sábado, 15 de fevereiro de 2014

Enchente do Madeira agravada pelas barragens das usinas hidrelétricas.

atualizado 17.2.14
A BR-364 está alagada entre o igarapé de Jirau e o rio Mutum Paraná, justamente no trecho que tinha sido levantado para não ser coberto pelo reservatório da Usina de Jirau, revelando a precariedade dos estudos realizados para a construção da hidrelétrica. Na manhã de hoje (17) somente carretas, ônibus e carros altos estavam passando, porém a qualquer momento o acesso terrestre para o Acre pode ficar interditado pelas águas retidas pela barragem. O incedio de ônibus por moradores de Jaci Paraná foi desmentido pelo MAB, que publicou informação sobre a situação e sobre protesto realizado em 16.2.14. 
As fortes chuvas em Rondônia e na bacia do Rio Madeira na Bolívia e no Perú está colocando a prova as barragens do Rio Madeira. Acima delas já está alagando lugares onde as enchentes jamais tinham chegado, atingindo famílias que não estavam previstas pelas usinas e estudos de impacto ambiental. As águas dos reservatórios já passaram por cima da BR 364, a estrada que liga Rondônia e Acre, e por cima da ponte do Rio Araras, afluente do Madeira na BR 425, isolando as cidades de Guajará Mirim e Nova Mamoré. Muitos dos temores e questionamentos dos movimentos sociais, alegando a fraqueza dos estudos de impacto ambiental, agora estão sendo confirmados. Reassentados ficaram sem estrada e ontem moradores realizaram protesto. Recolhemos algumas das informações publicadas estes dias sobre a cheia do Rio Madeira, agravada pelas usinas construídas acima de Porto Velho. O fato é desmentido pelas empresas, porém informações publicados pelo G1 do Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) podem confirmar o fato: "A água, de fato, sai mais forte dos vertedouros, mas até que ponto ela consegue se estabilizar isso nós não podemos dizer", afirma Francisco de Assis dos Reis Barbosa, engenheiro hidrólogo do CPRM.  Segundo a Defesa Civil , a cheia já atingiu diretamente 1.200 famílias em Rondônia. Em Porto Velho o rio aumenta 20 cm. a cada 24 horas.

Moradores de Porto Velho evacuando as casas. Foto rondoniagora

(17.2.14) BR 364 é bloqueada por moradores de Jacy Paraná
Cerca de 300 moradores de Jacy fecham BR por tempo indeterminado
A população de Jacy Paraná, distrito localizado a cerca de 100km de Porto Velho, bloqueou a rodovia BR 364 como forma de protesto contra as Usinas do Rio Madeira, responsáveis pelos impactos sociais e ambientais segundo os moradores.
A rodovia federal está bloqueada na frente do posto de gasolina do distrito, com cerca de 200 pessoas participando ativamente do protesto. O distrito apesar de estar próximo do canteiro de obras da Usina de Jirau, é diretamente afetada pelo lago de Santo Antônio que estaria operando acima da cota. A centenária ponte da estrada de Ferro da Madeira Mamoré também foi coberta pelas águas e corre risco de perder parte de sua estrutura.
Fonte: rondonianews

Alagamentos podem atingir 568.000 pessoas em Rondônia.
(14.2.14). Em um relatório apresentado na manhã desta sexta-feira 14.2.14 no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, o coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Lioberto Ubirajara Caetano revelou que as enchentes em Rondônia afetaram direta e indiretamente 568 mil pessoas em cinco cidades, a maioria delas em Porto Velho.
No interior, a cheia atingiu as cidades de Rolim de Moura, Santa Luzia, Guajará Mirim e Nova Mamoré. As duas últimas estão isoladas via terrestre e a Defesa Civil está removendo para capital, com apoio de aeronaves da Força Aérea, pessoas que necessitam de atendimento médico. Hoje, segundo Caetano, a Defesa Civil ganhou o reforço de outras três aeronaves, e já solicitou o envio de um avião modelo Búfalo, para atender a demanda na região de Guajará Mirim, onde será montada uma base de apoio integral.
(fonte rondoniagora)

16/02/2014 10h30 - Atualizado em 16/02/2014 10h30
Fenômeno terras caídas poderá ser maior quando o rio secar, diz geólogo
Problema é gerado pelo acúmulo de água durante o período de cheia do rio.
Para evitar é preciso construir barreiras de proteção, segundo do CPRM.
Ivanete DamascenoDo G1 RO

