terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Somente agora Funai reconhece indígenas isolados no Madeira

Abrigo de palhas trançadas conhecido
como "rabo de jacu". F: divulgação
Depois de rocambolesca história, na qual foi negada a presença de indígenas isolados na área das Usinas do Madeira,  agora que as barragens já se encontram em fase avançada de construção, equipe da FUNAI reconhece a presença deles. O CIMI cansou de denunciar que o projeto ameaçava de extinção este grupo isolado na margem esquerda do Rio Madeira. Uma expedição da Funai realizada neste ano de 2011 reconhece ter achado vestígios de grupo não contatado na TI Katauixi/Jacareúba, na divisa do Amazonas com Rondônia. Eles teriam sido obrigados a fugir longe do canteiro de obras de Jirau. Vejam a reportagem do jornal A Crítica de Manaus.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Família recebe ordem de despejo em Natal



Sílvio e Maria da Penha, juiza ordenou o despejou deles.
Mais uma família do Projeto de Assentamento Flor do Amazonas recebeu poucos dias antes de Natal ordem de despejo. Trata-se do casal Silvio Amaro de Assis e Maria da Penha Silva, que vive há dois anos num lote do PA Flor do Amazonas, em Candéias do Jamari, Rondônia. Orientados pelo INCRA, eles ocuparam um lote abandonado, que estava sendo retomado pela autarquia para reforma agrária. Uma pessoa chamada Erenilda Rosa entrou com a ação de reintegração alegando que comprou a área de terceiro, mas segundo o casal ela nunca morou lá e seria laranja dum vizinho fazendeiro. A pesar de Sílvio e Maria da Penha não estar com advogado defensor, a juíza Euma Tourinho concedeu a liminar de reintegração de posse, em audiência a semana antes de Natal. Determinou prazo de 15 dias para que eles saiam da área, e se não o fizerem vai remeter cópia dos autos para o Juizado Criminal e já arbitrou multa de mil reais caso o casal volte na área depois. Estupefatos, o casal teria ouvido a juíza afirmar: "Quem manda no INCRA seu eu!". O INCRA não foi ouvido. Com ajuda da assessoria jurídica da CPT RO o casal vai entrar com recurso, mas o Tribunal está de recesso e somente julgará depois do dia 09 de janeiro. Será pedida a suspensão do despejo até o recurso ser apreciado.

Deputado Federal pede anistia para sem terra de Corumbiara


Imagem do acampamento de Corumbiara
palco do massacre. Foto MCC

Para o deputado federal João Paulo Cunha: a Justiça de Rondônia condenou injustamente os camponeses.A Câmara Federal analisa projeto que concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara". Dois camponeses foram condenados no episódio, Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto, acusados pela morte de dois policiais.  

Amazônia brasileira e a migração haitiana para Porto Velho

 
Haitianos em Porto Velho
representam a história de escravidão e libertação do Haiti.
Foto: Pastoral dos Mirantes
Geraldo C. Cotinguiba. Porto Velho.  Cerca de 5.000 haitianos entraram e estão vivendo no Brasil desde o primeiro trimestre de 2011. As rotas de entrada são as fronteiras entre o Peru e o estado do Acre e também nas divisas de Brasil, Peru e Colômbia, na cidade de Tabatinga, no estado do Amazonas. De Tabatinga os haitianos seguem de barco para Manaus, numa viagem de cinco dias pela bacia amazônica. No Acre, a entrada é pelo município de Assis Brasil, de onde seguem para Brasiléia e daí partem para Rio Branco e Porto Velho.


Dom Esmeraldo, novo arcebispo de Porto Velho

Nas festas do Natal, o novo arcebispo eleito de Porto Velho convida em Carta Pastoral a olhar em meio as dificuldades, as realidades urbana e rural, com "o olhar da esperança que não decepciona" (Rm 5,5), pedindo de assumir como Jesus a realidade "a fim de contribuirmos para a edificação do seu Reino, Reino de justiça, de solidariedade, de partilha, de paz", lembrando que conheceu esta Arquidiocese de Porto Velho participando do XII Intereclesial, nos pede de trabalhar na missão da Igreja de estar "Evangelizando à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres,  para que todos tenham vida". Veja a carta complerta abaixo.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Seringueiros de Rondônia conhecem os caminhos de Chico Mendes

21/12/2009 -Excursão revela experiência acreana com os planos de manejo, beneficiamento da castanha e produção do tecido da floresta. XICO NERY contato@agenciaamazonia.com.br

Arteaga e dona Cecília, tia do líder seringueiro
Chico Mendes, morto em 1988 /XICO NERY
XAPURI, AC – Seringueiros rondonienses percorreram durante três dias os Caminhos de Chico Mendes, em trechos que abrangem os municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Rio Branco, Sena Madureira e Xapuri. "Foi uma verdadeira odisséia", afirmou à Agência Amazônia o presidente da Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR), Adão Laia Arteaga, 39 anos.
A Reserva Extrativista Chico Mendes (970,5 mil hectares), criada pelo Decreto nº 99.144, de 12 de março de 1990, hoje atrai turistas e visitantes do mundo inteiro à região do Baixo Acre. Localiza-se a 153 quilômetros da capital acreana e a 30 km de Xapuri. Aqui vivem os parentes do líder amazônico assassinado em dezembro de 1988.
– Viemos aqui para conhecer a experiência dos acreanos com os planos de manejo, beneficiamento da castanha, produção do tecido da floresta (subproduto do látex usado na confecção de adornos, utensílios e vestuário pela indústria) e o processo de comercialização de essências – explicou Arteaga.

