sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Acre: CPT e Cimi denunciam violência e ameaças

A CPT e CIMI Acre desde sua fundação cumprem sua missão de acompanhar as comunidades rurais e indígenas do estado do Acre e Sul do Amazonas. Temos claro que quando se mexecom interesses econômicos do latifúndio, de madeireiros e fazendeiros, não é uma tarefa fácil. Todas as ações contrárias ao saque legalizado e oficialmente subvencionado à floresta acreana incomoda um grupo cuja ação tem sido a sistemática inviabilização da permanência das comunidades em seus territórios. Historicamente, eles não receiam em utilizar meios violentos para seguirem expropriando.
O que não foi diferente com as equipes da CPT e CIMI Acre que ultimamente, sofrem ameaças porque incomodam e incomodam muito.
No enfrentamento a esta realidade, soma-se o Cimi, com foco mais específico na realidade indígena, igualmente questionadora do latifúndio e das novas formas de apropriação dos meios naturais coletivos para transformá-los apenas em capital de acúmulo para alguns. Nesta mesma frente, portanto, encontram-se lideranças indígenas, trabalhadores rurais, agentes e missionários da CPT e do Cimi, numa cronologia cuidadosamente desenhada e inadmissível. Vejam as declarações apresentadas as autoridades:

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

CIMI RO publica nota sobre morte de indígena kaxarari

Indígena é assassinado em decorrência dos conflitos por terra.
O povo Kaxarari vive no município de Lábrea, AM e em Extrema – RO. Encontram-se distribuídos em varias aldeias e somam uma população de aproximadamente 350 pessoas.
A Terra Indígena Kaxarari possui uma extensão de 143.441 ha. A demarcação ocorreu em 1987, quando foi excluída uma parte importante do território tradicional. O povo kaxarari depois de anos de luta na justiça federal, teve ganho de causa no processo movido pelo Ministério Publico Federal, na correção dos limites e ampliação do território kaxarari. Esta conquista que o povo kaxarari obteve na justiça no ano passado vem sendo motivo de constantes ameaças, que pesam sobre o povo, que nos últimos meses vem sofrendo investidas por partes de grupos contrários a tal medida judicial. Ainda ano passado nas aldeias vivia-se um clima de medo e insegurança.
O indígena João Oliveira da Silva Kaxarari foi assassinado na noite de 26 de agosto, no ramal da Mendes Junior, estrada que dá acesso ao sul do Amazonas, município de Lábrea. Segundo o relato dos lideres indígenas, Ari e Zezinho Kaxarari, o índigena assassinado já havia comunicado que vinha sofrendo ameaças, por parte dos invasores da terra indígena kaxarari. .

Índígenas fecham estradas a 50 km de Vilhena

Foto Extra Rondônia

Autor: Agência Brasil. Um mês após a Advocacia-Geral da União (AGU) suspender por 60 dias a entrada em vigor da Portaria nº 303 que trata sobre a demarcação de terras indígenas, índios de várias partes do país continuam protestando contra a norma. Em Mato Grosso, índios de várias etnias estão desde a madrugada de ontem (27) bloqueando trechos de duas rodovias federais, a BR-174 e a BR-364. Com troncos de árvores e pneus em chamas, os índios impedem a passagem de veículos, com exceção de ambulâncias e carros oficiais.
Representantes do movimento informam que cerca de 1,2 mil pessoas chegaram a participar dos bloqueios.  Segundo a PRF, na BR-364, o bloqueio acontece no km 360, na região da Serra de São Vicente, em Cuiabá. O trecho, acidentado, é rota usual de caminhões e carretas e considerado perigoso. Devido ao protesto, o congestionamento chegou a 90 quilômetros de extensão esta manhã, o que motivou os índios a liberarem parcialmente o tráfego nos dois sentidos da rodovia por cerca de uma hora.
Na BR-174, os índios interromperam o tráfego próximo à cidade de Comodoro, a cerca de 680 quilômetros da capital Cuiabá. Nos dois pontos, policiais rodoviários controlam o trânsito e orientam os motoristas sobre como contornar os bloqueios, usando rotas alternativas. Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, nenhuma ocorrência (acidente, conflitos) foi registrada até o momento, embora muitos motoristas, parados há mais de 24 horas na estrada, já demonstrem sinais de nervosismo.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

CUT acusa MP e judiciário de restringir trabalho da defesa


Udo Wahlbrink
Publicado por Reportagem em 28/8/2012 A situação do sindicalista já ganhou repercussão estadual, nacional e internacional e hoje ele é considerado pelo movimento sindical como um preso político, afirma CUT-Rondônia.
Familiares dos denunciados no processo 0002297.32.2012.822.0014, através do qual se encontra preso Udo Wahlbrink presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR-Vilhena/Chupinguaia), o vereador Roberto Pinto e outras duas lideranças, indicaram novos advogados para acompanharem a tramitação da ação penal. Entretanto, desde o início da semana passada que advogados tentam ter acesso ao processo para tirar cópia, mas não conseguem.

CPT do Acre sofre retaliações.

Após terem por diversas vezes a sede arrombada, nossas companheiras da CPTdo Acre escrevem:
"Desde o ano de 2010 a CPT Acre intensificou suas ações nas áreas de manejo florestal madeireiro, seringais e nas áreas griladas do estado e sul do amazonas. Após inúmeras denúncias, em 2011 o MP do Acre cancelou o maior plano de manejo do estado realizado pela empresa laminados triunfos. A CPT frequentemente é convidada, a intermediar “ acordos” entre os fazendeiros/madeireiros e seringueiros dos seringais envolvidos.
Desde o cancelamento deste plano de manejo, a CPT Acre tem sido alvo de ameaças, telefonemas e ações criminosas. O último ocorreu no dia 25 de agosto (sábado). Entraram na sede da CPT, arrombaram todas as portas e colocaram toda documentação abaixo. A certeza de ser uma ação criminosa e de intimidação ao nosso trabalho dar-se pelo motivo de que as salas arrombadas tinham equipamentos (computadores notebooks, máquinas fotográficas...) além de dinheiro em espécie e nada levaram.
Apreensivos, estamos tomando todas as providências cabíveis, mas sabemos da impunidade em nosso País. Só nos resta continuar nos articulando e desenvolvendo nossas ações junto as comunidades que acompanhamos."



terça-feira, 28 de agosto de 2012

Campanha de solidariedade

Companheiros e Companheiras,
No dia 24 de agosto a noite, a companheira Izabel do MPA e Via Campesina em RO, foi atingida por um tiro de revolver, próximo a sua casa. A bala perfurou e transpassou o quadril e o intestino, ela passou por uma cirurgia na madrugada do dia 25 e desde então ficou internada num hospital público. Devido as condições do hospital, calor, dificuldade de ter acompanhamento e o perigo de adquirir uma infecção, hoje dia 27 de agosto ela foi transferida por decisão da família em conjunto dos companheiros/as da Via Campesina, para um hospital particular, HCR – Hospital Candido Rondon, em Ji Paraná – RO.
Sua situação é: Está fora de perigo e no momento continua muito abalada, não está podendo se alimentar nem beber água, está com soro, devido a cirurgia e os ferimentos no intestino. Em relação aos movimentos, ela não tem total controle ainda na perna esquerda.
Dada situação nos leva a contar mais uma vez com a solidariedade, o custo diário de internação do Hospital fica em R$ 850,00 a R$ 1.000,00 por dia, não temos previsão de quanto tempo ela precisará ficar, o que sabemos é que mesmo após sair do hospital terá que continuar o tratamento e se submeter a novas cirurgias no intestino.
Pedimos que todos os companheiros e todas companheiras, entidades e organizações para que façam sua contribuição na conta do companheiro Leôncio (marido da Izabel).
(Segue a conta, que não publicamos: Pedimos pedir informação conosco pastoraldaterra.ro@cpt.com.br, ou pelo correio eletrônico: mpaestadual@gmail.com).
Seguimos firmes, solidários e com muita esperança que a recuperação de nossa companheira seja bem sucedida. Contamos com todos os companheiros e todas as companheiras, em mais esta luta por vida!!!

