quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Em Rondônia deputados tentam a abertura de estrada por Parque Natural

Br 421 sendo aberta dentro do Parque Nacional de Guajará Mirim. foto rondonianews
Atualizado 28/2/14> De forma oportunista, aproveitando a situação de isolamento e calamidade de Guajará Mirim e Nova Mamoré que teria sido provocada pelas barragens do Madeira, deputados de Rondônia autorizaram estrada dentro de Parque Natural de Guajará Mirim. A estrada BR-421, planejada faz décadas, estava interditada por motivos ambientais. Na década de 90 a Área Indígena Karipuna já foi reduzida a metade por causa da estrada planejada. A região concentra os índices de desmatamento mais intensos de Rondônia, com a invasão da Flona Bom Futuro e da Resex de Jaci Paraná. A estrada já foi aberta de forma clandestina e precária faz alguns anos. A autorização pretende consolidar o traçado de forma mais decisiva aproveitando a situação que teria sido provocada pelas barragens do Madeira. Diversas decisões da justiça federal têm impedido até o momento a abertura legal da mesma. Na região tem constância de existência de indígenas isolados. o Ministério Público Federal de Rondônia tinha alertado o dia anterior da ilegalidade da abertura da estrada em nota pública por existir "sentença que proíbe que seja efetuada qualquer atividade propensa a abrir estrada naquela área". Segundo newsrondonia o trabalho de abertura começou sexta feira 28/2/14.

O traçado atual apresenta ligeira mudança do projeto da BR-421. 


26/02/2014 | 11:34:03
MPF ALERTA QUE ESTRADA NÃO PODE SER ABERTA NO PARQUE ESTADUAL DE GUAJARÁ
Recentemente, algumas notícias têm sido veiculadas sobre abertura da estrada em trecho que cortaria o Parque Estadual de Guajará-Mirim
A abertura da BR 421 que ligaria Campo Novo a Nova Mamoré foi discutida no Poder Judiciário Federal por meio da ação civil pública nº 0002602-91.1995.4.01.4100. O Estado de Rondônia, o Município de Nova Mamoré, órgãos e entidades integraram o processo. O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia adverte que a estrada não pode ser aberta, pois invadiria áreas de reservas indígenas e o Parque Estadual de Guajará-Mirim.
Por ser área de Unidade de Conservação de Proteção Integral e estar próxima de áreas indígenas, entre outras razões constantes no processo, a liminar foi obtida e confirmada por sentença que proíbe que seja efetuada qualquer atividade propensa a abrir estrada naquela área. O MPF adverte que o descumprimento das ordens judiciais resultará em responsabilização civil e criminal dos infratores.
Fonte: MPF/RO


Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 
Assembleia autoriza em caráter de emergência abertura de estradas
Os deputados aprovaram em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27), em caráter transitório e emergencial, o projeto de lei nº 1193/14 de autoria do Poder Executivo sobre a abertura de estrada na Unidade de Conservação – Parque Guajará-Mirim, tendo em vista o teor do Decreto nº 18.608, de 13 de fevereiro, que declarou “Situação de Emergência nos Municípios de Rondônia” afetados por inundações e enchentes dos rios que banham seus respectivos territórios geográficos.
Com a aprovação do projeto, fica autorizada a abertura, implantação e conservação de estrada, com faixa de servidão de 30 metros, entre Nova Dimensão a 10º18’31.02’’S e 64º32’58.03’’e Jacinópolis a 10º17’21.31’’S e 64º26’22.70’O, na Unidade de Conservação – Parque Guajará-Mirim, com extensão de 11,5 Km, para ser utilizada em caráter transitório e emergencial. 
Ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) caberá a execução das obras de abertura, implantação e ampliação da estrada, utilizando-se para tanto, de todos os meios, equipamentos e pessoal sob a supervisão e fiscalização, em vista do cumprimento das ações necessárias. 
De acordo com o Governo, essas inundações e enchentes tem colocado em risco a vida das pessoas e é necessário garantir o tráfego permanente em condições razoáveis, tanto para a população, como para o escoamento necessário de produtos da região, sem contar o abastecimento das cidades, distritos, vilas e povoados.
Fonte: Rondoniagora

Bolivianos culpam Brasil por enchentes

Publicamos matéria sobre como as alagações na bacia superior mostram percussões das barragens do madeira. Também no final anuncio de ordem do governo para fechamento de todas turbinas de Santo Antônio, confirmando que o funcionamento das mesmas estaria agravando o problema. O engenheiro Kruger Darwich afirma de forma categórica a responsabilidade das usinas, enquanto a enchente atingiu a cota de 18,58 m. a Prefeitura diz que enchente já causou prejuízos de 586 milhões em Porto Velho.

Bolivianos culpam Brasil por enchentes
Mais um imbróglio vem aí pela frente envolvendo as usinas do rio Madeira, o progresso e a discórdia. O consultor ambiental boliviano, Walter Justiniano Martinez, 54, de Guayaramerin (Bolívia), tem em mãos um relatório onde consta que o Brasil é o culpado pelas enchentes na Bolívia, que culminou com 60 pessoas mortas e 90 mil cabeças de gados perdidas. O presidente Evo Morales, solicitou na semana passada, investigações sobre o impacto das enchentes no rio Beni. O rio Beni é um rio sul-americano que nasce na cordilheira dos Andes, banha a Bolívia e deságua no rio Madeira, na fronteira com o Brasil.

Gado se afogando na Bolívia. foto mab

O prejuízo é de cerca de 50 bilhões de dólares e mais de 40 mil hectares de culturas agrícolas afetadas. Segundo ele, "o governo boliviano sabia dos problemas que seriam provocados pelas barragens das usinas de Jirau e Santo Antônio e não fez nada a este respeito”. Explicando, as represas de Jirau e Santo Antônio não deixam a água escoar, culminando com enchentes rio acima, pegando o Beni. As fortes chuvas que caem sobre a Bolívia agravaram ainda mais o problema. Veja no mapa abaixo.



Porém, a Bolívia conhecia os efeitos de barragens brasileiras na Amazônia. O governo sabia que as barragens construídas na bacia do rio Madeira causariam grandes inundações no país por mais de seis anos.
Em 2006, o ministro dos Negócios estrangeiros David Choquehuanca, enviou uma carta para seu homólogo brasileiro manifestando o perigo da construção destas barragens para a Bolívia. O governo boliviano já tinha alertado sobre os impactos há mais de sete anos.
Na nota enviada por Choquehuanca, citado em La Razón (jornal boliviano), argumentou-se que entre os impactos prováveis "é considerado a inundação do território boliviano, como um efeito dos reservatórios que afetarão, de um lado, a existência da Floresta Amazônica, na bacia do Madeira, as riquezas em castanha”.
O processo de consulta bi-nacional com vários encontros e reuniões presidenciais, ministeriais e técnicas foi lançado em novembro do mesmo ano. O II encontro técnico realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2008, em La Paz, a troca de informações sobre os projetos hidrelétricos Jirau e Santo Antonio. Bolívia, então, expressa seu aborrecimento pela ausência de delegados técnicos suficientes, do Brasil, apesar do compromisso.
No mesmo tempo, organizações camponesas da Bolívia e do Brasil criaram o movimento em defesa da bacia do Rio Madeira e a Região Amazônica. Estudos e declarações de organizações de proteção ambiental também alertaram para os riscos, incluindo a Liga de Defesa do Ambiente (Lidema), que, em 2009, exortou o governo "em conformidade com os acordos internacionais, independentemente da agenda positiva com o governo brasileiro”.
Em 2011, um seminário sobre projetos de energia no Brasil, o Vice Ministro Juan Carlos Alurralde, disse à Reuters que o governo não estava satisfeito com os relatórios do Brasil em defesa da hidrelétrica e esperava mais esclarecimentos e garantias.
Area de gado inundada na Bolívia. mab
Então, o primeiro secretário da Embaixada do Brasil na Bolívia, Ruy Ciarlini, disse à Reuters que eles tinham "dados científicos que mostram que não há nenhum risco”. Até ontem, em Beni foram relatadas 84 mil carcaças (gado) e perdas de 50 bilhões de dólares. Mais de 39 mil hectares de culturas afetadas, enquanto o número de vítimas cresce dia a dia devido às enchentes.

fonte: Adital /Racismo Ambiental

Visão técnica. Enchentes do Madeira – Santo Antônio e Jirau – culpadas ou não?  
* por Kruger Darwich

A cheia histórica do rio Madeira, atingindo nível acima de dezoito metros, está na ordem do dia. A discussão é se a construção das usinas hidrelétricas (UHE) de Jirau e Santo Antônio tem contribuído ou não pelo que está ocorrendo. Afirmo categoricamente que sim.

