sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Três novas barragens problemáticas em Rondônia

A construção de três novas barragens de PCHs nos rios Rio Jamarí e Canaã, autorizadas pela SEDAM, secretaria ambiental de Rondônia, têm sido questionada pelos MP Federal e Estadual de Rondônia, que unindo forças novamente, têm pedido a paralisação das construções. As barragens, em Monte Negro, Ariquemes e Cacaulândia, atingem a área indígena Uru Eu Au Au, sem que isso tenha sido tido em consideração,  e também segundo o Ministério Público, a população afetada não foi devidamente ouvida e os danos ambientais foram sudimensionados.

Sentença de despejo contra quatro famílias assentadas pelo INCRA

Mais uma sentença de setembro de 2009 foi favorável ao fazendeiro Sebastião Soares da Silva, em ação de reintegração de posse contra assentados do INCRA, no denominado PA Flor do Amazonas 3 - (Candéias do Jamari)  em trâmite na 5ª Vara Federal sob o nº. 2008.41.00.006424-8. São os assentados Leandro Alves Pereira, Elieser Pereira Alves, Jorceli Madalena Luiz e João Maria Silva dos Santos, sendo que este último possui apenas Carta de Assentado. O INCRA à época havia ingressado com Oposição, através da Procuradoria, porém não recorreu a sentença de reintegração que transitou em julgado. Somente agora foi expedido pelo Juiz o mandado de desocupação, tendo os assentados 30 dias para desocuparem voluntariamente o local. No entanto os quatro assentados possuem inúmeras benfeitorias em seus lotes, todos já tendo recebido crédito rural desde 2008. Diante disso, a Assessoria Jurídica da CPT/RO pediu a intervenção desta Ouvidoria Agrária Nacional na situação desses assentados, que lá foram colocados de forma oficial pelo INCRA e agora correm o risco iminente de serem despejados e terem suas benfeitorias destruídas. O prazo final para o despejo é dia 25/10/2011.

REIVINDICAÇÕES IMEDIATAS DOS ATINGIDOS PELA USINA DE SANTO ANTÔNIO - RO


Ontém dia 29 de setembro foi um dia de muita luta e ação em defesa das famílias atigidas pelo complexo Rio madeira. Apresentamos em seguida a leitura desta conjuntura feita pelo MAB- Movimento dos/as atingidos/as por Barragens e a pauta de reivindicações destas famílias.
Esta pauta foi entregue ao IBMA e aos diretores da Santo Antônio Energia. A manifestação encerrou ontém as 17horas com uma assembléia apresentando os encaminhamentos e a certezadeque a luta continua.   


Situação geral

Os atingidos pelas usinas do Rio Madeira, tem sido as novas vítimas de violação dos Direitos Humanos. Temos a certeza de que nesta região as empresas, o Estado brasileiro e os Governos estão implementando um padrão de violações tal ou pior daquele verificado e aprovado na CDDPH. Mesmo que façam vários movimento para omitir tal situação a história mostrará os fatos.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Trabalhadores Migrantes Reivindicando seus Direitos

Segundo depoimento, FOX MINAS CONSTRUTORA LTDA, empresa que realiza desmatamento para as Usinas do Madeira, enganou trabalhadores com falsas promesas e os ameaçou de morte.
Tomamos conhecimento de direitos trabalhista e humanos violados de operários da empresa FOX Minas construtora LTDA com sede no estado de Minas Gerais. Esta empresa presta serviço a UHE Santo Antônio Energia. E se ocupa do desmatamento para construção da Hidrelétrica. O número de trabalhadores nesta empresa é de mais ou menos de 300 operários. Na noite de ontem - 27 de setembro de 2011, estivemos conversando com o trabalhador Moisés Francisco de Castro natural de Minas Gerais - que nos relatou os fatos e os encaminhamentos feitos. Passamos a relatar o que Moisés nos contou.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Indígenas contra a Usina de Tabajara

