sábado, 29 de junho de 2013

25 anos do projeto Padre Ezequiel


Participantes do seminário dos 25 anos do Projeto Padre Ezequiel, 
da Diocese de Ji paraná. foto cpt ro

Com o Seminário Desenvolvimento e Sustentabilidade no Biossistema Amazõnico, os dias 27, 28, 29 e 30 de Julho, o Projeto Padre Ezequiel da Diocese de Ji paraná está celebrando os 25 anos de sua criação.

Na sexta feira dia 27 o bispo diocesano de Ji Paraná, Dom Bruno Padron, presidindo uma mesa de autoridades presentes, entre as quais o atual bispo presidente do regional Noroeste da CNBB, Dom Mosé João Pontelo, realizou a abertura do evento. 

Jaru: Ato público uniu camponeses e trabalhadores

Manifestação em Jaru 27.6.12. foto: resistenciacamponesa
Na manha deste 27 de julho de 2913, centenas de camponeses realizaram protesto na cidade de Jaru para denunciar a criminalização contra a luta camponesa e os trabalhadores da cidade.  A Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP) somou-se às lutas populares do Brasil denunciando a violência do Estado brasileiro que nos últimos meses reprimiu camponeses em luta em Rondônia, povos indígenas no Mato Grosso do Sul e no Pará; além da criminalização das lutas populares nas grandes cidades que reivindicam redução de preços de passagens, saúde e educação públicas de qualidade, moradia, etc.
O Ato Público contou com a participação de trabalhadores em Educação que se encontram em greve e populares da cidade de Jaru que denunciaram as condições precárias nos bairros e nos serviços públicos. O Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação – MOCLATE denunciou o governador Confúcio Moura em relação ao sucateamento da Educação rondoniense e em relação ao não atendimento da pauta do movimento grevista. “O governo destina milhões para beneficiar o latifúndio, enquanto o povo morre de fome na fila dos hospitais e a educação pública está um caos”, denunciou uma professora que se pronunciou no ato. Fonte : resistência camponesa (continua)

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Trabalhador de fazenda de juiz: Sem casa, sem comida, sem trabalho e sem cirurgia.

Desde o dia 15 de abril de 2013 que a CPT RO vem acompanhando o caso de um trabalhador, que foi encontrado no hospital João Paulo II, após ter sofrido acidente de trabalho na fazenda de propriedade do Juiz de Direito de Porto Velho: José Jorge Ribeiro da Luz.

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O trabalhador foi recrutado pelo SINE em Ariquemes que anunciava a vaga de emprego como vaqueiro em uma fazenda, onde deixou residência fixa para ir trabalhar na fazenda conhecida como "Fazenda da Viúva”, na região de Porto Velho/RO. O mesmo foi trabalhar com a promessa de que receberia salário de R$1.200,00 por mês, mais uma cesta básica e os custos da mudança.

No exercício do trabalho teria se percebido claramente a exploração do trabalho, inclusive com expropriação da mão-de-obra de seu filho menor de 16 anos, que auxiliava diretamente nos serviços sem receber nenhuma remuneração. 

A CTPS do trabalhador não era assinada, o pagamento não mantinha regularidade e lhe  seria exigido executar atividades como amansar burro bravo.

Na atividade produtiva de amansar burro bravo, o trabalhador veio a sofrer acidente de trabalho, no dia 10 de abril de 2013, sendo socorrido pelos familiares, permaneceu ainda dias na fazenda sem atendimento médico, pois não havia condições de locomoção. Quando conseguiu uma carona, o trabalhador foi hospitalizado no Hospital João Paulo II.

A situação de abandono em que se encontrava, com o maxilar quebrado, foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho e encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Aos dias 26 de junho de 2013 em visita ao trabalhador, agentes da CPT o encontram ainda sem perspectiva de data para a cirurgia que precisa fazer do maxilar quebrado no acidente. Sem ter clara as informações sobre os encaminhamentos que foram dados nos órgãos supracitados, sem poder trabalhar, e se alimentando muito mal; a família se encontra em estado de extrema vulnerabilidade, pois os filhos menores frequentam a escola, e a esposa aguarda uma cirurgia vascular, sendo o trabalhador o único provedor do lar, também impossibilitado de trabalhar.

O MTE não disponibilizou os relatórios de andamento do caso desse trabalhador, os quais foram solicitados. Sem saber o andamento, os dados e termos firmados, não se tem como ter uma clareza dos direitos do trabalhador e ações cabíveis para reivindicá-los. 

Porém o acidente sofrido suscitou a necessidade de uma cirurgia, e esta continua sem data prevista para realização. O pouco que o trabalhador recebeu foi gasto com medicamentos, locomoção e frete da mudança e manutenção de despesas básicas.

Além disso, o trabalhador relata que sua CTPS continua em posse do empregador, e toda sua documentação foi levada em um assalto quando saia do Hospital, encontrando-se, sem nenhum documento de identificação com foto.

Relatório do Cimi aponta aumento de 237% na violência contra os povos indígenas

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O Relatório Violência contra os Povos Indígenas 2012 lançado hoje (27) pelo Conselho Indigenistas Missionário (CIMI) aponta que a violência aumentou, e nas três categorias abordadas, em comparação com 2011, é constatada a ampliação do número de casos e vítimas. A categoria violência contra a pessoa, onde estão incluídas ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual, registra o maior crescimento: houve um aumento de 378 para 1.276 vítimas, uma expansão de 237% em comparação com 2011.

Em relação à violência por omissão do poder público foram relatadas 106.801 vítimas, um aumento de 72% em relação ao ano anterior, com 61.988 vítimas. Os casos de violência contra o patrimônio saltaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%.