Fato é que essa história vem lá de trás quando ainda havia a prospecção do rio Madeira para elaboração do projeto de engenharia e consequentemente a construção das UHEs com o objetivo de evitar o racionamento de energia no Sul e Sudeste do país.

Esses estudos foram feitos sob a responsabilidade de FURNAS e Norberto Odebrecht ainda nos anos de 2001, porém esses estudos que deveriam ser feitos em toda bacia hidrográfica do rio Madeira que compreende uma área de 1,4 milhões de km² foram feitos apenas em um trecho de 240 km ao longo do rio. 

Acrescenta-se a isso que o rio Madeira é um rio dinâmico em plena atividade de erosão e não possui dados históricos consolidados. Sua extensão em território brasileiro é de 1.700 km e sua vazão média é de 23.000 m³/s, sendo o principal afluente do rio Amazonas.

Destes estudos concluiu-se que poderiam ser construídas duas usinas, sendo uma a 136 km de Porto Velho, na cachoeira de Jirau e a outra nas cercanias de Porto Velho, na cachoeira de Santo Antônio ou ilha do presídio. A de Jirau com capacidade instalada de 3.300 MW e Santo Antônio com 3.150 MW, cada usina composta de 44 turbinas tipo bulbo.

Para obtenção da Licença de Instalação, necessário se faz a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) com seu respectivo Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA). Quando apresentado ao IBAMA esses estudos sofreram questionamentos de pelo menos trinta quesitos que não foram bem explicados, sendo um deles que diz: “A Abrangência dos estudos está equivocada: falta avaliar a hidrovia e a bacia hidrográfica. A área ALAGADA PODE SER O DOBRO DO ESTIMADA DEVIDO A INCONSISTÊNCIA DOS DADOS E INFORMAÇÕES”. (Revista OIDLES - Vol 3, Nº 7 (diciembre 2009)

Mesmo contrariando o parecer técnico oficial da equipe do IBAMA, seu presidente, à época, Roberto Messias Franco, assinou a Licença de Instalação burlando desta forma a legislação vigente. Isso é o que se chama da autolicenciamento.

O mais interessante é que nos estudos do EIA/RIMA foram apontados os valores do MWh (megawatt-hora) variando entre R$45,52 a R$51,00 e no leilão da UHE de Santo Antônio o preço ofertado foi de R$ 78,78 e na UHE de Jirau o valor foi de R$71,49. Um aumento significativo.
Como todos os estudos haviam sido feitos por FURNAS e Norberto Odebrecht, era de se esperar que o consórcio vencedor em Santo Antônio, seria também o vencedor em Jirau. Outro consórcio arrematou o leilão de Jirau com um preço 9,25% menor daquele ofertado para Santo Antônio.

A pergunta que se faz é a seguinte: por que 9,25% menor? Logo em seguida veio à resposta. O consórcio vencedor de Jirau informou aos órgãos de fiscalização que construiria a usina com 9,9 km de deslocamento de seu barramento, já não mais na Cachoeira de Jirau e sim na Cachoeira do Inferno com a justificativa da diminuição dos custos de construção e do tempo de execução da obra. Isso é uma grande ilegalidade, pois o leilão era para um determinado ponto de construção e não em outro. Mesmo assim conseguiu a Licença de Instalação.

Todos os estudos do EIA/RIMA haviam sido feitos para a Cachoeira de Jirau e não para a Cachoeira do Inferno. Desta forma iniciou-se uma construção às escuras, sem nenhum estudo específico exigido pela legislação vigente, ou seja, sem informações conclusivas dos impactos ambientais a montante e a jusante desta usina. Ou seja, um novo projeto sem dimensionar a nova área de inundação. 

Observe que pelos estudos feitos no projeto original sabia-se que o distrito de Mutum-Paraná ficaria submerso e por isso construíram o distrito de Nova Mutum. Mudando o eixo da barragem sem nenhum estudo de impacto do meio ambiente como poderiam prever a nova área de inundação?

O aumento da cota solicitada pelo consórcio de Santo Antônio de 70,50m para 71,30m, em virtude do aumento do número de turbinas, sem apresentar nenhum estudo de impacto ao meio ambiente poderá contribuir ainda mais para o aumento das inundações?
A incompatibilidade entre os sistemas de Jirau e Santo Antônio para a mesma Linha de Transmissão que liga Porto Velho a Araraquara (Master Control) divulgada pela revista Valor Econômico ano passado, mostra a deficiência dos estudos apresentados.

Arriscaria a dizer que com a retirada dos anteparos naturais para a construção das usinas e com as escavações feitas para a instalação das turbinas houve um aumento na calha do curso natural do rio Madeira nesses pontos, entretanto fora desses pontos a calha permanece a mesma. Considerando que a velocidade do rio seja constante, com o aumento da área da secção transversal em decorrência das escavações é de se esperar que se aumente a vazão do rio. Neste diapasão, a vazão do rio Madeira medida no mês de fevereiro foi de 45.000m³/segundo. Observe que a vazão média do rio Madeira é de 23.000m³/segundo.

Apesar de alguns acreditarem na isenção da construção das UHEs do rio Madeira em relação às inundações não somente em Porto Velho, mas em toda a extensão da rodovia que liga Porto Velho a Rio Branco e a Guajará-Mirim, deve-se considerar que as duas usinas estão sendo construídas no mesmo rio e uma próxima da outra onde a jusante da UHE de Jirau fica a montante da UHE de Santo Antônio, ou seja, são duas barragens interligadas. Significa dizer que quando a barragem de Jirau está em seu nível máximo e tem que abrir as comportas para descarregar a água, esse volume de água contribui para o aumento do nível do reservatório de Santo Antônio, por conseguinte, como o reservatório de Santo Antônio pode estar em seu nível máximo não suporta o volume de água que vem de Jirau e é obrigado a abrir as comportas para descarregar o excesso de água. Aliado a isso, deve-se considerar sim o aumento dos indices pluviométricos e o degelo dos Andes, pois o rio Madeira está sob sua influência. Tudo isso contribui para as inundações nunca vistas há mais de cem anos.

Para finalizar, a pergunta que não quer calar é a seguinte: qual é o resultado disso tudo para Rondônia e em especial para Porto Velho? O ICMS fica no consumo da energia e não em sua geração; a energia transmitida em Corrente Contínua (CC) vai direto de Porto Velho para Araraquara (SP) passando pela BR 364 sem poder extraí-la, ou seja, fornecemos a energia, mas não ficamos com ela; o tão falado desenvolvimento com a construção das usinas foi uma grande balela, pois não vimos e não veremos desenvolvimento industrial por essas bandas; o que fazer com o grande número de trabalhadores que vieram para a construção no pós-usinas? Isso para ficar apenas em alguns questionamentos. 

No mínimo o governo federal deveria transpor os trabalhadores para a União para compensar de alguma forma todo esse desequilíbrio que está acontecendo.

* O autor é engenheiro  Fonte: Kruger Darwich



Casas alagada Porto Velho. Foto tudorondonia

Nível do Madeira já está mais de um metro acima da cheia registrada em 1997
E a previsão é de que o nível continue subindo podendo chegar a 19,15 metros em março.

Porto Velho, Rondônia - Subiu para mais de duas mil o número de famílias desabrigadas e desalojadas por causa da enchente do rio Madeira. Só na região ribeirinha, como no Médio e Baixo Madeira, são mais de 300 famílias aguardando resgate. A maioria está ilhada no distrito de São Carlos, segundo informou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). 
Nesta quarta-feira, 26, o nível do rio Madeira atingiu a cota de 18,55 metros, mais de um metro acima da grande enchente de 1997 quando o nível do Madeira ficou em 17,52 metros. E a previsão é de que o nível continue subindo podendo chegar a 19,15 metros em março. 
Caso se confirme essa previsão, o coordenador da Defesa Civil municipal, coronel José Pimentel, adiantou que precisará da ajuda de mais voluntários para socorrer as famílias que serão atingidas. “Há muito tempo que estamos trabalhando com uma estrutura para atender uma demanda maior do que é verificada. Quando a cota chegou em dezessete e cinquenta, nós trabalhávamos de olho em dezoito e cinquenta. Mas essa nova previsão projeta uma cota muito alta e a equipe ficará desfalcado caso o nível passe dos 19 metros”, disse o coordenador. 
Um agravante, de acordo com o que informou o coronel Pimentel, é que as famílias resgatadas no Médio e Baixo Madeira está sendo trazidas para serem alojadas nos abrigos da área urbana de Porto Velho, aumentando a demanda na cidade. O coordenador da Defesa Civil lembrou também que voltou a chover em grande volume nas cabeceiras dos rios Beni e Madre de Dios e essa água toda vem para Porto Velho. “Tivemos uma pequena estiagem que não deu para que o nível do rio baixasse. E logo voltou a chover, Não fosse isso, o nível do rio não teria subido tanto nos últimos dias. Por isso precisaremos de mais apoio e principalmente de logística para atender as famílias que terão que ser resgatada”, disse. 
Por Joel Elias/Tudorondonia

