domingo, 28 de dezembro de 2014

Ano da Paz e da Família!

"Ainda hoje milhões de pessoas, crianças, homens e mulheres de todas as idades, são privadas da liberdade e constrangidas a viver em condições semelhantes às da escravatura. Trabalhadores escravizados nos mais diversos setores, desde o trabalho doméstico ao trabalho agrícola, da indústria manufatureira à mineração, tanto nos países onde a legislação do trabalho não está conforme as normas e padrões mínimos internacionais". 


Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 452 - Edição de Domingo – 28/12/2014

Ano da Paz e da Família!

Celebramos a Sagrada Família de Nazaré: Jesus, Maria e José, no 1º domingo após o Natal. De modo especial, dirigimos nossas preces a todas as famílias, com as suas alegrias, dificuldades e esperanças.
O Sínodo da Família, convocado recentemente pelo papa Francisco, tratou dos desafios pastorais da família no contexto da evangelização. São muitos os desafios que enfrenta a família na atualidade. Nela repercutem as influências positivas e negativas das rápidas mudanças pelas quais passa o mundo. Há valores importantes que precisam ser preservados e aprofundados em cada nova geração (VP).
A família é bênção de Deus que precisa ser cultivada. A liturgia reflete, através do Livro do Eclesiástico, esses valores e atitudes que autenticam o verdadeiro relacionamento entre os diversos membros que formam a família, ampliando-se para a comunidade (Eclo 3,3-7.14-17a). Valores que atraem a bênção divina, como o comportamento de honra e de respeito dos filhos para com os pais, bem como os sentimentos de compaixão, bondade, humildade, mansidão, paciência e perdão mútuo. Essa obediência não era só sinal e garantia de bênção e prosperidade para os filhos, mas também um modo de honrar a Deus nos pais.
Paulo Apóstolo sublinha a dimensão do amor que deve brotar dos gestos dos que vivem “em Cristo” e aceitaram ser uma nova pessoa (o “Homem Novo”). Viver “em Cristo” implica fazer do amor a nossa referência fundamental e deixar que ele se manifeste em atitudes e gestos concretos de bondade e perdão, respeito e doação, compreensão e partilha (Cl 3,12-21). Certamente a nossa primeira responsabilidade vai para aqueles que conosco partilham a vida do dia a dia, a nossa família; amor que se traduz em cuidado e atenção contínua.
Diante de nós a família de Jesus, exemplo e modelo de nossas comunidades familiares. O Evangelho nos apresenta uma família que escuta a Palavra de Deus, que procura concretizá-la na vida e que consagra a Deus a vida dos seus membros (Lc 2,22-40). Jesus é apresentado no Templo. Cresce sob o cuidado de Maria e José, na simplicidade de um lar comum, participando de sua comunidade de fé, respeitando a tradição religiosa de seu povo, tomando consciência de sua identidade e missão salvadora. “O menino foi crescendo, ficando forte e cheio de sabedoria. A graça de Deus estava com ele” (Lc 2,40).
A sagrada família de Nazaré inspira nossas famílias: quando Deus é levado a sério e seu amor é vivido entre todos os que estão na casa, essa família torna-se portadora da bênção divina, “sujeito e objeto de evangelização, centro evangelizador de comunhão e participação” (DAp 568s). É uma família “sagrada”, pois onde há amor, Deus aí está.
Nesta semana nosso olhar se volta para Maria, mãe de Deus, cuja Festa vamos celebrar no dia 1º de Janeiro. A Igreja marca este dia com a celebração da Mãe de Deus, fonte de paz e bênção para o mundo! A bênção maior da parte de Deus: o seu Filho, Jesus. Os nossos votos de paz e bênção devem ser a extensão da bênção que é Jesus e que Maria fez chegar até nós.
É também o Dia Mundial da Paz. Por isso, agradecendo a Deus pelo ano que estamos encerrando, acolhemos 2015 “como uma graça e um dom de Deus para a humanidade”. O Papa Francisco, em sua mensagem para o 1º de Janeiro, expressa seu anseio para que vivamos a nossa vocação comum de colaborar com Deus e com todas as pessoas de boa vontade para a promoção da concórdia e da paz no mundo, resistindo à tentação de nos comportarmos de forma não digna da nossa humanidade. E ainda: que cessem as guerras, os conflitos e os inúmeros sofrimentos provocados quer pela mão do homem quer por velhas e novas epidemias e pelos efeitos devastadores das calamidades naturais.
“Já não escravos, mas irmãos” é o tema de sua Mensagem, inspirada na Carta de São Paulo a Filemon; nela o Apóstolo pede ao seu colaborador para acolher o ex-escravo Onésimo, recém-convertido ao cristianismo.
O papa um apelo para que sejam reconhecidas e respeitadas a dignidade, liberdade e autonomia do ser humano. O flagelo generalizado da exploração do homem pelo homem fere gravemente a vida de comunhão e a vocação a tecer relações interpessoais marcadas pelo respeito, a justiça e a caridade. Tal fenômeno abominável, que leva a espezinhar os direitos fundamentais do outro e a aniquilar a sua liberdade e dignidade, assume múltiplas formas.
O direito de cada pessoa não ser mantida em estado de escravidão ou servidão foi reconhecido, no direito internacional, como norma inderrogável. Mas, apesar de a comunidade internacional ter adotado numerosos acordos para pôr termo à escravatura em todas as suas formas e ter lançado diversas estratégias para combater este fenômeno, ainda hoje milhões de pessoas, crianças, homens e mulheres de todas as idades, são privadas da liberdade e constrangidas a viver em condições semelhantes às da escravatura.
Trabalhadores escravizados nos mais diversos setores, desde o trabalho doméstico ao trabalho agrícola, da indústria manufatureira à mineração, tanto nos países onde a legislação do trabalho não está conforme as normas e padrões mínimos internacionais. Migrantes que padecem a fome e são privados da liberdade, despojados dos seus bens ou abusados física e sexualmente. Pessoas obrigadas a se prostituírem; menores e adultos, objeto de tráfico e comercialização para remoção de órgãos.. e todos aqueles que são raptados e mantidos em cativeiro por grupos terroristas.. muitos desaparecem, alguns são vendidos várias vezes, torturados, mutilados ou mortos.
Hoje como ontem, na raiz da escravatura, está uma concepção da pessoa humana que admite a possibilidade de tratá-la como um objeto. Quando o pecado corrompe o coração do homem e o afasta do seu Criador e dos seus semelhantes, estes deixam de serem sentidos como seres de igual dignidade, como irmãos e irmãs em humanidade, passando a ser vistos como objetos. O apelo do papa Francisco se estende a todos os homens e mulheres de boa vontade e a quantos, mesmo nos mais altos níveis das instituições, são testemunhas, de perto ou de longe, do flagelo da escravidão contemporânea, para que não se tornem cúmplices deste mal, não afastem o olhar à vista dos sofrimentos de seus irmãos e irmãs em humanidade, privados de liberdade e dignidade, mas tenham a coragem de tocar a carne sofredora de Cristo, o Qual Se torna visível através dos rostos inumeráveis daqueles a quem Ele mesmo chama os “meus irmãos mais pequeninos” (Mt 25,40.45).
Sabemos que Deus perguntará a cada um de nós: Que fizeste do teu irmão? (Gen 4,9-10). A globalização da indiferença, que hoje pesa sobre a vida de tantas irmãs e de tantos irmãos, requer de todos nós que nos façamos artífices de uma globalização da solidariedade e da fraternidade que possa devolver-lhes a esperança e levá-los a retomar, com coragem, o caminho através dos problemas do nosso tempo e as novas perspectivas que este traz consigo e que Deus coloca em nossas mãos.

sábado, 27 de dezembro de 2014

Usina de Santo Antônio remove em Natal famílias de suas casas em Jaci Paraná, Porto Velho.

