sábado, 27 de junho de 2015

Dom Moacyr Grechi: Luta permanente pela justiça!

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 478 - Edição de Domingo – 28/06/2015


Luta permanente pela justiça!

Porto Velho torna-se novamente cenário de um evento eclesial de grande importância para o Estado e para todo o país. Trata-se do IV Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (UNIR/12-17/07), que está completando 40 anos de serviço pastoral (22/06) junto aos trabalhadores e trabalhadoras da terra e suas lutas por dignidade e justiça social e tem por tema e lema: “Faz escuro, mas eu canto: memória, rebeldia e esperança dos pobres do campo”.
Acompanhando a CPT desde seu início, reafirmo com Ivo Poletto, primeiro secretário da entidade, que “os verdadeiros pais e mães da CPT são os peões, os posseiros, os índios, os migrantes, as mulheres e homens que lutam pela sua liberdade e dignidade, numa terra livre da dominação da propriedade capitalista”. Comungando as dores e o sofrimento das comunidades do projeto Reca, devido ao recente incêndio, acompanhamos também os conflitos de terra e as lutas dos agricultores de Machadinho, Rio Pardo, Porto Velho, Buritis.
Retorno da Itália, com sentimentos de gratidão a Deus, em 1º lugar, pelos 54 anos de minha ordenação presbiteral, que celebro amanhã, por sua infinita misericórdia; em 2º lugar, pela existência das Comunidades Eclesiais de Base, pequeninas comunidades perseverantes e missionárias, espalhadas pela imensa Amazônia e por todo Brasil. Sobre elas, escrevi na edição 34 da Revista Eclesiástica Brasileira (REB, Vozes, dez/1974, vol.34, fasc.136, pg.898-918):
Nas CEBs a evangelização encarnada procura ser resposta às necessidades reais da população, leva à purificação da fé que vai se tornando mais livre, provoca uma opção de vida em favor dos pobres e marginalizados. Nelas, surgem as lideranças populares, animadores dos grupos de evangelização, diversos ministérios, vocações sacerdotais e religiosas. Os grupos juvenis estão inseridos com os grupos de adultos na própria comunidade eclesial. Cresce a necessidade de aprofundamento da formação, aprofunda-se a consciência da necessária da ligação entre fé e problemas sócio-econômico-políticos.
Precisamos favorecer o crescimento de mulheres e homens novos, capazes de responsabilidade e iniciativa, não só para a edificação da comunidade cristã, mas também para a construção de uma sociedade civil, justa, solidaria e fraterna. Só teremos igreja – comunidade de fé, de oração e de caridade – quando muitos batizados assumirem, segundo seus dons e capacidades, o compromisso de serem os animadores de pequenos grupos de pessoas onde se lê, medita e reflete sobre o evangelho (Comunidade de Fé); onde, confiantes na presença do Senhor, se reza e cantam juntos, santificando o dia do Senhor (Comunidade de oração); onde se aprende a amar, perdoar, servir e a viver como irmão (Comunidade de Caridade).
O Encontro Regional das Comunidades Eclesiais de Base do Regional Noroeste da CNBB (26-28/06) acontece no contexto da celebração de duas colunas da Igreja: Pedro e Paulo. Com eles Cristo iniciou a Igreja. A Festa é amanhã, mas pela importância, a celebração litúrgica é transferida para o domingo.
A temática do Encontro Regional das CEBs “Leigos, Missão e Desafios urbanos”, desenvolvida pelo assessor nacional das CEBs Celso Carias, está em sintonia com o próximo Intereclesial de Londrina.
Desde o começo de sua caminhada pastoral, a Arquidiocese de Porto Velho optou pelas Comunidades Eclesiais de Base, como um sinal vivo na ação evangelizadora e pastoral de todas as paróquias, movimentos, organismos, pastorais e serviços: queremos ser Igreja “no meio urbano, rural, ribeirinho e dos povos da floresta, preservando a criação, promovendo a dignidade da pessoa, renovando a comunidade, participando da construção de uma sociedade justa e solidária, “para que todos tenham Vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10)
Nossas cidades não foram pensadas para ser a “boa casa” dos seus habitantes, escreveu certa vez, dom Antonio Possamai. A questão urbana não deve ser encarada como um espaço de competição, mas de ações cada vez mais fortes de evangelização. A cidade tornou-se o lugar do privado e não do coletivo. É o lugar do isolamento e da perda da própria personalidade. Evangelizar a cidade, tanto em sua dimensão de cidade, como de grupos, idades, estruturas e famílias é um desafio muito grande.
