sábado, 27 de fevereiro de 2010

“Não ao controle da Agricultura e da Alimentação Pelas Transnacionais!”


Mobilizações da Via Campesina para 17 de abril 2010 –
Participe no Dia Internacional das Lutas Camponesas

Para comemorar o Dia Internacional das Lutas Camponesas, o 17 de Abril de 2010, o movimento internacional da Via Campesina faz um chamado a suas organizações membros, e a quem apóia o movimento, a unir-se contra as transnacionais que tratam de se apoderar dos sistemas de alimentação e agricultura em todo o mundo.

O 17 de Abril de 1996 foi marcado pelo massacre de 19 camponeses brasileiros que defendiam seu direito a produzir alimentos e exigiam o direito a terra. Desde esse massacre que aconteceu em Eldorado dos Carajás, todos os anos até aquela data se organizam mobilizações em todo o mundo através dos movimentos camponeses, comunidades, grupos de estudantes, organizações não governamentais e ativistas para exigir a soberania alimentar e o direito que o camponês e a camponesa produzam seus alimentos.

O ano de 2009 foi fechado com três encontros internacionais: o Encontro Sobre a Segurança Alimentar, organizada em Roma pela Organização Mundial da Agricultura e Alimentação (FAO), a Conferencia Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC) em Genebra assim como a Conferencia das Nações Unidas sobre o Clima em Copenhague. Em cada um desses eventos as transnacionais mostraram suas convicções em controlar os sistemas alimentícios e de agricultura, os mercados, a terra, as sementes e a água – toda a natureza – em escala mundial. Transnacionais como a Monsanto, Cargill, Archer Daniel Midland e Nestlé assistiram a essas conferencias com verdadeira colunas de pressão com o propósito de criar políticas de acordo com seus interesses.

Por exemplo, a transnacional Monsanto, localizada nos Estados Unidos da America, quer receber fundos públicos para subsidiar sua semente de soja da marca “Roundup Ready”, a qual está geneticamente modificada para ser resistente ao glifosato (vendida pela mesma companhia com o nome de “Roundup”), o herbicida mais comum a nível mundial. A Monsanto insiste que a soja “Roudup Ready” ajudará a reduzir a mudança climática porque a resistência ao herbicida “Roudup” significa que podem ser cultivados sem arar a terra (a qual emite dióxido de carbono), técnica conhecida como “agricultura sem cultivo”. A Monsanto argumenta que suas sementes e herbicidas devem ser habilitadas para receber créditos de carbono através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo como parte da Convenção sobre a Mudança Climática da ONU (CMNUCC).

Porém, a realidade é que a Monsanto e outras transnacionais são as que mais contribuem para a mudança climática e outras crises do meio ambiente porque promovem um modelo não sustentável da agricultura industrial.

As transnacionais também aumentam a pobreza e a recessão econômica em todo o mundo. Ao passo que incrementam seu controle sobre as terras e os mercados de produtos agropecuários, as transnacionais obrigam aos camponeses a deixar suas terras e reduzem as oportunidades para encontrar emprego nas áreas rurais. O resultado é que os bairros pobres das periferias das cidades se enchem com mais e mais gente desesperadas e de famílias sem emprego.

As transnacionais continuam a ter lucros enormes enquanto a fome e a pobreza seguem crescendo. É por isso que a mobilização contra as transnacionais é hoje em dia uma prioridade para a Via Campesina. Nosso movimento tem a visão de um mundo no qual as transnacionais como a Monsanto, a Cargill, o Carrefour e a Walmart, com a sua destruição à natureza e à humanidade deixarão de existir. No seu lugar, estarão milhões de camponeses e camponesas de pequena e media escala que produzem alimentos sãos para os mercados locais e regionais, preservando a biodiversidade, protegendo os recursos de água, mantendo o carbono nos solos e revitalizando as economias rurais.

Para celebrar o 17 de Abril de 2010 a Via Campesina faz um chamado a seus membros e aliados para se unirem e incrementar a resistência contra as transnacionais, para ampliar as vozes e os direitos dos camponeses e camponesas de todo o mundo.

- COMO É POSSIVEL SE ENVOLVER?

Dando conhecimento sobre a destruição causada pelas transnacionais e sobre os benefícios da agricultura camponesa; organizando um evento dentro de cada comunidade, escola, cidade ou organização. Mobilizações como protestos, debates públicos, ações diretas, mostras de filmes, organizarem feiras camponesas, organizar troca de sementes camponesas, concursos de canções e de desenho, etc.

Assine a lista da Via Campesina sobre o 17 de abril e mantenha-se informado e informada sobre as ações que estão sendo organizadas em todo o mundo; podem receber nossa guia de ação e comentar os planos de cada organização para que os outros conheçam.

