quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

GDF Suez é a segunda empresa no mundo que mais ameaça o meio ambiente e a população

Thais Iervolino

Por liderar o consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), empreendimento que traz sérios impactos socioambientais, a GDF Suez foi a segunda mais votada, com 5097 votos, no Prêmio Public Eye Awards ("Olho do Público", em tradução livre para o português), que elege a empresa ou organização mais irresponsável social e ambientalmente do mundo.

A votação ocorreu entre os dias 14 e 26 de janeiro pela internet. O grupo francês conseguiu obter quase o dobro de votos do terceiro colocado, o banco canadense Royal Bank of Canadá. A primeira colocada foi a farmacêutica Roche, que obteve 5723 votos. Mais outras três empresas e organizações participaram da premiação, porém ficaram muito atrás na votação: Arcellor Mittal, Farner e Comitê Olímpico Internacional. A entrega do prêmio foi realizada hoje (27), em Davos, na Suíça.

De acordo com Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, "são evidentes as violações dos direitos humanos na construção da hidrelétrica Jirau pela GDF Suez e seus parceiros no consórcio que ignoraram a obrigação de se fazer a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas. As explosões decorrentes da exploração da jazida de pedras para as obras da barragem, por exemplo, já estão afetando a sobrevivência de grupos de indígenas isolados que vivem na região. Esses indígenas vivem da caça e da pesca, agora ameaçadas."

De acordo com organizações sociais que trabalham na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, a realização do prêmio foi positiva para dar mais visibilidade ao caso, e demonstrar a crescente preocupação do público no Brasil e em outros países com a questão da responsabilidade de empresas construtoras pelos impactos sociais e ambientais de mega-represas na Amazônia.

Carta à Suez

A campanha contra os impactos do empreendimento continua. Para fazer com que a empresa suspenda imediatamente as obras de Jirau e tome medidas com relação aos impactos socioambientais gerados pela construção, organizações brasileiras e internacionais enviaram, dia 13 de janeiro, uma carta ao presidente do grupo, Gérard Mestrallet. O presidente da Suez na América Latina e do consórcio responsável pelo empreendimento Energia Sustentável do Brasil, Jan Flachet e Victor Paranhos, respectivamente, também receberam o documento.

"A GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal", diz um trecho do documento.

Por possuir 35,6% das ações da Suez, o governo da França - por meio de seu presidente, Nicolas Sarkozy - também recebeu cópia da carta.

De acordo com Jean-Patrick Razon, diretor da organização não governamental Survival International France, "é um absurdo que o governo francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sociocultural. Além disso, a sobrevivência de povos indígenas isolados, que são os mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças das quais eles não têm imunidade."

Razon assinalou que a carta também foi enviada a Sarkozy "para assegurar que os problemas e ações urgentes que apontamos recebam uma resposta adequada dos níveis mais elevados de gestão da empresa".

Assinam o documento 16 entidades e redes da sociedade civil, entre as quais Survival International, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Amazon Watch, Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB, Instituto Madeira Vivo, Greenpeace e o Grupo de Trabalho Amazônico - GTA. A organização France Libertés - Fondation Danielle Mitterrand, da ex-primeira dama da França, também é signatária do documento.

Leia o documento na íntegra.

A hidrelétrica

Jirau está sendo construída a 150 quilômetros de Porto Velho (RO), e foi planejada para ter um reservatório de 258 quilômetros quadrados e gerar 3450 megawatts de energia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador da obra, combinando financiamento direto com repasses pelas instituições financeiras: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú Unibanco.

Localizado no coração da Amazônia, o empreendimento é um dos maiores e mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento que, segundo ambientalistas, coloca em situação de risco as populações tradicionais, povos indígenas isolados e os ecossistemas amazônicos.

Ainda assim, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob forte pressão política e contrariando a posição de sua equipe técnica, concedeu uma Licença Prévia (LP) ao empreendimento em julho de 2007.

Em maio de 2008, o consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão de venda de energia de Jirau com deságio de 21% (R$ 71,40 por Mwh). Liderado pela GDF Suez, o consórcio anunciou logo após o leilão a mudança do local de construção da usina. Sob o pretexto de reduzir os custos de construção, o consórcio decidiu alterar a localização da barragem em 9,2 km rio abaixo, sem a realização de estudos ambientais.

Ainda sob pressão política de autoridades do governo federal e contrariando sua equipe técnica, o Ibama concedeu em novembro de 2008 uma Licença de Instalação (LI) "parcial", apenas para o canteiro de obras, inexistente na legislação ambiental brasileira. Uma licença de instalação completa à construção foi dada em junho do ano passado.

Ao construir um canteiro com licença inexistente na Lei ambiental, a GDF Suez e seus parceiros no consórcio foram autuados por desmatamento ilegal e atualmente são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil.