As CEBs urbanas têm como centro a Palavra de Deus; a Bíblia é ponto de partida da ligação Fé-vida. A Comunidade é o lugar de vivência dos sacramentos e celebração da vida e fraternidade. Vivencia o compromisso do serviço, empenho na sociedade e fé ativa. Nas CEBs há o consenso da dimensão participativa da Palavra de Deus, encarnando o poder-serviço do Evangelho.
Embora tenham hoje pouca visibilidade na mídia (ao contrário dos anos 80, quando sua força política assustava as classes dirigentes), elas são a maior força de mobilização da Igreja na sociedade, uma vez muitos de seus membros participam também de organismos da sociedade civil (Pedro Ribeiro).
Tendo a nossa frente os grandes desafios da pastoral urbana, reafirmar nossa opção pastoral pelas CEBs significa fidelidade ao projeto de Jesus; busca da comunhão eclesial; respeito às diferenças e ao pluralismo; não ao conformismo, prestando atenção e valorizando pessoas, grupos e movimentos minoritários dentro da comunidade. Significa pensar uma comunidade toda ministerial, criando novos ministérios, para favorecer o exercício do sacerdócio comum e a participação ativa de todos; favorecer a criação de redes de comunidades, mais atuais para a nossa realidade de periferias urbanas, como células primárias e fundantes da Igreja Particular e Universal; priorizar as relações interpessoais, acima da estrutura, tendo um carinho especial com a pastoral da acolhida; colocando o excluído no centro, sendo Igreja a partir deles (Pe. Geraldo Siqueira).
A Igreja celebra o martírio de Pedro e de Paulo na mesma data porque eles estiveram unidos no mesmo propósito: seguir Jesus até a morte. Ambos são alicerces vivos do edifício espiritual que é a Igreja (VP). Pedro e Paulo representam duas vocações na Igreja, duas dimensões do apostolado, diferentes, mas complementares. As duas foram necessárias para que pudéssemos comemorar, hoje, os cofundadores da Igreja universal. A complementaridade dos dois “carismas” continua atual: a responsabilidade institucional e a criatividade missionária (Konings).
Fundada numa fé forte como a rocha e confiante nestas palavras de Jesus, as comunidades cristãs caminham entre luzes e sombras, buscando servir os homens e mulheres de todos os tempos como aprendeu de seu Mestre e Senhor, para que todos tenham vida (Mt 16,13-19). A comunidade nasce do reconhecimento de quem é Jesus. Reconhecer Jesus desse modo é ser bem-aventurado, porque assim o cristão mergulha no projeto de Deus realizado em Jesus. A primeira função do líder é, pois, manter de pé a esperança da comunidade em torno da justiça que inaugura o Reino. E o cristianismo, o que é? É o prolongamento da ação de Cristo que promove a justiça e a torna possível.
No evangelho fica claro que a comunidade deve testemunhar o projeto de Deus em meio aos conflitos. No livro dos Atos (At 12,1-11) encontramos a comunidade cristã que dá testemunho no sofrimento; ela faz ver quem está a favor e quem está contra Jesus e experimenta a solidariedade de Deus, que a liberta de situações difíceis. Deus é aquele que liberta continuamente a comunidade dos seus seguidores. Da mesma forma como libertou Jesus da morte, assim também conduzirá a comunidade através dos conflitos, a fim de que, libertada, possa continuar anunciando o projeto de Deus.
Paulo Apóstolo, prisioneiro e condenado à morte, fala cheio de gratidão e esperança e aguarda com confiança o encontro com o Senhor(2Tm 4,6-8.17-18): “terminei minha carreira, guardei a fé”.
Aqui, nossa vida do cristão é comparada a uma batalha e a um esporte de olimpíada: “Combati o bom combate, terminei minha carreira”. A última palavra não é da morte, mas de Deus, que dá vida plena aos que nele se abandonam. Cabe a cada um de nós, conservar a fidelidade a Cristo, na solidariedade do “bom combate” (Konings).
Como no tempo de Pedro e Paulo, trata-se da permanente luta pela justiça em meio às contradições e abusos. E de sinalizar o caminho da verdade, a fim de construirmos a verdadeira cidadania, em vista de um futuro de justiça e paz!

