terça-feira, 26 de junho de 2012

Reintegração de posse em Chupinguaia

A semana passada houve mais uma das ações da justiça de Vilhena ação de reentegração de posse na Associação Nossa Sra. Aparecida, para o dia 20/06, no lote 52 e 53 setor 07 da Gleba Corumbiara, no municipio de Chupinguaia. Onde a desocupação seria so em um lote, segundo os ocupante da área o oficial de justiça determinou que desocupasem os dois lotes e os trabalhadores estão inconformado com a atitude da Ouvidora Agraria do INCRA no assunto.  No local quarta feira passada tinha umas dezesseis famílias. O local estava muito esvaziado depois que houve um confronto com pistoleiros em janeiro. Pedro Arrigo, presidente da associação é um dos que também foi preso poucos dias depois, junto com o presidente do STTR de Vilhena, Udo Wahlbrink. 

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Hospitalizado agricultor preso por chacina de Buritis.

O agricultor de Buritis Adimar Dias Souza, foi encontrado em estado lamentável no hospital Joâo Paulo II depois de ter sido preso em boas condições de saúde. Ele não fala e o médico considera o estado dele vegetativo.
Segundo o site  comando 190 Adimar foi preso em Rolim de Moura, na casa dos pais dele por policiais militares do GOE de Cacoal, suspeito de ter tomado parte da chacina ocorrida na manhã do dia 05.04.2012, na linha C-34, PA Rio Alto, distante cerca de 15 Km da cidade de Buritis, que vitimou o policial civil Renato de Jesus Pereira e outras cinco pessoas. Segundo asinformação, Adimar foi conduzido para a cidade de Ouro Preto do Oeste sendo recolhido a cadeia pública daquele município a disposição da justiça.
De lá teria sido encaminhado ao Presídio Urso Branco de Porto Velho. Compaheiros de Adimar o procuraram no presídio e somente foi achado no hospital em estado grave, existindo a suspeita que ele tinha sido vítima de tortura.


Grupo de Agroecologia realiza Análise de Solo.




Em parceria com o Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA e a Comissão Pastoral da Terra – CPT, o grupo de agroecologia no Assentamento Flor do Amazonas localizado no município de Candeias do Jamari - RO realizou um Seminário de Análise de Solo.
                                                                                                                                                            
O Seminário aconteceu nos dias 21 e 22 de junho no barracão da Escola família Agrícola/AEFACAJ  com a participação de 30 agricultores. A assessoria foi dos companheiros do MPA Isnardo, Elenilson e Josué do assentamento Quatorze de Agosto, os quais participaram de um curso com o pesquisador Sebastião Pinheiro e um treinamento com o mesmo no assentamento Quatorze de Agosto e já estão repassando esse conhecimento para outros assentamentos.


  
O objetivo principal do seminário foi incentivar os agricultores a observarem a qualidade de seu solo, o que o fortifica ou o destrói. Por exemplo, o que fortifica: uso de leguminosa, não utilização de fogo, nem de agrotóxico. Também a utilização do trator e da pastagem deve ser feita com cuidado, pois essa prática compacta a terra e a degrada.





Este conhecimento foi mais uma ferramenta para fortalecer a prática do grupo de agroecologia do assentamento Flor do Amazonas.






As amostras sugerem as situações pelas quais a terra passou, ou seja, uso de agrotóxico, compactada com gado ou trator. Evidenciam também a baixa e alta fertilidade do solo entre outros elementos. 





 


sexta-feira, 22 de junho de 2012

POLÍCIA FEDERAL RESGATA OITO PESSOAS QUE ESTAVAM SENDO ESCRAVIZADAS EM RONDÔNIA

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A Polícia Federal, juntamente com agentes do Ministério do Trabalho e de um Procurador do Ministério Público do Trabalho resgataram oito trabalhadores em grave situação no interior de Rondônia.

Em atividades de fiscalização, a Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho encontraram no distrito de Jaci-Paraná e Extrema oito casos de empregados que foram considerados como trabalhadores escravos.
No primeiro caso quatro pessoas trabalhavam em um plano de manejo alojados no interior da selva amazônica em instalações precárias, sem água, sem energia elétrica e com alimentos escassos e sem qualquer proteção contra moscas e outros insetos. Até mesmo comida já deteriorada foi encontrada no barraco onde, sob intenso calor, dormiam todos juntos em redes. A situação desses trabalhadores foi tida como ainda mais grave posto não terem como se locomover a um local próximo onde pudessem ser atendidas em um caso de acidente ou ataque de animal peçonhento, já que estavam a cerca de 30 quilômetros a pé de Jaci-Paraná.