PREFEITURA DIZ QUE ENCHENTE JÁ CAUSOU PREJUÍZOS DE R$ 586 MILHÕES EM PORTO VELHO
A coletiva de imprensa convocada pela pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB) para anunciar a decretação de calamidade publica, começou com a divulgação dos prejuízos que a enchente causou na cidade, segundo levantamentos da Secretaria Municipal de Planejamento. Pelos dados da Sempla, os prejuízos atingiram a casa dos R$ 586 milhões.
A Prefeitura calculou os prejuízos em três situações. Na primeira, foram avaliados os prejuízos materiais causados nos bens públicos, como prédios, por exemplo. A soma atinge R$ 155 milhões. 
Em danos decorrentes dos danos materiais, área medica, agua potável e outros as despesas somam R$ 101 milhões. 
Na terceira avaliação, a Prefeitura levou em conta as áreas da indústria, pecuária e agricultura, onde a cheia causou prejuízos na ordem de R$ 330 milhões.
Mauro Nazif, assinou o Decreto de Calamidade Pública. Segundo ele, no documento, a Prefeitura justifica com substancial embasamento, os motivos que levaram o município a recorrer a tal situação.
Fonte: RONDONIAGORA

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Sensação de impunidade mantém trabalho escravo, diz deputado

Situação dos trabalhadores da construtora Camargo Corrêa nas usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

O presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), considera que a crença de que não serão punidos faz com que empresários mantenham trabalhadores em situações semelhantes à de escravos.

Jordy comentou os dados divulgados na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que mostram que, pela primeira vez, no Brasil, o número de trabalhadores nas cidades libertados de condições análogas à de escravos superou o de resgatados no campo. Em 2013, foram 2.208 trabalhadores libertados no Brasil, sendo 56% deles nas áreas urbanas.

O parlamentar ressaltou que o tráfico de pessoas está muito relacionado ao trabalho escravo, inclusive para fins de exploração sexual. Ele citou algumas dessas ocorrências investigadas pela CPI, como o resgate de mulheres na Usina de Belo Monte, no Pará, onde eram exploradas sexualmente, e a situação dos trabalhadores da construtora Camargo Corrêa nas usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

Mais recentemente, em dezembro do ano passado, os deputados estiveram em Guarulhos, São Paulo, onde ouviram reclamações dos operários das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Cumbica, a cargo da construtora OAS.

Arnaldo Jordy manifestou surpresa com o grande número de parlamentares que tentam limpar a barra das empresas que colocam seus trabalhadores em situação degradante. "Quando começamos a investigar o caso da Camargo Corrêa, lá no caso de Jirau, o caso da OAS, no caso do Aeroporto de Congonhas, não tínhamos ideia do lobby, da pressão que a CPI recebeu de deputados do Congresso Nacional no sentido de jogar esse problema para debaixo de tapete, de minimizar o problema.”

O deputado reclamou que uma das formas de impedir o trabalho da comissão era a falta de quórum. “Diziam: olha aí, é uma empresa importante, nós não podemos...' É impressionante. Nós chegamos, inclusive, a ter a CPI, durante um mês e meio, inviabilizada por falta de quórum, enquanto não se concluiu essa questão do Aeroporto de Guarulhos, da OAS."

Conceito de trabalho escravo
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer modificar o conceito de trabalho escravo (PL 3842/12). Entre outros pontos, o texto retira os termos "jornada exaustiva" e "condições degradantes de trabalho" do Código Penal (Decreto-Lei 3.689/41) e inclui a necessidade de ameaça, coação e violência para ser caracterizado o trabalho escravo.

O coordenador da Campanha da Comissão Pastoral da Terra de Combate ao Trabalho Escravo, frei Xavier Plassat, afirma que esse projeto foi apresentado para tirar a eficácia da proposta em análise no Senado que muda a Constituição e permite o confisco das propriedades rurais e dos prédios onde a fiscalização encontrar a exploração do trabalho escravo. "Os ruralistas inventaram uma nova barganha para evitar que ela possa surtir os efeitos esperados. O que eles dizem? 'Podemos até votar, somos contra o trabalho escravo. Mas somos contra sobretudo a definição atual do trabalho escravo no Brasil.' E vem todo um discurso completamente hipócrita para dizer que a definição ideal que o Brasil tem desde 2003, que é parabenizada pela OIT, pela ONU, pela comunidade internacional, que é uma definição é vaga, é subjetiva e não reflete as condições de hoje."

O frei Xavier Plassat lembrou que, desde 1995, mais de 45 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo no Brasil. Segundo ele, esse número não tem como base invenções subjetivas dos fiscais do trabalho, mas as condições degradantes de trabalho, onde pessoas eram tratadas como coisas.

A PEC que permite o confisco das propriedades onde houver trabalho escravo, de autoria do Senado, já foi aprovada na Câmara e voltou para análise dos Senadores, pois foi modificada pelos deputados (na Câmara - PEC 438/01 e, no Senado - PEC 57/99).

Fonte: rondoniadinamica

Em Rondônia, polícia "põe pra cima" atingidos por barragens


O PM recebe uma ligação em seu celular. Ouve atentamente as informações. Vira-se para os outros policiais e ordena: "Põe pra cima". Prontamente, os policiais empunham as espingardas com bala de borracha e engatilham. Apontam para o grupo de 500 pessoas.

A arma para "conter tumultos violentos ou manifestações", tão conhecida dos movimentos sociais e "popularizada" desde as Jornadas de Junho, foram disparadas por volta das 17h desta sexta-feira (21) para
reprimir o trancamento da BR 364, realizado por moradores de Jaci Paraná, distrito localizado a cerca de 100 quilômetros de Porto Velho, capital de Rondônia. A rodovia dá acesso à Usina de Jirau, o que  bloquearia o trânsito e a passagem dos ônibus que levam os operários às obras da hidrelétrica.

Desde 2009, com o início da construção da barragem para a hidrelétrica de Santo Antônio, as empresas envolvidas demonstraram que não mediriam esforços para levar o empreendimento adiante. Com a correria instalada pelos disparos de projéteis de látex, Hélia de Jesus Bernardo, 45 anos, se abaixa. Um policial lança spray de pimenta sobre ela. Já no chão, e com a visão turva, outro PM a chuta Dulcelene dos Santos Mota, 41 anos, corre para ajudá-la. É agredida e também jogada no chão.
José Oliveira Machado, 55 anos, também foi agarrado aleatoriamente e jogado em uma poça d'água por um dos policiais que disse que o senhor estava com cara de "bêbado".
Manifestantes que filmam a ação policial são agredidos. Têm suas máquinas quebradas ou seus vídeos apagados. Um menino de apenas 17 anos, que havia guardado um cartucho de bala de borracha no bolso,
também é agredido pelos policiais.

A manifestação havia começado por volta das 15h. Horas antes, representantes dos moradores de Jaci Paraná, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Polícia Militar se reuniram e
entraram em acordo: os manifestantes alternariam doze horas de trancamento da BR 364 com duas de rodovia liberada. Entretanto, o contingente da PM foi acionado para reprimir os moradores.

Lideranças de Abunã procuraram Alvarez Simões, Superintendente da Policia Rodoviária Federal. Ele disse ter "ordens expressas" para não permitir manifestações nas rodovias. Em Abunã, a 200km de Porto Velho,
a polícia também deu o recado: caso fechem a rodovia, acontecerá o mesmo.

O protesto desse dia 21 acabou com a prisão de três lideranças: José Oliveira Machado, Dulcecleide dos Santos Mota e Hélia de Jesus Bernardo. Foram conduzidos para uma delegacia de Porto Velho e
liberados no final da noite de ontem (dia 22) à noite. Acusação: desobediência civil.

Uma história antiga O distrito de Jaci Paraná sofre. E não é uma prosopopéia forçada. Desde 2008, quando se iniciou a construção das duas usinas hidrelétricas - São Antônio e Jirau -, a cidade assistiu inerte a um
desordenado boom populacional, que precarizou estruturas básicas - como saúde, educação, segurança e transporte -, elevou os índices de violência e prostituição.

