segunda-feira, 30 de abril de 2012

LCP acusa policiais civis da morte do Professor Renato

Renato teria morrido em blitz realizada por policiais civis de Ouro Preto do Oeste. Esta é a denuncia que militantes da Liga dos Camponeses Pobes fizeram durante hoje, recolhendo depoimentos de camponeses  no local dos fatos. A quase um mes da morte, ainda nenhum suspeito foi detido pelas autoridades.
As denúncias foram realizadas por militantes da  Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e de outras organizações, com presença de agricultores, professores e estudantes de Porto Velho, Corumbiara, Ariquemes, Buritis, Cacoal e outros lugares,  em ato de homenagem realizado hoje (30/03/12) em Jaru (Rondônia).   Renato Nathan Gonçalves Pereira, foi assassinado o passado dia 09 de Abril em Jacinópolis, perto da cidade de Buritis.
Destacando a labor do professor Renato junto a Escola Popular como alfabetizador e junto aos pequenos agricultores, também foi denunciada a criminalização do assassinada, tratado como terrorista pela polícia "pelos livros que acharam na casa dele". A Liga desmentiu que ele fosse liderança da organização.
Professores, companheiros e conhecidos prestaram testemunho de uma pessoa de bom caráter, querido por todos e que "entregou em favor dos outros os melhores anos de sua vida". A esposa, filha de dois anos, pai, irmão e parentes deles receberam emotiva homenagem.
O ato se desenvolveu em local cedido pela Paróquia de Jaru, que esteve representada pelo Pároco, Pe. Vital, e a irmâ Magdalena, assim como representantes de outros grupos e movimentos sociais.  A CPT RO denunciou a impunidade desta morte, quarta por motivos agrários e ambientais neste ano de 2012 no estado de Rondônia. Posteriormente houve uma manifestação pelo centro de Jaru.

No Rio Azul, homem encapuzado deixa um acampado baleado e outro espancado.


                                                                                                                                                               
perna baleada com atadura e perna com ferimentos
 
costela com fraturas
                                                          O fato ocorreu no dia 22 de abril, domingo, no fundo da área do acampamento rio Azul há 25 km de Porto Velho na BR319, município de Canutama-AM.


 As vítimas contam que estavam andando na área quando foram surpreendidos por um homem encapuzado fazendo-os várias perguntas e mandando-os deitá-los ao chão. Efésio de Moura Alves, 52 anos, não obedeceu e saiu correndo e foi surpreendido com tiros de arma de fogo sendo atingido em uma das pernas. O outro se trata de Jair Lopes Cordeiro, 54 anos, que ao deitar no chão foi amarrado e espancado com fratura no maxilar e nas costelas. Ambos afirmam que a mandante do crime foi a proprietária da fazenda ocupada por eles há cinco anos.  A fazenda era em terra da união e a proprietária não se conforma em ter perdido parte dessa área para as 55 famílias ocupadas.

domingo, 29 de abril de 2012

Continua garimpo clandestino de diamantes de Rondônia.

Indígenas trabalhando na extração clandestina de diamantes da AI Roosevelt. Foto ecosdadelva.wordpress.com
Segundo fontes próximas a Espigão do Oeste, a extração clandestina de diamantes da Área Indígena do Rio Roosevelt continua a todo vapor. Numerosos garimpeiros e maquinários trabalham clandestinamente no local, a pesar de continuar a força tarefa da polícia federal supevisando a entrada da reserva dos indígenas Cinta Larga.
A extração clandestina de diamantes da região disparou a partir do ano 2000,  passando a ser considerada uma das maiores minas de diamantes do mundo.
A extração clandestina em 2004 resultou em massacre de pelo menos 24 garimpeiros, provocando forta reação contra os indígenas na população de Rondônia. Também indígenas cinta larga morreram por vinganças. Outros indígenas de Rondônia, convidados pelos cinta larga a trabalhar no garimpo, morreram em decorrença de doenças contraídas no garimpo.
Apenas alguns caciques indígenas andavam de carro novo, a situação de abandono continuava para a maioria das aldeias cinta larga, enquanto por outro lado, mais de 50% dos indígenas estaria sendo processado na justiça por causa do garimpo clandestino.

sábado, 28 de abril de 2012

Aumenta preocupação no Sul de Lábrea, na Ponta de Abuná.

Paf Curuqueté, no Sul de Lábrea. Foto A Crítica
Após temer uma emboscada, a Força Nacional está se retirando do Assentamento Gedeão, no Sul de Lábrea, no Amazonas. Liderança ameaçada é retirada do local, próximo da Ponta de Abuná, após cinco meses de escolta da Força Nacional, e a preocupação pela segurança aumenta na região. Também na região, o Assentamento Extrativista Curuqueté, a 70 km de Vista Alegre do Abuná (Porto Velho), de onde era presidente o finado Adelino Ramos, é um dos que sofre a pressão dos madereiros e pistoleiros.  
O MPF de RO procurou o Ministro da Justiça para dar atendimento e segurança ao local. Quem sabe assim o assentamento Curuquetê possa ir adiante, e voltar as lideranças, que tem estado foragidas desde janeiro.  

Novo Código Florestal: Tiro no pé para Rondônia.

Sem matas ciliares, as nascentes morrem.
Veja as fotografias da devastação em Rondônia na página deste mesmo blog. Foto cpt ro
Josep Iborra Plans. sábado 28 de abril de 2012.  A maioria dos deputados de Rondônia e da Câmara de Brasília deram um tiro no pé da agricultura brasileira esta semana, com a aprovação da lei do novo Código Florestal. Reduzindo a proteção as árvores e as florestas, também as propriedades agrícolas sofrem maior devastação, degradando as propriedades rurais, prejudicando as águas o meio ambiente e a produção de alimentos. Nosso estado de Rondônia, que já tem uma das maiores taxas de desmatamento da Amazônia, precisava mais do que nunca de recompor as florestas nativas, pelo menos nas encostas e beiras de rios e igarapés,  revisando as políticas que propiciaram a devastação. Pois a fome e a miséria são o futuro dos agricultores e de todos nós, se deixamos continuar a degradar nosso meio ambiente.