Pimenteiras do Oeste, Rondônia, pode ter reconhecimento como comunidade quilombola.

Representantes quilombolas de Pimenteiras. Foto cpt ro


Rondônia - Quilombolas aguardam legitimidade de comunidade em Pimenteiras, RO
Data: 28/8/2012 . Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro vai fazer avaliação. O levantamento é esperado há três anos pelos remanescentes.
de Flávio Godoi. Do G1 RO
Os mais de 500 associados da Comunidade Remanescente Quilombola de Pimenteiras do Oeste, RO, aguardam ansiosos pelo dia 15 de setembro, data em que está marcada a visita ao município do chefe do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Valdicley Vilas Boas, que deve reconhecer a legitimidade da associação.
Segundo a presidente da associação, Izabel Mendes, há três anos os remanescentes de Pimenteiras do Oeste, lutam juridicamente pela validação da entidade. “Já estamos com todos os documentos exigidos como a ata de fundação e o estatuto. Este vai ser um marco para o povo pimenteirense que tem mais da metade da população formada por descendentes dos quilombos da região”, diz Izabel.
Para fazer a avaliação da comunidade negra no município, Vilas Boas deve vir na companhia com antropólogos que farão o levantamento histórico e genealógico. “Nós queremos provas que somos descendentes do quilombo de Vila Bela da Santíssima Trindade e do quilombo do Piolho, ambos do Mato Grosso, cujos antepassados subiram o Rio Guaporé no século XIX”, conta a presidente.

Indígena Caxarari assassinado na Ponta de Abuná

De Rondoniavivo.
Mais uma vez a invasão de terras indígenas está provocando tensão e mortes em Rondônia. Desta vez, o alvo foi um indígena da etnia Kaxarari, que ocupam uma área na região da tríplice fronteira entre Rondônia, Acre e Amazonas.
João Oliveira da Silva Kaxarari foi assassinado na noite deste domingo (26) no ramal da Mendes Junior, estrada que dá acesso ao sul do Amazonas, município de Labrea. Segundo relato dos lideres indígenas, Ari e Zezinho Kaxarari, o índio assassinado já lhes tinha procurado para comunicar ameaças de morte que vinha sofrendo de invasores de terra e teria afirmado que se lhe matassem, seria “fulano”, pessoa que já está sendo procurada pela Policia.
Duas viaturas do GOE – Grupo de Operações Especiais foram enviadas para a região, que fica a cerca de 400 km de Porto Velho. Uma viatura do IML – Instituto Médico Legal também está se deslocando para buscar o corpo, que até o momento do fechamento desta matéria, ainda estava no local onde foi morto.
As constantes invasões de terras indígenas para extração ilegal de madeira, furto de minério e criação de gado já envolvem as Etnias Paiter Surui na região de Cacoal, os Cinta Larga em Espigão do Oeste e agora, os Kaxararis na Ponta do Abunã.



Seringueiras: Ordem de despejo confirmada.

Ante os rumores divulgados pela rádio de Seringueiras, sábado passado, de que teria sido suspensa a ordem de reintegração de posse da Ocupação Paulo Freire 3 de Seringueiras, e numerosas consultas recebidas na CPT RO sobre a situação atual
LAMENTAMOS ter que informar de que NÃO EXISTE MAIS NENHUM ADIAMENTO.
Até o momento não existe mais nenhuma decisão que suspenda o despejo...
Pelo contrário, com data de hoje (28.08) informa que o Mandado foi distribuído para cumprimento para o Oficial de Justiça e expedidos ofícions a PM e prefeituras de S. Miguel e Seringueiras.
É uma batalha perdida por enquanto, porém não está perdida a guerra pacífica pela terra e pela reforma agrária no estado de Rondônia. Ver abaixo informação pública no Fórum de São Miguel do Guaporé.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

As consequências das obras das Usinas do Rio Madeira


As consequências das obras das Usinas do Rio Madeira
Foi divulgado no Diário da Amazônia (21 de agosto de 2012), que o SINE/RO tem registrado um alto número de encaminhamentos de pedidos de Seguro- desemprego em Porto Velho. De 1° a 17 de ...
agosto, foram feitas 874 solicitações, sendo grande parte desse número de demissões feitas pela usina Santo Antônio Energia.
Apesar de continuarem havendo contratações pela Usina de Jirau (em número menor), e de serem esperadas essas demissões após a construção de algumas obras, o número é muito grande e nos leva a questionar com base no que disse Levi passos ao diário da Amazônia: o que a sociedade tanto temia, o pós-usina, terá iniciado? Quais consequências mais começarão a aparecer?
São carpinteiros, pedreiros, soldadores, armadores e operadores de equipamentos pesados, demitidos e a espera de uma vaga de trabalho. Onde? E a custo de que?
Em 23 de agosto, nova notícia trágica sobre a Usina de Santo Antônio: nesta última terça-feira, faleceu o carpinteiro Claudemir Domingos Antônio, vítima de acidente no canteiro de obras. Antes ao acontecido já haviam registros de outras duas mortes, a do armador Derick de Almeida, de 27 anos, que caiu de uma altura de 50 metros, por falta de isolamento da área de circulação, ainda em 25 de abril, uma cantoneira caiu sobre o mecânico Rosivaldo, também por falta de delimitação da área de segurança onde ocorria o transporte vertical de materiais.
O consórcio declara serem tomadas todas as medidas de segurança, não é exatamente isso que as notícias evidenciam. Na quinta-feira (16 de agosto) a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Rondônia realizou, uma operação especial de fiscalização, e acabou por interditar cinco máquinas por risco de prensagem de membros dos operários, e também paralisou quatro frentes de trabalho, por risco de quedas de cargas em trabalhadores.
Apesar disso uma terceira morte não pode ser evitada, acidentes acontecem, mas o que não pode ser descartado é a responsabilidade das empresas contratantes em oferecer o melhor em segurança no trabalho, e em prestar os auxílios devidos em caso de acidentes.
A promessa da geração de emprego, do grande desenvolvimento local começa a mostrar sua outra face, a face do contingente de desempregados, das vidas perdidas em ambientes de trabalho que não ofereceram segurança suficiente para proteger sua vida. São vidas perdidas em nome do progresso, mas progresso pra quem?
Além das vidas perdidas nas obras das usinas, e do contingente de desempregados, daqueles que migraram para cá e hoje não se sabe ao certo o destino, essas obras trazem consequências ao meio ambiente e estas refletem diretamente na vida das pessoas.

CPT insiste contra a violência.

Sendo que até o momento, mais de 48 horas após o atentado sofrido pela liderança camponesa Ana Isabel de Magalhães Ramalho, não compareceu policia na área do atentado, nem no hospital para ela ser ouvida, a CPT RO tem escrito para Ouvidoria Agrária Nacional e ao Governador de Rondônia Confúcio Moura pedindo providências e a intervenção do Delegado Agrário nomeado faz poucas semanas. Isabel foi baleada no Assentamento 14 de Agosto, de Jaru, na sexta feira passada, dia 24 de agosto de 2012, arredor das 20 horas. Vejam as cartas abaixo.

