quarta-feira, 25 de maio de 2011

MINEIRAÇÃO NO PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

O Parque Nacional do Mapinguari, ampliado depois de barganha entre Cassol e Lula envolvendo a liberação para agricultura de Rio Pardo na Flona Bom Futuro e a liberação de licenças estaduais para a UHE de Jirau. Graças a emmenda da senadora Fátima Cleide este parque passou a incorporar duas das unidades de conservação fantasmas do estado de Rondônia: as Florsus.
Agora o MPF de Rondônia denuncia que na PARNA Mapinguari, situada entre Rondônia e Amazonas, a devastação é grande pelo outorgue de concessão de mineiração dentro do próprio parque natural. A reação véio da Dra. Nádia Simas, do MPF de Rondônia. A área já tinha sido objeto de fiscalização da PF pela destruição provocada por madereiros e grileiros em 2008. Segundo algumas informaçãoes, dentro deste parque vivem pelo menos uns 4.000 indígenas.






25/05/2011  . 14:09:31 Laudos constatam enorme degradação causada pela Mineradora Xacriabá e Coogampa. O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou a suspensão imediata de pesquisa e lavra de minerais dentro e no entorno do Parque Nacional Mapinguari, antigas estações ecológicas Mujica Nava e Três Irmãos. A recomendação é para que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) suspenda as autorizações emitidas para a Mineração Xacriabá e Cooperativa dos Garimpeiros de Mutum Paraná (Coogampa). A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) também deve suspender as licenças ambientais expedidas naquela área para as mesmas mineradoras. DNPM e Sedam têm prazo de 30 para cumprir a recomendação. Se houver descumprimento da recomendação, o MPF/RO pode adotar medidas judiciais.
O MPF/RO aponta que está ocorrendo degradação ambiental no Parque Nacional Mapinguari em decorrência da atividade garimpeira. Laudos elaborados pela Polícia Federal constatam enorme degradação causada pela Mineradora Xacriabá e Coogampa, bem como o descumprimento do plano de recomposição ambiental apresentado pela cooperativa junto à Sedam.
Proteção integral
Em 2010, as antigas estações ecológicas Mujica Nava e Três Irmãos foram transformadas no Parque Nacional Mapinguari, criado por leis estadual e federal. Caracterizados como unidades de conservação de proteção integral, os parques nacionais são destinados à preservação da natureza, admitindo-se apenas o uso que não envolva consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais.
A procuradora da República Nádia Simas enfatiza que a atividade garimpeira é totalmente incompatível com as características e objetivos das unidades de proteção integral, não podendo ser realizada no seu entornou ou zona de amortecimento compreendida pela faixa de dez quilômetros de projeção horizontal a partir do perímetro do parque.
O MPF/RO argumenta que as autorizações de pesquisa e lavra emitidas pelo DNPM e as licenças ambientais concedidas pela Sedam são nulas porque foram dadas para a área de amortecimento do Parque, o que está em desacordo com a legislação ambiental.
Pela recomendação, o DNPM não deve mais emitir autorizações de pesquisa e lavra mineral dentro do Parque e na sua zona de amortecimento. A Sedam também não poderá conceder licenças ambientais para esta mesma área e deverá cobrar a recomposição das áreas já degradadas pela Mineradora Xacriabá e Coogampa. Para estas duas mineradoras, a Sedam não poderá mais emitir novas licenças até que tenham efetuado a recomposição.
Fonte: MPF/RO

Um comentário:

  1. Em atenção aos princípios de legalização e entendimento sobre a legislação mineral em vigor,se faz necessário alguns esclarecimentos, onde poderemos dizer que a Procuradora não tem qualquer conhecimento sobre o que manda o código de mineração. Segundo o falado código, nenhum juiz federal, estadual ou municipal tem autoridade para paralizar uma portaria de lavra, porém, contudo, todavia, entretanto se houver um caso, a dívida calculada em milhões de reais sobre a reserva da jazida, deverá ser paga pela união. Se tomarmos como base um pequeno pedaço daquele gigantesca reserva estanífera e dicermos que este pedaço tem dez quilômetros e uma camada mineralizada de apenas cinquenta centímetros e que cada metro cúbico tenha na desgraça 300 gramas de cassiterita e multiplicarmos pelo preço mínimo de 14,00 o quilo, chegaremos ao final dos cálculos com um valor pelo menos de 210 BILHÕES DE REAIS, o que daria para construir centenas de hidrelétricas. Por outro lado, os ESTUDIOSOS que avaliaram as coordenadas de cada vértice do citado parque, estão completamente erradas em relação ao futuro lago da hidrelétrica do Jirau. A Casa de Windsor continua mandando no controle ambiental do Brsil. O tal de IBAMA e ICMBIOS são simples marionetes e capachos dos grandes empresários do G8. O PLANO DE OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA ESTÁ EM ATIVIDADE E O PAÍS A SER OCUPADO FUTURAMENTE PELO EXÉRCITO DOS ESTADOS UNIDOS SERÁ A AMAZÔNIA, AFIM DE DEFENDER AS NAÇÕES INDÍGENAS

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