Na avaliação do presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler, a repetição e o aumento da violência contra a população indígena podem ser atribuídos à “omissão por parte dos estados” na demarcação das áreas indígenas, provocando atraso no processo. “Em vez de falarmos em diminuição, lamentamos dizer que as situações se repetem e houve aumento de diversas formas de violência. O maior problema é a falta de demarcação de áreas indígenas. Não tomar providência em relação à delimitação das áreas indígenas significa escancarar as portas para qualquer tipo de invasão. Invasões que geram mortes”, disse.  (continua)

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Audiência pública discutirá indenizações às vítimas do Massacre de Corumbiara


Entidades preparam audiência pública
sobre indenizações as vítimas do massacre de Corumbiara. foto fetagro


Atendendo a solicitação do presidente da Câmara Municipal de Corumbiara, vereador Nenzinho foi aceito pela Assembléia Legislativa do Estado pedido de audiência pública para tratar sobre as indenizações às vitimas do “Massacre de Corumbiara”, ocorrido em agosto de 1995. A audiência tem data prevista para o dia 16 de agosto de 2013, após a realização do Grito da Terra.

Para discutir o tema e a organização da audiência foi realizada uma reunião, ontem (25), no escritório do deputado federal Padre Ton, com a presença da assessoria do parlamentar, de assessores do deputado federal Anselmo de Jesus, assessores dos deputados estaduais Cláudio Carvalho, Ribamar Araujo e Epifânia Barbosa, do presidente da FETAGRO Fábio Menezes, do vereador Nenzinho e de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Comissão Pastoral da Terra (CPT RO). O dialogo entre os participantes trouxe informações sobre a atual situação das vítimas e do andamento do processo de indenização, reivindicada pelas famílias das vítimas assassinadas.

O vereador Nenzinho, que iniciou essa discussão junto a FETAGRO e aos deputados federais e estaduais destacou a importância de realizar esse momento de debate e encaminhamentos sobre a situação em que ainda vivem as vítimas do massacre, por acreditar que a retomada da discussão com os poderes, entidades e sociedade pode gerar medidas e ações que assistam às vítimas. De acordo com o vereador, seu mandato está empenhado na realização dessa audiência pública para dar resposta aos trabalhadores e trabalhadoras que o procuram, e em contribuir para que todos sejam indenizados e vivam em condições melhores. “Não dá mais para esperar. Dezoito anos já se passaram e as famílias ainda estão desassistidas”, protestou.

Entre as ações está o pedido de indenização das vítimas, por meio de processo judicial ajuizado em janeiro de 2010, mas que até hoje não foi concluso. “Um dos desafios dessa audiência pública é fazer com o que o judiciário defina como prioridade a instrução e julgamento do processo de indenização que ajuizamos. Precisamos assegurar também que as vitimas participem desta audiência para externar à sociedade o sofrimento em que vivem até hoje”.

Fonte: Assessoria FETAGRO

Terra Legal deu 90 títulos de terra no Vale do Guaporé


Ato de entrega de títulos do terra Legal em Costa Marques.
foto fetagro
O Programa Terra Legal, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, entregou 90 títulos de terra a agricultores de Costa Marques, São Francisco do Guaporé e Seringueiras no sábado 22.6.13, sendo a primeira vez quje a região de fronteira alvança a titulação da regularização fundiária. 

Solenidades de entrega foram organizadas pelos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) dos respectivos municípios do Regional. De acordo com a superintendente do Terra Legal Shirley Nascimento, considerando as entregas de títulos deste último sábado, deverão ser beneficiados cerca de 400 famílias dos municípios da região 429, nos próximos dias. A equipe do Programa Terra Legal estará nessa semana colhendo assinaturas e solucionando pendências para a conclusão da emissão dos títulos.

A superintendente Shirley Nascimento e os diretores da Fetagro foram acompanhados pelo secretário estadual de agricultura Evandro Padovani e pelo secretário executivo da Emater Luiz Gomes. Em Costa Marques prestigiaram as entregas o prefeito “Chico Território” e a presidente do STTR Cilene. 

No município de São Francisco, participaram o presidente do Sindicato, o presidente da EFAVALE Adalto Fritz e outras lideranças da região. 

Já em Seringueiras estiveram presentes Luis Carlos, presidente do STTR, o Prefeito Armando, a vice-prefeita e secretária de Agricultura Ana Clara e a diretora executiva da Emater no município, Rozângela Perin.

Outras entregas estavam programadas para serem realizadas em São Miguel, dia 24 de junho, às 14 horas, na sede Emater; Seringueiras, dia 25 de junho, às 8 horas, na Emater; em Costa Marques, também dia 25, às 14 horas na Emater; e em São Francisco, dia 26 de junho, na sede Emater.

Fonte: Assessoria FETAGRO

Criada Associação para nova EFA do Cone Sul

Aconteceu no dia 24 de maio de 2013 na sede do STTR- sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Cerejeiras e pimenteiras do Oeste-RO,  a partir das 09:00 a assembleia de criação da Associação da EFA – Escola Família Agrícola CONE SUL. Contou com a participação de representante da AEFARO através do coordenador pedagógico Geraldo Dias Valadão que se faz presente desde as primeiras reuniões. Representantes do setor publico e agricultores e agricultoras dos municípios de Corumbiara, Cabixi, Colorado, Pimenteiras e Cerejeiras. Como também representante do mandato do Deputado Federal Padre Ton, Cido e Denize do CONE SUL. 

A assembleia tinha como ponto de pauta apresentação e aprovação do estatuto, escolha do nome da escola e eleição do conselho gestor que elegeria a diretoria e assim ocorreu. 

A escola ficou com o nome de EFA Manuel Ribeiro, Que foi vereador no município de Corumbiara ( conhecido como vereador Nelinho) e foi que brutalmente assassinado em 1995 por lutar em defesa das causas sociais. 

