quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Carta do povos e comunidades tradicionais


Partiicpantes do encontro de comunidades tradicionais. 
 Participantes do Seminário: Os territórios Tradicionais e o Estado Brasileiro, divulgam Carta Final do Encontro, onde reafirmam seus processo de luta, de resistência e o intuito de fortalecer a articulação dos povos e comunidades orginárias. Leia o documento na íntegra:

“O mundo está doente; precisa de cura” (Ninawa, Hunikui, Acre)

No âmbito dos eventos da V Semana Social Brasileira e do Encontro Unitário dos Povos do Campo, das Águas e da Floresta, nós, povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, seringueiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, litorâneos e ribeirinhos, comunidades de fundo e fecho de pasto e posseiros de todo o Brasil, mulheres e homens de luta, nos encontramos em Luziânia GO, nos dias de 25 a 28 de fevereiro, para partilhar cruzes e esperanças e repensar as nossas lutas frente ao avanço cada vez mais acelerado e violento do capital e do Estado sobre os nossos direitos.
Vivemos o encontro como um momento histórico, que confirma a realidade indiscutível de uma articulação e aliança entre povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e camponeses. O diálogo entre povos e comunidades que expressam culturas e tradições diferentes, frequentemente marcadas por preconceitos e rejeição, volta-se para a defesa e reconquista dos nossos territórios. Este é o processo que unifica sonhos e estratégias na construção de um País diferente que se opõe à doença capitalista do agro e hidronegócio, mineração, hidroelétricas, incentivada e financiada pelo Estado, em nome do chamado desenvolvimento e crescimento do Brasil.
Não nos deixaremos curvar pelo avanço insaciável do capitalismo com o seu cortejo de políticas governamentais nefastas e genocidas. Território não se negocia não se vende não se troca. É o espaço sagrado onde fazemos crescer a vida, nossa cultura e jeito de viver, nos organizar, ser livres e felizes. “Territórios livres, já!!!”.

“A senzala não acabou. Ficamos livres das correntes e dos grilhões, mas continuamos presos ao cativeiro do sistema”. (Rosemeire, Quilombo dos Rios dos Macacos, Bahia)

Constatamos, mais uma vez, com dor e angústia, o retrocesso armado pelos três poderes do Estado para desconstruir, com leis, portarias, como a 303, PEC 215, ADIN 3239, e decretos de exceção, a Constituição, que garante, em tese, os nossos direitos territoriais e culturais. É revoltoso e doído o que estamos passando nas nossas aldeias, quilombos e comunidades: nossos territórios invadidos, a natureza sendo destruída, nossa diversidade cultural desrespeitada e a sujeição política via migalhas compensatórias. Querem nos encurralar! Sofremos humilhações, violências, morte e assassinatos, o que nos leva a tomar uma atitude.
O primeiro passo para uma verdadeira libertação do cativeiro a que estamos submetidos, é continuar o diálogo intercultural, para conhecermos melhor nossas diversidades, riquezas e lutas. Segundo passo é encontrarmos estratégias de unificação de nossas pautas para a construção de uma frente unificada, que possa se contrapor, com eficácia, ao capital e ao Estado, a partir de mobilizações regionais dos povos indígenas e das populações do campo, das águas e da floresta.
Estamos de olho nas ações dos três poderes do Estado brasileiro, para nos defendermos do arbítrio da desconstrução dos direitos e da violência institucional e privada.
Diante da total paralisia do Governo Dilma em cumprir a Constituição e na contramão da legislação internacional (OIT 169) que decretam o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais, exigimos a imediata demarcação e titulação dos nossos territórios.
Acreditamos que a nossa luta, na construção de projetos de Bem Viver, é sagrada, abençoada e acompanhada pelo único Deus dos muitos nomes e pela presença animadora dos nossos mártires e encantados.
Luziânia, 28 de fevereiro de 2013.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Violações aos direitos humanos debatidas em Porto Velho

Após juizo celebrado hoje dia 27/12/2012 contra 24 trabalhadores de Jirau, acusados da revolta de abril de 2012 na Usina de Jirau, diversas entidades locais e de outros estados reuniram-se na seda da Comissão Pastoral da Terra em Porto Velho e debateram os problemas de direitos humanos em Rondônia e os possíveis encaminhamentos após as graves violações registradas no estado, inclusive a possibilidade de representar internacionalmente os principais problemas na Comissão internacional de Justiça da OEA. 


Imagens de baleado no vídeo "Greve jirau" de 25/5/12 
Um dos mais graves problemas faz referência a 11 (onze) dos trabalhadores de Jirau julgados hoje e desaparecidos após serem detidos pela polícia. Em juizo acontecido esta manhâ, eles foram considerados fugitivos, porém os nomes constavam como detidos e jamais chegaram a ser internados no presídio conhecido como Pandinha. Quem os prendeu deve responder sobre o que aconteceu com eles. Nem a empresa, nem a família, nem o governo sabem onde eles estão, aumentando as suspeitas sobre a desparição deles.

Acredita-se que pelo menos um deles possa ter sido atingido por disparos, segundos imagens divulgadas por operários durante a revolta. Outro relatos de torturas, espancamentos e maus tratos entre os operários têm acontecido e sido testemunhados.

Outras mortes, entre elas um operário de Manaus, com suspeita atribuição a infarto, e uma morte por disparos da polícia no Jaci Paraná, foram registradas em diversos episódios com trabalhadores das usinas do Madeira.

Também foi debatida a situação de impunidade de diversos casos de homicídios por causas agrárias e ambientais acontecidas em Rondônia os últimos anos. Em 2012 a CPT RO registrou sete mortes por estes motivos, e por enquanto somente um dos autores foi identificado, sendo que a maioria dos inquéritos não têm sido terminados.

Renato Nathan, assasinado em Jacinópolis em 09.4.12 

Um dos mais graves faz referência a morte de Renato Nathan Gonçalves Pereira, assassinado em Jacinópolis (Nova Mamoré) nas proximidades de Buritis, Rondônia, em 09/04/2012, da qual homicídio existem suspeitas de ter sido efetuada por elementos da polícia civil do estado. A pedido da CPT e da família de Renato Nathan, a assessoria jurídica tem acompanhado o inquérito sobre esta morte, e tem mostrado a situação deplorável e suspeito estado em que está a elaboração da investigação que deveria esclarecer a morte e procurar os culpados (INQUÉRITO 070/2012- Delegacia de Polícia de Buritis- RO - Vítima: Renato Nathan Gonçalves Pereira).