Desbarrancamento da margem do Rio Madeira, em Calama, vem sendo percebida ao longo dos anos no distrito (Foto: Defesa Civil/Divulgação)

A atual cheia do Rio Madeira pode provocar um grande desbarrancamento quando a água começar a baixar, segundo a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM). O problema é gerado pelo acúmulo de água durante o período de cheia do rio, mas o geólogo Amilcar Adamy, do CPRM, destaca que este não é um fenômeno exclusivo do Rio Madeira. "Todos os rios da Bacia Amazônica tem essa característica. Quando os rios secam, começam os fenômenos de terras caídas", diz. Para evitar esse desbarrancamento é preciso construir barreiras de proteção, mas o custo é muito elevado, segundo do CPRM.
O geólogo afirma que todos os anos acontece o fenômeno terras caídas quando as águas vão baixando. A variação do nível do rio na vazante e na cheia chega a quase 12 metros. Por isso, é preciso observar, inclusive, onde podem ser inseridos núcleos urbanos, como construção de casas, próximo às margens de rios. "Na Amazônia um rio tem vários padrões, como trechos retilíneos, onde quase não há planície, e outros mais sinuosos, causando mais problemas", diz.

Margem do Rio Madeira onde está o complexo da
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi interditada
devido a cheia (Foto: Assem Neto/G1)

Em relação a construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, Adamy explica que não é possível afirmar que elas alteraram o nível do rio ou provocaram a cheia atual que invade ruas, casas e comércios de Porto Velho. Segundo ele, isso é um fenômeno natural. "Podemos citar como exemplo, que antes da construção das usinas, quando não havia barreiras, há cerca de seis anos, a foz do Rio Jacy-Paraná mudou. Ele achou um outro curso, provocando uma queda de barreira de mais de 100 metros", garante. A foz do rio fica entre as duas usinas. "Esse é um processo que existe desde a formação do Madeira e que vai continuar até a estabilização, que vai demorar muito", diz.
Adamy conta que há uma discussão em andamento sobre a necessidade de colocar enrocamento na margem do Rio Madeira, mais abaixo do Bairro Triângulo, onde já existe a contenção. Um trecho onde fica instalado o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré está alagado e já houve um desbarrancamento no local. "O processo erosivo vai continuar, o que nós não sabemos é que com que velocidade que vai acontecer isso. A construção das usinas pode ter potencializado o processo natural, mas não causado", enfatiza o geólogo.
As chuvas que caem em Porto Velho, apesar de acima da média para período, não interferem muito para a cheia ou mesmo para o possível desbarrancamento dos rios. Segundo o geólogo, quando o rio começa a baixar, o solo que estava cheio de água fica muito pesado e cai. "À medida que a água vai baixando, a areia vai secando e perde o ângulo de repouso, que é de 33 graus, o que provoca o desbarrancamento", explica.

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 - 11:43
MP do Estado alertou e denunciou impactos que provocam cheia do Madeira
Porto Velho está enfrentando a maior enchente de sua história em razão do elevado índice pluviométrico, aliado à abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Os impactos ambientais que poderiam ser provocados pelo Complexo do Madeira - Usinas de Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau já eram alertados pelo Ministério Público do Estado de Rondônia mesmo antes do início da construção dos empreendimentos, em 2007.
Em que pese os esforços dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, por meio de ajuizamento de ACPs, para evitar que as Licenças fossem expedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2012, a preocupação com os possíveis danos ambientais começaram a se materializar com os chamados “banzeiros” provocados pelo início da operação da Usina de Santo Antônio, o que levou o Ministério Público do Estado, em parceria com o Ministério Público Federal, a ingressar, em julho de 2012, com ação civil pública na Justiça Federal para impedir o Ibama de conceder Licença de Operação para que a Santo Antônio Energia procedesse à elevação da cota do reservatório de 70,5 m para 71,3 m, até que fossem cumpridas todas a condicionantes apontadas na Nota Técnica 5493/2013.
Inicialmente, os Ministérios Públicos tiveram negada a liminar. Porém, neste mês de fevereiro de 2014, obtiveram na 5ª Vara Federal em Rondônia, por meio de pedido de reconsideração, liminar para impedir que a Santo Antônio Energia proceda ao aumento da cota do seu reservatório (de 70,5 m para 71,3 m). Essa elevação, se ocorresse, poderia causar danos ainda mais desastrosos do que os já presenciados atualmente: inundações em vários bairros e distritos de Porto Velho e, que, nos próximos dias, podem afetar prédios públicos como o Tribunal Regional Eleitoral e a Justiça Federal, os quais certamente deverão ser desocupados por causa da chegada das águas do rio Madeira.