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Em Machadinho D’Oeste: 52 famílias de sem terra na iminência de serem despejadas de assentamento da Reforma Agrária.




Nenhuma família sem casa,
Nenhum camponês sem terra;
Nenhum trabalhador sem direitos. (Papa Francisco, 28/10/2014)







É grave para os que ainda acreditam na reforma agrária, aceitar que existe
concentração de terras dentro de Projeto de Assentamento do INCRA, o que deveria contemplar o pequeno trabalhador, vem sendo utilizado pelo latifúndio como demonstração de poder. O camponês vem sendo preterido até mesmo dos meios de aquisição de terra que foram destinadas a eles, como é o caso dos assentamentos da reforma agrária. Este não será um fato isolado de famílias sendo despejadas de assentamentos já consolidados, o mesmo ocorreu dentro do Projeto de Assentamento Flor do Amazonas e Projeto de Assentamento Florestal Jequitibá.
As famílias estão desesperadas, pois, o despejo está previsto para amanhã (25/06/2015) e elas não tem para onde ir e seu futuro é incerto. A crença na conquista justa e pacífica de um pedaço de terra será apagada, mais uma vez, a agricultura familiar está sendo suprimida pela pecuária. Tem-se informações de que pelo menos 21 crianças estudam na escola municipal João Paulo II, próximo ao acampamento, que com a execução da medida, esses menores serão prejudicados emocionalmente e também no que tange ao aproveitamento escolar.
No despacho, o Juiz Federal determinou a destruição das casas e plantações feitas pelos camponeses, bem como, delimitou que eles fossem levados a uma distância mínima de 70 a 90 km do assentamento. 
Dos fatos
Trata-se de uma área dentro do Assentamento Santa Maria II, Machadinho D’Oeste, onde o Requerente da Ação de Reintegração de Posse, diz-se possuidor de 18 (dezoito) lotes, sendo que pelo perfil exigido, um assentado somente pode receber um lote. A Autarquia agrária ingressou no processo federal com o pedido de oposição e durante Audiência Pública com o Ouvidor Agrário Nacional foi formalizado um acordo entre o Incra, o “Fazendeiro” e camponeses; onde a Autarquia informou que por se tratar de terras públicas federais às condições dos ocupantes era irregular e que poderiam permanecer no local por um tempo determinado até que fosse julgada a oposição e o Incra retomasse a área invadida. O acordo foi convencionado entre as partes, na presença de seus respectivos advogados e também de membros do MDA, MPF, Defensoria Pública Estadual, Polícias Federal e Militar, como também da Comissão Pastoral da Terra.
Na Ata da 825ª Reunião da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, em Porto Velho/RO, na Sede do INCRA, no dia 29 de abril de 2015, às 14h20 horas, quando restou consignado dentre outros, os seguintes pontos: a) o requerente e seus filhos permanecerão ocupando a sede do imóvel rural denominado Sítio Alegre, localizado na linha SME-03, dentro do projeto de assentamento Santa Maria II, na zona rural do município de Machadinho do Oeste, até que o Incra conclua o levantamento ocupacional no projeto de assentamento Santa Maria II; b) os requeridos deslocarão todos os trabalhadores rurais, sem-terras, do acampamento Fortaleza para o lote 123 do projeto de assentamento do Incra denominado Santa Maria II, onde permanecerão até que o Incra os assentem como beneficiários do programa nacional de reforma agrária, preferencialmente no projeto do Incra denominado Santa Maria II, desde que preencham os requisitos legais;
Este acordo restou infrutífero, haja vista, o Judiciário Federal não ter acatado o pedido do Desembargador Agrário, mantendo a decisão. A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal também peticionaram no processo solicitando pela suspensão da medida, no entanto, sem lograr êxito.
O princípio da dignidade da pessoa humana é mais uma vez violado. Como diz o ditado popular com nossos acréscimos: “o Estado é bom em dar com uma mão e tirar com a outra”. 

sábado, 20 de junho de 2015

Incêndio em cooperativa RECA causa prejuízo de R$ 1 milhão, em RO

Tida como exemplo e modelo de sustentabilidade da agricultura na Amazônia, com plantio de sistemas agroflorestais, o incêndio no RECA em Nova Califórnia, Porto Velho, Rondônia, é um duro golpe para a agroecologia de rostro amazônico. Reproduzimos informação divulgada pelo G1: 

Incêndio em galpão da cooperativa do RECA. foto divulgação
19/06/2015 16h41 - Atualizado em 19/06/2015 19h11 

Incêndio em cooperativa causa prejuízo de R$ 1 milhão, em RO 



Fogo destruiu barracões com produção de óleos e sementes.