Em termo práticos, pode-se definir a abertura dessa "ferida" no distrito rondoniense em dois vetores: Santo Antônio inundou a região, e Jirau trouxe o caos urbano com a súbita chegada de mais de vinte mil
operários, que desde 2011 se revoltam com a superexploração de seu trabalho.

Além disso, o distrito é atingido por freqüentes inundações depois da instalação da UHE Santo Antônio. A água do reservatório também se infiltra no lençol freático, contaminando os poços de água para
consumo humano. Nesse mês, o alagamento atingiu mais de 18 metros níveis muito acima do normal durante as cheias.
Segundo o MAB, a acumulação de água nos reservatórios e o aumento da vazão dos vertedouros das usinas de Santo Antônio e Jirau potencializaram os alagamentos naturais do período e mais áreas, que
antes não sofriam alagamento, são atingidas. 

No ano passado, a Santo Antônio Energia solicitou junto à ANEEL o aumento de 80 centímetros da cota do espelho d'água do reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio. O que está em jogo nesse aumento é uma receita extra estimada em R$ 3 bilhões para as empresas responsáveis pela usina ao longo dos anos de concessão, diante do sofrimento das famílias.

Luta
Na mesma semana que a manifestação foi reprimida e lideranças presas, outra protesto, realizado no dia 17, durou 16 horas e envolveu cerca de 500 atingidos pela construção das barragens das hidrelétricas.
Com isso, representantes dos moradores de Jaci Paraná, do MAB, do Ministério Público Federal e do Governo do Estado de Rondônia se reuniram, na quarta-feira (19), em Porto Velho, para discutir soluções
para os problemas dos atingidos na região.

As famílias reivindicam a execução dos compromissos assumidos pelas empresas. Alegam que o IBAMA é omisso e exigem a intervenção do Governo Federal para estabelecer diálogo com os empreendedores.
Waldemar Albuquerque, chefe de gabinete do governador, assegurou às famílias que o governo do estado daria apoio aos atingidos, cobrando intervenção federal na região, acionando a Secretaria-Geral da Presidência da República. A mesma Secretaria, em dezembro de 2013,havia iniciado um processo de negociação com o MAB, porém ainda não agendou a continuidade, que estava prevista para janeiro desse ano.

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, também declarou a necessidade de que o Governo Federal traga novamente as empresas e o IBAMA pra solucionar os problemas que se agravam.

Notícias de Abunã
A comunidade do distrito ribeirinho de Abunã também sofre com uma das maiores cheias da história da região. Ontem (dia 21), a água subiu vinte centímetros ficando há apenas três metros do velho galpão da
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, onde estão alojadas oito das 140 famílias desabrigadas de Abunã.

A elevação da água misturou os poços que eram usados para o consumo com as fossas, contaminando as águas. As famílias temem que as águas cheguem ao colégio e à igreja, onde grande parte das famílias se abrigam. Há também o risco, com o alagamento de parte da BR 364, do abastecimento à comunidade cessar, isolando Abunã, que têm abastecimento de alimentos e água escassos.

A culpa não é da chuva
Na sexta-feira (21), o Operador Nacional do Sistema Elétrico ordeno que a Usina Hidrelétrica Santo Antônio desligasse 11 das 17 turbinas em atividade. A medida foi tomada depois da cota do rio Madeira
atingir a média histórica de 18,02 metros. Há vários anos o MAB vem alertando para o risco de enchentes devido às hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio e, principalmente, ao aumento da cota do reservatório proposto pelo consórcio Santo Antônio Energia no final do ano passado.
Fonte MAB 

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Rondônia recebem 36 motoniveladoras do PAC2


Esta é a segunda etapa dos equipamentos do MDA para os pequenos municípios de RO. Sabemos que os equipamentos por si só não representam avanços se não vier acompanhado de uma ampla discussão entre os agricultores sobre sua utilização e todos acompanhar esse processo. Já existem denúncias de equipamentos sendo utilizados para outras finalidade que não aquelas de atender e fortalecer a agricultura familiar. As associações e sindicatos locais são parte nesse processo de cobrança e acompanhamento.


Governo federal investe R$ 27 milhões para a melhoria das estradas vicinais do estado
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega, nesta segunda-feira (24), 36 máquinas motoniveladoras aos municípios rondonienses dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). O evento acontecerá no pátio do Incra, às 9 horas, com a participação do governador Confúcio Moura, prefeitos dos municípios contemplados, gestores do MDA e Incra.

A destinação das motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a recuperação das estradas vicinais para proporcionar o escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes, que se habilitaram em processo seletivo.

O MDA entregou 45 retroescavadeiras aos municípios de Rondônia em 2012, e nesse ano já destinou nove motoniveladoras, um investimento de R$ 11,5 milhões. Com a última entrega, na segunda-feira, o investimento total será de R$ 27 milhões para 45 municípios do estado. De acordo com dados do ministério, serão beneficiadas diretamente 59.129 famílias, tanto em áreas de assentamentos da reforma agrária como em toda zona rural.
A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.
Serão beneficiados nessa entrega os municípios de: Alto Alegre dos Parecis, Alto Paraíso, Alvorada D’Oeste, Cabixi, Cacaulândia, Campo Novo, Castanheiras, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Costa Marques, Cujubim, Espigão D'Oeste, Governador Jorge Teixeira, Itapuã Do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilândia D’Oeste, Nova União, Novo Horizonte do Oeste, Parecis, Pimenteiras do Oeste, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Santa Luzia D'Oeste, São Felipe D'Oeste, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari e Vale do Paraíso.
(fonte: INCRA)

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Governo manda desligar 11 turbinas de Santo Antônio

1.600 famílias atingidas até o sábado pelas alagações do Madeira.
O nível do Rio Madeira, aferido às 11 horas deste sábado, atingiu a cota de 18,22 metros, com mais de 1,6 mil famílias retiradas de suas casas em Porto Velho e nos 14 distritos da capital atingidos, informou o tenente do Corpo de Bombeiros José Constantino. "Esse número de famílias pode aumentar a qualquer momento, pois nós somos solicitados a socorrer pessoas em todos os bairros da capital.", disse o tenente. O Ministério Público de Rondônia deu prazo para que as usinas se posicionem . (G1)

Comportas da Usina de Santo Antônio. Foto Santiago Caverna / G1
Governo mandou desligar 11 turbinas de Santo Antônio.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ordenou que Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, construída no Rio Madeira, em Porto Velho, desligue 11 das 24 turbinas em atividade, por conta da cheia histórica do rio que já atingia, na sexta-feira (21.2.14), a cota de 18,02 metros. A medida é procedimento padrão de segurança amparada pelo Plano de Prevenção de Controle de Cheia, segundo o ONS, permitindo que a água passe pelos vertedouros da usina sem gerar energia. Procurada pelo G1, a usina não se pronunciou sobre o caso.
Segundo informação do ONS, o volume de água do Rio Madeira, conhecido como vazão, está muito elevado e, como medida de segurança, foi ordenado o desligamento das 11 turbinas.
A Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) explicou ao G1 que quando a água passa pelas turbinas (vertedouros) durante a geração de energia, ela chega numa velocidade e ao sair fica mais forte gerando os banzeiros (ondas formadas pela força da correnteza do rio). “A água, de fato, sai mais forte dos vertedouros, mas até que ponto ela consegue se estabilizar isso nós não podemos dizer”, afirma Francisco de Assis dos Reis Barbosa, engenheiro hidrólogo do CPRM.
Muitos moradores de Porto Velho, principalmente das regiões ribeirinhas, atribuem a cheia, o volume de água e o aumento da força dos banzeiros à abertura das comportas das usinas no Rio Madeira. No entanto, a CPRM diz que este é um fenômeno natural e está sendo monitorado diariamente.
O religamento será feito conforme o comportamento e redução do nível do rio. Com o desligamento não haverá geração de energia e a água deverá passar da mesma forma que chega até a UHE Santo Antônio, explica o órgão.
Esta é considerada a marca histórica do nível do rio, que há 30 dias, não apresenta sinal de estabilização ou diminuição da cota, que aumentou 45 centímetros em menos de uma semana. De acordo com a Sala de Gerenciamento de Crise, formada pela Defesa Civil Estadual e Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Aeronáutica, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Sistema de Proteção da Amazônia e Ministério Público Estadual, 1.336 famílias foram retiradas de suas casas em Porto Velho e em 14 distritos da capital, sendo 958 desalojadas e 378 desabrigadas. 
A BR-364, única via de acesso ao Acre, está interditada, inclusive para carretas que fazem o transporte de gêneros alimentícios, gás de cozinha e combustíveis desde Porto Velho até o Estado do Acre.