Saiba mais sobre a campanha contra GDF Suez em Jirau


Leia também: Líder do consórcio de Jirau está entre as empresas mais irresponsáveis do mundo




sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Hidrelétrica do Jirau no Rio Madeira/ RO – Um empreendimento insustentável.

O consórcio de empresas construtoras da Barragem do Jirau no Rio Madeira, Rondônia, ESBR, está tentando dar uma fachada de sustentabilidade ambiental e social a um projeto político e econômico altamente devastador para a Amazônia.

A Barragem de Jirau prevê uma grande produção de energia e hoje está ajudando a muitas famílias a obter emprego temporário. Porém, os problemas sociais e ambientais que já agora está provocando são enormes.

No dia 07 de janeiro de 2010 foi convocado o Comitê Sustentabilidade da Barragem de Jirau previsto no Plano de Gestão Ambiental. Estiveram presentes diversas empresas do Consórcio, autoridades e diversas associações de atingidos, representantes de Mutum Paraná, Assentamento Joana D´Arc e outras; dos indígenas somente Adriano Karipuna; e membros das administrações públicas, como Ibama, Incra, Ministério Público Estadual e outros. Dos Movimentos Sociais apenas a CPT e do CIMI. Outros sequer foram convocados. Do jeito que se desenvolveu a reunião, os representantes do CIMI e da CPT nos negamos a assinar a ata final.

A julgar pela forma como este Comitê de Sustentabilidade está sendo criado, não respeita a liberdade de participação e de democracia. Somente pretende salvar as aparências de cumprimento das salvaguardas para os graves impactos ambientais e sociais. Na primeira reunião do Comitê não foi oferecida possibilidade de intervir na pauta. Nem foi visto quem iria a formar parte da Comissão, nem discutido qual seria o regime interno do seu funcionamento, nem a agenda de encontros.

Apenas houve repasse de informações de interesse do consórcio sobre as 33 condicionantes do Projeto Básico Ambiental. Os representantes das associações dos atingidos e dos movimentos sociais presentes na reunião sentimos que éramos convidados apenas para maquiar os interesses econômicos da ESBR, que tenta apresentar a Barragem do Jirau diante dos financiadores internacionais como um empreendimento correto, ambiental e socialmente, que cumpre os Princípios de Equador estipulados pelo Banco Mundial. Tudo o que era problema ou assunto que pudesse sujar esta imagem era banido da ata e tirado da pauta de próxima reunião.

O interesse nesta maquiagem de sustentabilidade social e ambiental é grande, porque o Consórcio ESBR pretende ainda que a barragem receba recursos financeiros do mercado internacional de carbono. Para isso pediu a certificação da ONU, necessária para vender créditos de carbono no mercado mundial criado pelo Protocolo de Quioto. Segundo o grupo ESBR a Barragem de Jirau vai produzir energia “limpa e renovável” em tão grande quantidade, que evitaria a emissão de 5.089.2000 toneladas de CO2 na atmosfera, se construídas centrais térmicas de combustíveis fósseis. Os informantes não souberam responder, porém, quanta será a emissão de gás metano que o futuro reservatório vai produzir. É sabido que o gás metano emitido pelos reservatórios das barragens contribui de forma ainda mais negativa ao aquecimento global do que o CO2.

Se certificada, Jirau seria a maior hidrelétrica do mundo e vender créditos de carbono, para deixar outros países poluidores continuar a contaminar do mesmo jeito. Isso somente ajudaria a continuar aumentando o aquecimento global, e a desqualificar ainda mais o mecanismo de mercado de carbono da ONU, creditando empreendimentos com impactos ambientais e sociais irreversíveis. Mais uma vez a ganância seria apenas das empresas, a custa do sacrifício de todo o Planeta e das populações locais más frágeis.

Várias informações repassadas pelo Consórcio foram recebidas com incredulidade pelos presentes: A pretendida redução dos índices de malária na região; a presença “normal para a realidade amazônica” de contaminação de mercúrio; a nula mortalidade de peixes em Jirau (somente na barragem de Santo Antônio, no mesmo rio Madeira, já morreram 11 toneladas de peixes!). Também foi desmentida por presentes a informação que já tinham sido cadastradas todas as famílias que devem ser despejadas de suas terras e casas. Ainda faltam famílias atingidas, tidas como “casos especiais” a serem cadastradas e tidas em conta.

A realidade é que os problemas apresentados pelos representantes dos atingidos não foram tratados na reunião do Comitê, e foram banidos da reunião oficial, com a desculpa já existia grupo de trabalho para isso e que estes assuntos deveriam ser tratados em outra reunião mais tarde. Existem muitas dúvidas por parte dos atingidos e diversas reclamações, pois as diversas modalidades de reassentamento dificilmente vão poder oferecer um lugar melhor para eles morar e viver com dignidade.