O Conselho Gestor foi composto por três pessoas de cada municípios presente, menos Colorado que a representação era de apenas um agricultor e preferiu não participar. No conselho gestor conforme o estatuto rege foi eleito a seguinte Diretoria: 

DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE: DIONÍZIO MARTINS DE OLIVEIRA – CEREJEIRAS
VICE-PRESIDENTE: WANDERLEY GASPAR GAUDINO – PIMENTEIRAS
SECRETÁRIO: SALETE MARIA COELHO – CORUMBIARA
VICE-SECRETÁRIO: ROSA SANTOS LOPES – PIMENTEIRAS
TESOUREIRO: DENISE MONTEIRO LIMA SILVA – CEREJEIRAS
VICE-TESOUREIRO: JOSÉ AGOSTINHO DALLA COSTA – CORUMBIARA

CONSELHO FISCAL

TITULARES

VANETE DE OLIVEIRA ALVES – CABIXI
ROSÁLIA SANTOS OLIVEIRA FRACASSO – CORUMBIARA
HELVIO GRILO – PIMENTEIRAS

SUPLENTES

MARIA APARECIDA SOARES CHAVES – CABIXI
ADEILDO ALVES SILVA – CABIXI
ROSENILDA GOMES DA SILVA – CEREJEIRAS.

Essa foi uma conquista de grande alegria, pois a tempo os movimentos sociais, CPT, as paroquias viam realizando debates, seminários, reuniões de base com os agricultores, para implantação  da mesma na região.

Manifestação por falta de ônibus escolar em Candeias do Jamari



Ontem dia 25.6.13 aconteceu  uma manifestação de moradores do Assentamento Flor da Amazonas reivindicando a volta dos ônibus escolares que atendiam os alunos do assentamento.

O proprietário de dois ônibus retirou os mesmos após quatro meses de atraso do pagamento. Há mais de semana que os alunos ficaram sem aulas por causda disso.

Aproximadamente 300 assentados se manifestaram bloqueando a ponte da estrada do Rio Preto, que dá acesso ao assentamento. Uma comissão de pais está hoje na Prefeitura de Candeias do Jamari para tentar solucionar o problema.
Por outro lado, outro grupo de vizinhos de Candeias se mobilizou numa audiência pública após a qual a BR364 foi bloqueada por manifestantes pela falta de condições e infraestrutura numa área loteada sem nenhum tipo de serviço: Energia, água, recolhida de lixo, esgoto, etc. 

Prisão para os deputados Donadon

O deputado estadual Marcos Donadon e Valdir Raup
no encontro regional do PMDB de  abril no CTG de Vilhena. foto rondoniavivo

Após o MPF conseguir ordem de prisão do deputado federal Natan Donadon no STF, o irmão dele Marcos Donadon, deputado estadual, foi preso no aeroporto de Porto Velho, hoje 26 de Junho de 2013. A família Donadon têm sua maior base eleitoral no Cone Sul do estado de Rondônia,  através da Associacao Beneficente Marcos Donadon de Colorado do Oeste.

Segundo Rondoniagora o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de Rondônia cumpriu na madrugada desta quarta-feira, dia 26 de junho de 2013, mandado de prisão contra o deputado estadual Marcos Donadon, quando este chegava de um voo proveniente do município de Vilhena, no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira, por volta da 1 hora da madrugada.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve ser implementado em Rio Pardo

Reunião em Rio Pardo, antiga Flona de Bom Futuro, tenta regularizar pequenos agricultores da região começando a implementar o CAR (Cadastro Ambiental Rural), que deve controlar a situação ambiental de cada lote de terra.

Durante mais de duas horas, autoridades que representavam o Governo esclareceram aos representantes das 1.900 famílias de pequenos produtores rurais que eles podem obter financiamentos em instituições financeiras desde que não estejam ocupando áreas superiores a 240 hectares. Evandro Padovani propôs que os produtores rurais diversifiquem a produção para obter melhores preços e resultados. 

A Emater, conforme ficou estabelecido, colocará técnicos para orientar os produtores rurais, inclusive com o levantamento para obter o crédito rural. Salvador da Cruz Filho, afirmou que “acredito nas palavras das autoridades e que juntos vamos realizar o sonho de muita gente”. 

A secretária Nanci Rodrigues esclareceu que o distrito de Rio Pardo é uma área considerada para fins de interesse social. Segundo ela, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que já tem 300 produtores sendo cadastrados, “facilitará a liberação de crédito”. 

A proposta das autoridades foi a de solucionar o impasse socioambiental estabelecido na ocupação desordenada da antiga floresta Nacional do Bom Futuro, com justiça social e preservação da biodiversidade. O governo de Rondônia, por meio do diálogo, está definindo critérios justos e capazes de solucionar os conflitos fundiários, sociais e ambientais naquele distrito. 

Texto e fotos: José Luiz Alves 
Fonte: Assessoria Seagri 

Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Com PMs da Chacina soltos, tensão e medo retornam a Jacy-Paraná

Uma "esquadrão da morte" integrada entre outros por PMs de Jacy Paraná, presa em janeiro de 2012, acusada de matar camponeses e seringueiros da região que não queriam vender suas terras, estaria solta de novo. 

A reportagem é do jornalista Xico Nery, publicado no site  newsrondonia. 
  
A quadrilha, de acordo com o bojo do processo - já encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça com Pedido de Providências – vai a Júri Popular, em data e local ainda não estabelecidos

Jacy-Paraná, Mesorregião de Porto Velho – Um ‘revolução’ na história policial e do Juízo rondoniense, foi o que pretendiam alguns dos delegados e policiais civis com a inesperada prisão de envolvidos no ‘Grupo dos Mais, Mais da PM’ na ‘Chacina de Jacy’. Mas o sonho foi por terra com o retorno dos acusados às ruas e à farda da briosa Polícia Militar.
Apesar de aliviadas com o suposto fim de uma história de dor, tortura e assassinatos, as famílias das pessoas levadas à morte em varadouros e nas fundiárias da fazenda do ex-candidato a prefeito, Mário Português, no ‘Rio do Encontro’, a sensação, hoje, ‘é de que, mesmo com provas cabais, a 3ª Vara Criminal decidiu pela soltura prévia dos policiais’.
A quadrilha, de acordo com o bojo do processo - já encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça com Pedido de Providências – vai a Júri Popular, em data e local ainda não estabelecidos. Contudo, a Comissão de Defesa Direitos Humano, da Câmara dos Deputados, está apelando a outras Cortes de Justiça para que esse cenário não seja alterado.

