quarta-feira, 29 de junho de 2011

A 9a Romaria de Rondônia na próxima semana

Cachoeira do Ribeirão no Madeira
A 9a Romaria da Terra e das Águas de Rondônia está para acontecer o próximo dia 10 de Julho, no Distrito do Iata em Guajará Mirim. Dezenas de ônibus estão organizados para participar. O lugar da Romaria, a Vla de Iata,  é cenário próximo de todo o sufrimento das Usinas do Complexo do Madeira. Como outras muitas comunidades ribeirinhas e indígenas, está ameaçada pelos projetos das Hidrelétricas de Guajará Mirim, na Cachoeira do Ribeirão, e de Cachuela Esperança, na Bolívia.
Dom Moacyr, arçobispo de Porto Velho, escreve esta semana animando o Povo de Deus a participar da Romaria, e recolhe  testemunho de pessoas como Dona Conceiçao, que já foi desalojada pela Hirelétrica de Samuel, e morando hoje na Vila do Araras, está de novo ameaçada pela usina de Gujara Mirim. Veja a carta. completa de nosso Arçobispo.  

terça-feira, 28 de junho de 2011

MPF impede licenças para PCHs no Rio Branco de Alta Floresta, RO

Menina tupari da AI Rio Branco
28/06/2011 Para o Ministério Público Federal o conjunto de Pequenas Centrais Hidrelétricas já existentes ao longo da bacia do Rio Branco (Ata Floresta de Oeste, Rondônia) está prejudicando indígenas e meio ambiente e os índios. Por esta razão, o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) emitiu recomendação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam feitos estudos mais amplos sobre os impactos do conjunto das hidrelétricas. Até a conclusão destes estudos, a Sedam não poderá autorizar ou emitir licenças para a construção de novas PCHs na bacia do Rio Branco.

domingo, 26 de junho de 2011

Vilhena: Dois acampados baleados.


Barraco destruído no A Barro Branco
A área agrícola do Sul de Rondônia, nos municípos de Chupinguáia, Vilhena e Corumbiara, se configura como mais uma região de Rondônia onde pistoleiros e capangas armados impoem a lei no território, por cima da polícia, quando não com a cumplicidade dela. Dois agricultores do Acampamento Barro Branco  em Chupinguáia, no sul de Rondônia, perto do Vilhena,  resultararam baleados depois de serem tiroteados quando estavam pescando, sexta feira dia 24 de Junho. Um deles continua internado com uma bala alojada perto da coluna vertebral. A atentado aconteceu perto das 05 horas em área de terras em conflito com Hilário Bodanese, proprietário de postos de combustível e exsecretario de Estado de Rondônia.

97% das grandes propriedades de Rondônia improdutivas

 

Pasto degradado em fazenda
na região da BR 429, Rondônia

 Levantamento realizado a partir do cadastro do INCRA de 2010, Brasil têm 69.233 grandes propriedades improdutivas, totalizando 228.508.512 hectares improdutivas. Em todos os estado existem milhares de hectares de grandes propriedades improdutivas, porém na maoria de estados da região Norte mais do 90% da superfície das grandes propriedades, segundo declarações dos mesmos proprietários, estaria por baixo dos padrões de produtividades, defasados de 3o anos atrás. Somente em Rondônia, o INCRA cadastrou 1.409 grandes propriedades improdutivas; total de 23.099.189 ha; 97,10% da área de grandes propriedades. 

Veja o quadro abaixo a situação atual do Brasil, quanta terra tem por estado que deveria ser desapropriada...

sábado, 25 de junho de 2011

Trabalho escravo: Seis trabalhadores em Ariquemes

Água para beber, banho e preparar os alimentos
era de um riacho onde o gado também utilizava
Ariquemes(RO) - Seis trabalhadores contratados para a construção de cerca em uma propriedade no Município de Ariquemes (RO), fazenda São João, foram encontrados em situação totalmente degradante – forma contemporânea de trabalho escravo - e resgatados na última semana por um Grupo Móvel formado por um procurador do Trabalho, representante do MPT - Ministério Público do Trabalho, por auditores fiscais do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego e por Policias Rodoviários Federais que se encontravam na cidade de Ariquemes/RO.

Rondônia registra em 2011 aumento de queimadas

O Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que Rondônia registrou aumento de cerca de 10% no número de focos de incêndios em 2011 comparado com o mesmo período do ano passado. Este ano, são quase 340 focos de incêndios. Em 2010, foram 306.

