sexta-feira, 25 de junho de 2010

Presidente dos ruralistas de RO é ficha suja



Dirigentes da CNA estão na lista de contas irregulares do TCU
Do Blog da Reforma Agrária

Entidades e lideranças do agronegócio estão relacionados entre os gestores com contas irregulares, entregue nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre eles, os vice-presidentes-diretores da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), na atual gestão da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), Carlos Sperotto, Francisco Ferreira Cabral e Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha e o ex-presidente da. Comissão Nacional de Meio Ambiente da entidade, Assuero Doca Veronez.
Outro vice-presidente da CNA, Francisco Ferreira Cabral, presidente da federação dos ruralistas em Rondônia, também foi relacionado pelo TCU, juntamente com o presidente do Senar local, José Oliveira Rocha.
O campeão de condenações entre os ruralistas é Carlos Sperotto, presidente da federação de agricultura gaúcha, a Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). Ele é opositor da reforma agrária e defensor dos transgênicos.
Sperotto acumula condenações em quatro processos por irregularidades nas contas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Irregularidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/RS) também levaram a outras três condenações de Fernando Craidy, ex-presidente do conselho deliberativo da entidade.
Neste processo, o TCU identificou concessão de empréstimos irregulares do Senar para a entidade ruralista, além de contratações ilegais e despesas elevadas com combustível e alimentação.
Outros dirigentes condenados são o também vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura do Piauí, Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha, e o ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA, Assuero Doca Veronez, juntamente com a superintendente do Senar/AC, Idalci Dallamaria.
Além dos dirigentes da CNA, a lista inclui ainda o pecuarista Argeu Fogliatto, do Mato Grosso.


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terça-feira, 22 de junho de 2010

Ministério Público debate Trabalho Escravo em São Francisco do Guaporé


A Audiência Pública acontecerá no próximo dia 24 de junho, às 15 horas,

no Tribunal do Júri do Fórum local

Depois de 122 anos de abolida a escravidão, ainda existe Trabalho Escravo no Brasil! Esta é uma informação pouco divulgada, mas que coloca o país numa posição vergonhosa no mundo. São cerca de 50 mil trabalhadores em condições de escravidão no Brasil, segundo a Organização Mundial do Trabalho.

No estado de Rondônia já foram encontradas pessoas em regime de escravidão em Pimenteiras do Oeste e Corumbiara. Em São Francisco do Guaporé até hoje não houve registros de escravidão.

Por isso, a Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia em São Francisco do Guaporé está realizando uma Audiência Pública para debater o tema no município.

O evento acontecerá na próxima quinta-feira (24 de junho), às 15 horas, na sala do Tribunal do Júri do Fórum local. Autoridades governamentais, líderes religiosos, representantes da sociedade civil e a população em geral estão convidados a participarem da discussão.

Com o tema “Trabalho Escravo nem pensar”, a Audiência tem como objetivo levar informações à população sobre as formas de trabalho que caracterizam a condição de escravo ao trabalhador. Ajudando, assim, na conscientização de empregadores e empregados no combate ao Trabalho Escravo.

Luiz Augusto Rocha

Foto: Bois e fumaça em São Francisco do Guaporé. A pecuária é o setor que concentra mais de 50% das denúncias por trabalho escravo.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

CARTA DO MAB EM APÓIO AOS TRABALHADORES DE SANTO ANTÔNIO


EM APOIO E SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO

Frente aos últimos acontecimentos, onde mais de cinco mil trabalhadores da hidrelétrica de Santo Antônio iniciaram uma revolta exigindo melhores salários e condições de trabalho, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem manifestar publicamente total apoio e disposição de ajudar na luta em defesa dos seus direitos e suas reivindicações.

Revolta dos trabalhadores da construção da Usina de Santo Antônio em Rondônia

A revolta iniciou-se na noite do dia 16 (quarta-feira) e prosseguiu nesta quinta-feira (17). Os trabalhadores afirmam que somente voltarão ao trabalho na segunda-feira.

É provável que a morte de mais um trabalhador no início da semana, por falta de apoio médico no local e a agressão de um engenheiro contra um trabalhador sejam o estopim dos protestos.

No início da manhã desta quinta-feira os trabalhadores se dirigiram em marcha até a Rodovia e bloquearam, com gritos e palavras de protestos contra as empresas donas da barragem.