Incra e Caixa prometem Créditos Iniciais para Assentamentos.

 
PA Aguas Claras demanda créditos iniciais do INCRA| e CAIXA . foto  aprac


Apesar da suspensão nacional dos créditos do INCRA para os Assentamentos de Reforma Agrária, técnicos de Incra de RO e servidores da caixa Econômica Federal tem estado no sul de Rondônia fazendo o levantamento da demanda. 

A Equipe do INCRA e gerente da Caixa Econômica Federal, estiveram na região de Corumbiara no assentamento Zé  Bentão, e logo após fizeram reunião no Assentamento Águas Claras de Vilhena .

Em trabalho em parceria o técnico do Incra faz o levantamento de demanda para o Credito Inicial das famílias assentadas,

Por enquanto os créditos continuam suspensos provisoriamente, mais que a qualquer momento pode ser liberado.

O gerente da Caixa falou sobre o programa "Minha casa minha vida rural" do Governo Federal aplicado em projetos de assentamento e apresentou o nome das entidades credenciadas para aderir o projeto e levantar as demandas do PA Águas Claras, lote 56 setor 12 gleba Corumbiara em Vilhena.

A Associação de Pequenos Produtores Rurais Águas Claras(APRAC) agradeceu o trabalho e parabenizou o superintendente do INCRA RO, senhor Luis Flávio Carvalho e a sua equipe pela a rapidez no cumprimento das atividades encaminhada na semana passada, aqui no Pá Águas Claras e se colocou a disposição para auxiliar nos trabalhos iniciados.

Informação e fotografias: APRAC



sábado, 22 de junho de 2013

Manifestações em Rondônia

Confira informações sobre manifestações em Rondônia da quinta feira 20 de junho de 2013: Em Porto Velho, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Guajará Mirim, Jacy Paraná, Ji Paraná, Jaru e Rolim de Moura.
Em Cacoal um grupo também orquestra nova manifestação que irá acontecer este sábado (22) a partir das 08h00 na praça municipal. 
São Francisco do Guaporé realizará manifestação quarta feira dia 26/06, quarta-feira, saindo às 16:30 das imediações do Posto das Mangueiras.




PORTO VELHO: Pacificamente, segundo números finais da Polícia Militar, pelo menos 30 mil pessoas saíram pelas principais ruas da capital de Rondônia, que se concentraram na tarde da quinta-feira (20.6.13), praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, no centro de Porto Velho, de onde partiram em passeata pela avenida Sete de Setembro. Com faixas, cartazes, alguns com o rosto pintado e outros com nariz de palhaço e gritando palavras de ordem, os manifestantes seguiram acompanhados pela Polícia Militar, que não registrou nenhum incidente, até por volta das 18 horas. Os alvos principais de vaias e críticas dos protestos foram o governador Confúcio Moura (PMDB) e o prefeito da capital, Mauro Nazif (PSB). Os protestos cobram mais saúde e educação, mais segurança, criticam a corrupção e a impunidade, os gastos com a copa do mundo e a má atuação da classe política em geral. Com a Sete de Setembro, principal via comercial da cidade fechada com os protestos, o trânsito ficou prejudicado. As ruas paralelas à avenida ficaram congestionadas e o tráfego ficou intenso e carregado.Segundo informações, houve alguns incidentes no Trevo do Roque e em Jaci-Paraná. ( foto e matéria rondonotícias e rondodinamica)

Fetagro festeja 20 anos em Rondônia e elege nova diretoria

Festa dos 20 anos da Fetagro em Ji Paraná. foto vipfesta


A Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia - FETAGRO - realizou ontem dia 21 de junho de 2013 no Esporte Clube Vera Cruz em Ji-Paraná, a festa de comemoração de 20 anos de lutas e conquistas da Federação. No ato multitude de associados e autoridades de todo o estado compareceram. Diversas lideranças históricas da entidade foram homenageadas. A festa encerrava o 10 Congresso da Fetagro, celebrado em Ouro Preto, no qual Fabio Menezes foi eleito novo presidente da entidade, que representa boa parte dos pequenos agricultores do Estado de Rondônia.Foi eleita nesta quinta-feira (20 de junho) a nova diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), para a gestão 2013-2017. O jovem Fábio Menezes, de 28 anos, assumirá a presidência da entidade. Fábio é atual vice-presidente e secretário de políticas agrárias. A posse da diretoria eleita será amanhã, dia 21, durante Solenidade de Comemoração dos 20 anos da Federação, no Clube Vera Cruz, em Ji-Paraná.

A eleição da nova diretoria aconteceu no último dia do 6º Congresso da FETAGRO (CONFETAGRO), realizado de 18 a20 de junho no Centro de Treinamento da Emater (Centrer), em Ouro Preto do Oeste.

O 6º CONFETAGRO contou com a presença de mais de 250 delegados(as) dos 41 Sindicatos de Trabalhadores e trabalhadoras rurais filiados, que durante os três dias debateram e construíram de forma conjunta e participativa os novos rumos para o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras de Rondônia. Veja abaixo a relação completa da chapa eleita “Juntos Somos Fortes”.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Porto Velho mantém manifestação para hoje

Nos juntamos a diversas convocatórias para manifestação em Porto Velho, hoje, 20 de junho de 2013, que estão sendo mantidas e divulgadas pela internet. Por outro lado, publicamos a carta aberta que diversos movimentos sociais tem dirigido à Presidenta Dilma.

Foto: ACORDA RONDÔNIA.........


Estaremos na manifestação popular de HOJE, na Estrada de Ferro Madeira Mamoré GRITANDO pelo PASSE LIVRE!!!!
Chega de tanta corrupção, tanta ladroagem!!!


Publicamos o link que o COMITÊ POPULAR DE LUTAS EM DEFESA DO SOCIALISMO enviou para a CPT RO:

Publicado em 18/06/2013
MUDA BRASIL!
Não é pelos 20 centavos! É pelos 2.2 trilhões acumulados só nos últimos 17 meses! Cadê o nosso dinheiro?


