segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Tragédia, terror e Arbitrariedades em Reintegração de Posse em Rondônia

27 de agosto, ocupação Barro Branco, município de Chupinguaia, Comarca de Vilhena, Estado de Rondônia, mais um capítulo vergonhoso e covarde envolvendo a questão agrária no Estado.

A Justiça de Rondônia determinou e expediu, em ação de Interdito Proibitório, a liminar de reintegração de posse e despejo no lote 16, setor 06, no município de Chupinguaia. O Oficial de Justiça amparado por cerca de 50 policiais militares efetivam a reintegração e o despejo de mais de 50 famílias que ocupavam o lote 17, no mesmo setor.

A mídia local noticia que a área atingida pela liminar pertence ao empresário e secretário Executivo Regional do Governo do Estado, Ilário Bodanese. Está explicado.

Esse mesmo fazendeiro já havia sido denunciado, inclusive ao Ministério Público como mandante de ataque ao acampamento através de jagunços. Logo em seguida, inclusive na frente da Polícia e do Oficial de Justiça, o fazendeiro com cerca de 15 “ funcionários” colocam fogo nas residências e barracos das famílias, destruindo benfeitorias e plantações das mesmas. Chegaram inclusive algumas informações, que alguns trabalhadores nem conseguiram retirar suas coisas, bens e animais.

“A ordem é de retirar e desfazer o acampamento” informou o Oficial de Justiça, não importando qual área seja. Pois bem, somente à título de informação, o INCRA, em março de 2004 já havia cancelado os documentos destes dois imóveis e notificado aos pretensos fazendeiros que desocupassem os imóveis, através do processos administrativos de nº 54300.000403/00-40 e do processo nº 54300.000404/00-11, documentos públicos à disposição, no INCRA para quem quiser comprovar. Caso, não se queira outra prova é só se dirigir à Justiça Federal em Ji-Paraná e pedir acesso aos autos de nº 2006.41.003594-6, onde o INCRA requer na Justiça Federal a entrega tanto do lote 16 quanto do lote 17. Só para conhecimento tal ação foi movida contra Ilário Bodanese e outros.

Ou seja, uma grande injustiça foi promovida com esta reintegração demonstrando de forma clara, mais uma vez, a cumplicidade do Estado com a grilagem de terras e o latifúndio.

Reafirma-se, desde 2003, conforme Ocorrência Policial nº 3.514/03, o fazendeiro vem à força tentando expulsar os trabalhadores acampados. Agora, com a Ordem Judicial, completamente equivocada e com o reforço policial, a injustiça se consuma.

Muito embora providências já estejam sendo tomadas, é fundamental que a sociedade conheça do que vem ocorrendo em Rondônia e a quem o Estado socorre e beneficia.

Mais um capítulo de terror, tragédia e injustiça no Estado de Rondônia.

Telma Monteiro: “Falta de governança fundiária-ambiental do governo do Estado de Rondônia”

Telma Monteiro: “Falta de governança fundiária-ambiental do governo do Estado de Rondônia”


domingo, 30 de agosto de 2009

Malária aumenta 63% em distrito de Porto Velho por causa de construção de usinas

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), fez com que o número de casos de malária no distrito de Jaci-Paraná aumentasse 63,6%. De acordo com o Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental de Porto Velho, de janeiro a julho de 2008 foram registrados 931 casos de malária na localidade e, no mesmo período deste ano, o número subiu para 1.524.

Segundo a diretora do departamento, Rute Bessa, os números podem ser explicados pelo aumento da população do distrito, que praticamente triplicou desde o início das obras da hidrelétrica. “As pessoas que trabalham na Hidrelétrica de Santo Antônio [também no Rio Madeira], devido à proximidade, moram na cidade. Em Jaci Paraná, os trabalhadores da hidrelétrica de Jirau ficam num alojamento no local das obras, então acabou aumentando muito a população do distrito”, explicou. Jaci-Paraná fica a cerca de 60 quilômetros de Porto Velho.