Com o desmatamento ficou comprovado que as águas das chuvas se reduzem, os pocos e igarapés secam e os rios ficam assoreados. Até o abastecimento de água das cidades fica comprometido. As árvores e as florestas são essenciais para a preservação da criação divina, com a natureza que Deus deixou ao nosso cuidado. Destruindo as florestas também a humanidade e todas as criaturas de Deus são sacrificadas. A falta de respeito com a natureza acontece do mesmo jeito que a vida humana e os direitos do povo não são respeitados, como vemos dia a dia em nosso estado de Rondônia, assolado pela pistolagem, a violência e a impunidade, especilamente nas áreas onde mais continua a grilagem, a retirada clandestina de madeiras e as derrubadas.

O ruralista Moreira Mendes (PSD), de também defende a armamento e os escravagistas atuais,  votou contra a proposta conciliadora do governo de código florestal. Desfavor que fez aos seus próprios votantes, sejam eles pecuaristas, fazendeiros ou proprietários como ele, da maior parte das terras da agricultura de Rondônia. Pois boa parte destas terras já foram degradadas e precisam das árvores nas margens dos igarapés e das minas de água, como nós de cílios nos olhos. É suficiente dar uma volta ao nosso estado na época seca para ver quanto já foi destruído de nossos rios e de nossas águas.

Enganam-se também os supostos aliados da presidenta Dilma, como Marina Raupp e Natan Donadon, do PMDB, votando contra a proposta do governo. Assim têm repassado ao mundo a imagem que o Brasil não é um país sério. O novo código florestal contradiz e ameaça a política oficial internacional do Brasil sobre mudanças climáticas. Com toda certeza alguns vão querer barganhar também vantagens em troca da conservação do Planeta. Com seu voto deixaram a presidenta Dilma, o governo e a todo o povo brasileiro em maus lençóis, nas vigília dum compromisso com o mundo inteiro, no Rio de Janeiro. Não é de agora que o mundo sabe que a Amazônia nas mãos destes nossos representantes está perdida.

Não podemos deixar de encorajar a posição coerente do Padre Ton (PT), o único a defender os interesses dos pequenos agricultores, indígenas e comunidades tradicionais no estado. Assim como também repudiar o voto do médico Mauro Nazif (PSDB), que contrário a muitos dos seus companheiros de partido, também votou contra o acordo sobre o novo Código Florestal. Fraco favor que fez a ciência, a saúde humana e a saúde da terra, da qual todos dependemos.

Pois enganam-se os que se dizem religiosos, sejam evangélicos, católicos o de outro credo, se acreditam que para vencer a seca e as enxurradas devastadoras somente resta, como antes, apresentar rogativas e orações a Deus. Hoje a ciência, inspirada no conhecimento humano dado por Deus, já se manifestou de forma decisiva sobre a influência no clima, que as intervenções humanas tem capacidade de produzir. Sejam para manter as condições de vida sobre a terra, seja para as destruir. Sobre a biologia e sobre as condições que fazem possível a vida no Planeta. Assim hoje Deus nos coloca sob uma nova responsabilidade moral e ética com respeito a natureza, o meio ambiente e a ecologia.

Agricultores, cidadãos, eleitores e votantes de Rondônia, acreditem: Se chove ou deixa de chover, não depende somente de Deus. Também depende de nós. E as nossas leis e os deputados que escolhemos, também podem ajudar (ou atrapalhar!), para que o mundo continue sendo o lugar que Deus criou e onde “viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). Terra de fartura, onde não falte o alimentos sadios, produzido com dignidade pelos camponeses: Homens, mulheres e jovens que cuidam com amor da criação divina, da Terra e das Águas, do Planeta, que é lar de todos nós e de todas as criaturas de Deus.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Cassol quer cana de açúcar na Amazônia


Podendo ser cassado, por ter sido apresentado por pastor evangélico na campanha eleitoral como se fosse "representante de Deus na Terra" o senador de Rondônia, Ivo Cassol, mostra o que realmente foi fazer no Senado: Defender as monoculturas e o avance do agronegócio na Amazônia. Nada mais longe da vontade divina de cuidado com os pobres e com a criação, que Deus deixou so nossa responsabilidade.   

Frigorífico de Vilhena condenado


Foto: skyscrapercity.com

Responsabilizadas pelo desmatamento da Amazônia, frigoríficos de abate de carne de boi ainda concentram elevada problemática de exploração trabalhista. Empregada na Marfrig de Vilhena, Rondônia,  conseguiu condena da empresa pelo tratamento recebido apesar de diagnosticada doença. A Justiça do Trabalho condenou o frigorífico Mafrig um dos gigantes do Brasil em funcionamento na região de Vilhena (RO), em ação de antecipação dos efeitos da tutela a pagar as verbas de uma rescisão indireta do contrato de trabalho referentes a um ano de serviço à portadora de doença profissional J.N.S. que prestava serviços ao grupo sem direito ao intervalo para almoço e garantia de pagamento de horas extras. Tanto o Marfrig, quanto o Friboi, com indústria em Vilhena, estariam usando satélites para detectarem os fornecedores que atuam em áreas de preservação, indígena ou próximas de desmatamentos. Seguindo um acordo feito com representantes da sociedade civil, entre elas o Greenpeace, o Marfrig teria suspendiso 170 fornecedores de sua lista de mais de 2 mil que atuam em Mato Grosso e Rondônia. Fonte: FS

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Irregularidades nas contrapartidas sociais da UHE Santo Antônio.