Bombeiros devem avaliar projeto de prevenção de incêndio em cooperativa.
Gaia Quiquiô Do G1 RO 

Um incêndio no Distrito de Nova Califórnia, ocorrido na última sexta-feira (12), rendeu prejuízos de R$ 1 milhão à Cooperativa Coopereca, localizada na BR-364, quilômetro 1071, em Rondônia. A cooperativa tentou acionar o Corpo de Bombeiros de Porto Velho e Rio Brando (AC), mas sem efetivo e com transporte reduzido, não foi possível fazer o deslocamento e conter o fogo. Sozinhos, os cooperados conseguiram apagar o incêndio que consumiu três barracões. 
O fogo consumiu os barracões onde eram produzidos e armazenados óleos de castanha, andiroba, da manteiga de cupuaçu e sementes de pupunha, além de uma grande quantidade de manteiga de cupuaçu que estava em estoque e seria vendida. “Tudo foi perdido”, disse Cássia Lane, cooperada que trabalha no departamento administrativo. 
Entre as perdas, um equipamento de prensa para sementes e extração de óleos, foi destruído pelo fogo. O incêndio começou de madrugada e tomou conta dos galpões. Os cooperados tentaram acionar o Corpo de Bombeiros em Porto Velho, mas foram informados de que por causa da distância, cerca de cinco horas de viagem, e falta de caminhão, não seria possível atender a ocorrência. Já na capital acreana, município distante cerca de 150 quilômetros do distrito, o Corpo de Bombeiros alegou que levaria muito tempo para conseguir a documentação necessária para o deslocamento até o local. Os produtores se sentiram lesados e afirmam que na região onde moram vivem sem amparo. 

Fogo destruiu barracões e rendeu prejuízo de R$ 1 milhão

Segundo a cooperativa, cerca de 350 famílias da região foram afetadas, pois sobrevivem com a renda das vendas dos produtos em Rondônia e exportados para várias cidades do Brasil. Apesar da destruição, todos se uniram e pretendem reconstruir o que foi perdido. 

Projeto

O Projeto RECA, como é conhecido, significa Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado, desenvolvido por pequenos agricultores que tiram da floresta, alimentos típicos da Amazônia e preservam o meio ambiente. O RECA já recebeu prêmios nacionais e internacionais de preservação ambiental.

Invibabilidade

Ao G1, o Corpo de Bombeiros alegou inviabilidade, explicando que o efetivo está presente em apenas 14 municípios, de 52 existentes em todo o estado. Para o atendimento em Nova Califórnia, que fica a 350 quilômetros de Porto Velho, "ficou inviável enviar uma viatura, pois com a distância e o peso do caminhão, a viagem duraria cerca de sete horas e não seria possível reabastecer, caso fosse necessário". 

Dom Moacyr Grechi: Cidadania ecológica e Sede de justiça!

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 477 - Edição de Domingo – 21/06/2015

Cidadania ecológica e Sede de justiça!