A diretora ressaltou ainda que, apesar da expansão da doença no distrito, em todo o município de Porto Velho houve uma redução de cerca de 9% nos casos de malária, se comparados os primeiros sete meses do ano passado com o mesmo período deste ano. De janeiro a julho de 2008 foram registrados 12,8 mil casos, e neste ano foram 11,6 mil registros da doença.

A Energia Sustentável, concessionária responsável pela Usina de Jirau, informou que realiza sistematicamente ações de educação em saúde e mobilização social para informar os trabalhadores e a população sobre a doença. Também são desenvolvidas ações preventivas como treinamento da equipe de controle vetorial, levantamento dos criadouros, pesquisa de larvárias, triagem com os trabalhadores, e borrificações nos alojamentos.

A empresa garante que tem um rigoroso controle de saúde dos trabalhadores, e que todas as pessoas que têm acesso ao canteiro de obras devem usar botas, capacete e camisas de manga comprida. Além disso, dos R$ 17 milhões que estão sendo investidos na saúde, mais de R$ 5 milhões são destinados exclusivamente ao Plano de Ação para o Controle da Malária.


Rute Bessa lembra que o plano, que prevê ações para os cinco anos de construção das usinas, ainda está no início do desenvolvimento, e o município está trabalhando com os próprios recursos. “Temos uma relação harmônica, de trabalho conjunto, mas sabemos que precisa fazer muito mais para barrar o crescimento da malária no município”, afirmou.

O aumento de casos de malária em Porto Velho foi uma preocupação desde o início dos debates sobre a construção das hidrelétricas do Rio Madeira. A região registra números expressivos da doença, devido às suas condições climáticas e geográficas, e a migração de pessoas para trabalhar nas obras, aliada à inundação causada pelos reservatórios, que pode agravar ainda mais a situação.

15 de Agosto de 2009 - 09h50 - Última modificação em 15 de Agosto de 2009 - 10h31

Edição: Aécio Amado Fotografias: CPT RO

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Visita ao Cone Sul de Rondônia

A CPT RO esteve presente em Colorado d'Oeste, na segunda feira dia 24 de agosto, na reunião dos agentes de pastoral do Regional Sul da Diocese de Guajará Mirim. Este regional engloba as cidades de Pimenteiras, Cerejeiras, Cabixi, Corumbiara e Colorado d'Oeste. Na reunião estavam os padres e irmâs que trabalham na igreja católica nestas cidades, junto com o Bispo Diocesano, Dom Geraldo Verdier. Pela CPT RO estive o João Damásio, agente da CPT RO na região, e o Pe. Zezinho, representando a Coordenação Colegiada.



Falamos do atendimento as comunidades quilombolas e ribeirinhas de Laranjeiras e Rolim de Moura do Guaporé. Também do trabalho da CPT, que conta com o João Damásio como agente liberado para esta região. Depois de explicar os objetivos da CPT, o João explicou quais são os grupos acompanhados aos quais da atendimento prioritário. Lançamos o desafio de uma maior atividade a favor da terra e das águas e dos pequenos agricultores da região, através da criação de grupos locais de pastoral da terra.






Hoje, terça feira dia 25, realizamos visitas à paróquia e ao sindicato de Corumbiara. Veio junto a nós a Denise, representante da CPT no conselho ampliado. No Sindicato dos Trabalhadores Rurais encontramos também a Neusa, que também é representante da região na CPT. O presidente e o tesoureiro do STR agradeceram o apóio que sempre a CPT deu ao trabalho dos pequenos agricultores na região, especialmente em momentos dificis como o Masacre de Corumbiara em 1995 na Fazenda Santa Elina e o assassinato do vereador Nelinho no ano seguinte.



Junto com outras pessoas da paróquia nos explicam como na Romaria da Paróquia de Corumbiara, realizada no Santuário de Aparecida neste domingo, desplegaram uma pancarta pedindo a intercessão da Padroeira do Brasil para todas as vítimas do Masacre de Corumbiara, muito bem acolhida na celebração da Basílica. Na visita à Canção Nova porém foram impedidos de desplegar a mesma pancarta.