FELIZ NATAL? Santo Antônio remove mais famílias de suas casas em Jaci Paraná.

Casa de família removida do Distrito de jaci Paraná, em Porto Velho, pela Usina de Santo Antônio. foto MAB

Movimento dos Atingidos por Barragens, Rondônia.
 A Santo Antônio Energia está removendo famílias que moram em Jaci Paraná, às vésperas do natal de 2014. Ministério Público Federal e Estadual receberam a denúncia do Movimento dos Atingidos por Barragens, assim como o órgão licenciador, IBAMA, que necessariamente deveria ter sido informado em relação às ações da empresa. O MAB exige intervenção da Secretaria Geral da Presidência da Republica para tratar os problemas que foram previamente anunciados e reiterados, conforme compromisso já assumido pelo próprio governo federal.

“Velha Jaci” como chamam os moradores do distrito é um dos bairros mais antigos da comunidade, no distrito de Jaci Paraná, onde existem famílias que permanecem há gerações e onde pode ser encontrado um relevante patrimônio histórico-cultural do período da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, como antigas construções, resquícios da ferrovia e uma igreja centenária. Apesar do valor imaterial e da identidade, há famílias recebendo ofertas entre 30 e 40 mil para sair às pressas de suas casas, de forma que os próprios deslocados devem desmonta-las - maneira mais sutil que os tratores usados para demolição em outros momentos, ou as casas queimadas na cachoeira de Santo Antônio.

O consórcio já tem o costume de preparar surpresas desagradáveis para o fim de ano. Em 2013 foi realizada a tentativa de uma audiência pública, buscando forçar a aceitação da sociedade sobre a intenção de Santo Antônio aumentar ainda mais a quantidade de turbinas da hidrelétrica e a altura do nível de água de seu reservatório sem novos estudos de impacto. Entre 2012 e 2013, o processo de desbarrancamento no bairro Triângulo se iniciou de forma abrupta logo após o início das operações das primeiras turbinas da UHE Santo Antônio, surpreendendo diversas famílias, além das que moravam nas 140 casas que se despedaçaram, no primeiro “ciclo de desbarrancamento”.

Santo Antônio Energia apresentou áreas atingidas, em slides mal elaborados, em que famílias seriam removidas em Jaci Paraná, ignorando impactos em outras áreas como o reassentamento Santa Rita. Este foi feito para parte das famílias removidas do P.A. Joana d’Arc, que o próprio consórcio instalou próximo ao reservatório e seus lotes estão sendo novamente alagados. A ‘não audiência’ que se deu de forma extremamente autoritária foi rejeitada tanto pela população, quanto pelo poder público.
Cartaz anunciando aumento da geração de energia
na UHE Santo Antônio, apesar das enchentes. Foto MAB.

A SAE e meios de comunicação locais têm informado a elevação da cota de seu reservatório como se a sua aceitação, isto é, a tomada de decisão para sua execução, já fossem fatos consumados, surpreendendo inclusive técnicos dos IBAMA e da ANEEL pela petulância. Na notícia, a empresa anuncia que “em novembro de 2016, quando estiver totalmente concluída com as 50 turbinas instaladas e em operação, a potência total da Hidrelétrica Santo Antônio será de 3.568 megawatts(...)”. São 44 turbinas autorizadas em Santo Antônio. O que importa para a Odebrecht é instalar novas turbinas, pois os níveis dos reservatórios já não são respeitados no Madeira, assim como em outros rios onde as taxas de lucro no mercado livre de energia ditam as regras de operação das hidrelétricas.

Além do desserviço ao comunicar a falsa aprovação da implantação de 50 unidades geradoras, a empresa não têm se colocado para oferecer as informações que devem ser apresentadas por obrigação, deixando os atingidos despreparados para reagir às consecutivas violações de direitos humanos praticadas. O acesso à informação que é um direito de todos é negado aos maiores interessados em seus quesitos mais simples, como informar a situação atual do reservatório formado com a barragem, que é insistentemente cobrada desde 2013 pelo MAB, Ministérios Públicos e comunidades afetadas, pois antes da “cheia histórica” não eram poucas as residências e até mesmo obras de compensação atingidas pelas águas em Jaci Paraná.

Parte dos levantamentos realizados pela empresa que estipulam os valores a serem indenizados foram realizados em agosto, logo após a execução de algumas oficinas em Jaci Paraná. Curiosamente não foram informadas na internet, na pagina do consórcio, nem mesmo uma nota divulgando a realização das atividades, diferente do que é feito quando a empresa realmente quer pintar seus processos como “participativos”. Um total de oito oficinas foram programadas para diversos horários e dias diferentes, de forma que ficasse inviável o acompanhamento devido das tratativas pelo poder público. Nestas oficinas Santo Antônio anunciou que seriam definidos os “acertos” finais da empresa com Jaci Paraná, ou seja, dar fim às suas responsabilidades.

O segundo ponto de pauta colocado em panfleto era o “aumento da geração de energia”, um eufemismo para aumento do reservatório, que não foi realmente debatido nas “oficinas”, termo utilizado para atender recomendação do IBAMA para elaboração de novo PBCA (Plano Básico Complementar Ambiental), que se tivesse sido elaborado, deveria ao menos ter sido apresentado em audiências púbicas.

O que está escrito nas ofertas de indenização entregues às famílias é que estão sendo removidas devido à redefinição do reservatório, de suas áreas de segurança e proteção permanente. Mas quem redefiniu isso? Foi simplesmente constatado pelos técnicos que o reservatório resolveu crescer? O consórcio Santo Antônio Energia, sequer realizou as mesmas oficinas nas demais áreas atingidas pela elevação do nível do reservatório, como o reassentamento Santa Rita, Morrinhos, o P.A Joana D’Arc, entre outras, que estiveram presentes na “reunião pública” de natal em 2013.
Casa de família atingida por remoção
no período de Natal, em Jaci Paraná, Porto Velho. foto MAB
Nas remoções de famílias realizadas por Santo Antônio e Jirau, ainda no período de 2010, o número de atingidos extrapolava o que apresentavam os estudos presentes no licenciamento ambiental. Em 2014, o Ministério Público do Estado de Rondônia, Defensoria Publica do Estado de Rondônia e da União e Ordem dos Advogados do Brasil impetraram Ação Civil Púbica para a realização de novos estudos de impacto socioambiental na implantação de Santo Antônio e Jirau.

