sexta-feira, 30 de outubro de 2009

EQUIPES LOCAIS DA CPT


A Pastoral da Terra não é diferente de outras pastorais e movimentos da igreja: Ela funciona quando são criados grupos locais de trabalho da Pastoral da Terra nas comunidades e nas paróquias.

Quando cheguei como vigário de Nova Mamoré encontrei na paróquia agricultores das comunidades que se preocupavam por assuntos relacionados com agricultura e com a terra. Assim foi criada uma comissão da pastoral da terra que reunia-se na paróquia aproveitando quando tínhamos cursos de formação e reunião de coordenação. Nas reuniões aparecia aquilo que preocupava os agricultores de cada linha: A estrada, o funcionamento das associações, a legalização das terras, os preços dos produtos... As vezes aparecia um conflito numa comunidade: No Porto Murtinho tinha um fazendeiro pressionando os pequenos agricultores para abandonar seus lotes. Na Linha 30 um grupo de jovens sem terra da comunidade ocupou uns lotes e passou a ser ameaçado e despejado. Quando precisava assistência jurídica, o Dr. Segismundo Ernandes, era o advogado que dava assistência jurídica a CPT RO e ajudava a defender os direitos de posse dos pequenos na justiça. Também alguns técnicos, como o Victor e o Carioca, agentes liberados da CPT Rondônia, vieram dar assistência para a Associação GRAMA, com cursos de comercialização e outros projetos.

Hoje não é diferente. Nas comunidades e paróquias onde existe inquietude e preocupação por assuntos de terra e de agricultura, a Comissão Pastoral da Terra se organiza com voluntários: Agricultores, líderes dos movimentos sociais presentes na paróquia, membros das comunidades e do sindicato de pequenos agricultores ligados as igrejas e inclusive pastores, padres e irmãs. Em Rondônia os grupos são formados mais por pessoas vinculadas a Igreja Luterana no Brasil e a Igreja Católica, porém todas as pessoas comprometidas pela terra e com os pequenos agricultores são bem vindos, pois a CPT é uma organização ecumênica, que trabalha aberta as diversas igrejas.

Para uma Equipe Local da CPT ser conhecida, a entidade organiza um Curso de Formação, onde se explica a identidade da CPT, os seus objetivos e como participar melhor da Pastoral da Terra. E repassa informação como participar de algumas das atividades e lutas onde a CPT está engajada no Brasil, a denúncia dos conflitos e da violência no campo, o apóio a Reforma Agrária, o trabalho para ajudar a permanência do na terra, como o trabalho na linha agroecológica, a favor do meio ambiente e da Amazônia, e o combate ao trabalho escravo e degradante. Representantes das equipes de cada Diocese, escolhidos na Assembléia da CPT, formam parte da Coordenação Colegiada e do Conselho Ampliado.

Se em sua comunidade ou em sua paróquia tem agricultores e pessoas que preocupam-se com assuntos ligados a terra, à produção e comercialização dos produtos agrícolas, ao meio ambiente e aos direitos dos camponeses e camponesas, então chame eles para ajudar e formar uma equipe local da Comissão Pastoral da Terra.

