quarta-feira, 28 de julho de 2010

Celebração dos 25 anos de Ezequiel em Cacoal

Duas fotografias da celebração a Eucaristia dos 25 anos d Martírio do pe. Ezequiel na praça da matriz em Cacoal, o sábado 24 de julho, que foi presidida por Dom Antônio Possamai, bispo emérito de Ji paraná, e por Dom Buno Pedrone, actual bispo da Diocese.



terça-feira, 27 de julho de 2010

Santa Elina de Corumbiara ocupada de novo


O próximo dia 09 de agosto cumpre-se novo aniversário do massacre de Corumbiara em 1995.

Chegou a informação da CPT RO pela manhã de hoje dia 27 de julho que um grupo de pessoas ligada a CODEVISE - Comite de Defesa das Vítimas da Santa Elina, ocuparam mais uma vez a área da fazenda Santa Elina de Corumbiara.

Segundo informações, à unidade do INCRA de Colorado d`Oeste já acionou a Policia Federal, pois estaria desapropriada uma parte da fazenda para assentamentos de reforma agrária.

Lideranças do grupo hoje pela manhã estiveram na Rádio Comunitária de Corumbiara e convocaram a população Sem Terra para ocuparem a fazenda, afirmando que já estava liberada.

Por outro lado, em Porto Velho correm rumores (sem confirmar até agora) que uma das mais controvertidas lideranças sobreviventes do massacre de Corumbiara, o popular Dinho, fundador do Movimento Camponés de Corumbiara, teria sido morto dentro do estado do Amazonas.





sexta-feira, 23 de julho de 2010

25 anos da morte de Ezequiel


Este sábado 24 de Julho faz 25 anos da morte do Pe. Ezequiel Ramin, assassinado em Cacoal, Rondônia. Apenas fazia o ano que ele tinha chegado, como missionário comboniano da Itália. Ele encontrou o estado em formação, fervilhando com a chegada massiva de migrantes, abertura de novas estradas, surgimento de novas cidades e colonização do interior da mata, num ambiente sapecado de violentos conflitos sociais.

O jovem P. Ezequiel chegó impregando de forte sensibilidade social, que rapidamente o aproximaram do bispo da Diocese, Dom Antôno Possamai, e dos outros padres combonianos de Cacoal. Entre eles o saudoso Pe. Zezinho Simoniatto e o atual prefeito da cidade, o Pe. Franco Vialetto.

Na época a paróquia de Cacoal estaba ainda nos seus inícios, porém já tinha muitas CEBs vivas e atuantes. Rapidamente se fez amigo das lideranças indígenas e comunitárias, dos sindicatos, das pastorais sociais da CPT e do CIMI.

Apoiando aos excluídos que chegavam a Rondônia a procura de terra, numa época marcada pela ditadura militar e quando a terra era foco quente da desputa entre grandes grileiros sem escrúpulos e centenas de famílias de sem terra. Um deses conflitos estourou na fazenda Cataduva, onde Ezequiel, com 33 anos, foi assassinado.

As combonianas contam assim como aconteceu o conflito: (http://www.pimenet.org.br/noticias)

“FAZENDA CATUVA, PROIBIDA A ENTRADA”: Foi quando, em uma região entre Mato Grosso e Rondônia, na área pastoral de Cacoal, apareceu uma placa: “Fazenda Catuva, proibida a entrada”. Coisa estranha: 250 famílias trabalhavam aquelas terras há mais de dois anos, convivendo com os únicos possíveis donos, os índios Suruí, com os quais, porém, as famílias tinham conseguido estabelecer relações de respeito e amizade. Porém apareceu a placa e, com a placa, uma cerca e uma porteira; e gente armada, do outro lado, inibindo qualquer tentativa de aproximação. Os donos? Dois irmãos, Omar e Osmar, fazendeiros. No papel, proprietários de 2.499 hectares. Na prática, tentando abocanhar 50 mil hectares (alguém falava até em 100 mil); passando por cima dos índios, das famílias de posseiros e de suas roças. A questão chegou à paróquia. Pe. Ezequiel tinha chegado há pouco tempo. Tinha demonstrado sensibilidade pelos problemas do povo. Havia coisas que o incomodavam profundamente: as desigualdades sociais, sobretudo; os muitos que não têm nada e os poucos que têm tudo; as injustiças; a arrogância de quem tenta se impor pelas armas ou pela manipulação das leis. Em várias oportunidades tinha tocado nesses assuntos, inclusive nas homilias e celebrações. Era de seu estilo trazer a Palavra de Deus para a realidade das pessoas. O povo ouvia. Alguns simpatizavam, outros o criticavam. Uns poucos manifestavam publicamente seu desapontamento, tanto que o padre passou a gravar suas homilias, para que suas palavras, distorcidas, não fossem usadas como armas contra ele.