As compensações sociais foram motivo de reclamações. O Hospital João Paulo II, um dos maiores de Porto Velho, foi construído como compensação social à construção a Barragem de Samuel, em 1989. Os presentes cobraram que ainda nada foi realizado da prometida construção ou ampliação do posto de saúde de Jacy Paraná. A reclamação não constou em ata.

Atualmente uma epidemia de dengue está afetando toda Rondônia. Em Porto Velho, Guajará Mirim e os distritos de Jacy Paraná e Mutum Paraná, com especial gravidade. Os hospitais e postos de saúde estão completamente desbordados depois da chegada de milhares de pessoas para a construção das usinas do Madeira. Nem este assunto atual foi tratado, nem foi incluído na pauta da próxima reunião

Apesar da construção de uma nova vila, chamada Nova Mutum, atualmente o problema de falta de moradia é gravíssimo em todo Porto Velho e arredores com a chegada de milhares de “barrageiros”. Em Jacy Paraná a situação social neste final de ano era insustentável, com muita prostituição, inclusive de menores, e graves problemas de drogas e de segurança. Estes problemas não foram incluídos na pauta do Comitê. Como batizou um jornal local, com a construção da Barragem de Jirau o Distrito de Jacy Paraná tem se convertido numa “terra sem lei”. Algumas lideranças têm desaparecido, se teme que assassinadas, enquanto outras permanecem escondidas e ameaçadas.

Também era rejeitado pelo Gerente Ambiental do Consórcio, que constasse na pauta da próxima reunião do Comitê os impactos sociais indiretos. Existe o temor a diminuição e inclusive desaparição de espécies nobres de peixes na parte superior das Barragens do Rio Madeira, como o pintado, o tambaqui, o dourado e a pirapitinga. Isso já aconteceu na Barragem de Samuel. No próprio território brasileiro, milhares de moradores ribeirinhos (indígenas, quilombolas e seringueiros) dos Rios Mamoré, Guaporé e dos seus afluentes: Mutum, Jacy, Riberião, Lages, Pakáas Novas, Cautário, São Miguel, Rio Branco Rivoredo, Corumbiara, etc. (Todo território da Diocese de Guajará Mirim integralmente), vão receber impacto indireto pela construção da barragem. Nenhum tipo de compensação social está previsto para eles.

O representante do Consórcio chegaram a argumentar que, se atender estes impactos indiretos, isso deveria reduzir o atendimento dos atingidos diretamente. A realidade é que inclusive na Bolívia e no Peru, nos Rios Beni, Madre Dios e dezenas de afluentes da imensa bacia do Madeira, milhares de famílias terão impacto indireto, sem que recebam nenhuma compensação social.

Ao CIMI e a CPT de Rondônia especialmente nos preocupa a situação dos povos indígenas isolados, situados na margem esquerda do Rio Madeira, em local diretamente impactado pela construção da barragem. Esta preocupação foi proposta por nós para ser debatida na próxima reunião, porém acabou sendo retirado da pauta.

Somente agora foi oficialmente reconhecida pela FUNAI a presença destes povos indígenas. O impacto da construção da Barragem do Jirau no hábitat tradicional para um dos últimos grupos étnicos indígenas isolados do mundo será totalmente irreversível. Depois de teimar em querer ignorar sua existência, as empresa do Consórcio ESBR estão construindo a Barragem do Jirau dentro do seu território tradicional, que ficará em parte alagado, contribuindo de forma criminal a um novo episódio de extermínio de mais um povo indígena do Brasil.

A supervivência deste povo grupo humano indefeso é uma responsabilidade de toda a humanidade que se pretenda civilizada e moderna. Começando pelas empresas construtoras, pelos investidores, bancos financiadores e autoridades públicas, não podem fugir desta responsabilidade se querem conservar algum resquício de respeitabilidade e de dignidade.

A responsabilidade também é nossa e de todos: especialmente dos que estamos aqui Rondônia e no Brasil. Ninguém de nós pode se sentir tranqüilo se apenas os nossos interesses individuais são satisfeitos: Satisfazendo nossas necessidades de energia, de consumo e de bem-estar... A custo deles!

Como podem se sentir os financiadores, diretivos e empregados da ESBR e das empresas subcontratadas, sabendo que com o seu emprego e o seu trabalho se podem tornar cúmplices do extermínio de vítimas inocentes?

Com podemos nos sentir nós cristãos, membros das Igrejas, Pastores e Povo de Deus, sabendo que com alarde de progresso e de modernidade, se destrói a Criação de Deus e abandona-se a sua sorte o seu povo?