J. Iborra, Zezinho membro da Coordenação Colegiada.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

PA 25 DE JULHO: 20 anos de luta pela terra em Rondônia

Murilo de Souza. O presente texto tem como objetivo compartilhar um pouco da luta que constituiu o Projeto de Assentamento 25 de Julho, localizado no município de Espigão do Oeste. É resultado de entrevistas e conversas informais realizadas com as famílias assentadas, entre os dias 18 e 25 de outubro de 2009. Colaboraram, também, militantes do MST e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Espigão do Oeste. A todos estes direciono os méritos pela conquista desta área.
No mês de julho passado completaram-se 20 anos da ocupação na Fazenda Seringal, em Espigão do Oeste. Esta ação representou a consolidação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em Rondônia, assim como, o início da luta organizada pela terra no estado, que antes vinha sendo fomentada por grupos ligados à Igreja.
A primeira entrada na área foi realizada na manhã do dia 26 de junho de 1989 por um grupo de, aproximadamente, 110 famílias mobilizadas pelo movimento. No entanto, apenas oito dias depois ocorreu o despejo, comandado pela polícia militar. A estratégia, após o despejo, foi ocupar a sede do INCRA de Pimenta Bueno, onde as famílias permaneceram por um período de quase um mês, sustentando a negociação pela área com o órgão.
Em decorrência da negociação estabelecida pelo movimento e da pressão exercida pelo aumento no número de requerentes acampados na sede da instituição, a superintendência do INCRA liberou 500 hectares da fazenda para que as famílias pudessem trabalhar até que a disputa pela área fosse resolvida. Com isto, o grupo de trabalhadores, já composto por mais de 300 famílias, voltou a ocupar a Fazenda Seringal. A partir daí iniciou-se uma nova fase na luta pela terra (que durou um ano), surgindo a necessidade de resistir a recorrentes investidas da polícia militar e dos jagunços a mando do latifundiário e, ao mesmo tempo, produzir para a sobrevivência do grupo acampado. Nos primeiros meses foram organizadas roças de arroz, feijão e hortaliças. Porém, até que as culturas pudessem ser colhidas foi extremamente difícil a vida no acampamento. De acordo com o relato de pessoas que estavam acampadas na época, o principal prato do período era “2 kg de feijão com 40 mamões verdes”. Superando estas dificuldades, as famílias conseguiram sobreviver e produzir nesta área durante um ano de acampamento.
Apenas no mês de julho de 1990 foram entregues os cartões de ocupação dos lotes para as famílias acampadas. Mas isto significava, tão somente, que os lotes haviam sido demarcados. Ou seja, não havia nenhum tipo de infra-estrutura. A única forma de chegar até o lote era seguir a picada de marcação das parcelas. A ansiedade era tão grande que muitas famílias saíram pelas picadas no mesmo momento em que receberam a indicação de seu lote. O Jacaré, acampado na época, disse que andou a noite toda para conhecer a terra onde ia viver. Da mesma forma, vários outros fizeram. Contando somente com um pouco de alimento, resultado das roças do acampamento, e com poucos implementos, as famílias iniciaram sua vida no Projeto de Assentamento 25 de Julho (ou PA Cachoeira, segundo o INCRA).
As estradas foram abertas somente em 1996 e a eletrificação do assentamento teve início apenas no ano 2000. Vale destacar que ainda persistem lotes sem acesso por estrada, assim como, lotes aonde não chegou a energia elétrica. O INCRA, precocemente, “emancipou” o PA 25 de julho, abandonando as 302 famílias assentadas. Lutando contra tudo isto, os produtores assentados foram responsáveis por uma verdadeira transformação social e econômica no município de Espigão do Oeste. Atualmente, o assentamento produz mais de 15.000 litros de leite por dia (Foto), além de grande quantidade de feijão e café. Está sendo organizada, ainda, a produção de peixe em tanques recentemente construídos.

Foto. Produtor assentado (Moisés), que produz 120 litros de leite por dia, PA 25 de Julho, outubro de 2009.
Embora alguns assentados, devido à carência nas políticas públicas, tenham vendidos seus lotes em busca de melhores condições de vida, é fácil entender que aqueles que permaneceram, juntamente com os compradores, fortaleceram o caráter camponês da área. Ou seja, onde existia uma fazenda improdutiva, hoje vivem mais de 400 famílias. Isto ocorreu com base na organização inicial do MST e na persistência das famílias assentadas que, sem apoio de políticas públicas, conseguiram organizar a produção e promover o desenvolvimento não somente do assentamento, como também de toda a região.
No sentido de consolidar, ainda mais, esta conquista, as famílias assentadas têm procurado, atualmente, fortalecer a COAPAC – Cooperativa dos Assentados no PA Cachoeira. Fundada a quase uma década, a cooperativa vem buscando organizar a produção do leite, assim como, propor alternativas produtivas, como a farinha de mandioca, esperando apenas a liberação de uma farinheira, resultado de um projeto do grupo. O fato é que a cooperativa está constituída por um grupo sólido, necessitando apenas de apoio organizativo e de políticas públicas para que possa incrementar ainda mais a produção no assentamento. Nesse sentido, destaco que as famílias cooperadas têm buscado resgatar as raízes de cooperação da fase de acampamento, aproximando-se, novamente, das linhas do MST. Estou certo de que esta parceria será importante para o desenvolvimento do grupo e do assentamento.
Portanto companheiros, considerando a experiência do PA 25 de Julho, é fácil constatar as possibilidades de transformação socioeconômica permitidas por um processo de reforma agrária. Mas esta conquista, assim como, aquelas que a seguiram, são frutos exclusivos da luta das famílias de trabalhadores rurais sem terra, dos movimentos de luta pela terra e de seus apoiadores. Reforma agrária de fato ainda não se viu. Portanto, continuemos na luta!