Os trabalhadores denunciam muitos PROBLEMAS

Os trabalhadores estão denunciando e protestando contra vários problemas graves que existem na Hidrelétrica de Santo Antônio. Os principais problemas são:

- Violência, espancamento e agressões de todo tipo contra os trabalhadores;
- Transporte ruim;
- Alojamentos sem condições de vida, sem ventilação, inclusive com falta de água;
- Não possuem horário de descanso nos intervalos;
- Os trabalhadores denunciam os baixos salários pagos pelas empresas;
- Mortes freqüentes de trabalhadores por acidentes de trabalho;
- Alimentação ruim;
- Falta de atendimento médico permanente e de qualidade, de ambulâncias, de médicos, de UTI, de enfermarias, de remédios;
- As empresas não estão cumprindo vários acordos que os trabalhadores haviam conquistado com as mobilizações do ano passado;
- Perseguição e violência da polícia contra os trabalhadores;
- Excesso e péssimas condições de trabalho e insalubridade.

O LUCRO das empresas é alto, mas os salários dos trabalhadores são baixos

Esta situação dos trabalhadores é justamente o contrário do lucro que as empresas recebem com a venda da energia produzida pelas usinas.

Enquanto o preço da luz é um verdadeiro roubo, enquanto os trabalhadores recebem baixos salários, enquanto os atingidos por barragens são expulsos sem receber seus direitos, os donos das hidrelétricas recebem milhões e milhões de lucro diariamente.

A Hidrelétrica de Santo Antônio vai ter um faturamento de R$ 200.000,00/Hora (duzentos mil) ou R$ 4,5 milhões por dia, durante os próximos 30 anos.

Por fim, a revolta e os protestos dos trabalhadores é justa e legítima e o Movimento dos Atingidos por Barragens se coloca em total apoio aos trabalhadores e a disposição para ajudar na luta.

O MAB pede o apoio da sociedade

O MAB também pede o apoio dos bairros, das comunidades, das vilas, dos distritos e demais trabalhadores para que apóiem as reivindicações e os protestos dos trabalhadores da Hidrelétrica de Santo Antônio, porque é justa e legítima.

Exigimos que a empresa negocie e atenda imediatamente todos as reivindicações

O MAB exige que as empresas donas da hidrelétrica de Santo Antônio (ODEBRECHT, ANDRADE GUTIERREZ, FURNAS, CEMIG E SANTANDER) atentam as reivindicações e resolvam os problemas dos trabalhadores imediatamente. São estas as principais responsáveis pela atual situação dos trabalhadores nesta usina.

terça-feira, 15 de junho de 2010

A PAZ NO CAMPO SERÁ FRUTO DA JUSTIÇA NO CAMPO

Nota da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia

Diante da campanha dos representantes do latifúndio em Rondônia, que espalham sobre a paz no campo, queremos lembrar que “A Paz é fruto da Justiça” (Isaias 32,17 ; CF 2009).

Uma verdadeira paz no campo no Brasil somente será possível pela justiça social, ajudando a resolver algumas das atuais SITUAÇÕES DE INJUSTIÇA DO CAMPO:

- A distribuição injusta da posse da terra nas mãos de latifundiários. Arredor de 500 famílias, apenas 10% dos proprietários rurais, têm mais de 30% da terra do Estado de Rondônia, e 80% das terras griladas do Patrimônio da União de forma ilegal e clandestina.

- As situação de irregularidade trabalhista e o crime de trabalho escravo que perdura no campo brasileiro. 6.520 trabalhadores liberados de média por ano, a maioria na pecuária, uma afronta para o país ferindo a dignidade humana.

- As comunidades tradicionais despossuídas dos seus territórios, como as comunidades quilombolas do Guaporé e dos povos indígenas que ainda hoje não tem reconhecidos os territórios onde nasceram e viveram desde tempos imemoriais.

- A falta de cuidado com os biomas naturais, como nossa Amazônia, violentada e destruída pelo desmatamento (35% em Rondônia, provocando a desertização do solo e o aquecimento global) e pelo uso dos agrotóxicos, que envenenam a terra, as águas e os alimentos.