Desbarrancamentos afetam moradores
O enchimento do reservatório de Santo Antônio teve início em 2011. Em janeiro de 2012, moradores da jusante da UHE Santo Antônio na margem direita do Rio Madeira, informaram ao Ministério Público do Estado de Rondônia o agravamento do assoreamento do rio Madeira e o perigo do desbarrancamento das margens do rio. Em reunião no MP de Rondônia, representantes do empreendimento e do Ibama chegaram de Termo de Ajustamento de Conduta no dia 3 de fevereiro de 2012, estabelecendo uma série de obrigações gerais, sociais e ambientais a Santo Antônio Energia e Ibama para conter os problemas provocados pelo barramento do empreendimento, inclusive as erosões na margem direita do rio madeira, à jusante do empreendimento de Santo Antonio.
Em maio de 2012 foram registrados fortes “banzeiros” no rio, provocando graves problemas de embarque e desembarque de balsas no porto de Porto Velho. Os moradores das margens também foram afetados, com muitas casas sendo arrancadas pela força das águas do rio, colocando em risco marcos históricos como a Estrada de Ferro Madeira Mamoré e o distrito de Jaci- Paraná.
Por fim, o Ministério Público Estadual esclarece que vários pedidos liminares em ações civis públicas e medidas cautelares estão em trâmite perante a 5ª Vara da Justiça Federal. Em outros casos, recursos aguardam julgamento de mérito, tanto na Justiça Federal local, quanto no TRF 1ª Região. Mesmo assim, o Ministério Público Estadual reitera que continuará a agir cumprindo suas funções constitucionais, previstas no artigo 129, da Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias, por meio de inquérito civil e ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
Para consulta às ações e decisões, visite o site do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - CAOP-MA: http://www.mpro.mp.br/web/caop-meio-ambiente.

Fonte: MP-RO

TJ mantém decisão que obriga Santo Antônio a realocar ribeirinhos de Porto Velho, Rondônia

14.2.14 - Está mantida a decisão de impor à empresa que constrói hidrelétrica no rio Madeira a responsabilidade pela realocação dos ribeirinhos, sobretudo se presente o risco de morte. Com a interdição do imóvel pela Defesa Civil, o entendimento é decorrente do julgamento de agravo de instrumento, que teve provimento negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela Usina de Santo Antônio de que a obra constitui causa de antecipação do fenômeno "terras caídas", que estaria a provocar consequências irreversíveis com o risco de desabamento das construções existentes em áreas à beira do rio, é suficiente para a concessão de tutela antecipada, ou seja, para determinar providências imediatas antes mesmo do julgamento final da ação, como determinou o juízo da 3ª Vara Cível da capital.
A ação (0011169-44.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento) foi interposta pela empresa Santo Antônio Energia, que buscava impugnar, por agravo, a decisão proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Porto Velho, determinando a realocação de ribeirinhos e pagamento de salário aos maiores de 18 anos.
Para o relator, desembargador Raduan Miguel Filho, a discussão está no aparente conflito entre a necessidade de proteção à vida dos agravados e a busca pela proteção do patrimônio da empresa, assim, não é preciso esforço para concluir que a vida, a segurança do cidadão têm peso maior na solução desse conflito.
Não é demais lembrar que, no próprio Termo de Ajustamento de Conduta, incluso aos autos, embora não mais em vigência, está consignado que a UHE Santo Antônio assumiu sua responsabilidade pelo aceleramento do processo natural denominado "terras caídas".
(Fonte: TJ-RO)

Sem abrigo público, famílias desalojadas por cheia invade condominio da Prefeitura.
Foto rondoniagora
Trinta e duas famílias do bairro Mocambo, que tiveram as casas atingidas pela cheia do Rio Madeira, em Porto Velho, invadiram ontem à noite dois blocos de apartamentos do condomínio Santa Bárbara, de propriedade da Prefeitura de Porto Velho.Os invasores alegam que tomaram a medida depois que a Defesa Civil prometeu retirá-los da área alagada, mas ninguém apareceu.
Ariadna Caroline Silva, uma das invasoras, disse que ela e a família acionaram a Defesa Civil ontem pela manhã relatando que a casa onde estavam havia sido inundada. Segundo ela, uma equipe foi ao local, realizou uma vistoria e prometeu retomar para a remoção, mas não apareceu. "A gente não ia dormir dentro d’água, por isso viemos pra cá. Estou inscrita no programa dessas casas aqui desde 2004 e até agora nada. Pra sair daqui a Prefeitura via ter que oferecer um lugar melhor pra gente", disse.
Até o momento, segundo os invasores, ninguém da Prefeitura esteve no local.
fonte: rondoniagora

