domingo, 30 de setembro de 2012

Juíza suspende despejo de 120 famílias

Família do Acampamento Canaá com produção de banana. Foto cpt ro


Após intervenção da Defensoria Pública a juíza substituta da 3a Vara Cível da Comarca de Ariquemes suspendeu o mandato de reintegração de posse contra 120 famílias, que faz mais de onze anos que moram no Acampamento Canaá.
O imóvel está em disputa, pois ele tem um título provisório em parte inadimplente. Ainda em Agosto, a Ouvidoria Agrária Nacional conseguiu um adiamento do despejo até o INCRA concluir a revisão da área, que devia comprovar se foram cumpridas as condições do título provisório. 
Assim ficou novamente comprovado que a empresa em posse do ACTP (título provisório). a Fazenda Arrobas/ Só Cacau somente tinha cumprido com parte do compromisso de realizar no local uma exploração de cacau. Ainda posteriormente foi totalmente abandonado. 
A ordem suspendendo o despejo foi emitida após a Defensoria Pública propor a ação civil pública nº 0010994-78.2012.822.0002, perante o Juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes. Em 14 de setembro de 2012 a juíza substituta da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, doutora Elisângela Frota Araújo, concedeu a liminar requerida e suspendeu o cumprimento do mandado de reintegração de posse da mencionada área "até ulterior deliberação".
A atuação da Defensoria Pública no conflito tinha sido sugerida pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino Filho.

Um dos maiores desmatadores de Rondônia é candidato a prefeito

Marcio Paiol. foto ovoto.com.br

Dos cinco maiores desmatadores de Rondônia, segundo o Ministério do Meio Ambiente, está o fazendeiro Marcio Melocra, conhecido como Márcio Paiol. Ele e mais quatro fazendeiros de Rondônia, segundo o IBAMA, desmataram entre 2006 e 2007, cerca de 15 mil hectares de mata e o IBAMA aplicou multas aos cinco fazendeiros que somam R$ 14 milhões. Márcio Paiol é candidato a prefeito de Presidente Médici pelo PP e tem apoio do Senador Ivo Cassol, presidente regional da sigla.
Apesar de todos os moradores de Presidente Médici saberem que Márcio é dono do Supermercado Paiol, a empresa não consta como seu bem e está em nome de “laranjas”. O supermercado também recebeu multas por sonegação fiscal. Uma das execuções está no valor de R$ 84 mil. Outra no valor de R$ 144 mil. A Justiça não conseguiu executar, uma vez que após consultas em vários órgãos, nenhum bem foi encontrado para ser penhorado. 
No cartório de registros de imóveis não há nenhum terreno, no Bacenjud a Justiça não encontrou nenhum registro de relacionamento com instituições financeiras e no Renajud nenhum registro de veículos em nome dos executados. Em Médici, entretanto, até as crianças sabem que Márcio Paiol é um homem milionário. O desafio para as varas de execuções da Justiça é descobrir onde está escondida a sua fortuna.





Fonte : Jornal Por Dentro da Noticia
Autor : Donizete Soares

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Rondônia continua na lista suja do desmatamento

Mapa dos municípios na lista negra do desmatamento. Fonte MMA
Confirmando o que todo o mundo percebeu em Rondônia, que a Notícias da Terra denunciou em algumas postagens recentes, este ano as queimadas aumentaram de novo, voltando por semanas a fumaça cobrir os céus de nosso estado. A seca prolongada e o ano eleitoral (nos quais a tendência é a relaxar a fiscalização) são considerados fatores que contribuíram ao retrocesso ambiental.
Até as informações oficiais confirmam esta informação. Assim, apesar de anunciar tendência de redução do desmatamento na Amazônia, o Ministério de Meio Ambiente confirmou que segundo os Dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) os municípios de Porto Velho (RO), Altamira (PA), Anapu (PA) e Senador José Porfírio(PA) estão no topo da lista dos que mais desmataram em 2011.
Dentre os estados amazônicos, os dados do DETER 2012, não indicam indicam reduções significativas em Rondônia e nenhum dos quatro municípios de Rondônia incluídos na Lista de Municípios Prioritários da Amazônia (Machadinho do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho e Nova Mamoré) tem conseguido sair da lista dos 48 municípios que mais desmatam na Amazônia. Dela conseguiram sair apenas alguns municípios do Pará (Ulianópolis, Santana do Araguaia) e Mato Grosso (Alta Floresta MT). Enquanto que Anapu e Senador Profírio (PA) foram incluídos na conhecida "lista negra do desmatamento"

terça-feira, 25 de setembro de 2012

A degradação das pastagens em Rondônia

Pasto invadido por plantas invasora, na região da BR 429. Foto cpt ro

Reconhecendo a problemática generalizada de perda de fertilidade das terras desmatadas e ocupadas com pastos no estado, a Secretaria de Agricultura de Rondônia (Seagri), a Emater e o SEBRAE promovem seminário sobre manejo de pastagens. 
“É importante discutirmos sobre a degradação que está acontecendo em Rondônia e ao mesmo tempo apontarmos alternativas para a recuperação das áreas já degradadas”, diz o secretário de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Anselmo de Jesus.
Temas como o cenário atual das pastagens em Rondônia, sistemas de pastejo rotacionado, degradação e recuperação de pastagens, sistema silvipastoril, controle de plantas invasoras e pragas, e a incidência do código florestal no assunto, são temas de palestras na programação do simpósio, que se realizará entre quinta e sexta feira, 27 e 28 de setembro de 2012.