Já em Extrema, outras quatro pessoas foram resgatadas. Segundo a Polícia Federal a situação dos trabalhadores era muito parecida com a encontrada em Jaci-Paraná, com a diferença que a distância era de quase 100 quilômetros da sede do Distrito para os barracos de lona amarela e que em um dos casos havia mais de 3 meses que o trabalhador não tinha descanso e continuamente residia no interior da selva. Outro fator levado em consideração e considerado grave pelas autoridades foi o fato de que no local, uma fazenda de criação de gado no Ramal do Boi, o potencial econômico do patrão era alto e a exploração era feita para maximizar os lucros ainda mais e que não havia, em nenhum dos casos, qualquer equipamento de proteção individual ou pagamento de verbas trabalhistas como férias e décimo terceiro.

Para o Procurador do Ministério Público do Trabalho a coação, que no passado era feita por correntes e algemas, hoje é feita pela ameaça e pela necessidade dos trabalhadores em se submeter a situações degradantes. Para ele a situação encontrada não é novidade no interior de Rondônia, mas nem por isso é regular e o que deve fazer parte dos costumes é a repulsa a esse tipo de comportamento dos patrões e não a aceitação desse estado de fato.

Como punição, os responsáveis pela situação encontrada assinaram termo de ajustamento de conduta que somou quase 200 mil reais em obrigações e serão compelidos a pagar todos os direitos trabalhistas dos envolvidos. Na Polícia Federal responderão pelo crime do artigo 149 do Código Penal que prevê penas de 2 a oito anos de prisão e ainda serão proibidos de receber empréstimos bancários e contratar com o Poder Público
Fonte: Rondonia agora -21 de junho de 2012.
www.rondoniaagora.com.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

5a Semana Social em Ji Paraná



Os dias 15, 16 e 17 de junho, no Centro Diocesano de Formação, a Diocese de Ji Paraná  houve a 5ª A Semana Social, com o tema “A participação da sociedade no processo de democratização do Estado – Estado para quê e para quem?”. O seminário foi organizado por Mari Solange Cella, coordenadora diocesana de pastoral, para a qual no Estado “a participação implica em reconhecer dificuldades e erros, mas sobretudo, em ousar propor caminhos alternativos à realidade vigente”.
Na semana social estiveram presentes representantes das paróquias de Ji Paraná, das pastorais sociais, como a CPT, CIMI pastoral do menor, pastoral da criança, pastoral da sobriedade, etc. assim como da Igreja Luterana e dos movimentos sociais, como MST, MAB.
O Pe. Luiz Ceppi apresentou a proposta da Semana Social, iniciativa da CNBB que nesta quinta edição visa debater o papel do Estado na sociedade brasileira e a democratização do Estado Brasileiro.
Representantes do COMIN (pasotral indigenista luterana) e do povo indígena zoró e arara expuseram como a tradição indígena do bem  viver continua orientando o estilo de vida recebido dos velhos.
Ramon Cajui e a Vânia, da RECID, estiveram encaminhando os resultados das reflexões dos participantes, para serem apresentados numa carta redigida.
Outros eventos estão sendo preparados em Vilhena, a nível regional,  e estadual seguindo a proposta da 5a Semana Social.
Para a jornalista da Radio Nazaré, Renata Garcia, a Semana Social é um evento programado para acontecer em nível municipal. diocesano, regional e nacional e tem um papel significativo na ação evangelizadora da Igreja, pois intensifica sua presença nos debates sobre os rumos da sociedade do ponto de vista político e social. A importância da Semana Social está principalmente no desafio de potencializar o protagonismo dos diferentes atores sociais em vista da construção do bem comum.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

FETAGRO acompanha diligência da Comissão de Direitos Humanos em Vilhena



A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, representada pelo Deputado Federal Padre Ton (PT/RO) realizou hoje (14), em Vilhena, uma diligência para acompanhar os fatos relacionados à prisão do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Vilhena/Chupinguaia, Udo Wahlbrink, ocorrida em 5 de março de 2012.

Esta ação foi proposta pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO) e apoiada pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (CONTAG), durante o Grito da Terra Brasil, onde ambas entidades requereram à Comissão que fosse averiguado todo o processo que levou à prisão do sindicalista e principalmente as situações em que se constata violação dos direitos humanos nos conflitos agrários existentes na região Sul do Estado de Rondônia.

A Comissão aprovou o pedido e designou a vinda do deputado Padre Ton, segundo vice-presidente da mesma, que após averiguar as diversas situações deverá produzir um relatório com encaminhamentos para que os conflitos agrários sejam evitados e os direitos humanos sejam preservados nessa região. “Queremos averiguar e esclarecer as condições e as razões da prisão e da manutenção do encarceramento de Udo”, explicou o deputado.