CPT propõe mutirão na Procuradoria do INCRA Rondônia

Com motivo da posse de novos Procuradores na Superintendência Regional do INCRA de Rondônia, neste último dia 22 de Junho, a CPT Rondônia tem escrito carta propondo a realização duma "força tarefa" na Procuradoria Regional do INCRA de Rondônia, para reverter a situação de muitos assentados pelo próprio INCRA, que estão vendo questionada a sua situação na justiça estadual e inclusive sendo despejados do mesmo lugar onde foram assentados.
A "força tarefa" teria a missão de ajuizar as ações de retomada de terras nas áreas de assentamento onde o INCRA possui a imissão de posse. Esta missão é urgente, pois existem em Rondônia inúmeras situações de litígio judicial envolvendo áreas de assentamento promovido pelo INCRA, em razão da Autarquia ter ganhado judicialmente a Imissão na Posse, e não ter promovido a respectiva ação de retomada da área.

Baixo assinado contra o Código Florestal

Uma conhecida organização lançou esta campanha on line contra a redação da Câmara dos Deputados do CÓDIGO FLORESTAL. Publicamos para quem quiser assinar em contra. Já tem recolhido mais de 500.000 assinaturas. Em nota a CNBB (bispos do Brasil) pediram aos católicos assinar contra esta proposta do Código. Abaixo tem uma lista de sites com informações sobre o assunto.
As florestas brasileiras estão correndo perigo. A Câmara dos Deputados acaba de enfraquecer o rígido Código Florestal e corajosos ativistas brasileiros estão sendo assassinados por dizerem o que pensam. É hora de levarmos essa importantíssima batalha ao palco global - se todos nós pedirmos à Presidente Dilma para vetar esse projeto de lei, poderemos salvar as florestas brasileiras.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Demora em titular quilombo de Santo Antônio do Guaporé

A demarcação do território quilombola de Santo Antônio do Guaporé está mais uma vez protelado no INCRA. Desde início de novembro de 2010, faz por tanto quase oito meses, a Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) que está mediando entre INCRA e ICMBIO, está a espera da posição de INCRA sobre a demarcação territorial da comunidade quilombola. A informação é da Ouvidoria Agrária Nacional. Na data do 23 de junho, vigília de São João,  Santo Antônio do Guaporé conserva uma das festas tradicionais mais características da comunidade quilombola.

Indígenas Cassupá e Salamãi realizam Assembleia em Porto Velho

José Luiz Kassupá
22/06/2011 - 17:40 - O encontro foi realizado entre os dias 18 e 19 deste mês, na Oca Cassupá, localizada no KM 5,5 da BR 364 (sentido Porto Velho a Cuiabá), em Rondônia, recebeu os parentes na última semana para a Assembleia Geral dos povos Cassupá e Salamãi. O evento foi realizado entre 18 e 19 de junho, na casa de dona Maria Cassupá, uma das matriarcas do povo. Participaram do evento, os indígenas que vivem em Porto Velho, Chupinguaia e Vilhena. O eixo central de todo o encontro foi a regularização da terra onde hoje vivem algumas famílias dos povos Cassupá e Salamãi, de propriedade do Ministério da Agricultura. A área localizada no KM 5,5 virou morada dos indígenas quando estes foram transferidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para o local, em 1967. O governo federal já reconheceu que parte da terra pertence ao povo Cassupá e outra ao povo Salamãi, faltando agora a demarcação da área e a garantia da permanência dos indígenas no local.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

8,5 milhões de alqueires de Rondônia improdutivos




Em análise dos dados do cadastro de 2010 realizado pelo INCRA, o pesquisador Gerson Teixeira  denuncia indícios de agravamento da concentração de terras no Brasil, especialmente na região Norte. Somente em Rondônia 27,5 milhôes de terras agrícolas cadastradas estão em mãos de grandes proprietários e ainda delas somente 684.459 hectares poderiam ser consideradas produtivas. Segundo o cadastro, nos últimos anos, em vez de melhorar a distribuição da terra, a desigualdade aumentou de forma brutal, especialmente na Amazônia, onde mais avança o agronegócio e a fronteria agrícola acima das florestas. Especialmente em Rondônia a situação é gritante: 3 / 4  partes da terra agrícola está nas mãos de menos de 300 grandes proprietários. O Terra Legal estaria provocando uma "corrida declaratória"para se apoderar da região e das riquezas naturais, com o consequente recrudescimento dos conflitos e da violência agrária.