Ministério interdita propriedade agroecológica de Alta Floresta RO

Texto e fotografias: Movimento Pequenos Agricultores (MPA
“Produzir com base na agroecologia virou uma atividade criminosa”, denuncia Valdeci Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alta Floresta e integrante da direção estadual do MPA de Rondônia, ao questionar as perseguições que a agricultura camponesa vem sofrendo pelo MAPA (Ministério de Agricultura e Agropecuária) e as agências de defesa sanitária estaduais (IDARON em Rondônia).N a última sexta-feira (14/09), foi a vez da propriedade de Valdeci Ribeiro ser acionada. O camponês, que produz alimentos com base na transição à agroecologia, teve a sua propriedade interditada por técnicos do MAPA e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), e amostras de sal marinho, produzido artesanalmente por sua família para alimentar o gado, foram recolhidas para análise. As amostras seriam testadas e analisadas em laboratórios, para garantir a qualidade da carne do gado e do leite, e não “prejudicar a saúde dos consumidores”.  Além do recolhimento das amostras, Valdeci ficou impedido de comercializar leite e a carne do gado. E ainda foi avisado: os animais poderão ser sacrificados, caso o resultado dos testes não cumpra com as normas da legislação sanitária.

Candidatos endinheirados navegam em céu de brigadeiro em Rondônia.

Xico Nery
Manaus (AM) – Parece haver consenso entre corruptos e corruptores nas cidades rondonienses no período do “antes e durante” das eleições que se avizinham ao dia 7 de outubro vindouro. E, seqüencialmente, entre corruptores e corrompidos haja vista o tamanho do derrame de dinheiro (não) “declarado” pelos candidatos.
Não é o só os com dinheiro que, vez ou outra, que fazem bom ou mau uso das “brechas” da legislação para atrair potenciais eleitores, não! O sem e ocom dinheiro, obviamente, poderiam ser apanhados. Porém, o aparelho policial rondoniense ainda não deu às caras para conter os maus candidatos e candidatos maus – como deveria.
Outro dia, forças federais detiveram e prenderam um “candidato arraia-miúda”. Logo fora solto! Enquanto isso, o derrame de dinheiro advindo de grupos políticos e econômicos que já governaram este Estado corre à solta. No domingo 23, cerca de três mil veículos do candidato “Sêo Português” exibiram, pelas ruas da periferia, a cor de parte dos R$ 10 milhões declarados à Justiça. Obviamente, todos abastecidos com dinheiro de seus condutores.
- Uma gracinha a carreata-bonde, a dele, ironizaram potenciais corruptores de grupos menores. Eles deixaram escapar essa pérola: “Queríamos ter pelo menos 10% dessa diarama toda”, disseram. Mesmo correndo o risco de alguém do grupo vir a ser preso, em um cochilo durante a prestação de contas à Justiça.
“Sêo Português” declarou R$ 10 milhões. Afinal, estaria ou não sob as asas dos ex-governadores Ivo Narciso Cassol (PP), José Aparecido Cahulla (PPS) e de outros bam-bam-bans de conhecidos conglomerados econômicos que atuaram com desenvoltura na gestão do pupilo José Genaro à frente da SEFIN (Secretaria de Estado das Finança)?.
No passado recente, teria sido dele a ordem para demitir um fiscal que autuou - e fora demitido - no Porto da Balsa, o filho do vice de Português. À época, o caso não foi bem explicado. Nem o Sindicato dos Auditores teria se manifestado, plenamente. (continua)

Imagens do despejo de Seringueiras



Os despejados montando um acampamento na estrada. Foto jornaldovale,
Divulgamos aqui algumas imagens e informações publicadas no Jornal Correio do Vale. Segundo estas informações, as tropas militares chegaram a destruir casas com mudanças sem estar desocupadas, três casas foram destruídas sem nenhuma verificação por parte das autoridades junto aos assentados para se informar da real situação das casas, todos os móveis, mantimentos e maquinas de uso agrícola foram destruídos. Um dos morados, Sr João nos relatou com lagrimas nos olhos, “Eu fui à casa de um vizinho meu ajudar ele retirar os moveis e desmanchar a casa dele para que depois ele pudesse me ajudar na desmontagem da minha casa, a minha esposa se encontra no município de Cacoal acompanhando um parente dela que esta doente, sai e deixei a janela aberta para eles verem que ali tinha gente morando, mas mesmo assim os Policiais Militares não os respeitaram e passaram com a máquina por cima de tudo, acabaram tudo, madeiras foram destruídas, maquinas de passar veneno, mantimentos de sustento da família, até o meu cercado de criação de Porco foi destruído e meus porcos estão soltos não sei nem onde eles estão, cheguei a casa não tinha mais nada, todo o meu sonho o meu trabalho foi destruído” finalizou o Sr João desesperado. Recebemos a informação de que o Sr João esta conseguindo a construir um pequeno alojamento através de ajudas de seus amigos que ali estão. (continua)