Entre os presentes, representantes da CPT RO, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho, Serviço Pastoral do Migrante e o titular de Direitos Humanos da OAB de Rondônia, Rodolfo de Freitas Jacaranda, assim como delegação chegada em Porto Velho, com representantes da Liga Operária; a Rede de Movimentos e Entidades contra a Violência do RJ; o Grupo Tortura Nunca Mais do RJ; o Centro Internacional de Direito e Justiça que faz as representações da América Latina junto à Comissão de Justiça da OEA; o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos – Cebraspo; o Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Belo Horizonte e Região – Marreta; o Instituto Helena Greco de Direitos Humanos, a Federação Nacional dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos; o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de MG; a Federação dos Trabalhadores da Construção de MG

“Nós não precisamos de bolsa família... precisamos ter nosso território livre”



Representantes dos quilombolas, indígenas e ribeirinhos de Rondônia, assim como da CPT e do CIMI de nosso estado, participam do encontro nacional organizado pelas Pastorais Sociais da Igreja|, em Luziânia (Goiânia). Vejam o texto da assessoria de comunicação da CPT Nacional: 


Almoço na Festa do 08 de dezembro de 2012
na comunidade quilombola de Pedras Negras, Rondônia. foto cpt ro



“Nós não precisamos de bolsa família... precisamos ter nosso território livre” 

Dessa forma indígenas, quilombolas, ribeirinhos, fundos de pasto, seringueiros, entre outros, ressaltaram a principal luta comum que possuem atualmente, a luta pelo território.
As representações de comunidades tradicionais presentes no Seminário Os Territórios das Comunidades Tradicionais e o Estado Brasileiro,são unânimes em reafirmar que sua principal luta é a garantia de seus territórios.
Eles e elas falaram da consciência que têm da sua participação na produção de alimentos saudáveis para esse país, bem como peixes e frutos do mar diversos. Entretanto, ainda enfrentam dificuldades em ter a garantia de seu território tradicionalmente ocupado, e local de produção.
Os participantes do Seminário tiveram, na tarde de ontem, 26 de fevereiro, a assessoria de dois advogados do CIMI, Adelar e Alessandra, para debater e tirar dúvidas sobre os seus direitos ao território que ocupam. Segundo eles, o estado brasileiro sempre restringiu os direitos dos povos e comunidades tradicionais, mesmo após a promulgação da constituição de 1988. Há na Constituição, entretanto, diversos artigos que garantiriam os direitos dessas comunidades, mas não basta isso se o governo não atuar de forma a que essas leis e emendas sejam respeitadas.
Adelar destacou os elementos que compõem a questão dos territórios tradicionais. A conquista do território não se limita à posse da terra. Ao estar nos territórios em liberdade tem que existir, também, dignidade e identidade. “Dignidade é tudo aquilo que não tem preço: não se vende e nem se compra”, completou ele, que também destacou que a Constituição Federal assegura os direitos dos camponeses e camponesas, e a própria realização da reforma agrária. Os artigos 184 e 186, respectivamente, que garantem a desapropriação de terras para reforma agrária das terras que não cumprem sua função social, são um exemplo disso.
Além disso, os artigos 231 e 232 reconhecem o direito aos povos indígenas de suas organizações e forma de vida e cultura. E dentro desse contexto, está o território. A condição de território a uma comunidade tradicional vai muito além da terra como modo de produção. Há vários elementos que permeiam a cultura desses povos e os relacionam, de formas diferentes, ao território que ocupam.


Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação da CPT)
  

Aproveitadores criam confusão na Comunidade Rio Azul (Canutama- AM)

Moradores da Comunidade Rio Azxul, no município de Canutama, Am. Foto cpt ro
Grupo de famílias que estão ocupando terra  começaram a entrar também dentro da área da Comunidade Rio Azul, no sul de canutama, km. 23 da Br 319, entre Porto velho e Humaitá. A denúncia é do presidente da ASPECRA, Maurício Arza Galasua, que temendo conflito entre o grupo dos moradores antigos do local e os recém cehgados, tem pedido a mediação da Ouvidoria Agrária Nacional, em carta enviada hoje para o Desembragador Gercino da Silva Filho.
Nela está sendo solicitada a interveção da força policial situada no Km. 70 da BR 319 para evitar que uma briga comece entre os dois grupos, uma vez que o primeiro já tinha encaminhado os requerimentos para a distribuição da terra pelo programa de reforma agrária.

O local está situado entre a Fazenda Presidente Prudente e a Fazenda Santa Maria, sendo terra pública e que nele já foi criado uma vila que conta com escola de ensino até oitava série. Reintegração de posse solicitada por pretensos proprietários foi suspensa pela justiça em Junho de 2012.
O local ficou mais pacificado após o mandato de prisão expedido pela justiça de Canutama, Amazonas, a pedido da Ouvidoria Agrária Nacional, contra 14 PMs de Rondônia e um casal de fazendeiros de Porto Velho, acusados de atos de pistolagem no local.

Insistem na Usina de Ribeirão, em Guajará Mirim.

O rio Madeira na Cachoeira do Ribeirão ,
em Nova  Mamoré, Rondônia. Foto cpt ro


Encontro binacional realizado em Guajará Mirim (Brasil) e Guayará Mirim (Bolívia) invocou o Tratado de Petrópolis, de 1903, para justificar a construção da Usina binacional do Ribeirão, em Nova Mamoré, e de Cachuela Esperança (Rio Beni, em território boliviano), a terceira e quarta grande hidroelétricas projetadas no Complexo do Madeira, e insistiu na construção das enclusas para barcos nas Usinas de Santo Antônio e Jirau. 
Este projeto de construção das enclusas foi descartado no projeto de construção das duas primeiras usinas do Madeira. Também a construção da barragem do Ribeirão em Nova Mamoré, foi vetado do orçamento pela presidenta Dilma em 2012.
O novo propagador da empreitada é o diretor-presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Ricardo Sá, em palestra no  Seminário do Consórcio Binacional para Integração e Desenvolvimento Sustentável entre Brasil e Bolívia, dos dias 22 e 23 de fevereiro de 2013, pretendendo a ampliação da Hidrovia do Madeira aproximadamente em 400 km.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Entidades protestam por juizo a operários de Jirau

Operarios de Jirau. Foto anovademocracia.com
Comissão de entidades sindicais e de defesa dos direitos do povo está em Porto Velho – RO, para acompanhar a audiência do processo dos trabalhadores grevistas de Jirau prevista para amanhã, 27 de fevereiro, as 8:30.
A comissão tem realizado o trabalho de solidariedade aos trabalhadores e denunciado a criminalização da luta dos operários contra as péssimas condições de trabalho e por melhores salários. As entidades têm realizado uma série de reuniões, participado de programas de rádio e debates com a finalidade de esclarecer a grave situação enfrentada pelos operários nas obras do PAC, não só em Jirau como em outras regiões do país. Nos últimos meses, trabalhadores foram presos e processados por participarem em greves por direitos essenciais como melhores condições de trabalho e salários nas Usinas Hidrelétricas de Belo Monte – PA, Colíder – MT e Ferreira Gomes – AP.

