quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

2009 termina com violência no campo em Rondônia

Última hora: Não se confirmou que fosse conflito de terra.
Mais uma morte violenta acontecida anoite, dia 29 de dezembro, encerra um ano de conflitos pela terra em Rondônia. O crime, denunciado por telefone na CPT de Rondônia, por uma liderança do local, aconteceu no Assentamento Flor do Amazonas II, na antiga fazenda Urupá, no município de Candéias do Jamari (30 km de Porto Velho).


Segundo este informante, a vítima é Gildézio Alves Borges, que teria sido atingido por dois tiros enquanto estava de bermudas lavando as panelas, em um lago próximo a seu barraco. Um vizinho ouviu os disparos e já encontrou ele emborcado dentro da água. O crime aconteceu entre as 19 e 20 horas da noite.


Membros da CPT Rondônia e da Comissão Justiça e Paz da Diocese, estão pesquisando as circunstâncias desta morte. A polícia não confirmada como morte devida a problemas de terra, mas tudo indica a vingança como causa, pois a vítima já teria sido esfaqueado fazia poucos meses O agressor acusado é um fazendeiro conhecido por Metralha, e a suspeita que quis se vingar.


O Assentamento Flor do Amazonas tem passado por uma longa história de lutas e de violências, até os acampados conseguir o assentamento na antiga fazenda Urupá, e atualmente está recebendo o acompanhamento da CPT Rondônia e da SEAGRI para a criação de um grupo de agroecologia.


Por outro lado, agentes voluntários da CPT RO e moradores do local, afirmam que continua tensa a situação em Buritis, depois que fóram bárbaramente torturadas e mortas duas lideranças da Liga dos Camponeses Pobres no Marco de Alumínio, Rio Alto, na Linha 38, o passado dia 08 de dezembro.


Segundo panfleto difundido pela liga, tratava-se de Élcio Machado, conhecido como Sabiá, pai de três filhos, e Gilson Gonçalves, também casado, esperando um filho de quatro meses de gestação. Élcio era a principal liderança de acampamento de 45 famílias de sem terra do acampamento Terra Alta.


Informação desmentida pelo INCRA de Porto Velho, a Liga acredita que foi em encontro com o ouvidor agrácio nacional , Gercino Filho, que as lideranças foram identificadas pelos pistoleiros do fazendeiro Dilson Cadato.


Eles acusam Dilson Cadato de ter grilado a terra que eles reivindicam, e de ser o mandante do crime, que teria sido cometido pelo seu afilhado, gerente da fezenda, conhecido como Kaleb, que acusam de comandar 14 pistoleiros que já teriam tentado matar outras pessoas, além de ameaçar lideranças de uma comunidade vizinha e todos aqueles que apoiam o acampamento.


Mais informações: CPT RO Telefone 3224 48 00

Abaixo, panfleto difundido pela Liga.






sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Terra Legal quer regularizar grilagem até em unidades de conservação

A MAIORIA DOS CADASTROS FORAM REALIZADOS EM RONDÔNIA

Segundo dados repassados pelo programa Terra Legal, até setembro de 2009 na Amazônia tinham sido realizados 7.733 cadastros para regularização fundiaria. Mais da metade deles (56%), com total de 4.784 cadastros realizados até setembro de 2009, foram realizados em Rondônia, sendo 36% dos cadastros no Pará e 3% em Mato Grosso.
Corresponde a total de 1.401.652 hectares cadastradas na Amazônia.
Como se temia, a grande maioria dos cadastros (81%) são de pequenos propietarios, com áreas até 240 hectares, e não corresponde a maior parte das terras: Apenas 530.000 hectares, 38% da área cadastrada.
Enquanto que uma minoria (17%) dos cadastros está declarando posse de mais terra que os outros 81% restantes: 770.000 hectares. É dizer, mais da metade das terras (55% da área cadastrada) corresponde apenas a 17% dos cadastrados, que declaram possuir de 4 até 15 módulos fiscais.

A MAIOR PARTE DAS TERRAS ESTÁ EM POUCAS MÃOS
Isto só faz confirmar o que se temia: Que realmente a lei 11.952/09, que editava a MP458 vem consagrar a pilhagem existente na Amazônia, a grilagem de terras e a corrida por terras das últimas décadas. Pois a maior parte das áreas cadastradas correspondem aos grileiros, que se apossaram da maior parte das Terras da União. O Terra Legal é uma contra reforma agrária, que consagra a concentração fundiária e a grilagem de terras. Isto contradiz a função social da terra reconhecida pela Constituição em regiões como Rondônia, onde existem mais de 7.000 famílias sem terra que continuam baixo da lona pedindo um pedaço de chão para viver. O Terra Legal afronta as reivindicações teritoriais dos mais antigos e legítimos proprietários da Amazônia: As comunidades tradicionais de indígenas, quilombolas e ribeirinhos que ainda não tem os seus territórios reconhecidos e titulados. A morosidade por reconhecer os seus legítimos direitos conrasta com a celeridade em legalizar o avanço desenfrenado da colonização.