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Curso de Agroecologia no Assentamento Flor do Amazonas em Candeias do Jamari-Ro




O curso foi realizado nos dias 6 e 7 de outubro de 2009 com 30 famílias, assessorado pelo agrônomo Jurandy B de Mesquita da SEAGRI.



No final do curso um participante sugeriu a criação de um grupo agroecológico no assentamento.Vinte e cinco famílias aderiram à proposta.




A CPT buscava junto com os assentados, alternativas que possibilitassem às famílias uma sobrevivência digna e sustentável nas suas propriedades.



Com esta proposta será possível difundir uma prática agroecológica no assentamento, com os objetivos de possibilitar o planejamento da propriedade, a diversificação de culturas, a participação da mulher na produção, a permanência maior do jovem no assentamento, o aumento da biodiversidade, a renovação natural do solo, a valorização da cultura local, o equilíbrio ecológico e a geração de renda.





Esta prática lhes permitirá sair do sistema convencional e, produzir sem destruir o meio ambiente.


Genivaldo Castil Sabara e Ir Zezé





quinta-feira, 15 de outubro de 2009

O Incômodo Censo Agropecuário.

Roberto Malvezzi (Gogó) - O último censo agropecuário trouxe verdades incômodas, que atiçaram a ira do agronegócio brasileiro. Afinal, a pobre agricultura familiar, com apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área agrícola, é responsável “por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil”, segundo o IBGE. Quando se fala em agricultura orgânica, chega a 80%. Além do mais, provou que tem peso econômico, sendo responsável por 10% do PIB Nacional.

Acontece que a agricultura familiar, além de ter menos terras, tem menos recurso público como suporte de suas atividades. Recebeu cerca de 13 bilhões de reais em 2008 contra cerca de 100 bilhões do agronegócio. Portanto, essa pobre, marginal e odiada agricultura tem peso econômico, social e uma sustentabilidade muito maior que os grandes empreendimentos. Retire os 100 bilhões de suporte público do agronegócio e veremos qual é realmente sua sustentabilidade, inclusive econômica. Retire as unidades familiares produtivas dos frangos e suínos e vamos ver o que sobra das grandes empresas que se alicerçam em sua produção.

Mas, a agricultura familiar continua perdendo espaço. A concentração da terra aumentou e diminuiu o espaço dos pequenos. A tendência, como dizem os cientistas, parece apontar para o desaparecimento dessas atividades agrícolas.

Porém, saber produzir comida é uma arte. Exige presença contínua, proximidade com as culturas, cuidado de artesão. O grande negócio não tem o “saber fazer” dessa agricultura de pequenos. E, bom que se diga, não se constrói uma cultura de agricultura de um dia para o outro. A Venezuela, dominada secularmente por latifúndios, não é auto suficiente em nenhum produto da cesta básica. Exporta petróleo para comprar comida. Chávez, ao chegar ao poder, insiste em criar um campesinato. Mas está difícil, já que a tradição é fundamental para haver uma geração de agricultores produtores de alimentos.

O Brasil ainda tem – cada vez menos – agricultores que tem a arte de plantar e produzir comida. No Norte e Nordeste mais a tradição negra e indígena. No sul e sudeste mais a tradição européia de italianos, alemães, polacos, etc. É preciso ainda considerar a presença japonesa na produção de hortifrutigranjeiros nos cinturões das grandes cidades.

Preservar esses agricultores é preservar o “saber fazer” de produtos alimentares. Se um dia eles desaparecerem, o povo brasileiro na sua totalidade sofrerá com essa ausência. Para que eles se mantenham no campo são necessárias políticas que os apóiem ostensivamente, inclusive com subsídio, como faz a Europa.