Jubileu Sacerdotal de Dom Moacyr Grechi

A Arquidiocese de Porto Velho convida a celebrar os 50 anos de ordenação sacerdotal do arçobispo Dom Moacyr Grechi:

Estimados e amigos caríssimos de Dom Moacyr Grechi: bispos, padres, irmãs, agentes de pastoral, aos queridos familiares, ao povo tão amado do Acre e de Rondônia.
Queremos convidá-los para a celebração do Jubileu Sacerdotal de Dom Moacyr Grechi:
Missa Solene no dia 29 de junho, às 19:00 horas, na Catedral.
Sua presença fará Dom Moacyr muito feliz!

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Pastorais sociais contra a violência agrária

As pastorais sociais continuam fieis ao testemunho
 profético dos mártires, como o pe. Ezequiel.
E Porto Velho, participantes do encontro das Pastorais Siciais se manifestam pedindo medidas a favor dos ameaçados e contra a violência na região. Além deste manifesto, decidiram começar um baixo assinado contra a redação atual do Código Florestal.

"Reunidos em Porto Velho representantes das Pastorais Sociais do Regional Noroeste da CNBB (Dioceses de Ji Paraná, Guajará Mirim, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Lábrea e Humaitá).
Manifestamos nossa solidariedade e apóio aos companheiros e companheiras das pastorais sociais, movimentos e sindicatos que sofrem ameaças. “Assim como eu fui perseguido também vocês serão perseguidos” disse Jesus aos seus discípulos. A causa das ameaças é a defesa dos direitos humanos e a luta contra as injustiças, das quais muitos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores de nossas dioceses continuam sendo vítimas. Muitos deles têm suas vidas em risco por defender as florestas e os territórios de onde tiram o seu sustento e sobrevivência.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

CPT protocola relatório com 90 conflitos agrários em Rondônia.

A Comissão Pastoral da Terra Regional de Rondônia protocolou esta semana na Secretaria de Segurança do Estado, no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça, registro com histórico de 90 conflitos agrários no estado de Rondônia. Morosidade e inopérância de anos na reforma agrária e no INCRA, falta de titulação dos territórios das comunidades tradicionais (indígenas, ribeirinhos e quilombolas), atuação de conhecidos pistoleiros e jagunços armados ao lado de fazendeiros sem escrúpulos, grilagem de terras da união apoiada por documentos suspeitos, acatados imeditamente pelo judiciário estadual em despejos sem nenhuma consideração social, e relatos de abusos de atuação policial, e ameaças junto com a impunidade da violência e múltiplos homicídios de agricultores e lideranças camponesas, compoem o quadro dos conflitos agrários do Estado.

Polícia Florestal de Candéias é utilizada contra posseiros

Panelas calcinadas da Linha Azul
Parece que utilização do Batalhão de Polícia Florestal de Candéias de Jamari coibindo os acampamentos de posseiros e pequenos agricultores está sendo habitual em Porto Velho, inclusive fora do estado de Rondônia. 
As informações de atuação supostamente irregular é de defensores de direitos humanos e de pequenos agricultores acampados da Linha Azul, no Km 23 da BR-319, de Porto Velho a Humaitá, que hoje estão recebendo ameaças.  O local estaria dentro de terras da união do município de Canutama (AM).

Equipe ouve ameaçados de morte

Equipe enviada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, protegidos pela Polícia Rodoviária Federal, realizou hoje em Porto Velho o cadastro de sete pessoas ameaçadas de morte por conflitos agrários, dentro do Plano Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A equipe da Secretaria Nacional, acompanhado de agentes da CPT do Amazonas estiveram fazendo levantamento de vítimas e testemunhas ameaçadas em Vista Alegre do Abuná (RO), no PAF Curuquité e no PA Gedeão (AM), na região da divisa de Acre, Rondônia e Amazonas conhecida como a Ponta de Abuná. Já em Porto Velho, acompanhados por agentes da CPT Rondônia, CPT de Acre e CPT de Lábrea, foram ouvidos e cadastrados agricultores e defensores de direitos humanos ameaçados da região de Vilhena, Chupínguaia e São Francisco do Guaporé (RO), Canutama e Boca do Acre (AM) e Rio Branco (AC).