Nesta hora de perigo, antes que comece a alagação que ameaça a supervivência deste povo isolado, nós chamamos especialmente os indígenas karipunas, os indígenas karitianas e os outros povos indígenas de Rondônia a assumir com coragem a defesa destes seus parentes próximos, que continuam mantendo livremente e de forma autônomas sua vida tradicional nas florestas das imediações da Barragem do Jirau.

Se não quer apenas continuar maquiando de respeitabilidade e de sustentabilidade ambiental e social esta barragem, é totalmente prioritário que o consórcio ESBR, garanta junto às autoridades as medidas necessárias para identificar, reservar e demarcar o território indígena deste povo indefeso e ofereça garantias à sua supervivência étnica e cultural.

Neste sentido apelamos à responsabilidade ética das empresas contratadas para avaliações independentes da aplicação dom Plano Básico Ambiental: A Fundação Getúlio Vargas e a empresa ENSR AECOM, para que as deficiências graves do Plano e o funcionamento deste Comitê de Sustentabilidade criado assuma um funcionamento democrático e livre de manipulações.

O CIMI e a CPT de Rondônia subscrevemos a carta de diversas entidades civis dirigida ontem, dia 14.01.2010, ao presidente da principal investidora da Barragem de Jirau, a empresa pública francesa GDF Suez. Pedimos ao povo francês que apele a consciência do seu Presidente, para que reconsidere sua intervenção, na forma como o Consórcio ESBR está construindo a Barragem do Jirau. E pedimos ao Governo Brasileiro que retire todos os projetos de construção de barragens, que afetam de forma irreversível os povos tradicionais da Amazônia.

Pois acreditamos que, se continuar como planejado na Amazônia as construções de barragens, funcionando do mesmo jeito que na chamada Barragem do Jirau, no Rio Madeira, (que em realidade está sendo construída na Cachoeira do Caldeirão do Inferno), esta não será uma obra de Deus aqui na terra.


Josep Iborra Plans, membro da coordenação da CPT RO
Porto Velho, 15 de Janeiro de 2010



quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Líder do consórcio de Jirau está entre as empresas mais irresponsáveis do mundo -

A CPT RO tem assinado a carta dirigida ao presidente da França e da GDF SUEZ, empresa pública francesa que é a principal investidora do consórcio da Barragem de Jirau.

14/01/2010

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=341096

A GDF Suez, responsável pelo empreendimento, acaba de ser eleita uma das seis companhias e organizações que mais ameaçam o meio ambiente e a população. Entidades enviaram uma carta ao presidente da empresa e ao governo francês exigindo suspensão imediata das obras.

Thais Iervolino

A usina hidrelétrica de Jirau, em construção no Rio Madeira (RO) e alvo de críticas de especialistas e da população afetada por ter grandes impactos socioambientais, conquistou mais um feito: fazer da empresa que lidera o consórcio que desenvolve a obra, o grupo GDF Suez, uma das seis empresas e organizações mais irresponsáveis do mundo em 2010, segundo premiação internacional Public Eye Awards ("Olho do Público", em tradução livre para o português).

De acordo com Roland Widmer, da OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, uma das entidades que indicaram GDF Suez pelo prêmio Public Eye, "o empreendimento está causando sérios impactos socioambientais. A eleição da GDF Suez pelo prêmio Public Eye demonstra que, cada vez mais, a sociedade civil cobra o abismo entre discurso oficial de empresas e sua atuação efetiva".

Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e a falta de atenção aos índios isolados que serão diretamente afetados. Pesquisadores alertam também sobre os impactos ambientais que a obra traz, entre eles estão o desmatamento e a possível extinção de espécies de peixes.

Como finalista na categoria de empresas mais irresponsáveis no mundo, a GDF Suez concorre, a partir de hoje (14), na categoria "People's Award" (Premiação do Público, em tradução livre para o português), na qual os internautas podem votar e escolher, até 26 de janeiro, um dia antes da divulgação da premiação final da empresa que mais desrespeita o meio ambiente e populações afetadas. A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá em Davos, na Suíça.

Para votar, basta acessar o site da premiação: http://www.publiceye.ch/en/vote

Carta à Suez

Organizações brasileiras e internacionais enviaram, nesta quarta-feira (13), uma carta ao presidente do grupo, Gérard Mestrallet. O presidente da Suez na América Latina e do consórcio Energia Sustentável do Brasil , Jan Flachet e Victor Paranhos, respectivamente, também receberam o documento.

O objetivo da ação é fazer com que a empresa suspenda imediatamente as obras de Jirau e tome medidas emergenciais com relação aos impactos ambientais e sociais já criados por causa do empreendimento. "A GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal", diz um trecho do documento.

