segunda-feira, 25 de maio de 2009

Celebração Eucarística


No dia 23 de maio, no Acampamento da Serra do Ouro, municipio de Guajará Mirim, houve uma Celebração Eucaristia presidida por Pe. João, da Paróquia N. Sra. Aparecida, de Guajará Mirim. Participaram quase todas as famílias acampadas e alguns convidados.
Após a Celebração tinha churrasco e muito forró para todos os presentes. Lá não tem energia, mas as irmãs de Nova Mamoré emprestaram seu gerador de energia que forneceu energia para o som, lâmpadas, microfone, bingo... até às 11h00 da noite.
Foi um dia de muita alegria e animação para todos. Os Acampados estão aguardando a decisão final do Juiz.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

MPA realiza protestos em Porto velho

19/05/09 - 19:16 Rafael Abreu
Agricultores de 22 municípios do interior fazem protestos de três dias em Porto Velho para reivindicar melhorias no campo. Cerca de mil e quinhentos camponeses se mobilizam desde ontem (19) para cobrar do governo do Estado, bancos e do Incra (Instituto Nacional de Regularização Fundiária) apoio para os pequenos agricultores na área de saúde, crédito financeiro, energia elétrica, educação e esporte. O protesto é organizado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) que faz a jornada em mais dezesseis estados.
No primeiro dia da mobilização o Movimento acampou em frente ao Palácio do Governo Presidente Vargas e cobrou do governo hospitais no interior, projetos agrícolas e construções de escolas e quadras esportivas. As reivindicações vão prosseguir aos bancos, onde os camponeses querem créditos rurais para trabalhar com agroindústrias e associações. No último dia, os agricultores participam de reunião com Incra para exigir a regularização fundiária dos assentamentos.
Segundo a coordenadora estadual do MPA, Leila Maurer, o protesto é para evitar um êxodo do campo. “Os poderes públicos estão esquecendo dos camponeses, pagamos nossos impostos, mas não temos direito a nada, a nossa luta é para garantir a sobrevivência do homem do campo, evitando que fiquemos marginalizados nas cidades”, disse.
O agricultor, Américo Odolfo, de Mirante da Serra, diz que sem o apoio do Governo, eles não conseguem vender os seus produtos. “Queremos trabalhar, mas sem ajuda dos governos não podemos vender nossos produtos, por exemplo, muitos aqui não têm luz em casa e dificulta o trabalho”, afirma. Ele fala ainda que as reivindicações são para melhorar a educação rural que não prepara as crianças para viver no campo.
O MPA cobra também a recuperação de áreas de lazer e mais quadras, crédito-habitação e acesso à aposentadoria. Do Diário da Amazõnia

terça-feira, 19 de maio de 2009

Alerta vermelha para Amazônia



O ano passado foi dos primeiros, desde que cheguei na Amazõnia no ano 93, que a gente sentiu uma redução notável da fumaça e das queimadas da mata. Porém este ano parece que voltaremos para trás. Me confirmou isso um operador de motoserra, que disse que este ano não faltavam empreitadas para trabalhar.
O ano passado todo o mundo ficou quieto, por causa da operação "Arco de Fogo", e a vinda do exército e da polícia federal.
O pessoal cehgava no sítio com a fotografia satélite dos últimos quatro anos, com as derrubadas que tinham feito. As multas foram bravas. Por primeira vez parecia que realmente o governo queria por um fin na desforestação da Amazônia.
Porém a pressão foi tão forte que conseguiram derrubar a Marina Silva. Aquí muitos celebraram.
Agora Marina Silva, desde o senado, está liderando a oposição a MP428, a medida provisória da regularização fundiária. Se a regularização fundiária todo o mundo concorda que é necessária, ela não concorda do jeito que ela passou no Parlamento dos Deputados. Do jeito que ficou ameaça acabar com toda a floresta amazônica.
Aqui na região da BR429 a regularização fundiária já tem começado. O INCRA vistoria as áreas rurais e legaliza os posseiros até 1900 Ha., a maioria ocupando terras da união. Alguns fazia vinte anos que aguardavam este momento. Maiores ocupações são deixadas para mais adiante.
O próprio governo que tinha incentivado esta ocupação desordenada e caótica. Como mandava o ideário neoliberal, o processo ficou sujeito somente as "leis de mercado", é dizer, as pressões dos mais fortes, poderosos e violentos. Eles se apoderaram da maior parte do território Atualmentew, alredor de 500 famílias são donas duma terceira parte de Rondônia.
Marina Silva está liderando no Senado a oposição à redação atual da MP428 e elga que a forma como foi aprovada pelos Deputados msotra muitos pontos perigosos: Dispensa a vistoria do INCRA, permite que as terras sejam regularizadas em nome de terceiros, e de donos que nem seque r mkoram na mesma cidade, aceita que as terras possam ser vendidas depois de três anos, e compromete a função social da terra prevista na Cosntituição.