Os indígenas nos ensinam a alternativa do Bem Viver

O cacique Pedro Arara, de Ji Paraná,
um dos indígenas participantes do encontro.
Esta semana foi realizado o Seminário Macro Regional sobre o Bem Viver organizado pelo Regional Cimi Rondônia. O evento aconteceu entre os dias 13 e 15 de junho, na Casa de Formação das Irmãs Catequistas Franciscanas, em Porto Velho, e contou com a participação de missionários do Conselho Indigenista Missionário dos regionais Norte I, Mato Grosso, Amazônia Ocidental e Rondônia, além do secretário executivo do organismo, Éden Magalhães. A CPT também esteve representada. A filosofia e estilo de vida indígena representado pelo Bem Viver, inspira um novo estilo de vida, alicerçado num sistema sóbrio e solidário, frente a nosso mundo dominado pela economia capitalista, a concurrência, o luxo e o consumismo.

Bispos contra a violência na Amazônia e o Código Florestal

Em notas públicas, o Conselho Permanente  da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) têm divulgado notas públicas  contra a redação atual do Código Florestal, e contra a violência na Amazônia.Sobre a violência na Amazônia, a CNBB "denuncia os inúmeros casos de violência e mortes ocorridos no norte do País, atingindo os pequenos agricultores, povos originários da floresta e quilombolas", preocupados especialmente pelo fato de que as ameaças eram conhecidas das autoridades,  e pedem medidas de segurança no campo. 

quinta-feira, 16 de junho de 2011

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – Hidrelétrica Jirau

No dia  de junho (terça-feira) tomamos conhecimento de mais um ato de violação dos direitos humanos, sociais, trabalhista... pela empresa Camargo Corrêa em cima de seus operários. Desta vez aconteceu com oito jovens trabalhadores,  entre 18 a 22 anos, todos da região do nordeste. No dia 15 de junho fomos ao local em que estavam sobre proteção – Ministério Público do Trabalho  Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e do Sindicato da Construção civil e por duas horas ouvimos o relato dos fatos. Tudo começou quando foram abordados pela Força Nacional e pela Segurança da empresa dizendo que os levariam para uma reunião. Alguns deles encontravam-se em atividade no trabalho. Foram levados para uma sala e lá os humilhavam com palavras e ameaças. 

Extração ilegal de cassiterita em área indígena


Garimpo de cassiterita de Bom Futuro

Operação da Polícia Federal deflagrada em Ariquemes, Rondônia, tenta desarticular a extração clandestina de cassiterita da área indígena Tenharim-Igarapé-Preto, situada nos limites dos estados de Rondônia, Amazonas e Mato Grosso. A descoberta do minério de estanho, a cassiterita (óxido de estanho, SnO2), em 1950 converteu Rondônia no estado produtor do 40%  da cassiterita produzida no Brasil. A suspeita de extração clandestina de cassiterita de áreas indígenas, que provoca grave impacto ambiental,  se confirma com esta operação deflagrada pela Polícia Federal.

Nova manifestação frente a justiça em Porto Velho

Grupo de famílias do Acampamento Nova Aliança, situado na área suburbana de Porto Velho, está se manifestando hoje, 16 de junho de 2011, frente ao Tribunal de Justiça, depois de terem recebido uma nova ordem de despejo assinada pelo Juiz Jorge Luiz Leal. A Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, já recebeu a reivindicação deste grupo a semana passada na visita a Porto Velho. Eles ocuparam uma área de terras da União que o Ministério de Desenvolvimento Agrário do governo federal repassou para a Prefeitura de Porto Velho. O desembargador até o momento tinha se negado a receber as lideranças do movimento para ouvir as reclamações contra o citado juiz, de que jamais atende à função social da terra nem a autoridade federal para decidir sobre as terras propriedade da União.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Morrem também índios isolados em Rondônia

O "índio do buraco",
único sovbrevivente dum povo
na região de Chupinguáia.
Em apresentação ontem a noite, 14/06/2010 do Livro "Povos Indígenas Isolados na Amazônia ", os coordenadores do CIMI de Rondônia Emília Altini e Volmir Bavaresco, relataram a presença de 15 grupos de indígenas isolados no estado de Rondônia. Em situação precária de segurança, o povo situado na beira esquerda do Madeira, amaeaçado pela construção da Hidrelétrica de Jirau, nestesm momentos teria emigrado as proximidades da região de Extrema, na região que virou foco de tensão e de violência entre madereiros e extrativistas.  Algun dos indígenas teria sido matado nas proximidades do PA Joana d' Arc. Segundo informações recolhidas em Nova Mamoré, outros indíos isolados teriam sido vítimas de homicídio no ano passado dentro do Parque Estadual de Guajará Mirim. Em total o levantamento confirma a existência de 90 grupos de indígenas isolados na Amazônia em situação de risco e a maioria sem território demarcado e protegido.