O deputado Padre Ton, acompanhado do vice-presidente e secretário de políticas agrárias da FETAGRO, Fábio Menezes, da presidente em exercício do STTR de Vilhena/Chupinguaia, Eliane Ritter, e do coordenador membro da Comissão Pastoral da Terra em Vilhena, Adilsom Machado, participou de uma audiência com o Delegado Chefe da Polícia Civil, Fábio de Campos e com o Delegado Ítalo Osvaldo Alves da Silva, que afirmaram, ao discorrer sobre a realização da Operação Gaia I, que a policia civil apenas cumpriu as determinações judiciais.

Outra audiência foi realizada com a Juíza da Segunda Vara Criminal Liliane Pegoraro Bilharva, mas somente com a participação do deputado federal Padre Tom. A juíza não permitiu a presença da FETAGRO, do STTR e da CPT ainda que informada sobre quem foram os requerentes da averiguação pela Comissão.

Deputado Federal faz diligência em Vilhena para esclarecer prisão de presidente de sindicato

Depois de denunciar no final de maio, no plenário da Câmara, possível violação de direitos humanos na região Sul de Rondônia, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) está em Vilhena hoje (14) para diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da qual é segundo vice-presidente.

O deputado visitou pela manhã o delegado da Polícia Civil Fábio Campos, para saber sobre o inquérito que levou à prisão do sindicalista Udo Whalbrink, detido desde o inicio de março sob a acusação de incitar e comandar grupo que teria invadido a fazenda Dois Pinguins, em Chupinguaia.

Padre Ton suspeita que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chupinguaia e Vilhena esteja sendo vítima de um conluio entre autoridades e fazendeiros locais para “intimidar e enfraquecer o movimento de luta pela terra”.

“Queremos averiguar e esclarecer as condições e as razões da prisão e da manutenção do encarceramento de Udo”, explicou. O deputado também visitou Udo na penitenciária de Vilhena, e mais tarde tem agenda com a juíza da Segunda Vara Criminal Liliane Pegoraro.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Funcionários da ESBR e policiais militares intimidam acampados.

O fato ocorreu na quarta-feira, 13 de junho, num acampamento recém-formado numa área que tudo indica ser da União, recentemente comprada pela empresa ESBR (Energia Sustentável do Brasil) do empresário Luiz da Dippar, localizado nas proximidades de Mutum Paraná.

Pelo menos 20 famílias ocupam essa área e segundo relato das mesma, naquela manhã haviam recebido visita da Polícia Civil, numa atitude amigável,conversando com  os acampados e brincando com eles.
Lá pelas duas horas da tarde apareceram no acampamento uma viatura da Polícia Militar e uma caminhonete  da empresa ESBR  com funcionários portando motosserra e exigindo que os mesmos se retirassem da área.
barraco destruido pelos funcionaríos da ESBR
famílais à beira da estrada

Os acampados pediram para ver o mandado com a  Ordem de Despejo, os mesmos não deram respostas e começaram a derrubar alguns barracos. Pararam somente quando alguém dos acampados começou a tirar fotografias e a filmar a violência. Segundo a pessoa que estava fotografando, o policial a ameaçou e  proibiu que  tirasse fotos, sobretudo dele e da viatura.

Quando a CPT passou novamente pelo local, encontrou as famílias à beira da estrada, com crianças e mulheres apavoradas e chorando de medo. Todos se dirigiram para a delegacia de Mutum Paraná para fazerem ocorrência do incidente.



A violação dos direitos humanos nas obras das Usinas de Jirau e Santo Antônio. Entrevista com Dom Esmeraldo Barreto de Farias