O dia 24 de Julho de 1985 Ezequiel, junto ao presidente do sindicato, foi a Fazenda Catuva advertir as famílias do perigo que estavam correndo. Ainda estavam falando com eles quando uma camionete chéia de jagunços saiu da fazenda. Eles ficaram de tocáia depois duma curva, atravessados na estrada no meio da mata. Quando o carro de Ezequiel chegou, os jagunços atiraram contra eles. O companheiro do sindicato teve mais sorte. Abrindo a porta do carro rodó pelo chão e ferido conseguiu sumir no meio da mata, fugindo a pé. Ele contou como advertiu Ezequiel de fazer o mesmo, porém, mais inexperiente, ele saiu do carro e ficou de pé uns instantes, que os pistoleiros não desperdizaram. Caiu ferido de morte lá mesmo.



Até agora nenhum dos assessinos nem mandantes do grupo foi preso, nem condenado pela justiça. O povo diz que Deus já tomou conta de alguns. O povo conhece os que erão, um grupo numeroso. Cntam que um deles está cego e incapacitado. Outros morreram em outros episódios violentos. Outros... ainda esperam a justiça divina.

Ezequiel Ramin se converteu em mais um mártir da igreja da libertação latinoamericana. A camisa ensangrentada dele tem presidido muitas romarias da terra e dos mártires latinoamericanos. Na celebração do XII Encontro Intereclesial de Porto Velho, no ano passado, muitos se aproximaram com devoção para tocar a camisa de Ezequiel Ramin furada de balas.


Recordado com fervor pela Diocese de Ji Paraná, em seu nome foi criado um projeto social que faz décadas atende os pequenos agricultores das comunidades rurais da diocese. Muitas comunidades e capelas rurais o escolheram por padroeiro.

Os missionários combonianos querem começar um processo de beatificação, pois acreditam que Ezequiel Ramín foi um verdadeiro mártir da fé, dando testemunho do Evangelho e de seu amor pelos pobres, seguindo Cristo até a morte. Se for para frente, ele será santo de minha devoção, com agora já o é do povo humilde de Rondônia.

Porto Velho, 23 de Julho de 2010
Josep Iborra Plans, da coordenação colegiada da CPT Rondônia.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Operação libera 13 trabalhadores mantidos em condições degradantes em Vista Alegre do Abunã

22/07/2010 - 17h33min

Um aliciador foi preso; dono da fazenda terá que pagar indenizações individuais e coletivas que ultrapassam R$ 200 mil.

Porto Velho (RO) – Uma operação do Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel - composto por procuradores do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, servidores do Ministério do Trabalho e Polícia Federal – libertou 13 trabalhadores que viviam em situações análogas à escravidão. A operação começou no dia 14 e termina amanhã, sexta feira (23).

Os trabalhadores moravam em barracos, em duas clareiras, dentro de uma fazenda de 18 mil hectares, no distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho. A fazenda destina-se à pecuária extensiva e tem mais de 18 mil cabeças de gado. Dentre os 13 trabalhadores libertados pela operação estava um adolescente de 15 anos e um estrangeiro sem documentos de identificação, que se declarou boliviano. “Todos eram mantidos em condições degradantes, análogas ao trabalho escravo, o que é inadmissível no atual estágio da nossa evolução, pois atenta contra a dignidade da pessoa humana”, disse o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia.