Pescadores reclamam das usinas do Rio Madeira

Reservatório de Santo Antônio
alagando área ribeirinha de Jaci Paraná, em 8.12.11.
Seminário "Pre-cheia 2012", em Porto Velho financiado pelas usinas do Madeira tem difundido de forma totalmente irresponsável a idéia que não tem aquecimento global do Planeta, nem mudança climática, e que se tiver, não é causado pelo desenvolvimento humano. Todo o mundo está errado menos eles. Tal vez é para esquecer o desmatamento provocado pelas usinas e o gaz metano que já começaram a emitir os reservatórios. Não importa, o importante é o lucro das empresas e o desenvolvimentismo. Não precisamos cuidar do meio ambiente. Esta é a mensagem repassada: Façam o que quiser. Assim por exemplo,  para a editorial de 16.12.11 do Diário da Amazônia de Porto Velho é tranquilizador conhecer a teoria que nos próximos 20 anos as temperaturas do planeta voltarão a cair sozinhas, pois os que defendem o aquecimento global são "ignorantes" e " a Terra está em um estado perfeitamente normal".
O mesmo jornal no dia seguinte publica como abaixo das barragens do Madeira, em Porto Velho, ribeirinhos reclamam das alterações bruscas do Rio Madeira após as hidrelétricas de Santo Antônio começar a represar as águas. "Na manhâ de quinta feira, o rio Madeira registrava um nível de 5,3 metros, já na manhâ de sexta feira marcava 7,2 metros. A subida repentina do rio afundou canoas, deixou a plataforma do porto de Porto Velho submersa e mudou a rota dos que dependem da hidrovia". A reportagem sobre as alterações do rio Madeira é de Vinícius Teixeira, publicada pelo Diário da Amazônia do dia 17 e 18 de dezembro de 2011.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Após dezesseis anos, famílias serão assentadas em Corumbiara



Depois de dezesseis anos as famílias do Massacre de Corumbiara serão assentadas. Acordo com sem terra, foi realizado com mediação do Dr Gercino Filho, da Ouvidoria Agrária Nacional, em Vilhena a inícios de dezembro. Após vistoria, o INCRA foi imitida na posse da fazenda Santa Elina, em Corumbiara (Rondônia).
A citada fazenda foi palco do Massacre de Corumbiara, em 09 de agosto de 1995, oficialmente com a morte de 12 pessoas, entre elas a pequena Vanessa, e 53 feridos. Testemunhas consideram que o número real de vítimas foi muito maior, pois relatam muitos desaparecidos e restos de ossadas queimadas foram achadas. Somente agora as famílias remanescentes do massacre serão assentadas pelo INCRA e ainda estão esperando indenização decidida na justiça pelos excessos cometidos pela polícia, no mando do então governador Valdir Raupp (PMDB).

Cooperativa de garimpeiros denuncia ex tesoureiro.

POLÍCIA PODE PRENDER FALSO PRESIDENTE DE COOPERATIVA
Chico Nery. Porto Velho, Rondônia – O ex-Tesoureiro da Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agroflorestas (MINACOOP), o operador de escarifuça (pequeno equipamento de lavra subaquática sem mergulhador), Enerly Martini, 51, poderá ser preso a qualquer momento se encontrado pela polícia rondoniense sob várias acusações. Mesmo excluído, ele continua usando, recibos em série, o CNPJ da entidade, e se recusa a prestar contas de parte do dinheiro das mensalidades pagas pelos cooperados.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Porto Velho recebe usina, mas fica sem obras urbanas


Moradia continua sendo
um dos grandes problemas de Porto Velho

A letargia do poder público limitou o desenvolvimento da infraestrutura urbana que a construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira prometia levar a Porto Velho. Universalização do abastecimento de água e do tratamento de esgoto, cinco viadutos para atender o trânsito sobrecarregado e um conjunto de parques para ordenar a reurbanização da cidade eram promessas que acompanhavam o início das obras e provocavam entusiasmo nos moradores.  A reportagem é de Daniel Rittner e publicada pelo jornal Valor, 20-12-2011.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Pistolagem aumentou em Rondônia

Pistoleiros em Seringueiras,
continuam soltos.
A pistolagem disparou em Rondônia. É o que recolhem os dados parciais de 2011 publicados o dia 05/12/2011 pelo do Setor de Documentaçao da Comissão Pastoral a Terra (CPT). Os dados registrados fazem referência aos registros de janeiro a setembro de 2011 de conflitos, assassinatos, despejos e violência agrária no campo de todo o Brasil, comparados com a mesma época de 2010. Em Rondônia as vítimas de pistolagem passaram de 325 em 2010 a 3.670 em 2011. Muitos antigos posseiros foram atingidos por conflitos de terra, que dobraram, atingindo 2.215 famílias, em 45 novos conflitos registrados este ano. O número de ameaçados de morte passou a 27 ameaças registradas, frente apenas 02 no ano passado. Rondônia registrou 09 novos conflitos por água neste período. E igual que no resto do Brasil, em Rondônia aumentaram também as denúncias por trabalho escravo. A mudança reflite não somente a melhora na denúncia e registro das vítimas, como também a real aumento de ameaças, violência e conflitos agrários em Rondônia, especialmente depois da morte de Adelino Ramos, (registrada no estado de Amazonas, onde residia) em Maio. Veja as tabelas abaixo.