Adital
Quinta, 14 de junho de 2012
A necessidade da audiência com o ministro Gilberto Carvalho nasceu da realização da Audiência Pública sobre as violações dos direitos humanos aos trabalhadores das usinas do Madeira, patrocinado pela Comissão Pastoral da Terra de Rondônia – CPT, no dia 30 de março de 2012, lembra o arcebispo.
Dom Esmeraldo Barreto de Farias, ao responder como o ministro Gilberto Carvalho reagiu diante dos seus relatos sobre a situação trabalhista de Jirau e Santo Antônio, afirma, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, que o ministro reagiu desejando conhecer mais de perto a situação, pois ele sabe que "está em jogo não somente um investimento de milhões e milhões, mas milhares de vidas humanas, de pais de famílias, em sua grande maioria, que se deslocam de várias regiões do Brasil e tanto se sacrificam para ganharem o pão de cada dia para o sustento de suas famílias. Ele fez várias perguntas dando a entender sua preocupação”, frisa.
Segundo ele, a Carta de Porto Velho, que entregou ao ministro, coloca fatos bem concretos a partir das constatações feitas pelo Ministério Publico do Trabalho com as denúncias dos trabalhadores, as visitas feitas in loco, participação em reuniões e assembleias. "Na carta, encontramos também observações bem fundadas e propostas diante da situação que tem gerado preocupação, medo e sofrimento. A carta levanta a grande questão a respeito do modo como é feito o contrato entre o governo federal e a empresa que vence a concorrência: de quem é a responsabilidade para que os direitos trabalhistas dos trabalhadores contratados para serviços nos empreendimentos sejam respeitados e garantidos? Na situação das Usinas Hidrelétrica do Madeira, quantos são os trabalhadores contratados pelo consórcio que venceu a concorrência? Na verdade, não deve corresponder a um por centro do total.”

CIMI lançou relatório sobre violência contra os indígenas

O relatório foi lançado na manhã de ontem, 13 de junho de 2012 no auditório Dom Helder Camara da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, Distrito Federal.

O documento  relata o sofrimento e as situações extremas enfrentadas por várias etnias com relação à falta de atenção nas áreas de saúde, educação, demarcação de terras, entre outras.

foto sitio do Cimi - http://www.cimi.org.br/
por Adital - Notícias da América Latina e Caribe

Estiveram presentes o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, o presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, Lúcia Helena Rangel, antropóloga coordenadora do Relatório e Deborah Duprat, Vice-Procuradora Geral da República, além do cacique Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Bahia, e de Jader Marubo, presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), do Amazonas. As lideranças deram seu depoimento e ilustraram as violações denunciadas pelo Conselho Indigenista.

Segundo Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, o relatório é uma importante ação estratégica feita com os povos indígenas para mostrar a realidade deste povo. "O relatório é um instrumento de denúncia e quer chamar atenção para a realidade que os indígenas enfrentam no Brasil, onde se vê violência constante. Mas não só chamar atenção, nós queremos que esta denúncia sirva para gerar iniciativa no Estado e para que as autoridades combatam estas violências".

O relatório traz dados de 2011 sobre casos de assassinatos, ameaças, racismo, morosidade na regularização de terras, conflitos, invasões de territórios indígenas, suicídios, desassistências na área da saúde, mortalidade infantil e violências contra povos indígenas isolados.

Dados já liberados pelo Cimi dão conta de que os danos ambientais praticados em terras indígenas cresceram de 2010 para 2011, além disso, no ano passado foram registradas 42 invasões possessórias e explorações ilegais de recursos naturais, contra 33 casos registrados em 2010.

Segundo Cleber, as invasões por parte de madeireiros e grileiros a terras indígenas já demarcadas são um problema que acontece por todo o Brasil. Na Bahia, só por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi que o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe conseguiu reocupar a terra indígena Caramuru-Paraguassu. No Maranhão, a reduzida etnia Awá Guajá também luta para permanecer em seu território, ocupado por madeireiros ilegais que estão dizimando a população indígena local.

O secretário executivo do Cimi aponta a morosidade nos procedimentos de demarcação como fator que deixa as terras indígenas expostas e acrescenta que esta morosidade também é potencializadora de conflitos. Em 2011, o ano fechou sem qualquer providência do governo federal para o caso de 342 terras indígenas. Apenas três foram homologadas pela presidenta Dilma Rousseff, resultado avaliado como o pior para um primeiro ano de governo desde José Sarney.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

CARTA DE RONDÔNIA PARA CÚPULA DOS POVOS


Apesar de que a Rio + 20 será a "Rio - nós" para a maioria dos representantes do povo e movimentos sociais de Rondônia, que não tiveram recursos par se deslocar a Rio de Janeiro, uma CARTA DE RONDÔNIA foi elaborada em Porto Velho, se contrapondo a chamada "carta da amazônia" promovida pelos governos estaduais, com participação restrita as eleites desenvolvementistas que saqueiam nossa região.

Eis o conteúdo da Carta de Rondônia:
"Nós organizações, movimentos sociais e pessoas comprometidas com o bem comum, com o bem viver, reunidos em 02 de junho do corrente ano, manifestamos nossa opinião neste momento em que o mundo se dirige para o Rio de Janeiro e expor a situação resultante da presença do Capital em nossa Região.

