sábado, 29 de maio de 2010

III Congresso da CPT em Montes Claros


Uma representação dos agricultores de Rondônia e agentes da CPT temos participado do III Congresso da Comissão Pastoral da Terra, em Montes Claros, Minas Gerais. De Porto Velho viajamos em ônibus participantes de Rondônia e dos estados vizinhos do Acre e das Diocese de Humaitá e Lábrea, do Amazonas.

A viagem levou três dias e duas noites para ir e pouco menos para a volta. Porém o esforço de todos serviu para o encontro de 760 representantes de todos os cantos do Brasil, a maior parte agricultores. Camponeses e camponesas que poderam relatar suas experiências de luta e de resistência na defesa dos seus territórios e de suas culturas, "mostrando que é possível e necessário conviver co os diversos biomas naturais de os destruir e criar uma relação de fraternidade com a Mãe Terrae com todos os seres vivos". (Da Carta Final do Congresso)


Pois o III Congresso da CPT esteve centrado na diversidade ecológica dos diversos biomas e ecosistemas brasileiros: o bioma amazónico, o cerrado, o pantanal, a caatinga, a mata atlántica e o pampa gaúcho.

Cada um apresenta sua diversidade e características ecológicas próprias. Os camponeses e camponesas mostraram que eles são os herdeiros duma sabedoria ancestral e que sabem responder com creatividade aos desafios provocados pela crise ecológica e por um modelo de desenvolvimento econômico extremamente destrutivo, que de forma violenta e acelerada concentra a propiedade da terra e as riquezas naturais apenas para uns poucos, matando muitas formas de vida.
Entre os presentes, em especial os quilombolas presentes relataram feitos terríveis de perseguição e de ameaças conra os seus territórios tradicionais, e a sua luta e resistência com determinação. Mitas vezes enfrentando a utilização dos mais poderosos do poder político, judicial e policial, passando por cima das necessidades e direitos dos mais humildes. Um Governo que com uma mão da ajudas sociais, porém com a outra castiga sem misericórdia aqueles que se opõem aos interesses das grandes corporações económicas.

Muitos agricultores reclamaram com se sentem sozinhos na uta por terra e por seus direitos, e como a CPT contina sendo das poucas organizações que os atendem e apoiam. O qual somente acontece com muita dedicação e sacrifício Por isso nos anima o testemunho de muitos homens e mulheres, as vezes também regiosos e religiosas, pessoas determinadas a continuar resitindo, apesar de ameaças e de perseguições de todo tipo.


A todos nos anma o testemnho dos mártires, no seguimento profético de Jesus: "Até que chegue o tempo em que serão destruídos aqueles que destrõem a terra" (Apoc. 11,15.18).



domingo, 23 de maio de 2010

Parlamentares de Rondonia com processo no STF

RONDÔNIA (5)

Fonte: Congresso em Foco, com base em informações do STF

Ernandes Amorim (PTB-RO)
Ação Penal 418– crime contra a Lei de Licitações, durante gestão como prefeito
Ação Penal 487 – crime de responsabilidade
Ação Penal 475 – irregularidades na concessão/permissão/autorização/radiodifusão de serviços
Inquérito 2801 – crimes contra o meio ambiente
Inquérito 2807 – crimes contra o meio ambiente

Lindomar Garçom (PV-RO)
Inquérito 2598 – improbidade administrativa
Inquérito 2753 – crimes eleitorais

Natan Donadon (PMDB-RO)
Ação Penal 396 - peculato e crime contra a Lei de Licitações
Inquérito 2494 - crimes eleitorais.

Senadores

Expedito Júnior (PR-RO)
Inquérito 2828 – natureza não informada

Valdir Raupp (PMDB-RO)
Ação Penal 358 – peculato
Inquérito 2027 – crimes contra o sistema financeiro nacional
Inquérito 2442 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Ação Penal 383 – crimes contra o sistema financeiro nacional


terça-feira, 4 de maio de 2010

TIROTÉIO NO ASSENTAMENTO FLOR DO AMAZONAS


Sábado dia 01 de Maio de 2010 por volta das 09 horas da manhã houve um tiroteio no Assentamento Flor de Amazonas, no município de Candeias do Jamari, em Rondônia

A seguir o relato da Irmã Zezé, da coordenação colegiada da CPT RO:

De novo mais do mesmo: O peixão querendo engolir o peixinho. Tiros partindo de dois homens a cavalo das terras do famoso Toninho da Câmara (o seu nome escondido a sete chaves). Atiraram em direção a uns barracos ainda sendo construídos por onze (11) famílias, que estiveram acampadas na região e agora resolveram ir para os lotes onde devem ficar assentados. Todos se assustam até que um rapaz (Emerson Rodrigues de Arruda) descobre onde estão os pistoleiros, aponta para eles e respondem com um tiro que o atinge levemente. De imediato as onze famílias correm para mato, inclusive crianças.