Lideranças indígenas se posicionaram contra a UHE de TABAJARA
Grupo de lideranças indígenas se manifestam contra a construção da UHE de Tabajara. Todos eles seriam atingidos por esta usina para ser construída no Rio Machado, dentro do município de Machadinho d' Oeste, em Rondônia. Este projeto, inicialmente proposto nos anos 1980 e fortemente combatido pelos povos indígenas de Rondônia, foi retomado recentemente e incluído no PAC II. Com a recente aprovação da MP 542, que alterou os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos (e de outros dois PARNAs), os empreendedores (Construtora Queiroz Galvão, ELETRONORTE e FURNAS) conseguiram sua viabilização institucional. Sem olhar os impactos que provocam para o meio ambiente e para os moradores tradicionais da região, o casal Marinma Raupp e Valdir Raupp, do PMDB, são alguns dos grandes impulsores deste empreendimento. Reunidos na Aldéia Marmelo, dentro da Terra Indígena Tenharim,  representantes de diversos povos indígenbas têm se manifestado contra esta obra. Vejam o manifesto que eles escreveram se posicionando contra a UHE de Tabajara.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Agosto registrou aumento de desmatamento

Bois e fumaca na BR 429
Comparado com 2010, este ano houve aumento de desmatamento em toda a Amazônia, tanto em Julho como em agosto de 2011. Neste último mes, somente Rondônia desmatou 46 km2, do total de 240 km2 de desmatamento detectados. A notícia está recolhida da Agência Brasil. Para a CPT RO este aumento está em relação a correria para se apossar de terras, provocada pela legalização das grilagens do Programa Terra Legal e pelas perspectivas de relaxamento do novo Código Florestal, em debate no Senado. Neste sentido, a CNBB, Conferência Nacional dos Bispos da Igreja Católica realizou um ato no dia 21 de Setembro, dia da árvore, plantando um ipê branco e pedindo justiça e ética na aprovação do novo Código Florestal.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Novo despejo e graves ameaças

Armas apreendidas em Chupinguáia.
Cinquenta e quatro famílias do Acampamento Barro Branco foram novamente despejadas em Chupinguáia, a pedido do empresário, político e pecuarista Ilário Bodanese, de Vilhena. No mesmo dia Udo Walhbrink, presidente do sindicato de trabalhadores rurais de Vilhena, tem novamente sofrido graves ameaças de morte e teve que fugir pela abordagem suspeita de um carro com dois homens desconhecidos. As famílias do Barro Branco já tinham sofrido despejo em fevereiro, e mais tarde voltaram a ocupar a terra da união reivindicada para reforma agrária. Outras lideranças do acampamento sofreram ameaças e dois homens foram baleados em junho. Depois da intervenção da Ouvidoria Nacional contra a Violência no Campo, um pistoleiro foi detido e diversas armas foram retiradas da Fazenda Bodanese. Por outro lado, ontem a ouvidoria do INCRA reconheceu em Seringueiras e Vilhena novos procesos de despejo de posseiros em terras da união, que não conseguem evitar.

CPTs de Acre, Rondônia e Mato Grosso se encontram

Rubens Siqueira, assessor da CPT da Bahia.

O encontro se realizou em Ouro Preto d`Oeste, em Rondônia, e começou os dias 15, 16, 17 e 18 com a realização de um curso de formação de 34 agentes e voluntários das CPT de Acre e Rondônia. Assessorou o encontro Rubens Siqueira, da CPT Bahia. Posteriormente, os dias 19, 20, e 21 de setembro, a realização duma oficina sobre Amazônia, incrementado com a participação de agentes da CPT de Mato Grosso, Acre, Rondônia, representantes da CPT Nacional, e assessores de Manaus e Bahia. 

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Libertos oito trabalhadores em Jaci Paraná, Porto Velho.