O formato em construção para impulsionar o desenvolvimento em nosso Estado está carregado de umadiversidade de problemas ocasionados ou tensionados com a implantação dos projetos de barragens, hidrovia e rodovias que assolam na Bacia do Madeira. Esses grandes projetos devem ser refletidos, pois não beneficiam verdadeiramente as comunidades impactadas por eles. Em alguns casos potencializam a pobreza extrema, pois tiram po pulações inteiras de seus territórios e exterminam a produção tradicional, comprometendo a segurança alimentar das periferias dos centros urbanos. Tudo pelo tal do desenvolvimento, sem nenhum respeito com quem aqui está à reconhecer que a Amazônia pertence aqueles/as que nela vivem.

terça-feira, 12 de junho de 2012

CABO DA POLÍCIA MILITAR SE APROPRIA DE TERRA NO ASSENTAMENTO E BLOQUEIA A ÚNICA ESTRADA DOS ASSENTADOS.

O fato foi denunciado por moradores do Assentamento Flor do Amazonas III, assentados pelo INCRA desde o ano de 2008. Relataram que recentemente o Cabo da PM Jose Valter de Lima Macedo, lotado no 1º BPM que já detém em nome de terceiros 130 hectares de terras no local, vem mediante intimidações tentando grilar dos pequenos agricultores mais 170 hectares de terras para formar uma fazenda. O mesmo anda pelo local portando sua arma ostensivamente o que tem deixado os agricultores constrangidos.

Como se não bastasse, na quinta feira, 07 de junho, o policial e mais duas pessoas fizeram uma cerca bloqueando a única estrada da linha 03 como forma de se apropriar dos 170 hectares dos assentados. A ação causou revolta dos moradores que pedem providências cabíveis das autoridades competentes.

Informaram ainda que chamaram a policia militar de Candeias do Jamari, todavia não abriram a estrada alegando que não tinham mandado. O PM José Valter, saiu junto com a guarnição, os moradores não sabem se foi registrada ocorrência ou não, o certo é que a cerca construída irregularmente continua impedindo a passagem dos agricultores.



Esperança renasce com mais força no coração dos acampados do Rio Azul

                                                                              
As famílias do acampamento Aspecra no Rio Azul, BR 319 Km22 município de Canutama-AM, comemora a Suspensão da ordem de Reintegração de Posse em favor da Agropecuária Palmas Ltda.
      

As famílias já estavam de sobre aviso da ordem de despejo com um prazo de dez dias para deixar o local. Sem perder a esperança, as lideranças recorreram ao Incra de Manaus que conforme já tinha se comprometido com os acampados entrou com petição e o juiz suspendeu a ordem de reintegração de posse e remeteu os autos ao Juízo Federal da Seção Judiciária de Manaus.

Eles reconhecem que a luta não acabou, mas a decisão foi comemorada por todos, pois foi  importante para reacender a chama da esperança de conquistarem seu pedaço de chão.
A Comissão Pastoral da Terra comemorou com eles distribuindo mudas de frutas, plantas medicinais e flores.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Delegado de Rondônia nega legitimidade a Ouvidoria Agrária Nacional

Delegado da Polícia Civil de Rondônia, em vez de colaborar com a Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, nega legitimidade a mesma.
Em ofício encaminhado a CPT RO, o Desembargador Gercino José da Silva Filho, (Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate da Violência no Campo) informou que o Dr. Daniel Pereira Uchoa, delegado da polícia civil de Vilhena (RO) negou informações a Ouvidoria Agrária Nacional alegando que a mesma não tem legitimade para requisitar informações em procedimentos policiais. Em Ofício o Delegado Uchoa alega o sigilo do inquérito e que a Ouvidoria Agrária Nacional "não integra a estrutura Estatal responsável pela persecução penal".

Segundo o site do Ministério de Desenvolvimento Agrário, do qual faz parte, o MDA,  "a missão da Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) é garantir os direitos humanos e sociais do homem no campo. Instituída pelo Decreto Federal 7.255, que trata da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Ouvidoria Agrária Nacional foi criada, nos termos do disposto no artigo 2º do anexo I, com o objetivo de prevenir e mediar os conflitos agrários na zona rural. Suas ações são desempenhadas de forma articulada com órgãos governamentais e não-governamentais, por meio de parcerias firmadas em todo o País e que resultaram na estruturação da rede de órgãos especializados em questões agrárias. A atuação tem por finalidade garantir os direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas em conflitos agrários no campo. Por meio da Ouvidoria Agrária Nacional, o Governo Federal contribui, extrajudicialmente, na resolução e prevenção dos conflitos agrários, de forma simples e sem burocracia, afastando qualquer barreira que dificulte o conhecimento das reclamações dos homens do campo".
A informação negada pelo Delgado Dr Uchoa faz referência as circunstâncias, materialidade e autoria do crime de incêndio, apurado no bojo do inquérito policial de N. 29/2012. O inquérito apura os fatos acontecidos na Associação Nossa Senhora Aparecida (APRNSA), Lotes 52,53 Linha 85, Gleba Corumbiara, Fazenda Pai Herói. Após ver a sede da associação queimada, quando em mutirão a queriam reconstruir, os membros da associação viram-se impedidos de passar numa porteira por homens armados, o qual resultou em confronto armado em janeiro deste ano, no município de Chupinguáia. O presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Vilhena, Udo Walbrink,  junto ao presidente da associação N. Sra. Aparecida,  Pedro Arrigo tinham denunciado, com fotografias e cópias de boletins de ocurrência, a destruição com fogo da sede da associação, morte de ovelhas e de bois dos posseiros, animais soltos, ameaças e disparos de pistoleiros com armas de fogo, com nomes e placas do carros envolvidos. Em vez de prender os pistoleiros, foi emitida ordem de captura contra eles dois.