A liturgia deste domingo apresenta Jesus como senhor da Natureza, que aplaca o mar e amansa as ondas (Mc 4,35-41). Ele é o Senhor da história e dos povos (VP). Um Deus que está no controle e é soberano sobre as forças que geram o mal (Jo 38,1.8-11). Que nos torna gratos pelos prodígios em favor dos homens (Sl 106/107) e nos faz experimentar a bondade do Deus Criador e Mantenedor da Criação. Em tempos de desconstrução, Paulo Apóstolo lembra-nos que somos membros de uma nova humanidade, a nova criação (2Cor 5,14-17).
Acolhemos a Palavra de Deus que ilumina nossa reflexão pastoral sobre a realidade e os grandes desafios que interpelam nosso peregrinar (CELAM). De um lado, os clamores das crianças, adolescentes e jovens, cada vez mais “supérfluos e descartáveis”. De outro, o grito da terra, que se une “aos de todos os abandonados do mundo” e chega até nós, pedindo-nos “mudança de rumo, conversão ecológica, compromisso e cuidado com nossa casa comum”(Laudato si).
“Felizes os que têm fome e sede da justiça, porque serão saciados” (Mt 5,6). A Igreja, Povo de Deus, missionária, misericordiosa e samaritana (EG 114), que tem por missão acolher a todos os que a sociedade descarta e rejeita (EG 195), não pode ficar indiferente às lutas por direitos, defesa da vida e construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Temos acompanhado, nos últimos dias, os intensos debates sobre a redução da maioridade penal, provocados pela votação desta matéria no Congresso Nacional. Trata-se de um tema de extrema importância porque diz respeito, de um lado, à segurança da população e, de outro, à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. É natural que a complexidade do tema deixe dividida a população que aspira por segurança. Afinal, ninguém pode compactuar com a violência, venha de onde vier.
Em sua Mensagem sobre a Redução da Maioridade Penal (18/06), o Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dirigindo-se a toda sociedade brasileira, especialmente, às comunidades eclesiais, pede-nos uma opção clara em favor da criança e do adolescente: Digamos não à redução da maioridade penal e reivindiquemos das autoridades competentes o cumprimento do que estabelece o ECA para o adolescente em conflito com a lei.
E esclarece: É preciso, no entanto, desfazer alguns equívocos que têm embasado a argumentação dos que defendem a redução da maioridade penal como, por exemplo, a afirmação de que há impunidade quando o adolescente comete um delito e que, com a redução da idade penal, se diminuirá a violência. No Brasil, a responsabilização penal do adolescente começa aos 12 anos. Dados do Mapa da Violência de 2014 mostram que os adolescentes são mais vítimas que responsáveis pela violência que apavora a população. Se há impunidade, a culpa não é da lei, mas dos responsáveis por sua aplicação.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), saudado há 25 anos como uma das melhores leis do mundo em relação à criança e ao adolescente, é exigente com o adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. As medidas socioeducativas nele previstas foram adotadas a partir do princípio de que todo adolescente infrator é recuperável, por mais grave que seja o delito que tenha cometido. Esse princípio está de pleno acordo com a fé cristã, que nos ensina a fazer a diferença entre o pecador e o pecado, amando o primeiro e condenando o segundo.
Se aprovada a redução da maioridade penal, abrem-se as portas para o desrespeito a outros direitos da criança e do adolescente, colocando em xeque a Doutrina da Proteção Integral assegurada pelo ECA. Poderá haver um “efeito dominó” fazendo com que algumas violações aos direitos da criança e do adolescente deixem de ser crimes como a venda de bebida alcoólica, abusos sexuais, dentre outras.
A comoção não é boa conselheira e, nesse caso, pode levar a decisões equivocadas com danos irreparáveis para muitas crianças e adolescentes, incidindo diretamente nas famílias e na sociedade. O caminho para pôr fim à condenável violência praticada por adolescentes passa, antes de tudo, por ações preventivas como educação de qualidade, em tempo integral; combate sistemático ao tráfico de drogas; proteção à família; criação, por parte dos poderes públicos e de nossas comunidades eclesiais, de espaços de convivência, visando a ocupação e a inclusão social de adolescentes e jovens por meio de lazer sadio e atividades educativas; reafirmação de valores como o amor, o perdão, a reconciliação, a responsabilidade e a paz.
Assumimos o compromisso de ser uma “Igreja a serviço da vida plena para todos”, através das Diretrizes Gerais da ação pastoral e evangelizadora (2015-2019). O serviço à vida começa pelo respeito e defesa à dignidade da pessoa humana, tratamento do ser humano como fim e não como meio, sem preconceito nem discriminação. Um olhar especial merece a família, as pessoas com deficiência, os idosos, as mulheres que sofrem violência. Crianças, adolescentes e jovens precisam de maior atenção (DGAE). Apoiemos, portanto, e promovamos em nossas paróquias e comunidades eclesiais a pastoral juvenil, do menor e da criança.