As assinaturas podem ser feitas aqui:

http://viacampesina.net/mailman/listinfo/via.17april_viacampesina.net_

Por favor, nos comuniquem o mais rápido possível com que tipo de atividades estao planejando para que possamos colocar em nossa pagina.

Página web: www.viacampesina.org

Podem mandar fotos, artigos e videos depois dos eventos ao correio: viacampesina@viacampesina.org


ABEEF - CIMI – CPT – FEAB – MAB – MPA – MST – MMC – PJR – Pescadores Artesanais





quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Suplicy apresenta números sobre a reforma agrária no governo Lula

25/02/2010 - 05h02
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi ao Plenário, na noite desta quarta-feira (24/02), comentar declações feitas pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no período da manhã. Perillo teria dito que o governo de Fernando Henrique Cardoso foi mais eficiente na implementação da reforma agrária que o de Luiz Inácio Lula da Silva.

- É preciso colocar isso em termos precisos - disse senador do PT.

Suplicy, então, apresentou uma série de dados. Ele informou, por exemplo, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou nos últimos sete anos - ou seja, desde que Lula assumiu o governo, em 2003 - 574,6 mil famílias de trabalhadores rurais. Também disse que, ao longo desse período, foram instalados 3.348 assentamentos em 46,7 milhões de hectares.

- Isso representa 55% do total de terras destinadas à reforma agrária nos 40 anos de existência do Incra - declarou ele, acrescentando que, "entre 2003 e 2009, a política de criação de assentamentos foi destinado um montante de terras equivalente a duas vezes o estado de São Paulo".

O senador também mencionou matéria recentemente publicada pelo jornal O Globo, segundo a qual os governos de Fernando Henrique e Lula assentaram "quase o mesmo número de famílias".

(Envolverde/Agência Senado)




segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Resgate do Saber Popular em comunidades de agricultores familiares no interior de Rondônia


Repasado pelos agentes da CPT do agroecologia do Projeto Terra Sem Males

No mês de dezembro de 2009 a Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF do Ministério do Meio Ambiente - MMA, através do PNUD, celebrou um convênio com a COOCARAM, para criação de um banco de dados de sementes crioulas, que será efetivado nos próximos 03 meses, iniciando com 250 agricultores rurais da região central do estado (Ji-Paraná) e em torno de Porto Velho.
A agricultura, afirmam alguns estudiosos possui mais de 10.000 anos. Sabemos que ela foi construída por agricultores e agricultoras simples, que com seu poder de observação da natureza foram modificando o ambiente a sua volta.
Uma das riquezas que surgiram desta revolução são as domesticações das plantas e a produção de sementes, que hoje chamamos de “crioulas”, por não possuirem patentes são um bem da humanidade e vem sendo passadas há milhares de anos de geração a geração e entre membros de comunidades rurais. Sem egoísmo, demonstra uma celebreção de fé e solidariedade com o companheiro próximo.
Em Rondônia este ato não é diferente, ao longo dos anos de colonização do estado as famílias de agricultores rurais vem trocando sementes umas com as outras e tornando o seu guardião, com a responsabilidade de alimentar sua família e distribuir esta riqueza com quem queira partilhar. Sendo assim, encontramos uma infinidade em sementes e raízes em nosso meio rural, que se expressam em variedade de milho, arroz, feijão, leguminosas (feijão de porco, mucunã preta, crotalária, etc.), essências florestais, maniva de mandioca e cana de açúcar... Material genético em diversas cores, tamanhos e formas, que é um bem comum e tem nestas pessoas simples seu fiel depositário.
A importância deste conjunto de ações está em localizar os agricultores que produzem sua própria semente e catalogar as diversidades que ocorrem em nossa região, fortalecendo sua importância e valorizando o esforço de nossos agricultores.
Após o término deste trabalho este banco de dados estará disponível a atores locais (agricultores familiares, pesquisadores, e profissionais da área), para que o processo de repasse de sementes e sua preservação continuem para outras gerações.
Foto: Zezinho. Semente de pés de mogno do viveira da EFA de São Francisco do Guaporé



sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

JIRAU UTILIZA MANOBRA PARA IMPEDIR ORGANIZAÇÃO DOS ATINGIDOS PELA BARRAGEM.

No dia 18 de Fevereiro de 2010 foi realizada uma Audiência Pública em Mutum Paraná, distrito de Porto Velho, que ficará alagado com a construção da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.

A Construtora da barragem de Jirau, ESBR, recebeu do MAB (movimento dos atingidos por barragem) ofício no dia 24/01/10, para uma audiência pública em Mutum Paraná, com o objetivo de negociar uma pauta de reivindicação dos atingidos elaborada em meados de janeiro.