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Mais de cem famílias inadimplentes com crédito fundiário

104 famílias de Rondônia podem perder a terra, após ficar inadimplente do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Que afirma é o Deputado Padre Ton, que tem procurado o MDA para resolver o problema, segundo matéria publicado pela assessoria. Também muitos deles não poderiam sequer acessado o programa,.pois moram na cidade e não trabalham no sítio.
"Durante audiência ontem (19.9.12) com o diretor de Crédito Fundiário da Secretaria de Ordenamento Territorial, Dino Sandro Borges de Castilho, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o deputado federal Padre Ton (PT-RO) discutiu a situação de inadimplência de mais de 30 famílias de agricultores de Pimenta Bueno que fizeram financiamento mediante o programa Crédito Fundiário, e pediu um diagnóstico da situação de Rondônia no programa.  Agricultores daquele município procuraram o mandato, oportunidade em que reclamaram da falta de água e pediram recursos para a construção de poços artesianos." 

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Central de Associações de Vilhena


Central de Associações reunida em Vilhena 15.09.12. Foto Adilson

Em 15/09/2012 a Central de Associações de Vilhena realizou reunião onde foram discutidos diversos assuntos de enterese do pequeno agricultores da região. Entre um projetos da pasteurizadora de leite  para a Cooperativa da Nova Conquista. Também o seminário sobre nova escola da EFA no Cone Sul de Rondônia. 
Outro assunto que preocupa são os andamentos do processo de regularização fundiária nesta mesma região do  Cone Sul.
Por outro lado, os agricultores forma convidados a participar dum Seminário de Agroecologia em Ouro Preto do Oeste, que organiza o Projeto Terra Sem Males da CPT RO, no inicio do mes de outubro, os dias 3, 4 e 5.
Entre outros assuntos foram encaminhados a parceria das Associações com o município para a construção da sede da CENTRAL CEAPRA,  a través da SEMAGRI,  secretaria de agricultura de Vilhena.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Vilhena: Outra área de posseiros ameaçada.



Posseiros moram há anos na comunidade Nova Esperança de Vilhena.  Foto  Adilson
 Outra comunidade de vinte famílias da zona rural de Vilhena também ameaçada por ordem de reintegração de posse. O local está situado ao lado da Área do Exército (onde foi alcançado um acordo para as pequenas famílias permanecer no local. Estas famílias estão próximas a divisa do Mato Grosso na BR 174, sendo ocupada por pessoas que pertencem a Associação Boa Esperança.
O local, dentro dos lotes denominado 439a, e 438,437, 436, 435 , localizado na Gleba Matriz e setor Tenente Marques, no municipio de Vilhena RO é terra pública da união, ocupada por pequenos produtores.Alguns dos posseiros estão com dois anos e outros com mais de seis anos, que nela moram e trabalham.
Energia, uma necessidade para a moradia do campo. Foto Adilson

Segundo as informação deles,  o Programa Luz Para Todos do Governo Federal estava sendo aplicado quando a obra teria sido embargado. Somente assim ficaram sabendo duma notificação por parte da justiça local,  a pedido de um suposto fazendeiro conhecido como Aquiles Menegol, e que existiria uma liminar de reintegração de posse.
Marco de georeferenciamento no local da comunidade. Foto Adilson

As famílias ficaram muito preocupadas com a notícia, pois a  área mencionada já tinha sido cadastrada e referenciado pelo Programa Terra Legal, estando em processo de regularização fundiária  para as familias que moram lá ha anos.
Os agricultores precisam da regularização fundiária das área. Foto  Adilson

Os representantes da CPT de Vilhena receberam um pedido de ajuda das famílias, acrescentando: Não podemos deixar que programa sociais do Governo Federal como o Terra Legal e Luz para Todos deixem de atender as pessoas que necessitam tanto destes benefícios: A posse da terra e condições dignas de vida no meio rural" .
Plantio de abacaxi. Foto: Adilson

domingo, 16 de setembro de 2012

NA BALANÇA: A MATA OU CASCALHO?




 



A mata, na região das chácaras no bairro Paraíso das Acácias há 15 km de Candeias do Jamari, em direção a Ji Paraná, se encaminha para a extinção.
 


Por quê? Árvores são derrubadas para retirada do cascalho.
O contínuo trabalho de maquinários para limpar o local e retirar o cascalho é diário e ininterrupto.
 .
    


 Os caminhões vêm e se abastecem de cascalho para construções que proliferam na região. 

Perguntamo-nos: Não haverá região sem mata para retirada de cascalho? Até quando veremos tombarem as florestas como se fossem um empecilho?


Sob o escaldante sol sua sobra ameniza o calor para qualquer ser vivo que se abriga sob sua copa.  Suas folhas, no processo de evapotranspiração evaporam gotículas de água que formarão as nuvens para que as chuvas voltem a molhar a terra. 