Veja a Carta Aberta a Presidenta Dilma de diversos movimentos sociais.

Conflito com deputado ruralista Valdir Colatto em Vilhena, Rondônia


Técnico do Incra e posseiros em vistoria nos lotes de Vilhena requeridos por Valdir Colatto. Foto adilson


O ruralista do PMDB/SC Valdir Colatto.
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Arredor de 120 famílias com posses antigas nas proximidades de Vilhena estão ameaçadas de despejo. O local, situado nos Lotes 76, 77 e 78, setor 12 da Glevba Corumbiara, existem numerosas famílias de posseiros, organizados no Acampamento Nova Vida, mais conhecido como Associação do Aeroporto. A terra estava abandonada, correspondendo a uma CATP (Contrato de Alienação de Terras Públicas) título provisório tendo como requerente o deputado federal ruralista Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina. Posseiros afirmam que o mesmo jamais esteve no local

Dois grupos, de 120 famílias e 40 famílias de agricultores, e com numerosas benfeitorias e investimentos públicos no local, tem requerido há anos a regularização fundiária. 

Valdir Colatto tinha mandado declarar em audiência pública da Ouvidoria Agrária, em 15 de março de 2012 em Vilhena, a través do deputado de Rondônia Carlos Magno, que renunciava a despejar o povo enquanto a justiça federal não decidir a titularidade da área. 

Porém a declaração não foi cumprida e requereu na justiça a reintegração de posse no intento de forçar a negociação.A justiça também não definiu a retomada da área como terra pública.

Segundo informações locais o Incra tem realizado os dias 14 e 15 de Junho de 2013 um trabalho de vistoria no local, (Lote 76/77 e 78, do setor 12 da Gleba Corumbiara) em Vilhena. O técnico do INCRA Sérgio Eugênio, servidor da unidade avançada de Pimenta Bueno, realizou os trabalhos. O superintendente do INCRA Rondônia Luis Flávio de Carvalho deve viajar para Brasília na tentativa de negociar o fim deste conflito existente na região. Um dos numerosos na região de Vilhena envolvendo áreas com CATPs e outros títulos provisórios da época da colonização.

Outro levantamento similar do INCRA está sendo realizado na região de Chupinguaia por outra equipe.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

UHE Santo Antônio provocou fechamento de duas escolas do PA Joana D' Arc


Campanha "Fechar escola é crime". cartaz do MST
Fechamento de escolas rurais continua sendo notícia ruim que chega até a CPT RO. A atual tem origem em reclamação apresentada pela FETAGRO à Ouvidoria Agrária Nacional. Assim, confirmando as denúncias apresentadas em diversas audiências públicas por agricultores da região, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho, SEMED, confirmou que no PA Joana d' Arc III duas escolas tinham sido desativadas em 2012 por causa da construção da Usina de Santo Antônio, que atingiu diretamente diversas famílias de moradores assentados, prejudicando também as restantes. Estas são as que agora reclamam pelo prejuízos causados, como alagamento de estradas e fechamento das escolas.

As escolas desativadas foram a Escola Municipal de Ensino Fundamental "15 de Novembro", situada na Linha 15 do Projeto de Assentamento Joana d' Arc III e a Escola Municipal de Ensino Fundamental "Ercília Bigair", situada na Linha 17 do Projeto de Assentamento Joana d' Arc III. As duas foram desativadas pela SEMED em 2012, que alega que teve o consentimento dos pais constando em ata.


O motivo do fechamento da EMEF Quinze de Novembro" foi a falta de alunos, após diversas famílias resultar atingidas pelo alagamento da barragem da UHE Santo Antônio e tiver que sair do assentamento. Com as poucas famílias restantes, que não foram atingidas diretamente nem remanejadas, restaram matriculados para estudar de 1º ao 5º anos apenas quatro alunos e previsão de mais dois. Sendo proposto o remanejamento dos alunos para a EMEF José de Freitas, situada a onze quilômetros de distância que agora devem ser percorridos diariamente de ida e volta pelos alunos restantes.

Ainda o fechamento da Escola Municipal de Ensimo Fundamental aconteceu "devido aos riscos causados pela construção da usina, tais como: alagações, aparecimento de onças, cobras e outros animais peçonhentos" sendo remanejados os alunos para a mesma EMEF José de Freitas. Consta que os pais resistiram inicialmente ao fechamento, porém a escola foi desativada após uma segunda reunião em 30 de Maio de 2012, realizada com objetivo de "Verificar a possibilidade de desativação da EMEF Ercília Bigair e  o remanejamento dos alunos para a EMEF José de Freitas", que confirmou a decisão na presença de oito dos treze pais da escola.

Estas informações foram repassadas para o Desembargador Gercino Filho, presidente da Ouvidoria Agrária Nacional pela Secretária Municipal Adjunta de Educação/SEMED do Município de Porto Velho, Francisca das Chagas Holanda Xavier, em 07 de Junho de 2013. 

O Brasil precisa repensar a política de grandes projetos

18/06/2013  *Padre Ton*

pe ton 01
No Xingu o Pe Ton teria sido impedido de visitar
os indígenas quando ocupavam o canteiro de Belo Monte.
foto medicinoticias

O nosso governo, que tem compromisso inarredável com a democracia, precisa mudar urgentemente a política em relação aos grandes projetos, especialmente os hidrelétricos na Amazônia. A remoção de famílias atingidas não pode continuar sendo contabilizada como mera externalidade negativa ou como mais um item de despesa na planilha dos consórcios.


Estamos vivendo no Brasil um novo ciclo de expansão econômica e também a retomada dos grandes  projetos de infraestrutura. A última vez que ocorreu algo assim foi na década de 1970, em plena ditadura militar, no que ficou conhecido como “milagre brasileiro”. Data deste período a construção das principais hidrelétricas do País, as rodovias interregionais, os projetos de mineração e também a expansão da fronteira agrícola para o norte à custa inclusive do genocídio de povos indígenas.