Diz Marina Silva: Com os adendos, chancela o festival de grilagem na região e abre portas para mais concentração agrária.É a consagração da política nefasta do fato consumado. Avança-se sobre áreas públicas na certeza de que mais dia menos dia tudo será legalizado. É um convite a surtos futuros de grilagem, na expectativa de mais uma regularização que, como essa, beneficiará os grandes em nome dos pequenos e da "questão social". Segundo dados do Incra, as mini e as pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais ( 400 hectares ), representam 80% do total, mas ocupam apenas 11,5% da área a ser regularizada. As médias e as grandes, que são apenas 20% do total, ocupam 88,5% da área".
Marina Silva acrescenta: "O processo em curso servirá para legalizar e capitalizar grileiros, comprometendo esforços de seis anos do próprio governo para reduzir o desmatamento na Amazônia".
Depois andam falando que são os estrangeiros que querem se apoderar das Amazônia. Na realidade são as elites do Brasil os que estão ficando com todas as terras, à custo de deixar sem nada as comunidades tradicionais e sem terra aos pequenos agricultores.
Pe. Josep Iborra, zezinho

quarta-feira, 13 de maio de 2009

CAPACITAÇÃO PAIS – PRODUÇÃO AGROECOLOGICA INTEGRADA SUSTENTAVEL.

Na data de 27 a 30 de abril, deste ano, aconteceu em Ouro Preto do Oeste/RO, a capacitação na tecnologia social PAIS. Esta capacitação foi apenas uma etapa deste projeto que esta em desenvolvimento em vários estados do Brasil.
A Articulação Rondoniense de Agroecologia – AROA, desde o inicio de 2008, vem construindo a proposta de implantação deste modelo de horta no interior do estado, com a parceria da Fundação Banco do Brasil, Serviço de Apoio às micro e pequenas Empresas - Sebrae e Cooperativa Produtores Rurais Organizados para Ajuda Mutua – Coocaram, foi possível a aquisição de duzentos kit´s hortas, distribuídos entre as entidades integrantes da AROA, sendo responsabilidade da CPT-RO 14 kit, distribuídas em 9 municípios, entre os projetos Terra Sem Males, Natureza Viva do Vale do Guaporé e Luta na Terra.
O PAIS busca: estimular a produção orgânica; reduzir a dependência de insumos vindos de fora da propriedade; apoiar o correto manejo dos recursos naturais; incentivar a diversificação da produção e evitar o desperdício de alimento, água, energia e tempo do produtor.
Trata-se de mais uma alternativa para complementar o trabalho que as entidades parceiras realizam na agricultura familiar. Isso porque possibilita o cultivo de alimentos mais saudáveis. Tanto para o consumo próprio quanto para a comercialização. Dispensa o uso de ações danosas ao meio ambiente, como o emprego de agrotóxico, queimadas e desmatamento, e ainda, alia a criação de animais com a produção vegetal, preserva a qualidade do solo e das fontes de água, incentiva o associativismo.
Neste contexto a capacitação contou com a participação de profissionais ligados às entidades beneficiadas, onde em quatro dias montamos uma horta do PAIS, na área do coletivo do MST, Casulo Luzinei Barreto, alem da teoria , os técnicos colocaram a mão na massa e se comprometeram a fazer bonito nas propriedades das famílias beneficiadas.