Agricultores se manifestam pela saúde em Ariquemes

NA PRESSÃO: Após protesto que reuniu mais de 200 agricultores prefeito de Ariquemes promete
Agricultores se manifestam em Ariquemes. Foto rondoniavip.
A prefeitura de Ariquemes tentou retirar o Programa de Agentes Comunitários de (Pacs), que atende a população da zona rural. A decisão de acabar com os atendimentos via Pacs foi comunicada através de cartazes fixados nos postos no qual informava que os atendimentos seriam transferidos para unidades de saúde. 
Revoltados com a decisão, mais de 200 produtores rurais foram cobrar do prefeito na manhã desta segunda-feira (25) e se acamparam no prédio onde funciona a coordenação do (Pacs), em Ariquemes. 
Os produtores protestaram argumentando que o (Pacs) funciona há mais de cinco anos e com a decisão todos seriam prejudicados, "Não conseguiremos chegar antes das 9h para garantir as fichas de atendimento distribuídas pelas unidades", disse a aposentada Joana, de 78 anos.
Diante da pressão o prefeito Lorival Amorim foi até a manifestação e prometeu que a unidade não será fechada. 
Fotografias e fonte: RONDONIAVIP

As usinas seguem matando

As usinas do Madeira já tem provocado indiretamente milhares de vítimas no aumento de acidentes de trânsito em Porto Velho e Rondônia. Ontem mais duas mortes, diretamente provocado por uma das carretas com enormes peças das turbinas, que faz meses percorrem a BR 364 de São Paulo a Porto Velho. 
Segundo Santo Antônio Energia, dez turbinas já estão em funcionamento.Este é um dos preços não contabilizados que pagamos. Observem a qual distância a carreta conseguiu parar!



A informação é da rondoniavip:
Um grave acidente ocorrido na manhã de hoje (26) ceifou a vida de dois motociclistas, sendo pai e filha. O fato ocorreu no Km 516 da BR 364, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal em Ariquemes, Rondônia.
O fato ocorreu por volta das 8h20min quando as duas vítimas estavam em uma moto Honda Fan 125 sendo pilotada pela filha, no momento em que ela tentou realizar uma ultrapassagem a um veículo modelo pálio acabou batendo na traseira. Na queda as vítimas foram lançadas para debaixo da carreta e sendo drasticamente esmagados pelo veículo de carga.
As vítimas foram identificadas por Zenaide Pinheiro de Souza, 33 anos e seu pai Antônio Pinheiro de Souza, 68 anos. Zenaide trabalhava no Hospital Regional em Ariquemes na área de radiografias.
Fonte e foto: rondoniavip

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Novo local da feira agroecológica em Tarilândia

Inaugaração da feira e local do MPA de Tarilândia

O sábado dia 23/02/2013, ocorreu a inauguração da Secretaria do MPA (Movimentro dos pequenos Camponeses) de Tarilândia. O espaço além de agregar escritório e cozinha, agrega um barracão para a feira agroecológica do movimento que acontece todas as sextas-feira com a venda direta de produtos sem venenos. O barracão, como é chamado pelos camponeses e camponesas, foi todo construído com recursos dos camponeses e camponesas, sendo essa a primeira construção do MPA no Brasil sem investimento do Estado ou de projetos. (continua)

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Indígenas de Rondônia ameaçados por mineração

Mineração de cassiterita em Itapuá RO. foot cpt ro
Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013. O Projeto de Lei 1610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar a mineração em terras indígenas. Deve ser votado no segundo semestre de 2013. Entretanto, os indígenas podem ter pouca voz no resultado final. O deputado Padre Ton (PT-RO) é o presidente da Comissão Especial criada para analisar o 1610. Segundo ele, "a maioria dos deputados da Comissão está comprometida com o setor da mineração. Dos mais de 20 deputados na Comissão Especial, apenas 4 ou 5 efetivamente trabalham para que a máxima participação dos índios seja contemplada". 

Partes da reportagem que citamos é de Chris Kokubo e publicada pelo sítio O Eco, 22-02-2013. Próximo à cidade de Cacoal, na fronteira entre Rondônia e Mato Grosso, há um pedaço verde perdido no mapa, delimitado por quadrados desflorestados de cor cinza e marrom. A mancha isolada de floresta preservada é o Território Indígena 7 de setembro, morada dosPaiter Suruí. Debaixo dela, o Departamento Nacional de Produção Mineral mapeou a existência de ouro, estanho, diamante, níquel, granito, manganês e terras raras. O Departamento, conhecido pela sigla DNPM, pertence ao Ministério de Minas e Energia e é o responsável por conceder permissão de mineração no Brasil.

Lider comunitário Bento da 70 é assasinado em Ariquemes


O presidente de uma associação rural, identificado como sendo Bento de Souza Mendes, 66 anos, foi assassinado em Ariquemes. O crime ocorreu por volta das 17h desta sexta-feira no travessão B-40 da BR-421, em Ariquemes. 
De acordo com o registro policial um elemento ainda não identificado ficou parado numa moto próximo de uma ponte, distante cerca de 1 km da BR-421, quando a vítima passou conduzindo um veículo modelo Fiat strada o criminoso disparou por duas vezes contra a cabeça da vítima, provavelmente após ser atingida a vítima perdeu o controle do veículo. 
Além de atirar contra Bento o assassino colocou fogo no carro com a vítima dentro e fugiu. 
Vizinhos perceberam a fumaça e foram averiguar e viram o carro pegando fogo com a vítima em seu interior, rapidamente conseguiram resgatá-lo sem queimaduras e perceberam que ele ainda estava com vida, o corpo de bombeiros foi acionado e socorreu Bento até o Hospital em Ariquemes onde não resistiu aos ferimentos e morreu. 
A Polícia Civil iniciou as investigações para tentar desvendar mais este assassinato. 
Bento era pioneiro em Ariquemes e líder da LC – 70 da BR – 421, participante ativo nas decisões do Setor Rural da região, a comoção tomou conta dos familiares e da população que aguardam pela elucidação do caso e a prisão dos culpados.
A prefeitura de Ariquemes, cãmara de vereadores e outras autoridades emitiram nota de pesar pela morte e o corpo do falecido foi velado na Câmara dos Vereadores.
fonte: focoemnotícia Foto ariquemes 190

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Nova Ocupação na Gleba Garça município de Porto Velho


Desde o dia 18 de fevereiro, em torno de 60 famílias estão acampadas numa área que, segundo elas, pertence à União e está  localizada na Gleba Garça no Km12 da linha 27, a aproximadamente 35km de Porto Velho.