Todos estão sofrendo com as mudanças climáticas, as quais são responsáveis pelos constantes desastres como enchentes que arrasam cidades, furacões que destroem grandes regiões, as secas que se arrastam por longos períodos, chuvas ácidas etc.

Daí a importância das plantas porque suas folhas liberam o oxigênio indispensável à vida enquanto absorvem o gás carbônico como seu alimento. Esse dióxido de carbono tão nocivo para a camada de ozônio e produzido diariamente pelo gado, carros, fábricas e queimadas é absorvido e transformado em oxigênio através do metabolismo das plantas.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Delegado e Policiais Civis de Rondônia afastados.

Chacina de Buritis: Movimento pacifico em Ouro Preto pede Justiça para os acusados da barbárie
Manifestação chegou a ser realizada contra o afastamento dos supostos torturadores. Foto: noticias 190.com
Um delegado e dois policiais civis de Ouro Preto do Oeste foram afastados de seu cargo. O fato está relacionado com as supostas torturas denunciadas pelas Notícias da Terra em 25/6/12. 
As torturas teriam acontecido após um agricultor de Buritis, Adimar Dias Souza, ser preso acusado de participar da Chacina de Buritis, do dia 05 de abril de 2012.
A chacina resultou na morte de um policial civil, um agente penitenciário, um taxista e um comprador de gado de Ouro Preto do Oeste. O grupo poderia estar envolvido em receptação de gado roubado na região e os agentes públicos fazendo segurança na ação. 
Notícias sobre a detenção já tinham informado da passagem de Adimar pela cadeia pública da cidade de Ouro Preto, após a detenção por membros da COE de Cacoal. Somente mais tarde ele foi encontrado em estado lamentável no hospital Joâo Paulo II.
Delegado e policiais civis afastados.
Segundo o Ministério Público de Rondônia, o afastamento atendeu pedido do Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, que segundo o MP RO argumentou que "a permanência dos acusados em sus funções, durante o transcorrer da ação penal, poderá prejudicar a colheita de provas".  Segundo o Ministério Público, o delegado Cristiano Martins Mattos e os policiais civis Fernando dos Anjos Rodrigues e Eliomar Alves da Silva Freitas torturaram o preso Adimar Dias de Souza.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Polícia despeja 82 famílias em Seringueiras, Rondônia.



Despejo em Seringueiras, RO do Acampamento Paulo Freire 3. Foto : comando 190
Segundo fontes da PM de Rondônia, pouco faltou para que o despejo do resto dos acampados do Acampamento Paulo Freire 3 acabasse em violento confronto. Reproduzimos auí algumas das fotos do episódio divulgadas pelo site Comando 190.
Segundo estas fontes, após demorada negociação entre a Polícia Militar e os líderes de um dos grupo de trabalhadores rurais sem terras, o grupo foi obrigado a ceder ao despejo judicial.
Despejo em Seringueiras, RO. Foto comando 190
Precisa destacar que esta área de 2.500 hectares trata-se de terra pública não documentada, grilada pelo fazendeiro Sebastião de Peder. A área se encontra sob processo de retomada pelo INCRA para fins de reforma agrária. O grupo faz mais de cinco anos que está acampado reivindicando o local e há mais de dois anos que estava morando e trabalhando na terra, onde tinham levantado casas, lavouras e numerosas benfeitorias que agora serão destruídas. 
Segundo a PM, um grande aparato com mais de 80 policiais foi montado para este despejo, sendo usado Policiais Militares do GOE (Grupo de Operações Especiais) do 2º BPM, Policiais Militares do Serviço de Rádio- Patrulha de Ji-Paraná, Alvorada, São Miguel, Seringueiras e São Francisco, Policiais do Serviço Reservado do 2º BPM, integrantes do Corpo de Bombeiros de Ji-Paraná, Conselheiros Tutelares do Município de Seringueiras, IDARON, Secretaria Municipal de Saúde de Seringueiras, entre outras secretarias.

Segundo a polícia "Logo na chegada da tropa, que contou com mais de 80 Policiais Militares, sob o comando do Major Crispin, o grupo de sem-terra ateou fogo em uma das pontes e por pouco iniciou-se um confronto. Graças a rápida ação do GOE (Grupo de Operações Especiais do 2º BMP), o fogo foi combatido e os ânimos acalmados."
Imagens do despejo. Foto comando 190.