Por possuir 35,6% das ações da Suez, o governo da França - por meio de seu presidente, Nicolas Sarkozy - também recebeu cópia da carta. De acordo com Jean-Patrick Razon, diretor da organização não governamental Survival International France, "é um absurdo que o governo francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sociocultural. Além disso, a sobrevivência de grupos indígenas isolados, que são os povos mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças das quais eles não têm imunidade."

Razon assinalou que a carta também foi enviada a Sarkozy "para assegurar que os problemas e ações urgentes que apontamos recebam uma resposta adequada dos níveis mais elevados de gestão da empresa".

Assinam o documento 16 entidades e redes da sociedade civil, entre as quais Survival International, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Amazon Watch, Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB, Greenpeace e o Grupo de Trabalho Amazônico - GTA. A organização France Libertés - Fondation Danielle Mitterrand, da ex-primeira dama da França, também é signatária do documento.

Leia o documento na íntegra: .


A usina

Jirau está sendo construída a 150 quilômetros de Porto Velho (RO), e foi planejada para ter um reservatório de 258 quilômetros quadrados e gerar 3450 megawatts de energia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador da obra, combinando financiamento direto com repasses pelas instituições financeiras: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú Unibanco.

Localizado no coração da Amazônia, o empreendimento é um dos maiores e mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento que, segundo ambientalistas, torna vulnerável a biodiversidade da região, populações ribeirinhas do Brasil, Bolívia e Peru, povos indígenas isolados, e causa outros impactos socioambientais.

Ainda assim, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob forte pressão política e contrariando a posição de sua equipe técnica, concedeu uma Licença Prévia (LP) ao empreendimento em julho de 2007.

Em maio de 2008, o consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão de venda de energia de Jirau com deságio de 21% (R$ 71,40 por Mwh). Liderado pela GDF Suez, o consórcio anunciou logo após o leilão a mudança do local de construção da usina. O Energia Sustentável informou que reduziria os custos da construção da usina com o deslocamento das barragens em 9,2 quilômetros. O consórcio não realizou estudos de impacto ambiental para a nova localização, indo de encontro à legislação ambiental.

Ainda sob pressão política e contrariando sua equipe técnica, o Ibama concedeu uma Licença de Instalação (LI) parcial, inexistente na legislação ambiental brasileira, em novembro de 2008 e, em seguida, uma LI completa à construção da hidrelétrica em junho de 2009.

A empresa e seus parceiros no consórcio foram multados por desmatamento ilegal e atualmente são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil.

Saiba mais sobre a campanha contra GDF Suez em Jirau:

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Barragem Jirau quer vender creditos carbono

Não satisfeitos com os monumentais problemas ambientais e sociais que estão criando para ribeirinhos, indígenas e moradores afetados de três países, o consorcio da Barragem de JIRAU, no Rio Madeira (ESBR) pretende apresentar-se no mercado mundial de carbono criado pelo Protocolo do Quioto, e solicitar a certificação de 3 milhões de toneladas de créditos de carbono. Além de executar um dos maiores impactos do PAC na região amazônica, ainda querem ser recompensados e lucrar com o meio ambiente!

Relatório da Primeira Reunião do Comissão de Sustentabilidade
da Hidrelétrica do Jirau (Rio Madeira).
Porto Velho, 07 de janeiro 2010.

Este comitê se reúne convocado pelo consórcio de empresas construtora da barragem do Jirau: a Energia Sustentável Brasil (ESBR). Nesta primeira reunião se apresentam participantes de diversas associações de atingidos, membros das administrações públicas, estando presente somente representante da CPT e do CIMI, por parte dos Movimentos Sociais.

Os diversos representantes dos atingidos foram atraídos para a reunião com a promessa de tratar os assuntos de remanejamento em reunião posterior na parte da tarde, sem que os seus questionamentos chegassem a constar em ata. Também não foi definido quem entraria formalmente a formar parte desta comissão e quando seria a próxima reunião, que se pretende trimestral, nem o regimento interno que iria seguir.

A Comissão de Sustentabilidade pretende acompanhar a implementação do Projeto Básico Ambiental (o PBA) com 33 condicionantes da Licença Prévia do IBAMA para a construção da barragem, e se sugere que a pauta das reuniões vai ser construída ao final desta reunião visando à próxima reunião. O Comitê de Sustentabilidade tem três comissões: De remanejamento, de socioeconomia e de meio físico e biótico. Além de diversos grupos de trabalho: GT rural, GT urbano, GT de regularização fundiária. Se sugere que outros grupos de trabalho podem ser criados.

Nesta reunião a empresa, além de como pretendem fazer funcionar a comissão, repassa diversas informações do seu interesse: Como a contratação da Fundação Getúlio Vargas para fazer um acompanhamento da implementação do Projeto Básico Ambiental. Também a contratação da empresa ENSR / AECOM, pretendendo atestar que este investimento cumpre os Princípios de Equador, seguindo as regras do IFC (Banco Mundial). Informa que diversas universidades, empresas e consultorias tem sido contratadas para levar para frente os diversos itens (33) do Projeto Básico Ambiental.