Foto rondoniavivo

26 de abril de 2012. O Tribnal de Contas do Estado tem constatado irregularidades nas contrapartidas sociais da Usina de Santo Antônio, em Porto Velho, Rondônia. Segundo a informação, do próprio TCE, o tribunal determina medidas corretivas para irregularidades nas compensações da Usina de Santo Antônio na sessão desta quinta-feira (26), do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Foi aprovada por unanimidade determinação ao Governo do Estado, à Prefeitura de Porto Velho e ao Consórcio Santo Antônio Energia para adoção de medidas para corrigir as irregularidades apontadas na consecução das compensações socioeconômicas decorrentes da construção da Usina de Santo Antônio, no rio Madeira.
A medida foi tomada diante da constatação, através de auditoria conjunta realizada pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público Estadual (MP/RO), de irregularidades na execução de inúmeros programas integrantes das medidas compensatórias decorrentes das obras da hidrelétrica. O montante dessas compensações soma R$ 140 milhões.

Tirotéio em Seringueiras

E meio a tirotéio, na madrugada de ontem, dia 25 de abril de 2012, quatro pistoleiros tomaram duas casas e lotes do Acampamento Paulo Freire 3, em Seringueiras, expulsando duas famílias que há dois anos moravam e trabalhavam, filhos e nora duma das liderança do Acampamento.
O local já foi palco o ano passado de violência em agosto de 2011, quando dois acampados resultaram feridos.
Existe uma ordem de reintegração de posse da terra, disputada pela fazenda Riacho Doce, de Sebastião de Peder. No local o INCRA inicio um processo de retomada da terra como Terra da União, que corre na Justiça Federal.
O INCRA está negociando um acordo enquanto não sai a sentença definitiva sopre a propriedade da área.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

O Judiciário de Rondônia e a qüestão agrária

Nota Pública da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia :

Em documento entregue a Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em visita de inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia tem denunciado a grave situação agrária de Rondônia e atuação de diversos organismos da justiça do estado, que atingem centenas de famílias com uma verdadeira "indústria de liminares" e uma verdadeira "farra imobiliária” das terras públicas no Estado.

Tribunal de Justiça de Rondônia e Comarcas

A maioria dos conflitos agrários são resultado do processo de colonização de Rondônia, atingindo terras inadimplentes, abandonadas ou vendidas de forma irregular pelos beneficiários nos processos de licitação de terras públicas, mantidas em inadimplência e que deveriam ser retomadas e devolvidas ao domínio da União.

Apesar disso são rapidamente deferidas liminares de reintegração de posse contra os pequenos agricultores que nelas moram e trabalham, produzindo alimentos e sem que sejam ouvidos, nem atendida a função social da terra.

As demandas dos movimentos sociais de trabalhadores rurais e sem terra são tratados como uma "questão criminal", inclusive com despejos violentos, destruição de casas e de lavouras, e até cumprindo disposições absurdas, como afastamento do imóvel em conflito e multas que desconsideram a situação de pobreza e de necessidade da maioria das famílias, inclusive sendo detectado exercício tendencioso de alguns Oficiais de Justiça no cumprimento de suas funções.

Raramente é chamado o Ministério Público, como dispõe o art. 82, III, do Código de Processo Civil, em litígios coletivos pela posse da terra rural; sendo que em algumas comarcas o MP também tem tratado os trabalhadores como organizações de criminosos.

Em situações emblemáticas, como os PA do Flor do Amazonas (Candéias do Jamari) a justiça estadual tem ordenado o despejo até de assentados pelo próprio INCRA.

Cartórios de Registro de Imóveis

A grilagem de terras públicas foi acompanhada de verdadeiros empreendimentos para “esquentar” documentações de imóveis públicos e imóveis em estado de inadimplência, uma verdadeira indústria de “legalização” e grilagem de terras. Prova disso são os desencontros de dados sobre o total de terras agrícolas existentes, licitadas e irregularmente registradas, levantados nas duas CPIs da grilagem de terras na Amazônia, que exige uma apuração, investigando a atuação de muitos Cartórios de Registro de imóveis e as devidas responsabilidades.

Justiça Federal

As ações de retomada de imóveis inadimplentes para União, iniciados sobretudo a partir de 2000, em processos movidos pelas Procuradorias do INCRA, passaram a encontrar enormes obstáculos na Justiça Federal. Foram devolvidas a esfera estadual muitas decisões sobre terras da União requeridas pelo INCRA, ainda concentrando em Porto Velho as decisões e provocando atraso do julgamento das causas e excesso de burocracia.

Impunidade.

Resultado de todo o exposto é a consideração de que os pequenos posseiros e agricultores estarem indefesos diante das autoridades policiais e o aparelhamento jurídico do estado, ficando de fato desprotegidos e sem o efetivo usufruto do Estado de Direito.

Isto provoca a desconfiança do povo no judiciário, a radicalização e revolta dos agricultores e de todos aqueles que se veem envolvidos nos conflitos agrários, aumentando a espiral da violência agrária.

E mais ainda, a violência agrária recebe diferente tratamento policial e criminal, em se tratando de posseiros, membros dos sindicatos, membros dos movimentos sociais de um lado e pistoleiros dos fazendeiros e os seus mandantes, de outro.

Destaca a situação indefesa dos ameaçados de morte e vítimas de pistolagem, que tem triplicado no ano de 2011. Das mortes acontecidas os últimos anos de lideranças de pequenos agricultores, todas restam impunes. Somente nestes quatro primeiros meses de

2012 já foram registradas quatro mortes em conflitos agrários ou ambientais.

Depois de duas CPIs sobre à grilagem de terras, espera-se enfim, uma ação concreta sobre a situação, tida até então como “intocável” por parte da ação da sociedade ou dos setores organizados.

Nas mãos de um judiciário justo e imparcial no exercício de sua função está a redução da desigualdade na distribuição da terra, a prevenção e redução das situações de violência agrária que afligem nosso estado de Rondônia, de forma notável no último ano de 2011, no qual triplicou o registro de vítimas de pistolagem.

A CPT RO confia em procedimentos concretos em favor de uma Justiça que realmente cumpra seu papel e de um Poder Judiciário que aja em favor da verdadeira JUSTIÇA.