Rondônia o registro de terra supera a superfície do estado.


Fazenda o Italiano, em Alvorada do Oeste, RO. Foto cpt ro
1 em 4 cidades registra área rural maior que território. Grilagem seria causa de conflitos agrários.
Publicado na CPT Nacional em Segunda, 27 Agosto 2012 11:16. Dado é indício de apropriação ilegal de terras, conhecida como grilagem. Problema é tão comum em RO, MS e GO que soma dos registros supera superfície dos próprios Estados.
(Folha de São Paulo) Um em cada quatro municípios brasileiros tem mais propriedades rurais cadastradas do que a sua própria superfície territorial, indício da apropriação ilegal de terras, conhecida como grilagem. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obtidos pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação mostram que a situação ocorre em 1.355 das 5.566 cidades brasileiras (24,3%).
"Sabíamos que em alguns municípios esse problema ocorria, mas é uma grande surpresa serem tantos assim, no Brasil inteiro", afirmou Girolamo Treccani, professor de direito agrário da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás, esse problema fundiário é tão frequente que a soma dos registros de terra supera a superfície dos próprios Estados.

sábado, 25 de agosto de 2012

Liderança da Via Campesina gravemente ferida por disparo.

Ontem à noite 25 de agosto de 2012 Ana Isabel de Magalhães Ramalho foi atingida por um disparo e gravemente ferida nas proximidades da casa dela, no assentamento onde morava em Jaru, Rondônia. Histórica militante do MST (Movimento Sem Terra) e hoje do MPA (Movimento dos Pequenos Camponeses), Isabel hoje é liderança da Via Campesina do Estado de Rondônia. Após ter conseguido um pedaço de terra, ela morava e trabalhava com a sua família no Assentamento Coletivo 14 de Agosto de Jaru. Faz anos que o local não é mais considerado área de conflito e o assentamento está legalizado, pelo qual não se conhecem as motivações do atentado.

Com a camiseta contra os agrotóxicos Isabel na feira de produção agroecológica. Foto Lenir.
Vejamos o relato das informações enviadas a CPT RO: "Acabo de chegar do Assentamento 14 de Agosto (fui levar notícias da Isabel para os filhos) e lá as pessoas estão assustadas, pois, a polícia não foi até o local até agora e não se sabe como ocorreu o tiro que atingiu a militante Isabel. Vamos aos fatos: Isabel tinha acabado de chegar em casa, retornando de suas atividades da Feira Agroecológica, que o Coletivo 14 de Agosto está promovendo na cidade de Jaru (venda direta de hortaliças para a população), quando retornou pela estrada, somente com uma lanterna, para esperar seus filhos no caminho, pois, estes também retornavam da feira, só que de caminhão. Quando no caminho de saída de sua casa e que dá acesso a casa de outro assentado, a mesma ouviu um barulho estranho, tentou focar o barulho, jogando o foco da lanterna, pensando trata-se de um tatu, no entanto, quando desviou o foco foi surpreendida com um tiro de revólver que a atingiu na altura da cintura, tendo a bala perpassado toda a extensão do seu corpo.
A mesma foi socorrida para o Hospital Público de Jaru e após os atendimentos médicos iniciais, encaminhada para o Hospital Público de Ji-Paraná, onde se encontra livre de risco de morte, mas, em observação médica para melhor avaliação do quadro clínico. Hoje (sábado 25/812) ela fez cirurgia no abdômen,  e agora deve aguardar o pós-operatório.
Não se sabe quem atirou; nem como conseguiu escapar do Assentamento; também não se sabe se a Isabel era realmente a vítima do atirador, o que se sabe, que esse fato soma-se a tantos outros onde o camponês é mais uma vítima da violência no campo.
O fato ocorreu por volta de 20 horas. Sendo que estive no Assentamento para ver a situação dos filhos da Isabel, as duas horas, não tendo nesse horário nenhuma informação nova e nem o comparecimento da polícia".
Isabel em encenação do Encontro de Mulheres do MPA. Foto Lenir


O Coletivo 14 de Agosto compreende 10 famílias, que em parceria com a ONG EPA de Jaru, realizam semanalmente a entrega de cestas de produtos orgânicos, oriundos da horta coletiva para famílias urbanas da cidade de Jaru/RO. Recentemente tinham iniciado uma Feira Agroecológica. O trabalho agroecológica do Coletivo 14 de Agosto é um trabalho pioneiro de agroecologia no estado e acompanhado pela CPT RO.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Encontro de Brasília aprovou apoio a Udo Whalbrink

Faixa pede Justiça Social para Udo Wahlbrink em Ji Paraná. Foto cpt ro
Os representantes de Vilhena no encontro unitário dos trabalhadores e povos do campo, das águas e das florestas, em Brasília, conseguiram que o encontro assumisse o pedido de liberdade a sindicalista preso em Vilhena. Também  a mobilização de Ji Paraná denunciou a criminalização de lideranças sindicais e de sem terra.
Unidos, os dez mil trabalhadores e trabalhadoras e povos do campo, das águas e das florestas, representando as vinte organizações reunidas no “Encontro Nacional Unitário” em Brasília – DF, nos dias 20, 21, 22 de agosto de 2012, aprovaram Moção de apoio à liberdade do sindicalista Udo Wahlbrink, preso há quase seis meses em Vilhena, Rondônia, juntamente com outras três lideranças que lutam pela reforma agrária. No último dia os trabalhadores rurais realizaram um grande marcha pela Praça dos Trâs Poderes.

Iminente despejo em Seringueiras

Casas e lavouras serão destruídas em Seringueiras. Foto A. Paulo Freire 3.

Atualizado 25/8/12 - Rumores difundidos sobre adiamaneto dos acampados não foram confirmados. O recurso de suspensão desde dezembro está em Brasília sem decisão do TR1.  Ao contrário, a Polícia Agrária de Rondônia e Ouvidoria do INCRA estiveram dois dias em negociação com os dois grupos de agricultores do Acampamento Paulo Freire 3 para cumprimento de ordem de reintegração de posse emitida pela Comarca de São Miguel após precatório da justiça federal.  Ordem de despejo atinge em total mais de 80 famílias, ocupantes da Fazenda Riacho Doce, de 2.480 ha. grilada pela família de Sebastião de Peder. Não tiveram sucesso as mediações da Ouvidoria Agrária Nacional a inícios do mês para obter um acordo com o fazendeiro e acampados aceitável para todos.
Nestes dias os acampados rejeitaram como inadequadas as 200 h. oferecidas pelo fazendeiro para as famílias. "Preferimos ficar acampados na estrada". Os acampados continuam esperando a decisão da justiça federal, no sentido das terras da união, sem documento, poderem ser retomadas ao domínio do INCRA para finalidade de reforma agrária.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Declaração do Encontro Unitário de camponeses de Brasília



Declaração do Encontro Nacional Unitário de Trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo das águas e das florestas.

Por Terra, Território e Dignidade!