Um aliciador ("gato") foi preso pelo aliciamento e pela manutenção dos trabalhadores no local. Ele tinha a posse de uma arma de fogo sem registro na Polícia Federal. Segundo o Delegado de Polícia Federal Valcley Rubens Vendramin, que atuou na operação, “o proprietário da fazenda não foi preso em flagrante por não estar presente quando da ação, mas deverá ser indiciado e responder pelos mesmos crimes, inclusive por posse de armas não registradas” .
Autos de infração foram lavrados durante a operação. Os 13 funcionários da fazenda não tinham carteira assinada ou qualquer registro trabalhista, nem garantias dos direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Eles receberam todos os pagamentos, foram resgatados, alojados em uma pensão no distrito de Vista Alegre do Abunã e terão direito a três meses de seguro-desemprego.

Todos os funcionários, inclusive o adolescente, trabalhavam com manuseio de substâncias altamente tóxicas, usadas para a limpeza do pasto. Eles não usavam qualquer equipamento de proteção individual (EPIs) e não adotavam os cuidados necessários antes e após a utilização do veneno. Durante a operação, um dos trabalhadores estava com as mãos roxas pelo contato direto da pele com a substância tóxica.
Indenizações O procurador do Ministério Público do Trabalho, Ailton Vieira dos Santos firmou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta - TAC) com os procuradores do dono da fazenda. Ele esclarece que “pelo acordo, o fazendeiro pagou, a cada um dos trabalhadores, indenizações por danos morais e pela insalubridade do trabalho, mas também terá que pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, cuja destinação o Ministério Público do Trabalho fixará, oportunamente”.

O Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel atua na repressão à prática de trabalho escravo e condições degradantes à dignidade da pessoa humana. Nesta operação, participaram servidores do Ministério do Trabalho vindos de vários pontos do país, policiais federais, além de membros do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

quarta-feira, 21 de julho de 2010

CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA

Esta Campanha é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade civil organizada (igrejas, movimentos, ONGs, sindicatos, etc.) para discutir a necessidade e a importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra no Brasil.
Queremos acabar com a histórica concentração fundiária existente no país, incluindo na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 MÓDULOS FISCAIS. Áreas maiores seriam automaticamente transformadas em terras públicas.
O módulo fiscal é uma medida de referência estabelecida pelo INCRA que define a área mínima suficiente para o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
O tamanho do módulo fiscal varia de região para região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso.
Em Rondônia, o módulo fiscal tem o tamanho de 60 hectares. Ou seja, É um terreno com 600 metros de frente por 1.000 metros de fundo. Pela nossa proposta, a maior propriedade de Rondônia terá 2.100 hectares (35 x 60 hectares). É um terreno que tem 3 km de frente por 7 km de fundo. Não é pouca terra não!
Quase metade das propriedades no Brasil tem tamanho máximo de 10 hectares, ou seja, de um terreno de 200 metros de frente por 500 metros de fundo. Mas elas só ocupam 2,36% da área total.
Enquanto menos de 1% (um por cento) das propriedades, com tamanho igual ou maior que um terreno de 2 km de frente por 5 km de fundo, ocupam quase metade dessa área.

A divisão de terras no Brasil é igual a do quadrado aí do lado.
Um com quase metade de tudo, enquanto quarenta e oito se espremem no pedacinho branco no canto lá de cima. O Brasil tem a segunda maior concentração de terras do mundo.

Se a nossa proposta for aprovada somente os proprietários que fazem parte desse um por cento é que vão ser atingidos.

Vale lembrar que mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil vem da agricultura camponesa, ou seja, quem põe a macaxeira, o feijão, o milho, o arroz e o leite na mesa do brasileiro é a pequena propriedade.