As famílias denominaram o seu acampamento  de "Uirapuru". E por enquanto só há os barracos coletivos , para os homens e para  as mulheres. As refeições e reuniões na tenda comum. 
Há uma forte previsão de que se consiga essa terra porquanto segundo eles, há dados suficientes de que ela ainda não foi regularizada por nenhum proprietário. 


Um dado significativo é que  muitas famílias deste acampamento são das periferias de Porto Velho, sem moradia, inclusive habitando  em áreas de risco, pagando aluguel e alguns até em proximidade de esgotos e outros, em beira de rios com ameaça de desbarrancamentos.

Há um entusiasmo inusitado para o plantio de árvores frutíferas, hortas e mandioca, banana, abacaxi, criação de galinhas etc.O MELHOR :TUDO SEM AGROTÓXICOS.



Oxalá consigamos nas imediações de Porto Velho estes produtos saudáveis da agricultura familiar, e o que é melhor, famílias vivendo com mais dignidade na sua propriedade rural com fartura, em vez de sofrer e colocar em risco os filhos nas periferias da capital.

Que Deus os ajude!





quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

A violência pesada do tráfico ilegal de madeira na Amazônia

Caminhão toreiro clandestino apreendido na delegacia de Seringueiras, Rondônia . Foto cpt ro
Atualizado às 14 h.
Diversos meios de comunicação do Brasil e do mundo inteiro tem divulgado relatório da Interpol relatando a primeira operação internacional da entidade contra o tráfico ilegal de madeira. A operação foi conduzida em 12 países, entre eles o Brasil, e prendeu quase 200 pessoas e US$ 8 milhões em madeira. "Em Brasil muitos defensores do meio ambiente morreram por esta causa", destacam diversas matérias divulgadas em nosso país.
Segundo um relatório do PNUMA, o comércio de madeira extraída ilegalmente na Amazônia, na África Central e no sudeste Asiático movimenta de US$ 30 bilhões a US$ 100 bilhões por ano e é responsável por até 90% do desmatamento de florestas tropicais no mundo. O alerta foi feito a finais de setembro de 2012 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela Interpol, durante a divulgação do relatório Carbono Verde: Comércio Negro.
Segundo testemunhas ouvidas pela CPT RO na mesma época, a devastação é contínua: "Estão acabando com as florestas ali no Sul de Lábrea" O local tem acesso por Vista Alegre de Abunã distrito de Porto Velho RO, já nas proximidades do Acre. "Não dá para contar a enorme quantidade de castanheiras queimadas, é um ,,holocausto ambiental,, ali onde há fartura delas. O que fazer além de denunciar, denunciar e ficar com uma raiva desgraçada?" (continua)

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Eliana Calmon diz que magistratura precisa de juízes presentes na sociedade, não de burocratas

Eis a nota divulgada no site do STJ na tarde de ontem 19/02.

19/02/2013 - 17h59 ENFAM


A ministra Eliana Calmon, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participou nesta terça-feira (19) da abertura do curso “Criação da Disciplina Magistratura – Vocação e Desafios”, na sede da escola, em Brasília.

Comissão vai reconhecer exploração sexual como trabalho escravo




A exploração sexual será reconhecida como forma de trabalho escravo contemporâneo pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), informou nessa terça-feira a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário. Atualmente, a legislação que pune o trabalho em condições análogas a de escravo, trabalho forçado, jornada exaustiva ou trabalho em condições degradantes – prevista no Artigo 49 do Código Penal –, não menciona a exploração sexual, o que dificulta a ação da polícia e de outros órgãos responsáveis e a punição dos culpados, segundo a comissão.

Caso de trabalho escravo envolve Lojas Americanas



O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) informaram que vão apurar a responsabilidade da Lojas Americanas no caso de cinco bolivianos flagrados em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura em Americana (SP). De acordo com fiscais do MTE e procuradores do MPT, os trabalhadores costuravam peças de vestuário infantil diretamente para a empresa HippyChick Moda Infantil Ltda., também de Americana. A única cliente da empresa seria a rede varejista Lojas Americanas, segundo o MPT.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Organização internacional denuncia ameaças na CPT Acre

 A "Fundação Right Livelihood Award" organização sueca de defesa dos direitos humanos, conhecida como "Premio Nopbel Alternativo", publicou nota denunciando os ataques sofridos pela CPT Acre. Eis a nota:
 
Invasões e ameaças de morte colocam os membros da Comissão Pastoral da Terra em risco 

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que há anos vem lutando incansavelmente para promover a justiça social e os direitos dos pequenos agricultores e sem-terra no Brasil, sofreu três ataques a sua sede no estado do Acre este ano. Suspeita-se que estes são ataques de represália ao trabalho da CPT, que recentemente denunciou irregularidades na gestão florestal e na concentração fundiária nos estados do Acre e Amazonas. A Fundação Right Livelihood Award, que em 1991 reconheceu o trabalho da Comissão Pastoral da Terra, condena os ataques e exige o aumento da segurança para os trabalhadores rurais e para os agentes da Pastoral.

A Fundação Right Livelihood Award está profundamente preocupada pelo fato de que a CPT tenha sido invadida sete vezes nos últimos dois anos e três vezes desde janeiro de 2013. Estes ataques ocorreram na sede da CPT no estado do Acre, onde a organização tinha questionado a concentração de recursos naturais nas mãos de poucos.(continua)

Novo acampamento em Chupinguaia

Novo acampamento Agua Viva em Chupinguaia, RO. Foto folha do sul
Novo acampamento de 15 famílias está sendo montado em Chupinguaia, no sul do estado de Rondônia. Elas correspondem a os posseiros da antiga Ocupação Água Viva, ondo este grupo morava e trabalhava fazia mais de 11 anos, apesar de não ter título definitivo da terra. 
O local correspondia a uma área abandonada fazia tempo, porém onde existia um antigo título provisório de ACTP da Fazenda Dois Pinguins, a mercê do qual, apesar de anos de trabalho e posse pacífica foram  despejados pela família de Moacyr Caramello.
Inconformados com ter perdido a posse, as moradias e lavouras fruto de tantos anos de trabalho,  o grupo tentou nova ocupação agora faz um ano, porém primeiro foram recebidos a bala e posteriormente  tratados como criminosos e despejados pela polícia.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Ampliação de ensino básico na Comunidade Água Azul



Os moradores da Comunidade Rio Azul (BR-319, km 23) estão celebrando que a  Prefeitura de Canutama aprovou a ampliação da equipe educativa: Professores (dois moradores na própria comunidade), merendeira e vigia para o Colégio Água Azul. O colégio vai acrescentar o ensino da 5a a 8a série, o segundo segmento de ensino fundamental. 