Negociando o despejo esteve o Oficial Agrário da PMRO, Tenente Coronel Márcio Ângelo Pinto, do chefe da Seção Operacional do 2º BPM, Major PM Paradela e a representante da Ouvidoria Regional do Incra,  Dra. Márcia do Nascimento.
"Como resultado final das negociações o Tenente Coronel Ângelo, juntamente com o Major Crispin e o Major Paradela, conciliaram com a liderança a desocupação pacífica da área, disponibilizando uma estrutura de apoio e de logística para a remoção de pertences pessoais, bens e criações que estiverem na propriedade para uma área escolhida pelas famílias. O prazo para conclusão da desocupação será de até 15 dias, a contar desta quarta-feira (12), sendo que a tropa da Polícia Militar permanecerá no local para manter a segurança de todos os envolvidos nesta desocupação".
O mandado de Reintegração de Posse da Fazenda Riacho Doce foi expedido pelo Juiz Federal, Dr Herculano Martins Nacif, da comarca de Porto Velho e demandado para o Juiz de Direito de São Miguel, Dr João Valério Silva Neto para o cumprimento. O mandato foi objeto de recurso agravo de instrumento, haja vista de tratar-se duma área requerida pelo INCRA,  há mais de oito meses, sem que a justiça federal se tenha pronunciado. Nem há posicionamento da justiça sobre o requerimento do INCRA para reforma agrária. 
A CPT Rondônia denuncia mais um despejo injusto de pequenos agricultores, duma área de terra pública grilada, cuja devolução foi requerida pelo INCRA, sem que até hoje a justiça federal tenha se manifestado. Mais uma vez a justiça e lenta e morosa na hora de defender os legítimos interesses dos pequenos agricultores que requerem o cumprimento da função social da terra, conforme manda  Constituição brasileira.
Assim mesmo, a CPT RO deplora que somente agora na hora do despejo a polícia tenha forças suficientes para agir e dar segurança aos acampados, contrastando com a passividade e falta de agentes disponíveis quando a polícia era requerida para defender a segurança das famílias acampadas, que vem sofrendo desde agosto do ano passado numerosos atos de pistolagem, ameaças, violentas agressões e homicídios, que continuam em total impunidade.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Posição do MAB frente ao pacote de energia elétrica do governo

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que tem pautado sua luta histórica na defesa das populações atingidas por hidrelétricas, e junto com demais setores organizados propõe a construção de um Projeto Energético Popular para o Brasil, ao analisar o anúncio feito pelo governo brasileiro no último dia 11 de setembro, vem a público manifestar sua posição: 
 1-      O anúncio do governo federal sobre a renovação das concessões do setor elétrico que vencem nos próximos anos é uma vitória dos setores populares. Apesar de todos os problemas existentes no atual modelo energético nacional, pelo menos não há uma piora na situação atual. É importante destacar que setores conservadores dentro do governo e também um grupo de empresários queriam a privatização desta parte da energia que hoje, na sua maioria, está nas mãos das empresas estatais e com o custo de implantação já pago pelo povo brasileiro. Neste ponto, estes setores conservadores foram derrotados.
 2-      Anunciar a diminuição do preço da energia elétrica é também um reconhecimento por parte do governo do que já denunciávamos há muito tempo: o Brasil possui, através da energia hidrelétrica nas atuais condições, uma das fontes mais baratas e o povo brasileiro paga uma das tarifas mais caras do mundo. Afirmamos que a diminuição do preço da luz para as famílias deveria e poderia ser maior ainda se fossem, de fato, enfrentados os setores que estão ganhando rios de dinheiro, usando nossa água, nossos rios e explorando o povo brasileiro. (continua)
 3-      O anúncio do governo teve uma série de pontos que não atendem as reivindicações dos trabalhadores e das organizações sindicais e sociais, dentre elas citamos que não há garantias de que o processo de precarização dos serviços, das terceirizações e das difíceis condições de trabalho para os eletricitários seja modificado.
 4-      Também não há medidas claras de fortalecimento das empresas estatais que deveriam, a nosso ver, ser cada vez mais fortalecidas no seu aspecto público e com controle social e popular.
 E não vimos nem ouvimos uma só palavra que aponte que as grandes injustiças e a dívida histórica que o Estado tem para com os atingidos por barragens, dívida esta que foi reconhecida inclusive pelo ex-presidente Lula, seja paga de forma que os atingidos possam ter a esperança de ter seus direitos reparados.
 Finalmente, sabemos que mesmo as medidas consideradas positivas estarão em permanente disputa, e que os setores conservadores do governo e da elite brasileira ou estrangeira farão de tudo para anular os possíveis ganhos que povo pode ter na área da energia. E que os direitos do povo não virão por boa vontade dos governantes, muito menos das empresas. Teremos que construir com nossas lutas e organização as mudanças necessárias para nosso país, combatendo permanentemente todas as estruturas injustas da sociedade.
Nossa luta por um Projeto Energético Popular e pelos direitos dos atingidos por barragens, dos trabalhadores do setor da energia e das famílias consumidoras continua.

Coordenação Nacional
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB Brasil
Setembro de 2012

A futura EFA de Vilhena começa a andar

Mesa da reunião em Vilhena sobre a nova EFA. foto: Edilson Machado.