O Pe. Jefferson, pároco de Corumbiara e Vigário Geral da Região, nos acompanha na visita ao Assentamento Adriana. Este assentamento foi acompanhado pela CPT e a Diocese de Guajará Mirim desde o início da ocupação. Aqui a energia elétrica do Programa Luz para Todos chegou faz alguns meses, a finais do ano passado, depois de um luta na qual também teve parte a CPT.







Durante a visita partilhamos o trabalho das famílias na moenda de cana e fabricação de rapadura, nos equipamentos duma das associações do local. Com este trabalho a produção de rapadura contribui a geração de renda e a sustentabilidade econômica para as famílias da comunidade.

Depois do almoço que nos ofereceram, com diversos membros do assentamento realizamos uma pequena reunião. Nela comunicamos que Dom Geraldo, realizou uma campanha de solidariedade para ajudar eles e anunciou que a Diocese de Guajará Mirim irá contribuir financiando uma toyota para o serviço da comunidade.



Neste mesmo local ainda tem algumas famílias, restante do acampamento da vizinha Fazenda Santa Elina, palco de agressões e de tirotéios até poucos meses atrás.




segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Nova Mamoré

Quinta feira, 20 de agosto, teve reunião organizada pela CPT e pelo sindicato da Fetagro de Nova Mamoré no distrito de Nova Dimensão. Participaram mais de 160 agricultores, interessados em dois assuntos.

O primeiro, uma liminar da justiça que embargou toda atividade no entorno dos 10 km do Parque Estadual de Guajará Mirim e da Área Indígena Karipuna. Esta liminar tinha sido concedida a pedido do Ministério Público e do Ministério Público Federal. Foi um dos assuntos da pauta do Grito da Terra no encontro com o MPF de Porto Velho. A assessoria jurídica da CPT propús uma ação apresentando a situação dos pequenos agricultores afetados pela decisão, pedindo para eles ser ouvidos. Nem o cadastramento para regularização fundiária poderia ser realizado nesta região.

O segundo assunto, foi acerca das multas ambientais movidas no ano passado pela operação Arco de Fogo. Ocimar, presidente do sindicato, explicou que as multas podem ser comutadas pelo compromisso de recomposição com sistemas agro-forestais das áreas
que motivaram as multas.

Também a reforma em curso do Código Forestal e a percentual de desmatamento e de reserva legal foi motivo de debate. A Fetagro conseguiu que as Áreas de Proteção Permanente (APP) fossem também contabilizadas, podendo sumar dentro do percentual total exigido para Reserva Legal, que na região amazônica é de 80%.
Mais de 160 pessoas compareceram interessados em resolver estes dois assuntos. Pela tarde a runião aconteceu no Distrito de Palmeiras, na Linha 20, com menor número de agricultores, e numerosa presença de alunos.

domingo, 16 de agosto de 2009

Batalha do Abunã




● Na batalha do Abunã, que durou quase quatro dias, as lideranças políticas da região rondoniense que faz divisa com o Acre e que brigam pela emancipação, fizeram seu ato mais incisivo, com apoio das comunidades indígenas e de pequenos agricultores. Fecharam a BR-364, ato que repercutiu no País. A Ponta do Abunã pertence ao município de Porto Velho.

● Signatários do movimento separatista agora vão trabalhar em duas frentes para conseguir um plebiscito: uma em Porto Velho e outra em Brasília. Em contato com o movimento emancipacionista, o diretor geral do TRE Hedson Matsusuke Tatibana explicou que para fazer o plebiscito, o TRE local precisa de um parecer favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de parecer favorável será feita a consulta plebiscitária a população para dizer se aceita ou não a criação do município de Extrema.