Depois duma aula sobre mudança climática e aquecimento global, fomos informados que a barragem do Jirau pleiteia a certificado ambiental da ONU para o mercado mundial de carbono criado pelo Protocolo de Quioto. Pretendem que a barragem vai evitar a construção de novas centrais termoelétricas e a queima de combustíveis fósseis, evitando a emissão de 5.089.2000 toneladas de CO2 na atmosfera e contribuindo a evitar o aquecimento mundial e o cambio climático. É a maior hidrelétrica do mundo que está requerendo esta certificação para vender créditos de carbono para outros países poluidores. A validação deve passar por uma metodologia rigorosa das Nações Unidas, prometendo colocar todas as informações na primeira semana de fevereiro no site da empresa.

Dizem que têm calculado a emissão de gás metano que será emitido pelo reservatório, porém não informam do volumem de contaminação que a barragem ia provocar.

Já dos trabalhos realizados pelas empresas, dizem que os estudos sobre presença de mercúrio nos locais, são compatíveis com outras regiões amazônicas, e que por tanto não há contaminação de mercúrio.

Informam ter concluído o cadastro de proprietários para remanejamento em 784 proprietários, 424 em áreas urbanas (Mutum Paraná), e 360 em áreas rurais. Um dos assistentes diz que tem cadastros de proprietários que ficam sendo protelados, “pois sã considerados como casos especiais”. Os representantes do consorcio reconhem que isso era verdade, porém dizem tratar-se de mudanças de donos acontecidas depois do primeiro cadastramento. Ainda que já tinham sido definidos os critérios e a metodologia de indenização, que seguia “critérios puramente técnicos”, conforme padrões estabelecidos legalmente em todo o país. Eles querem que “as famílias vão se encaixando nestes critérios”.

A informação repassada é que para o remanejamento são apresentadas quatro opções:

1 – Indenização (segundo benfeitorias ou terra, só para proprietários, as pessoas tem que apresentar os documentos).

2 – Carta de crédito para reassentamento urbano ou rural, que incorpora os moradores de todo tipo, sejam eles agregados, meeiros, etc.) O morador procura outro imóvel do gosto do reassentado pelo valor da carta de crédito, que é comprado pela empresa. Precisa que o vendedor tenha algum tipo de documento. (Difícil será encontrar no valor do mercado mobiliário totalmente inflacionado da região outro imóvel parecido ou melhor).

3 – Reassentamento coletivo na Nova Mutum, onde será criado um pólo industrial.

4 – Reassentamento rural coletivo, em uma área comprada pelo consorcio para os interessados.

Sai o questionamento sobre a possível compra de casas no pólo de Nova Mutum. Uma reclamação é de quem é proprietário de mais de uma casa e somente recebe casa pela moradia, sendo apenas indenizado pelas restantes (por exemplo donos de serraria que tem casas de empregados: só vão receber uma casa pelos critérios atuais). A equipe da barragem aceita que podem ser discutidos os assuntos, porém somente querem que isso seja feito no grupo de trabalho de remanejamento. (Todas as questões “quentes” são desviadas para os grupos de trabalho).

A representante do CIMI levanta o tema dos povos indígenas isolados, e o sr. Antônio, Diretor de Meio Ambiente da barragem, responde que todas as aldeias indígenas serão visitadas (?).

É apresentado levantamento sobre a malária. Se diz que tem investimento de 5,6 milhões no Pano de Controle proposto pelo Ministério de Saúde, com compra de equipamentos, plano emergencial para o Distrito de Jacy-Paraná, e contratação de recursos humanos. Segundo a informação do consorcio teve em 3.239 casos de malária comprovados nas regiões afetadas, porém que pelos dados oficiais, houve ligeira redução em relação no total ao que foi registrado no ano anterior. Moradores colocam em questão estes dados e denunciam o mal funcionamento das Funasa depois que a empresa foi municipalizada: “Os dados devem estar errados.” A resposta é que são os dados oficiais do SIVEP – Malária.

Outros moradores falam do aumento de casos de dengue em Mutum Paraná e se fala de epidemia generalizada de dengue em Porto Velho.

Sobre resgate de peixes nas ensecadeiras, se informa que foi realizado em dois lugares perto da Ilha do Padre e está sendo realizado num terceiro pedaço, com total êxito: mortalidade zero. É dizer, em Santo Antônio se perdeu 11 Toneladas de peixe. Em Jirau não morreu nem um peixinho

Sobre Compensação Social, o responsável pelo assunto afirma que existe a disponibilidade de 160 milhões a ser utilizados pelo estado e municípios. Informa que foi assinado um protocolo de intenções com o a Secretaria de Planejamento do Estado e com a Prefeitura de Porto Velho (o responsável pela prefeitura é o secretário Pedro Béver, ex secretario executivo do Planaforo !).