Comissão Pastoral da Terra de Rondônia.



Campanha de Amnistia Internacional pelas comunidades do Sul de Lábrea, Amazonas


Ação Urgente: Comunidades Amazônidas ameaçadas por madereiros e grileiros. Amnistia Internacional e a  CPT regional do Amazonas tem lançado campanha internacional de cartas as autoridades pedindo medidas de proteção e de apóio as comunidades próximas a Ponta de Abuná, próximas a Rondônia, porém isoladas e totalmente desasistidas das autoridades do estado do Amazonas, vítimas da grilagem de terras e dos madeireiros clandestinos das vizinhas localidades de Vista Alegre do Abuná, Extrema e Nova Califórnia, do município de Porto Velho, e Boca do Acre, todas situadas nas proximidades do estado do Acre. (ver abaixo) 

A Liga convoca homenagem a professor assassinado


Renato Nathan Gonçalves Pereira

A Liga dos Camponeses Pobres convoca um ato público de homenagem ao professor Renato Nathan Gonçalves Pereira, que foi assassinado o dia 09 de abril em Jacinópolis (município de Nova Mamoré, Rondônia). Com ele já somam quatro mortos de pequenos agricultores e lideranças em Rondônia por motivos agrários ou ambientais, de um total de 12 no Brasil neste ano de 2012.
Segundo a LCP "Renato era um lutador popular que atuou em várias áreas de Rondônia, ajudando a organizar Escolas Popularese turmas de alfabetização de jovens e adultos nas áreas rurais"
O ato acontecerá em Jaru a próxima segunda feira dia 30 de Abril às 09 horas.

Por outro lado, diversas organizações tem lançado um baixo assinado exigindo responsabilidades ao governo brasileiro por esta morte e outras mortes de camponeses.

terça-feira, 24 de abril de 2012

A morte de Dinhana segue impune


Casa queimada de Dinhana Nink no PDS Gedeão, no sul de Lábrea, AM



Confirmando a falta de justiça e de Estado de Direito na Ponta de Abuná e Sul de Lábrea, no Amazonas, por enquanto continua impune a morte de Dinhana Nink, em 30 de março de 2012. Com este homicídio são quatro as mortes por motivos agrários e ambientais em Rondônia em 2012. A informação foi divulgada à  CPT RO pela Ouvidoria Agrária Nacional, segundo ofício recibido do delegado da Polícia Civil de Extrema (distrito de Porto Velho, RO), doutor Talles Emanuel Vasconcelos Beiruth. No ofício de 18.03.12, ainda nenhum suspeito da autoria ou mandante do homicídio foi anunciado: "Esta autoridade encontra-se empenhando os esforços possíveis dentro das possibilidades desta Delegacia de Polícia para obtenção de elementos acerca das circunstâncias e autoria do homicídio".Para o delegado Talles Emmanuel Beiruthe "A referida vítima não possui qualquer ligação

segunda-feira, 23 de abril de 2012

A ministra Eliana Calmon amanhã em Porto Velho

A anunciada inspeção do Conselho Nacional de Justiça começou hoje em Porto Velho, e a Ministra do STJ e corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon é esperada amanhã em Porto Velho, recolhendo pessoalmente os depoimentos sobre os problemas do judiciário rondoniene em audiência pública no Tribunal de Justiça de Rondônia, que envolverá que envolverá as unidades judiciárias e administrativas da Justiça de 1º e 2º Graus, além dos cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário estadual. O trabalho será feito por uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça. Fonte classirondonia



,

Operários abandonados pela Suez e Camargo e Corréia pedem ajuda.

Operário Helvécio Elidio, 52 anos, pai de dois filhos, ficou hemiplégico devido ao sofrimento e aflições causadas pelo calote da WPG/CAMARGO/SUEZ. Veja as declarações da Audiência Pública sobre as violações dos direitos humanos e trabalhistas realizada em Porto Velho: “Tenho dois filhos em Cacoal, um de 9 e outro de 12 anos. Ontem, um deles me ligou pedindo para que eu pelo menos comprasse um ovo de Páscoa... Eu estou nesta situação, sem receber há seis meses, sem mandar a pensão alimentícia a meus filhos e a minha preocupação não é em ir para cadeia, minha maior preocupação é porque meus filhos dependem desse dinheiro para viverem, minha preocupação é em faltar com meu dever de pai”. Este foi o doloroso desabafo do operário Helvécio Elidio, durante audiência pública sobre as violações de direitos humanos e trabalhistas nas Usinas do Madeira promovida pela Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, Comissão de Justiça e Paz e Ministério Público do Trabalho.  

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Até o juiz de Buritis, Rondônia, está ameaçado

Operação policial de Ariquemes, teria sido extendida a Buritis.
Foto: web buritis
Segundo diversas informações publicadas esta semana, o município de Buritis é um dos mais violentos de Rondônia. Para a mídia os casos estariam relacionados com acertos de contas com a contratação de pistoleiros para a execução das vítimas, e também com conflitos agrários.
Segundo a web buritis a PM faz a segurança do juiz da cidade de Buritis, em Rondônia, Luís Marcelo Batista, que teria recebido ameaças de morte por atividades relacionadas com o seu trabalho. Não é a primeira vez que um juiz da cidade recebe ameaças.
Por outro lado, polícia anunciou ter preso Izaias Sales de Mato suposto membro de ocupação de fazenda o dia 12/03/12. Fontes da  LCP desmentiram ter realizado esta ocupação, atribuindo o fato a intento de criminalização do movimento.
Enquanto autoridades policiais, do judiciário, da ouvidoria nacional agrária e do INCRA realizaram audiência pública na cidade de Buritis RO, ontem, quinta feira 19.4.12.  

Escritor belga visita hidrovia do Rio Madeira, em Porto Velho.