Após séculos de opressão e resistência, “as massas camponesas oprimidas e exploradas”, numa demonstração de capacidade de articulação, unidade política e construção de uma proposta nacional, se reuniram no “I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas sobre o caráter da reforma agrária”, no ano de 1961, em Belo Horizonte. Já nesse I Congresso os povos do campo, assumindo um papel de sujeitos políticos, apontavam a centralidade da terra como espaço de vida, de produção e identidade sociocultural. (continua)

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Campo e cidade mobilizadas em Rondônia

Mobilização em Ji Paraná, Rondônia. Foto cpt ro
Ji Paraná, atualizado 16 horas. Em mobilização unificada entre os movimentos do campo e da cidade, sindicatos, movimentos sociais se uniram em mobilização de protesto que cortou por quatro horas a BR 364 na saída do anel viário de Ji Paraná. A mobilização contou com uns 2.000 participantes com duas bandeiras de luta: A transposição e a reforma agrária. A mobilização sumava aos esforços unitérios dos trabalhadores do campo que no mesmo dia se manifestavam em Brasília. (continua)

CPI ouviu representante de Dom Esmeraldo



 Como desdobramento à Audiência Pública sobre violação de direitois humanos e trabalhistas nas Usinas do Madeira , organizada pela CPT RO, SPM, MPT e pela Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho, em 31 de Marçõ de 2012, a Irmâ Rosita Milanesi representante de Dom Esmeraldo Farias, arcebispo de Porto Velho, foi ouvida na CPI sobre tráfico de pessoas da Câmara dos Deputados. Ela devia depor sobre as conclusões da audiência pública de Março.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tráfico de pessoas no Brasil ouviu também o operário Raimundo Braga de Souza, de 22 anos, que diz ter sido vítima de tortura enquanto era funcionário da hidrelétrica de Jirau. A usina, que está sendo construída em Rondônia, já registrou duas grandes revoltas dos operários pararam as obras e incendiaram instalações.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Porto Velho tem falta de água e culpa usinas do Madeira

Ponto de captação de água assorreada embaixo da UHE Santo Antônio. Foto rondoniaovivo.


Segunda, 20 de agosto de 2012.Porto Velho tem falta de água e culpa usina.
Metade da população de Porto Velho (RO), cidade de 428 mil habitantes, tem passado por "rodízio" de água devido a um problema na estação de abastecimento da cidade, vizinha àusina de Santo Antônio, no rio Madeira.
A reportagem é de Felipe Luchete e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 19-08-2012.
O ponto do rio onde estão as bombas de captação praticamente secou na semana passada. A empresa estadual de abastecimento atribui o problema à hidrelétrica. A empresa responsável nega.
Santo Antônio é a quinta principal obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e começou a gerar energia em março.
Localizada a sete quilômetros do centro da cidade - a maioria das usinas na Amazônia fica mais afastada -, a obra já provocou deslizamentos em terrenos de um bairro no início do ano, forçando a saída de 600 pessoas.
Na última semana, moradores e comerciantes do centro passaram a ter água um dia sim, outro não, segundo a Caerd (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia).
A diretora técnica da empresa, Débora Reis, diz que as bombas não conseguem puxar água porque se formaram bancos de areia no ponto de captação. O sistema chegou a ficar 30% comprometido, avalia.
O caso fez o Ministério Público solicitar vistoria técnica do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia, ligado ao governo federal), que apontou a hidrelétrica como causadora do problema.
Segundo parecer do Sipam, a construção e principalmente o início da operação da usina mudaram o fluxo do rio Madeira e deixaram "parada" a água no local das bombas. A redução de velocidade provocou a acumulação de sedimentos.
A Santo Antônio Energia, empresa concessionária da usina, diz que não há ligação entre suas obras e a dificuldade na captação de água.
Afirma que o problema ocorre devido ao baixo nível do rio Madeira, fenômeno comum nesta época do ano.
Mas o Sipam diz que não houve comprometimento da captação nem no ano mais seco do Madeira, em 2005.
A Santo Antônio enviou equipamentos e pessoal à estação na semana passada, onde instalou outras bombas e começou a "cavar" o ponto de captação.







Agricultores de Vilhena querem uma nova Escola Família Agrícola (EFA)





Neste sábado, dia 18 de agosto de 2012, ocorreu uma reunião da Central de Associação de Pequenos Produtores Rurais Portal da Amazônia (CEAPRA). Fizeram-se presentes: Itamar – presidente da CUT/RO; Fabio Menezes- vice-presidente da FETAGRO; Regina Maria- chefe do IBAMA regional; Francisco- representante da SEDAM Vilhena; e 16 representantes da associação rural.

Foram discutidos assuntos relacionados ao fortalecimento da agricultura familiar, a questão das Escolas Família Agrícola( EFAs), as cooperativas de leite, os conflitos agrários, a regularização de terras, e a prisão de trabalhadores rurais em Vilhena e Chupinguaia. Frente as questões levantadas e a busca de soluções, foi comentado e destacado o trabalho da CPT, FETAGRO, CUT, MST, equipe do deputado federal Pe. Tom, e demais parceiros.

Ainda é informado que nesta sexta- feira a Polícia Federal juntamente com o IBAMA, pela segunda vez, apreenderam mais de 6 madeireiros, motosserras, caminhões e tratores na Fazenda dois Pinguins em Chupinguaia. É fato que ações como essa são importantes e precisam continuar acontecendo com o fim de desarticulação desses grupos.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Fetagro denuncia atuação parcial da policia no Cone Sul

A Fetagro vem denunciando a perseguição policial sofrida pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena, Udo Wahlbrink. Publicamos abaixo duas matérias relatando fatos que motivaram estas denuncias, assim com resposta a nota publica assinada por Alessandro Bernardino Morey, presidente do sindicato dos delegados da Polícia Civil do Estado.
Udo Wahlbrink antes de ser preso tinha enviado ao Governo do Estado relatório contendo numerosos boletins de ocorrência registrados pelos pequenos agricultores que não vinham sendo investigados pela Polícia Civil. O relatório tinha sido elaborado em conjunto com a CPT RO.

A CPT RO também hoje está respondendo em apóio a CUT e FETAGRO em mensagem encaminhada através da página do site da SIDEPRO:

" Prezados membros do Sindicato de Delegados da Polícia Civil:
Sobre a nota dos delegados, sobre declarações da CUT e Fetagro em relação a prisão do Presidente do Sindicato da Fetagro de Vilhena, Udo Wahlbrink, cabe destacar que consta na CPT, Ouvidoria Agrária Nacional e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, as ameaças que vinha recebendo fazia anos, sem providência nenhuma de proteção adotadas.
Também que ele tinha encaminhado ao Governo do Estado via SEAGRI dossier com numerosos boletins de ocorrência apresentados por pequenos agricultores da região denunciando atos de pistolagem praticados contra eles, sem que fossem tomadas providências cabíveis por parte dos responsáveis policiais. Veja a matéria que a CPT RO publicou.
Que a citada parcialidade da atuação da polícia em Rondônia em registrar e atender boletins de ocorrência foi constatada pelo próprio Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino Filho, na audiência pública de 15 de março de 2012 em Vilhena, e discutida posteriormente na Casa Civil em Porto Velho em 03/8/12.

Que situações parecidas tem acontecido em Seringueiras, como temos denunciado publicamente.
Por estes motivos, ao mesmo tempo que encorajamos o seu honroso sindicato para que apoie o trabalho dos Delegados de Polícia Civil do Estado, também ajude para que não sejam toleradas atuações parciais entre os seus honrosos membros, a fim de que o necessário esclarecimento de atitudes delitivas e o Estado de Direito possa ser mais efetivo para todos neste estado, que muitos ainda consideram verdadeiro Far West.
Outro sim nos colocamos a disposição naquilo que possamos ajudar para reduzir os alarmantes índices de pistolagem e mortes por violência agrária acontecidos ainda neste ano em Rondônia. Atenciosamente".