Tentando esvaziar a convocatória a empresa coloca grande número de funcionários para, de casa em casa, avisar que não haveria mais Audiência Pública, isso nos dias anteriores à mesma e também no próprio dia.

O MAB coloca aviso na rádio comunitária desmentindo a empresa e mais lideranças nas ruas para reforçar o convite para a reunião. Arma-se verdadeira operação de forças, causando muita confusão.

Outro subterfúgio utilizado pela empresa para enfraquecer a luta do povo atingido pela barragem é fracioná-lo por categorias, convocando reuniões separadamente: garimpeiros por um lado, pequenos agricultores por outro, ribeirinhos, pescadores, lideranças etc.

Este procedimento tem causando grande desconforto no povo que se vê desorientado para se fazer ouvir.

Sem a presença da empresa, comparecem no dia 18 à Audiência Pública 165 atingidos pela barragem e também jornalistas, lideranças do MAB, Movimento Popular por Moradia e Comissão Pastoral da Terra, além de espiões gravando e fotografando os presentes.

Com estas manobras o povo está muito irritado com a construtora ESBR, planejando mobilizações contra a construtora.



quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

RO - MPF quer impedir genocídio de quilombo de Santo Antônio do Guaporé

Data: 11/2/2010
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com ação civil pública com pedido de liminar contra o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Regularização Agrária (Incra) e União. O objetivo é retirar a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé da situação de indigência que, lamentavelmente, está vivendo. Além de sofrer restrições do órgão ambiental (ICMBio) a seu desenvolvimento econômico, os quilombolas sofrem com a inexistência de saneamento básico e políticas públicas de saúde e educação.

A comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé é certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2004 e tem direitos constitucionais a serem respeitados. Segundo o MPF, o processo de titularização fundiária, que tem seus limites questionados pela ICMbio, está paralisado há dois anos na Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) por conta de controvérsia quanto à dimensão das terras quilombolas. Enquanto o Incra aponta área de 41.600 hectares, o ICMBio entende que apenas 3.495 hectares devam ser titularizados em favor da comunidade.

“Não se pode deixar a comunidade alijada do exercício de sua própria identidade e impossibilitada de alcançar o mínimo existencial que lhe é assegurado pela Constituição. Por outro lado, é inconcebível que a dignidade humana se veja contingenciada pela intransigência do próprio Estado. Mais inaceitável, ainda, quando tal intransigência se dá por desacordo entre órgãos públicos”, disse o procurador da República Daniel Fontenele.

Para o MPF, assegurar à comunidade quilombola o acesso imediato a políticas públicas essenciais de saúde e educação, energia elétrica, instalação de bens de produção e assessoria técnica, bem como o manejo tradicional dos recursos naturais, é imprescindível para evitar o extermínio da população que vive há mais de 120 anos no Vale do Rio Guaporé.

Pedidos - O MPF pediu à Justiça que impeça o Instituto Chico Mendes de impor qualquer obstáculo ao acesso da comunidade Santo Antônio do Guaporé às políticas públicas e ao manejo tradicional na área atualmente ocupada pelos quilombolas, sob a pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Quanto ao Incra, o MPF pediu que proceda, em 30 dias, a titulação fundiária da área incontroversa de 3.495ha em favor da Comunidade Santo Antônio do Guaporé.

Já quanto à União, o MPF pediu determinação judicial de prazo razoável para que termine a definição do restante da área quilombola e que viabilize a participação de representantes da comunidade quilombola nas discussões que são conduzidas na Câmara de Conciliação da AGU.

de O Observatório Quilombola

Fonte: Assessoria MPF em 10/2/2010




quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Construção da Hidreletrica de Jirau



Percebe-se com a construção da hidrelétrica de Jirau já bem adiantada, as famílias dos distritos de Mutum e Jaci-paraná encontram-se muito preocupados, porque ate hoje algumas famílias não receberam nenhuma proposta da empresa sobre a remoção das famílias do local que será inundado.
Segundo informações de alguns moradores da região. Informam que mais de quarenta famílias já foram embora da localidade para outras cidades. Sem negociar as suas indenizações. Dentre essas famílias encontra-se em situações difícil são as dos pescadores. Segundo eles, a empresa juntamente com o órgão fiscalizador, já proibiu a pesca naquela localidade. As famílias já não sabe.mais como sobreviver, porque eles depende exclusivamente da pesca. Relato de um pescador: o popular seu amazonas. “Antes deu ver isso aqui coberto de água prefiro já ter morrido. É muito triste a gente viver tanto tempo num local, depois ter que ir embora pra onde Deus sabe. Porque vêm senhores que dizem, Serem dono do mundo. fazem isso com gente. O pior disso tudo, são os nossos representantes públicos que facilitam este tipo de coisas.”
A Comissão Pastoral da Terra tem vivenciado momentos desesperadores das famílias ribeirinhas, pescadores, agricultores, seringueiros e indígenas.
A CPT estará empenhada em prestar seu apoio a estas famílias. Com certeza vamos estar juntos e cobrando dos órgãos competentes justiças.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Empresário acusado de matança

Segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010 - 12:09

Briga por terras
EMPRESÁRIO É PRESO ACUSADO DE COMANDAR MATANÇA EM UNIÃO BANDEIRANTES; PMs RECEBIAM R$ 6 MIL POR SEMANA
Na manhã desta segunda-feira, o titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Evilásio Sena, e o diretor geral da Polícia Civil, Moriô Ikegawa, anunciaram durante coletiva à imprensa a prisão do empresário Adaildo Araújo da Silva, que é acusado de chefiar um grupo de extermínio formado por três policiais militares e três peões de fazenda.

Segundo investigação da Polícia Civil, Adaildo Aarújo pagava R$ 6 mil por quinzena a cada PM para que eles mantivessem segura a propriedade onde há plano de manejo florestal avaliado em pelo menos R$ 2 milhões.

Apesar de dizer que contratou os PM’s para que eles fizessem apenas a patrulha rural e que nunca presenciou um homicídio, testemunhas dizem tê-lo visto na companhia dos envolvidos em pelo menos um assassinato.

Moriô Ikegawa diz que as investigações estão avançadas e que dois inquéritos envolvendo o suspeito serão relatados esta semana e remetidos ao Ministério Público.

Triplo homicídio

Um dos inquéritos é o 095/2008 que trata do triplo homicídio ocorrido dia 20 de novembro de 2008 no quilômetro 15 da linha 08, no distrito de União Bandeirantes. As vítimas dos assassinatos são os agricultores sem terra Adalto da Silva Filho (Baca), Edmilson Gomes de Oliveira e Evandro Dutra Pinto.

Foram presos, acusados pelo crime, os policiais militares Claudiomar Oliveira de Assis (PM De Assis) e Paulo César Barbosa (PM Paulo César), além de Givanildo Bezerra da Silva (Nildo) - funcionário do PM Paulo César. Samuel Ynuma Vaca (Bolívia ou Samuca), o quarto envolvido no triplo homicídio, está foragido.

Segundo a investigação, os policiais estavam á caça do agricultor José Gonçalves Filho (Zé Venço), um dos líderes do movimento sem terra. Como ele não foi encontrado, os militares detiveram, de forma ilegal, o agricultor Adalto da Silva e o torturaram para que ele dissesse onde estava Zé Venço. "As outras duas vítimas passavam pelo local quando viram o amigo sendo torturado. Ao parar para tomar satisfação, eles também foram detidos e mortos", denuncia o diretor geral da Polícia Civil.

Tentativa de homicídio

Os PM’s, segundo denúncia, estão envolvidos também na tentativa de homicídio ocorrida contra os agricultores Dorval Roberto da Silva e Josué Lopes Silva. Além dos três PM’s citados está envolvido o PM Jô Anemias Barbosa da Silva e os peões Givanildo Bezerra e Claudinei do Nascimento. Todos estão com prisão preventiva decretada.

Segundo investigação, Dorval Roberto e Josué Lopes seriam vítimas de queima de arquivo. Os dois são amigos do agricultor Isaías que foi executado há alguns meses e teve o corpo desaparecido. “Eles sabiam das ameaças sofridas pela vítima e por isso representavam ameaça aos militares”.
Fonte: RONDONIAGORA





segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Porto Velho já registrou mais de 2 mil casos de dengue este ano

(segundo informaçãoes da Globo)

PORTO VELHO - Porto Velho registrou 2.912 casos de dengue apenas em janeiro.
A informação é da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). Um
mutirão para conter o desenvolvimento do mosquito transmissor está previsto
para acontecer do dia 3 a 16 de fevereiro.

Na reunião programada para esta semana, medidas para conter o avanço dos
casos da doença serão discutidas entre os Ministérios Público, Estadual e
Federal, além do Exército, Polícia Militar, secretarias de Estado e
Município.

Na semana passada, os vereadores discutiram mudanças na lei que pune
proprietários de terrenos baldios. A combinação de mato e água empossada
pode facilitar a existência de criadouros do mosquito.

Os cinco municípios de Rondônia com maior índice de casos confirmados pela
Angevisa são Rolim de Moura com 608 vítimas; Cacoal, com 390 casos; Jaru,
com 379 registros, além de Pimenta Bueno com 370 doentes e Buritis com 355
notificações.

De acordo com a Agevisa, oito pessoas morreram vítimas da doença no estado.
Destas, duas na capital e as demais em localidades como Mirante da Serra,
Ouro Preto, Vilhena e Rolim de Moura.