TERRA LEGAL PROMOVE DESMATAMENTO E VIOLÊNCIA
Um dos efeitos do Terra Legal tem sido acirrar os conflitos por posse de terra em alguns lugares, como Buritis e Jacinópolis, em Nova Mamoré. Pois muitos grileiros querem consolidar suas grilagens antes que o Terra Legal realize o cadastramento e a regularização. Esta perspetiva também tem sido motivo de retomada do desmatamento e das queimadas nos lugares onde avança a grilagem, depois que a operação Arco de Fogo do ano retrasado deu lugar à atual operação Arco Verde.



REGULARIZAÇÃO ACIMA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Uma das primeiras áreas cadastradas e georeferenciadas que se pretendem titular em Rondõnia corresponde as Glebas Conceição e Terra Firme, em Costa Marques e São Francisco do Guaporé. Que não somente formam parte de uma região definida pelo zoneamento de Rondônia como de uso restrito para agricultura. Também estão superpostas com a FLORSU (Floresta Estadual de Rendimento Sustentavel) do Rio São Domingos, criada por decreto 4566 de 23/03/90 com 267.325 hectares. Gostariamos de ver como se compatibiliza a regularização com a existência desta unidade de conservação estadual. É verdade que estas Flosnus são "unidades de conservação fantasmas" do Estado de Rondônia, pois ninguém sabe nem que existem. E que acima da Flosnu Rio São Domingos já acabaram com as florestas e existe somente capim e boi. Porém isso só faz confirmar a ilegalidade do processo de ocupação da Amazônia e a confusão que envolve a atuação do Terra Legal.

SERÁ QUE É TERRA "LEGAL" MESMO?

Concluindo: O Terra Legal está mostrando com datos que a maior superfície das terras cadastradas correspondem a grande grileiros. Contrasta com a morosidade da reforma agrária e o recohecimento dos territórios indígenas e quilomblas. Anima uma nova corrida por grilagem de terras, provocando mais violência e desmatamento. E está sendo implementada sem ter em conta as unidades de conservação. Não está sendo muito "legal", não.

CPT - Rondônia.
Fotografias: Queimadas em Costa Marques e São Domingos, em setembro 2009. Fragmentos do mapa das Unidade de Conservação FLOSNU do Rio São Domingos e Mapa do INCRA das Glebas Conceição e Terra Firme superpostas.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

‘No agronegócio não existe essa questão de produção ecologicamente correta’

O agronegócio visa somente o lucro e dificilmente irá ter uma real preocupação com as questões ambientais e relações de trabalho. A opinião é do Coordenador Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Dirceu Fumagalli, que participou da divulgação dos dados preliminares do relatório de conflitos do campo. A região Norte foi a que apresentou os maiores índices de assassinatos e trabalho escravo do País.

Em entrevista ao site Amazonia.org.br, 30-11-2009, Fumagalli comenta a elaboração dos estudos de violência do campo e afirma que os dados podem ser ainda maiores. Segundo ele, a única solução para o enfrentamento do problema seria a reforma agrária, tendo em vista a necessidade de se reconhecer as terras tradicionalmente ocupadas e a desapropriação de latifúndios.

Eis a entrevista.

Como é realizado o levantamento de dados para a elaboração dos relatórios de violência no campo da CPT?

A CPT está organizada em todas as unidades federativas, com exceção do Distrito Federal, onde temos os nossos agentes. Às vezes temos várias equipes em um núcleo regional e são eles que são nossos "catalisadores" de informações, além de termos um grupo de documentarista em Goiânia que coordenada todo esse departamento de documentação. Elas fazem toda a triagem diária de pelo menos 200 jornais ou boletins que circulam no território nacional. É esse banco de dados que nós compilamos e sistematizamos anualmente, desde 1985. Temos esse banco de dados aqui em Goiânia na sede da CPT Nacional e todo final de ano publicamos um documento, que chamamos de Caderno de Conflitos do Brasil.