Os grandes priorizam a plantação de produtos para a exportação, principalmente, a soja, a cana-de-açúcar e o eucalipto. Na busca de abocanhar mais terra, esse pessoal destrói o meio ambiente e a biodiversidade e desabriga milhares de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas.
A pequena propriedade emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo, enquanto o agronegócio só emprega 25,6% da mão de obra do total.
Não buscamos acabar com o direito de propriedade da terra, mas garantir esse direito a todos os brasileiros e brasileiras que dela tiram seu sustento.
O limite para a propriedade da terra não é uma novidade. Muitos países o adotaram com sucesso. Na Coréia do Sul, Malásia, Japão, Filipinas e Tailândia a redistribuição da terra foi um instrumento para o desenvolvimento econômico e social.
A participação popular é um direito dos cidadãos, pois ela está na essência do conceito de Estado Democrático de Direito. Ela pode ser exercida pela via indireta, quando se elege pelo voto, representantes que exercem o poder político em nome do população brasileira, ou pela via direta, quando a sociedade se manifesta diretamente sobre temas relevantes para o país, por meio de plebiscitos, referendos ou outra forma de iniciativa popular.
A participação popular legitima as decisões sobre os destinos a serem dados para a Nação, fazendo com que o povo seja protagonista direto deste processo. A Constituição Federal Brasileira de 1988, no seu artigo 14, determina que "a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, e também, nos termos da lei, pelo plebiscito, referendo e pela iniciativa popular." Segundo o artigo 49, XV, compete ao Congresso Nacional, autorizar um referendo e convocar um plebiscito.
Mas a prática de consultar o povo está muito longe de ser concretizada. Até o presente só tivemos um plebiscito e um referendo convocados pelo governo. Por isso, várias entidades, sindicatos, movimentos e igrejas têm usado plebiscitos de iniciativa popular como meio de manifestação sobre problemas relevantes que atingem a vida de cada brasileiro.
Mesmo não tendo valor jurídico legal, esta consulta popular tem um grande valor simbólico para mostrar que estamos atentos às grandes questões nacionais e queremos ser ouvidos a com respeito e atenção.
Na Semana da Pátria, organize aí na sua comunidade o Plebiscito Popular sobre o limite da Propriedade. Ajude nessa luta tão necessária, justa e sublime.
Assine e colha assinaturas para o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades. A coleta de assinaturas continua mesmo depois do plebiscito.
COMITÊ ESTADUAL PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA - RONDÔNIA


domingo, 18 de julho de 2010

Frigoríficos matam peixes em Rondônia


Segundo informações do Diário da Amazônia, novo frigorífico de Rolim de Moura era suspeito de ter provocado a morte de milhares de peixes no Rio Bambu. Fontes da empresa desmentiram eles ter originado a mortaldade, que estaria sendo investigada. Afirmando desconhecer a origem das mortes dos peixes, por enquanto as autoridades tem pedido à população abster-se de usar água do rio.

Não seria a primeira vez que um frigorífico da população de Rolim de Moura provoca a morte de peixes. Um extinto frigorífico (Margem ?) teria sido multado em 2007 por provocar a morte de peixes no igarapé São Pedrinho, afluente do Rio Bambu, por causa de exceso de matéria orgânica proveniente dos dejetos do frigorífico.

Também o frigorífico Guaporé Carnes, de São Miguel do Guaporé, teria sido multado em 2009 pelo Ibama com 5 milhões de reais por provocar mortaldade de peixes no Rio São Joaquim, afluente do Rio São Miguel, depois que um açude com os dejetos estourou e derramou o seu conteúdo. O Guaporé Carnes mata centenas de bois todos os dias e tem frota de mais de 90 caminhões boiadeiros trabalhando para a empresa.


sábado, 17 de julho de 2010

Emergência vira rotina.