Sobre Compensação Ambiental se diz que deve ser aplicado em unidades de conservação. Quem decide onde é a Câmara de Compensação Ambiental de Brasília, e se sugere que deveria ser aplicado na região de Porto Velho e Rondônia. Por lei pode ser aplicado em qualquer unidade de conservação do país.

Terminando a reunião, entra o tema da elaboração da pauta da próxima reunião. Aí é onde aparece claramente o caráter fechado da Comissão Ambiental: Se insiste em Educação Ambiental, como primeiro assunto, enquanto que diversos pontos apresentados como pauta são anotados de forma genérica, ou desviados, ou puramente esquecidos. Tentando esconder as problemáticas que as barragens suscitam, vários dos assuntos debatidos e propostos, são encaminhados como “proposta de criação de grupos de trabalho”: por exemplo, GT saúde, GT indígena, GT de compensação social, GT de compensação ambiental.

Assim, em vez de tratar na Comissão da epidemia de dengue, se diz que a proposta é criar um GT de Saúde; em vez de tratar explicitamente da situação dos indígenas isolados e a demarcação duma área indígena para eles, se diz que a proposta é somente a criação dum GT indígena. E um grupo de compensação social para tratar da falta de moradia, do aumento da prostituição, etc. Também se tenta tirar da pauta a proposta de incorporar o assunto de compensação social para as comunidades ribeirinhas e quilombolas dos Rios Mamoré e Guaporé, que podem ser atingidos pela diminuição do peixe. Entre outros, nem é tido em conta na pauta: O risco existente de desabamento das ensecadeiras, pelo aumento das chuvas e da cheia do rio.

Josep Iborra Plans, Zezinho
Pela Comissão Pastoral da Terra de Rondônia. Porto Velho, 07.01.2009

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Dois pecuaristas de Rondônia continuam na lista suja dos exploradores do trabalho escravo

05/01/2010 - 23h15min - Atualizado em 05/01/2010 - 23h15min

Dois pecuaristas de Rondônia continuam na lista suja dos exploradores do trabalho escravo
"Rei do Gado" e outro pecuarista rondoniense foram flagrados explorando mão-de-obra de trabalhadores, submetendo-os ao regime de escravidão.


Rondônia tem dois nomes de pessoas físicas na lista suja do trabalho escravo atualizada nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego: Roberto Demário Caldas, da Fazenda São Joaquim/Mequéns - Zona Rural de Pimenteira do Oeste, e José Carlos de Souza Barbeiro, da fazenda Fazenda Tapyiratynga – Gleba Corumbiara, Linha 135, Setor 09, Lotes 51, 52, 61, 63A, . 64B – município de Corumbiara.

Essses empresários estão entre as 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja.

Roberto Caldas, chamado de O Rei do Gado, é considerado um dos pecuaristas mais ricos de Rondônia. Ele também é um velho conhecido do Ministério do Trabalho e Emprego devido ao seu envolvimento com a exploração de mão-de-obra escrava em suas propriedades.

Roberto Demário Caldas também é o campeão em número de trabalhadores escravos libertados em sua fazenda São Joaquim/Mequéns, em Pimenteiras do Oeste. A fiscalização libertou 219 trabalhadores.

No Brasil, de acordo com a lista atualizada nesta semana, 314 trabalhadores foram libertados nas propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento. Quem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas.

O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004, como a de Roberto Caldas.

Para que o empregador tenha o seu nome excluído do cadastro é necessário que, por dois anos, contando a partir da inclusão, ele tenha corrigido as irregularidades identificadas durante inspeção. Consulte aqui a lista suja do trabalho escravo (atualizada em 4 de janeiro de 2010).

RONDÔNIA Na lista do “trabalho escravo” divulgada no início de 2009, três nomes de fazendeiros rondonienses ainda faziam parte dos empregadores da lista negra do Ministério do Trabalho e Emprego, acusados de exploração ilegal de trabalhadores na região do Cone Sul do Estado. Em relação à lista anterior a 2009, outros 19 empregadores foram excluídos, alguns deles de Rondônia, seja por terem corrigido irregularidades identificadas na inspeção de trabalho.

Em janeiro de 2009, na lista suja do trabalho escravo, já aparecia o nome de José Carlos de Souza Barbeiro e Roberto Demário Caldas. Também aparecia o nome de Carlos Eduardo Pólo Sartor, das fazendas São João, Água Boa e Pedra Alta, em Chupinguaia. Na lista atualizada nesta semana o nome de Carlos Eduardo já não consta mais.