Existem muitos casos de violência contra os trabalhadores rurais que não são documentados pelos meios de comunicação. Você acredita que os números de violência podem ser maiores do que os que vocês apresentam?

Com certeza. Não temos presença em todas as questões do território nacional. Seguramente a violência e o conflito no campo são maiores do que aquilo que nós sistematizamos.

Além de divulgarem para organizações, impressa e movimentos sociais, vocês costumam usar os dados para estimular a proposição de políticas públicas ou enviam para algum órgão do governo?

O entendimento que nós temos é que quem tem que se apropriar dessa luta, dos mecanismos de organização, de pautar suas reivindicações são os próprios trabalhadores. Eles que têm que ser protagonistas das suas ações, diretamente ou por meio de suas organizações. A Comissão Pastoral da Terra não é uma organização representativa, é uma entidade de serviço. O entendimento que temos é que, ao atualizar o banco de dados, fazermos algumas interpretações e análises e devolvemos isso para os protagonistas da ação do campo. Eles se encontram dentro do conflito e consequentemente buscarão, através de seus pares, formulação de políticas públicas ou enfrentamento daqueles que de fato devem enfrentar como o próprio agronegócio, no caso, e as reivindicações para o governo ou a pressão em cima daqueles de fato têm provocando conflitos.

Os números de pessoas assassinadas por conflitos no campo costuma ser maior na região Norte. Eu gostaria de saber sua opinião em relação a esse dado. Por que nessa região?

Vários fatores. A CPT na verdade surgiu na região Norte, no Pará e depois se espalhou pelo território nacional rapidamente porque foi compreendido que o conflito do campo não é um "privilégio" da região. Infelizmente é uma realidade nacional. Agora o que nós temos observado é que a pressão do modelo do agronegócio no centro-sul do país, onde o agronegócio tem mais voracidade e se apropriou da terra, pressiona outras culturas para que migrem. Principalmente a questão da pecuária nas áreas de fronteiras. Por isso que alguns estados, em especial os que estão mais na fronteira com o centro-oeste e fazem essa transição centro-oeste-norte é que são mais pressionados. Então por isso que o Pará, Rondônia e Tocantins, por assim dizer, são os três estados que fazem essa "entrada na região" onde nós sempre vamos encontrar uma incidência de violência maior.
É a pressão do modelo que faz com que a própria pecuária se expanda para a região, e para que haja espaço para a pecuária e todos os madeireiros, as comunidades tradicionais são pressionadas. Em conseqüência disso há reação e resistência: esse conflito entre o interesse do capital e a luta pela vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

Neste relatório é possível perceber também um aumento significativo de todos os dados de conflitos no campo na região Sudeste, regiões que são mais conhecidas por suas cidades...

E é estranho... quer dizer, deveria causar não só uma estranheza, mas uma indignação de nossa parte. O sudeste, tido como a região mais desenvolvida do país, é onde encontramos a maior concentração de conflitos e principalmente trabalho escravo. Não digo que isso é uma aberração, mas é no mínimo um alerta para a sociedade brasileira de que nós não podemos conviver pacificamente com essa situação, com a alta exploração e inclusive com a condição de trabalho escravo nos estados desenvolvidos como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Acha que isso é um indicador de que nossa produção não está caminhando para uma produção mais ecológica e socialmente justa?

No agronegócio não existe essa questão de uma produção ecologicamente correta e nem justa nas relações trabalho. Ele visa o lucro. Por isso que, nessas regiões onde o agronegócio se consolidou e teve respaldo, inclusive de políticas de governo, consequentemente vamos encontrar o capital mais livre e, por causa da impunidade, nós não encontramos fazendeiros presos porque escravizaram, mesmo isso sendo um crime. Muito menos que perdem seus bens ou que sejam castigos por alguma questão. Essa impunidade no campo é que um dos grandes fatores que continua fomentando e gerando crimes e permitindo a pressão da violência no campo.

Acredita que existe algum caminho para diminuir reverter esse quadro e diminuir os índices de violência no campo?

O caminho é a reforma agrária em primeiro lugar. Reforma agrária, no sentido da desapropriação dos latifúndios, reconhecimento dos territórios tradicionalmente apropriados pelas comunidades, tanto áreas indígenas, como os quilombolas, os territórios dos ribeirinhos. Temos que ter uma regularização fundiária e a desapropriação dos latifúndios. Se isso não ocorrer, os proprietários desse mecanismo vão continuar fazendo com que as terras cumpram um único objetivo: gerar lucro. E não gerar alimento ou um lugar para se viver, mas um lugar para se produzir, produzir lucro.