Prostituição e pedofilia nas usinas do Madeira e na fronteira da Bolívia


Porto Oficial de Guayará Merín,
porto de entrada da Bolívia. Foto imagemnews.com
  Prostituição e pedofilia em Rondônia repetem Itaipu 40 anos depois.  24/04/2010 - 18:55 . XICO NERY.
JACIPARANÁ e GUAJARÁ-MIRIM, Rondônia, e GUAYARAMERÍN (Beni), Bolívia — Fora do cronograma das obras físicas da Usina Hidrelétrica de Jirau e da circulação de migrantes, há um inimigo a ser combatido com urgência: a ausência do poder público na investigação e punição da exploração sexual de pessoas, tráfico de pessoas e a outros crimes circunstanciais nesta área do município de Porto Velho. Jaci-Paraná, o mais antigo distrito de Porto Velho, tem atualmente cerca de dez mil habitantes. No âmbito da prostituição, os programas com meninas e mulheres adultas variam entre R$ 30 e R$ 300 por tempo, geralmente de uma hora. As mulheres são de Rondônia, do Acre e do Amazonas. Algumas vêm da Bolívia. Brasileiras vão para a Bolívia com falsas promessas de trabalharem como babás ou domésticas, constatou a polícia.

A Economia Solidária reunida em Porto Velho

Andréa Mendes. Porto Velho. Representantes da Economia Solidária reúnem-se em Porto Velho /RO para comemorar o Dia Nacional da Economia Solidária (15/12), realizando um encontro que discutiu o processo de articulação local e questões importantes aos segmentos no município. Entre os temas em debate: comercialização solidária, utilização de espaços públicos, regulamentação da Lei Municipal da Economia Solidária, estratégias de diálogo entre setores, fomento e apoio à economia solidária, Campanha para Lei Nacional de Economia Solidária.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Canutama: Acampados permanecem no local.

Acampamento no Rio Azul, em Março de 2011.
Canutama, Amazonas. - Ouvidoria Agrária intervém na justiça e despejo é adiado. A decisão aconteceu depois que a coordenação de pedido dirigido ao Dr. Gercino Filho, Ouvidor Nacional Agrário, a requerimento da CPT Rondônia, Lábrea e Manaus encaminhou documento do INCRA provando a titularidade da união da terra em conflito no Acampamento Rio Azul, na BR 419 situada entre Porto Velho e Humaitá. Mais de 50 famílias perrmanecem no local, resistindo as pretensões da Agropecuária Palmas Ltda-Me (Fazenda Presidente Prudente) de ter a posse da área em conflito.

Está solto o acusado da morte de Adelino Ramos


Foto difundida pela polícia na época

Justiça solta suspeito de matar líder sem-terra em RO. O carpinteiro e pedreiro Osias Vicente, 32, preso sob suspeita de ter matado em maio o líder sem-terra Adelino Ramos, 57, está em liberdade provisória há cinco dias, por decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. A determinação foi publicada nesta terça-feira (13).

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Famílias de Canutama resistem despejo

Os acampados já sofreram despejo em abril 2011
Um violento confronto agrário ameaça acontecer hoje. Umas 50 famílias acampadas à 40 km de Porto Velho resistiram ontem intento de despejo. Policiais de Humaitá desitiram de realizar o segundo despejo no local e prometeram voltar com mais reforços. O acampamento Rio Azul estã situado na BR-319 sentido Humaitã, dentro do estado do Amazonas. O intento de despejo aconteceu apesar da intervençao do Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho, em audiência pública realizada em Manaus as últimas semanas.  A ordem de despejo saiu da justiça eleitoral de Canutama, porém o local é propriedade da Uniao e por tanto competência da justíça federal.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Assentados se protegem do fogo das fazendas vizinhas.

Assentados do Flor da Amazõnia realizaram um acero para proteger a floresta e os seus roçados. O acero tem 2.800 m. de cumprimento e 650 m. de largura. O objetivo é se proteger do fogo que na época seca chega dos pastos das fazendas vizinhas. Todo ano o fogo chega pelo pasto em chamas, atingindo a reserva florestal dos assentados e os roçados, impedindo de manter culturas permanentes. O fogo já queimou mandioca, pomares e quase já acabou com a toda a mata. "Já deu até vontade de chorar. O fogo ninguém consegue segurar". Testemunha um dos assentados que sofreu o prejuiço.

A voracidade dos depredadores das florestas rondonienses

Madeira na BR 429.

AUTORIDADES NÃO PODEM CAPITULAR DIANTE DA VORACIDADE DOS DEPREDADORES DAS FLORESTAS RONDONIENSES.
Chico Nery. Porto Velho, Rondônia – Apesar da falta de avanços plausíveis no combate ao roubo de madeira, essências naturais e sonegação de impostos por parte do empresariado amazônico, os crimes ambientais e suas variáveis registradas, oficialmente, em desfavor dos biomas, vítimas de derrubadas e extrações ilegais sob as copas das árvores, a Polícia Federal e as Forças Armadas têm conseguido algum avanço a partir das operações realizadas até esta data.
O delegado da Polícia Federal, Flori Cordeiro, sediado no DPF de Rondônia, diz que “ainda não há como provar a retirada de madeiras das Terras Indígenas, devido a dificuldade em fiscalizá-las”. Ele sabe que nas T.Is há um valioso manancial de madeiras nobres para o País e que pode estar sendo violado por esses crimes ambientais”.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Jacinópolis continua palco de violência

A pesar dos esforços Jacinópolis, distrito de Nova Mamoré, continua sendo palco de violência. Na manhã da sexta-feira passada o dono de um lote localizado na linha 3, no assentamento Capivarí, distrito de Jacinópolis, localizou um cadáver em estado avançado de decomposição. Foi identificado como Edvaldo Ferreira dos Santos, que estava desaparecido desde o último dia 03/12. Ao seu lado, também foi encontrado um facão. Não se conhecem as causas da morte. Fonte: buritisonline

domingo, 11 de dezembro de 2011

Depredadores acampam no Rio Verde sob a leniência das autoridades.