Novamente tensão em Corumbiara, Rondônia

Família assentada em Santa Elina
Posseiros de Chupinguáia que foram despejados em fevereiro tem retomada a área do acampamento Barrro Branco,área pública reivindicada pelo ex secretário do governo de estado, Hilário Bodanese. Na mesma área, uma das lideranças congecida como Nina, Maria Helena Felipe, estaria escondida depois de ter sofrido graves ameaças de morte.
Por outro lado, segundo informaçães da Fetagro e da CPT no sul do estado, a situação na Fazenda Santa Elina, em Corumbiara,  está tensa e ameaça deflagrar em novo conflito a qualquer momento.  Três agricultores remanescentes do massacre de Corumbiara, estariam sendo ameaçados de morte por membros a Liga dos Camponeses Pobres, grupo que se anticipou a ocupar a área que o INCRA está desapropiando para os antigos assentados, despejados e massacrados em 1995.

Trabalhadores de Jirau em alojamentos precários

Procurador inspecciona alojamento


Em plena semana do migrante, força tarefa mobilizada pela Procuradoria Regional do Trabalho de Rondônia, dirigida pelo Procurador Dr Francisco Cruz, está denunciando diversas irregularidades. Entre elas a de alojamentos precários de trabalhadores em Porto Velho. A procuradoria do trabalho de Porto Velho já tinha pedido a paralização das obras de Jirau por causa das innúmeras irregularidades detetadas. Quartos com pouco espaço para acomodar quatro trabalhadores: com dimensões de pouco menos de 9 metros quadrados, sem ventilação suficiente: janelas com aberturas no máximo de 40 centímetros, camas tipo beliche e armários cuja disposição no ambiente torna a locomoção quase impossível e ventiladores que sopram mais calor do que refrescam, o que motiva a alguns trabalhadores a optar por colocar o colchão fora do quarto para o repouso noturno. Este o cenário em muitos alojamentos disponibilizados por empresas que terceirizam serviços para os construtores da Usina de Jirau, a maior obra do PAC no Brasil.

sábado, 11 de junho de 2011

Abuso de policiais contra agricultores

Confirmando a denúncia apresentada ontem pela CPT RO a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, informações recebidas da região dos agricultores ameaçados em Vilhena, Rondônia, situados nas proximidades do Rio Melgaço, cinco deles dias atrás teriam também sofrido prisão o dia 30 de maio de 2011, na delegacia de Pimenta Bueno. Poucos dias depois de serem soltos, pistoleiros dirigidos por Marcio Corujão se apresentaram com ameaças para sair da terra antes desta sexta feira passada, dia 10. Hoje a situação continuava tensa.
O fato deles terem sofrido prisão antes das ameaçãs dos pistoleiros, confirma que a atuação dos policiais em possível atuação de abuso de autoridade é fato corriqueiro de norte a sul de Rondônia. Em Porto velho também sofreram abuso de autoridade três agricultores do Rio das Graças, presos pela policia ambiental de Candéias o dia 07 de junho de 2011 e liberados no dia seguinte em Porto Velho. Uma liderança dos camponeses também recebeu ameaças de pretensos donos das terras, alguns relacionados com oficias da polícia militar de Rondônia.
A fiscalização da corregidoria da atuação por conta em conflitos agrários de policiais sem ordem judiacial, envolvidos em grilagem de terras ou relacionados com fazendeiros e grileiros de terras públicas foi um dos pontos onde a CPT RO pediu a intervenção das autoridades para respeitar os direitos humanos dos camponeses de Rondônia.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