Após reunião realizada no Auditório da Câmara de Vereadores de Vilhena, começa a andar o projeto de uma futura Escola família Agrícola para dar formação profissional agrária à juventude camponesa. Este projeto conta com apoio da CPT RO e da assessoria do Deputado Padre Ton.
Entre outro encaminhamentos, foi criada uma Comissão para articular os trabalhos a serem realizados. Para o local onde possa ser implantada a escola, foi aceita a proposta do Lote 52, setor 12, Gleba Corumbiara, onde o INCRA está em processo de implantação do Assentemento Águas Claras. Uma área do assentemento será reservado pelo INCRA com esta finalidade, após pedido dos assentados.
A reunião teve representação, entre outros participantes, do geraldo, da AEFARO (Federação de Escolas Famílias Agrícola de Rondônia), do Renato, representando a SEAGRI (Secetaria de Agricultura de Rondônia), e do Divino, presidente do STTR (sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) de Cerejeiras, e Adriane da Secretaria Jovem do STTR de Vilhena.
Fonte: CPT RO

terça-feira, 11 de setembro de 2012

A CAMINHO DE RIO PARDO UMA DÚVIDA: QUAL SERÁ O DESTINO DA FLONA BOM FUTURO?


Segunda-feira, 10 de setembro de 2012, em direção à Vila Rio Pardo nos deparamos com uma placa identificando a Floresta Nacional Bom Futuro. A paisagem é exuberante, a natureza na sua forma mais bonita e equilibrada.
O cenário começa a mudar, são avistadas áreas desmatadas, e muitas cobertas pelas chamas, ou pelas cinzas, bananais totalmente destruídos. Isso é resultado de um processo, que envolveu o governo anterior e, que levou à  ocupação de partes de áreas que antes pertenciam à Flona. Hoje existem ali fazendeiros e pequenos agricultores, e o que ainda persiste é uma cultura de derrubada e queima.

Trabalho degradante nos frigoríficos



A organização não governamental Repórter Brasil, coordenada pelo jornalista e blogueiro Leonardo Sakamoto, divulgou nesta segunda-feira (10) a reportagem multimídia "MOENDO GENTE" na qual mostra que os três principais frigoríficos do país --Brasil Foods (ex-Sadia/Perdigao), JBS e Marfrig-- submetem seus trabalhadores a condições degradantes.
JBS tem 35 frigóríficos e abatedouros no Brasil, cinco deles em Rondônia: Vilhena, São Miguel do Guaporé, Rolim de Moura, Ariquemes e Porto Velho.  Sendo o maior processador de carne do mundo, conta quase com 130 mil empregados no mundo, 49 mil deles no Brasil.
Já a Marfrig, terceiro maior produtor mundial de carne bovina, está em 140 países, e aproximadamente 90 mil funcionários,  mais da metade deles no Brasil. Em terras brasileiras, o grupo é dono de 47 plantas frigoríficas em dez estados. Dois deles em Chupinguaia e Rolim de Moura, em Rondônia.
Distriboi, Frigocal, e Frigoserve (Cacoal), Frigon (Jaru), Frigopec e Minerva (Rolim de Moura), e Frigorífico Tangará (Ji Paraná) também estão entre os principais frigoríficos de Rondônia.

Por outro lado os grandes frigoríficos foram acusados de ser os pricipais doadores da bancada rural. Assim no livro de Alceu Castilho, "Partido da Terra, Como os Políticos Conquistam o Território Brasileiro", informa que, em 2010, o Grupo Friboi, sediado em Goiás, doou mais de R$ 30 milhões para campanhas eleitorais. Financiou 48 candidaturas, com 41 eleições. O Friboi também colocou dinheiro também na campanha de Dilma Rousseff e por coincidência, dos seus 41 parlamentares eleitos, na primeira prova de fogo, o Código Florestal, 40 votaram pelas mudanças agradáveis aos ruralistas. Apenas o gaúcho Vieira da Cunha não seguiu o rebanho. Paulo Piau (PMDB), relator da matéria, recebeu R$ 1,25 milhão do Friboi. Mesmo sendo parte interessada, não se declarou impedido. Nem a leitura do Código de Ética pelo colega Chico Alencar (PSOl) o abalou: fere o decoro parlamentar "relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento da sua campanha eleitoral". (Fonte: Comentarios de Juremir Machado, do Correio do Povo, RS)
Será que os problemas trabalhistas dos frigoríficos do Brasil (ver abaixo em mais informação) acontecem também aqui em Rondônia "o estado devastado pela pecuaria"? Deixe os seus comentários.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