Diversos movimentos sociais denunciaram na Ouvidoria Agrária Nacional a impunidade e parcialidade na apuração de crimes acontecidos, em audiência pública celebrada o dia 15 de março em Vilhena, na qual compareceram mais de 800 agricultores da região. Confiram abaixo os principais conteúdos dos boletins de ocurrência juntados ao Inquérito Policial 29/2012.

CUT denuncia prisão de sindicalista em Rondônia

Udo é considerado preso político



NOTA PÚBLICA DA CUT - Em Rondônia a luta pela reforma agrária está sendo criminalizada pelo Poder PúblicoQuarta-Feira , 06 de Junho de 2012 - 12:18Enviar por e-mail

Imprimir PáginaA Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem a público denunciar a ação discriminatória e criminalizadora do Poder Público na Região do Cone Sul de Rondônia, de trágica memória do massacre de Corumbiária, onde atualmente encontra-se na condição de verdadeiro preso político, encarcerado, o sindicalista Udo Walhabrink, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) de Vilhena e Chumpiguaia, além de outras lideranças.

Assentamento inaugura poço artesiano

Poço artesiano do A. Águas Claras, Vilhena.
O Pre-Assentamento Aguas Claras, de Vilhena, inaugurou o poço artesiano neste domingo dia 10/06/2012 na sede da Associação, situada na linha 135 kapa 140,  ao lado da substação da Elétro norte da BR 364. O assentamento fazia dois anos que recebia água de carro pipa abastecida pela Prefeitura, pela falta de energia eléctrica no local.


Os assentados foram porestigiados por diversas autoridades do municipio, como o secretario de agicultura  Sr.Ories, o presidente local do PT, Sr. Arli, o secretário de obras, Sr. Cícero, o diretor do SAAE Sr. Josafa, e outras autoridades e diversos presidentes de associação. Assim co0mo o prefieto de Vilhena Zé Rover que participou do churrasco com os agricultores da Comunidade Águas Claras.

domingo, 10 de junho de 2012

Ministro Gilberto Carvalho recebe o arcebispo de Porto Velho e ouve relatos sobre descasos em Santo Antônio e Jrau

Sábado, 09 de junho de 2012. Na manhã dessa sexta-feira, dia 08, em Brasília (DF), o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu em audiência o arcebispo de Porto Velho (RO), dom Esmeraldo Barreto de Farias, o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (MPT – Rondônia e Acre), Airton Vieira dos Santos e o desembargador do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT – Rondônia e Acre), Francisco José Pinheiro Cruz, para debater a questão trabalhista envolvendo 80 trabalhadores que atuam na construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, no estado de Rondônia (RO).
A reportagem é do portal da CNBB, 08-06-2012.
Segundo o arcebispo, o desembargador e o procurador do trabalho, há uma clara comprovação de má conduta da empresa vencedora do certame para a construção das usinas no Rio Madeira, Energia Sustentável do Brasil S/A (ESBR), na conduta e tratativa com seus funcionários e funcionários de empresas terceirizadas contratadas.
“Esses 80 funcionários estão a quatro meses sem receber salários por conta da não fiscalização do Governa, na condução da obra pela empresa vencedora, e por a ESBR não fiscalizar as empresas terceirizadas contratadas, se eximindo assim a ESBR de qualquer relação com esses funcionários terceirizados. O que pedimos ao ministroGilberto Carvalho é que corrija os próximos editais de certames de obras, e que se utilize do Fundo de Ampara ao Trabalhador (FAT), para que torne a empresa vencedora responsável integralmente pelos direitos sociais e trabalhistas de todo e qualquer cidadão que atue nessas obras”, disse o procurador chefe Airton Vieira dos Santos.
O arcebispo de Porto Velho, dom Esmeraldo, completou afirmando que este simples reparo nos editais futuros pode evitar problemas como os que estão acontecendo nas obras no Rio Madeira. “Isso determinar o futuro das obras do Governo Federal. Já sabemos o impacto que tem essas empresas vencedoras e seus descasos com os trabalhadores. Somente em Santo Antônio e Girau são 40 mil trabalhadores diretos, imagine esses problemas na construção da Usina de Belo Monte, com a massa de trabalhadores que a cada dia chega por lá? O que isso implicaria?”, questionou dom Esmeraldo citando a polêmica construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, em Altamira (PA).