O estado de calamidade instalado devido as grandes enchentes em 2014 que atingiram milhares de famílias, as manifestações dos desabrigados nas ruas e o debate acadêmico sobre a “insegurança” relativo aos estudos oficiais, criaram ambiente favorável para deferimento da Ação Civil Pública e a indicação de nova comissão de especialistas para coordenar a reavaliação dos impactos das usinas do Madeira. Mas quase é 2015, e enquanto o juiz federal Herculano Nacif não dá andamento ao processo, em Jaci Paraná alguns esperam temerosos uma próxima enchente, enquanto outros devem sair de seus lares, marcados em “X” preto. Os moradores não sabem o que o “X” significa, nem que foi uma empresa contratada pelo município de Porto Velho para levantar as áreas atingidas e em risco devido à cheia de 2014, nem porque algumas casas atingidas não foram marcadas.

Reserva Extrativista de Jaci Paraná tem nova data para despejo.

Segundo reportagem do Diário da Amazônia, de Porto Velho, assinado por Analton Alves no dia 22/12/14, as famílias que ocupam a Reserva Extrativista de Jaci Paraná tem nova ordem de reintegração de posse, marcada para o dia 05 de janeiro de 2015. Segundo esta informação são mais de 100 famílias em situação irregular após ter ocupado a reserva de seringueiros prevista pela Lei de Zoneamento de Rondônia, que a antiga secretária da SEDAM pretendia modificar . Alguns moradores declaram na reportagem terem sido levados no local por servidores do Idaron, instituto do próprio governo estadual.  Segundo moradores da região, um conhecido político e apoiador dos ocupantes da reserva seria o maior grileiro de terras do interior da RESEX. Segundo a mesma reportagem (ver abaixo),  o dia 18 de dezembro houve uma manifestação em Buritis contra a retirada dos ocupantes da reserva. Veja abaixo a reportagem e outras notícias relacionadas com o mesmo conflito. 

Manifestação em Buritis 18/12/14 foto diariodaamazonia

“Falam que vamos ser expulsos de nossas terras: esse é o nosso pior presente de Natal”
"Ladeada pelos três filhos e ajudando o marido Ademilson Pereira da Silva, a moradora de Minas Nova, Rosângela Oliveira, começou a explicar à equipe de reportagem como adquirira aquela propriedade mas, emocionada, perdeu as palavras e baixou a cabeça para enxugar os olhos na blusa molhada de suor.
A exemplo de Rosângela Oliveira, os demais moradores da reserva de Jacy-Paraná, em Buritis, estão na mesma apreensão. Após receberem notificação do Ministério Público do Estado e tomarem ciência de que uma ação de desapropriação será cumprida no próximo dia 5 de janeiro, o clima na reserva ficou ainda mais tenso. Também a possibilidade de um conflito direto com as forças policiais que podem atuar no cumprimento dessa ação levanta outra preocupação. “Nós não sairemos dessa terra. Vamos lutar. Moramos aqui desde quando isso tudo ainda não era uma reserva. Não podem nos tirar assim”, explica o produtor Antônio Carlos de Aguiar, 57 anos.

As mais de cem famílias que residem na reserva de Jacy-Paraná, região denominada Minas Nova, na opinião do morador Amilton da Silva, compõem uma comunidade que tem sido desassistida pelas autoridades regionais e federais. Segundo ele, o tratamento a essas famílias também tem acontecido com certa descortesia. “Essas pessoas estão neste local já faz algum tempo. A maioria, reside aqui há mais de 15 anos. Isso ainda nem era reserva”, explica.

Protestos fecham as ruas de Buritis
Com a ameaça eminente de que serão expulsos de suas moradias, os moradores questionam o porquê de terem sido levados para o local, no passado, sob condução da própria Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). De acordo com as informações, foi o próprio órgão que os colocou ali. “Essa terra ainda não era uma reserva e nos colocaram aqui para que pudéssemos iniciar nossas vidas”, explica o produtor Manoel Abinal. Ele contou ainda que, no caso de ser retirado do local, vai ter que levar toda sua família, esposa e cinco filhos, para morar embaixo de uma ponte”
Na quinta-feira última, em Porto Velho, uma comissão representativa dos agricultores, foi recebida pelo senador Acir Gurgacz. Na ocasião, expuseram suas principais preocupações e problemas. “A secretária da Sedam, Nancy Fernandes, apresentou o processo completo para o zoneamento da região. Mas, dentro do próprio órgão houve divergências. Esse impasse precisa ser contornado pelo governador Confúcio Moura para que possamos chegar a uma posição mais tranquila para todos”, explica um dos integrantes da comitiva, Alexandre Lopes. O senador Acir Gurgacz pediu um prazo de dez dias para que pudesse retornar com informações mais precisas acerca da situação junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Protestos fecham as ruas de Buritis
Os moradores de Minas Nova, recebendo o apoio de comerciantes, produtores e comunidade, foram para as ruas do município de Buritis protestar contra a ação do Ministério Público do Estado que anuncia a retirada destes do local. Durante a manifestação, protestaram ao microfone Roberto Mauro da Silva, presidente da Associação dos Pecuaristas e Agricultores de Buritis, Valtair Freitas, ex-presidente da Associação Comercial e Industrital, Amilton da Silva, comerciante, Alexandre Lopes, comerciante, dentre outros. Os discursos de solidariedade primaram pela explicitação da falta de sensibilidade administrativa e política dos gestores públicos".

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19 Fev 2014
Não satisfeitos com o cancelamento da Reserva Extrativista (RESEX) de Jaci Paraná, na semana passada, a Assembleia de Rondônia cancelou os decretos que criaram três florestas estaduais em Porto Velho. No dia que ...
11 Fev 2014
Assembléia de Rondônia suprime Reserva Extrativista de Jaci Paraná. A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou na manhã desta terça-feira (11), sessão extraordinária para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...
09 Fev 2014
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18 Abr 2014
Decisão da Assembleia Legislativa de Rondônia suprimindo Reserva Extrativista (RESEX) de Jaci Paraná foi inconstitucional. A decisão foi dada pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador ...

18 Jan 2014
Nesse mesmo ano, ocorreu o início da criação irregular de gado dentro da Resex de Jacy-Paraná – e que hoje atinge um rebanho bovino superior a 44 mil cabeças. A Resex de Jacy-Paraná possui área total de 191 mil ...
04 Mar 2014
O GTA (Grupo de Trabalho Amazônico –GTA/RO) divulgou em 18 de fevereiro de 2014 uma carta aberta denunciando a supressão da Resex de Jaci Parana, no município de Porto Velho, pelos deputados estaduais da ...