Roberto Malvezzi (Gogó)
A sucessão de tragédias, que antes chamávamos de emergenciais, agora vai se tornando cotidiana.
Meu irmão de música e caminhada, Magalhães, é coordenador do “Setor de Emergências” da Cáritas Brasileira. Temos um acordo comum quando nos encontramos para reuniões das pastorais sociais: pela noite só falamos de música, ou tocamos violão, ou vamos ver alguma apresentação de boa música. Foi assim que vi no Clube do Chorinho, Brasília, uma apresentação de Paulo Moura, um dos maiores saxofonistas do mundo, falecido esses dias atrás.
Acontece que Magalhães agora não tem mais sossego. Das enchentes do Maranhão para as enchentes de Santa Catarina, para o terremoto do Haiti, para as enchentes do Piauí, Maranhão e Ceará, para as enchentes de Pernambuco e Alagoas. Basta ligar a televisão e, quase rotineiramente, lá está uma campanha emergencial da “Cáritas e CNBB”.
Faz alguns anos levamos para dentro da CNBB, a partir das Pastorais Sociais, o desafio assustador do Aquecimento Global. Nas Pastorais Sociais, mesmo nos movimentos sociais, parecia algo absolutamente estranho. Quantas vezes foi preciso ouvir que “a questão ambiental é um problema da classe média”. Muitas vezes é preciso ter paciência mesmo com as populações com as quais trabalhamos.
No documento que elaboramos sobre a mudança climática “Aquecimento Global: profecia da Terra”, já alertávamos que ele tem a dom de tornar pior tudo que já é ruim. O aumento da temperatura gera obviamente mais calor, intensifica a evaporação das águas, provoca em conseqüência chuvas torrenciais, no outro extremos provoca secas, destrói a agricultura, provoca enchentes, destrói cidades, arrasa a economia das famílias, força migrações, mata pessoas.
Como prevêem os cientistas, a cada grau a mais na temperatura, o aumento desses fenômenos extremos se agrava de forma assombrosa. O cenário mais aterrador foi projetado por James Lovelock em sua modelação de computador: se a concentração de CO2 na atmosfera atingir 500 ppm (parte por milhão), a temperatura da Terra vai disparar de forma geométrica, restando ao final um planeta tórrido, com vida apenas onde hoje estão os pólos. Para ele, se a humanidade continuar com o nível de emissão atual, em quarenta anos chegará a esse patamar.
Diante de tragédias tão cotidianas, parece que apenas o governo brasileiro e a elite do agronegócio continuam “sem olhos para ver, ouvidos para ouvir, coração para sentir”. A mudança no Código Florestal nos empurra ainda mais para o Aquecimento Global. Mas, não é só ele. Continuar queimando energia fóssil, sobretudo petróleo, é também uma forma de contribuir para que as tragédias se tornem cada vez mais cotidianas. Quem vai ousar questionar o Pré-sal?
Só os loucos podem sonhar em mudar essa rota. Afinal, como já ouvi, “tem gente demais na face dessa Terra”.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Procuradoria Geral Eleitoral impugna 21 candidatos pela lei ficha limpa


Porto Velho (RO), Das 234 impugnações realizadas até a ultima
segunda-feira (dia 12), o total de 21 são em decorrência da Lei
Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Os casos
mais comuns são de condenações por improbidade administrativa e contas
rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pelo Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia (TCE). Os dados são parciais. Novas
impugnações podem ser feitas até sábado com base na lista das
candidaturas registradas individualmente.

Confira a lista dos candidatos impugnados:

Altamiro Souza da Silva – contas rejeitadas pelo TCE quando era prefeito
de Alto Paraíso.
Carlinhos Camurça – contas rejeitadas pelo TCU quando era presidente do
PPB.
Daniela Amorim – condenação por improbidade administrativa.
Edson Martins de Paula – condenação por improbidade administrativa.
Ernandes Amorim – condenação por improbidade administrativa.
Expedito Júnior – condenação por abuso de poder econômico.
Francisco Sales Duarte Azevedo – contas rejeitadas pelo TCU quando era
prefeito de Ariquemes.
Irandir de Oliveira Souza – condenação por improbidade administrativa.
Ivo Narciso Cassol – condenação por abuso de poder econômico e abuso de
poder político.
Jair Miotto – condenação por compra de votos.
João Ricardo Gerolomo de Mendonça – condenação por crime contra a
administração pública e improbidade administrativa.
José Guedes – condenação e contas rejeitadas pelo TCU quando era
prefeito de Porto Velho.
Marcos Donadon – condenação por formação de quadrilha e improbidade
administrativa.
Meklisedek Donadon – condenação por improbidade administrativa, crime
ambiental, contas rejeitadas pelo TCU quando era prefeito de Colorado
D'Oeste e abuso de poder econômico.
Moreira Mendes – condenação por improbidade administrativa.
Natan Donadon – condenação por improbidade administrativa.
Paulo Moraes – condenação por abuso de poder econômico.
Samuel Marques dos Santos – contas rejeitadas pelo TCU quando era
delegado regional do Trabalho.
Silvernani Santos – condenação por improbidade administrativa.
Sueli Aragão – condenação de improbidade administrativa.
Zulmira Senhora de Brito – condenação por improbidade administrativa.

