terça-feira, 28 de julho de 2009

Os fazendeiros de Rondônia flagrados com trabalho escravo

Porto Velho, Rondônia - Os fazendeiros Antenor Duarte do Valle, José Carlos de Souza Barbeiro e Roberto Demário Caldas, proprietários de fazendas de gado no Estado de Rondônia, aparecem na “lista suja” de empregadores que exploram mão-de-obra escrava. O cadastro foi atualizado no último dia 21 de julho pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Antenor Duarte do Vale, dono da fazenda Maringá, em Vilhena, explorava a mão-de-obra escrava de 188 trabalhadores. José Carlos de Souza Barbeiro, da fazenda Tapyirantynga, localizada na Gleba Corumbiara, linha 135, setor 9, no município de Corumbiara, reduziu 12 trabalhadores à condição análoga a de escravo.

Habitual freqüentador da lista suja, o mega-fazendeiro e latifundiário Roberto Demário Caldas é proprietário da fazenda São Joaquim/Mequéns, na zona rural de Pimenteiras do Oeste. Nesta propriedade, os fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 219 trabalhadores submetidos ao regime de escravidão.

O Ministério do Trabalho divulgou a lista nesta quarta-feirae (22), em Brasília. O cadastro, chamado de lista suja, tem 174 empregadores entre pessoas físicas e jurídicas. Neste novo cadastro, 13 foram incluídos e 34 nomes foram retirados.

O maior número de ocorrências é no Pará, com 44 casos, seguido do Maranhão (29), Tocantins (20), de Goiás (19), Mato Grosso do Sul (18), da Bahia (13) e de Mato Grosso (12). Também houve registros no Amazonas, Paraná, Espírito Santo, em Santa Catarina, no Ceará, Piauí, em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e Acre.

O assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos, explicou que quem entra na lista perde vários direitos. “Qualquer infrator que passe a figurar no cadastro não recebe um centavo de financiamento público”, afirmou. “A sociedade civil, os consumidores e as grandes empresas têm utilizado o cadastro como referência nas suas ações comerciais. Os grandes supermercados não compram desses infratores, por exemplo.”

O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não cabe mais recurso judicial em relação a infração de trabalho análogo ao escravo. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Quem tem o nome na lista fica impossibilitado de fazer financiamento em instituições públicas e privadas.

Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da inclusão do nome na lista, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

CARTA DE BELÉM

Somos os povos das florestas, dos rios das chuvas, dos povoados, das aldeias, das cidades,dos quilombos, dos assentamentos, dos nove países que compartem a Pan-Amazônia. Somos muitas vozes falando centenas de idiomas, fazendo o mesmo chamado: é preciso deter a máquina que empurra o planeta e a humanidade para o abismo.Dar fim ao sistema que transforma a natureza em mercadoria e sobrevive às custas da exploração e humilhação de bilhões de seres humanos. Dizemos que é tempo de libertar o trabalho e a imaginação para reinventar a Terra e fazer dela a casa comum onde todos vivam com justiça e liberdade.

Somos diferentes por isto somos fortes. Irmãos e Irmãs unidos na rejeição de um mundo onde a produção e a distribuição das mercadorias se guia pelo lucro e não pela satisfação das necessidades humanas, Somos de muitos povos, distintos e mesclados; por isto rechaçamos o pensamento único, o viver de uniforme, as imposições econômicas, sociais, políticas, sexuais e culturais. Somos assim: lutamos para construir um mundo onde caibam todos os mundos.