Operação do Grupo de Fiscalização Móvel libertou, no dia 10 de março de 2005, 19 trabalhadores rurais submetidos a condições análogas a de escravidão na fazenda "Água Boa", localizada em Chupinguaia, a 100 quilômetros de Vilhena, no sul de Rondônia.

Eles foram contratados por um agenciador de mão-de-obra para realizar a atividade de limpeza e preparo do pasto. Os trabalhadores ocupavam um barraco de lona em condições insalubres no interior da fazenda.

Além de estarem submetidos ao esquema de servidão por dívida, sendo obrigados a adquirir até a lona para cobrir o barracão, os trabalhadores não tinham carteiras de Trabalho anotadas pelo empregador e se encontravam com salários retidos. Um menor de 16 anos fazia parte do grupo.

O pecuarista Carlos Eduardo Pólo Sartor, dono da propriedade, e o "gato" (agenciador) Agnaldo Pereira Lopes foram responsabilizados pela situação. Apesar de ter afirmado ao Grupo Móvel que desconhecia a situação em que se encontravam os trabalhadores, Sartor firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo qual aceitou pagar R$ 100 mil de verbas rescisórias devidas e mais R$ 38 mil aos trabalhadores, a título de indenização por dano moral individual. O empresário cumpriu o compromisso e teve seu nome excluído da lista suja.

O "gato" Agnaldo Lopes, por sua vez, firmou TAC com o MPT, onde se comprometeu a parar de agenciar ou aliciar trabalhadores sob pena de multa diária de R$ 1 mil por trabalhador arregimentado.


Da redação do TUDORONDONIA.com

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Dengue, revolta e medo no Madeira

O ano 2010 também inícia em Porto Velho em meio duma epidemia de dengue que lota os hospitais e postos de saúde da capital de Rondônia, e que muitos acham que em parte se agrava pelo desmatamento provocado pela construção das hidrelétricas do Rio Madeira. Grande número de novos trabalhadores continuam a chegar à cidade a busca de emprego. Sangue novo para os "carapanás", os mosquitos da região, os novatos são vítimas propícios na difícil de aclimatação neste inverno amazônico, com muitas chuvas, inúmeras poças de água e altíssima humidade do ar.


Nova Mutum, construída pra os trabalhadores e atingidos da barragem do Caldeirão do Inferno.

Enquanto muitos dos atingidos pelas barragens ficam vendo perder seus meios tradicionais de vida: terra fértil e peixe abundante, em troca apenas de uma indenização econômica, ou duma casa prefabricada na vila em construção da Nova Mutum. "Para as empresas somos apenas lixo" desabafa uma moradora atingida, entrevistada neste mes de dezembro, depois que a triste realidade da voracidade ganaciosa dos consorcios desmentisse o seu sono duma vida melhor com as construção das barragens.


Foto Dana Merrill, a inícios do século XX na construção da ferrovia Madeira Mamoré.


Também Porto Velho alagou baixo as chuvas torrenciais do último dia do ano, os trabalhadores das barragens olham com apreensão e medo a rápida crescida do Rio Madeira, que já está perto da beira do Cai d'Água. Muitos temem que se repitam as tragédias da construção de ferrovia Madeira Mamoré, quando as águas arrastraram centenas de metros de terraplanagem recém construída, matando muitos trabalhadores. O Rio Madeira enche rapidamente com o degelo das neves andinas do Peru e da Bolívia, e as águas do Guaporé, do Machupo, do Mamoré, do Madre de Dios e do Beni aportam os seus caudais, engrossados pelas chuvas torrenciais amazônicas. Fazendo honra ao seu nome, o Rio Madeira arrasta centenas de toras, paus e cochas de capim. Por causa das madeiras, o porto graneleiro de Porto Velho precisa duma empresa trabalhando continuamente para limpar o seu terminal.


Porto Velho alagado à 31.12.2009 Foto de rondoniaagora.com.br

E nas barragens em construção, enquanto as paredes de concreto ainda não foram construídas, o enorme volumem das águas fica perigosamente impremsado a menos da metade da capacidade natural do leito do rio, nos únicos braços que deixaram para as água fluir. O medo é que com a força da crescida, a incrível corredeira do Madeira estoure as barragens provisórias, construídas em base de toneladas e toneladas de pedras e de terra, carregando máquinas e trabalhadores. No sul de Rondônia já estourou uma barragem em construção, dois anos atrás, quando estava sendo construída. O processo ainda está correndo na justiça.

Foto: corredeira do Madeira na Cachoeira do Ribeirão, em Nova Mamoré RO.

A curto prazo, muita gente lucra com as hidrelétricas em Porto Velho: especulação imobiliária, emprego provisorio, movimento na praça. Porém estamos brincamos com a natureza, e ela mais cedo ou mais tarde pode dar o troco.