Fonte: http://www.radioeducadoraam.com.br/

domingo, 11 de julho de 2010

03 Deputados de Rondônia votam o novo código florestal




Por 13 votos a 5, a comissão especial formada para analisar a reforma do Código Florestal Brasileiro aprovou, na tarde desta terça-feira, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Aprovada em sessão marcada por tumultos, a nova redação recebeu modificações de última hora. Sob pressão de órgãos ambientais, Rebelo recuou em pontos polêmicos. Embora tenha feito concessões a ambas as correntes, o relatório foi comemorado como uma vitória da bancada ruralista, ligada aos produtores rurais.

As principais alterações são: as autorizações de novas áreas de desmatamento ficam suspensas por cinco anos. As multas e sanções nas áreas devastadas até julho de 2008 também serão suspensas, por cinco anos;
Cada estado terá autonomia para decidir sobre o uso da terra e quanto deve ser preservado do meio ambiente;
diminui de 30 para 20 anos o prazo para o produtor recompor as áreas desmatadas; permite que os estados diminuam ou aumentem as áreas de reserva legal de acordo com estudos técnicos e seu Zoneamento Ecológico-Econômico; redução de 30 para 15 metros as faixas de terras ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas.


À favor do relatório: Anselmo de Jesus (PT-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Homero Pereira (PR-MT), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Ernandes Amorim (PTB-RO), Marcos Montes (DEM-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Valdir Colatto (PMDB-SC), Eduardo Sciarra (DEM-PR).

Gostaria de chamar a atenção nestas eleições para que avalie os candidatos, e vejam quem pode melhorar o Meio Ambiente. Pois, as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, cabendo a todos se importarem com o futuro das florestas.

Entre também nesta discussão!

quarta-feira, 7 de julho de 2010

ACAMPAMENTO BARRO BRANCO – CHUPINGUAIA

É de conhecimento público que neste próximo mês, completar-se-ão 15 anos do Massacre de Corumbiara, região de Vilhena. Tragicamente, tem-se a impressão de que na região, algo parecido está ocorrendo novamente, desta vez na região de Chupinguaia. O Acampamento Barro Branco (mais de 65 famílias), está numa ocupação de uma terra pública, cujo título já foi cancelado administrativamente e o INCRA ajuizou em 2006 uma ação ordinária de retomada, pedindo imissão na posse contra Ilário Bodanese, Euzébio da Silva André, Arnaldo da Costa Esperança (espólio e Leonilda Tonin André. Com a intervenção do Órgão Federal, o processo tramita agora na Justiça Federal. No entanto, desde que os autos subiram para outra instância, os trabalhadores/as estão sofrendo todo tipo de ameaças e perseguições. As informações colhidas junto aos Acampados relatam que tais ameaças estão vindo da parte da Polícia Militar, da chamada P2 e também de Jagunços. O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena, Udo Wahlbrink, vem sofrendo constantes ameaças por parte de um dos pretensos proprietários, Ilário Bodanese, Secretário Regional do Governo de Rondônia, cargo de confiança do ex-governador Ivo Cassol e atual candidato ao Senado. Outras ameaças, calúnias e difamações tem sofrido as pessoas que apóiam os acampados como é o caso do Sr. Adilson Machado, da CPT/RO, quando foi pedir providências junto à Polícia Militar em Vilhena. Na noite anterior (01.07.2010), os trabalhadores/as sofreram um verdadeiro atentado, quando dois barracos foram queimados por pistoleiros, outros foram derrubados e novas ameaças de morte foram feitas. Todas as Instâncias Policiais de Vilhena já foram alertadas, inclusive a Policia Federal. No entanto, a cada dia que passa, a ousadia dos pistoleiros e jagunços parecem decretar e anunciar uma tragédia semelhante àquela de Santa Elina, totalmente ao arrepio da lei. Fica a impressão de que a ação dos pistoleiros, notadamente uma ação de mando, permanecerá desapercebida tanto aos olhos da Justiça quanto da Polícia. A Segurança Pública que deveria ser direito de todos parece ser prerrogativa de interesses de alguns. Claramente configura-se no presente caso, uma realidade de grilagem, favorecimento e impunidade, inconcebíveis para os tempos em que vivemos. A fim de que não se reedite o “Massacre de Corumbiara” e de que a dignidade e os direitos dos trabalhadores/as sejam respeitados, é que se requer providências imediatas e seja assegurada assim a vida e a integridade dos acampados e de quem os apóia.