Na semana passada receberam a visita de Dom Esmeraldo Farias, arçobispo de Porto Velho, que pela Equipe Missionária do Alto Madeira atualmente atende a comunidade católica da comunidade.

Por outro lado graças a atuação decidida da justiça contra a pistolagem, a comunidade está numa situação mais pacificada, sendo iniciadas conversas para por fim definitivamente ao conflito agrário no local.
 

Ocupação da Prefeitura e Ceron de Nova União, Rondônia

Segundo fontes da Via Campesinas, trezentos agricultores organizados pelo MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e MST (Movimento dos Sem Terra) ocuparam a Prefeitura e o escritório da CERON (Central Elétrica de Rondônia) em Nova União, município situado na região central do centro de Rondônia.





 A Prefeitura foi ocupada em protesto pelo fechamento duma escola do campo na Linha 32. Já o escritório da CERON foi ocupada reivindicando o atendimento de famílias do município que ainda não foram beneficiadas pelo Programa Luz Para Todos.


Vejam a Nota Pública emitida sobre o problema da Escola:


NOTA PÚBLICA REFERENTE A LUTA DAS COMUNIDADES CAMPONESAS DO MUNICIPIO DE NOVA UNIÂO PARA MANTER A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ALVARES CABRAL NO CAMPO, CONHECIDA PÚBLICAMENTE COMO ESCOLA DA  32
A EMEF  Pedro Alvares Cabral esta situado na Gleba 20 G lote 01 desde de 1997 atendendo educandos e educandas do campo.
Esta escola atende filhos e filhas de famílias camponesas que moram nas linhas 24,  linha 28, linha  30 e 32, cerca de 400 famílias são beneficiadas de forma direta e indireta pela educação oferecida por meio desta escola que atende em média 246 crianças por ano.
Mesmo não tendo infraestrutura adequada esta escola obteve no ano de 2011/2012 a nota de 4.0 no IDEB estadual, ficando entre as melhores escolas do Estado de Rondônia.
Em janeiro de 2013 o prefeito José Silva, decidiu acabar com a escola e levar as crianças para as escolas existentes na cidade, alegando a necessidade de fazer corte de gastos no município.
Os pais, mães, avos e lideranças comunitárias e alguns vereadores, dialogaram com o prefeito em uma reunião dia 18 de janeiro de 2013 para manter a escola no lugar, mas o prefeito não abriu mão de fechar a escola alegando a “necessidade” de corte de gastos.
No dia 23 de janeiro de 2013 uma comissão composta de pais, mães, avós e lideranças de movimentos sociais procuraram o ministério público da cidade de Ouro Preto do Oeste onde protocolaram denuncia contendo argumentos da necessidade de manter a escola em seu devido lugar, na comunidade.
Tendo em vista que a lei nº 8.069, DE 13 DE JULHO de 1990 que torna publico o Estatuto das crianças e dos adolescentes garante no seu  Art 53  que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, garante no seu inciso V o “acesso à escola Pública e gratuita próxima de sua residência.”.
As comunidades e movimentos sociais fundamentam suas reivindicações na lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na resolução Nº 1 do Conselho Nacional de Educação de 03 de abril de 2002 que institui as diretrizes operacionais para educação básicas nas escolas do campo e no Decreto presidencial Nº 7.352, de novembro de 2010. Estas leis foram conquistadas através de muitas lutas e garantem a educação do campo como política pública e direito dos povos do campo, com acesso a infraestrutura e projeto político pedagógico construído junto com as comunidades, assim como as parcerias que podem ser feitas entre município, estado e governo federal para garantir estas políticas do ponto de vista de recursos humanos e financeiros.
Cabe ao prefeito e à secretaria de educação de Nova União tomar conhecimento destas leis para organizar as demanda necessária das escolas do campo.
O ano letivo praticamente começando e nenhuma posição por parte do prefeito. No dia 18 de fevereiro 2013 moradores das comunidades acima citadas e outras comunidades de apoio, foram à prefeitura, reivindicar e exigir a permanência da escola na comunidade. Não aceitam em hipótese alguma que as crianças tenham que sair das comunidades para estudar, tenham que levantar as 5 horas da manhã e percorrer mais de 1 hora no transporte escolar, passando a maior parte do dia longe dos familiares.
No dia 04 de março a comissão de mães, pais, avos e lideranças de movimentos sociais e vereadores que apoiam que a escola tem que permanecer na comunidade, reunir com o prefeito e a secretaria de educação no dia 04 de março para tomar os encaminhamentos necessário, o prefeito alegou novamente a “dificuldade” de manter a escola na comunidade, mas mesmo assim abriu uma espécie de matrícula de levantamento para tentar comprovar as demandas mencionado pela as comunidades. A comissão aceitou a proposta e entre o dia 04 a 19 de março de 2013 será feito este levantamento, se comprovar a demanda não vamos aceitar outros argumentos  por parte do prefeito para querer tirar a escola da comunidade.
A comunidade ficará constantemente mobilizada até que a prefeitura definitivamente dê uma resposta favorável às mais breve possível tendo em vista que o ano letivo já esta em andamento.
Assina esta nota publica:
Pais, Mães e Avós que tem filhos/filhas, netos/netas na Escola. EMEF Polo Pedro Alvares Cabral
MPA: Movimento dos Pequenos Agricultores
MST: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Apoio: Via Campesina -RO

“A Educação tem sido em seu processo histórico um direito garantido com muitas lutas e determinação do povo organizado, e seguirá sendo sempre assim, ate que a liberdade reine plenamente na humanidade”
Votos de apoio podem ser enviados nos email abaixo que será entregue ao prefeito.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Famílias do Projeto Terra sem Males continuaram realizando encontros

Grupo de agricultores do Terra Sem Males. 