Fiscais do Ministério do Trabalho libertaram oito trabalhadores que eram mantidos em condições análogas às de escravo em uma fazenda de gado na zona rural do distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho, Rondônia. A notícia é do Portal Uol, 16-09-2011. Em uma operação conjunta com a Procuradoria do Trabalho e a PRF (Polícia Rodoviária Federal), os fiscais encontraram o grupo em condições de vida e trabalho degradantes na fazenda Tuliane, de propriedade do pecuarista Antônio Alves da Silva.

domingo, 18 de setembro de 2011

Usinas do Madeira: Santo Antônio começa a alagar o reservatório

A Cachoeira de Teotônio,
principal cahoeira do Madeira irá desaparecer
com o reservatório da UHE Santo Antônio
Sem ouvir opedido do MP Federal e Estadual de Rondônia, o Ibama autorizou esta quarta feira feira passada  14/09/11 a licença de operação, começando imediatamente naq uinta feira o enchimento do reservatório. A Medida Provisória que mudou os limites do Parque Nacional do Mapinguari foi o motivo para o Ministério Público Federal e Estadual pedisse ao Ibama não dar a licença de operação para a Hidrelétrica de Santo Antônio começar a operar. ja no inícioa da construção das ensecadeiras da UHE Santo Antônio, toneladas de peixes morreram bo Madeira. Veja a notícia publicada pela Agência Brasil.  

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

O que está sendo feito na Operação em Defesa da Vida?

Segundo fontes da assessoria do deputado, o Padre Ton solicitou relatório da operação de combate a crimes no campo ao ministro da Justiça  O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu ao deputado federal Padre Ton (PT-RO), na tarde de quarta feira, 14, entregar relatório da Operação em Defesa da Vida, desencadeada no início de junho pelo governo federal em parceria com os Estados para combater os crimes ocorridos no campo decorrentes de conflitos fundiários e disputa por ativos ambientais. A operação ocorre no Pará, Rondônia e Amazonas.   

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

O que está acontecendo na terra em Rondônia?


Em análises da situação fundiária do estado, a matéria reflete sobre a situação atual de ofensiva da violência agrária no estado de Rondônia. 
Não é fácil desenhar um panorama geral do que está acontecendo aqui em Rondônia: As árvores não nos deixam ver o bosque!  Depois do período da Ditadura Militar, duma certa colonização organizada da Amazônia, entramos num período no qual a iniciativa foi deixada nas mãos privadas. Durante anos temos visto que a política agrária em Rondônia tem sido aplicação concreta da doutrina neoliberal: Segundo a qual o governo devia deixar agir o “mercado” e a função da autoridade seria atrapalhar o menos possível. Resultado na prática: A grilagem de terras e a correria para se apossar da Amazônia deixa aos mais poderosos e aos mais violentos a melhor parte. A lei do cão. E tudo parece indicar que a situação não mudou.

Coordenador Nacional da CPT visita as Usinas do Madeira



O membro da Coordenação Nacional da CPT,  Pe. Hermínio Canova, passou por Porto Velho  a começo de setembro e acompanhado da Irmã Ozânia, visitou as obras das Hidrelétricas do Rio Madeira (RO), conhecendo de perto as comunidades atingidas e dialogando com o MAB. Eis o relato desta visita. "São obras grandiosas, de tecnologia avançada e de engenharia inovadora. A obra mais adiantada é a Usina Hidrelétrica Santo Antônio, a 10 km de Porto Velho, 18.000 operários, consórcio Odebrecht e outros, já com a parede quase terminada, com 09 comportas/segmento já funcionando e com as primeiras das 50 turbinas/bulbo já produzindo energia no final deste ano. A barragem não é alta, como nas hidrelétricas tradicionais, pois as turbinas são deitadas aproveitando a força da correnteza da água, portanto não precisa de uma grande queda de água. Em geral, as informações das empresas das duas obras tem como objetivo de amenizar os problemas que são evidentes: danos ambientais, desrespeito das leis trabalhistas e da dignidade das pessoa, indenizações insuficientes e re-assentamento precário das famílias atingidas, tentativa de criminalizar os movimentos de apoio. (continua)

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Terras pública na Amazônia. A propaganda e o engodo

"É um engodo travestido de boas intenções, afirmar que “existe processo de retomada de terras públicas na Amazônia”, escreve Afonso Chagas, nosso antigo assessor jurídico da CPT Rondônia e que agora está realizando o mestrado do PPG em Direito da Unisinos.  Ele comenta a notícia:  "União começa a retomar terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia", publicada  no 12-09-2011. Veja o comentário a seguir.

domingo, 11 de setembro de 2011

Duas lideranças foram baleadas em Seringueiras RO

 

Os dois irmãos receberam armados as lideranças do Assentamento.
 