Chegamos um dia depois do ocorrido e podemos verificar os indícios da fuga: chinelos pelo chão, panelas com resto de comida, etc. Esta região faz parte duma área de 33.000 hectares que o INCRA adquiriu e onde existem quatro assentamentos. A csituação continua confusa e todavia não tem conseguido negociar com alguns fazendeiros da região. Entre eles a área do conflito, onde seu Orlando arrendou as pastagens do Toninho da Câmara. Esta área está delimitada por uma cerca de onde atiraram os pistoleiros. Eles a seguir colocaram fogo no barraco de seu João, um senhor de mais de 70 anos que havia saído por uns dias e por sorte tinha levado seus pertences.

Dois dias antes ao tiroteio a ouvidora agrária do Estado, Dna. Márcia, e um funcionário do INCRA estiveram lá conversando com o grupo de famílias. Segundo a versão dos assentados, os funcionários do INCRA pareciam temer um confronto, com boatos que o pessoal da fazenda tinha comprado muita munição.

Maria José de Oliveira, da coordenação colegiada da CPT Rondônia.







segunda-feira, 3 de maio de 2010

Visita ao canteiro de obras da Barragem de Santo Antônio do Rio Madeira


Aproveitando a visita dum grupo de padres da Arquidiocese de Porto Velho, na semana passada, dia 26 de Abril, teve a oportunidade de entrar no canteiro de obras da Barragem de Santo Antônio, no Rio Madeira.

A primeira parte da visita foi no local onde selecionam e treinam os trabalhadores para a construção da usina, em parceria da Uniron (Universidade de Rondônia) e a Odebrecht. Eles querem que acreditemos que com o “Programa Acreditar” capacitando a mão de obra local, 70% dos operários na construção da usina são da região.

Contra o que o povo de Porto Velho comenta, eles desmentiram que exista grande rotatividade entre os operários, muitos dos quais não ficam mais de três meses e já são mandados embora.

Entre outras pérolas, a instrutora do programa disse que “O Norte agora é o celeiro de construção de hidroelétricas do Brasil, pois o que dava para se fazer no Sul já foi feito” Por isso eles pretendem que Porto Velho se torne também “um celeiro de mão de obra qualificada para a construção de usinas,” para no futuro também continuar a exportar barragens e barrageiros para toda a Amazônia.

Outra surpresa foi descobrir o Carlinhos, agente da CPT Rondônia até inícios do ano passado, entre os recepcionistas que selecionava operários para trabalhar na construção da usina.

Porém enfim, em ônibus contratado pela empreiteira, fomos para o canteiro de obras mesmo. O Sr. Valdemar Camata (se lembro bem) era o nosso cicerone de relações públicas. Com muito conhecimento e capacidade ele foi repassando para toda a equipe as informações, e respondendo inclusive algumas perguntas capciosas dos presentes.


O objetivo era gabar a capacidade do rio, dos mais caudalosos do mundo, para produzir até 1.500 Megawats na época da seca. Imaginem na época das águas! Tudo com retorno previsto de até 4 bilhões de reais por ano de benefício para os investidores na empreitada (o lucro não é nada desprezível, não acham?).

Aproveitando a viagem, alguém maldoso (devo manter o sigilo) se aproximou dum padre para dizer que o que nos contavam “era tudo mentira”, e que ali o pessoal trabalhava feito escravo por uma mixaria.

Porém voltando a apresentação do Sr. Camata, questionado sobre problemas ambientais e sociais, algumas das respostas:

- Sobre os paus e madeiras que descem pelo rio, a Usina de Jirau teria que providenciar um sistema de interceptação, sem que pelo momento se saiba o que fazer com eles.


- Apresentando o fato que as propriedades atingidas foram valorizadas em 2008 e que hoje os preços imobiliários aumentaram muito (pela especulação provocada pelas próprias hidrelétricas), ele reconheceu que as indenizações dos atingidos teriam que ser revisadas, se queriam conseguir o que eles já tinham. Apesar de que providenciar o título das terras para eles não é trabalho das construtoras (Odebrecht e Andrade Guatiérrez), mais da concessionária “Santo Antônio Energia”.

- Questionado sobre as escadinhas de peixes serem insuficientes, para as espécies migratórias que sobem pelas cachoeiras, ele afirmou que “A natureza vai resolver o caminho para eles” (sic).