CPT RO apresenta relatório a ministra Maria do Rosário

Em audiência pública na Arquidiocese de Porto Velho, com presença de sindicatos, movimentos sociais e igrejas, Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, recebeu com preocupação a notícia que 20 pessoas estariam sendo ameaçadas por causa agrária em Rondônia. O número consta em relatório elaborado registrando 80 conflitos de terra no estado. A CPT Rondônia apresentou 10 propostas, algumas das quais coincidaram com as medidas apresentadas pela ministra, que anunciou a realização de mutirão para apurar os 70 inquéritos abertos de homicídio por causa agrária no estado. Entre as outras propostas apresentadas pela CPT está o pedido de agilizar a reforma agrária e depurar a parte podre do INCRA local. Outras pastorais e movimentos apresentaram relatórios sobre a situação dos indígenass (CIMI), das hidrelétricas (MAB, sindicatos), agricultores, assentados (Fetagro), sem teto e outras organizações.

Onze camponeses ameaçados em Vilhena


João de Mata Borges e outros onze agricultores, moradores de área próxima ao Rio Melgaço, em Vilhena, (ver abaixo) foram ameaçados de morte por capangas armados para sairem das terras públicas que estão ocupando. Está é mais um dos fatos corriqueiros da situação dos pequenos agricultores de Vilhena, onde a maioria dos pequenos produtores rurais não tem a posse titulada pelo INCRA e sofrem o acoso e a violência dos poderosos da região, a maioria das vezes aliados ao parato da polícia e da justiça estadual. Se comenta que uma juiza de Vilhena se autotitula de "rainha dos reintegros de posse" (despejos), sendo que a maior parte das terras são terras públicas.  

MInistra Maria do Rosário em Porto Velho

Segundo informações que circulavam ontem por Porto Velho, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, estará hoje em Porto Velho ouvindo a situação dos conflitos agrários e violações dos direitos humanos no Estado de Rondônia.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Violência e desmatamento andam juntos na Amazônia

É o que afirma o Deputado Federal de Rondônia, Padre Ton comparando os dados de violência da CPT Rondônia e os dados de desmatamento do IBGE.  A recente onda de violência seria fruto um recrudescimento da luta pela apropriação ilegal do território.


Corpo decapitado teria sido achado em Vista Alegre do Abuná

Segundo moradores da Ponta de Abuná, o corpo duma pessoa decapitada teria sido encontrado em Vista Alegre do Abuná poucos dias depois da morte de Adelino Ramos. Existem suspeitas de se tratar do condutor da moto do asssassino. Por outro lado a Polícia Civil de Extrema (AM) e Polícia Militar de Vista Alegre de Abunã (RO) prenderam nesta quarta-feira (8) mais cinco suspeitos pelo assassinato do camponês Adelino Ramos, o Dinho, morto no último dia 27. Os policiais cumpriram mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Lábrea (AM): Jobe Vicente (irmão de Ozias), Marcos Antônio Rangel, Odair Pinheiro, Zaqueu Jesus de Souza e Pedro de Jesus de Souza. De quatro dos detidos já em fevereiro a Justiça de Lábrea tinha expedido mandado de prisão, por conta de ameaças e agressões que o grupo vinha praticando contra assentados.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Três agricultores presos e uma liderança ameaçada em Porto Velho

Três agricultores de um acampamento de posseiros situado na BR364, a 31 km da capital de Rondônia foram presos ontem pela polícia ambiental de Candéias, e liberados hoje pelo delegado de Porto Velho, depois da intervenção da advogada da assessoria jurídica da CPT RO e do pe. Juquinha, pároco de Candéias do Jamari. Uma das lideranças, Natalino Alexandro dos Santos, presidente da Associação de Produtores Rurais Porto Velho Progresso, da Linha 27 da Gleba Rio das Garças,   recebeu ameaça de "queimar a casa com ele e a família dentro", recebidas dum sargento da polícia militar chamado Almeida e um tal de Geraldo, que tem terras na área. O local onde os posseiros se encontram era ocupado pela antiga Fazenda Beron, banco falido no ano 97do Estado de Rondônia. O sargento Almeida é considerado um dos policiais militares que atuaram no despejo de terras de Santa Elina, que resultou no Massacre de Corumbiara. O tal de Geraldo teria realizado extração clandestina de madeiras, da qual foram acusados injustamente os três posseiros presos, dos quais  apreensão de foices.