Não faltam sinais de esperança. A Encíclica Laudato Si, do papa Francisco, lançada no dia 18 de junho, nos impulsiona a viver a fraternidade universal (LS 228) e a educar para a criação de uma cidadania ecológica (211).
O nome da Encíclica ecológica (Laudato Si) foi inspirado na invocação de São Francisco “Louvado sejas, meu Senhor”, que no Cântico das Criaturas recorda que a terra “se pode comparar ora a uma irmã, com quem partilhamos a existência, ora a uma mãe, que nos acolhe nos seus braços”. Agora, esta terra maltratada e saqueada se lamenta e os seus gemidos se unem aos de todos os abandonados do mundo.
No decorrer de seis capítulos, o Papa convida a ouvir esses gemidos, exortando todos à conversão ecológica, à mudança de rumo e à responsabilidade de um compromisso com o “cuidado da casa comum”. Portanto, ecologia integral é o coração da proposta da Encíclica como novo paradigma de justiça; uma ecologia “que integre o lugar específico que o ser humano ocupa neste mundo e as suas relações com a realidade que o circunda”. A esperança permeia todo o texto e, segundo o papa, não se deve pensar que esses esforços não mudarão o mundo. A crise ecológica, portanto, é um apelo a uma profunda conversão interior. Pode-se necessitar de pouco e viver muito. (RV)
O documento foi escrito com a colaboração de diversas Conferências Episcopais do mundo, com a participação de cientistas e especialistas em vários campos da atividade humana. Trata especialmente da íntima relação entre os pobres e a fragilidade de nosso planeta e da convicção de que tudo no mundo está intimamente relacionado, à crítica ao novo paradigma e às formas de poder que derivam da tecnologia; ao valor próprio de toda criatura; ao sentido humano da ecologia; à grave responsabilidade da política internacional e local; à cultura do descarte, à proposta de um novo estilo de vida e ao convite para buscarmos outros modos de compreender a economia e o progresso.
O objetivo da Encíclica não é apenas intervir no debate científico, isso é de competência dos cientistas, e menos ainda estabelecer de que forma as mudanças climáticas são consequência da ação humana. Na perspectiva da Laudato si e da Igreja, é suficiente que a atividade humana seja um dos fatores que causam as mudanças climáticas para sentirmos a responsabilidade moral de fazer tudo o que podemos para reduzir o nosso impacto e evitar os efeitos negativos sobre o meio ambiente.
O último capítulo do documento (cap 6) trata da educação e espiritualidade ecológicas, capazes de criar uma “cidadania ecológica” (LS 211). Ação que envolve a família, “lugar onde a vida, dom de Deus, pode ser convenientemente acolhida e protegida contra os múltiplos ataques a que está exposta e pode desenvolver-se segundo as exigências de um crescimento humano autêntico; contra a denominada cultura da morte, a família constitui a sede da cultura da vida” (CA 39; AAS 83; LS 213).
Como nunca antes na história, o destino comum obriga-nos a procurar um novo início. Que o nosso seja um tempo que se recorde pelo despertar duma nova reverência face à vida, pela firme resolução de alcançar a sustentabilidade, pela intensificação da luta em prol da justiça e da paz e pela jubilosa celebração da vida (Carta da Terra; LS 207).

domingo, 14 de junho de 2015

A força do povo: sementes de uma nova humanidade!

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 476 - Edição de Domingo – 14/06/2015

A força do povo: sementes de uma nova humanidade!

