Quatro pistoleiros ameaçam posseiros no PDS Jequitibá, Rondônia.

Em agosto 12 famílias tiveram as casas queimadas no local.
foto arquivo cpt ro

Grupo de posseiros foram ameaçados domingo 30/11/14 por quatro pistoleiros armados dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Jequitibá, no município de Candeias do Jamari, Rondônia. Eles deram de prazo até segunda feira para desocupar a área e durante a noite foram ouvidos numeorsos disparos intimidatórios impedindo os posseiros de dormir.

Intimidações e ameaças

As ameaças foram registradas em Boletim de Ocorrência na Delegacia da Polícia Civil de Candeias do Jamari na segunda feira dia 01 de dezembro de 2014. Segundo o BA as ameaças aconteceram domingo 30 de Novembro, partindo de quatro elementos armados de duas pistolas e de duas espingardas, que passaram de moto devagar enfrente das moradias dos camponeses, em duas motos, uma Broz de cor vermelha e preto e uma Titan de cor preta, gritando que deviam sair até meio dia de segunda feira. 

No local tem sido divulgadas ameaças de morte por causas das terras contra duas mulheres do grupo. Segundo o boletim de ocorrência os quatro elementos armados ficam na casa do Sr Sebastião Flávio Rodrigues, conhecido por "Tião", no sítio "Rancho Alegre", na Linha 20 do citado assentamento.

PM realizará patrulhamento no local.

Os fatos citados foram denunciado à Ouvidoria Agrária do Incra em Porto Velho e a CPT RO, que ligou para a Secretaria de Segurança do Estado, e após contato com a comandância da Polícia Militar, fomos atendidos pelo Tenente Coronel Vicente, que solicitou o patrulhamento no local ao comandante do 5º Batalhão, T. Coronel Almeida.

Casa queimada em agosto de 2014 no Jequitibá. foto arquivo cpt ro

Em agosto 12 casas foram queimadas no local e roubados pertences.

Em agosto de 2014 este grupo de vinte e cinco foram despejados do local e doze deles tiveram suas casas queimadas na Linha 25 no município de Candéias do Jamari, em Rondônia, apesar de tratar-se de uma área de assentamento de Reforma Agrária. Os fatos aconteceram durante uma reintegração de posse ordenada pela 2ª Vara Cível de Porto Velho. Segundo os posseiros no dia numerosos bens foram roubados, entre eles motoserra e outros equipamentos. Segundo o próprio oficial de justiça diversos pertences retirados das moradias foram recolhidos por Wilton Crispim Amaro, sem que nenhum deles fosse entregue aos seus proprietários, citando ferramentas agrícolas como facões, enxadas, boca de lobo, mosquiteiros, panelas, cercas, lonasde plástico, roupas, e fogão. O Sr. Jânio Pereira Basílio recolheu carrinho de mão, lona, colchão, cadeiras de plástico, facas, martelo, garrafa de madeira, cômodas de madeira e vasilhames de plástico.

Uma área de assentamentos de reforma agrária.

A reintegração aconteceu dentro de área que pertence ao Projeto de Assentamento Sustentável Jequitibá, atingindo um grupo de moradores que tem documento de posse emitida por Eustáquio Chaves Godinho, auxiliar da Super Intendência do INCRA em 13 de Fevereiro de 2003. A reintegração de posse, segundo documento do próprio oficial de justiça, Jadiel da Silva Almeida, foi solicitada por Jandiro Balduino, Ledson Crispim Amaro, Wilton Crispim Amaro, Gidevaldo José da Silva e Sebastião Flávio Batista. 

Madeira retirada do PDS Jequitibá. foto D Amazonia.

Muitas suspeitas de irregularidades.

O PDS Jequitibá ocupa uma grande área e após denúncias sobre irregularidades  o manejo florestal do PAF Jequitibá, veiculadas pela Assembleia Legislativa de Rondônia, o INCRA reagiu anunciando em Junho de 2013 a elaboração de inventário florestal e plano de manejo florestal realizado pelos próprios engenheiros florestais do INCRA.

No PAF Jequitibá houve denúncias de grilagem de terra e retirada ilegal de madeira, em meios de comunicação em 2012. Na BR 364, frente a entrada da Vila Samuel, acesso ao Jequitibá existe uma grande serraria de exploração de madeira do PDS.

Suspeita de centenas de "laranjas".

Segundo fontes do  INCRA em Porto Velho apenas umas 120 famílias (das mais de 500 assentadas inicialmente no PAF) continuam morando no local e foram notificados mais de 350 assentados por abandono de seus lotes no PAF. Os nomes dos mesmos estiveram afixados num painel do INCRA de Rondônia, dando 30 dias, até 03 de Julho de 2013, para apresentar a defesa, sob pena de ter os seus nomes excluídos do SIPRA, o cadastro de beneficiários do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária do INCRA, com perda dos seus direitos de assentados.

Segundo conhecedores da área consultados pela CPT RO, os mesmos jamais moraram no local, sendo apenas nomes de "laranjas" dos fazendeiros que continuam dentro do assentamento, retirando madeira impunemente.

As famílias que sofreram a reintegração de posse, apesar de ser posseiros reconhecidos pelo INCRA em 2003, jamais foram assentados dentro do próprio assentamento onde moram. 

O primeiro Projeto de Desenvolvimento Sustentável de Rondônia.

Segundo o INCRA RO, o PAF Jequitibá era o primeiro projeto de assentamento de Rondônia baseado em manejo florestal. Possui uma área de 140 mil hectares, distante 37 km de Candeias do Jamari (RO), com capacidade para 597 famílias. Como a área está na sub-zona 2.1, da lei do zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia, é permitido somente seu uso especial sob regime de manejo florestal sustentável e comunitário.