O escritor belga, frei Luc Vankrunkelsven, na Rádio Kaiary 15.4.12. Foto cpt ro
Em visita de apresentação de novo livro "LEGAL!, otimismo - realidade - esperança", Curitiba PR Cenfuria, 2012)  sobre a relação Brasil-Europa, o frei belga Luc Vankrunkelsven esteve esta semana na CPT RO de Porto Velho.
Domingo ele se dirigiu aos ouvintes da Rádio Caiari, no programa do Rio Madeira Vivo, falando da dependência que Europa e outros paises do mundo têm das proteinas brasileiras para produção de carne, provocando a grande demanda de soja, milho e outros produtos do agronégocio aqui no Brasil, e a pressão sobre a Amazônia. Segunda feira, apresentou o livro no jornal da TV Rondônia, onde falou também do problema dos conflitos agrários.
Após participar de encontro das Pastorais Sociais sobre a Va Semana Social, na sede da CNBB Noroeste, Luc visitou o Rio Madeira, visitando desde o rio o porto graneleiro e a Usina de Santo Antônio. Muitos acham que as grandes usinas do Madeira foram projetadas para permitir no futuro a navegação de barcos acima das cachoeiras, pela construção de eclusas, previstas no projeto inicial.
Via BR 364, o porto de Porto Velho é ponto chave de transporte do agronegócio da soja e do milho, que aqui embarca para Itacotaiara, no rio Amazonas, e lá em barcos transoceânicos, rumo ao exterior.
O novo livro "Legal!"pode ser achado no escritório da CPT em Porto Velho.
Instalações do Porto Graneleiro de Porto Velho, Ro. Foto cpt ro
Segundo dados difundidos esta semana pelo comandante do 9° Distrito Naval, almirante Antônio Carlos Frade, o Rio Madeira transportou em 2010 R$ 4 milhões em cargas. “Com a hidrovia podemos atingir a marca de R$ 40 a R$ 50 milhões, o que significa de 10 a 12 vezes mais que a capacidade atual."  Esta infraestrutura interessa especialmente aos grandes consórcios que financiam a produção, transporte e comercialização de grãos destinados a produção de ração e de carne no exterior.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Judiciário de Rondônia terá inspeção do Conselho Nacional de Justiça

Manifestação de assentados do Flor do Amazonas, em Porto Velho, frente ao Tribunal de Justiça.
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou na última terça-feira, inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia. Segundo a ministra Eliana Calmon, foram duas as motivações para a ação da Corregedoria, que começa na próxima semana. O primeiro questionamento de Calmon é relacionado com o pagamento de vantagens pessoais a oficiais de Justiça. A ministra informa que os dados do CNJ recomendam que se conheça melhor como os cálculos são feitos. Por outro lado, a distribuição processual do segundo grau também apresenta disparates: enquanto alguns desembargadores têm mais de 300 processos para relatar, outros teriam apenas 20. A portaria publicada pelo CNJ define ainda que além da Justiça de primeiro e segundo graus, serão inspecionados os cartórios extra-judiciais e todos os órgãos vinculados ao Judiciário rondoniense. (fonte: rondoniagora)
Por outro lado, a CPT RO tem reclamado do judiciário sobre as decisões agrárias, que sofrem lentidão nas retomadas de terras públicas para serem destinadas a reforma agrária. Sem aguardar estas decisões, os pequenos agricultores que moram e trabalham em teras que estavam abandonadas e sem títulos definitivos, sofrem reintegrações de posse, sem muitas vezes ouvir o INCRA, nem os posseiros. Muitas decisões, tem provocado conflitos, desespero, violência e a radicalização dos movimentos sociais na luta pela terra.
Outro motivo de reclamação do judiciário é a impunidade das ações de pistolagem, violência e mortes contra os pequenos agricultores. Somente este ano, quatro pessoas já morreram por conflitos agrários e ambientais em Rondônia. A impunidade das 21 mortes no Massacre de Eldorado dos Carajás motivou o protesto do Movimento dos Sem Terra (MST) do dia 17/3/12 em Ji Paraná, Rondônia.



quarta-feira, 18 de abril de 2012

Violência é tema de audiência pública em Buritis


Na vigília de audiência pública sobre violência e conflitos agrários na região de Buritis, organizada pela superintendencia do INCRA de Rondônia,  o Movimento Estudantil Popular Revolucionário – MEPR publica extensa biografia do professor Renato Nathan Gonçalves Pereira, assassinado o passado dia 09 de Março de 2012 em Buritis, e faz pesadas acusações, denunciando a impunidade do crimem.

Seringal de Boca do Acre tem casas queimadas

Ontem 17 abril 2012. O seringal Praia do Inferno localizado em Boca do Acre no Amazonas reside aproximadamente 150 famílias que vivem da agricultura familiar. Desde o dia 09 de abril o Seringal foi ocupado por 70 famílias que vieram de Acrelândia, Rio Branco e das periferias do município. Ontem a noite, 16 de abril, a polícia do município de Boca do Acre queimou aproximadamente 15 Casas dos ocupantes novos e de alguns dos posseiros antigos. O agente da CPT Acre,  Cosme Capistano da Silva e o Sr. Abidoral liderança da comunidade, quando se dirigiam ao seringal para visitar as famílias, foram abordados por um policial chamado MORTE. O policial impediu a passagem do Cosme Capistano dizendo que se o mesmo desse um passo iria atirar. Não sabemos ao certo o que aconteceu no seringal, neste momento tem a polícia fazendo um paredão e não permite que qualquer pessoa se dirija ao local. Cosme está na delegacia prestando esclarecimentos e a equipe do regional e dos direitos humanos do Acre está a caminho de Boca do Acre. Fonte: CPT Acre

terça-feira, 17 de abril de 2012

MST está mobilizado em Ji-Paraná, Rondônia

Manifestantes do MST diante do Fórum de Ji Paraná, Rondônia. Foto cpt ro
 O MST está mobilizado em Ji-Paraná e aproximadamente, 400 camponeses participam da Jornada Nacional de Luta. Eles começaram a chegar ontem 16/04/'2 no INCRA, onde montaram cozinha comunitária, partilharam informações, e realizaram no período da tarde, grupos de estudos sobre a conjuntura nacional e a situação da vida dos camponeses em Rondônia e no Brasil. Também realizaram coleta de assinaturas contra os agrotóxicos. As crianças também participaram das atividades de estudo através do jornal Sem-terrinha. Hoje eles cortaram por 21 minutos a BR 364, com panfletagem, reivindicando o fin da impunidade das 21 vítimas de Eldorado dos Carajás.