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Valor de verbas de pescadores prejudicados por Jirau deve ser revisto, diz MPF

Verbas devem levar em consideração o padrão de vida anterior dos pescadores
As usinas provocaram redução drástica da pesca. foto amazoniadasaguas

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que reveja o valor da verba de manutenção, destinada aos pescadores prejudicados pela construção da hidrelétrica de Jirau, proposta pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR). O diretor de licenciamento do Ibama tem 10 dias para responder se acatará ou não a recomendação.
Segundo o MPF/RO, as comunidades de pescadores sofreram impactos com a construção da hidrelétrica de Jirau, operada pela ESBR, que deveria monitorar a atividade pesqueira – norma contida na licença de operação das obras. Em vistorias realizadas pelo Ibama, foi constatado que grande parte dos pescadores não está conseguindo gerar renda com o trabalho de pesca, o que os deixa desmotivados e sem expectativas para o futuro. Já os que conseguem pescar, tem dificuldade para comercializar o pescado. Para o MPF/RO, isso compromete a qualidade de vida dos pescadores.
O Ibama produziu uma nota técnica que recomendava à ESBR o pagamento da verba de manutenção para 28 pescadores de Abunã; disponibilização da verba em espécie, diante da assinatura de recibo pelos pescadores; e o cadastramento de pescadores, com segurança alimentar em risco, para as demais comunidades que fazem parte do Programa de Monitoramento e Apoio à Atividade Pesqueira.
Ocorre que o pagamento das verbas foi feito de forma restritiva, “critério completamente sem razoabilidade e discriminatório, tendo em vista que a maioria das demandas é por indenização, e não por verba de manutenção até o restabelecimento da atividade pesqueira”, disse o procurador da República Raphael Bevilaqua.
Se acatar a recomendação, o diretor de licenciamento do Ibama terá até o início de janeiro de 2015 para fazer a revisão dos valores que devem levar em conta o padrão de vida e padrão alimentar anterior dos pescadores e as peculiaridades da região; e pagar a verba dos 28 pescadores de Abunã sem aplicação de critérios excludentes.

A antiga piracema na Cachoeira do Teotônio. foto amazoniadasaguas
Valor insignificante
Segundo o MPF/RO, o valor das verbas de manutenção são pequenos e insignificantes. O valor foi dividido em 250 reais para famílias de até três pessoas; 400 reais para família de quatro a seis pessoas; e 650 reais para famílias com mais de sete pessoas.
Para o procurador da República Raphael Bevilaqua, os valores não contemplam a Lei do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais”, disse o procurador.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)

Terra Legal entrega títulos em Nova Brasilândia, Rondônia.

Foi com festa que os produtores rurais de Nova Brasilândia do Oeste, distante cerca de 550 km da capital Porto Velho, receberam os representantes federais e estaduais dos órgãos representativos do setor produtivo. A solenidade de entrega de títulos rurais ocorreu na sexta feira (19), no Teatro Municipal.
O senhor Reinaldo Ferreira Borges e sua esposa a senhora Ivani Rodrigues Borges adquiriram a propriedade na linha 110 Norte, em São Miguel do Guaporé há 22 anos. “A área tem 10,5 alqueires, onde cultivo uma lavoura de café e tiro 70 litros de leite por dia. Aqui criei meus três filhos, criados lá todos juntos. O títulos é a garantia que sou proprietário definitivo”, destacou Reinaldo.
O governador Confúcio Moura disse durante a solenidade que o programa é exemplo para o estado e que há mais de 15 anos não se emitiam títulos em Rondônia. “Agora os senhores irão para casa com o documento na mão, com a certeza de que a terra tua! Este é um programa extraordinário. Pois com a titulação dos verdadeiros donos das terras, estamos acabando com os conflitos agrários, o objetivo é sanar essas diferenças que ainda existem no estado e levar paz para o campo”.
“Em 2009, fizemos história em reconhecer quem realmente vive da terra, é muito bom ver que estão recebendo o título. Cuidem da terra de vocês não vendam pois ela irá trazer muito mais por vocês”, enfatizou a Shirley Nascimento, superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
“Fico feliz por este momento, mostra que a união e a cooperação entre as entidades estão funcionando. Estamos trabalhando juntos para trazer a alegria e a prosperidade aos produtores rurais de nosso estado”, declarou Evandro Padovani, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri).
O estado de Rondônia é exemplo na região norte na emissão de títulos rurais. A parceria entre Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Seagri, Sindicatos e Prefeituras Municipais possibilitou a análise de 14.822 processos, o georreferenciamento de 12.163 lotes e regularização de mais de 10 mil títulos, que já foram entregues às famílias.
Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária Rural da Seagri, Edineia Gusmão, o programa de regularização fundiária é prioridade no Governo do Estado. “Com o título, o produtor tem segurança jurídica além de gerar divisas. Já é comprovado que a regularização fundiária afeta positivamente o Produto Interno Bruto [PIB] do Estado, garantindo o desenvolvimento econômico e a segurança jurídica necessária para as famílias”.

Fonte: Decom

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Governo apoia criação delegacia agrária

Comissão de Conflitos do Governo de Rondônia, reunida com Ouvidor Agrário Nacional,. foto cpt ro
O chefe da Casa Civil, Emerson Castro, ratificou a intenção do governo de Rondônia em apoiar iniciativas que visem à redução e a mediação dos conflitos agrários em Rondônia. O posicionamento foi feito no começo da tarde desta sexta-feira (19), ao receber, no Palácio Presidente Vargas, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, e outras autoridades estaduais e federais que atuam no setor.

Gercino solicitou do governo local a criação da Delegacia Especializada em Repressão aos Conflitos Agrários (DERCA) e a manutenção da Comissão de Pacificação dos Conflitos Agrários no Estado de Rondônia. “Não podemos parar em questões desta natureza. Temos que avançar sempre”, frisou Emerson, citando casos antigos, de repercussão mundial, que culminaram com um cenário triste de mortes, quando a intervenção oficial e pacífica poderia ter evitado as tragédias.

O diretor geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo, entende que a criação da delegacia só trará benefícios ao Estado. Ele explica que ela será “móvel”, ou seja, com poder de atuar em todos os municípios do Estado, tendo acesso às investigações em andamento, podendo despachar, instaurar inquéritos e tomar várias outras decisões.

A delegacia , caso seja criada, será subordinada diretamente ao delegado geral da Polícia Civil. Mancebo esclarece ainda que, além de avocar qualquer procedimento policial ou apresentar recomendação de diligência, ela pode adotar todas as providências de polícia judiciária na pacificação de conflitos no campo, atuando em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra, por meio da ouvidoria agrária.

Fonte DECOM

Natal: uma única família e uma nova luz para o mundo!

Em Maria, Filha de Sião, tem cumprimen­to a longa história de fé do Antigo Testamento, com a narração de tantas mulheres fiéis a co­meçar por Sara; mulheres que eram, juntamen­te com os Patriarcas, o lugar onde a promessa de Deus se cumpria e a vida nova desabrocha­va.

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 451 - Edição de Domingo – 21/12/2014

Natal: uma única família e uma nova luz para o mundo!