● Para agilizar o processo de emancipação os técnicos do TRE sugeriram aos manifestantes que procurassem senadores e deputados federais do estado em Brasília, para que façam contato direto com o ministro Fernando Gonçalves, que é relator do processo de emancipação. O recurso do TSE já tem parecer da Procuradoria Geral Eleitoral.
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Há 14 anos, horror em Corumbiara

O passado domingo, nove de agosto, completaram-se 14 anos do massacre de Corumbiara, quando cerca de 600 camponeses mobilizaram-se para tomar a Fazenda Santa Elina.
GILDA CÂMARA
Com colaboradores (*)
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Na madrugada daquele dia, por volta das três horas, pistoleiros armados recrutados nas fazendas da região, usando fardamento da PM e rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento.



● Morreram 11 e alguns corpos foram queimados. Depois de horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para suas espingardas. Aí, o Comando de Operações Especiais, comandado na época pelo capitão José Hélio Cysneiros Pachá, jogou bombas de gás lacrimogêneo e acendeu holofotes contra as famílias. A chacina ocorreu no governo do agora senador Valdir Raupp (PMDB).

● Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos jagunços do fazendeiro Antenor Duarte. A pequenina Vanessa, de apenas seis anos, teve o corpo trespassado por uma bala "perdida". Cinqüenta e cinco posseiros ficaram gravemente feridos. Os laudos tanatoscópicos provaram execuções sumárias. O bispo de Guajará Mirim, d. Geraldo Verdier, recolheu amostras de ossos calcinados em fogueiras do acampamento e enviou à Faculté de Médicine Paris-Oeste, que confirmou a cremação de corpos humanos no acampamento da fazenda.

● A partir de 1985 os camponeses se organizaram e criaram as vilas de Alto Guarajús, Verde Seringal, Rondolândia, e mais tarde o povoado de Nova Esperança, posteriormente a cidade de Corumbiara. Dez anos depois, foram vítimas da chacina. E até hoje os parentes das vítimas aguardam a indenização. É uma das vergonhas de Rondônia. É uma das vergonhas nacionais.
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quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Justiça rápida mesmo

O MAB fechou o acampamento que mantinha com os afetados das barragens do Madeira perto do canteiro de Santo Antônio.
Eles conseguiram abrir negociações com a empresa sobre a concessão de terras para os afetados.
A Santo Antônio Energia reconhece em nota pública que "1.145 famílias integrarão o programa de remanejamento referente à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, sendo 1082 famílias na área do reservatório e 63 na área do canteiro obras".
A empresa conseguiu também uma liminar na justiça terça feira à noite.
O que chama a atençaõ é que a liminar foi concedida na mesma hora em que a empresa tinha dado entrada ao ofício, pedindo garantizar sem obstrução a entrada do canteiro.

(in)Justiça rápida mesmo!

Foto: O 12º intereclesial também parou em Santo Antônio.



terça-feira, 11 de agosto de 2009

Acampamento de atingidos pelas barragens do Madeira


Em Santo Antônio, ao lado de Porto Velho, o MAB vem realizando uma camapmaneto de ribeirinhos atingidos pelas barragens do Rio Madeira. Nele tem alredor de quatrocentas pessoas acampamdas baixo lonas pretas, ao lado do cemitério de Santo Antônio, na estrada que dá aceso ao canteiro de obras da Hidrelétrica de Santo Antônio.

Na pauta de reivindicação, as negociações com as empresas para o reassentamento digno dos ribeirinhos atingidos pelas barragens.



Grito da Terra fecha BR 364 em Candeias do Jamari



Cerca de 3.000 trabalhadores rurais vindos de todos os municípios do estado fecharam na manhã de hoje 11/08 a BR 364 que da acesso a capital, na altura de Candeias do Jamari. O motivo do protesto foi o não cumprimento de uma agenda previamente marcada pelos líderes da FETAGRO (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia) com diversas autoridades em vários órgãos do governo estadual e federal.