O Rio Verde.
Foto: wwwjosevaldir.blogspot.com
Chico Nery. Porto Velho Rondônia – Como não bastassem os loteamentos irregulares em áreas nobres do município de Porto Velho, surgem novas agravantes contra grupos econômicos ligados ao agronegócio turístico e madeireiro que avançam sobre as áreas de proteção ambiental das comunidades que formam o bioma do Rio Verde, a 70 quilômetros desta Capital. Encrustado no entorno dos santuários ecológicos dos rios Candeias e Jamari, respectivamente, Rio Verde é considerado nos meios acadêmicos modernos rondonienses, “como os dois mais importantes e estratégicos afluentes diretos do Rio Madeira, além de uma das últimas bacias do Rio Amazonas, mas com até 30% do seu ecossistema já devastado”.

Democratização do Estado brasileiro.

Porto Velho, RO: Estado para que e para quem. Com este lema as Pastorais Sociais das Dioceses do Regional Noroeste da CNBB começamos a articular a preparação da 5ª Semana Social Brasileira. A semana social é um mutirão de formação, reflexão e propostas sociais promovido pela Igreja Católica do Brasil. Esta quinta edição está sendo lançada com o tema “Participação da sociedade no processo de democratização do Estado”. O Regional Noroeste da CNBB está formado pela Arquidiocese de Porto Velho e pelas Dioceses de Guajará Mirim, Ji Paraná, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Lábrea e Humaitá. Representantes das Pastorais Sociais destas dioceses tem se reunido em Porto velho este final de semana, dias 10 e 11, debatendo a proposta da 5a Semana Social e articulando a preparação nos municípios e respetivas dioceses, comunidades e grupos diversos. 

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

A CPT Rondônia planeja 2012

Alguns dos membros da CPT Ro em trabalho de grupo.
Reunidos na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de P. Médici (Rondônia), o Conselho Regional da CPT realizou o Planejamento Estratégico Participativo para 2012. Entre os destaques está a convocatória de uma Assembléia Extraordinária para o mes de Março de 2012, que deverá escolher a coordenação colegiada e os conselheiros regionais para um ano. Também foram criadas tres comissões de trabalho entre os agentes e voluntários da CPT: Comissão de Agroecologia, Comissão de Conflitos e Comissão de Combate ao Trabalho Escravo. O encontro teve a análise de conjuntura realizado por Claudeir dos Santos e a assessoria de Iremar Ferreira para o planejamento participativo.  

Porto Velho: Manifesto Popular pede anulação da audiência pública do novo porto graneleiro.


Morador da comunidade ribeirinha
de Porto Chuelo (Porto Velho, Rio Madeira) Foto: Sem Fronteiras
 A ofensiva da expansão da soja tem deixado um rastro de destruição e de morte". É o que afirmam as entidades sociais de Porto Velho que apresentaram hoje um Manifesto Popular, se posicionando contra a ampliação do porto graneleiro que Amaagi pretende construir no Rio Madeira .O citado porto coloca en perigo a comunidade de Porto Chuelo, de mais de 80 famílias Segundo o manifesto, o novo porto forma parte do "Complexo Madeira" de infraestruturas de América do Sul prevista no IIRSA. Assim mesmo pede a anulação da Audiência Pública realizada hoje, sendo como viciada: Pois o edital de convocação da SEDAM não informava onde podia ser consultada o EIA RIMA (estudo de impacto ambiental).

Toma posse o novo bispo de Guajará Mirim.

Dom Geraldo Verdier e Dom Benedito Araújo
com cocar recebido dos indígenas em Guajará Mirim.
Depois de 33 anos à frente da Diocese de Guajará Mirim, Dom Geraldo Verdier repassou a responsabilidade para o seu coadjutor, Dom Benedito Araújo. A posse de Dom Benedito foi ontem na Catedral de Nossa Senhora do Seringueiro, padroeira da Diocese de Guajará Mirim. O povo deu uma sentida homenagem a Dom Geraldo, que durante as últimas décadas foi pastor desta extensa diocese, situada na fronteira entre Brasil e Bolívia. A celebração teve presença de representantes de todas as paróquias da diocese, numerosos bispos e boa representação de São Luiz do Maranhão, a terra de origem de Dom Benedito. Eles receberam também a homenagem e acolhida duma representação indígena, que desde o contato sempre tiveram o apóio da Diocese de Guajará Mirim.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Ministério Público do Trabalho pede $R 1 milhão e prisão para responsáveis da Usina de Jirau



Trabalhadores relataram abandono.

Acusados de ter abandonado mais de cem trabalhadores das Usinas de Jirau, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ingressou na Justiça do Trabalho, no plantão judicial do final de semana (domingo, 4), com pedido de liminar em Ação Cautelar Inominada para que a ESBR – Energia Sustentável do Brasil S/A deposite em juízo, no prazo de 72 horas, a quantia R$ 1 milhão ou outro valor a critério prudente do Judiciário, como também a expedição de mandado de fornecimento de hotel, alimentação e transporte para locomoção urbana de todos os trabalhadores das empresas WPG Construções e Empreendimentos, TPC e Dominante, os quais foram abandonados no canteiro de obras dessas empresas, subcontratadas para prestar serviço na construção da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira.  (fonte: MPT)
Depois deste pedido a Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, determinando o bloqueio de R$ 1 milhão de reais nas contas bancárias da Energia Sustentável do Brasil e WPG Construções e Empreendimentos Ltda, para pagar os salários e verbas trabalhistas de cerca de 80 trabalhadores do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau. (fonte: Tudorondonia)