foto cpt ro

A mobilização incluiu hoje reunião com o Superintendente do INCRA de Rondônia, com debate e levantamento de propostas e soluções sobre as áreas de acampamentos e assentamentos em Rondônia.
Pela tarde se manifestaram diante do Fórum de Justiça, exigindo o fim da impnidade pelos responsáveis do massacre de Eldorado dos Carajás. Representante da CPT RO se manifestou, declarando que boa parte dos conflitos agrários atuais de Rondônia tem como pano de fundo a falta de estado de direito, com a demora da justiça nos processos de retomada de terras públicas, as decisões parciais de juizes que nem ouvem os pequenos agricultores nas reintegrações de posse, o aumento da violência, das ameaças e da pistolagem. Somente neste ano em quatro meses já somamos quatro assassinatos por motivos agrários em Rondônia
Representante do Projeto Padre Ezequiel, da diocese de Ji Paraná também se manifestou sobre o apóio aos pequenos agricultores da região.


MST em manifestação em Ji Paraná, Rondônia, 17.3.12.


Povo do MST acampado no INCRA de Ji Paraná. Foto cpt ro
 

domingo, 15 de abril de 2012

Após assemblea indígenas de Rondônia se manifestam em Porto Velho



Indígenas manifestandose esta serxta feira 13/4/12 em Porto Velho Ro
foto: imagemnews


Após assemblea realizada durante esta semana, um centenar de lideranças indígenas de Rondônia, pertencentes aus trinta povos diferentes, se manifestaram enfrente ao palácio do governo do Estado. Entre os temas debatidos, o atendimento a saúde e eduação nas terras indígenas de Rondônia.
Em ato de protesto contra a PEC 215 (Proposta de Emenda Constitucional), que transfere ao Congresso a responsabilidade de demarcar terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental, em tramitação na Câmara, na Praça Getúlio Vargas, em frente ao Palácio do Governo do Estado, em Porto Velho. Também a revolta geral contra os deputados ruralistas e evangêlicos, partidários de tirar do executivo a criação e delimitação de terras indígenas no Brasi. Entre as atitudes tomadas, indígenas evangêlicos teriam declarado que vão " Pedir explicaçãoes a nossos pastores". Manifestando sua oposicaçõ a proposta da nova lei, diversas flechas foram atiradas as fotografias de diversos parlamentares de Rondônia.
Outro tema debatido são os contratos abusivos de sequestro de carbono (REED) que algumas empresas tem endosado a diversos indígenas de Rondônia, em terras da região de Guajará Mirim do povo oro wari.

foto: imagemnews

sábado, 14 de abril de 2012

Liga Camponeses Pobres acusada de tentar ocupar fazenda


Bandeira teria sido usada para incriminar a Liga. Foto: newsrondonia

Um grupo de criminosos invadiu pelo menos 5 fazendas nas últimas semanas na região de Buritis e os proprietários estão culpando a Liga Camponesa Pobre (LCP), movimento de sem –terra que mantém acampamentos em Jacinópolis. Na madrugada de quinta-feira, 12/3/12, homens armados invadiram uma propriedade na Linha C-52, onde há grande criação de peixes e gado. Não se sabe ainda o que foi roubado, segundo explicou o advogado José Luiz Lenzi, que passou a área para sua ex-esposa. Mas ele negou que fossem pessoas ligadas a LCP. Para ele, o grupo que anda aterrorizando a localidade é formado por pessoas que trabalhavam em serrarias em Jaru e Buritis e que foram demitidos. Fonte naoraonline. A acusação do grupo ser da  LCP  é visto como intento de criminalização é de justificar a execução duma liderança do grupo dois dias antes.

INCRA vai priorizar dez acampamentos em Rondônia e terra legal agilizará, promete político.

Apenas dez acampamentos de Rondônia receberam ação prioritária definida quinta feira dia 12/04/12 em Porto Velho. A informação é do INCRA RO. A decisão teria a participação da diretoria nacional do órgão, do governo estadual, através da Secretaria de Agricultura (Seagri) e Procuradoria Geral (PGE) e da coordenação do programa Terra Legal.  Os nomes não foram divulgados. Veja a informação abaixo. Por outro lado, senador rondoniense promete que a regularização do terra legal será agilizada.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Água envenenada por agrotóxico deságua no Rio Preto.



foto de um funcionário da fazenda colocando veneno no mato

O caso foi denunciado pelos acampados do lote 105 – A, que está em nome de Antonio Aparecido da Silva, conhecido por Toninho da Câmara. Nesta área existem 12 famílias acampadas há mais de três anos, com vários plantios de BANANAS, ABACAXI, MARACUJÁ, CAJU, NONE,GENIPAPO, CANA, CAFÉ, MILHO ,BATATA, ABÓBORA, MANDIOCA,INHAME, AMENDOIM, CAJAMANGA, BERIBÁ , ALÉM DE LEGUMES, VERDURAS E CRIAÇÃO DE GALINHA.
A área está dentro do Projeto de assentamento Flor do Amazonas. Eles informaram que o Sr. Edmar, residente na cidade de Ouro Preto D’Oeste, comprou a área do Toninho da Câmara e passou a matar grandes quantidades de babaçu, com agrotóxico. Este, com as recentes chuvas escorrem para as represas e igarapés, envenenando essas águas utilizadas pelos acampados e suas plantações. Estas águas envenenadas posteriormente vão desaguar no Balneário Rio Preto.
Todas essas famílias são testemunhas deste crime ambiental onde as fotos mostram os funcionários do fazendeiro utilizando agrotóxicos e os coqueiros sendo mortos.
Essa área está em Litígio, mas é uma área da UNIÃO e está dentro do Projeto de Assentamento Flor do Amazonas, no município do Candeias do Jamari.
Eles pedem uma intervenção urgente da Polícia Ambiental para que essas pessoas respondam por seus crimes.

pés de babaçús morrendo por causa do veneno

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Tanto Rondônia como Amazonas negam proteção a ameaçados da Ponta de Abuná.