Veja clicando em mais informações embaixo as novas declarações da Fetagro.

Ibama ataca garimpos de diamantes na TI Roosevelt

Três garimpos foram desativados durante a operação (Foto: Ibama/Divulgação)

Espigão do Oeste. Garimpeiros ilegais foram flagrados operando máquinas de garimpo pelo Ibama, Polícia Federal e Funai, quando tentavam retomar a extração ilegal de diamantes na Terra Indígena Roosevelt em Rondônia. Os responsáveis foram identificados e responsabilizados quanto a legislação ambiental e crimes correlacionados. Os 17 motores que funcionavam no garimpo foram destruídos para evitar a continuidade dos danos ambientais.  A destruição de equipamentos, máquinas e estrutura envolvida no garimpo ilegal, como as balsas fluviais, é uma medida prevista em lei e utilizada em situações como esta. O Ibama alerta que os garimpeiros devem buscar a legalidade ambiental para evitar multas, embargos e perda de equipamentos, máquinas e estrutura.
A Terra Indígena Roosevelt conhecidamente é possuidora de reservas minerais de diamante, mas a extração ilegal continuará sendo reprimida com rigor em operações conjuntas como esta. A operação de fiscalização foi planejada e executada conjuntamente entre o Ibama, Polícia Federal e Funai.
A CPT RO tinha denunciado em 29 de abril o funcionamento clandestino do garimpo.
A extração ilegal de minérios realizada em terras da União pode ser denunciadas ao Ibama e aquelas realizadas em áreas particulares ao órgão ambiental estadual para apuração, por questão de competência legal, conforme prevê a Lei Complementar nº140/2011.
Fontes: Tudorondonia/ Dipro/Ibama



Indígenas fecham BR 364 em Vilhena


Indígenas sentados na BR 364 em Vilhena, na divisa de Ro e MT. Foto Rondoniaimpacto.

Indígenas hoje têm fechado a estrada BR-364 á 30 km de Vilhena na divisa com o Mato Grosso. Caraterizados e pintados para a guerra, indígenas de 16 etnias, entre elas os Povos Terena, Nambiquara, Sabanê, Mamaindê, Aikanã, Latundê, Tawandê e Manduka, fecharam a BR-364 no inicio da manhã desta segunda-feira, 20, por volta das 6 horas da manhã, no Km 504, no estado do Mato Grosso, próximo ao Posto 12 de outubro, cerca de 30 quilômetro de Vilhena.
De acordo com o cacique Beto Terena, um dos líderes do movimento, a ação tem como objetivo obrigar o governo as revogar dois decretos da Advocacia Geral da União (AGU) que, segundo o cacique, prejudica as etnias. O protesto também pedia a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas. Outra reinvindicação dos índios é a não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que transfere da Funai para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcar terras indígenas. “O Congresso está cheio de grandes produtores rurais, que prejudicariam o índios em favor dos donos de terras”, disse Beto.
Outra exigência dos caciques é que a Funai seja reestruturada financeira e administrativamente. Segundo eles, o órgão sediado em Vilhena dispõem de apenas dois servidores para dar assistência a 48 aldeias, onde vivem mais de 3 mil índios.
De acordo com o Cacique da Etnia Terena, Beto Terena, eles planejam retornar na terça-feira, 21, a fechar a BR-364, e dessa vez por tempo indeterminado. “Estamos preparados para a guerra em prol dos nossos direitos”, conta.
A manifestação manteve a estrada fechada até às 16 horas da tarde, e o congestionamento chegou a 15km, no sentido Mato Grosso – Vilhena. Caminhões, carros de passeio e ônibus ficaram parados. 
Fonte: rondoniaimpacto e folha do sul online.

Indígenas em Rondônia contra a portaria da AGU

Os indígenas na Br 364 em Ji Paraná RO - Foto Pastoral Indigenista Ji Paraná

Cerca de 230 indígenas de 25 etnias do Estado de Rondônia se reuniram no dia 15 de agosto em Ji Paraná para discutirem sobre uma série de medidas truculentas do Governo Federal que vergonhosamente vem ignorando os Direitos Constitucionais dos indígenas. O grupo se concentrou a quadra da Paróquia São João Bosco no centro da cidade.
Após a reunião o grupo saiu em protesto pelas ruas do centro da Cidade de Ji-Paraná, o ato culminou com o fechamento da ponte sobre o Rio Machado, BR 364. Os indígenas protestaram contra a Portaria 303 de 16 de Julho de 2012 da AGU- Advocacia geral da União que trata sobre a demarcação de suas terras e o projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas.

A mobilização concentrou importantes lideranças indígenas do Estado de Rondônia.
Foto Pastoral Indigenista de Ji Paraná
“Essa portaria não está a favor do povo indígena. Nós queremos todos os direitos que a Constituição nos garante. Essa portaria vem só para tirar nossos direitos e nós não concordamos com isso. Enquanto ela permanecer, nós vamos continuar as manifestações”, afirma Heliton Gavião, coordenador regional do movimento indígena.

Mobilização indígena nas ruas de Ji paraná, no centro do estado de Rondônia. Foto: Past. Indigenista de Ji Paraná
“Tudo que nós povos indígenas queremos e viver com dignidade e respeito sobre o que restou de nossas terras tradicionais, mas depois de 512 anos o Governo do Brasil parece não estar satisfeito com toda violência que já cometeu no passado contra os povos indígenas, mas uma vez se alia, se junta aos poderosos para tirar nossos Direitos, por isto estamos gritando bem forte para toda sociedade saber que nós Povos indígenas estamos vivos e vamos continuar defendendo nossos direitos até o fim, não queremos violência, queremos respeito pela nossa cultura e o Direito de vivermos em nossa terra.” (Antenor Karitiana).

Mulheres e crianças indígenas se manifestando. Foto Past.Indigenista Ji Paraná.
A mobilização foi marcada pela grande participação das mulheres, jovens e crianças. “É muito importante que os jovens estão participando, porque se hoje estamos aqui é porque os velhos nos ensinaram a lutar, e hoje estou trazendo meus filhos para que eles aprendam que é importante lutar pelos nossos Direitos”. (Carlão Arara).

Ex senador acusado de lesões e trabalho degradante


Idoso poderia estar submetido a condições análogas ao trabalho escravo. Foto Extra Rondonia
 O ex senador de Rondônia Francisco Luiz Sartori, (PSDB, 2002-2003) conhecido como Chico Sartori
foi acusado em 27/7/12 de manter idoso em situação degradante na fazenda Santa Rosa, situada no Km. 72 da BR364, nas proximidades do Distrito de São Lourenço, nas proximidades de Vilhena (Sul de Rondônia). As acusações teriam saído do casal Ciro Ferreira dos Santos e Rosane Sérgio de Melo. Estes teriam tentado conversar com o ex senador após estar 45 dias trabalhando na fazenda sem receber pagamento.
Sartori apresentou queixa na PM de ameaças contra o casal e os acusou de estar alcoolizados. Estes por sua vez negaram ter bebido e que no momento em que Chico Sartori entrou no carro a esposa de Ciro foi tentar conversar com ele, o mesmo arrancou com o carro e passou sobre o pé esquerdo de Rosane provocando uma lesão.
O ex-senador também está sendo acusado por Ciro de maus-tratos a um idoso identificado como Antônio Pinto dos Santos, que o mesmo trabalha para Francisco há 15 anos, e no momento não recebe salário algum. Ainda segundo Ciro, o idoso mora em condições subumanas, abandonado em um barraco no meio do mato, bebendo água de uma bomba de veneno antiga, cozinhado em uma fogão de trempe rente ao chão e dormindo praticamente ao relento, conforme fotos passadas a reportagem.
O ex-senador e seus funcionários foram conduzidos para Delegacia de Polícia Civil de Vilhena.