Porto Velho: Especulação avança em áreas verdes e ameaça excluídos

 

Família despejada no Bairro Renascer, em Porto Velho.
 Chico Nery. Porto Velho, Rondônia - Por várias vezes em 2010, agentes provocadores supostamente pagos por conhecidos grileiros ligados à especulação - escudados por “Cartas de Aforamentos” e outros direitos cartoriais blindados por políticos -, na Capital Porto Velho, já devem ter vitimado mais de 12 mil famílias de baixa e média renda. 70% delas, segundo estudos independentes, “continuam excluídas dos programas sociais, econômicos, de cidadania, de emprego e renda praticados no município e no estado rondoniense”.
A exclusão vem ocorrendo, de acordo com parte dos dados divulgados por fontes governamentais, “por falta exclusiva de políticas públicas específicas voltadas para cidadãos que ganham menos de dois mínimos”. A falta de oportunidades e de políticas emancipatórias, faz com que o número de bolsões de miséria aumente no entorno das Capitais e das cidades com menos de 100 mil habitantes. Em Porto Velho , não é diferente, queixam-se lideranças da Zona Leste.
Nesta parte da Capital, desde os anos 80 e 90, com apoio da então vereadora Raquel Cândido, “áreas de terras, com indícios de reforma agrária, não escapavam de ocupações atribuídas a famílias de sem-tetos”. Essa faixa da população atraída do Sul do país e de estados da Amazônia pela propaganda do Governo Militar”, apesar da vigência da ditadura encarnada pelos generais Emílio Garrastazul Médici e Ernesto Geisel, respectivamente, aumentaram os índices de deserdados do campesinato amazônico”.

Adiado despejo da Linha Rio Azul, em Canutama.


O posseiros já sofreram um despejado em abril de 2011

Os agricultores da Linha Azul, celebraram o resultado da Audiência Pública convocada pelo Ouvidor Nacional Agrário Dr. Gercino Filho, em Manaus, esta semana. Na audiência compareceram representantes dos posseiros, e nela conseguiram adiar o despejo das famílias duma área de Terra Pública do município de Canutama, Amazonas, porém situada apenas a 40 km. de Porto Velho, na margem da BR 419 em direção a Humaitá. Os posseiros tem o apóio da CPT de Lábrea, de Porto Velho e de Manaus. A apresentação de documentação confirmando tratar-se de área de terra pública por parte da Coordenadora da CPT do Amazonas, Auriédia, e o intervenção da superintendência do INCRA foram decisivas para adiar o cumprimento da sentência de despejo emitido pela justiça de Humaitá. Os posseiros afirmam que uma fazendeira vizinha removeu os marcos para conseguir a liminar de despejo. Já existem denuncias na corregidoria e um processo contra uma intervenção policial em abril deste ano. Também diversas ameaças de morte foram denunciadas neste blog e registradas na CPT por representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Rondônia dobrou o desmatamento entre 2010 e 2011





Desmatamento em Mutum Paraná (Porto Velho)
na área de alagação da Usina de Jirau, no Rio Madeira. 

Desmatamento em Rondônia e Mato Grosso segue em tendência de aumento, e chegou en Rondônia a 869 km2, dobrando em nosso estado a taxa de desmatamento de um ano para outro. Isto é revelado pela divulgação dos dados do INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais) entre agosto de 2010 e Julho de 2011. Enquanto que para a ministra de meio ambiente, Izabella Teixeira não há um motivo claro para o crescimento, para outros a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau é um dos motivos, pois grandes áreas ribeirinhas do Rio Madeira que devem ser alagadas estão sendo desmatadas. Para nós é claro também que a aprovação do novo Código Florestal do Senado, defendido pelos ruralistas, aponta a continuação da impunidade ambiental como causa do recrudescimento da desforestação. Enquanto que outros comnentários relacionam o aumento dos índices ao fato da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEDAM) ter assumido a fiscalização do estado. 

Audiência pública sobre o novo porto graneleiro do Rio Madeira




Foto do atual porto graneleiro do Rio Madeira,
em Porto Velho (Foto panoramio.com)

Porto Velho. A empresa de soja Amaggi (Terminal Portuário Privativo da Amaggi Exportação e Importação) planeja construir um novo porto graneleiro na localidade de Portochuelo, na margem direita do rio Madeira. Se pretende desta forma evitar que as carretas carregadas de soja, provenientes de Mato Grosso, tenham que atravessar a cidade de Porto Velho. A localização também reduziria a viagem que atualmente realizam as balsas de soja, evitando uma grande volta que dá o Rio Madeira antes de chegar à cidade. Segundo algumas informações, umas duzentas famílias de ribeirinhos da localidade de Portochuelo e Cojubinzinho devem ser atingidas. A Audiência Pública deve acontecer amanhâ, 08 de dezembro, em Porto Velho, às 09 horas  no Auditório do SENAC. Representantes dos movimentos sociais reclamam da convocatória ter sido publicada muito acima da hora.

Sem terra de Santa Elina, em Corumbiara, conseguem acordo.

Os dois grupos de sem terra enfrentados pela ocupação da fazenda Santa Elina, chegaram quinta feira a um acordo em Vilhena. Eles vão desocupar a área, entrando no lugar apenas para cuidar das criações. Assim legalmente o INCRA poderá realizar a vistoria das áreas expropiadas e o cadastro das famílias que podem ser beneficiadas pela reforma agrária. Segundo informações, alguns já estavam  temendo novo despejo violento pelas forças do exército, estacionadas em Cerejeiras para realizar manobras na fronteira com a Bolívia. O acordo foi possível com a mediação do Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho, e de representantes do Incra de Rondônia, Carlinos de Lima, e a Ouvidora Estadual, Dra. Márcia, assim como representantes da Fetagro e da Liga dos Camponeses Pobres.  A notícia foi publicado no Jornal da Folha de Rondônia do dia 02 de dezembro.