FETAGRO e Banco do Brasil assinam parceria para habitação rural

04/09/2012 - A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO) e a superintendência regional do Banco do Brasil assinaram na tarde de ontem (03), Termo de Parceria e Cooperação para o financiamento de habitações rurais, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
O ato foi celebrado na sede da agência do Banco do Brasil em Ji-Paraná entre o presidente da FETAGRO, Lázaro Dobri (Lazinho), o vice-presidente Fábio Menezes e o gerente geral da agência em Ji-Paraná, Carlos Alberto Ito.
O Programa Nacional de Habitação Rural integra o Programa Minha Casa Minha Vida e tem por objetivo oferecer condições favoráveis para a construção e reforma de moradias aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda bruta anual familiar de até R$ 60 mil.
A FETAGRO, entidade organizadora do Programa no Estado, inicia a partir de agora novo processo de construção da habitação no campo. A entidade identificará a demanda habitacional e auxiliará no trabalho de organização das famílias. Desenvolverá atividades de planejamento, elaboração, implementação dos empreendimentos, regularização da documentação, organização de grupos, acompanhamento da contratação e viabilização da execução dos projetos. A FETAGRO também apresentará e realizará o projeto técnico social.
O Banco do Brasil, além de agente financeiro, entra como gestor operacional do Programa, contribuindo com o trabalho de capacitação técnica e social das comunidades. O Banco do Brasil estima contratar, até o final de 2012, mil unidades habitacionais no Programa Nacional de Habitação Rural.
Para Lazinho, com mais este órgão do governo federal investindo na habitação rural, há maior incentivo à manutenção da família no campo. “Será oferecida moradia digna e melhor qualidade de vida ao agricultor familiar”, completou.
Fonte: Assessoria FETAGRO



sábado, 8 de setembro de 2012

Nova ocupação e terra legal em Vilhena

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Famílias do Acampamento da Associação Canarinho em Vilhena. Foto cpt ro
   Quarenta famílias de camponeses realizaram uma nova ocupação pacífica de terras na região de Vilhena, no Cone Sul do Estado de Rondônia. Eles estão organizados na Associação Canarinho e ocuparam o Lote 52, setor 12, da Gleba Corumbiara, situado na Linha 135. Esdta área já foi palco de reivindicações para reforma agrária e o grupo está tentando cadastro no INCRA e pedindo a regularização do local como asentamento, assim como o cadastro oficial de Acampados pela Reforma Agrária. 
Por outro lado referente a um questionamento levantado na ultima reunião do CMDR Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Vilhena no dia 03/09/2012 relacionado ãos trabalho realizado pelo o terra legal em Rondonia, e que está parado, a discusão foi levada ão conhecimento do Deputado Federal Pe. Tom. Este no dia 05/09/2012 se reuniu com o ministro Pepe Vargas, do MPA, e o secretario de regularização fundiaria da Amazonia Sergio Roberto Lopes para cobrar providencias.
Veja a amtéria publicada pela asesoria do deputado.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Prisão para fazendeiros e 14 PMs de Rondônia envolvidos em conflito agrário.


Os PM de Rondônia atuaram contra acampamento situado no estado de Amazonas. Foto acampados doi Rio Azul, Canutama AM


Justiça acata pedido do MP-AM e decreta prisão preventiva de policiais e fazendeiros. Publicado em 2012/09/05 por vazosdopurus. A decisão foi motivada por denúncia do MP em Canutama, no dia 16 de agosto, requerendo a prisão preventiva dos 16 acusados. A CPT RO e de Lábrea vinha denunciando a atuação de pistoleiros no Acampamento Rio Azul, situado no estado de Amazonas, porém próximo a Porto Velho, RO.
Dois fazendeiros do Amazonas e 14 policiais militares do Estado de Rondônia tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juiz Mateus Rios Guedes, da Comarca do município de Canutama, no interior amazonense, distante 620 km de Manaus, no último dia 22 de agosto de 2012.
A decisão judicial veio após o Ministério Público em Canutama formalizar uma denúncia, no dia 16 de agosto, requerendo a prisão preventiva dos 16 acusados por envolvimento em ameaça, constrangimento ilegal, pistolagem e formação de quadrilha contra agricultores da região sul de Canutama, perto da fronteira com Rondônia, em uma área que faz limite com a fazenda Presidente Prudente, localizada na região.

Agricultores desesperados frente à destruição causada pelo fogo.


Aos 04 de setembro de 2012, por volta das 13h00min, um Agricultor do Assentamento Flor do Amazonas, localizado no município de Candeias do Jamari –RO, liga desesperado na Comissão Pastoral da Terra (CPT) - “ quando retornei da cidade, meu sítio estava queimando, e o fogo continua arrasando tudo, me ajudem!”.
Imediatamente agentes da CPT iniciaram as ligações ... a cada telefonema passavam outro número de telefone...todos diziam não poder agir no caso, e ainda informavam que o Prev. Fogo  de Candeias, que seria o socorro para estes casos, encontra-se desativado.
Também no Acampamento Paulo Freire 3 de seringueiras os incêndios criminosos aporveitando a seca extrema na região tem queimado pastos e lavouras, ameaçado diversas casas e queimando completamente uma delas.

