Defensoria pede liberdade para os cinco índios tenharim presos

De Elaíze Farias /Amazoniareal. 12/03/2014

Força Nacional permaneceu em Humaitá durante as investigações do crime (Foto: Chico Batata/Agecom

A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas informou que pediu na última terça-feira (11) ao Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília, a revogação das prisões temporárias dos cinco índios tenharim, que estão presos desde o dia 30 de janeiro, em Porto Velho (RO), sob acusação da Polícia Federal de envolvimento nas mortes de três homens na reserva indígena Tenharim-Marmelos.

Conforme nota divulgada pela DPU, os defensores públicos Caio Paiva, Bárbara Pires, Carlos Marão, Edilson Santana, Luiza Cavalcanti, Thomas Luchsinger e Vanessa Figueiredo argumentam no pedido de habeas corpus que “não há prova concreta de que os acusados, em liberdade, ameaçariam testemunhas e nem prejudicariam as investigações”. A íntegra do habeas corpus não foi divulgada à imprensa.

O Amazônia Real tentou ouvir os defensores, mas eles não vão se pronunciar além da nota, segundo a assessoria de imprensa.

Os índios Gilvan Tenharim, Gilson Tenharim, Domiceno Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim estãopresos no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, na zona rural de Porto Velho (RO). Gilvan e Gilson são filhos de Ivan Tenharim, liderança indígena, que segundo a PF morreu em um acidente de motocicleta na rodovia BR-230 (Transamazônica). Na investigação, a morte do cacique é apontada como o motivo para os assassinatos dos três homens por vingança. Os cinco índios tenharim negam o envolvimento no crime.

Segundo a DPU, mais dois índios foram indiciados nos crimes de sequestro, homicídio e ocultação de cadáveres contra as vítimas Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador, além dos cinco índios que estão presos. A Polícia Federal afirma que as mortes ocorreram no dia 16 de dezembro do ano passado nas proximidades da aldeia Taboca, a 137 quilômetros de Humaitá. Os corpos dos três homens foram encontrados no dia 03 de fevereiro na mesma região.

No habeas corpus, os defensores justificam o pedido de liberdade dizendo que a Polícia Federal baseou-se “principalmente, em depoimentos de testemunhas anônimas para a conclusão das investigações, violando pactos internacionais de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário, constituindo prova ilícita”.

Para a DPU, as testemunhas anônimas não podem ser “contraditadas pela defesa”, situação que nega aos acusados o direito constitucional ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal”. Por este motivo, a DPU pede a exclusão dos autos dos depoimentos de tais testemunhas. “A investigação produzida até agora é uma tentativa fracassada ao ser concluída em menos de dois meses numa aldeia em que residem quase mil índios tenharim”, diz o documento, segundo a nota.

Um dos trechos do habeas corpus diz, conforme a nota da DPU, que “foram selecionados cinco índios a partir de ‘testemunhas anônimas’, índios que foram presos apenas para que a comunidade local de Humaitá/AM tivesse uma sensação de justiça (ou de vingança…)”.

A DPU diz ainda que os defensores pedem que, caso o habeas corpus não seja deferido pelo TRT, os cinco índios presos sejam encaminhados para um local indicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em regime de semi-liberdade, com base no Estatuto do Índio, uma legislação de 1973.

Procurada pelo Amazônia Real, a assessoria de imprensa da PF, em Rondônia, disse que não comentará os argumentos da DPU sobre o pedido de liberdade dos índios. A assessoria não informou os nomes dos outros dois índios indiciados justificando que as investigações estão em segredo de justiça.

Preconceito

Os defensores públicos também questionam a decisão judicial que prorrogou a prisão temporária dos acusados. Eles afirmam que identificaram na decisão um “discurso que atribui a prisão dos índios tenharim a finalidade de pacificação social entre culturas diferentes”. Na avaliação dos defensores, este discurso se configura preconceito étnico.

Para ressaltar o que considera preconceito, a DPU autorizou a assessoria de imprensa divulgar um dos trechos da decisão judicial que prorrogou a prisão: “Ocorre que se trata de um caso complexo, que envolve uma extensa área territorial e uma investigação que deve ser feita com extrema cautela e sensibilidade por envolver um potencial conflito entre culturas diferentes, a saber povos indígenas e não indígenas, que viveram os últimos meses em situação de elevada tensão”.

Segundo a nota, no entendimento da defesa, além de indicar que os tenharim estão presos unicamente para satisfazer a comunidade local de Humaitá, o discurso do juiz “encobre e dá ares de cientificidade jurídica ao caso, esfumaçando um preconceito étnico, um sentimento colonialista de eterna dominação dos povos indígenas e, portanto, traveste o problema como se a prisão temporária fosse necessária às investigações”.

No último dia 27 de fevereiro os cindo índios tiveram a prisão temporária prorrogada por mais 30 pela Justiça Federal do Amazonas. O juiz Márcio André Lopes Cavalcante, da 2ª. Vara Federal (Criminal),seguiu o parecer procurador da República Edmilson Barreiros, do Ministério Público Federal no Amazonas. A decisão do juiz não acatou, naquele momento, pedido da Polícia Federal, que queria prisão preventiva.

O Amazônia Real apurou que os indígenas estão na mesma cela e recebem visitas todas as semanas de familiares que vivem na Terra Indígena Tenharim-Marmelos.

Revolta

A demora da Polícia Federal em investigar os desaparecimentos de Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador gerou revolta nos familiares dos desaparecidos que se expandiu para toda a população dos municípios de Humaitá e Apuí.

O drama das famílias assumiu outros contornos, quando a revolta contra o desaparecimento dos homens cresceu e levou a população a protestar contra cobrança do pedágio pelos indígenas. Acuados pela população, indígenas tenharim e jiahui foram orientados pelas autoridades a se deslocar apenas dentro de suas aldeias. Apenas em caso de necessidade, algumas lideranças saíram das aldeias, sempre em sigilo ou escoltados.

Na última segunda-feira, em entrevista ao site, Ivanildo Tenharim disse que a Força Nacional de Segurança, que havia sido enviada para proteger a Terra Indígena Tenharim-Marmelos já saiu do local. Permanecem apenas alguns agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Exército.