Sexta feira 21 ainda conseguiam passar carros altos pela BR 364. foto internet

Balsa vai atravessar trecho alagado de Mutum
Uma das três balsas que fazem a travessia sobre o Rio Abunã, distante cerca de 230 quilômetros da Porto Velho, será recuada para a comunidade Velha Mutum, na BR-364, que permanece interditada por determinação do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre e PRF (Polícia Rodoviária Federal). A balsa, de acordo com o inspetor João Bosco Ribeiro, da PRF, será deslocada em 70 quilômetros, no sentido Porto Velho, onde o transbordamento do Rio Madeira provoca uma lâmina de água acima de meio metro. “Alimentos, gás e combustíveis são prioridade máxima nesta travessia improvisada”, informou o inspetor. A cheia histórica do Rio Madeira que já atingiu a marca recorde de 18,22 metros, e desabrigou mais de 1,6 mil famílias em Porto Velho e mais 14 distritos.
A decisão foi tomada pela Sala de Gerenciamento de Crise, composta por vários órgãos públicos, como medida emergencial para evitar o desabastecimento total no Estado do Acre. Ele informa que houve momentos que, nesse trecho, caminhonetes ainda conseguiam transpor os cerca de mil metros inundados. Porém, "nem mesmo caminhões e carretas conseguem vencer a forte correnteza". O recuo da balsa deve ocorrer imediatamente, com operação iniciando já neste domingo. O Exército vai auxiliar na preparação de portos alternativos de atracamento.

Fonte G1 21/2/14

Morre Digut Gavião, uma das grandes referências indígenas de Rondônia

Morreu uma das lideranças indígenas do Povo Gavião, em Rondônia. Ele foi dos que na época liderou a oposição a construção da Usina de Ji Paraná. A proposta foi substituída pela atual de Tabajara, no mesmo Rio Machado. 

Publicamos aqui homenagem divulgada ao grande Digut, o mais velho dos guerreiros Gavião de nossos tempos, que faleceu sexra feira, 21/2/14. Segue abaixo a transcrição de um dos diálogos travados com o chefe do acampamento e funcionários do CNEC, em 1988, no local onde seria construída a Usina Ji-Paraná, impedida após muita luta social. Digut aparece na foto, enfrentando os barrageiros. Se fosse construída, estaríamos em situação parecida com a de Porto Velho, incluindo Ariquemes, Jaru, Medici... Parte de Ji-Paraná ficaria debaixo d'agua, mesmo fora das temporadas de chuva. Em tempos de enchentes mal explicadas, dura repressão à luta dos atingidos por barragem e tantos projetos de morte rondando os rios amazônicos, o empenho dos Arara e dos Gavião contra as barragens do rio Machado, até agora vitorioso, depois de quase 30 anos de batalhas, é inspirador e alimenta o ânimo pra luta.

Liderança indígena Digut Gavião foi contra a construção da usina do Rio Machado em 1988. foto internet


Diálogo dos Arara e Gavião com funcionários do CNEC e ELETRONORTE durante visita ao Acampamento da JP-14, em janeiro de 1988.

Gavião idoso: - Nós chegamos aqui para falar com você, para conhecer você. E você vai fazer a barragem. Nós chegamos para dizer o seguinte: seria melhor você não fazer isso! Por que você vai encher a nossa terra (com água)? Se você constrói a barragem, não é só de um lado que o rio vai alagar. Vai entrar água na nossa terra também! E daí? Como é que as plantas vão crescer embaixo do rio? A macaxeira não vai produzir embaixo da água. Tudo que fica embaixo da água vai apodrecer. Vai morrer seringueira também. Como é que nós vamos poder fazer o nosso trabalho depois do alagamento? Era isso que eu vim dizer para você. Eu sou velho. Meus filhos já são adultos. Como que eles vão fazer depois da barragem? Fica difícil caçar, matar peixe, matar jacaré. Onde que vão pescar? Eles não têm nada. Era isso que eu, que sou velho, vim dizer para você. 

O chefe do acampamento responde que é exatamente para conhecer as conseqüências na área indígena que estão querendo mandar a equipe de topografia, e que quando ficar estabelecido o nível de água dentro da área indígena, iam passar essa informação para os índios. Quanto à pesca, ele garante que não precisam ter medo, porque vai melhorar, visto que água parada cria mais peixe, por ter mais alimentos e dar condições para o peixe desovar duas vezes por ano. Diz também que áreas de caça perdidas vão ser recompensadas com áreas de qualidade igual ou melhor, e que as condições de fiscalização da área ficariam facilitadas. Termina acentuando a necessidade de entrar na área para poder verificar o nível de interferência para depois – baseados em dados concretos – passar a negociações sobre uma possível redução da cota de alagamento, ou o tipo de compensação adequado. A resposta provocou uma reação tumultuada, onde muitos falavam ao mesmo tempo: - “Não, não, não. Não vamos autorizar a entrada deles não. De jeito nenhum. Não vão poder medir a nossa terra. Não podem.” 

Gavião Jovem: - Você pode falar para nós que vocês precisam medir a terra dos índios, mas ninguém vai deixar vocês entrar, não. Nós estamos pensando nas coisas que precisamos para viver. Os índios não têm fazenda, como os brancos. Vocês podem matar um boi na sua casa. Os índios não. Nós comemos caça do mato, frutas do mato. E vocês vão estragar nossas fruteiras. É isso que viemos falar para você. Mas não era com você mesmo que viemos falar isso – era com o seu chefe, que fica longe. Eu sei que você não manda nada, é ele que está mandando você fazer barragem. Aí tu diz para ele que não é para estragar o nosso mato. Se nós andávamos de quatro pés, nós íamos deixar você fazer essa barragem e alagar a nossa terra. Os bichos todos estão deixando você fazer. Mas nós não somos bicho. Somos gente igual você. Temos o pensamento de gente. Por isso não vamos deixar você alagar a nossa terra. Fala isso para o seu chefe lá. 

Outro Gavião: - Tem que lembrar uma coisa: a nossa área é muito pequena. Não temos para onde ir. Mas antigamente tínhamos. Mas o que aconteceu? Tudo aqui era terra indígena. Aí o marechal Rondon passou por aqui – ele era um invasor nas terras indígenas. Aí fizeram a primeira estrada, e os índios ficaram afastados, afastados. Às vezes mataram os índios, fizeram todas as coisas por aí. Quando tinham a estrada pronta, chegava muita gente pela estrada. Muita gente viajando para cá. E agora, o que que está acontecendo? Agora tem ‘pedra’ (asfalto) na estrada, para viajar mais rápido. Aí chegou mais brancos ainda. Cacoal era nada quando meu pai conhecia (a cidade). Hoje é uma cidade grande. Assim que vai acontecer aqui também. Quando tiver muita energia aqui, todo o pessoal de fora vai querer chegar por aqui também. Aí entram na reserva indígena. Aí nós vamos ficar sem terra. 

Pajé Gavião: - Eu estou pensando sobre o meu filho e a minha esposa que estão enterrados lá na beira do Lourdes. Essa água vai chegar até lá onde estão enterrados. Não pode alagar! Fica feio. Também meu pai morreu na boca do Lourdes. Esposa dele e filho dele também. Aì a água vai até ali, no cemitério deles. A água vai alagar tudo lá onde tenho meu pai e meu filho, e isso eu não quero não. Eu estou com meu coração cheio disso pensando no meu pai e meu filho que vão ficar embaixo da água. 

O chefe do acampamento e o representante do CNEC de Brasília insistem que os índios estão confundindo o levantamento topográfico e a construção da barragem. Repetem que estão querendo medir para conhecer os efeitos do alagamento. Se os efeitos forem muito grandes – se o mal fora maior do que o bem – podem desistir da construção, porque nada foi decidido ainda. A equipe de topografia não vai construir nada, e não vai destruir nada. Vai só medir. Explicam que todas as outras áreas já foram medidas – só falta a área indígena. Será só depois de conhecer tudo que podem decidir se vão fazer ou não a barragem. 

Gavião de meia-idade: - Ninguém não pensou que vocês já estavam fazendo a barragem. Nós chegamos aqui justamente para mandar vocês não fazer! Ninguém está pensando que vocês já estão fazendo. Vocês estão só estudando ainda. Mas viemos aqui para vocês pensarem o que estão fazendo. Não queremos que você gasta mais dinheiro à toa. Já gastou muito dinheiro nesse acampamento, e ainda vai querer gastar mais. Para fazer o que? Então, antes disso nós viemos aqui – para vocês não construir a barragem. A construção não foi começada – por isso que viemos para dizer que não é para alagar esse rio. Não faz! – era isso que viemos dizer para você. Também nós não vamos deixar vocês entrarem na área para medir onde vai chegar a água. Ninguém não quer saber onde chega água, não. Queremos que fica ali, normal, pronto. Água ta aí. Deixa do jeito que está! Pronto. 

