuar suas vidas nas cidades. Outras adentraram ainda mais nesta rica floresta para manter seu modo de vida de Povo da Floresta.
Agora, em pleno século XXI, vemos mais uma vez o desenvolvimento chegar à região e nossas comunidades ribeirinhas afetadas diretamente pelas obras das barragens no Rio Madeira. Estamos perdendo o direito sobre nossas vidas. Não temos mais direito de ir e vir pelo Rio Madeira que sempre nos trouxe Vida. Agora, nós que ainda moramos perto das Cachoeiras de Santo Antonio e Jirau, estamos à mercê das empresas, que controlam nossas vidas. Nossos parentes e amigos não podem chegar até nossas casas se não tiverem permissão das mesmas. De livre que sempre fomos, passamos à condição de dependentes: mendigamos transporte e nossos direitos!
Dezenas de famílias foram e estão sendo desalojadas de suas casas e nem todas estão recebendo suas indenizações, remanejamento ou reassentamento justo, merecido e condizente com a história de cada família, com o tempo de moradia, o tipo de vida e a expectativa de vida das famílias no local.
Nem mesmo a memória de nossos parentes sepultados à beira do Rio Madeira é respeitada. Cemitérios antigos estão sendo soterrados para dar lugar ao canteiro de obras. Além de nos tirarem de nossos espaços de vivência na beira do Madeira, negam-nos o direito à nossa memória, parte fundamental de nossa origem e história.
Diante disso, Senhor Presidente, pedimos sua atenção especial para os povos atingidos e ameaçados pelas barragens do Complexo Madeira. Não somos contra o desenvolvimento. Somos contra a violação de nossos direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Brasileira de 1988, que nos assegura qualidade de vida, moradia, alimentação sadia e o direito de ir e vir. Tudo que foi construído por nossos antigos e por nós nas barrancas do Madeira está sendo negado pelos projetos em andamento.
Por isso, fazemos chegar até suas mãos esta carta, Presidente LULA, que é nosso pedido de socorro. Estão matando nossa história, violando nossos direitos de Povos da Floresta.

quarta-feira, 11 de março de 2009

O bagre no colo do Presidente


Um dia antes que o presidente Lula venha a Porto Velho visitar as Hidrelétricas do Madeira, eu queria lembrar para o Senhor Presidente que até agora nada foi feito a favor dos ribeirinhos que moram acima das citadas barragens.

As hidrelétricas já estão sendo construídas e nenhuma medida de compensação tem sido anunciada para os moradores ribeirinhos da bacia superior do Madeira, entre eles os do Rio Guaporé, que estão ameaçados de ver aumentar as alagações de suas casas e de ver desaparecer algumas das espécies principais de peixes como o surubim, o tambaqui, o dourado...

O bagre continua no seu colo, Sr Presidente. Até agora já se perderam mais de 11 toneladas de peixes na construção de Santo Antônio. Alguma medida para repor foi tomada? Alguma medida vai compensar todos os ribeirinhos que perderam esta riqueza vital para eles? Vai continuar também assim, depois que constatar que as escadinhas para subir os peixes e superar o obstáculo das barragens são totalmente insuficientes?

E as indenizações para os ribeirinhos que vão ficar alagados e que tem que ser desalojados? Os técnicos das empresas primeiro falaram para eles que 100 m. a beira do rio era terra da Marinha, que outros 250 m. eram APP: Área de Preservação Permanente. Que não iam a indenizar esta terra, somente pagar as benfeitorias que tivessem nelas. Agora já falam que 500 m são terras da Marinha. Se tirar 750 m. da beira do rio, sem indenizar as terras, o que vai sobrar para o ribeirinho? Nada.

Sejam terras da Marinha, sejam APP, eles são posseiros dessas terras, alguns desde tempos imemoriais. Eles têm direito de posse, sim, e de serem indenizados das terras que sejam alagadas também. Eles têm direito a uma avaliação técnica pública independente, que não deixe somente ao critério das empresas o preço da indenização, se o Senhor quer que seja feita uma indenização justa.

E ao final, nenhum dos moradores da bacia afetada vai receber energia elétrica das barragens que irá lhes prejudicarem. Se as barragens são para produzir energia, não seria justo que eles pelo menos recebessem energia em suas moradias? Que fossem também instalados sistemas de geração de energia para eles?

Ou como sempre, o desenvolvimento vai ser somente para os outros?
Senhor Presidente, este bagre ainda está no seu colo.

Pe. Josep Iborra Plans, Zezinho
Pastoral Fluvial da Diocese de Guajará Mirim
CPT – RondôniaSão Francisco do Guaporé, quarta feira 11 de março de 2009.