Os tempos de hoje são outros, no tocante à inclusão social, à redução das desigualdades regionais e à democracia. O atual ciclo desenvolvimentista não se confunde com aqueles longos e tenebrosos anos de chumbo. Outra diferença marcante é que desta vez o povo também ganha com o crescimento econômico. A ideia de que era preciso esperar o bolo crescer para depois repartir, defendida pelos economistas do regime, cedeu lugar a um novo pensamento que coloca as massas, antes excluídas, no centro da nova estratégia de desenvolvimento.

Denúncias de policiais em Rondônia devem ser apuradas

Numerosos policiais foram enviados ao Vale do Jamari a finais de 2012. foto  vejanotícias
Após numerosas denúncias de abusos policiais contra pequenos agricultores, (algumas já publicadas pela NOTÍCIAS DA TERRA), A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) acusou o próprio Ouvidor de comandar junto com Major da PM de Ariquemes a campanha de criminalização da luta pela terra (ver texto completo da LCP no final). Em resposta o Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho enviou bateria de ofícios para a Polícia Militar Agrária do Estado de Rondônia pedindo a corregedoria e autoridades de segurança do Estado de Rondônia para "apurar conduta de policiais militares" e também de policiais da Delegacia de Polícia Civil de Theobroma. Ainda encaminhou ao Procurador Geral de Justiça  reclamações recebidas contra um Promotor de Justiça de Jaru, de nome Adilson.  
  
Segundo Gercino Filho,   "Os fatos supramencionados, se verdadeiros, caracterizam desrespeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores rurais sem-terras que demandam providências do Incra e do Governo do Estado de Rondônia para a implantação do programa nacional de reforma agrária, haja vista que os artigos 1º, 3º e 4º da Constituição Federal, estabelecem que são direitos fundamentais da República Federativa do Brasil: a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a erradicação da pobreza e da marginalização; a redução das desigualdades sociais; a prevalência dos direitos humanos; a solução pacífica dos conflitos; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". A maioria dos fatos denunciados pela Liga fazem referência à atuação na região de Jaru e Theobroma durante o mês de abril de 2013.

MPF age em denúncias de garimpeiros do Madeira,

Dragas apreendidas pela polícia ambiental. foto rondoniavip

A Procuradoria da República em Rondônia enviou ao deputado federal Padre Ton (PT) ofício em que informa sobre a tramitação de inquéritos policiais instaurados pela Polícia Federal para punir a extração ilegal de minério de ouro no rio Madeira.
Acionado pela Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal (Minacoop), autora da denúncia de extração e comércio ilegal de ouro em Porto Velho, feita em outubro de 2012, o deputado Padre Ton encaminhou expediente em abril ao Ministério Público Federal com a intenção de obter informações sobre as providências adotadas em relação às denúncias. “O MPF em Rondônia está agindo”, diz o deputado. 
Os dirigentes da Minacoop relataram em reunião com o parlamentar que estão sendo prejudicados com a extração ilegal de ouro no Madeira, inclusive com a participação de garimpeiros da Bolívia e de outros estados do Brasil, em área proibida.
O procurador da República Fernando Antônio Alves de Oliveira disse que em relação aos casos em que o minério extraído teria sido vendido a Demir e Carlinhos do Ouro dois inquéritos foram gerados, e neles a Procuradoria está atuando. (continua)

Fetagro inicia Congresso Estadual em Ouro Preto do Oeste

Mesa de abertura do 6o Congresso da Fetagro. foto: Elielma
Sindicato comemora 20 anos de fundação elegendo nova diretoria e construindo plataforma de lutas
Com propósito de refletir sobre a conjuntura de vida e trabalho da categoria, bem como se constituir em um espaço formativo, avaliativo e propositivo, apontando novos rumos para fortalecer a luta da classe trabalhadora rural no estado de Rondônia, acontece, de 18 a 20 de junho, no Centro de Treinamento da Emater (Centrer), em Ouro Preto do Oeste, o 6º Congresso da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Confetagro).

O 6º Confetagro é um momento de construção coletiva com a presença de aproximadamente 250 delegados (as) dos 41 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados à Fetagro, onde serão discutidos e aprovados os planos de luta e desafios da categoria, frente às transformações socioeconômicas e ambientais do Estado abordados em três eixos: Contextualização dos impactos do avanço do capitalismo no campo; Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS); e Sindicalismo.

O presidente da Fetagro Lázaro Dobri, explica que o Congresso é a instância máxima dos trabalhadores (as) rurais no Estado e tem como atribuições, entre outras, avaliar o desempenho do Movimento Sindical dos Trabalhadores (as) Rurais (MSTTR), fixar diretrizes de atuação do Movimento e elaborar o plano de luta e atuação da Federação para o quadriênio seguinte.

“Vamos realizar o maior Congresso da Federação em número de participantes e principalmente pelas discussões de novas diretrizes para o Movimento Sindical Rural de Rondônia. Será um marco na história do movimento sindical, dada a nova conjuntura da agricultura familiar no Estado e Brasil”, aposta Lazinho.

Nova Diretoria

Os delegados (as) do Congresso também irão eleger a nova Diretoria e Conselho Fiscal da FETAGRO para a gestão 2013-2017. Foi registrada chapa única para a eleição, encabeçada pelo atual vice-presidente e secretário de política agrária Fábio Menezes.

O último dia do 6º CONFETAGRO, 20 de junho, será dedicado exclusivamente para o processo eleitoral, onde será realizada a votação, apuração e divulgação do resultado da eleição.

20 anos

A Fetagro comemora 20 anos de fundação. Ao longo destas duas décadas a FETAGRO consolidou-se como entidade sindical de representação, mobilização e articulação dos trabalhadores (as) na agricultura familiar em Rondônia.

Uma festa será realizada no dia 21, em Ji-Paraná, para comemorar os 20 anos de lutas e conquistas da Federação.

Fonte: Assessoria FETAGRO

Cooperativa de Farinha em Vilhena

Associação do Assentamento Águas Claras de Vilhena promove a criação duma Cooperativa de Farinha. 43 sócios já aderiram como fundadores e podem aumentar até final de mês. 