Toras de madeira na estrada do PAF Curuqueté. Foto cpt ro
Ainda poucos dias depois da morte de Dinhana Nink em Nova Califórnia, o sucessor de Adelino Ramos a frente da ASSCEDAM, Associação dos Camponeses do Amazonas, e presidente do Assentamento Curuqueté, desde o dia 08 de Janeiro está fugido da Ponta de Abuná e do Sul de Amazonas, sem ter conseguido proteção para ele, para a família e para as outras famílias assentadas no local. Faz poucas semanas equipe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República visitou om local protegida por forças federais e está se aguardando uma posição da mesma. 
Orientado pela Secretaria de Segurança de Amazonas, o presidente da ASSCEDAM esteve na Secretaria de Segurança de Rondônia, onde foi solicitado o seu pedido de ajuda por escrito. Oficializado o pedido, em ofício 457-12 do Gabinete, de 15 de março de 2012, recebido na CPT RO, a Secretaria de Segurança de Rondônia (SESDEC) alega a "impossibilidade de efetuar a segurança pessoal por rações de impedimento legal",  "além da carência de recursos humanos e mateirais", e que as providências cabem ao estado vizinho de Amazonas.
Enquanto o Estado de Amazonas diz que a força policial mais próxima está em Humaitá, e que o Estado de Rondônia, que deveria atender os problemas da região, segundo o termo de acordo da Secretaria de Segurança de Rondônia para os problemas que atingem os dois estados na Ponta de Abuná.. 
Assim, apesar de reiterados ofícios e pedidos da Ouvidoria Agrária Nacional, ameaçado e sem proteção até o momento, o próprio presidente do PAF acha que já não tem mais condições de morar nele.
As ameaças recebidas em janeiro foram diretamente do suspeito da morte de Adelino Ramos, que tinha sido liberado em dezembro de 2011. Ozias Vicente foi morto pouco depois em provável queima de arquivo, porém as ameaças se intensificaram por parte do irmão do falecido, Luiz Vicente Machado, e se estenderam a todas as famílias do Assentamento, achando que o irmão dele "teria morrido por culpa dessa maldita terra".
A situação é tão grave, que com capacidade para mais de 100 famílias, atualmente não chegam a vinte as famílias que moram no PAF. O Assentamento Agroforestal Curuquté é uma proposta de assentamento sustentável, está legalizado e diversos recursos como construção de estradas, moradias e outros estão sendo providenciados, porém ninguém resolve o problema de segurança. 
Como nos outros problemas de ameaças e mortes da região, a fonte dos problemas é o intenso tráfico clandestino de madeira da região. O PAF Curuqueté teria mais de 4.000 m3 de madeira de ipê, de altíssimo valor econômico. Muita madeira está sendo tirada de dentro do estado de Amazonas pelas estradas de Vista Alegre do Abuná, Nova Califórnia e Extrema, distritos de Porto Velho. O dia que puder aplicar o plano de manejo sustentável para as famílias do assentamento (se restar alguma), a madeira nobre já terá sumido do local e do entorno.

Lei atenta contra indígenas e quilombolas

Comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé, Rondônia. Foto cpt ro

Centenas de quilombolas se mobilizam en Brasília contra a Proposta de Emmenda Constitucional 215 (PEC), (promovida pela bancada ruralista e evangêlica), que está atentando contra o direito territorial de indígenas e quilombolas. Os mais antigos moradores do Brasil  têm os seus direitos reconhecidos pela Constituição da República Brasileira. 
As frentes parlamentares ambientalistas e de defesa dos povos indígenas também se mobilizam, e segundo a assessoria do Padre Ton, tem conseguido o apóio da ministra do Meio Ambiente, Izabella  Teixeira,  na oposição a esta lei que pretende transferir para o Congresso  Nacional a competência para demarcar terras ocupadas tradicionalmente pelos índios, quilombolas e destinadas a unidades de conservaçã. O deputado de Rondônia, Padre Ton alertou o Governo para a inconstitucionalidade da matéria e o risco que passarão a correr cerca de 2/3 dos povos indígenas e quilombolas cujas áreas que ocupam ainda não estejam consolidadas, bem como as áreas em estudo para criação de unidades de conservação. Ele declarou: “Essa PEC é inconstitucional. Devemos atuar para respeitar e garantir o cumprimento da Constituição e não para modificá-la em proveito de interesses econômicos". Fonte: assessoria.
  

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Matam liderança da Liga em Buritis


Renato Nathan
Foto: LCP
Renato Nathan Gonçalves Pereira, liderança da Liga dos Camponeses Pobres  (LCP) de Rondônia,  foi morto ontem (10.03.12) na linha 03, distrito de Jacinópolis, do município de Nova Mamoré, com três tiros na cabeça. O site Ariquemesonline, publica um comunicado do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos - Cebraspo. Segundo o qual Renato era professor, tinha 28 anos, era casado e pai de uma filha de 2 anos de idade. "Ele foi professor durante vários anos. Ajudou na organização da campanha de alfabetização de jovens e adultos, na construção de escolas e na produção naregião de Buritis. Atualmente residia no município de Jaru e realizava serviços de topografia em sítios e para instalação de redes elétricas. Por onde quer que tenha passado deixou uma infinidade de amigos, pelo seu jeito simples de tratar as pessoas, por sua enorme dedicação ao trabalho, senso de justiça e solidariedade." O velório foi realizado hoje em Jaru, onde tinha familiares.