- A situação de violência e de impunidade, que acirra os conflitos agrários, mais de 65 em Rondônia. Nos últimos 25 anos no Brasil 1.546 trabalhadores rurais foram assassinados, e somente 85 dessas ocorrências foram a julgamento, com a condenação apenas de 20 mandantes e 71 executores.

- O uso da mídia e do aparelho do estado a favor dos poderosos, com 2.709 famílias despejadas de suas terras todo ano e a criminalização dos movimentos sociais.

- A bancada ruralista no Congresso Nacional, que tem servido de instrumento para barrar todo e qualquer avanço da reforma agrária e dos direitos dos trabalhadores do campo, como a atualização dos índices de produtividade da terra.

- Uma reforma agrária inexistente, condenando ao desemprego, à dependência e à exclusão social a milhares de famílias sem terra, descumprindo a Constituição, que prevê à função social da propriedade da terra.

Por estas injustiças, acreditamos que uma paz verdadeira e duradora no campo somente será possível com a justa distribuição da propriedade da terra, para assim se cumprir à função social reconhecida na Constituição brasileira.

A Paz e a Justiça unidas segundo a promessa da Bíblia Sagrada: Os pobres possuíram a terra (Salmo 37,11) e as palavras do próprio Jesus Cristo: “Benaventurados os que tem fome e sede de justiça, porque serão saciados” (Mateus 5, 6)

Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, 15 de junho de 2010.

sábado, 5 de junho de 2010

Semana do meio ambiente em Candéias do Jamari

Celebrando o dia do meio ambiente, esta tarde representantes da CPT RO participamos da Romaria da Terra e das Águas que encerrava a #a Semana do meio Ambiente, celebrada en Candéias do Jamari, a uns trinta quilômetros de Porto Velho.

Organizava a semana o Conselho de Justiça e Paz Dom Luciano Mendes, do bom amigo e conselheiro da CPT Ro Pe. Junquinha. Cantando realizamos uma caminhada pelo centro da cidade chamando a atenção e distribuindo folletos sobre o cuidado com o meio ambiente.

A Prefeitura faltou aos seu compromisso de anunciar o ato em carro de som e nenhuma autoridade se fez presente.

A Romaria encerrou na beira do Rio Candéias, com a celebração da Eucaristia. Além dos representantes da CPT, Justiça e Paz e do MAB, a colônia de pescadores, o corpo de bombeiros e a PM Forestal colaboraram também.

Lá estava recolhido um monte de lixo que um grupo de voluntários tinha tirado pela manhâ do leito do rio: até uma velha geladeira. A celebração me deixou animado.(zezinho)

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Trabalhador de fazenda espancado por reclamar o salário.

Denuncia de irregularidade trabalhista pela TV SBT local de Ji Paraná

No dia 2 junho fui informado pelo pessoal do sindicato da Fetagro que tinham visto passar na televisão uma matéria sob trabalho escravo na cidade de ji Paraná.

Deusiano de Jesus dos Anjos de 44 anos de idade declarou na TV SBT local de Ji Paraná que trabalhou 3 anos sem receber salário. Após reclamar que queria receber o salário levou uma surra do patrão, o fazendeiro Ambrozio Pinto, proprietário da Fazenda do Sebastião, situada em Nova Colina, distrito de Ji Paraná. A fazenda fica próximo a escola Nova Aliança na linha 86 de Ji Paraná.

Então fui a delegacia da PM de Nova Colina para ver o boletim de policia militar. Com dificuldade consegui ver que constava a denuncia que havia publicado na TV SBT local de Ji Paraná, Deusiano de Jesus, em boletim escrito a lápis, de 7 meses sem receber o salário.

A Policia Militar encaminhou vitima para a delegacia e Ji Paraná e o caso passou no plantão policial na televisão local. O caso esta sendo investigado na delegacia civil. A mulher do fazendeiro é policial civil lotada na delegacia de Ji Paraná.

Falei por telefone com o delegado federal de Ji Paraná Dr. Flávio e ele disse que o crime de trabalho escravo estaria descaracterizado e era difícil de constatar. Pediu para buscar cópia do boletim de policia para ele verificar e só depois vai falar do assunto.

Tentamos contato com a fiscalia de trabalho de Porto Velho pedindo informação sobre o assunto.

Porto Velho 06-04-2010 - Campanha contra o trabalho escravo. CPT RO