A iniciativa está sendo apoiada pela Central de Associações, da qual participam diversos agricultores, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Vilhena e Chupinguaia, Comissão Pastoral da Terra, Fetagro, Cooperativa de Crédito Cressol, Emater Ro, Seagri Ro e o mandato do Deputado Padre Ton., 


As lideranças pretendem criar uma coopertiva de produção central, para melhor comercialização do produto o projeto está sendo encaminhado para o Programa Terra Forte, através do INCRA.

No próximo sábado dia 22/06/2013 devem estar começando as obras da farinheira, "Contamos com a colaboração de todos os que for possível para nos ajudar". A criação desta farinheira é um projeto que já faz diversos anos está sendo planejado, tendo realizado cursos com a Embrapa e iniciado o plantio de novos tipos de macaxeira para iniciar a produção.

Sócios fundadores de nova cooperativa de farinha em Vilhena. foto adilson

segunda-feira, 17 de junho de 2013

A Comissão Pastoral da Terra realiza ações na Diocese de Guajará-Mirim.

14 DE JUNHO DE 2013: ENCONTRO EM NOVA DIMENSÃO LINHA 28.

A CPT/RO, realizou um encontro na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, contando com a presença do Pe. Raimundo e agentes pastorais locais.
A paróquia de que se trata é uma paróquia nova, mas com grandes perspectivas para o trabalho pastoral.
A CPT se fez presente através da advogada Lenir Corrêa, as agentes Liliana Won Ancken e Ir. Rosanja, e o membro do conselho da CPT Adélio Trindade, com a proposta de estar apresentando as linhas de atuação, convidando para a Assembleia eletiva e apresentando a campanha contra o Trabalho Escravo. Além de ouvir a comunidade identificando suas necessidades e conhecendo melhor a realidade local, permitindo verificar as possibilidades de atuação da CPT.

Entre as dificuldades enfrentadas pela comunidade está a problemática da falta de documentação de suas Terras, e o uso desenfreado de agrotóxicos.
A comunidade também destaca que falta a estruturação das áreas de assentamento, visto que muitas famílias apesar de estarem em seu pedaço de chão encontram dificuldades de aceso ao crédito. Nem mesmo as DAPs têm sido emitidas, mesmo sendo requisito preliminar para acesso a qualquer tipo de financiamento rural. Essas são informações referentes ao assentamento que existe na região.


A realidade é que observamos uma “Reforma Agrária de fachada”, que não trás com o acesso a terra, os meios necessários para que o agricultor e sua família viva com dignidade.
Segundo a comunidade, a CPT pode ajudá-los realizando esclarecimentos sobre os direitos e deveres dos cidadãos frente aos órgãos públicos como o INCRA e o MP. Ao mesmo tempo que a comunidade precisa contribuir com o trabalho da CPT desempenhando esforços para que a CPT não faça um trabalho solitário, mas encontre auxílio nas comunidades e possa firmar trabalhos em conjunto.


O encontro realizado anima a caminhada da CPT, ao ponto que é necessário um trabalho em conjunto com as comunidades, e que encontramos uma paróquia desenvolvendo um trabalho exemplar no fortalecimento das pastorais.

Continua...
15 DE JUNHO DE 2013: VISITA A OCUPAÇÃO SERRA DO OURO EM NOVA MAMORÉ.
14 E 15 DE JUNHO DE 2013: VISITAS AS PARÓQUIAS.
16 DE JUNHO DE 2013: VISITA AO ACAMPAMENTO EGÍDIO BRUNETTO EM NOVA MUTÚN, DISTRITO DE PVH .

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Assassinos e traficantes de Rondônia aterrorizam cidades do sul do Amazonas

De acordo com policiais sediados na cidade de Humaitá [AM], o agricultor de pré-nome EMI, que teria sido contratado por de Nelson Barros para empreita de uma derrubada de cerca de 40 alqueires, ‘até hoje não reapareceu’.
Canutama, Sul do Amazonas – Chefões do narcotráfico e do latifúndio rondoniense podem está se escondendo nos grotões dos municípios mais ao sul do estado do Amazonas. As investigações, de caráter independente, começaram a quatro anos que dois migrantes foram mortos com mais de 40 tiros nos arredores da ‘Taberna do Zé do Óleo’.




A denúncia, só agora confirmada, foi confirmada nesta quinta-feira [13], por habitantes da extinta ‘Vila Preguiça’, à altura do quilômetro 70, da BR-319, onde foi preso o ex-peão de fazenda Nelson Souza Barros, 38 anos, principal acusado do assassinato brutal de Baltazar Rossato, oficial de Justiça do Tribunal de Rondônia.

Incra suspende créditos de instalação


Tendo relação ou não com a operação da Polícia Federal em Guajará Mirim e ontem em Porto Velho, e após as críticas da Associação de Servidores local,  o INCRA Nacional decisiu suspender por tempo indeterminado as Operações de Crédito Instalação em todo o país. Uma pêssima notícia para a Reforma Agrária, pois supende uma importante ajuda destinada as já poucas famílias de agricultores assentadas pelço governo.  Vejam a nota do Incra sobre o tema.


Com base em apontamentos de órgãos de controle da União e movida pela necessidade de aperfeiçoar os procedimentos e a forma de aplicação dos recursos federais garantidos às famílias assentadas, a direção nacional do Incra decidiu suspender, por tempo indeterminado, todas as operações do Crédito Instalação.

Concedido desde 1985, o referido crédito visa assegurar aos beneficiários da reforma agrária os meios necessários para a instalação e o desenvolvimento inicial dos projetos de assentamento.

A despeito de ser reconhecido como instrumento de fundamental importância para a população assentada, garantindo às famílias o atendimento de demandas de habitação, geração de renda, dentre outras, a ação é exposta a riscos de gestão, a exemplo do que é citado em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que recomenda ao Incra alterações nos normativos em vigor, a fim de estabelecer formas de controle mais eficazes sobre a execução do Crédito Instalação.