Fazendeiro é acusado de mandante de duas mortes.

Em carta recebida da Secretaria da Estado de Segurança de Rondônia, se confirma a detenção de Daniel Roberto Stivanin, o passado dia 28/11/11, e também de Juarez Lopes dos Santos, como responsáveis das mortes de Luiz Jorge Rodrigues e Geni Alves Rodrigues, líderes do Assentamento São Francisco, em Ariquemes. As mortes aconteceram na data de 18/01/2006. A CPT RO parabeniza a atuação da justiça para desvendar os homicídios e a violência agrária no estado, reduzindo a situação de impunidade. 
Por outro lado, fontes da CPT comunicaram que o mencionado fazendeiro, Daniel Roberto Stivanin, já estava solto na passada sexta feira dia 02/12/11. O Fazendeiro Daniel Roberto Stivanin tenta desocupar quase 200 famílias em Ariquemes (Gleba Burareiro - área da União Federal) e chegou a fazer ameaças ao Arcebispo de Porto Velho - Dom Moacyr Grechi.
O despejo, ordenado pela justiça para o passado dia 5/12/11, não aconteceu porque a polícia de Rondônia está em greve. Enquanto em reunião com a Ouvidoria Agrária, foi solicitado a justiça federal de Rondônia aguardar a sentença em Brasília sobre esta terra, que o INCRA reivindica como Terra da União.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Gigante das dragas de ouro nos garimpos do Madeira mira Amazonas e Pará


Draga de ouro no Mutum Paraná, afluente do Madeira.
Chico Nery. Porto Velho, Rio Madeira – Dono de um faturamento estimado em mais de R$ 1,2 milhões, em média, o dragueiro Arão Rodrigues Mendes – que se intitula presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (COOGAM) – que teria origem no Amazonas -  está prestes a renovar licença de operação junto a SEDAM (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental) e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).  A medida, que contaria com o aval da secretária Nanci Rodrigues, pode sair em desacordo com as recomendações do Ministério Público Federal de Rondônia, para que a SEDAM não renove as licenças dos empreendimentos sob a alegação de uma série de ações que ferem o Código Nacional de Mineração, a lei de conservação e preservação aquaviária e do subsolo da União, bem como “a extração sem a totalidade da comprovação de origem do ouro pelas dragas do acusado em áreas outorgadas a outras cooperativas no Rio Madeira e Mutum-Paraná”.

Liderança assassinada no Km 180.


Segundo Anderson Bahia, de Manaus, o passado dia 30 de novembro Nardélio Delmiro Gomes, liderança do Distrito de Santo Antonio de Matupi foi assassinado a tiros. Segundo fontes locais, o finado, que pertencia ao PC do B, era dono de bastante terras e de uma loja de material de construção. O motivo da morte seria um desentidomento em relação a dívidas.   O Distrito de Santo Antônio do Matupi, popular km. 180 da Transamazônica, pertence ao município de Manicoré, no sul do estado de Amazonas, porém o acesso terrestre é por Humaitá. Além de muitos colonos e pequenos agricultores honestos em busca de terra, no km 180 existem mais de 40 madereiras. O local é rodeado de áreas indígenas e reservas ambientais, facilitando a grilagem de terra e as invasões de pessoal inescrupuloso. Neste mes de novembro sofreu uma intensa operação de fiscalização que fechou apenas alguns estabelecimentos.

sábado, 3 de dezembro de 2011

Os bispos pedem correções no novo Código Florestal


Igarapé com mata ciliar desmatada
na região central de Rondônia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) expressou sua preocupação pela possível aprovação do projeto do Código Florestal com a falta de algumas “correções necessárias”. “O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a recuperação de apenas metade do mínimo necessário para proteger os rios e a biodiversidade (Artigos 61 e 62), condena regiões inteiras do país a conviver com rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção”, destaca em um trecho a nota que a CNBB divulgou na passada quinta-feira, 1º de dezembro. Para os bispos do Brasil, o Novo Código não é suficientemente equilibrado e "beneficia  um modelo de desenvolvimento que desrespeita os limites da ação humana”. Leia, abaixo, a Nota na íntegra.

Dom Esmeraldo, bispo de Santarém, é nomeado novo Arcebispo de Porto Velho

 
Dom_Esmeraldo_Farias
Dom Esmeraldo Barreto de Farias,
novo arcebispo de Porto Velho.
Foto: Diocese Santarém

O dia 30 de Novembro Dom Moacyr anunciou o nomeamento de Dom Esmeraldo Barreto de Farias, Bispo Diocesano de Santarém, como o novo Arcebispo da Arquidiocese de Porto Velho/RO. Ele permaneceu 4 anos e 7 meses na Diocese de Santarém, onde ficará até março de 2012, quando será sua posse em Porto Velho.
Dom Esmeraldo Barreto de Farias nasceu no dia 04 de julho de 1949, na comunidade do Bonfim, município de Santo Antônio de Jesus, diocese de Amargosa, na Bahia. Dom Moacyr não escondeu a satisfação pela nomeação: "A minha preferência era por Dom Esmeraldo e, graças a Deus, o Papa também escolheu ele". O novo bispo assume a função no dia 3 de março de 2012, às 17h, no auditório do Osen.