Fonte:Extra de Rondônia


quarta-feira, 15 de agosto de 2012

A morosidade nega a esperança e encoraja o conflito

 

“Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. Rui Barbosa

*Padre Ton

O chamado Massacre de Corumbiara é emblemático para os que vivem a luta pela posse da terra e para os que, nas estruturas de poder, sabem que qualquer nova condução mal sucedida de retomada de áreas em disputa em Rondônia pode ter trágicas consequências. Há tensão e inaceitável demora na solução judicial de conflitos agrários em diversas regiões.

Desde aquele episódio, há 17 anos, os governadores têm tido cuidado redobrado na execução de decisões judiciais, mediante o cumprimento pela Polícia Militar de mandados de reintegração de posse. O mesmo acontece no âmbito de outras instâncias de poder e instituições, como nos legislativos locais e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que dispensa apresentações, mas cabe sublinhar sua enorme responsabilidade no processo.

Foi com o propósito de evitar violência e morte que o vereador Roberto Ferreira, de Chupinguaia, pediu a interferência da Ouvidoria Agrária Nacional na Justiça de Vilhena para que um prazo fosse dado às famílias que ocupam a Fazenda Dois Pinguins desde o ano de 2004, para a retirada de animais, pertences e colheita da lavoura, antes de deixar o local de maneira pacífica e assim evitar que reações indesejadas no despejo eliminassem vidas. Tanto de um lado como de outro.

ESBR com ordem de reintegração contra acampados


Famílias que foram expulsas por funcionários da ESBR em 13 de junho de 2012.

Vinte e sete (27) famílias que estão acampadas sem terem para onde irem estão aflitas por causa do Mandado de Reintegração de Posse Nº 669/2012/SEPOD, em favor da ESBR – Energia Sustentável do Brasil S/A, a empresa construtora da Usina de Jirau, no Rio Madeira (Porto Velho, Rondônia) A ordem foi emitido pelo Juíz Federal Substituto da 5ª Vara, Dr. Claudio Henrique Fonseca de Pina. Na decisão estabelece multa diária de R$500,00 por ocupante identificado.

No inicio de junho houve já uma ação de expulsão dos pequenos agricultores realizada diretamente pela própria empresa, sem ordem judicial, contra os acampados destruindo seus barracos. Na época a CPT comunicou ao INCRA e, postou uma matéria no blog da CPT RO no dia 14 de junho 2012.
Trata-se de uma Área da União grilada que a ESBR e outro comprou do Sr. Luíz da Dippar.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Resposta da CPT RO sobre matéria parecida no Jornal Rondovale


RESPOSTA  À MATÉRIA APARECIDA NO JORNAL RONDOVALE.
Publicada em 12 de Agosto de 2012 as 14h:38 min : “A real história do Assentamento Paulo Freire III de Seringueiras-RO.

Frente às informações vertidas contra a CPT (Comissão Pastoral da Terra) em matéria aparecida no site Rondovale, assinadas pelo Sr. Cristiano Will Lira pedimos tenha a gentileza de publicar as seguintes respostas:

– Parabenizamos a matéria enquanto defende muito bem os interesses legítimos das famílias do Acampamento Paulo Freire 3 (ainda não é assentamento criado pelo INCRA como pretendem) que precisam de terra para trabalhar. Porém colocamos alguns pontos respeito a algumas afirmações contidas na mesma:

1 – Não corresponde a verdade que o Paraíba está colocando no blog da CPT (HTTP://cptrondonia.blogspot) nenhuma matéria. Quem está publicando é a própria Comissão Pastoral da Terra, recolhendo as informações recolhidas no local pelos pequenos agricultores.  assessoria jurídica e agentes da CPT, e que todos os acampados sempre tiveram direito a ampla defesa e resposta, desde que assinadas pelos autores. (continua baixo)

IV Encontro de mulheres camponesas do MPA.



Mulheres do MPA em Alta Floresta do Oeste RO
No período de 10 a 12 de agosto, na cidade de Alta Floresta do Oeste/RO, ocorreu o IV – Encontro das Mulheres Camponesas do MPA no Estado de Rondônia. O Encontro contou com a participação de mulheres das mais diversas regiões do Estado de Rondônia e foi um momento festivo e de reflexão sobre a atuação da mulher na construção da Soberania Alimentar e Poder Popular.
Se definindo como camponesas em função do compromisso com os valores camponeses de cuidar da terra e tirar dela o seu sustento; essas mulheres, presentes no Encontro, refletiram sobre suas práticas cotidianas, procurando dar visibilidade sobre as suas intervenções no ambiente familiar e social, permitindo assim, construir novos olhares sobre o papel da mulher na luta social que garanta a permanência da família no campo, com produção de qualidade, com dignidade e respeito.
Com a contribuição da advogada Lenir Correia Coelho, assessora jurídica da CPT/RO, foi oportunizado a reflexão sobre os direitos das mulheres na legislação brasileira, enfocando o quanto a legislação encontra-se distante das realidades sociais, principalmente, das camponesas que possuem dificuldades para acessar saúde, educação, trabalho, crédito lazer, enfim, o Estado se mostra o maior violador dos direitos das mulheres camponesas, pois, suas políticas não se mostram comprometidas com a realidade social.

As militantes do MPA no Estado de Rondônia: Isabel e Leila, em suas intervenções, enfatizaram que o encontro aproxima as camponesas, permite a troca de experiências e principalmente, a construção de pautas reivindicatórias para se fazer a luta conjunta nos municípios. Demonstraram claramente que somente a mobilização permanente das camponesas permitirá a conquista significativa de direitos que permita a igualdade e respeito.
Outra militante: Sebastiana destacou que é difícil ser mulher e militar nos movimentos sociais, pois, o machismo predomina mesmo em espaços que deveriam ser libertadores; que as mulheres, camponesas, antes de irem para atividades de mobilização têm que deixar diversas tarefas domésticas prontas para seus companheiros: roupas lavadas, comidas feitas, casa limpa, enfim, é necessário que os homens, militantes sociais, também avancem na sensibilidade de que as camponesas precisam ser tratadas de forma igualitária e que se as mesmas contribuem diretamente na construção da renda familiar, devem, estes, também contribuírem na realização dos afazeres domésticos.

O Encontro trouxe presente a Celebração da Vida, onde as camponesas tiveram oportunidade de lembrar a história das mulheres no mundo, recordando diversas mulheres como: Olga, Rosa Luxemburgo, Margarida Alves, Joana D’Arc, Helenira Resende, que foram consideradas mulheres corajosas para suas épocas e contribuíram significamente para a libertação das mulheres.
Esse Encontro renova a crença na luta das camponesas, que ao retornarem para suas casas, irão buscar os apoios necessários para continuarem firme na resistência campesina, pois, percebem que não estão sozinhas e que essa luta está apenas começando!
(Lenir Correia Coelho – Assessora Jurídica da CPT/RO)


Boa parte da prodacão agroecológica de alimentos é fruto do tabalhos das mulheres do campo.