A celebração do Natal é uma ocasião propícia para viver em profundidade o valor e o significado do grande acontecimento do nascimento de Jesus. 
Pela Encarnação, Deus se faz presente na nossa história: “E a Palavra se fez homem e habitou entre nós” (Jo 1,14). Cristo nos traz a verdade: somos plenamente amados por um Deus que tudo quer perdoar-nos, porque ele deseja restaurar-nos em nossa original bondade e beleza.
Quando confessamos nossa fé na divindade de Cristo, reconhecemos sua humanidade. É por isso que Deus se fez carne em Jesus de Nazaré. “Para que nós possamos, a partir do núcleo de nossa humanidade, encontrá-lo e relacionarmo-nos com ele” (M.C. Bingemer). Em cada um a presença do Deus que assumiu nossas feições e tornou-se um de nós.
O Papa Leão Magno dizia: “Jesus foi tão humano, que somente Deus poderia ser humano assim”.Diante das lições da Encarnação, proclamamos com Santo Agostinho: Eu estaria morto para a eternidade se tu não tivesses nascido no tempo. Nunca teria eu sido libertado da carne do pecado, se não tivesses tomado a semelhança do pecado. Seria vítima de miséria sem fim, se não tivesses manifestado na misericórdia. Eu não teria recobrado a vida se tivesses deparado com a morte. Eu teria sucumbido, se não me tivesses socorrido. Estaria morto se não tivesses vindo (Homilia, Natal do ano 420).
Nestes dias que antecedem a celebração do Natal, as famílias se reúnem para a Novena (16-24/12), renovando a certeza de que Deus sempre está conosco e anima a nossa caminhada. Somos chamados a formar lugares concretos de paz que irradiem a justiça e a fraternidade. Menos consumismo, mais solidariedade. Menos egoísmo e mais partilha e convivência. Não sejamos indiferentes diante do grito da terra: conflitos agrários, famílias que sofrem despejos, enchentes, abandono, desemprego, fome. A vida ameaçada e o sofrimento dos povos indígenas, quilombolas, assentados, ribeirinhos, migrantes nos atingem. Tempos difíceis para as comunidades indígenas e rurais, tempos difíceis para Maria e José, pois “não havia lugar eles” (Lc 2,7).
Precisamos, como pedia Joao Paulo II, “converter-nos à paz; converter-nos a Cristo, nossa paz, certos de que o seu amor sereno no presépio vence qualquer obscura ameaça e projeto de violência”. Que a energia prodigiosa da sua paz afugente o ódio e a vingança que se escondem no ânimo dos homens. Que o mal seja derrotado pelo bem e pela força do amor.
A comemoração do Natal se expressa em gestos de solidariedade, amor desinteressado, perdão e acolhida simples e fraterna. Somos todos parte de uma única família de povos, raças, culturas, irmãos uns dos outros, de filhos amados por Deus. Esta é a grande mensagem do Natal para a humanidade.
O presépio exposto nos lares é uma das formas mais belas que a tradição católica preserva em família para lembrar que Deus se fez carne e habitou entre nós. A representação do presépio ajuda-nos a refletir melhor sobre a mensagem que de Belém continua a irradiar para a humanidade inteira. Assim oramos com a Igreja do Oriente: “Belém, prepara-te; canta cidade de Sião: a estrela avança para indicar Cristo que está para nascer em Belém; uma gruta acolhe aquele que absolutamente nenhuma outra pode conter e está preparada uma manjedoura para receber a eterna vida”.
Este 4º domingo do Advento centraliza o mistério de Deus que se revela à humanidade em Jesus encarnado. Através do “sim” de Maria Deus veio habitar entre nós na pessoa de Jesus.
Esse Filho que nascerá é da estirpe de Davi. Esta questão é fundamental no anúncio do anjo: o menino que vai nascer será aquele que receberá, em plenitude, a promessa feita por Deus a Davi. Essa promessa é expressa no 2º livro de Samuel (7,1-5.8b-12.14a. 16): Deus vem a Davi, por meio do profeta Natã, recordando-lhe sobre o que havia feito por ele, desde que o chamara para ser chefe do povo. O Senhor esteve ao lado de Davi nas alegrias e nas adversidades, consolidando seu nome entre os mais importantes da terra. Mas Deus manda Natã dizer a Davi que ele não é de viver em templo: acompanhou o povo de Israel pelo deserto numa tenda, a Tenda da Aliança. E mais: ele, Deus, vai construir uma casa para Davi, casa no sentido de família, descendência. E então, Deus será como um pai para a descendência de Davi; Ele preside a história humana, vem continuamente ao encontro dos homens, faz com eles uma Aliança, oferece-lhes a paz e a justiça e aponta-lhes o caminho para a verdadeira vida, a verdadeira liberdade, a verdadeira salvação.
O evangelho de Lucas (1,26-38) traz pleno cumprimento de todos os sinais que anunciam a vinda do Salvador. Mil anos depois, Deus se mostra fiel à sua promessa. A obra de Deus através da História, assinalada pelos referidos sinais, anunciada na alegre saudação do Anjo que proclama a plenitude da graça de Deus em Maria só se toma fecunda para o homem se este o quiser. Daí, a importância de dizer: “Sim”. Maria, respondendo ao Anjo: “Faça-se em mim segundo a tua palavra”, colocando-se como serva a serviço do Senhor, é a primeira de todos os que, pela adesão da fé, “dão chances” à obra definitiva de Deus em Jesus Cristo (J. Konings).
João Paulo II, durante sua viagem ao México (1979), ao tratar da fé, fala do “sim” de Maria: “Coerência é a terceira dimensão da fidelidade; viver de acordo com o que se crê; ajustar a própria vida ao objeto da própria adesão. Aceitar incompreensões, perseguições antes que permitir rupturas entre o que se vive e o que se crê: esta é a coerência. Aqui se encontra, talvez, o núcleo mais íntimo da fidelidade. E só pode chamar-se fidelidade uma coerência que dura ao longo de toda a vida. O fiat de Maria na Anunciação encontra a sua plenitude no fiat silencioso que repete ao pé da cruz. Ser fiel é não trair nas trevas o que se aceitou publicamente”.
Paulo Apóstolo fala dos sinais de fidelidade de Deus (Rom 16,25-27), que tem um plano de salvação para oferecer aos homens. O fato desse projeto existir “desde os tempos eternos” mostra que a preocupação e o amor de Deus pelos seus filhos é algo que faz parte do ser de Deus e está eternamente em seu projeto. 
Na conclusão da Carta encíclica Lumen Fidei, escrita pelos papas Bento XVI e Francisco, temos um retrato da fé da Virgem Maria no contexto do Evangelho de Lucas, que nos ajuda a entender a dimensão de seu “sim” a Deus: Em Maria, Filha de Sião, tem cumprimen­to a longa história de fé do Antigo Testamento, com a narração de tantas mulheres fiéis a co­meçar por Sara; mulheres que eram, juntamen­te com os Patriarcas, o lugar onde a promessa de Deus se cumpria e a vida nova desabrocha­va.
Na plenitude dos tempos, a Palavra de Deus dirigiu-se a Maria, e Ela acolheu-a com todo o seu ser, no seu coração, para que nela tomasse carne e nascesse como luz para os homens. O mártir São Justino, na obra Diálogo com Trifão, tem uma expressão significativa ao dizer que Maria, quando aceitou a mensagem do Anjo, concebeu “fé e alegria”. De fato, na Mãe de Jesus, a fé mostrou-se cheia de fruto e, quando a nossa vida espiritual dá fruto, enchemo-nos de alegria, que é o sinal mais claro da grandeza da fé.
Na sua vida, Maria realizou a peregrinação da fé seguindo o seu Filho (LG 58). Assim, em Maria, o caminho de fé do Antigo Testamento foi assumido no seguimento de Jesus e deixa-se transformar por Ele, entrando no olhar próprio do Filho de Deus encarnado. Pelo seu vínculo com Jesus, Maria está intimamente associada com o que acreditamos. Na concepção virginal de Maria, te­mos um sinal claro da filiação divina de Cristo: a origem eterna de Cristo está no Pai, Ele é o Fi­lho em sentido total e único, e por isso nasce, no tempo, sem intervenção do homem.
Sendo Filho, Jesus pode trazer ao mundo um novo iní­cio e uma nova luz, a plenitude do amor fiel de Deus que Se entrega aos homens. Por outro lado, a verdadeira maternidade de Maria garantiu, ao Filho de Deus, uma verdadeira história humana, uma verdadeira carne na qual morrerá na cruz e ressuscitará dos mortos. Maria acompanhá-lo-á até à cruz (Jo 19,25), donde a sua maternidade se estenderá a todo o discípulo de seu Filho (Jo 19,26-27). O movimento de amor entre o Pai e o Filho no Espírito percorreu a nossa história; Cristo atrai-nos a Si para nos poder salvar (Jo 12,32). No centro da fé, encontra-se a confissão de Jesus, Filho de Deus, nascido de mulher, que nos introduz, pelo dom do Espírito Santo, na fi­liação adotiva (Gl 4,4-6; LF 58-60).