Famílias sem teto resistem a ameaças de empresários grileiros de terras públicas


Chico Nery. Porto Velho, Rondônia – Pelo menos, trinta famílias de sem-tetos que ocupam uma área de mais 30 hectares sob domínio da prefeitura da Capital Porto Velho, continuam sendo ameaçadas por um grupo de supostos grileiros que atuam nesta Capital sob proteção de policiais militares [fardados e à paisana] “convocados” de forma considerada ilegal por um empresário ligado ao setor da construção civil rondoniense.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Preso fazendeiro que ameaçou arcebispo de Porto Velho

O Fazendeiro Daniel Roberto Stivanin, que vinha tentando desocupar quase 200 famílias em Ariquemes (Gleba Burareiro - área da União Federal) e chegou a fazer ameaças ao Arcebispo de Porto Velho - Dom Moacyr Grechi - foi preso esta manhã (29/11) por mandado de prisão Preventiva, sob a acusação de homicídio de um casal em sua propriedade, que já fora por várias vezes denunciado pelas famílias que lá se encontram. O fazendeiro também foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma, uma pistola calibre 380 por ocasião do cumprimento do mandado de prisão. A reintegração de posse estava marcada pela Justiça para o dia 05/12.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Dom Moacyr debe anunciar arcebispo sucessor

 

Em Carta Pastoral, Dom Moacyr Grechi  convoca a Igreja e o povo de Porto Velho para o dia 30 de novembro anunciar em colectivo de imprensa o nome de seu sucessor a frente da Arquidiocese de Porto Velho. Dom Moacyr, que sempre destacou pela defesa da justiça e o compromisso social,  foi um dos fundadores desta Comissão Pastoral da Terra no Brasil.  Em janeiro deste ano tinha apresentado a renúncia à Arquidiocese, depois de cumprir 75 anos.





Jagunços continuam em Jaci Paraná

Situação de violência continua no Acampamento Morro Vermelho apesar da prisão de Valter Araújo, o dia 18 de Novembro. O local, uma área com processo no INCRA,  precisa de intervenção das autoridades para cohibir o uso de armas e de violência para resolver o conflito agrário. Liderados por um tal de Adelmo, jagunços armados continuam morando e ameaçando grupo de acampados no distrito de Jaci Paraná, em Porto Velho. Também numerosas famílias continuam acampadas em área próxima à fazenda, depois que todas as casas e árvores dos sítios dos posseiros fossem derrubadas e queimadas. A área está em litígio com os irmãos de Valter Araújo.

domingo, 27 de novembro de 2011

CAMPANHA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM GUAJARÁ - MIRIM – RO


Neste dia 27 de novembro de 2011 estivemos reunidos com lideranças da Pastoral do Migrante de Guajará-Mirim para apresentar a campanha do combate ao trabalho escravo estudar e conhecer melhor a realidade da situação da escravidão contemporânea; e também para pensar juntas formas de estender as ações da campanha a outras pastorais e realidades presentes na região de Guajará.
Motivou-nos a pensar e realizar este primeiro momento com a equipe da Pastoral do migrante pelos seguintes motivos:  

  • Por ser as vitimas do trabalho escravo filhos da migração forçada, 
  • Pela realidade de migração temporária e boliviana ali presente;
  • Por ter acontecido recentimente resgate de oito trabalhadores em uma propriedade ali por perto sendo um destes menor e boliviano
Contamos com a participação de 10 lideranças da Pastoral do migrante da diocese de Guajará-Mirim e três pessoas que ajuda na articulação da campanha no Estado de Rondônia, estas da cidade de Porto Velho.

sábado, 26 de novembro de 2011

A Liga acusa a polícia de Buritis de torturas


Uma das fotos publicadas de Luiz Antunes
no site Resistência Camponesa.
 Matéria publicada no site Resistência Camponesa a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) de Rondônia denuncia torturas sofridas pelo camponés Luiz Antunes o passado dia 18 de Novembro de 2011 no Projeto de Assentamento Rio Alto em Buritis (Rondônia). Segundo o site Alerta Noticias, de Ariquemes, e o blog Buritisro Luiz Antunes foi preso pelo 7 Núcleo de Inteligência do 7 BPM por possessão de arma de fogo e teria se machucado caindo da moto depois de empreender fuga. Segundo as mesmas fontes outras armas da LCP teriam sido apreendidas nas proximidades.


sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Corrupção em obra do PAC em Rondônia


Maquinário na BR429
Operação de PF e MPF de Ji Paraná afastou cinco servidores ligados ao DNIT em Porto Velho e cumpre mais 27 mandatos de busca e apreensão em cinco estados.  Trata-se da chamada Operação Anjos do Asfalto, com o objetivo de combater um grupo organizado atuante no desvio de verbas públicas federais no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Rondônia, relativas ao asfaltamento de BR-429, que liga Presidente Médici a Costa Marques, obra incluida no primeiro Programa de Aceleração do Desenvolvimento. Segundo o MPF de Rondônia até o momento, estima-se que os recursos públicos federais desviados ultrapassem a cifra de trinta milhões de reais. Entre os afastados, meios de comunicação citam Ribamar Oliveira, superintendente do DNIT em Rondônia e Acre. Em Rondônia, a obra do asfaltamento da BR-429 foi promovida e apadrinhada pelo casal político Valdir e Marinha Raupp, ele senador e ela deputada do PMDB.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Encerrada operação no Km 180

Fiscais do Ibama em atividade durante a operação na região do distrito do MatupiConfirmando que o desmtamento e grilagem legal de terras já está saindo de Rondônia, adentrando no Amazonas, a operação de fiscalização desenvolvida no km 180, em Santo Antônio do Matupi, (município de Manicoré, Diocese de Humaitá) onde a maior parte dos moradores e de madeireiras já passaram por Rondônia, encerrou com saldo de 9,2 milhões de reais em multas, segundo matéria do jornal A Crítica, de Manaus. Apreensão de madeira, caminhões, serarias, fechamento de serrarias e embargo de terras completa a descrição da intervenção das autoridades. Segundo algumas fontes, julgando pelas forças mobilizadas, o resultado da operação foi exíguo e depois da saída tudo continua igual.