Populações tradicionais são as principais vítimas de conflitos no campo na Amazônia

Amazônia concentra 72% de assassinatos no campo, mostra CPT
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que 72% dos assassinatos em conflitos no campo em 2008 ocorreram na Amazônia. O índice se refere a disputas pelo acesso à terra e à água, além de casos de trabalho escravo. O relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2008 foi divulgado durante a 47ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba (SP), cidade do interior paulista. O encontro começou no dia 22 de abril e termina nesta sexta (1º).

Houve um avanço da cana-de-açúcar em Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. A cana está substituindo áreas de pastagem e o gado está indo para a fronteira agrícola. Isso antecipa a ação do grileiro, que vai na frente, explica o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre as principais consequências desse processo, está a apropriação ilegal de terras públicas, a expulsão de populações tradicionais e o aumento da violência. Outro efeito imediato foi o recorde histórico de denúncias sobre o uso de mão-de-obra escrava.

No ano passado, houve 28 mortes por conflitos no campo - 20 delas na Amazônia Legal, que corresponde à totalidade do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. No total, 1.170 conflitos agrários foram registrados, uma redução de 23% em comparação a 2007. O relatório da CPT, que passou a ser publicado de forma sistemática em 1985, cita ainda 44 tentativas de assasssinato, 90 ameaças de morte, 168 prisões e 800 agressões. Esse é o principal levantamento no país sobre casos de violência ocorridos na zona rural.

O número total de pessoas assassinadas se manteve igual ao índice verificado em 2007 (28). No entanto, um dos aspectos negativos fica por conta do Pará - de 5 mortes em 2007 saltou para 13 em 2008. Outros três estados tiveram aumento no número de assassinatos: Bahia, Rondônia e Rio Grande do Sul. Houve uma morte para cada 54 conflitos no país em 2007. Já em 2008, a proporção foi de um homicídio para cada 42 ocorrências.

As principais vítimas dos confrontos são as populações tradicionais, que envolvem indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos e camponeses. Em 2007, eles representavam 41% dos envolvidos nesses conflitos - são agora 53% do total. Os sem-terra, que ocupavam o primeiro lugar em 2007, caíram de 44% para 36%. Carlos Walter, que é professor da UFF e elabora análises para o relatório da CPT desde o ano de 2003, afirma que essas comunidades estão sendo expropriadas. São ocupantes históricos que não detêm a titulariedade jurídica das terras, complementa.

O levantamento da CPT avalia que esse cenário de vulnerabilidade das populações tradicionais tende a se agravar num contexto de expansão desenfreada da fronteira agrícola e do agronegócio. Além disso, há diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a reforma da rodovia BR-319 - que liga Porto Velho a Manaus -, além da chegada de investidores estrangeiros no comércio de terras, que podem ser indicativos de mais pressão sobre essas comunidades, muitas delas localizadas em áreas de mananciais e florestas ricas em biodiversidade.

O bispo emérito de Goiás dom Tomás Balduino, um dos fundadores da CPT em 1975 e ex-presidente da entidade (1999-2005), argumenta que as políticas voltadas ao campo não estão contribuindo para reverter esse cenário. Ele diz que o governo federal não direciona recursos à reforma agrária nem realiza as desapropriações. Os índices de atualização da produtividade são da década de 1970, lamenta. Há uma política antirreforma agrária que retrocede ao Brasil exportador de matéria-prima.

A CPT elegeu no último dia 18 de abril a sua nova coordenação nacional para o próximo triênio (2009-2011). Dom Ladislau Biernaski, bispo de São José dos Pinhais (PR), foi escolhido presidente da entidade. Ele substituiu dom Xavier Gilles de Maupeou d`Ableiges, bispo de Viana (MA). Dom Tomás Balduino permanece como conselheiro permanente da CPT.

Impunidade

O caso Dorothy Stang foi lembrado como um dos principais símbolos da impunidade no campo. A missionária norte-americana naturalizada brasileira foi assassinada com seis tiros - um deles na nuca - aos 73 anos, em fevereiro de 2005. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Dorothy defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável (PDSs) como modelo de reforma agrária e de fixação das famílias na Amazônia.