Do contrário, se dependermos do agronegócio, vamos comer soja, chupar cana e beber etanol.

sábado, 10 de outubro de 2009

MPF faz reuniões com comunidades quilombolas de Rondônia


A CPT Rondônia ajudou a convocar e organizar no dia 01 de Outubro de 2009 uma reunião em Costa Marques com representantes de quase todas as comunidades quilombolas de Rondônia. Vejam uma crônica que apareceu no site Observatório Quilombola nestes dias. As fotografias são cedidas a CPT Rondônia por Murilho de Souza. Pe. Zezinho





Seis comunidades quilombolas reuniram-se com procuradores da República e relataram suas dificuldades
Na última semana, representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia fizeram reunião com as comunidades quilombolas que moram nos municípios de Costa Marques, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Pimenteiras do Oeste. A reunião ocorreu no salão paroquial da igreja matriz de Costa Marques. Os procuradores da República Daniel Fontenele e Lucyana M. Pepe Affonso de Luca ouviram dos quilombolas as dificuldades por que passam em suas comunidades. Eles vão acompanhar a destinação de recursos do governo federal e cobrar que as prefeituras e outros órgãos públicos atendam aos quilombolas e apresentem projetos em benefício das comunidades. Compareceram à reunião representantes das prefeituras de Costa Marques e São Francisco do Guaporé e da Secretaria Estadual de Assistência Social.
Todas as comunidades quilombolas enfrentam problemas em comum: falta de demarcação de suas áreas, dificuldade no acesso às cidades, precariedade no atendimento à educação e saúde, não fornecimento de energia elétrica (exceto Forte Príncipe e Pedras Negras), não fornecimento de água e saneamento básico e falta de desenvolvimento de projetos e atividades sustentáveis.
Em Costa Marques existem duas comunidades quilombolas: Santa Fé, com 86 habitantes, e Forte Príncipe da Beira, que tem 314 moradores. A prefeitura de Costa Marques estava presente à reunião e afirmou que fará atendimento local nas próprias comunidades de Santa Fé e Forte Príncipe da Beira. O MPF irá fiscalizar a implantação deste atendimento. A prefeitura também informou que não há recursos no orçamento deste ano para atender o pedido de construção de uma escola na comunidade Santa Fé e que planeja implantar um sistema de ensino modular no local. O MPF pretende viabilizar um acordo com a Universidade de Rondônia e o Incra para que antropólogos realizem o levantamento necessário à demarcação daquele território quilombola.

Na comunidade de Forte Príncipe da Beira, os quilombolas sentem-se ameaçados pelo Exército. Reconhecidos pela Fundação Palmares como quilombolas, eles ainda não possuem assistência pública da prefeitura. Eles solicitaram apoio do MPF para solucionarem os problemas de relacionamento com o Exército e a falta de assistência por parte do poder público municipal.
Em São Francisco do Guaporé, existem as comunidades Santo Antônio do Guaporé (66 moradores) e Pedras Negras (97). A primeira tem “ambulancha” (lancha-ambulância), mas não tem o combustível para seu funcionamento. O posto de saúde é precário, mas há remédios básicos. Não tem agente de saúde. A escola está sem carteiras, sem paredes e é multisseriada. A prefeitura disse que pretende construir uma escola na localidade. Os quilombolas de Santo Antônio estão dentro da reserva biológica Guaporé e querem a demarcação das terras. Os quilombolas relataram que reportagens divulgadas sobre racismo e contaminação por HIV (Aids) prejudicaram a imagem dos moradores.
Na comunidade Pedras Negras, os moradores estão em uma reserva extrativista estadual e enfrentam problemas na área de demarcação de terras, saúde e educação, tendo um posto ainda em construção, uma escola antiga em madeira e dificuldades no acesso à cidade.
A comunidade de Jesus (60 habitantes), em São Miguel do Guaporé, e a comunidade de Laranjeiras (6 famílias), em Pimenteiras DOeste, pediram intervenção do MPF para solucionar problemas em saúde e energia elétrica, além da necessidade de agilizar as demarcações de seus territórios.

Fonte: Na Hora Online em 09/10/2009