Em Rondônia pistoleiros andam soltos (2)

Continuando com a relação de pistoleiros que andam soltos, a área de Jacy Paraná, distrito de Porto Velho próximo a Porto Velho, ficou conhecido pela atuação comandada pelo Portugués, grande empresário e fazendeiro, dono duma conhecida distribuidora da capital. A atuação e a violência duma equipe de extermínio e grilagem de terra foi desativada pela polícia civil o ano passado, com nomes realcionados a PM do distrito. Segundo informações a atuação do grupo continúa na região.

Já em Vilhena e Chupinguáia, são citados como famosos pistoleiros atuantes na região dois irmãos conhecidos como Miranda, assim como o Valmizinho e o Paulão da Mecânica.

Um tal de Sirlei seria falado na região da Ponta de Abuná.

Rondônia tem 70 inquéritos por homicídios de agricultores



Reconhecendo a dificuldade no intento de evitar a violência no campo, o Ouvidor Agrário Nacional Dr. Gercino José da Silva Filho  reconhece que Pará, Rondônia e Mato Grosso são as áreas mais críticas em conflitos no País. As três regiões estão localizadas nas áreas de avanço da fronteira agrícola e sofrem com a atuação de grileiros e madeireiros clandestinos. A maioria dos homicídios de camponeses são cometidos por madeireiros ilegais e grileiros de terras públicas.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Visão centro sulista da Amazônia

Comentário de nosso companheiro na CPT RO hoje realizando o seu mestrado de direito, aparecido na Unisinos:
"Afirmar a ausência do Estado, é uma vísão minimalista, pelo fato de que o projeto de expansão agrícola da Amazônia, foi muito bem 'planejado'", escreve Afonso Chagas, mestrando do PPG em Direito da Unisinos. mar a ausência do Estado, é uma vísão minimalista, pelo fato de que o projeto de expansão agrícola da Amazônia, foi muito bem "planejado", tanto é que hoje, se tomarmos os estados da Amazônia legal, nunca o agronegócio encontrou tanto trânsito livre, principalmente o governamental, para se instituir e agir, não só em relação à "impunidade consentida", mas sobretudo em polposos financiamentos governamentais. A presença de "enclaves" internacionais (Cargill, Monsanto, Bunge, Tractbel) e outros, não ocorreu sem um maciço implemento estatal, via BNDES.

Quem protege é condenado, quem mata está solto

Jose´Batista Afonso,
advogado da CPT de Marabá.
Este é o título de artigo de Leonardo Sakamoto, sobre nosso companheiro da CPT do Pará, o advogado José Batista Afonso, injustamente condenado por acompanhar negociação das famílias no INCRA em 1999. A CPT e a associação de advogados de defensores dos direitos humanos RENAP, está realizando campanha de solidariedade e de envio de cartas para os juizes de Brasília que deveram julgar o recurso da defesa de José Batista. Vejam embaixo o escrito de Sakamoto descrevendo o que aconteceu e as cartas de solidariedade para serem enviadas.

Em Rondônia pistoleiros andam soltos


O Nelinho, vereador assassinado
em Corumbiara, crimem que continua impune.

Na maioria da áreas de conflito agrário, pistoleiros e matadores de aluguel andam soltos e são conhecidos do povo, que teme falar e enfrentar os poderosos por medo de morrer. Muitos deles estão relacionados com o tráfico de drogas e de armas, grilagem de terras e extração clandestina de madeira. A impunidade dos assassinos e mandantes facilita a continuïdade da atuação dos criminosos. Veja uma relação de alguns dos mais conhecidos pistoleiros da região.  

A Força Nacional será enviada a Extrema


Com objetivo de visitar as regiões de conflito agrário na divisa dos estados do Acre, Amazonas, Rondõnia e Pará, comissão externa do senado federal presidido pela senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B de Amazonas, e outro três senadores, entre eles o senador Valdir Raupp (exgovernador de Rondônia na época e mandante do despejo que resultou no Massacre de Corumbiara), visitou assentamentos próximos de Extrema. A comissão tem acompanhamento de representantes da CPT Nacional. Uma das medidas apontadas é o envio da Força Nacional à região da Ponta de Abuná. Nos próximos dias irá visitar outras áreas de conflito.