Pedro Arara: - Vocês sabem que nós moramos na beira do rio, e se vai acontecer essa barragem, nós não temos para onde ir. Somos todos cercados. Nós, que viemos por água (para o acampamento), vimos que a barragem está muito perto, está perto mesmo. São nós que moramos mais na beira do rio – os outros moram mais por dentro – e se vai fazer essa barragem, vai estragar muita coisa para nós, porque lá na beira quase tudo é baixo. Por causa dos posseiros nós já andamos muito, mudando daí para lá, as crianças passando necessidades. Ninguém vai querer mudar mais. E não temos mesmo para onde ir. Vocês sabem disso: nós vivemos do mato. Pesca, caça, come frutas, castanhas. Quando seca o rio, vem todo mundo para beira pescar, caçar, passar algumas semanas aí. Por isso ninguém de nós vai aceitar essa barragem aí. 

Pajé Arara: -Vocês não fizeram a barragem. E também não é pra fazer! Antigamente a gente andava todo por aqui. Agora vocês querem tomar tudo! Nós não temos outro lugar para plantar a nossa comida. Então deixa assim mesmo – sem fazer nada mais! Nós chegamos aqui bem antes de vocês. O rio não é de vocês não. Esse rio era nosso! Foi nós que morávamos por aqui antigamente. Nós temos muito tempo aqui. Vocês não tinham morada por aqui, nesse rio! Foi nós que sempre morávamos por aqui. Depois que nós fizemos tudo por aqui, vocês estão querendo fazer isso – fazer barragem! Aqui era nosso mato. A terra era nossa primeiro. Tudo aqui era nosso! 

Termina a reunião numa conversa entre o chefe do acampamento e o intérprete Arara. O chefe do acampamento constata que a posição indígena foi colocada muito claramente. Ele assegura que entendeu perfeitamente e pede a continuação do diálogo. 

Diálogo transcrito em FORSETH & LOVOLD, 1991, 428-431.

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Famílias foram despejadas por segunda vez, em Rio Crespo, Rondônia

Segundo fontes do grupo, entre 12 e 13 famílias de agricultores foram despejados ontem, dia 21 de fevereiro de 201,  por forças policiais de Ariquemes . Os agricultores ocupavam por mais de ano uma área da BR 364 sentido Porto Velho, no lado esquerdo,  a 33 Km de Ariquemes, no Lote n. 5 e n. 4 do PAD Marechal Dutra. na Gleba n.25. Tratando-se de parte de grupo de 17 famílias que já foram despejados da Flona Bom Futuro, no Rio Pardo, onde tinham produção de café e cacau. Atualmente as famílias se dispersaram, sendo acolhidas em casas de parentes e amigos.

Segundo os mesmos, eles foram obrigados a ocupár a área de Rio Crespo, depois que as promessas do governo de Rondônia não foram cumpridas após o acordo com o Gogerno Federal no plano de desocupação da Flona Bom Futuro. Eles receberam por alguns poucos meses um salário mínimo de indenização, (mostraram um cartão do Plano Futuro Bolsa Guaporé), porém por mais de quatro meses o pagamento do governo está atrasado. Segundo algumas pessoas do grupo as terras prometidas pela SEDAM estão na fundiária de grandes fazendas e o local se converteu num "barril de pólvora" após a chegada de centenas de novas famílias, reocupando seus antigos lotes e após receberem promessas de terras dos grandes fazendeiros da região.

Segundo asa famílias os lotes ocupados atualmente estavam abandonado após o falecimento do antigo dono, Ademar Primoz. Há informações de que os herdeiros, que moram em Espírito Santo,  procuraram o INCRA para vender as terras para reforma agrária, porém a autarquia negou interesse de compra ou expropriação do mesmo (como solicitada pelas famílias ocupantes da terra) por tratar-se de um local pequeno, de apenas 200 alqueires. 

Antes da reintegração eles não receberam notificação de oficial de justiça, apenas de Policiais Militares de Ariquemes. Também o Ministério Público não tinha sido consultado sobre a reintegração de posse, como obriga o código de processo civil.

Reservatório de Jirau: O planejado não tem nada a ver com a realidade

Comparem a imagem do planejamento do Reservatório de Jirau com as fotografias sobre a realidade atual. Observem onde ficava a estrada BR-364 no projeto técnico do empreendimento.

Imagem de 2009 de Sabrina Craide e Luana Lourenço na Agência Brasil publicada por ecodebate.
BR ficava longe da área do reservatório.
No planejamento divulgado em  2009 a BR 364 ficava longe da área alagada. 
Com 18 m. de altura em Porto Velho, no dia 21 de fevereiro de 2014, a estrada está alagada.

Estrada BR 364 e antigas pontes da ferrovia foram levantadas. Foto: Imagemnews
A BR 364 e as antigas pontes de ferro da Ferrovia Madeira Mamoré foram levantadas. Porém hoje encontram-se embaixo d´água do reservatório da UHE Jirau. 


 Pontes da ferrovia Madeira Mamoré embaixo d' água. foto rondoniagora

Estrad BR 364 embaixo d' água. foto rondoniagora





 

PM atira contra atingidos e prende três lideranças em Rondônia

Informação e fotos divulgadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) 

Por volta das 17 horas desta sexta-feira (21.2.14), a Polícia Militar do Governo do Estado de Rondônia reprimiu violentamente o trancamento da BR 364, realizado por moradores de Jaci Paraná, distrito localizado a cerca de 100 quilômetros de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, e atingido integralmente pela barragem da hidrelétrica de Santo Antônio.
Horas antes, representantes dos moradores de Jaci Paraná, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Polícia Militar entraram em acordo em relação à manifestação. Os atingidos alternariam doze horas de trancamento com duas de rodovia liberada.
Entretanto, poucas horas após o início do trancamento, um contingente da PM foi acionado para reprimir os moradores. Os policiais atiraram balas de borracha e prenderam três pessoas que foram levadas à cidade de Porto Velho.
Militantes do MAB e moradores de Jaci Paraná exigem a soltura imediata dos moradores, além de uma posição do governo do estado e do governo federal sobre o ocorrido.

Jaci Paraná: no centro dos problemas
O distrito de Jaci Paraná, localizado a 90 km da capital, sofre inúmeros conseqüências sociais desde o início da construção das duas usinas, como inchaço populacional, piorando a situação de ausência de estruturas de saúde, educação, segurança e transporte, além de elevados índices de violência e prostituição. Santo Antônio inundou a vida das famílias e Jirau trouxe o caos, junto a mais de 20.000 operários, que se revoltaram em 2011 pela superexploração de seu trabalho.
O distrito cercado pelo reservatório da usina de Santo Antônio é atingido freqüentemente por inundações depois da instalação da UHE Santo Antônio, com infiltração de água do reservatório no lençol freático e contaminação dos poços de água para consumo humano e convertendo diversas partes de Jaci Paraná em área de risco. Porém, nesse mês, o alagamento atingiu níveis muito acima do normal, afirmam famílias de Jaci Paraná que vivem na região há gerações.
Para o MAB e outras organizações, a acumulação de água nos reservatórios e o aumento da vazão dos vertedouros das usinas de Santo Antônio e Jirau potencializaram os alagamentos naturais do período e mais áreas, que antes não sofriam alagamento, são atingidas.
No ano passado, a Santo Antônio Energia solicitou junto à ANEEL o aumento de 80 centímetros da cota do espelho d’água do reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio. O que está em jogo nesse aumento é uma receita extra estimada em R$ 3 bilhões para as empresas responsáveis pela usina ao longo dos anos de concessão, diante do sofrimento das famílias.
Protesto de moradores de Jaci Paraná atingidos pela Usina de Santo Antônio, em Porto Velho RO
Repressão do Estado
A partir das 16 horas do dia 17, iniciou-se uma manifestação que durou 16 horas, envolvendo cerca de 500 atingidos pelas barragens de Santo Antônio e Jirau no distrito de Jaci Paraná junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens, que trancaram a BR 364. A rodovia dá acesso à Usina de Jirau, portanto o trânsito e a passagem dos ônibus que levam os operários às obras da hidrelétrica ficaram bloqueados.
Após o protesto de segunda-feira, representantes dos moradores de Jaci Paraná, do MAB, do Ministério Público Federal e do Governo do Estado de Rondônia se reuniram, na quarta-feira (19), em Porto Velho, para discutir soluções para os problemas dos atingidos na região.
Todos os carros ligados ao serviço público de saúde, como o transporte de funcionários e ambulâncias, viaturas das polícias, Defesa Civil e carros de apoio tiveram livre acesso pela barreira.
Esse fato evidenciou o caráter da reivindicação das famílias, ou seja, a execução dos compromissos assumidos pelas empresas e, para isso, devido à omissão do IBAMA, as famílias exigem a intervenção do Governo Federal para estabelecer diálogo com os empreendedores.
Na ocasião, o chefe de gabinete do governador, Waldemar Albuquerque, assegurou que o governo do estado daria apoio aos atingidos cobrando uma intervenção do governo federal na região, através da Secretaria Geral da Presidência da República, que já iniciou um processo de negociação com o MAB em dezembro de 2013, mas ainda não agendou a continuidade, que estava prevista para janeiro desse ano em Porto Velho.
No dia seguinte (20), outra reunião foi realizada, desta vez com o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, os Ministérios Públicos, Federal e Estadual, e o MAB, na sede da secretaria de planejamento do município. O prefeito também declarou a necessidade de que o Governo Federal traga novamente as empresas e o IBAMA pra solucionar os problemas que se agravam.