A todos, votos de um abençoado Natal com renovada esperança!

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Famílias expulsas a mando de fazendeiro

Novas ameaças se voltaram contra as 25 famílias de posseiros que ocupam uma área dentro do Projeto de Assentamento Jequitibá, em Candeias do Jamari, Rondônia. 

As famílias registraram Boletim de Ocorrência denunciando os fatos em que foram ameaçados com frases escrita e cadeados arrebentados.


Hoje a noite algumas lideranças que já estavam em Porto Velho para uma reunião com a Ouvidoria Agrária Nacional, receberam informações  lá de dentro onde as famílias disseram que foram expulsas por jagunços do fazendeiro. As lideranças estão super preocupados e solicitando intervenção dos órgãos cabíveis diante desse acontecido.

Essas famílias foram despejadas em agosto de 2014, em seguida elas ficaram debaixo da lona nas proximidades da área requerida. http://cptrondonia.blogspot.com.br/2014/08/doze-casas-queimadas-em-candeias-do.html

Praga de mosquitos em atingidos da UHE Jirau.

Protesto em Nova Mutum, usina de Jirau, Rondônia. foto iremar
População da Nova Mutum região atingida pela UHE Jirau trancaram os acessos de saída dos engenheiros e demais empregados da usina em protesto pela infestação de mosquito na localidade hoje dia 17...morador Elivaldo afirma que isso é resultado de um mosquito que foi levado por biólogos para combater o mosquito da malária, mas virou praga e já estáo resistentes ao veneno aplicado visando seu controle e parece que isso não surte mais efeito e a proliferação está fora de controle e ninguém mais tem paz no local...
"Acorda autoridades ambientais, saúde e direitos humanos..."
Fonte: Iremar Ferreira

Comissão Nacional de Combate a Violência realiza audiências em Porto Velho


Imagem de reunião da Ouvidoria Agrária Nacional em Vilhena. foto cpt ro
Ontem, 16 de dezembro de 2014, a Comissão Nacional de Combate à Violência, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, começou o trabalho de três dias de reuniões tratando de conflitos agrários em Rondônia. Somente na tarde de ontem estava prevista a pauta de conflitos no município de Parecis, Costa Marques e Vilhena.

Em Vilhena é questionada a atuação do Terra Legal e Incra, que move processo administrativo no lote 31, setor 12, gleba Corumbiara, que apresenta o espólio de Leosino Teixeira como titular de uma CATP (título provisório) que está sendo analisado podendo ser anulado se o mesmo não cumpriu as cláusulas que condicionavam o mesmo. O assunto da aputa foi solicitado proprietário, atendendo "reiteradas solicitações da filha do aludido proprietário, senhora Maria Aparecida Teixeira Sanches, representada pelo senhor Hélio Bernardino da Silva, que protocolou pedido por e-mail na Ouvidoria Agrária Nacional, datado de 19 de novembro de 2014".

Do município de Costa Marques a reunião tinha previsto tratar na pauta das comunidades quilombolas de Santa Fé e Forte príncipe da Beira. Na primeira o INCRA concluiu o estudo antropológico de identificação e demarcação do território tradicional da comunidade (RTID), porém falta realizar um levantamento ocupacional do mesmo. Enquanto no Forte Príncipe da Beira, o território quilombola está ocupado pelo Exército, que mantém um quartel no lugar, descumpre o direito constitucional da comunidade e não permite a entrada do INCRA para realizar o relatório (RTID). Ainda diversos direitos da comunidade são cerceados, como a possibilidade de realizar atividades turísticas com os visitantes da Fortaleza histórica.

Ainda outro assunto foi tratado envolvendo conflito no município de Costa Marques: A legalização de um grupo de posseiros na Gleba Conceição, onde também está a ocupação do Acampamento Nova Esperança, de 11 famílias de sem terra. Parte deles foram despejados nestes dias. Parte do grupo resiste com ajuda da defensoria pública agrária. 

PEC 215: “Vamos pedir a o afastamento do relator e anulação da reunião”, diz Padre Ton

Entre as irregularidades na reunião da semana passada estão o pedido de vista sem que o relatório tenha sido lido.
Padre Ton (PT RO) defende indígenas e quilombolas em Brasília.
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado federal Padre Ton (PT-RO), disse hoje (16) a lideranças indígenas e representantes da Associação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que estiveram na Câmara dos Deputados para impedir sessão de apreciação da PEC 215/2000 na Comissão Especial que avalia a matéria, que irá apresentar Requerimento para afastar o relator da proposta e anular a reunião anterior.
Segundo Padre Ton, houve irregularidades na reunião da quarta-feira passada, quando o vice presidente, deputado Nilson Leitão, abriu os trabalhos da Comissão Especial com uma sequencia de atropelos regimentais “nunca antes visto na condução dos trabalhos.” 
“Naquele momento, deveria ter sido publicado recurso encaminhado ao presidente da Câmara Henrique Alves com assinatura de 1/3 dos parlamentares da Comissão Especial no Diário da Câmara e isso não ocorreu. Era medida necessária para que ocorresse a reunião passada, na qual o deputado Nelson Marquezelli pediu vistas sem que o relatório fosse lido, o que configura outra afronta ao regimento”, destacou o deputado.
Também falaram os deputados Alexandre Molon (PT-RJ), Afonso Florence (PT-BA), presidente da Comissão Especial , Marcon (PT-RS), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokai (PT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP).
Segundo Padre Ton, o deputado Florence teve encontro com o presidente da Câmara Henrique Alves e este assegurou obediência aos tramites legais para a realização da próxima reunião, tão logo o presidente da Comissão Especial marque a próxima reunião.
Os parlamentares ligados ao agronegócio, da Comissão Especial, iriam realizar nesta terça-feira outra reunião, suspensa em razão da pressão do movimento indígena na Câmara. Houve confusão devido a uma tentativa de entrada na Casa por parte dos indígenas. A Polícia usou gás de pimenta e quatro policiais teriam ficado feridos, segundo a Agência Câmara. 
“Vamos continuar a pressão, e a mobilização é muito importante para que não ocorram estas reuniões. O relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB) é ruim, engloba outras questões consideradas pela Frente inconstitucionais. Nele não foi considerado os interesses dos povos indígenas, somente o interesse de um lado”, esclareceu Padre Ton. Segundo o deputado, o relatório que os ruralistas querem aprovar teria sido elaborado pela assessoria da Confederação Nacional da Agricultura, CNA, por isso pedirá afastamento do relator.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Altamira e Porto Velho são campeãs de desmatamento

Foi divulgado no último dia 26 que o desmatamento na Amazônia caiu 18% em relação ao período anterior, de acordo com o PRODES, projeto de monitoramento da Floresta Amazônica via Satélite. Essa até poderia ser uma notícia boa, não fosse a dimensão gigante dos números que ainda são registrados. Entre agosto de 2013 e julho de 2014 foram desmatados 4.848 km2, o equivalente a mais de 690 mil campos de futebol.