Após assembleia de famílias de agricultores realizada em Ouro Preto do Oeste ontem, dia 15 de fevereiro de 2012, o Projeto Terra Sem Males praticamente encerra o seu trabalho. Na reunião, além de agricultores e o atual coordenador do Projeto, José Pinto de Lima, representantes da CPT Ro e do MST. Atrás quedam anos de assistência técnica pioneira em linha agroecológica, de intercambio de experiências entre as famílias, desenvolvidas no dia a dia, partindo das características próprias do bioma amazônico.
Na assembleia do Projeto, a Irmã Maria Ozânia, da equipe de coordenação da CPT Rondônia, apresentou a campanha contra o trabalho escravo. A situação grave dos trabalhadores rurais sem terra, que acabam caindo por necessidade nas mãos de pessoas sem escrúpulos, sendo sometidos a moderna escravidão: Promessas de trabalho enganosas, com trabalho forçado, em condições de alimentação, alojamento e tratos degradantes, dívidas forjadas, intimidações, violência e ameaças... 
Todo isso não é somente história do passado de Rondônia, ainda triste realidade de nossos dias, como testemunham pessoas chegadas na CPT Ro e fiscalizações realizadas em nosso estado, que tem elevado a dezesseis o número de fazendas e de firmas de Rondônia que constam na "lista suja" do trabalho escravo. 
Esta realidade do trabalho escravo nos remete a necessidade de terra e de reforma agrária, e esta a de formação agroecológica para os agricultores pode viver e se manter na terra. 
O Projeto Terra Sem Males reuniu uma equipe privilegiada de famílias engajadas em trabalhar a terra e viver desenvolvendo a linha agroecológica. Apesar de muito dispersos territorialmente, eles valorizam especialmente os encontros realizados nas diversas localidades, com visitas aos sítios de algumas delas. isso possibilita ver na prática os trabalhos e experiências desenvolvidas. 
A continuidade destas visitas ficou estabelecida, e contemplada em um novo projeto de agroecologia desenvolvido pela CPT RO. Ao final do encontro se marcou dois dias para realização deste encontro ainda este ano, em Mirante da Serra, para os dias 24 e 25 de março.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Cai torre do linhão das Usinas do Madeira em Chupinguaia


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Uma torre do linhão das Usinas do Madeira de transmissão elétrica caiu sobre operários que trabalhavam em fazenda nos arredores de Chupinguaia durante a manhã desta sexta-feira. Uma pessoa ficou ferida e permanece em estado grave no Hospital Regional de Vilhena. Segundo o site Folha do Sul Online, citando fontes da unidade de saúde de Chupinguiaia os dois homens que perderam a vida são Roneilson Santos Cruz e Clebson Pantoja Viana. O ferido é Everaldo Rodrigues prestes.

Segundo informações, o fato provocou revolta entre os trabalhadores contra o engenheiro que mandou realizar o serviço, considerado muito perigoso.

Idaron interdita agrotóxicos


Vejam a notícia confusa: Por um lado o Idaron interdita em Buritis produtos "orgânicos" qualificados como agrotóxicos, pelo outro apenas segura em Bandeirantes venenos vendidos por comerciantes não registrados. Para nós, produto orgânico é sem veneno! 
Eis a matéria parecida no newsrondonia com origem no Idaron. 
"Na última semana, a Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsav) de Buritis interditou agrotóxicos que eram comercializados para o uso na agricultura orgânica e não possuíam registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Foram apreendidas 14 embalagens de cinco litros e oito embalagens de um litro do produto Proteneem, que era comercializado como inseticida líquido composto, e 15 baldes de cinco litros e cinco embalagens de um litro do fertilizante foliar líquido Biorgânico, usado como fertilizante orgânico mineral líquido concentrado.
O engenheiro agrônomo e chefe da Ulsav (Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal) de Buritis, João Pinto Junior, alerta para o risco de comprar produtos sem registro: “estes produtos apresentam perigo para o homem e para o meio ambiente, porque não apresentam sua origem. O nosso trabalho é assegurar que os insumos utilizados são adequados e que o fluxo de plantas e animais não comprometa o status sanitário do país”.
Por outro lado:

Fiscais da Agência de Defesa Sanitária e Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia (Idaron) de União Bandeirantes, distrito de Porto Velho, interditaram nesta quinta-feira, 14, a venda de agrotóxico em um estabelecimento comercial. 

Foram interditadas 143 embalagens de um, cinco e vinte litros, totalizando 854 litros de agrotóxico.
Para que as empresas possam revender agrotóxicos de forma segura para o produtor, de acordo com as legislações federal e estadual, é necessário que os produtos sejam cadastrados na Idaron.(...)
De acordo com o Chefe da Ulsav (Unidade Local de Sanidade Animal Vegetal) de União Bandeirantes, André Batista, o objetivo da fiscalização é manter parceria com as revendas agropecuárias através de orientação e credenciamento. “Contudo, a revenda agropecuária somente poderá iniciar suas atividades depois do credenciamento do produto na Idaron. Logo após o pedido de credenciamento, os produtos serão desinterditados e estarão aptos para a comercialização”, explica o chefe da Ulsav.
O Programa de controle de comercialização, utilização e destinação dos agrotóxicos é um dos “carros chefes” dentre os diversos programas de defesa sanitária vegetal sob a responsabilidade da Idaron, além de ser item de um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Rondônia (MP/RO). “Esse programa é referência no país e a nossa intenção é melhorá-lo ainda mais, pois envolve o bem estar da nossa população”, diz o presidente.
A Agência Idaron informa que qualquer suspeita de venda irregular, desvios de uso, e a utilização inadequada do produto pode ser denunciada pelo telefone 0800 704 99 44 ou na Unidade Local, que serão imediatamente apurados pela Idaron.
Texto: Amabile Casarin. Assessoria Idaron

Guajará Mirim quer feira sem agrotóxicos

Guajará-Mirim, Rondônia - Com apoio da Emater, através da equipe do escritório local e, em parceria com a prefeitura municipal, mais uma feira livre será implantada em Guajará-Mirim. A população guajaramirense poderá adquirir, em breve, produtos para consumo direto dos agricultores familiares. A proposta é que, até início de abril deste ano, a feira já inicie suas atividades comercializando produtos isentos de agrotóxicos. 

Para que a feira venha realmente atender as necessidades dos agricultores familiares e dos consumidores locais a Emater estará realizando, no próximo dia 27, uma oficina da capacitação com o intuito de preparar e qualificar os agricultores em comercialização e em feiras livres. “Os agricultores ainda tem pouca experiência nesse segmento, então vamos prepará-los para que possam aprender a lidar com público, a comercializarem seus produtos de forma qualificada e até mesmo na questão da higienização e do armazenamento do lixo”, explica o gerente da Emater. 

Outra questão está na qualidade dos produtos que serão oferecidos na Feira da Agricultura Familiar, Produtos, Sabores, Saberes e Serviços – nome oficial da feira. Todos os produtos ali comercializados serão antes avaliados e acompanhados pelos técnicos da Emater e de outras secretarias afins. Isso garantirá a procedência do alimento e padronização do produto oferecendo à população alimentos mais saudáveis. 