Porto Velho corre perigo
O MAB alerta, que em função da situação que se encontram as duas hidrelétricas, toda a população de Porto Velho, a montante e jusante do rio Madeira, corre sérios riscos. A nossa luta, a luta em defesa do direito das populações que estão sendo afetadas e a luta em defesa da vida seguirão firmes, e desde já convocamos toda população a se somar nas próximas lutas.
Denunciamos a Suez e Odebrecht e as estatais Chesf e Furnas por essa lamentável postura intolerante contra os interesses dos mais pobres. Não é com polícia que se trata a solução dos problemas dos trabalhadores e trabalhadoras atingidos por barragens.

Por isso, exigimos:
Liberdade imediata aos presos
Punição aos policiais envolvidos
Soluções imediatas para as famílias atingidas!
Investigação e punição das irregularidades cometidas pelos consórcios construtores das barragens de Santo Antônio e Jirau e que reparem perdas da população com as cheias!

Tsunami na Amazônia

Reproduzimos matéria publicada no Yahoo Notícias confirmando a notícia da possibilidade de uma ensecadeira da Usina de Jirau sucumbir a força das águas do Madeira.
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Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia – sex, 21 de fev de 2014

Imagem das comportas abertas da usina de Santo Antônio, 80 km abaixo de Jirau. foto internet

O rio Madeira é o afluente do Amazonas, o maior rio do planeta com maior volume de água (e de sedimento). Ontem sua vazão passou de 51 milhões de litros de água por segundo. É a maior já registrada em 100 anos no posto de Porto Velho, a capital de Rondônia. Com 500 mil habitantes, a cidade é o local mais atingido pela elevação do rio, que está 18 metros acima do seu nível normal. Mais de duas mil famílias já tiveram que abandonar suas casas.

Os danos, já avaliados em R$ 360 milhões, têm a dimensão dessa vasta bacia. Como consequência, o Estado do Acre, a oeste, ficou isolado por terra do restante do Brasil. Se o Madeira continua a ter o incremento das últimas semanas, o estado de alerta, que atingiu o nível 2, poderá chegar à etapa seguinte e final, o nível 3. Será uma tragédia.

A esperança é de que o rio possa ter um refluxo. Parou de chover em parte das suas cabeceiras. Logo, essa estiagem (que pode ser interrompida) deverá influir sobre o curso do rio, diminuindo o seu volume. Mas os estragos deverão continuar. A estação das chuvas se estende até abril.

Quem mora na Amazônia está acostumado às cheias. Elas ocorrem durante metade do ano na grande bacia, que abrange 3,5 milhões de quilômetros quadrados. Os outros seis meses são de vazante. Mas, quando o rio tufa desse tamanho, dá medo e causa profundos danos. A imagem do dilúvio deixa de ser um exagero diante desses paquidermes aquáticos, que atingem milhares de quilômetros de extensão.

Rondônia, porém, vive uma experiência diferente. O crescimento sem igual em um século do rio encontrou em seu caminho duas das maiores hidrelétricas do país, já em fase de operação. Foi o primeiro confronto do rio em sua plenitude conhecida e as duas enormes obras de concreto e ferro do homem, capazes de fornecer energia a seis milhões de pessoas. Uma peleja inédita naquela região. E ainda pouco conhecida no Brasil. Tanto que a opinião pública nacional não está se dando conta da gravidade da situação na bacia do Madeira. Nem mesmo a mídia.

Em Porto Velho logo começou a circular o boato de que as duas barragens não suportariam a pressão excepcional das águas e romperiam. Um jornalista chegou a antecipar no seu blog que 50 mil pessoas morreriam afogadas se acontecesse o acidente. Seria o tsunami amazônico.

O boato escandaloso tem alguma razão de ser. O que estava ameaçado (ameaça ainda não totalmente descartada) era a ensecadeira de terra construída em frente à barragem da hidrelétrica de Jirau, a primeira das usinas no sentido do curso do rio. É uma barragem provisória para permitir a construção em seco. Quando a estrutura fica pronta, a ensecadeira é desfeita.

Por coincidência, no exato momento em que o Madeira atingiu seu pique de vazão, de mais de 51 mil metros cúbicos de água por segundo, entrava em operação a 30ª das 50 unidades geradoras de Jirau, que passava a produzir 2.150 MW dos 3.750 MW que constituem sua capacidade nominal de energia (semelhante à da hidrelétrica seguinte, de Santo Antonio).

Talvez a ensecadeira já tivesse sido destruída se um incidente providencial não tivesse acontecido. Para gerar ainda mais energia do que a capacidade de projeto, a hidrelétrica de Santo Antônio, rio abaixo, elevou sua cota acima do que fora aprovado. Com isso, gerou desentendimento com a Energia Sustentável do Brasil, a empresa que constrói Jirau.

O impasse subiu na esfera administrativa e ainda não foi resolvido. Para se proteger do efeito de remanso da água, em consequência do nível mais elevado de Santo Antonio, a ensecadeira de Jirau também foi alterada. Provavelmente isso a está salvando de ser arrastada pelo furioso Madeira.
Se a ensecadeira sucumbir afinal, o prejuízo material (e de cronograma) será significativo. Ainda assim, não significa que a estrutura de concreto passe a sofrer o risco de ruir.

Ao contrário das duas outras grandes hidrelétricas da Amazônia (Tucuruí, em operação, e Belo Monte, em construção), Jirau e Santo Antonio têm barragens baixas. São, como dizem os técnicos, quase a fio d’água. Funcionam com água praticamente corrente, sem formar reservatório. Isso é possível porque elas funcionam com unidades geradoras bulbo.

Elas são muito menores do que as máquinas convencionais, que necessitam de grande volume de água para atingir sua plena capacidade. As turbinas bulbos funcionam na horizontal (e não na vertical, como as outras). Demandam pouca água e uma inclinação de um terço da queda necessária para a ativação das pás das gigantescas turbinas de Tucuruí, por exemplo. Cada uma das 22 que foram instaladas na casa de força da usina do rio Tocantins, no Pará, exige 500 mil litros de água por segundo.

Se as características das duas hidrelétricas do Madeira é positiva por esse ângulo, deixando de inundar áreas maiores da floresta densa que ocupa as margens do rio (e suas populações), por outro lado, as barragens não desempenham a função de regular a vazão, formando reservatórios ou lagos artificiais, como o de Sobradinho (o maior do país, com 4,2 mil quilômetros quadrados) e Tucuruí (3 mil km2). Suas comportas praticamente não retêm água. O que chega à estrutura, passa.

E ao passar com o volume que o Madeira alcançou, sujeita tudo que está pelo caminho aos caprichos do enorme curso d’água. É algo a pensar antes de construir uma hidrelétrica atrás da outra numa região tão colossal e diferente como a Amazônia.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Rio Madeira: O caminho da solidariedade.