- Confirmou que a proposta de construção de eclusas para barcos, uma futura hidrovia, permanece intacto no atual projeto (tal vez para 2012 ou 2013) e incluso mostrou onde possivelmente seria construído o canal e as eclusas, cortando a curva do rio.

- A construtora está querendo para o próximo ano que as 14 turbinas do canal da Ilha de Santo Antônio (na margem esquerda do rio) já estejam funcionando o próximo ano.

A chegada da chuva fez terminar rapidamente a conversa, impedindo também a realização de boas fotografias, pelo qual passamos ao almoço oferecido junto aos operários, que foi bem gostoso.


Algumas impressões:

- Os policiais do Batalão Forestal almoçavam junto com os operários.

- Uso de milhares de copos descartáveis por dia talvez poderia ser evitado.

- Preocupação com a proliferação de dengue de malária, com propaganda incentivando o uso de repelente e outras medidas preventivas.

- Apesar de existir uma área de descanso e de lazer para depois do almoço, alguns trabalhadores ficavam deitados no chão, se queriam tirar uma soneca.

Um jovem duma comunidade quilombola de Costa Marques, que mora em Porto Velho desde 2002, me procurou para conversar. Ele me conhecia de lá e me contou que está trabalhando no canteiro da barragem faz uns meses. O ônibus recolhe ele às 5,30 de manhã e sai do canteiro de obras às 17 horas da tarde. Perguntei para ele se sabia de acidentes na obra, ele respondeu que o turno de noite parece mais perigoso e que soube da queda de um companheiro da altura de três metros, sem graves conseqüências.

Para não ser maniqueísta, como o nosso coordenador das Pastorais Sociais nos lembra todo dia à CPT, devo dizer que este daqui é um simples relatório de divulgação, do que lembrei e anotei no meu caderno, que não pretende ser exato. Parabéns pela política de transparência da construtora.
E para terminar, mais uma anedota que o Sr. Camata nos contou: Muitas pessoas da região “não estão costumados a trabalhar” e um operário decidiu processar a empresa construtora “por danos morais”. Quando questionado pelo juiz ele disse que lá (no canteiro da construção da barragem) era obrigado a trabalhar das sete da manhã até o meio dia e depois do almoço até as 5 da tarde, “E isso todo dia!” Parece que o trabalhador perdeu o processo trabalhista.

Porém eu fiquei pensando que a qualidade de vida dos nossos indígenas e ribeirinhos, antes da chegada dos barrageiros, em realidade era bem melhor.

Josep Iborra Plans, Zezinho
Coordenação Colegiada da CPT Rondônia


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sábado, 1 de maio de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO EM JI PARANÁ – RONDÔNIA


Com parceria da CPT Rondônia e da Campanha Contra o Trabalho Escravo, a Procuradora do Trabalho de Ji Paraná, Carolina Marzola Itirata, acolheu com muito entusiasmo a proposta de organizar uma audiência pública contra o Trabalho Escravo, que se realizou no passado dia 29 de abril de 2010 na Câmara Municipal de Ji Paraná.
Nela estiveram presentes Francisco da Cruz, procurador chefe da Justiça do Trabalho de Rondônia, o superintendente do Ministério de Trabalho, Dr. André, o chefe da Equipe Móvel do Ministério de Justiça, Benedito Lima da Slva Filho, o Procurador do MPF Daniel Fontenelle, e outras autoridades do judiciário legislativo e da prefeitura locais. Também organizações, sindicatos, movimentos sociais, assim como boa participação de alumnos da ULBRA e da EFA de Ji Paraná. Poucos representantes do empresariado e patronal estiveram presentes.
Por parte da CPT, o agente da Campanha em Rondônia Ademir Profírio de Souza e o Pe. Afonso das Chagas, ajudaram a organizar o encontro, e o Pe. Josep Iborra, representou a Coordenação Colegiada. Este evento marcou a primeira etapa da Campanha Contra o Trabalho Escravo iniciada pela CPT em Rondônia, que no momento tem uma função de divulgação e um caráter preventivo. Apesar de Rondônia ter atualmente poucos nomes integrantes na lista suja, a pecuária e o setor que concentra maior incidência no estado. Se suspeita também que muitos trabalhadores sometidos a condições desumanas e análogas a escravidão são recrutados em Rondônia e levados a fazendas situadas nos estados de Amazonas e Mato Grosso.
Na Audiência se deu a conhecer as características do trabalho escravo e degradante na atualidade, assim como os mecanismos e as penas previstas pela legislação, assim como o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho escravo, e a atuação da Equipe Móvel de Fiscalização.