A reportagem foi publicada por Greenpeace Brasil, 11-12-2014.
Mato Grosso, Pará e Rondônia, respectivamente, são os estados que mais concentram áreas de desmatamento nesse período. Fazem parte do famoso “arco do desmatamento, região onde a pressão da expansão agropecuária sobre a floresta Amazônica é mais intensa. O Pará tem seis municípios entre os dez primeiros no perverso ranking do desmatamento, incluindo o primeiro lugar, que pertence a Altamira.

Quase 30 mil hectares de floresta foram derrubados entre agosto de 2013 e julho de 2014 em Altamira. Além de ser o maior município do Brasil, também é o centro urbano mais impactado pela obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, iniciada em 2011. Com mais de 20 mil hectares desmatados, Porto Velho é a segunda cidade do ranking do PRODES. Assim como o primeiro colocado, a capital de Rondônia também é atingida pela construção de duas usinas hidrelétricas: Jirau e Santo Antônio, iniciadas respectivamente em 2010 e 2008 e já em operação parcial.

Os números indicam que a tendência de aumento do desmatamento estão entre os principais impactos da construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. Não apenas por causa da derrubada da floresta propriamente dita para a realização das obras, mas também pelas transformações sociais que ocorrem nas regiões, sobretudo a explosão populacional. Além das consequências ambientais indiretas, o aumento repentino da população também atinge as cidades e seus serviços públicos, como moradia, saúde e educação.

O canteiro de obras Belo Monte, por exemplo, recebeu 28 mil operários em quatro anos. Para efeito de comparação, acidade de Altamira contava com 99 mil habitantes, segundo o Censo de 2010. Atualmente, estima-se que a população da cidade chegue a 120 mil pessoas. Já Porto Velho, em decorrência principalmente da construção de Jirau e Santo Antônio, viu sua população saltar de 428 mil em 2010 para 494 mil, de acordo com o IBGE.
Gráfico ilustra a evolução da população dos dois municípios entre 2010 e 2014, segundo dados oficiais.


Muitas dessas migrações são movidas pela expectativa de crescimento da economia local, que dificilmente se realiza de forma sustentável e tem como efeitos colaterais a especulação de terras, a grilagem e os conflitos fundiários – todos fiéis parceiros do desmatamento. Nessas áreas, nem mesmo as Unidades de Conservação são poupadas. Os dados do PRODES mostram áreas de desmatamento ao redor da UCs, que contam com pouco apoio de fiscalização doEstado.

O crescimento do desmatamento em regiões da Amazônia que recebem grandes obras de hidrelétricas e estradas sinaliza que os planos de mitigação dos seus impactos das não estão surtindo efeito, ou não estão sendo cumpridos como deveriam. Um exemplo de plano que não parece estar sendo efetivo é o “BR-163 sustentável”, lançado em 2006, que atenuaria as consequências negativas do asfaltamento da rodovia que liga os estados do Pará e Mato Grosso. 

Boa parte do desmatamento nos municípios paraenses de Altamira e de Novo Progresso acontece ao longo da rodovia, marcada pela extração ilegal de madeira e por conflitos fundiários. Além disso, unidades de conservação na região estão entre as mais impactadas, como as Florestas Nacionais Altamira e do Jamanxim e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós. Juntas, as três áreas somaram mais de 10 mil hectares de desmatamento no período.

Se por um lado as grandes hidrelétricas da Amazônia aparecem como vetores para o aumento do desmatamento, por outro lado as Terras Indígenas se firmam como fortes aliadas da preservação. Apenas 1,5% do desmatamento total do último ano, equivalente a 69 km2, ocorreu em Terras Indígenas. Mais uma demonstração de que demarcá-las e garantir sua integridade é uma estratégia fundamental para a proteção da floresta.

Grupo de Costa Marques foi despejado

Família em acampamento Nova Esperança, de Costa Marques Ro, foto cpt ro
A pesar de ocupar terras públicas da União, 6 famílias sem terra do Acampamento Nova Esperança, em Costa Marques, Rondônia, teriam sido despejadas por ordem da justiça em processo de reintegração de posse movido contra elas pelo oficial de justiça Darwin Alexópulos Justiniano.
Outro grupo de posseiros tem dificuldades para obter apoio da defensoria pública da cidade de Costa Marques na ação movida pela ex-esposa dele, Aparecida Maria Aparecida Pereira Justiniano, contra outra parte do grupo, também com pedido de reintegração de posse.

Apesar do qual o Defensor Público Agrário, Dr João Verde França, em Ji Paraná entrou com pedido em defesa das famílias sem terraalegando a incompetência da Justiça Estadual  por tratar-se de terras públicas, e pedindo a remessa do assunto para a Justiça Federal. O assunto deve ser tratado amanhã terça feira, em reunião da Comissão Nacional da Ouvidoria Agrária, a ser realizada em Porto Velho.

domingo, 14 de dezembro de 2014

Natal e o triunfo da justiça!

"Para que a libertação se torne realidade, é preciso que a justiça triunfe e que cesse toda forma de exploração (Is 61,1-2a.10-11). É preciso reconstruir a cidade e reestruturar o campo, através de uma nova política agrícola". (...) "Derrubemos, sobretudo, em nossa sociedade, tudo o que atenta contra a dignidade humana, contra a vida e a beleza da criação".

policias no despejo e destruição das casas
do Acampamento Monte Verde em Monte Negro Ro f. divulgação
Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 450 - Edição de Domingo – 14/11/2014

Natal e o triunfo da justiça!