A direção do Incra já determinou a realização de estudos para promover os ajustes necessários. As alterações visam garantir a segurança, tanto dos servidores da autarquia responsáveis pelo gerenciamento desses recursos, quanto das famílias assentadas, que têm nesta e nas demais políticas públicas executadas pela autarquia amparo para a promoção de seus direitos básicos e da inclusão produtiva, essenciais para o desenvolvimento do Brasil rural contemporâneo.

Trabalho infantil e Infância Missionaria

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho [. Matéria 372 - Edição de Domingo – 16/06/2013 


Crianças vendendo na rua. foto olhares.uol
Trabalho infantil e Infância Missionaria 

O Dia Mundial contra o trabalho infantil, celebrado no dia 12 de junho, teve como tema “Não à exploração infantil no trabalho doméstico”. 

A escravidão infantil é uma das situações mais vergonhosas de nosso tempo: mais de 400 milhões de crianças no mundo são submetidas diariamente à exploração trabalhista, fome, maus tratos, guerras, prostituição (Zenit). 

Crianças e adolescentes formam o grupo trabalhista mais vulnerável e desprotegido; poderosas empresas multinacionais, com produções que vão desde os automóveis e roupas de grande consumo até refrigerantes e tênis esportivos, utilizam as crianças, mediante subcontratações nos países empobrecidos, para baratear uma mercadoria que se vende em outros lugares e que esses menores nunca poderão usufruir. 

O trabalho infantil doméstico é considerado uma das piores formas de trabalho para crianças. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 15,5 milhões de crianças trabalham em atividades domésticas remuneradas ou não, sendo que 47% delas têm menos de 14 anos de idade. Das crianças que trabalham em casas de terceiros, 3,8 milhões têm entre 12 e 14 anos de idade e 3,5 milhões têm entre 5 e 11 anos de idade. As estimativas apontam que cerca de 5,5 milhões dessas crianças são vítimas do trabalho forçado ou do tráfico de pessoas para trabalho forçado (Adital). 

Em 2014, a Campanha da Fraternidade terá como tema “Fraternidade e Tráfico Humano” e como lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1). A escravidão, o tráfico de pessoas, a servidão por dívidas e outras formas de trabalho forçado, além do recrutamento forçoso de crianças para serem utilizadas em conflitos armados, prostituição e pornografia, e outras atividades ilícitas constituem inquestionavelmente, as piores formas de trabalho infantil, proibida internacionalmente. 

O combate ao trabalho infantil incomoda a quem lucra com o trabalho infantil, a quem lucra com o trabalho escravo e a quem lucra com o trabalho degradante. É um sofrimento constatar que o trabalhador escravo de hoje foi o trabalhador infantil de ontem. 

Mesmo com todos os avanços verificados no Brasil, ainda há muitas dificuldades que precisam ser enfrentadas. Uma delas é a falta de estrutura para atender à demanda de denúncias de trabalho escravo e trabalho infantil. (continua)

Ouvidor agrário encaminha pedido de atuação da AGU em processo de reintegração de Vilhena


O desembargado Gercino Filho,
ouvidor agrário nacional
Nesta terça-feira (11) o Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Desembargador Gercino José da Silva Filho, encaminhou documento ao procurador-chefe da União substituto, Bruno Eduardo Araújo, da Advocacia Geral da União (AGU), para que analise a solicitação da representação sindical dos trabalhadores rurais, apresentada durante a realização de audiências públicas em Porto Velho em abril último, sobre “a possibilidade de ingressar com embargos de terceiro no bojo do processo nº 0051947-29.2004.8.22.0014″, que tramita na Justiça Estadual em Vilhena, sobre reintegração de posse da Fazenda Dois Pinguins/Caramello, onde em 2012 houve um grave conflito agrário.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Equipe do Incra em Vilhena

Reunião no PA Águas Claras de Vilhena, foto adilson

A Supertintendência do Incra tem estado os dias 10 e 11 de Junho de 2013 no PA Zé Bentão de Corumbiara e PA Águas Claras de Vilhena.

No primeiro Flávio Carvalho e equipe foram recebidos por mais de quatrrocentas pessoas, que têm reclamado do abandono do órgão e pedem maior presença do Incra para implementar o assentamento, criado o ano passado. Entre os assuntos tratados estava o crédito inicial para os assentados, a meissão do DAP, o auxílio moradia rural, entre outros temas.

Na quarta feira iniciaram os travalhos em Vilhena, com a equipe da superintendência de Rondônia e equipe local do Incra de Pimenta Bueno juntamente com lideranças da APRAC (Associação águas Claras).
No encontro, realizado na casa do Sr. Adilson Machado participaram representantes da CPT RO, presidente do sindicato de Vilhena, secretaria da CUT, secretaria de meio ambiente da Fetagro e representantes do manadto dos deputados Padre Ton e Anselmo de Jesus. Na reunião foi encaminhada a seguinte pauta: Liberação de crédito inicial para os assentados e emissão de CCU.

O superintendete do INCRA RO Flávio Carvalho. foto adilson
Um levantamento das demandas do Assentamento será realizado por um técnico do Incra, assim como o tema de auxílio moradia rural junto com o STTRs de Vilhena.
Outro assunto tratado foi a demarcação das parcelas do Assentamento, que é competência do Terra Legal.

Em reunião na Prefeitura, o superintendente esteve com o Prefeito de Vilhena, Sr. Rover, e equipe. Foi tratado assunto sobre as irregularidades de ocupação do PA Águas Claras por pessoas sem perfil de beneficiários da reforma agrária, como servidores públicos, comerciantes de terras, etc. 

Agricultores do PA reclamaram de que o Prefeito não os deixou participar da reunião algumas lideranças e movimentos sociais, O súnicos assuntos discutidos foram acerca do PA Águas Claras e a Área do Exército.
Ainda a equipe do INCRA realizoau reunão com o Comandante Agrário da PM de Vilhena, antes de prosseguir para Alto Alegre dos Parecis, no acampamento do MST Ché Guevara.