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Família de camponês de 80 anos recebe ordem de despejo


Sr. Eneias
Enéias Lima de Almeida é posseiro e mora há 15 anos numa área de terra que está sendo retomada pelo INCRA como terra pública, em ação movida contra Takao Hamano e Silvia M. F. Hamano desde 2006, esperando sentença no Tribunal Regional Federal.
Esta área está situada a 62 km. de Porto Velho, na linha 46, na Gleba do Rio das Garças. haviam muitas famílias morando nesta área, há três anos atrás, essas famílias, inclusíve já com casas e muitas plantações, sobretudo de banana e com energia elétrica, farinheira e outras benfeitorias, foram surpreendidas pelo despejo violento com queima de suas casas, plantações e retirada do padrão de energia (o que é proibido pela Ceron). Tudo isso fruto de um despejo conseguido pelo fazendeiro conhecido como Japonês. Após o despejo, duas famílias voltaram a reocupar os lotes. Refizeram suas casas e continuam na área com a família, Sr. Antonio e Sr. Eneas, este ultimo com 82 anos de idade. 
No inicio desta semana, com nova ordem judicial de reintegração de posse, o Sr. Enéias e o Senhor Antonio podem ser despejados a qualquer momento.
Continuará na área pública explorando extensa pecuária o fazendeiro Takao Hamano.

Seminário Água e Energia acontece hoje.


Seminário sobre o Panorama Político Água e Energia acontece hoje, 06 de Junho de 2012, no auditório do Ministério Público Estadual, em Porto Velho, com organização do MAB, Sindur, Fual, Sticcero e a FNU.

terça-feira, 5 de junho de 2012

Reforma agrária, justiça no campo e produção sustentável

O Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), apresentou ao governador de Rondônia Confúcio Moura e ao Supertintendente do INCRA, Flavio Carvalho, a pauta de reivindicações do Grito da Terra Estadual que será realizado em Porto Velho no próximo mês, os dias 04 e 05 de Julho de 2012. Para estas datas estará sendo realizada uma mobilização de centenas de agricultores na capital de Rondônia.
Construída com participação dos STTRs de todo o estado de Rondônia, a pauta do Grito da Terra Estadual é ampla e propõe políticas para agricultores familiares nas áreas de políticas agrícolas (assistência técnica, crédito, comercialização), reforma agrária (regularização fundiária, desapropriação de terras, criação e manutenção de assentamentos sustentáveis), políticas sociais (saúde, previdência, educação, assistência social, segurança e habitação) e nas questões salariais (cumprimento e ampliação das leis trabalhistas).

De acordo com o presidente da FETAGRO, Lázaro Dobri, o Grito da Terra é uma ação de massa dos trabalhadores(as) rurais, instituído para servir de espaço permanente de discussão e negociação de políticas públicas para a agricultura familiar e os povos do campo com os poderes públicos estadual e federal . “Essa mobilização é a data base da negociação da classe trabalhadora rural com o poder público constituído”, afirmou Lázaro.
O Grito da Terra Estadual 2012 será realizado em Porto Velho nos dias 04 e 05 de julho, levando para a capital do Estado cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Assembléia Legislativa
A pauta do Grito da Terra Estadual também será encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, que realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (dia 06 de junho) com o objetivo de debater com os trabalhadores (as) rurais e poder público a pauta, construída com ampla participação dos agricultores familiares. A audiência terá início às 15 horas, com a participação de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o Estado. A pauta também será endereçada ao Poder Judiciário Estadual, Incra, INSS, Eletrobrás, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal.
Fonte: Fetagro


Deputado denuncia violação de direitos humanos em Vilhena

A violação de direitos humanos de trabalhadores rurais da região Sul de Rondônia foi denunciada o dia 30/05/12 pelo deputado federal Padre Ton (PT) na sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), quando o deputado anunciou o pedido de diligência com a finalidade de “averiguar e esclarecer as condições e as razões da prisão e da manutenção do encarceramento” do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Chupinguaia e Vilhena, Udo Whalbrink.
Segundo o deputado, Udo está preso desde o início de março pela Polícia Civil de Rondônia, sob a acusação de incitar e comandar grupo que teria invadido a fazenda Dois Pinguins, em Chupinguaia.
“Na mesma ocasião foi preso um representante do fazendeiro, e ele já foi liberado pelo delegado. O líder sindical permanece preso, e tudo indica haver por parte da justiça local dois pesos e duas medidas para o caso”, declarou Padre Ton.