Gilson de Oliveira Sá, "Lobinho", teria atirado primeiro, logo depois de ser realizada esta fotografia.
Observem a mão direita pronta, sobre o revólver escondido baixo da camisa.
Duas lideranças do Acampamento Paulo Freire III de Seringueiras, na região da BR-429 de Rondônia, foram baleados o passado dia 01 de agosto de 2011. Conhecidos como Paraíba e Cangáia, o primeiro recebeu um tiro na coxa, com entrada e saída, que por pouco não afetou a veia femoral. O segundo recebeu um tiro de espingarda e ainda tem alojado um pedaço de chumbo nas costas, nas imediações da coluna vertebral. Segundo denúncia na Delegacia de Polícia Civil de Seringueiras, os autores dos disparos foram os irmãos Gilson de Olveira Sá ("Lobinho") e Cristiano de Oliveira Sá, que foram reduzidos na hora e entregues a polícia de Seringueiras. Porém eles foram soltos logo e continuam no local atemorizando os assentados. Os fatos foram denunciados na Ouvidoria de Porto Velho. 

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Barracos Queimados – Morro Vermelho



Ontem, dia 08 de setembro ao retornar para visitar as famílias do Morro vermelho, no jaci paraná (Porto Velho, Rondônia) nos deparamos com um quadro desolador. Todos os “barracos” das famílias foram queimados, restou a penas duas casa de madeira onde servem de moradia aos “piões” , até mesmo as árvores que serviam de sombras ás famílias e para realizar as reuniões e assembléias foram queimadas. O senhor Vanderley Araújo se encontrava ali com um grupo de mais ou menos dez homens destes dez oito apresentavam características de pistoleiros. Tentamos registrar os “barracos” queimados, no entanto os mesmos não nos permitiram.
Desde que tomou conhecimento do conflito agrário vivido pelas 97 famílias que luta por um pedaço de terra na fazenda Morro Vermelho, a CPT esteve acompanhando através de vistas in-loco e da assessoria jurídica.
A fazenda mencionada acima pertence à União, no entanto, estariam griladas por João do Vale. Como este tinha uma divida, a Fazenda Morro Vermelho foi adquirida pela família de Valter Araújo,  por uma ação do juizado do Trabalho para amortecimento de dividas trabalhista

VIDAS AMEAÇADAS



No dia 27 de agosto de 2011 o Excelentíssimo senhor desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à violência no Campo, encaminharam um ofício ao Excelentíssimo Senhor Doutor Marcelo Nascimento Bessa, Secretário de segurança, defesa e cidadania de Porto Velho-Rondônia.
O conteúdo do ofício supracitado acima se refere a um pedido de providências cabíveis e aplicáveis às ameaças que os trabalhadores rurais Antônio Marques dos Santos, Adevair José de Souza e Leonel dos Santos Feitosa – lideranças do Acampamento Morro Vermelho estão sofrendo.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

MP contra a licença de operação da UHE Santo Antônio

A devastação da mineração dentro do Parque, autorizada pela SEDAM,
TABÉM foi denunciada pelo MPF
A mudança por Medida Provisória que mudou os limites do Parque Nacional do Mapinguari foi motivo para o Ministério Público Federal e Estadual pedir para que não seja dada licença de operação para a Hidrelétrica de Santo Antônio começar a operar. A mudança dos limites do parque por Medida Provisória, deixando de fora os reservatórios alagados pela barragem, seria inconstitucional, segundo o MP.  

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Empresária de Rondônia multada em 2 milhões por defoliante.


Defoliante conhecido como agente laranja
foi usado na guerra do Vietnam

Em matéria da Folha de São Paulo, jornalista Kátia Brasil, diz que empresária Márcia Corrente Teixeira, de Rondônia, levou multa de dois milhões, flagrada no Sul do Amazonas com 04 toneladas de defoliante para desmatar uma área da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, em Novo Aripuaná MT. Analistas acham que o produto podia ter deforestado até 4.000 ha de floresta nativa.  O ano passado teve denúncia de uso de defoliante no Rio São Miguel, em Seringueiras.