Hoje, somos chamados a semear pequenas sementes de uma nova humanidade.
Enquanto a redução da maioridade penal tem provocado nos meios jurídicos e intelectuais a mesma indignação que o PL 4330 teve no mundo do trabalho, a juventude, os movimentos sociais e aqueles que acreditam no dinamismo de uma cidadania ativa, à qual eles devem estar a serviço, se mobilizam na busca de novos caminhos e “novas formas de compromissos societários e políticos”.
“Reduzir a maioridade penal é violar as obrigações do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança”, é o que assinalam nove organizações internacionais que atuam na defesa de direitos humanos em todo o mundo. Elas pedem ao Estado brasileiro que se abstenha de adotar a Proposta e Emenda Constitucional, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Na declaração, as organizações destacam que a medida “viola as obrigações do Brasil nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e seria um meio ineficaz de resolver delitos cometidos por adolescentes” (Adital).
A Arquidiocese de Porto Velho e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente convidam a sociedade, de modo especial, autoridades, parlamentares federais, estaduais e municipais; intelectuais, artistas, juventude e movimentos sociais para participarem da Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição 171/1993 e a Redução da Maioridade Penal, no dia 19 de junho de 2015 às 8h30, no Salão Paroquial da Catedral.
O mês de Junho continua proporcionando motivações e meios para que nossa identidade cristã se fortaleça e dê testemunho de fé. “O nosso coração está em Deus”, respondemos à invocação “Corações ao Alto”, durante a celebração do Sagrado Coração de Jesus, na última sexta-feira. “Do coração aberto de Jesus saiu sangue e água” (Jo 19,34) e desse gesto supremo do amor de Deus nasceu a Igreja.
“Deus nunca se cansa de escancarar a porta do seu coração, para repetir que nos ama e deseja partilhar conosco a sua vida” (MV 25), portanto, abramos nosso coração, endurecido e dividido, para o perdão e a misericórdia.
O perdão é expressão de amor. Quem não crê no amor, não abre espaço para o perdão, porque simplesmente não crê no perdão. Quem não ama não perdoa e tampouco é perdoado quem não se deixa amar. O problema não está em Deus, pois Ele continua amando a todos. O problema está em nós, pois se não cremos em seu amor, nunca nos sentiremos amados (Pe. A. Palaoro, sj).
Do coração da Trindade, do íntimo mais profundo do mistério de Deus, brota e flui incessantemente a grande torrente da misericórdia. Sempre que alguém tiver necessidade poderá aceder a ela, porque a misericórdia de Deus não tem fim (MV 25).
A Semana Nacional do Migrante, cuja abertura acontece hoje em todas as paróquias de nossa Arquidiocese, tem como tema: “Sociedade e Migração” e o lema “Não ao Preconceito! Por direitos e participação” (14-21/06).
Para o Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados (18/01), o papa Francisco escreveu uma Mensagem que nos ajuda na reflexão dessa Semana: “Igreja sem fronteiras, mãe de todos” é o tema, inspirado na passagem do Evangelho “Eu era peregrino e me acolhestes” (Mt 25,35-36): A exemplo de Cristo, “evangelizador por excelência” (EG 209), somos chamados a cuidar das pessoas mais frágeis e reconhecer o seu rosto de sofrimento, sobretudo, nas vítimas das novas formas de pobreza e escravidão.
A Igreja, peregrina sobre a terra e mãe de todos, tem por missão amar Jesus Cristo nos mais pobres e abandonados; entre eles, os migrantes e os refugiados, que procuram deixar para trás duras condições de vida e perigos de toda a espécie. Assim, desde o início, a Igreja é mãe de coração aberto ao mundo inteiro, sem fronteiras. Numa época de tão vastas migrações, um grande número de pessoas deixa os locais de origem para empreender a arriscada viagem da esperança com uma bagagem cheia de desejos e medos, à procura de condições de vida mais humanas. Não raro, porém, estes movimentos migratórios suscitam desconfiança e hostilidade, inclusive nas comunidades eclesiais, mesmo antes de se conhecer as histórias de vida, de perseguição ou de miséria das pessoas envolvidas. Neste caso, as suspeitas e preconceitos estão em contraste com o mandamento bíblico de acolher, com respeito e solidariedade, o estrangeiro necessitado.
Por um lado, no sacrário da consciência, adverte-se o apelo a tocar a miséria humana e pôr em prática o mandamento do amor que Jesus nos deixou, quando Se identificou com o estrangeiro, com quem sofre, com todas as vítimas inocentes da violência e exploração. Mas, por outro, devido à fraqueza da nossa natureza, “sentimos a tentação de ser cristãos, mantendo uma prudente distância das chagas do Senhor” (EG 270). Somente a coragem da fé, da esperança e da caridade permite reduzir as distâncias que nos separam dos dramas humanos.
As migrações interpelam a todos, não só por causa da magnitude do fenômeno, mas também “pelas problemáticas sociais, econômicas, políticas, culturais e religiosas que levantam, pelos desafios dramáticos que colocam à comunidade nacional e internacional” (CV 62).
O papa conclui sua mensagem, reafirmando que “à globalização do fenômeno migratório é preciso responder com a globalização da caridade e da cooperação, a fim de se humanizar as condições dos migrantes”. Insiste que “é preciso intensificar os esforços para criar as condições aptas a garantirem uma progressiva diminuição das razões que impelem populações inteiras a deixar a sua terra natal devido a guerras e carestias, sucedendo muitas vezes que uma é causa da outra”.
De forma permanente, as irmãs Carlistas, que tem por missão e carisma, acolher os migrantes, estão agora em Rio Branco. No dia 1º de junho, dia de João Batista Scalabrini, o apóstolo dos migrantes, a Congregação realizou a cerimônia de abertura da missão, que tem a intenção de contribuir com o acolhimento aos imigrantes que chegam ao Brasil por meio da fronteira no estado do Acre, próximo à tríplice fronteira Brasil-Peru-Bolívia.
Lembro-me da forte atuação das irmãs Carlistas nas comunidades de Boca do Acre e Extrema/Nova Califórnia. Atuantes também na Arquidiocese de Porto Velho e Ji-Paraná. Missionarias que ajudam a “semear pequenas sementes de uma nova humanidade”.
Porto Velho e cidades de Rondônia foram construídas com a ajuda de famílias migrantes provenientes de diversos Estados brasileiros. Muitas dessas famílias fazem parte da Rede de Comunidades Eclesiais de Base.
A centralidade do Evangelho de hoje é o Reino de Deus, que possui uma força extraordinária, porém diferente das forças e mecanismos de pressão atuantes em nossa sociedade (Mc 4,26-34). Em meio aos conflitos, crises e resistências, o importante é ir semeando (VP). O reino de Deus é algo muito humilde e modesto nas suas origens. Algo que pode passar tão despercebido como a pequena semente, mas que está chamada a crescer e frutificar de forma inexplicável.
O Profeta Ezequiel fala dos sinais de esperança: Deus plantará um pequeno galho no alto monte e ele se tornará um cedro majestoso (Ez 17,22-24). A vida vai abrindo caminho, mudando a sorte dos que penam sob qualquer forma de opressão, pois Deus é reconhecido por seus atos libertadores.
Paulo Apóstolo nos encoraja: o apelo de Jesus é para que as pessoas de boa vontade se unam a Cristo, para sentirem a força que o Reino possui. A união com Jesus, passando de fora para dentro do Reino, traz consequências que marcam para sempre a conduta cristã (2Cor 5,6-10).
Somos chamados a semear sementes de uma nova humanidade. A Igreja cresce como a semente que é lançada a terra. Na terra, a pequena semente passa por transformações, lança raízes que avançam em meio a terra, ao barro, ao lixo, mas, é isto mesmo que a transforma num arbusto cheio de vida. Ela trabalha sozinha. Não pode ser importunada. A raiz tem que trabalhar continuamente. Ela não pode truncada. Da raiz mãe, saem novas raízes. Assim é com a Igreja: a raiz-mãe é a paróquia. As pequenas raízes são as CEBs que surgem. É a Igreja da base (Marins).