Usinas de Jirau e Santo Antônio em novo conflito

10.2.14 - Em plena época de escassez de chuvas e preocupações com o nível baixo dos reservatórios das hidrelétricas do país, as usinas de Santo Antônio e Jirau, em construção no rio Madeira, em Porto Velho (RO), voltam a ter conflitos por conta do alto volume de água que Santo Antônio estaria reservando, comprometendo as estruturas de Jirau.
O Valor Econômico apurou que o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), dono da usina de Jirau, encaminhou uma notificação à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Ibama, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), afirmando que a hidrelétrica de Santo Antônio estaria desrespeitando o limite de acúmulo de água permitido pelo projeto.
Como Jirau está sendo construída cerca de 70 km acima da usina de Santo Antônio, esse acúmulo de água no reservatório estaria comprometendo as estruturas de Jirau.
O Valor teve acesso exclusivo à carta enviada pelo ESBR. No documento, o consórcio afirma que a autorização concedida pelo Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, dá conta de que a altura máxima suportada por Jirau é de 74,8 metros em relação ao reservatório da usina de Santo Antônio. Esta, no entanto, estaria operando com um reservatório que, na semana passada, teria ultrapassado a cota de 75 metros. "Tal fato, além de não respeitar o limite estabelecido por imposição do projeto estrutural da usina de Jirau, está ocasionando diversos impactos na estrutura do empreendimento e demais existentes no canteiro de obras", alega o ESBR no documento.
Segundo o consórcio, o reservatório de Santo Antônio já chega a comprometer, inclusive, o sistema de transposição dos peixes, um tipo de escada de concreto por onde os peixes sobem a corredeira do rio. A situação estaria comprometendo até a instalação de novas turbinas de Jirau, por conta de "consequente inundação de toda casa de força, devido à pressão sobre a mesma, para a qual não está dimensionada".
O consórcio ESBR pede, no documento, o imediato esvaziamento do reservatório, para que a situação volte ao normal.
Representantes da concessionária Santo Antônio Energia não foram encontrados, ontem, para comentar o assunto.
Fonte: Valor Econômico


14/02/2014 09h24 - Atualizado em 14/02/2014 09h24
Em RO, água que sai das comportas de usinas aumenta força da correnteza
Não há como comprovar ligação das usinas com cheia do Madeira, diz CPRM.
Empreendimentos dizem que apenas liberam a água que chega até as usinas.
Ivanete DamascenoDo G1 RO

Ao passar pelos vertedouros de usinas, água aumenta força dos banzeiros (Foto: Ana Luiza Moreira/G1)

As ondas formadas pela força da correnteza (banzeiro) do Rio Madeira ficaram mais fortes a partir da abertura das comportas das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, segundo a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM). No entanto, apesar de muitos moradores das áreas alagadas culparem os dois empreendimentos pela cheia do rio, a CPRM diz que este é um fenômeno natural e está sendo monitorado diariamente. As duas usinas negam qualquer influência na cheia do rio.

"A água, de fato, sai mais forte dos vertedouros, mas até que ponto ela consegue se estabilizar isso nós não podemos dizer", afirma Francisco de Assis dos Reis Barbosa, engenheiro hidrólogo do CPRM, que ressalta que próximo às comportas das usinas a água é mais forte e ao longo do rio vai se espalhando e normalizando. Mas frisa que não é possível dizer se há realmente alguma influência das usinas sobre o rio.

"Não há nenhum estudo que comprove uma relação entre a usina a jusante que está acontecendo, que é o que mais causa problema. O que nós estamos fazendo é medição rotineira de vazão e velocidade do rio", explica Francisco. Segundo ele, essas medições farão parte de um banco de dados que dará suporte para o órgão se pronunciar a respeito de influência ou não dos empreendimentos na direção e velocidade dos rios.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Agradecemos suas opiniões e informações.