Segundo o presidente da FETAGRO, Lázaro Dobri (Lazin), cerca de 60 dias atrás foram protocolados os ofícios marcando as reuniões, e todas foram confirmadas. As caravanas foram organizadas em todos os municípios e os trabalhadores chegaram por volta das 4h da manhã, depois de viajarem durante toda a noite. Ao saberem que não seriam atendidos optaram por fechar a rodovia até que as autoridades cumpram o que haviam previamente combinado. “É uma total falta de respeito com os estes produtores rurais, que deixaram suas propriedades e seus afazeres para estas reuniões, e quando chegam aqui batem com a cara na porta, não estamos de brincadeira, cumprimos a nossa parte e exigimos que eles cumpram com a deles” desabafou Lazin..



Os órgãos que não estão querendo cumprir com a agenda são: Presidente Nacional do INCRA, que acertou pessoalmente com Lazin em Brasíla a presença, representante da Secretaria do Meio Ambiente, Governador Ivo Cassol (PP) e o Ministério Federal, as únicas agendas confirmadas até o momento é com a Caixa Econômica, Banco do Brasil e Superintendência Estadual do INCRA
A manifestação é pacífica, mais de 50 ônibus estão estacionados as margens da rodovia. Provando que vieram preparados os manifestantes já montaram toda uma estrutura com fogões industriais para fazerem a alimentação, são distribuídas garrafas com água e serão montadas tendas para que possam se abrigar do sol ou chuva. Somente ambulâncias e pessoas doentes em veículos pequenos são liberadas. A Polícia Rodoviária Federal acompanha toda a manifestação e da instruções aos condutores que saem da capital a retornarem, pois ao que tudo indica a paralisação vai continuar ao longo do dia.

O 11º Grito da Terra em Rondônia foi programado para acontecer durante os dias 11, 12 e 13, com uma extensa pauta de reivindicações.




Tópicos principais da pauta:
Mudança do Código Florestal;
Regularização Fundiária;
ATES e ATER;
Estradas nos projetos de assentamentos;
Problemática da IDARON;
Operacionalização do crédito;
DFDA;
Luz Para Todos;
Renegociação do pagamento dos títulos das propriedades;
Complementação das moradias nos projetos de assentamentos;
Habitação rural;
Problema da Junta de recursos do INSS;
Saúde;
Perícia Médica;
Licenciamento Ambiental;
Crédito Fundiário;
Passe livre para idosos;
Multas (IBAMA);
Merenda escolar (estado e municípios);
SUASA.

Fonte: destaquerondonia.com.BR
Fotografias: zezinho cpt ro

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Via Campesina celebra a II Festa Campesina

Em Ouro Preto de Oeste, Rondônia, a Via Campesina organizou a II Festa Campesina, com presença de camponeses de muitas localidades, acampamentos e assentamentos do estado, eles vinham representando o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA),o Movimento Sem Terra (MST) e o MAB: Movimento dos Atingidos pelas Barragens. Também a Comissão Pastoral da Terra, a Pastoral Indigenista e outras organizações marcaram presença nesta festa camponesa.

A primeira parte deu início sexta feira 07 de agosto, com um seminário sobre o tema: "O campo que queremos e estamos construindo". A reflexão continuou o dia 08 até o meio dia, para continuar no barracão da Igreja Católica com a feira de produtos e sementes camponesas.
Festa, cantos populares, forró e muita animação prepararam p café da manhâ popular, preparado com alimentos da roça, e o intercambio de sementes, com o lema "Amar o campo ao fazer a plantação. não envenenar o campo é purificar o pão".

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Alimentação sadia e abundante


Os dias 31 de Julho e 01 e 02 de Agosto realizamos a Assembléia anual do Projeto de agroecologia da CPT RO, Natureza Viva do Vale do Guaporé.
Na faltou alimentação saudável e abundante produzida pelos próprios agricultores na região da BR 429, em Costa Marques, freqüentando a quarta assembléia geral do projeto Natureza Viva do Vale do Guaporé.
Exceto o peixe no domingo, comprado aos pescadores Guaporé, todos os alimentos e bebidas nos dias do encontro foram alimentos orgânicos, produzidos sem a utilização de pesticidas, após recuperação de terras e técnicas para cuidar do meio ambiente.