Ibama realiza mega operação no sul do Amazonas


A região abrangida pelas ações compreende as cidades ao longo das rodovias BR-319 e BR-230
A iniciativa tem por objetivo inibir atividades ilegais envolvendo extração e beneficiamento de madeira, como a fiscalização "in loco" do desmatamento ocorrido nos últimos 12 meses, com base em imagens de satélites.  A ‘Operação Soberania’ deflagrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Sul do Amazonas em abril deste ano, já apreendeu 3 mil metros cúbicos de madeira extraída de forma ilegal no Sul do Amazonas. E agora conta com o apoio do Batalhão de Ambiental da Polícia Militar do Estado.
A região abrangida pelas ações compreende as cidades ao longo das rodovias BR-319 e BR-230 (Humaitá, Manicoré, Lábrea, Boca do acre e Apuí). "Os trabalhos consistem em identificação dos proprietários de terras que derrubaram floresta recentemente para a aplicação da multa, além de patrulhamento rural para identificar madeiras escondidas na selva pelos madeireiros" explicou o Tenente Bruno Pereira, do Batalhão Ambiental, disse ainda "o risco de emboscada é muito grande, dado o descontentamento das elites locais com a Operação".
A Operação não tem data para terminar e conta com a participação de Agentes do IBAMA de todo o país, revezando-se em períodos de até 30 dias, e agora apoiados pela Polícia Militar do Amazonas. Fonte: A Crítica de Manaus

O INCRA a debate

Enquanto o Incra de Rondônia lançava plano de ação (com estradas, títulos da terra, assistência técnica, crédito, financiamento à agroindústria, educação do campo e licenças ambientais, além de realização de vistorias para desapropriação de terras e assentamento de 820 famílias de trabalhadores rurais) Falta de recursos, estrutura e defasagem salarial, emperrando as ações do Incra em todo o país era denunciado em Brasília.
 Este seria o diagnóstico unânime de parlamentares, representantes das entidades sindicais e de movimentos sociais de trabalhadores rurais e assentados que participaram (31/05/12) da segunda reunião com o Ministério do Planejamento para tratar da revisão da política salarial dos funcionários da instituição responsável pela reforma agrária no país.
Chamado pelos representantes dos servidores, de “ministério dos ricos”, a pasta da Agricultura e Pecuária, que apresenta profissionais com funções equivalentes ao do Desenvolvimento Agrário, é utilizada pela Confederação na proposta de reestruturação da política salarial. Em documento entregue ao ministro Pepe Vargas (MDA), os servidores dizem que as “remunerações estão em patamares muito inferiores às demais carreiras do governo federal, tendo essas diferenças se acentuando nos últimos anos”. O contingenciamento de recursos, orçamento insuficiente e a falta de estrutura existente hoje nas superintendências foram questões mais abordadas pelos deputados.

domingo, 3 de junho de 2012

Dom Geraldo Verdier recebe homenagem na França

Dom Geraldo Verdier, bispo emérito de G. Mirim, Foto Paulo V. e Denise
Dom Geraldo Verdier, bispo emérito de Guajará Mirim (rondônia, Brasil), estes dias recebeu no seu país natal a condecoração de Oficial da Legião de Honor da República Francesa. A condecoração foi dada pela Republica francesa a dom Geraldo, pela obra realizada en terra Amazônica. Honra a qual ele associou todos os seus colaboradores franceses, brasileiros, catalães e outros, de ontem e de hoje. Na ceremônia compareceram mais de cem pessoas e teve para representar o Governo francês o Brigadeiro Jacques Boisgarnier, o pai da France, uma das cooperantes que dirigiu o Jardim Beija–Flor de Costa-Marques durante onze anos. Paulo Verdier, irmão de Dom Geraldo que também esteve por muitos anos morando e trabalhando em Rondônia escreve: "A ceremonia foi familiar e muito simpatica". Entre as Irmãs calvarianas estava presente a Irmã Jeni, Brasileira e Superiora Geral ; e varios cooperantes franceses que trabalharam como voluntários na Diocese de Guajará Mirim.