Pescadores do Guaporé defendem seus direitos

Reunidos em Costa Marques o dia 03 de Junho, grande número de pescadores das colônias de Costa Marques, São Francisco do Guaporé (Porto Murtinho) Pimenteiras e outras localidades, em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores reafirmaram a oposição a lei que quer fechar a pesca profissional no Ro Guaporé. A lei foi aprovada pela Assembléia legislativa de Rondônia sem qe ninuém dos prejudicados fosse ouvido, beneficiando apenas os grups interessados no turismo de pesca do Vale do Guaporé. A lei anda não foi assinada pelo Governador Confúcio Moura. Somente os deputados estaduais Epifânia e Lebrão foram ouvir as reivindicações dos pescadores, que já se tinham manifestado em abril contra esta lei.

A Igreja de Porto Velho celebra Pentecostes!


Domingo, 12 de Junho, a Arquidiocese de Porto Velho celebra a Festa do Divino Espírito Santo. Nesse dia, no Campo da 17ª Brigada, a concentração começa às 16h, com a chegada das Paróquias com suas Comunidades, Grupos de Reflexão e os jovens crismados e crismandos. A previsão é de dez mil pessoas, que virão em caravanas organizadas, a pé, de carro ou ônibus, com seus cantos e camisetas coloridas, a bandeira do Divino, faixas e estandartes. Na celebração da Missa Solene de Pentecostes, presidida pelo arcebispo Dom Moacyr Grechi e concelebrada por Dom Antonio Possamai e todos os sacerdotes da Capital, às 17h, proclamaremos: “Creio no Espírito Santo, que é Senhor e dá a vida”! “Creio no Espírito Santo, dom de Deus pela vida no Planeta”!

domingo, 5 de junho de 2011

Corumbiara: O INCRA está comprando a Fazenda Santa Elina


O Incra está concluindo o processo de adquisição da Fazenda Santa Elina, em Corumbiara, 16 anos depois do massacre que resultou na morte de 10 trabalhadores rurais e dois policiais militares, para assentar 350 famílias de trabalhadores rurais sem terra. “O superintendente do Incra, Carlino Lima, me disse que em menos de 90 dias a área de 14 mil e 800 hectares será transformada no mais novo projeto de assentamento do Estado. E as primeiras famílias contempladas serão as remanescentes do conflito em Corumbiara”, informa o Padre Ton. Para o deputado, o Incra está saldando uma grande dívida para com os trabalhadores do campo, e num momento em que a “história parece se repetir”. O líder rural e ambientalista José Adelino Ramos, o Dinho, assassinado na última sexta-feira, em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho, foi sobrevivente do massacre de Corumbiara. Lamento muito que Dinho não possa ver o resultado de sua luta”, diz o deputado.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Pecuária ocupa maior parte devastada da Amazônia

Segundo publicação do IBGE sobre Amazônia, que destaca o patrimônio natural da Amazônia: Além da floresta, o subsolo rochoso rico em mineriais e o estoque de carbono que armazena o solo.  O estudo "Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal”, revela entre outro dados que a Amazônia legal concentra 45% da água potável do país. Já a cobertura vegetal original transformada pelo homem da Amazônia Legal corresponde a 752.202 km² ou 15% da superfície total em 2002. Até 2002, a região havia sofrido a eliminação de 2,6 bilhões de árvores. 51,7 % desta superfície encontra-se ocupada pela pecuária.

Madeireiros presos em Vista Alegre do Abuná

Oito madeireiros foram presos ontem em operação da Polícia Federal em  Vista Alegre do Abuná, Porto Velho. Entre eles o irmão do Deputado José Eurípedes Clemente, o Lebrão;  e também José Genário Macedo, o patrão de Ozéias Vicente, o matador do Dinho; todos eles acusados de manter um esquema de retirada clandestina de madeira. A maioria dos madereiros tinham se estabelecido em Vista Alegre do Abuná depois de ter acabado com a madeira em São Francisco e São Domingos do Guaporé, na região da BR 429 de Rondônia.

Conheça 50 problemas no substitutivo do Código Florestal


Enquanto alguns só tentam argumentar com a violência, veja 50 problemas do novo códfigo florestal, elaborados pela assessoria técnica da área ambiental da camara dos deputados da bancada do PSOL.

Quem votou em Rondônia o Código Florestal.

Somente o Padre Ton (PT) e Lindormar Garçon (PV) votaram contra a atual redação do Código Florestal na Câmara de Deputados. Como comprovamos com alguns dos ilustres políticos de Rondônia, para o cientista Aziz Ab`Saber, "desconhecimento entristecedor" está na base das propostas do Código Florestal aprovadas na Câmara. Veja os argumentos dele.