Para se encontrar, os participantes percorreram até 220 quilômetros de estrada empoeirada. Porém uma vez iniciado o encontro, junto aos técnicos que lhes orientaram con métodos ecológicos, cada familia apresentava com orgulho uma mostra dos frutos e produtos orgânicos de suas árvores, hortas, pastos e galhineiros, que depois lhes serviram de base para a comida da reunião.
Na troca de experiências realizadas por cada agricultor em sua terra, não faltaram relatos de fracassos, como a família que plantou maracujá, e viu todas as plantas morrerem sem alcançar métodos naturais combater a causa da doença. Também dos fracassos a gente deve tirar aprendizagem.

Mais sucesso e felicidade tiveram aqueles que viram revitalizar seu café e produzir grãos de melhor qualidade, depois que eles pararam de utilizar herbicidas, colocaram adubação verde e utilizaram sombreamento nas prantas. Uma cooperativa, Coacaram, comercializa os seus produtos com preços significativamente melhores.

Outro momento importante foi a troca de sementes selecionadas: O Urucum, corante natural cada vez mais valorizado economicamente, ou as sementes que algumas famílias tinham guardado desde o tempo de seus avós, assim como os diferentes ramos de mandioca esquecidos, e algumas sementes de hortaliças, plantas caipira e espécies quase desconhecidas, como o camu-camu, um suco de frutas vermelhas com elevada concentração de vitamina C.



O sábado à tarde fomos visitar o principal monumento histórico da região: O Forte Príncipe da Beira. E também a Lagoa Azul, a pequena propriedade de Seu Bernardo, um pioneiro da ecologia, que em bem pouca terra conseguiu plantar milhares de árvores e imensa variedade de espécies vegetais. Com habilidade com a sua esposa fabricam mobiliário artesanal com produtos extraídos da floresta e conseguindo viver com dignidade. "Antes me chamavam de doido, quando eu subia nas árvores para recolher sementes. Hoje não o faço mais sozinho, me acompanham estes jovens que estão estudando na Escola Família Agrícola e envolvidos no projeto Natureza Viva" dizia com orgulho de mestre auto-didata.
A Assembleia reafirmou a minha esperança na agricultura familiar e ecológica, como a melhor alternativa para este mundo mergulhado na crise alimentar, devido à especulação e consumo excessivo.
Nestes dias, quase de férias, este grupo de 24 famílias (mais algumas outras famílias interessados em conhecer o seu trabalho) foi realizada a preparação para o quarto ano deste projecto de agroecologia, que financia um Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Conferência Episcopal Italiana.

Audiências públicas da grilagem da terra

Nota pública

A Comissão Pastoral da Terra de Rondônia referente as notícias publicadas, desmente ter realizado qualquer parceria com o deputado estadual Edson Martins de Paula, que pretende organizar audiências públicas sobre a lei 11.952 de 25 de junho de 2009, baseada na antiga MP 458, chamada Lei da Grilagem da Amazônia.
A CPT sempre se manifestou contrária a os termos desta lei, que utiliza os legítimos interesses dos pequenos posseiros para justificar a grilagem de terras públicas por parte de bandidos e pessoas inescrupulosas, a custa do destruição do meio ambiente e da usurpação dos territórios das comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas. 80 % das terras que a lei pretende legalizar estão apenas nas mãos de 20% de latifundiarios e grileiros.
Esta lei fere os principios da doutrina social da Igreja, a própria justiça e a função social da terra prevista na Constituição Federal, como a própria Procuradoría Geral da República entendeu, apresentando recurso de inconstitucionalidade no STF contra a referida Lei.
Coordenação Colegiada da CPT RO.
Porto Velho, 06 de agosto de 2009.