 
Ao final, não restava o que fazer. Vivemos em uma região tão rica em recursos naturais e com importantes áreas de preservação, mas que principalmente nessa época é também muito susceptível a incêndios, porém quando ele acontece não há a quem recorrer, não temos em nosso estado um atendimento ativo para estas questões, ou se temos, não é suficiente, ou ainda é desconhecido pela população.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

CIMI realiza assembléia em Nova Mamoré



Carlito Oro Wari, da aldéia do Limão, Terra Indígena do Lages. Foto: CPT RO 

A Comissão Missionária Indigenista  de Rondônia (CIMI RO) abre hoje a assembleia anual no Salão Paroquial de Nova Mamoré. A Assembléia conta com a presença de Dom Bruno, bispo de Ji Paraná, de agentes e missionários do CIMI de Vilhena, Ji Paraná, Humaitá (AM), Porto Velho e regional de Guajará Mirim e diversos representantes dos povos indígenas do estado.
Domingo passado houve Celebração dos 40 anos do CIMI na missa da Igreja Matriz de São Francisco, em eucaristia presidida pelo bispo diocesano de Guajará Mirim, Dom Benedito de Araújo, e o pároco Padre Patriky Samuel Batista. Um numeroso grupo de indígenas oro wari de aldeias próximas se fizeram presentes, agradecendo desta forma o apoio que do CIMI vem recebendo faz anos, a partir dos contatos pacificando a relação dos indígenas e seringueiros, nos anos sessenta.
Os indígenas tinham sido dizimados pelas doenças e contágios nesta época, porém nas últimas décadas tem recuperado bastante população, dobrando o número, a pesar que continuam sofrendo muitas dificuldades, especialmente na atenção da saúde.
É tempo de celebração. Tempo de graça, de gratidão, de agradecimento ao Deus da Vida e aos povos indígenas por esses 40 anos de caminhada, de crescimento, de doação e presença solidária junto aos povos primeiros, originários desta terra. Veja o comunicado do CIMI RO com motivo desta celebração.



Indígenas Oro Wari em Nova mamoré RO. Foto CPT RO.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

5a Semana Social em Porto Velho



Neste sábado, 01 de setembro de 2012, reuniu-se na Cúria Arquidiocesana- Porto Velho, em torno de 60 pessoas, para participar do Seminário da 5ª Semana Social, que propõe o tema: ESTADO PARA QUE? PARA QUEM? E tem como lema: A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO.
Este evento constituiu um espaço de formação, participação e discussão sobre o Estado que temos, e com base nas palestras e exposições dos presentes se tornou um espaço de construção, com as indicações do Estado que queremos e as maneiras que a sociedade e a Igreja podem fazer parte deste processo.
Os trabalhos foram iniciados com a acolhida, para as palestras contou-se com a colaboração do Pe. Luiz Cappi que apresentou a história das Semanas Sociais, objetivos e contribuições. Em seguida Ramon Cujui apresentou uma análise do Estado que temos, em diálogo com os presentes. As exposições permitiram aos participantes uma análise critica sobre o Estado, trabalho realizado em grupo, e discutido em plenário, apresentando os pontos negativos e positivos deste.
Num segundo momento, Dom Antônio Possamai, contemplou o grupo com uma exposição sobre Estado e poder, baseado em uma análise bíblica da formação e desenvolvimento do Estado. Também foi realizada uma explanação, por um representante indígena sobre a situação de seu povo.
Prosseguiu-se com novo trabalho de grupo, onde o propósito foi de apontar as direções da construção do Estado que queremos. Dentre os pontos discutidos no decorrer do dia, fica a certeza de que um Estado mais justo só pode ser alcançado com a participação popular. Durante o dia a animação ficou a cargo do cantor Kallikos.
Os trabalhos mostraram-se produtivos ao ponto que entende-se ser este um processo de construção coletiva e que mais espaços precisam ser criados. Ficam as expectativas para o encontro nacional da 5ª Semana Social que se realizará em 2013 em Brasília, .

sábado, 1 de setembro de 2012

Nova Lei sobre Agroecologia


Mostra de alimentos produzidos pela agroecologia. Foto: Pr. Naturezas Viva do Vale do Guaporé, CPT RO

Mauricio Laxe: Publicada Lei que estabelece a Política Nacional de Agroecologia. Foi publicado recentemente pelo Governo Federal, o Decreto nº 7.794/2012 que instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO. Essa iniciativa federal vem em boa hora e já era esperada desde a Rio+20. O referido Decreto é fundamental e estratégico para uma maior expansão e uma melhor promoção da Agroecologia no Brasil.
Esta nova norma finalmente define uma Política Nacional para o setor, estabelecendo inicialmente um conjunto de importantes conceitos, diretrizes e instrumentos para a Agroecologia e a produção orgânica, entre eles a previsão de que será estabelecido ainda no País, um Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, denominado PLANAPO.
Além disso, a lei prevê também o funcionamento de duas instancias de gestão socioambiental para a implantação desta nova Política Publica. Para tal, esta norma determina primeiramente, a instalação de uma Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO, que será paritário, garantindo se assim, a participação igualitária de representantes do governo federal e da sociedade civil, no acompanhamento da implantação da Política e do futuro Plano Nacional de Agroecologia. Esta Comissão será coordenada pela Secretaria Geral da Presidência da Republica.
A sua segunda instancia será uma Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica – CIAPO, que deverá articular permanentemente os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, assim como deverá promover a integração e pactuação entre as instâncias, órgãos e entidades estaduais e municipais, sobre os mecanismos de gestão e de implementação do PLANAPO. Essa Câmara Interministerial, que agregara continuamente no âmbito federal dez ministério, ente eles o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo que a coordenação desta Câmara será de responsabilidade do Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Texto: Mauricio Laxe
Veja abaixo texto da lei.