A feira deverá ter suas atividades iniciadas no início de abril deste ano, comercializando produtos sem agrotóxicos, ou seja, sem uso dos defensivos agrícolas químicos, mas a proposta é que esses produtos tornem-se, no futuro, produtos orgânicos, que utilizam processos naturais, sem agressão à natureza, e funcionará permanentemente todas às quartas-feiras, das 17h às 21h. 

Texto: Wania Ressutt – Assessoria Emater

Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Governador assina Termo de Cooperação com Incra

Rondônia - Na manhã desta quinta-feira (14), o governador Confúcio Moura assinou, junto com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luis Flávio Carvalho Ribeiro, o Termo de Cooperação Técnica para colocar em campo o Cadastro Ambiental Rural (CAR), exigència do Ministèrio de meio Ambiente para tirar os municípios da "lista suja do desmatamento". 

O superintendente do Incra esclareceu que o Termo de Cooperação Técnico é uma parceria entre o governo federal, estadual e o município. “Trabalhando juntos, iremos recuperar vários assentamentos, dando uma oportunidade de vida para as famílias do campo”, esclarece.  De acordo com a secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Nanci Maria Rodrigues da Silva, os servidores do Incra passaram por um treinamento para utilização do Cadastro Ambiental Rural. “Na próxima segunda-feira (18), os técnicos da Sedam, Incra e Seagri irão iniciar um mutirão para o cadastramento das propriedade em Machadinho. Depois iremos regularizar Buritis, Nova Mamoré e Porto Velho".

EDUCAÇÃO NO CAMPO Durante a solenidade, o superintendente do Incra em Rondônia assinou dois novos convênios do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), com associações de escolas famílias agrícolas de Rondônia (Aefaro) e do Vale do Guaporé (Aefavag), para formação de 220 jovens no curso “Técnico em Agropecuária”, de nível médio.

O convênio com a Aefaro atenderá a 150 alunos, sendo 70 na região de Ji-Paraná e 80 na região de Novo Horizonte, no valor de R$ 3 milhões. O convênio com a Aefavag atenderá a 70 alunos da região de São Francisco do Guaporé, com o valor de R$ 1,4 milhão. O curso terá duração de quatro anos.

Comissão Pastoral daTerra homenageia Dom Tomás Balduino

Setor de Documentação da CPT recebe o nome de Centro de Documentação Dom Tomás Balduino




Entre as comemorações dos 90 anos de Dom Tomás Balduino, recém completados em dezembro último, a CPT, organização cujo um dos fundadores foi o próprio Dom Tomás, homenageia o bispo dando o seu nome ao Centro de Documentação de Conflitos no Campo.

Adolescente é resgatada de prostíbulo em Belo Monte

Menina de 16 anos foge de boate onde polícia encontrou 15 mulheres em situação de cárcere privado e regime de escravidão. Caso pode ser caracterizado ainda como tráfico de pessoas*
A Polícia Civil de Altamira, no Pará, encontrou 14 mulheres e uma travesti em regime de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo localizado em área limítrofe de um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. A operação foi realizada na noite desta quarta-feira, 13, após denúncia de uma garota de 16 anos, que conseguiu fugir. A adolescente procurou a conselheira do Conselho Tutelar, Lucenilda Lima, que acionou a polícia.
Bruno Carachesti/Diário do Pará
Prostíbulo onde garotas estavam confinadas. Foto: Bruno Carachesti/Diário do Pará
De acordo com o delegado Rodrigo Spessato, que comandou a operação, as mulheres, de idade entre 18 e 20 anos – além da jovem de 16, todas provenientes dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, com apenas uma cama de casal, e havia cadeados do lado de fora das portas. Em depoimentos ao delegado, as vítimas afirmaram que podiam ir à cidade de Altamira uma vez por semana, por uma hora, mas eram vigiadas pelos funcionários da boate.
Além da situação de cárcere privado, a polícia encontrou no local um caderno onde eram anotadas as dívidas das meninas, como gastos com passagens, alimentos e vestimentas, além de “multas” por motivos diversos.
Ameaça de morte
Após a ação, a policia civil resgatou, além da adolescente, quatro  meninas e uma travesti. Segundo Lucenilda, do Conselho Tutelar, as demais disseram ter muito medo de retaliações, uma vez que o dono da boate teria ameaçado seus familiares que moram no Sul. Em entrevista à reportagem, uma das jovens resgatadas contou que, assim que a adolescente de 16 anos conseguiu fugir, o gerente a seguiu com uma arma.

Ele saiu atrás dela armado e disse que não custava matar uma, que ninguém ficaria sabendo
“Ele saiu atrás dela armado e disse que não custava matar uma, que ninguém ficaria sabendo”, afirma a garota, que tem 18 anos. Procedente de Joaçaba, no interior de Santa Catarina, ela conta que lá trabalhava em uma boate cuja cafetina era “sócia” do dono da boate no Pará. “Viemos em nove lá de Joaçaba. Falaram para a gente que seria muito bom trabalhar em Belo Monte, que a gente ganharia até R$ 14 mil por mês, mas quando chegamos não era nada disso”, conta.
“Já de cara fizemos uma dívida de R$ 13 mil por conta das passagens [valor cobrado do grupo]. Aí temos que comprar roupas, cada vestido é quase R$ 200, e tudo fica anotado no caderninho pra gente ir pagando a dívida. E tem também a multa, qualquer coisa que a gente faz leva multa, que também fica anotada no caderno. Depois de cada cliente, a gente dava o dinheiro para o dono da boate pra pagar as nossas dívidas, eu nunca ganhei nenhum dinheiro para mim”, explica a garota.