Atentando de Seringueiras poderia ter sido evitado

Abaixo desta postagem,  imagens estarrecedoras da senhora Teolídes Viana dos Santos de 43 anos de idade. Ela é companheira de uma das lideranças do acampamento Paulo Freire III, município de Seringueiras RO.
Teolídes sofreu um atentado de morte no dia 04 de agosto onde foi agredida violentamente por um grupo que invadiu o lote demarcação de sua irmã deficiente visual. Quando a vítima ficou sabendo que o barraco de sua irmã foi invadido por este desconhecido e que a mesma não podia pegar suas coisas, ela foi com sua irmã até o barraco dela e ao sair da sua casa foi agredida pelo invasor com três golpe de foice em sua cabeça, todos acreditam que ela escapou por milagre de Deus. Ela ainda não está completamente fora de perigo, pois precisa fazer uma cirurgia urgente num valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O seu companheiro está pedindo ajuda das autoridades governamentais, entidades parceiras e amigos para poder salvar a sua esposa, que se encontra consciente, mesmo diante dos abalos sofrido.
Faz meses que os acampados apresentam denúncia na Delegacia de Polícia Civil de Seringueiras denunciando a expulsão de famílias, ameaças, agressões. A pior a morte dum agricultor na rodoviária de Seringueiras. A Comissão Pastoral da Terra vem cobrando providências para impedir que estes fatos violentos continuem.
Os mesmos parecem destinados a balar a resistência dos acampados diante duma ordem de reintegração de posse do loca, terra pública sem documentar, que teria sido grilado por Sebastião de Peder e os seus filhos, em total de 4.580 hectares. 80 agricultores ocuparam o local requerido pelo INCRA para reforma agrária.  
A situação é mais grave pelo fato que os alvos de expulsões e agressões estão sendo dirigidas às famílias partidárias duma solução pacífica do conflito.
Vejam a continuação a carta dirigida ao Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, a quem a CPT vem pedindo providências diante da escalada de violência agrária no estado.

Assessoria Jurídica Popular em Rondônia

ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR AOS AGRICULTORES DO ESTADO DE RONDÔNIA: UM DIÁLOGO EM CONSTRUÇÃO
Lenir Correia Coelho *

Rondônia, um Estado formado a partir da política expansionista do período ditatorial do Brasil, esteve marcada pelo sonho do “El Dourado” na região Amazônica, onde para cá vieram os gananciosos grileiros e latifundiários, assim como vieram pequenos agricultores e comerciantes, expulsos de suas terras e iludidos pela propaganda institucional; sendo que aos primeiros coube a apropriação direta da terra, dos bens, dos serviços públicos, empregos públicos e da mão-de-obra dos pequenos agricultores, fato que pode ser comprovado pelo grande êxodo rural existente dentro do Estado: primeiro os pequenos agricultores adquirem a terra, organizam-a e depois são expulsos pelos grileiros e fazendeiros para outros lugares, ao ponto de ser comum a utilização da expressão: “abre estradas” para se referir as mudanças constantes dos pequenos agricultores, que vêem avançar o agronegócio, principalmente, gado, soja e por último eucalipto.
Os agricultores, de uma forma geral, não acreditam nos advogados, pois, estes, em sua grande maioria, estiveram do lado dos latifundiários e grileiros – inclusive, é desprestígio jurídico social a contribuição aos agricultores, tanto que as universidades, inclusive a própria Universidade Federal de Rondônia, em seus cursos de Direito, não oferecem Assessoria Jurídica Popular, limitando-se aos atendimentos aos necessitados, numa caridosa contribuição jurídica com a Defensoria Pública Estadual, porém, sem preocupação ou ligação com a realidade local, sem diálogo com os segmentos sociais ou mesmo com os agricultores.
Como se vê, atuar juridicamente juntos aos agricultores é um desafio constante, obriga o profissional do Direito a fazer uma opção clara de que “Direito” irá utilizar no cotidiano, pois, se as universidades de formação de advogados se mostram ausentes, quem dirá dos juízes e promotores? Temos absurdos jurídicos, com constantes violações institucionais dos direitos humanos dos agricultores, caso recente, foi do Assentamento Arraial do Cajueiro, onde um grupo de sem-terras, foram despejados das margens da estrada sob a alegação acolhida pelo Judiciário, de que “estariam cogitando a possibilidade de ocupar a fazenda ao lado e que seria a estrada área particular”, mesmo tendo sido juntado aos autos documentos comprobatórios de que a estrada era de manutenção municipal, mesmo havendo documentos do INCRA que reconheciam os ocupantes como incluídos no Projeto de Reforma Agrária e que estavam esperando a regularização de área no local, ou seja, são aberrações jurídicas como essas que se deparam cotidianamente quem ousa advogar nesse rincão amazônico.
No campo sindical rural, as aberrações são ainda mais gritantes, entre elas, a que envolve diretamente o INSS, que insistentemente ignora a qualidade de Segurado Especial dos agricultores. A situação é tão absurda, que o agricultor para requerer seu benefício, mesmo com toda a documentação regular, é “obrigado” a apresentar Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, num claro desrespeito as normas vigentes, o que implica na prática em fazer com que alguns sindicatos rurais oportunistas cobrem dos trabalhadores, mensalidades exorbitantes para os agricultores, para encaminhar os benefícios que eles fazem jus. Há situação de filiados terem que assinar notas promissórias e serem executados por falta de pagamento, mesmo não tendo recebido o benefício, obrigando-os a filiarem-se e manterem-se filiado aos sindicatos; prática que vem sendo veemente combatida pelos sindicatos ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores, que procuram dar uma nova orientação sindical rural.
A partir da vivência com os militantes do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA em suas lutas diárias e necessárias para garantir a permanência do camponês no campo e a produção com qualidade com práticas menos agressivas ao solo, imperiosa foi a admissão de que a Assessoria Jurídica Popular no Estado de Rondônia precisa ser ampliada, é necessário o debate e embate com o meio acadêmico, com os acadêmicos e operadores do Direito, com a pressão dos movimentos populares sobre as universidades para que discutam “a quem serve o Direito”, permitindo assim a construção de novos olhares sobre os agricultores e suas necessidades jurídicas.
Faz-se necessário e com urgência promover debates, seminários, atividades de campo para motivar os filhos dos agricultores a estudarem Direito e depois colocarem suas formações à serviço da organização camponesa.
Atuando desde 2006 junto ao Movimento dos Pequenos Agricultores, em contato direto com os agricultores e suas demandas jurídicas, percebe-se claramente uma demanda urgente em relação as questões previdenciárias, direito do consumidor (no que tange ao endividamento desordenado dos agricultores com os PRONAF’s), acompanhamento das associações e cooperativas nos aspectos legais jurídicos, assistência nos contratos de comodato e produção e principalmente, a regularização dos imóveis rurais, incluindo o acesso a terra e os programas sociais.
Atuar nessa diversidade implica em percorrer grandes distâncias diárias entre as mais diversas áreas: sindicatos, assentamentos e acampamentos; implica em renúncia financeira, já que os recursos para os advogados populares são sempre escassos; implica em estudo da realidade e principalmente, implica em compromisso social em questionar permanente o Judiciário, dando visibilidade as questões inerentes aos camponeses.
Há necessidade de um diálogo permanente com os agricultores; a dialogicidade é elemento essencial para a construção/avanço em Rondônia de uma Assessoria Jurídica Popular contribuidora do respeito aos direitos humanos e da dignidade camponesa.