Compartilhamos utopias e lutas concretas. Proclamamos que a terra não pode ser propriedade e privilégio de alguns. A terra é um bem comum. Todo latifúndio é um crime contra a humanidade e como tal deve ser combatido. Reafirmamos nosso repúdio à exploração privada dos recursos minerais.Como a terra é de todos, seu uso deve ser responsabilidade de todos os cidadãos, atuando através de estados que devem ser controlados para refletirem a vontade e os direitos dos povos que representam. O direito ao território é sagrado. Populações originais, comunidades tradicionais e quilombolas devem ter reconhecidos seu direito à autonomia e ao auto governo em suas terras ancestrais sem que isto signifique separatismo ou cisão do território nacional.Isto significa que nenhum projeto pode ser implantado sem o prévio consentimento das comunidades que vivem nestes territórios. Somos contra os modelos energéticos que alteram a geografia, destroem o meio-ambiente, desalojam populações, afogam culturas,gerando miséria e sofrimento. Defendemos o direito inalienável de todos os seres humanos de viverem em paz, com saúde, educação, moradia e todas as garantias para desenvolverem plenamente suas potencialidades.

Com todas nossas forças combatemos o racismo, o machismo e todas as formas de intolerância inclusive as que agridem a livre opção religiosa ou sexual. Lutamos pelo fim das fronteiras que não impedem a livre circulação dos capitais mas proíbem o direito de ir e vir dos seres humanos . Acreditamos que um outro mundo é possível e lutamos para construí-lo;

Temos os olhos no horizonte e os pés plantados no chão.Nos solidarizamos com a resistência de nossos irmãos e irmãs da Amazônia Peruana em defesa de suas terras e contra a implantação do Tratado de Livre Comércio entre o Peru e os Estados Unidos. Clamamos pelo fim da militarização dos territórios dos povos originais colombianos e pelo fim da sangrenta guerra civil. Rechaçamos bases e tropas estrangeiras nos países da Pan-Amazônia e do continente americano, Expressamos nosso apoio aos esforços desenvolvidos para lograr a independência da Guiana do domínio francês, acabando assim com o último bastião continental do colonialismo em nossa América. Da mesma forma nos juntamos às vozes que exigem o fim do bloqueio econômico à Cuba e apóiam uma Palestina livre e independente.

Nos anos recentes a América Latina tem vivido momentos preciosos na sua jornada de libertação. Particularmente na Venezuela, Equador e Bolívia foram conquistados grandes avanços. Nestes dois últimos países a proclamação do Estado Plurinacional aponta um caminho que deve ser seguido por todos os países do continente.

Até chegarmos aqui percorremos um longo caminho. Herdamos as experiências de quatro edições do Fórum Social Pan-Amazônico... Representamos a vontade reunida na Assembléia Pan-Amazônica do último Fórum Social Mundial,em Belém do Pará. Sabemos que a Pan-Amazônia é um dos mais importantes cenários da batalha que se trava pela salvação do planeta e da humanidade.A sabedoria de nossos antigos, transmitida ao longo de séculos de resistência nos fazem compreender a necessidade nos unirmos, trançando num único tecido as nossas muitas diferenças.. Neste encontro celebramos muitas alianças. Uma das mais importantes foi estabelecida com os povos da Cordilheira dos Andes, juntando assim o grande rio das nascentes até a foz numa grande torrente, alimentada por inúmeros afluentes, em direção à Terra Sem Males, proclamada por nossos antepassados

Aqui também estabelecemos compromissos.Concordamos em coordenar nossos esforços, buscando uma maior eficácia em nossas ações. Neste sentido participaremos de maneira coletiva e organizada da Semana de Defesa da Mãe Terra, de 12 a 18 de outubro de 2009. Nestes dias a Pan-Amazônia de forma articulada, múltipla e unificada marcará sua presença em defesa da vida e do Bem Viver.

Estamos prontos para seguir adiante. O Conselho Pan-Amazônico, reconstituído nesta raunião tomarás as medidas para assegurar a incessante troca de informações, a solidariedade permanente, as ações coordenadas , a preparação e a realização do V Fórum Social Pan-Amazônico em 2010.

No fundo da selva o jaguar faz ouvir sua voz.


Viva a Pan-Amazônia de todas as cores e todos os povos!

Belém , 17 de julo de 2009.