Deputado preso estava envolvido em conflito agrário

Armas apreendidas na fazenda de Valter Araújo.
Foto Rondoniagora
Deputado Valter Araújo, presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia preso a passada sexta feira, 18 de novembro de 2011, estava envolvido no violento conflito agrário do Acampamento Morro Vermelho, em Jaci Paraná (Porto Velho). Na operação a PF apreendeu $R 219.000,00  e sete armas de grosso calibre. Valter Araújo estaria arás de seus irmãos, que agiam em Jaci Paraná. Isto é o que afirmam os posseiros que se viram ameaçados de morte, as famílias despejadas por jagunços armados, queimadas as casas e uma das lideranças morta.  Leonel dos Santos Feitosa morreu o dia 12 de Novembro em acidente de moto muito suspeito, envolvendo uma Toyota Hilux preta, da qual foi achado apenas um retrovisor no lugar do acidente. A operação da Polícia Federal ta vez chegou tarde para ele.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

MORRE UMA LIDERANÇA DO ACAMPAMENTO MORRO VERMELHO


Na noite de sábado dia 12 de novembro de 2011 o Senhor Leonel dos Santos Feitosa de 51 anos veio falecer. Sr Leonel era liderança na luta pela terra do acampamento Morro vermelho. Final de agosto foi obrigado a retirarem, pois a justiça deu reintegração de posse. No entanto, em final de outubro 50 famílias retornaram a reivindicar a área.

Sr. Leonel já havia recebido ameaça de morte anteriormente, mas continuava firme na luta por um pedaço de terra para si e para as demais famílias. Mas um acidente não muito esclarecido tirou-lhe a vida. Pelas 19 horas do dia 12 Leonel retornava para o acampamento saindo da linha 105 da BR 364 distante 110 quilômetros de Porto Velho foi atingido por trás jogando-o distante uns 23 metros. Nesta colisão não foi socorrido pela pessoa que o atingiu, sabe-se que foi por uma Rilux porque no local foi encontrado um retrovisor do modelo utilizado por este modelo de veiculo . Seu corpo foi encontrado pelas 11 horas da noite.
Companheiros da luta levantam suspeitos deste acidente uma vez que o mesmo já havia recebido ameaças de morte. Conversando com sua espoca Raquel expressou o pedido de que seja averiguado se de fato foi uma fatalidade ou algo planejado para tirar a vida de seu esposo.
OBS: Neste blog no dia 09 de setembro foi publicada uma materia sobre o conflito que ali estava acontecendo. 



quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Forças de Segurança iniciam combate aos crimes ambientais na Transamazônica


04 Novembro 2011

Distrito com alto índice de desmatamento e grilagem de terra, Santo Antônio do Matupi, no KM-180, é alvo de uma operação específica

O distrito fica localizado no km 180, da BR-230, conhecida como Transamazônica. A região registra um alto número de madereiras illegais , exploração de madeira e criação de gado. A operação, batizado pelo nome de Guaricaya Matupi, é comandada pela  Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (CICCIA) e envolve vários órgão como o Ibama, Polícia Federal, Policia Rodoviária, Sipam e Funai e conta com a presença de mais de 100 homens.
A operação tem como objetivo o combate à exploração ilegal de madeira, apreensão de motos e carros sem documentos, e desativação de madereiras clandestinas, prisão de fugitivos da lei e tráfico de drogas. O desfecho da operação, segundos agentes da Polícia Federal é restabelecer a ordem na região com a presença efetiva do estado.
 

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

ASSESSORIA JURIDICA DA CPT-RO - CONTINUA A LUTA PARA PERMANECER NA TERRA-




No Projeto Flor do Amazonas, na zona rural de Candeias do Jamari, as reintegrações de posse propostas por fazendeiros parecem não ter fim.
Como o INCRA não ingressou com as ações judiciais de retomada das áreas quando obteve a imissão na posse, hoje os assentados sofrem as conseqüências da irresponsabilidade. Já se somam mais de 05 despejos em áreas de assentados do INCRA, e atualmente o povo espera por mais um. Trata-se da área requerida na Justiça Estadual pelo Fazendeiro Antônio Aparecido da Silva, ou "Toninho da Câmara", que nunca teve a posse do imóvel, ao que tudo indica, mas ganhou a liminar de reintegração de posse apresentando um contrato de compra e venda entre particulares.
A assessoria jurídica da CPT recorreu da decisão, e aguarda o Tribunal de Justiça decidir.
 
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A tão falada história da "Fazenda Morro Vermelho", área da União que se encontra sob posse do Dep. Estadual Valter Araújo, que por sua vez a comprou do ilustre conhecido Fazendeiro João do Vale, ainda não teve um fim.
Esperava-se que o INCRA ingressasse na Justiça requerendo a área com a urgência que o caso merecia, mas isso não foi feito.
Há informações de que o processo administrativo sobre a área que tramitava no INCRA foi avocado para Brasília, e no caminho havia se perdido alguns documentos importantes. Para melhor esclarecimento, e também para lembrar que o fato não foi esquecido, a CPT já encaminhou pedido de informações sobre a situação da área para a Superintendência Regional do INCRA.
Assim que tivermos a resposta divulgaremos neste Blog.