No último dia 22 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, mandou soltar Vitalmiro Bastos de Moura (Bida), acusado de ser um dos mandantes do crime. Bida, que teve o seu julgamento anulado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), estava detido desde o início do mês. Ele e o pistoleiro Rayfran das Neves (Fogoió) serão julgados novamente. Seu cúmplice Clodoaldo Batista (Eduardo) cumpre pena de 17 anos de prisão. Já o intermediário Amair da Cunha (Tato) foi condenado a 18 anos de reclusão.

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, outro acusado pelo crime de mando, deve ir a júri neste semestre. Essa é a promessa pública feita pelo desembargador Rômulo Nunes, presidente do TJ do Pará, que assumiu o cargo em fevereiro deste ano. Se não for possível agendar o julgamento até junho, Rômulo assumiu o compromisso de fazê-lo até o final de 2009.

Quatro anos após a morte de Dorothy, o Pará continua na liderança do ranking no número de conflitos (245), assassinatos (13), ameaças de morte (35), famílias expulsas (740) e despejos (2051). A impunidade favorece o avanço da criminalização dos movimentos socias e da violência no campo, afirma o padre Dirceu Luiz Fumagalli, membro da coordenação nacional da CPT.

Criminalização

A principal pressão contra os movimentos sociais em 2008 veio do Poder Judiciário. Em junho do ano passado, o Conselho Superior do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul chegou a pedir a dissolução do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O promotor Gilberto Thums foi o responsável por uma ação civil pública que tentou declarar o MST ilegal (confira matéria). Denúncias foram encaminhadas à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a criminalização dos movimentos sociais.

Segundo o documento da CPT, a atitude do MP gaúcho abriu as portas para outras ações conjuntas entre o Judiciário e o governo estadual. O relatório diz que as políticas de repressão adotadas geraram um efeito Yeda - em referência à governadora Yeda Crusius (PSDB). Os dados apontam um recrudescimento generalizado da violência rural no estado. Houve aumento no número de conflitos (de 32 para 33), famílias envolvidas (3.875 para 4.934), despejos (940 a 1.954), expulsões (0 a 60), prisões (15 a 19), agressões (54 a 328), ameaças (1 a 3) e assassinatos (0 a 2).

Neste mês, porém, o Pará voltou a estar em evidência. Um conflito entre os acampados da fazenda Espírito Santo e seguranças da Agropecuária Santa Bárbara, que tem o banqueiro Daniel Dantas entre os proprietários, deixou nove feridos a bala - oito sem-terra e um funcionário da empresa - em Xinguara, a 792 km de Belém. A ação gerou polêmica após uma denúncia não-comprovada de que integrantes do movimento teriam mantido quatro jornalistas como reféns durante o enfrentamento. O MST nega a acusação.

Durante o lançamento do balanço da CPT, dom Tomás Balduino teceu comentários sobre o que vem ocorrendo no Pará. São provocações do lado dos latifundiários que chegam ao ponto da explosão. É uma situação de profissionais da provocação. O pessoal da base não é de fazer violência. Eles se defendem. Mas quando acontece isso quem sai com a imagem danificada são os trabalhadores rurais. Eles são considerados agressores.

Data: 6/5/2009

terça-feira, 5 de maio de 2009

Equipe da CPT/N. Mamoré



Caros amigos, companheiros(as) da caminhada!

Nós da equipe da CPT de Nova Mamoré, estamos acompanhando 46 famílias que estão acampados na Serra do Ouro, município de Guajará Mirim.
Estamos orientando os pequenos produtores, a não usar veneno químico em suas lavouras, fruteiras e hortaliças. Ensinamos, com a ajuda do agrônomo Jurandi, de Ji-Paraná, a fazer o biofertilizante com as proprias ervas que eles têm nas suas propriedades, como também o adubo horgânico. O resultado foi muito bom. Tem alguns agricultores que já abandonaram o veneno químico. É uma alegria!
Em agosto, Pe. Afonso, da Coordenação do regional e advogado da CPT, virá fazer um debate com os trabalhadores das Linhas 20 e 28/N. Mamoré, sobre QUESTÕES JURÍDICAS.
Companheiros(as), vamos ajudar aos pequenos produtores, a "PRODUZIR SEM DESTRUIR O MEIO AMBIENTE!"
Um abraço - Irmã Renata Lopes