Criança pode ter proteção

  Governo avalia proteção a filho da extrativista morta em Nova Califórnia. A informação é da Kátia Brasil na Folha de São Paulo. A SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República estuda conceder proteção a um filho de uma Dinhana Nink, 27 anos, que morreu no último dia 30 após ser atingida por um tiro de espingarda no rosto no distrito de Nova Califórnia (, Porto Velho, RO), região da divisa com Acre e Amazonas. A Polícia Civil de Rondônia diz não ter pistas dos responsáveis. Segundo a CPT regional de Amazonas, Nink denunciava a retirada ilegal de madeira e grilagem de terra dentro do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Gedeão, criado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no sul de Lábrea (AM). A casa de Nink no PDS já havia sido incendiada em novembro de 2011 --a extrativista registrou queixa e disse que mais dois moradores do assentamento seriam mortos. Já o Movimento de Mulheres do Sul de Lábrea publicam nota denunciando os suspeitos da morte, pois segundo elas (ver nota ao final) " O crime foi uma represália pelo fato de Dinhana ter denunciado Sueli Arraia e o filho Jeferson Arraia, pela prática ilegal de extração de madeira, no sul do Amazonas".

UNIR divulga nota de solidariedade aos trabalhadores de Jirau

Nota de solidariedade aos operários da UHE de Jirau


No dia 03 de abril, operários da UHE Jirau em greve há 26 dias atearam fogo em 36 alojamentos e quebraram vários ônibus. Eles ficaram revoltados com a atitude traidora do Sticcero - Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Rondônia (CUT) e da empreiteira Camargo Correa de tentar por fim a greve a todo custo sem atender suas justas reivindicações.
No dia 29 de março, operários fecharam a entrada de acesso ao canteiro após serem notificados que os dias parados seriam descontados no pagamento. Mais de 260 policiais da Força Nacional de Segurança, Comando de Operações Especiais e Policia Federal, armados de fuzis, bombas de gás, spray de pimenta, pistolas de choque ficaram acampados dentro do canteiro de obras para intimidar e obrigar os operários a voltarem ao trabalho.
Na assembleia geral dos trabalhadores, realizada no dia 2 de abril, o Sticcero tentou com manobras aprovar a volta ao trabalho e foram repelidos pela imensa maioria dos operários que estavam decididos a manter a greve e começaram a vaiar e atirar pedras no carro de som e na diretoria pelega do sindicato. No mesmo dia a noite rompeu a revolta.

Núcleo de Assessoria Técnica Popular inaugura sede em Jaru


Núcleo de "Assessoria Técnica Popular Dom Antônio Possamai", de Jaru, inaugura a sede  esta sexta feira. A sede está localizada na Av. Tiradentes, 1202, Setor 02, de  Jaru/RO. O bispo emérito de Ji Paraná, Dom Antônio Possamai, estará presente na inauguração. Com este motivo tem realizado uma programação aberta ao público, que inclui palestras, filmes e outras atividades. Vejam abaixo o convite.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Polícia prende dez trabalhadores de Jirau

Enquanto equipe judicial considera que o trabalho em Jirau pode ser retomado, apesar dos alojamentos e outros equipamentos queimados, a polícia civil em operação inciada quinta feira santa, prendeu 10 trabalhadores e divulgou na mídia as fotografias. Os trabalhadores são criminalizados, acusados de  "utilizaram-se da coação, de ameaças, constrangimento ilegal, apedrejamentos, incêndio, dentre outros crimes". Quatro deles são apontados como lideranças do grupo:  Jhonata Lima Carvalho, Carlos Moisés Maia da Silva, Jonas Cordeiro Bessa e Julimilson Souza de Oliveira.
Milhares dos trabalhadores deslocados, muitos deles alojados em hoteis de Porto Velho,  segundo algumas informações, mais dde mil operários estão sendo dimitidos de forma sumária. Também muitos não querem mais continuar a trabalhar nas atuais condições.
Com tudo, preocupa as autoridades é o atraso que o conflito trabalhista pode trazer ao cronograma de geração de energia do governo.  

sábado, 7 de abril de 2012

Em confronto armado, seis morrem em Buritis, Rondônia


Buritis, Rondônia. Confirmando a grave situação de pistolagem na região, que ocorre em conflitos agrários e outras situações delitivas, houve um confronto armado numa fazenda da região de Buritis na manhã de quinta feira (05.03.12) com resultado de seis mortos. O fato aconteceu na linha C-34, PA Rio Alto, distante cerca de 15 Km da cidade de Buritis. Entre os mortos, cinco pessoas da cidade de Ouro Preto D`Oeste tem abalado esta cidade, ao ponto que a Prefeitura decretou luto de três dias na cidade.

Irmão de Valter Araújo preso e condenado


Wanderlei Araújo, foto Rondoniavivo.

Segundo o site Rondoniaovivo, o vereador Wanderlei Araújo (PTB, ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Chupinguaia foi condenado a dois anos de cadeia, além de pagamento de 30 salários mínimos em função do flagrante em que a Polícia Militar interceptou com um arsenal de armas e munição, além de uma quantia de R$ 80 mil reais escondido em seu veículo. O fato aconteceu em 2011 no distrito de Novo Plano, Município de Chupinguaia, depois que populares teriam denunciado à polícia de que o então presidente teria efetuado alguns disparos com arma de fogo durante uma festa. Wanderlei é irmão do ex-predidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo que continua foragido.
Já em Porto Velho, Wanderlei era conhecido pelas ameaças aos posseiros do Morro Vermelho, fazenda retomada pelo INCRA que de forma irregular os Araujo teriam comprado em leilão na justiça trabalhista, do exdelegado e pecuarista João do Vale, no distrito de Jaci Paraná. No local famílias foram expulsas sem ordem da justiça, lideranças foram ameaçadas e uma delas morreu em accidente de moto, depois de atropelada de foram auspeita per uma picap Hilux preta.
Arma e dinheiro de Wanderlei Araújo apreendido pela PM. Foto rondoniavivo.