Hoje, bem mais próximos da celebração do Natal, o testemunho fala mais alto. Nesse Domingo da Alegria, somos chamados a fazer uma parada, abrir o nosso coração para a verdade e renovar a nossa caminhada como seguidores de Cristo Jesus.
Refletimos anteriormente sobre a vigilância e a necessidade de mudança de vida. O profeta Isaías, enviado para proclamar a Boa Notícia da libertação, tem como destinatários os pobres, sempre receptivos, acolhedores, fraternos: “Eles serão chamados de carvalhos da justiça, plantação do Senhor Deus”.
Para que a libertação se torne realidade, é preciso que a justiça triunfe e que cesse toda forma de exploração (Is 61,1-2a.10-11). É preciso reconstruir a cidade e reestruturar o campo, através de uma nova política agrícola. Direito e justiça devem caminhar juntos; através deles haverá alegria, fidelidade a Deus, bênção e reconhecimento das nações: “Assim como a terra faz brota uma nova planta e o jardim faz germinar suas sementes, assim também o Senhor Javé faz brotar a justiça e o louvor na presença de todas as nações”.
Dar testemunho é a grande característica de João Batista narrada pelo evangelista João. Com a missão de preparar a vinda de Jesus, ele nos convoca a “endireitar o caminho do Senhor” (Jo 1,6-8.19-28).
Ao ser perguntado sobre quem ele era, pelas autoridades judaicas, responde-lhes: “Eu sou a voz que grita no deserto: aplainai o caminho do Senhor, conforme disse o profeta Isaías”. João é a voz anônima que faz ecoar, em meio à situação de opressão, vivida pelo povo, o grito da esperança. Ele prepara o povo para a chegada do Messias: “depois de mim, virá Aquele de quem não sou digno de desamarrar a correia das sandálias”. João tem consciência de seu papel, conhece o seu lugar na história da salvação, e comunica isso aos seus interlocutores. Ele vai à frente preparando os corações para o encontro com o Senhor; com seu brado diz ao povo que os seus temores podem cessar, pois Aquele que chega irá lhes fazer justiça.
Possa a Novena do Natal contribuir para que todos nós acolhamos a luz. Como João Batista, podemos transformar nossa vida em reflexo da luz verdadeira. É Jesus que deve brilhar por meio de nosso jeito de ser e agir. Que trevas existem em nós que precisam ser dissipadas?
Para João, dar testemunho da luz consistia em despertar o desejo e a esperança da vida, anunciar a possibilidade de uma vida plenamente humana, como alternativa ao regime das trevas. A fé cristã é alegria que perpassa toda a vida. Essa alegria não está nos caprichos de nossos estados de espírito, ou nos sucessos de nossas vidas.
A grande e verdadeira alegria é conhecer a Jesus e fazer com que outros o conheçam. Essa é a única e verdadeira alegria. João Batista, para quem a conversão consistia em voltar a viver o amor a Deus no próximo, pelo abandono do pecado, testemunha que ninguém, em qualquer condição humana, pode viver sem o amor de Jesus.
Paulo Apóstolo dirige sua mensagem aos cristãos de Tessalônica, dando orientações para a vida da comunidade. Pede que vivam sempre alegres e sejam gratos. Tendo por fundamento o amor fraterno, a comunidade não precisa temer. Pelo contrário, pode alegrar-se sempre, pois a alegria do cristão funda-se na fé no Senhor Jesus.
Suas palavras são uma exortação para sermos íntegros e irrepreensíveis, vivendo conforme a vontade do “Deus da paz”, que nos concede a santidade perfeita e nos sustenta nesta caminhada ao encontro do Senhor que vem (VP). Essa paz divina é muito mais do que a ausência de conflitos, não consiste em mera tranquilidade, mas está ligada à reconciliação definitiva com Deus e com as bênçãos messiânicas.
No início de dezembro, o papa Francisco reforçou a necessidade de cultivar a alegria cristã: Não serve uma Igreja reduzida a museu, nem sequer uma estrutura com um organograma perfeito, onde tudo está no lugar, tudo é claro, mas falta a alegria, a festa, a paz.
Assim como uma pessoa é consolada quando sente a misericórdia e o perdão do Senhor, também a Igreja faz festa, é feliz quando sai de si mesma. A alegria da Igreja é sair de si mesma para dar a vida, testemunhando a ternura do pastor, a ternura da mãe. Não sejamos “cristãos tristes, impacientes, desanimados, ansiosos”, mas busquemos “a consolação da ternura de Jesus e a sua misericórdia no perdão dos nossos pecados”.
Neste Advento, olhemos para Maria, aquela que sabe transformar um curral de animais na casa de Jesus, com uns pobres paninhos e uma montanha de ternura. Ela é a serva humilde do Pai, que transborda de alegria no louvor.
É a amiga sempre solícita para que não falte o vinho na nossa vida. É aquela que tem o coração trespassado pela espada, que compreende todas as penas.
Como Mãe de todos, é sinal de esperança para os povos que sofrem as dores do parto até que germine a justiça.
Ela é a missionária que Se aproxima de nós, para nos acompanhar ao longo da vida, abrindo os corações à fé com o seu afeto materno. Como uma verdadeira mãe, caminha conosco, luta conosco e aproxima-nos incessantemente do amor de Deus.
Através dos diferentes títulos marianos, geralmente ligados aos santuários, compartilha as vicissitudes de cada povo que recebeu o Evangelho e entra a formar parte da sua identidade histórica.
Muitos pais cristãos pedem o Batismo para seus filhos num santuário mariano, manifestando assim a fé na ação materna de Maria que gera novos filhos para Deus. É lá, nos santuários, que se pode observar como Maria reúne ao seu redor os filhos que, com grandes sacrifícios, vêm peregrinos para vê-la e deixar-se olhar por Ela. Lá encontram a força de Deus para suportar os sofrimentos e as fadigas da vida. Como a São João Diego, Nossa Senhora de Guadalupe oferece-lhes a carícia da sua consolação materna e diz-lhes:
“Não se perturbe o teu coração. Não estou aqui eu, que sou tua Mãe?” (EG 286).
Com Maria, intensifiquemos nossa preparação para celebrar o natal de Jesus. Para acolher em nossas vidas esta nova visita de Jesus e participar de sua família, fazendo-a crescer e tornar-se ainda mais unida, precisamos obedecer à voz do Espírito que clama no deserto de nossos corações: Aplainem os caminhos do Senhor!
Derrubemos o muro da divisão de nossos lares; derrubemos tudo o que nos divide: os muros da discriminação, seja de raça, de gênero, de religião; os muros da indiferença, da passividade, da incredulidade...
Derrubemos, sobretudo, em nossa sociedade, tudo o que atenta contra a dignidade humana, contra a vida e a beleza da criação.
A proximidade do Natal convida-nos, não a lamentar os desafios e as dificuldades desta tarefa, mas a alegrar-nos, pois Deus, em seu Filho, continua vindo a nós, vindo sempre, caminhando conosco e dando-nos força a fim de colaborarmos na construção de um mundo mais livre e mais feliz (Ihu).

A fonte desta alegria esperançosa nós a encontramos no Cântico de Zacarias: “Graças ao misericordioso coração do nosso Deus, o sol que nasce do alto nos visitará, para iluminar os que vivem nas trevas e na sombra da morte; para guiar nossos passos no caminho da paz” (Lc 1,78-79). 
Hoje, somos convidados a dar a nossa contribuição para o sustento do trabalho evangelizador da Igreja. O convite vem na forma da Campanha para a Evangelização, feita em todas as comunidades do Brasil, em base ao compromisso evangelizador de cada batizado.

Oremos nesta semana o Salmo 18 pedindo: “Vem, Senhor Jesus, fortalecer a nossa caminhada”: No céu se desdobra a glória de Deus! O firmamento proclama seu poder criador. Na sequência dos dias e das noites, flui um anúncio, transmite-se uma mensagem. Sem palavras nem discursos, não se ouve nenhuma voz. Entretanto, o seu murmúrio ecoa por toda a terra, o seu ritmo se propaga até os confins do universo. Lá armou o Senhor uma tenda para o sol. Como o herói alegre e destemido, assim é o sol quando se levanta, para percorrer o céu de um extremo ao outro. Nada há quem escape ao seu calor ardente.