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 408 - Edição de Domingo – 23/02/2014

O caminho da solidariedade
Estamos próximos do período quaresmal: de um lado, o Carnaval com seus desfiles e blocos e ainda, famílias que se preparam para a Quaresma com encontros comunitários e retiros. De outro, uma tragédia ecológica prevista: a inundação do Rio Madeira atingindo e crucificando milhares de famílias e inúmeras comunidades tradicionais, impactadas ou não pelas hidrelétricas, que também foram afetadas e estão isoladas.
Famílias abrigadas na Paróquia Nossa Senhora de
Fátima em Porto Velho (Foto: Assem Neto/G1)

Das inundações, disse certa vez Eduardo Galeano: “Espero que elas sirvam pelo menos para ressaltar que devemos deixar de chamá-las catástrofes naturais. Sim, são catástrofes, porém são o resultado do sistema de poder que enviou o clima ao manicômio”.
Em meio ao sofrimento de tantas famílias, o caminho da solidariedade toma forma e somos possuídos pela força da vida, da esperança, do amor. Somos humanos; somos cristãos. A Quaresma é sempre um convite à solidariedade. A CNBB promove, todos os anos, a Campanha da Fraternidade. Sempre em torno de um tema social. O deste ano é o combate ao tráfico humano e tem como lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou”(Gl 5,1)
A liturgia deste domingo propõe uma nova justiça (Mt 5,38-48). Mostra que a força do amor solidário é capaz de interromper toda forma de violência. Somos convidados a realizar ações capazes de afirmar a dignidade e a igualdade, não a submissão passiva diante de situações opressoras; a viver a fraternidade com quem necessita de nossa ajuda. Paulo Apóstolo incentiva-nos a ser o lugar onde Deus reside e se revela a todos (1Cor 3,16-23). Dessa forma estaremos em comunhão com Deus e seremos santos (Lv 19,1-2.17-18), pois a santidade passa também pelo amor ao próximo.
O papa Francisco, em sua Mensagem para a Quaresma de 2014, exorta-nos a trilhar o caminho da solidariedade que pressupõe o “caminho pessoal e comunitário de conversão”:
Por ocasião da Quaresma, ofereço-vos algumas reflexões com a esperança de que possam servir para o caminho pessoal e comunitário de conversão. Como motivo inspirador, tomei a frase de São Paulo: “Conheceis bem a bondade de Nosso Senhor Jesus Cristo, que, sendo rico, Se fez pobre por vós, para vos enriquecer com a sua pobreza” (2Cor 8,9).
Tais palavras dizem-nos, antes de tudo, qual é o estilo de Deus. Deus não Se revela através dos meios do poder e da riqueza do mundo, mas com os da fragilidade e da pobreza: “sendo rico, Se fez pobre por vós”. Cristo, o Filho eterno de Deus, igual ao Pai em poder e glória, fez-Se pobre; desceu ao nosso meio, aproximou-Se de cada um de nós; despojou-Se, esvaziou-Se, para Se tornar em tudo semelhante a nós (Fil 2,7; Heb 4,15).
A encarnação de Deus é um grande mistério. A razão de tudo isso é o amor divino: um amor que é graça, generosidade, desejo de proximidade, não hesitando em doar-Se e sacrificar-Se por suas amadas criaturas. O amor torna semelhante, cria igualdade, abate os muros e as distâncias. Foi o que Deus fez conosco. Na realidade, Jesus trabalhou com mãos humanas, pensou com uma inteligência humana, agiu com uma vontade humana, amou com um coração humano (GS 22).
A finalidade de Jesus de se fazer pobre não foi a pobreza em si mesma, mas, como diz São Paulo, “para vos enriquecer com a sua pobreza”. Não se trata dum jogo de palavras, pelo contrário, é uma síntese da lógica de Deus: a lógica do amor, a lógica da Encarnação e da Cruz. Deus não fez cair do alto a salvação sobre nós, como a esmola de quem dá parte do próprio supérfluo com piedade filantrópica. Não é assim o amor de Cristo! Quando Jesus desce às águas do Jordão e pede a João Batista para batizá-lo, não o faz porque tem necessidade de penitência, de conversão; mas fá-lo para se colocar no meio do povo necessitado de perdão, no meio de nós pecadores, e carregar sobre Si o peso dos nossos pecados.
Este foi o caminho que Ele escolheu para nos consolar, salvar, libertar da nossa miséria. Em que consiste então esta pobreza com a qual Jesus nos liberta e nos torna ricos? É precisamente o seu modo de nos amar, o seu aproximar-Se de nós como fez o Bom Samaritano com o homem abandonado meio morto na beira da estrada (Lc 10,25-37). Aquilo que nos dá verdadeira liberdade, verdadeira salvação e felicidade é o seu amor de compaixão, de ternura e de partilha. A pobreza de Cristo, que nos enriquece, é Ele fazer-Se carne, tomar sobre Si as nossas fraquezas, os nossos pecados, comunicando-nos a misericórdia infinita de Deus. Quando Jesus convida-nos a tomar sobre nós o seu jugo suave (Mt 11,30), convida-nos a enriquecer-nos com esta sua rica pobreza e pobre riqueza, a partilhar com Ele o seu Espírito filial e fraterno, a tornar-nos filhos no Filho, irmãos no Irmão Primogênito (Rm 8,29).
Foi dito que a única verdadeira tristeza é não ser santos (Léon Bloy); poder-se-ia dizer também que só há uma verdadeira miséria: é não viver como filhos de Deus e irmãos de Cristo. Poderíamos pensar que este caminho da pobreza fora o de Jesus, mas não o nosso: nós, que viemos depois d'Ele, podemos salvar o mundo com meios humanos adequados. Isto não é verdade. Em cada época e lugar, Deus continua a salvar os homens e o mundo por meio da pobreza de Cristo, que Se faz pobre nos Sacramentos, na Palavra e na sua Igreja, que é um povo de pobres.
À imitação do nosso Mestre, nós, cristãos, somos chamados a ver as misérias dos irmãos, a tocá-las, a ocupar-nos delas e a trabalhar concretamente para aliviá-las. A miséria não coincide com a pobreza; a miséria é a pobreza sem confiança, sem solidariedade, sem esperança. Podemos distinguir três tipos de miséria: a miséria material, a miséria moral e a miséria espiritual.
A miséria material é a que habitualmente designamos por pobreza e atinge todos aqueles que vivem numa condição indigna da pessoa humana: privados dos direitos fundamentais e dos bens de primeira necessidade como o alimento, a água, as condições higiênicas, o trabalho, a possibilidade de progresso e de crescimento cultural. Perante esta miséria, a Igreja oferece o seu serviço, para ir ao encontro das necessidades e curar estas chagas que deturpam o rosto da humanidade. Nos pobres e nos últimos, vemos o rosto de Cristo; amando e ajudando os pobres, amamos e servimos Cristo. O nosso compromisso orienta-se também para fazer com que cessem no mundo as violações da dignidade humana, as discriminações e os abusos, que, em muitos casos, estão na origem da miséria. Quando o poder, o luxo e o dinheiro se tornam ídolos, acabam por se antepor à exigência duma distribuição equitativa das riquezas. Portanto, é necessário que as consciências se convertam à justiça, à igualdade, à sobriedade e à partilha.
Não menos preocupante é a miséria moral, que consiste em tornar-se escravo do vício e do pecado. Quantas famílias vivem na angústia, porque algum dos seus membros, frequentemente jovem, se deixou subjugar pelo álcool, pela droga, pelo jogo, pela pornografia! Quantas pessoas perderam o sentido da vida; sem perspectivas de futuro, perderam a esperança! E quantas pessoas se veem constrangidas a tal miséria por condições sociais injustas, por falta de trabalho que as priva da dignidade de poderem trazer o pão para casa, por falta de igualdade nos direitos à educação e à saúde. Nestes casos, a miséria moral pode-se justamente chamar um suicídio incipiente. Esta forma de miséria, que é causa também de ruína econômica, anda sempre associada com a miséria espiritual, que nos atinge quando nos afastamos de Deus e recusamos o seu amor. O Evangelho é o verdadeiro antídoto contra a miséria espiritual: o cristão é chamado a levar a todo o ambiente o anúncio libertador de que existe o perdão do mal cometido, de que Deus é maior que o nosso pecado e nos ama gratuitamente e sempre, e de que estamos feitos para a comunhão e a vida eterna. O Senhor convida-nos a sermos jubilosos anunciadores desta mensagem de misericórdia e esperança. É bom experimentar a alegria de difundir esta boa nova, partilhar o tesouro que nos foi confiado para consolar os corações dilacerados e dar esperança a tantos irmãos imersos na escuridão. Trata-se de seguir e imitar Jesus, que foi ao encontro dos pobres e dos pecadores como o pastor à procura da ovelha perdida, e fê-lo cheio de amor. Unidos a Ele, podemos corajosamente abrir novas vias de evangelização e promoção humana.
Possa este tempo de Quaresma encontrar a Igreja pronta e solícita para testemunhar, a quantos vivem na miséria material, moral e espiritual, a mensagem evangélica, que se resume no anúncio do amor do Pai misericordioso, pronto a abraçar em Cristo todas as pessoas.