Lenir Correia Coelho é Bacharel em Direito, formada pela Universidade Federal de Rondônia, Pós-Graduanda em Direito e Processo Civil pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ. Assessora Jurídica da Comissão Pastoral da Terra – CPT/RO, Assessora Jurídica do MST e MPA em Rondônia.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Corumbiara não esquece.

Imagem dos superviventes de Corumbiara RO, em 1995.
Dezessete anos após o Massacre de Corumbiara, na vigília do fatídico dia 09 de agosto, os pequenos agricultores da região não esquecem daqueles que sofreram e morreram na luta pela terra. As autoridades atuais do estado de Rondônia (inclusive alguma das que participaram dele) repetem a disposição para evitar acontecer de novo um ato semelhante no estado. Não obstante a violência agrária em Rondônia não para e ainda aumentou em 2011 e neste ano 2012. As ocupações diminuiram, porém a violência contra os pequenos agricultores aumentou. A CPT RO tem divulgado fatos recentes acontecidos.

A paróquia de Corumbiara se prepara para celebrar a Missa de Aniversário pelas almas dos que morreram em Corumbiara e receber comitivas de apoiadores. A CODEVISE, grupo de remanescentes das vítimas, se mobiliza para no dia reivindicar " Educação, Saúde, Fortalecimento da produção ". Com muitas críticas aos assentamentos das famílias realizados no início do ano, após o INCRA comprar por 58 milhões as fazendas remanescentes de Santa Elina, os grupos ligados ao LCP (Liga dos Camponeses Pobres) continuam reivindicando também áreas de terras para as famílias que ficaram de fora da distribuição de lotes.


Dois acampamentos com ordens de reintegração de posse nestas datas fazem temer a resistência dos agricultores. Frente as ordens judiciais de reintegração de posse e a total intolerância a acordos razoáveis dos supostos proprietários (todos eles tem processo na justiça federal sobre as terras inadimplentes, requeridas pelo INCRA como terras públicas). Todos tememos novos confrontos diretos dos agricultores com as autoridades policiais.

Novo atentado no acampamento Rio Azul.


Incêndio criminoso praticado contra pequenos agricultores nas proximidades de Porto Velho.
A vila dos acampados está situada a 23 km. de Porto Velho, na estrada BR 319 em direção a Humaitá, Amazonas, em local situado dentro da área municipal de Canutama. Eles vem sofrendo ataques reiteradamente nos últimos dias. Eles suspeitam que os atos de pistolagem sejam realizados sob o mando da fazendeira iria de Fátima Padovani de Andrade e seu esposo Wilson Garcia de Andrade, proprietária da Fazenda Prudente, que hoje responde pelo nome de Agropecuária Palmas Me. Ltda.

Os acampados conseguiram retirar o carro incendiado das proximidades da casa.

O incêndio criminoso pode ser uma represália pelas denúncias apresentadas na passada sexta feira passada em Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, com presença do Ouvidor Nacional Desembargador Gercino Filho.  A reunião foi realizada no Palácio Getúlio Vargas, sede do Governo do Estado de Rondônia. No gabinete do Secretário Chefe da Casa Civil, Maurício denunciou as agressões que vem sofrendo, apresentando uma cartucho deflagrado, usado contra o agricultor Genival Costa da Silva o passado dia 29 de Julho de 2012 como prova para realizar exame datiloscópico. O Sr. Maurício já tem o nome cadastrado por receber ameaças na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República desde o ano passado, e a CPT RO está solicitando a inclusão dele no Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos.


A pesar do local estar situado dentro do Estado do Amazonas. Diversos meios de comunicação divulgaram as denúncias. Preocupa especialmente o fato que já teve PMs de Rondônia envolvidos no conflito, indiciados pela corregidoria da PM,  e os acampados suspeitam que eles continuam agindo contra eles nestas agressões que vem sofrendo de forma contínua.

A Polícia Militar do Amazonas com sede em Humaitá está abrindo um posto avançado da PM no Km. 70 da referida BR 319 que deve contribuir a proteger os moradores da região. A Ouvidoria Agrária teria contribuido com a aquisição dum veículo para ajudar a coibir novos atos violentos no local. Inclusive os acampados estão ajudando a bancar a instalação duma torre de telefonia para facilitar a comunicação dos policiais no local. Em semanas passadas a prisão de "dois valentões" que agiam na região jé teria realizada por eles.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Enfrentamento entre indígenas suruí e madereiros em Cacoal, Rondônia.


almir surui, foto rondoniavip

Segundo informações populares recolhidas pela CPT RO, nesta semana um indígena suruí foi fortemente agredido por madereiros fora da aldéia. O fato seria represália contra os indígenas da aldéia da Linha 11, que é o berço do cacique Almir Suruí. Este é contra a retirada de madeira do local, pois assinou um contrato de sequestro de carbono e reforestação no local.
O conflito estourou depois que os madereiros que estavam tirando madeira na linha 14 passaram a divisa das aldeias e já estavam dentro do território da linha 11. Aí teriam sido surpreendidos por indígenas que agrediram os madereiros e atearam fogo num trator, danificaram uma moto e a jogaram no Rio Jacaré. Ainda queimaram o barraco do acampamento com todos os mantimnentos.
Depóis destes fatos os madereiros comentan o assunto na cidade de Cacoal e passaram a andar fortemente armados na prevencão do que possa acontecer novamente.
Na semana passada o assunto teria sido tratado por uma comissão de indígenas na sede do MPF de Ji Paraná.
Os moradores das proximidades da Área Indígena vivem temerosos de ser prejudicados pelo conflito, assim como pela passividade das autoridades diante da retirada clandestina de madeiras, assim como a falta de distribuição dos benefícios dos projetos de conservação do meio ambiente.

Como reverter a Violência no Campo de Rondônia?

O Chefe da Casa Civil entrega memorial ao Ouvidor Agrário Nacional. Foto cpt ro.
"Esta é a nossa história" disse Juscelino Moraes de Amaral na entrega do presente para o Desembargador Gercino Filho. Tratava-se dum livro sobre a Estrada de Ferro Madeira Mamoré. A. chamada Ferrovia do Diabo, estrada de ferro centenária que foi construída de 1907 à 1912,  comportou milhares de mortes de operários. " Se diz que cada trilho foi um morto na construção" acrescentou o Secretário Chefe da Casa Civil de Rondônia. O Ouvidor Agrário Nacional agradeceu a gentileza antes de se despedir para ir ao aeroporto de volta para Brasília.
Os conflitos e a violência pela terra em Rondônia foi o principal objetivo da 378a reunião de sexta feira pela manhã dia 03 de Agosto de 2012, realizada pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Realizada em Porto Velho, no gabinete do Secretário Chefe da Casa Civil do Governador de Rondônia, Juscelino Moraes do Amaral.
Momentos antes de iniciar, enquanto o Desembargador da Ouvidoria Nacional tinha defendido ante os meios de comunicação que a violência tinha diminuído, o representante regional da CPT em Porto Velho defendeu o contrário: No último ano, desde a morte de Adelino Ramos em maio de 2011 para cá, a violência contra os pequenos agricultores somente aumentou. De janeiro até maio de 2012 já somamos cinco mortes devidas a conflitos agrários em Rondônia. As ocupações e manifestações dos grupos que pressionam pela reforma agrária reduziram, sim. Nisso os datos da Ouvidoria e da CPT coincidimos. Porém a violência e os atos de pistolagem contra os pequenos agricultores aumentaram, e muito em Rondônia em 2011. A violência aumentou do lado dos fazendeiros, que em Rondônia dominam 3/4 partes da terra de agricultura.