É neste sentido, que pedimos sensibilidade e intervenção.

Providências também já foram requeridas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia - FETAGRO


Ji-Paraná (RO), 02 de Julho de 2010.




Afonso Maria das Chagas
Assessoria Jurídica CPT/RO


terça-feira, 6 de julho de 2010

XIII ASSEMBLÉIA DA CPT RONDÔNIA


Os dias 30 de Junho, 01 e 02 de Julho 2010 foi celebrada em Ji Paraná a XIII Assembléia da CPT RO, retomando o lema do congresso: “No clamor dos povos de Rondônia, a memória e a resistência em defesa da vida!”.
Estiveram presentes representantes das paróquias católicas e luteranas e convidados chegando ao total de 78 participantes. O Pe. Hermínio representou a coordenação nacional da CPT e Sandro Gallazzi assessorou a formação sobre o tema Terra e Bíblia.
Foram apresentados relatórios administrativos e contáveis sobre os três últimos anos de caminhada da CPT regional, que trabalha com um projeto trienal financiado por Misereor, dois projetos de agroecologia: Projeto Terra Sem Males, da Cafod, e Projeto Natureza Viva do Vale do Guaporé, da CEI. Enquanto participa também do projeto de Articulação da Amazônia e da Campanha contra o Trabalho Escravo e Degradante.

Foi aprovado o novo regimento interno do Regional da CPT RO e para compor a Coordenação Colegiada, foram indicados a Irmã Maria Madalena Hoffmann, pela Diocese de Ji Paraná; Josep Iborra Plans, Zezinho, pela Diocese de Guajará Mirim; Maria José de Oliveira, a irmã Zezé, pela Arquidiocese de Porto Velho, e Gilmar Felberg, pelo Sínodo da Amazônia da Igreja Luterana (IECLB). Todos eles foram eleitos por ampla maioria, assim como quatro representantes de cada diocese e do sínodo para compor o Conselho Regional.
Finalmente foram revisadas as linhas de ação e os compromissos da CPT RO, com destaque para a difusão da agroecologia junto as paróquias, no compromisso com o bioma da região amazônica; a assessoria jurídica para as vítimas da violência no campo e o apóio a reforma agrária, no compromisso da luta pela terra. Foi dada prioridade ao trabalho com juventude camponesa e no apóio as iniciativas de resistência, teve destaque para a organização das equipes diocesanas/sinodais e finalmente, a defesa dos territórios das comunidades tradicionais.


segunda-feira, 5 de julho de 2010

Recomendação eleitoral

Conforme Ofício Circular No 004/PRE/RO/GAB recebido na sede da CPT RO em dia 05/07/2010 e a Recomendação PRE/RO 002/2010 do Ministério Público Eleitoral

É vedada pela legislação eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral em igrejas e atividades religiosas em período eleitoral.

Pelo qual a Coordenação Colegiada da CPT RO instrui a todos as equipes e agentes da CPT RO que esta determinação seja observada em todos os cursos e actividades desenvolvidas pela Comissão Pastoral da Terra até a referida data.

Em Porto Velho, dia 05 de Julho de 2010.

Pela Coordenação Colegiada, Josep Iborra Plans.