Se desse muita fome, a gente tinha que comprar um lanche. O gerente da boate dizia
que a gente só poderia sair depois de pagar as dívidas
Sobre as condições às quais foram submetidas na boate, ela conta que morava com outras três meninas em um pequeno quarto muito quente, e que realmente não tinha permissão de sair do local. “Eles ligavam o ar condicionado só por uma hora. A gente tinha que trabalhar 24 horas por dia; quando tinha cliente, tinha que atender”, afirma.
“De comida, tinha almoço e janta. Se você estava trabalhando na hora do almoço, tinha que esperar a janta. Se desse muita fome, a gente tinha que comprar um lanche. O gerente da boate dizia que a gente só poderia sair depois de pagar todas as dívidas, e que nem adiantava reclamar porque ninguém ia nos ajudar, ele era amigo da justiça e nunca ninguém ia fazer nada contra ele. Mas ele disse que se a gente falasse, eles iam atrás dos nossos filhos e parentes lá no Sul.”
Belo Monte
Sobre os clientes, ela conta que eram exclusivamente trabalhadores de Belo Monte. “Eram operários, eram gerentes, tinha de tudo. Todo mundo que trabalha na obra vinha na boate”, explicou.
O delegado Rodrigo Spessato diz não saber se o prostíbulo está dentro ou fora dos limites do canteiro de obras. A conselheira Lucenilda Lima relata, no entanto, que para chegar à boate foi preciso atravessar o canteiro de Pimental, um dos principais da usina. “Foi uma burocracia na entrada para a gente conseguir passar. E lá mesmo toda hora passavam os carros e tratores de Belo Monte, então eu considero que a boate está na área da usina”.
Na ação, a polícia civil efetuou a prisão de dois funcionários da boate, mas não encontrou o proprietário. Segundo Spessato, além de exploração sexual de menor, cárcere privado e regime de escravidão, o caso poderá ser caracterizado como tráfico de pessoas, e os responsáveis pelo prostíbulo, processados por estes crimes.
Como o canteiro de Pimental fica no município de Vitória do Xingu, o caso está sendo apurado pela delegacia dessa cidade. O delegado local chegou a Altamira na manhã desta quinta-feira para tomar os depoimentos das vítimas e dos dois funcionários presos, e uma nova ação voltará à boate ainda esta tarde, para fechar o estabelecimento e resgatar 10 mulheres que permaneceram no local.
Fonte: Repórter Brasil

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Nota da Arquidioces de Porto Velho sobre a renúncia do Papa Bento XVI

NOTA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO VELHO SOBRE A RENÚNCIA DO PAPA BENTO XVI


Caríssimos Irmãos Padres, Religiosas (os), Cristãos leigos (as).



Neste dia dedicado a Nossa Senhora de Lourdes e à oração pelos irmãos enfermos (as), o Papa Bento XVI nos surpreende a todos com o anúncio de sua renúncia ao ministério de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro. Este fato se efetivará no próximo dia 28 do mês corrente.

Em sua mensagem, o Papa Bento XVI afirma: “Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idôneas para exercer adequadamente o ministério petrino. Estou bem consciente de que este ministério, pela sua essência espiritual, deve ser cumprido não só com as obras e com as palavras, mas também e igualmente sofrendo e rezando”.

E o Santo Padre oferece o motivo: “No mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor, quer do corpo, quer da mente; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado”.

Após o dia 28 de fevereiro, o próprio Papa indica como será sua vida: “Pelo que me diz respeito, nomeadamente no futuro, quero servir de todo o coração, com uma vida consagrada à oração, a Santa Igreja de Deus".

Certamente, todos nós agradecemos a Deus pelo nosso querido Papa com sua vida toda dedicada ao serviço do Evangelho, ainda mais com a grande responsabilidade perante a Igreja e o mundo como Papa.(continua)

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Dom Moacyr fala da renúncia do papa

Dom Moacyr Grechi (Foto: CNBB/Divulgação)

Ao saber do anúncio da renúncia do Papa Bento XVI, o arcebispo emérito da Arquidiocese de Porto Velho, dom Moacyr Grechi, diz que não ficou surpreso. Em viagem a cidade natal Turvo (SC), dom Moacyr falou por telefone, que durante encontro com o Papa em 2012 no Vaticano, percebeu o cansaço aparente em que se encontrava Joseph Ratzinger, o Papa Bento XVI.
“A renúncia foi um gesto muito bonito, sensato e responsável. A função de papa exige uma responsabilidade muito grande e até para andar ele [Bento XVI] já apresentava dificuldade quando o encontrei pela última vez”, afirma Dom Moacyr.

O Papa Bento XVI anunciou, pessoalmente, que vai renunciar o pontificado em 28 de fevereiro. Em comunicado, Bento XVI, que tem 85 anos, afirmou que vai deixar a liderança da Igreja Católica Apostólica Romana devido à idade avançada, por "não ter mais forças" para exercer as obrigações do cargo. O Vaticano negou que uma doença tenha sido o motivo da renúncia.

Dom Moacyr argumenta que a decisão de Bento XVI foi sábia e prudente como requer o cargo ao qual ocupa. Ele explica que não é a primeira decisão de renúncia de um Papa e que provavelmente não será a última devido a uma recomendação do Concílio Vaticano II. “Durante o Concílio Vaticano II ficou estabelecido que ao completar 75 anos, o bispo pode entregar o cargo. Além de Papa, Bento VXI também é arcebispo de Roma. Foi realmente uma decisão sensata”, comenta o arcebispo.

Dom Moacyr Grechi, é vice-presidente da Comissão Episcopal da Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); foi arcebispo de Porto Velho durante 13 anos, deixando o cargo ao completar 75 anos. Durante 27 anos, foi arcebispo de Rio Branco (AC). É um dos criadores da Comissão Pastoral da Terra e do Conselho Indigenista e Paz.A Igreja Católica em Porto Velho, diz Dom Moacyr, fica surpresa com a decisão, pois a comunidade que não tinha muito contato não poderia perceber a fragilidade do Papa. No entanto, “Dom Esmeraldo Barreto de Farias, arcebispo de Porto Velho, continua orientando os fiéis”, comenta o arcebispo emérito.

Fonte e autoria: G1

Um relato de trabalho escravo em Rondônia

Tirando os nomes de pessoas e lugares, publicamos o relato recolhido por agentes da Campanha contra o Trabalho Escravo da CPT em Rondônia de um trabalhador fugido de uma fazenda próxima a capital do estado: Porto Velho. A equipe de fiscalização do TRT tentou chegar ao local sem o conseguir, pedindo um helicóptero para este serviço. Promessas enganosas, condições degradantes de trabalho, isolamento, ameaças, débitos... são bastantes elementos que configuram trabalho análogo a escravidão.  Eis o relato do trabalhador:

Eu, .., solteiro, brasileiro, natural do P., e domiciliado no município de ... no estado de Rondônia, relatarei um pouco de minha história: Estava numa borracharia que se encontra na saída da cidade de ... quando chegaram três homens bem arrumados, um deles com apelido ... me fez um convite para trabalhar em plano de manejo numa fazenda na região de ... e que no dia seguinte (acha que no dia 19/11, pois não tem muita certeza do dia), o homem voltou até a borracharia numa toyota hillux, cor preta, junto com o suposto fazendeiro com o nome de ...

O fazendeiro tratante acordou da seguinte forma: O serviço era tirar picada, a cada 1 km eu ganharia um valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). O mesmo quando tratou me adiantou R$ 100,00 (cem reais) para comprar uma rede, um facão e uma bússola, ferramentas usadas para o trabalho, mas, com um detalhe, seria descontado do pagamento. (continua)