domingo, 7 de junho de 2015

Dom Moacyr Grechi: Jovens e a redução da maioridade penal

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 475 - Edição de Domingo – 07/06/2015


Jovens e a redução da maioridade penal

A Jornada Mundial da Juventude (23-28/07/2013) está completando dois anos. Ao chegar ao Brasil, em sua saudação inicial, o papa Francisco disse: “nesta semana, o Rio se converte no centro da Igreja, em seu coração vivo e jovem, porque vocês, jovens, responderam com generosidade e entusiasmo ao convite que Jesus lhes fez”. E, em sua despedida, afirmou que continuaria nutrindo “uma esperança imensa nos jovens do Brasil e do mundo inteiro: através deles, Cristo está preparando uma nova primavera em todo o mundo”.
A esses jovens, responsáveis por um mundo mais justo e humano, disse na Favela de Varginha que é preciso recuperar a confiança nas instituições políticas. Para o evento, que reuniu quase 4 milhões de pessoas no encerramento, os olhares do mundo estiveram focados nos jovens do Brasil. “Futuro-promessa”, segundo Galimberti; “futuro-ameaça” para determinados segmentos. A redução da maioridade penal entra em pauta neste mês de junho.
“Todas as vezes que fizestes isso a um desses pequenos, foi a mim que o fizestes” (Mt 25,40). A
Igreja reafirma sua posição contrária à Maioridade Penal. Ao emitir uma Nota através da CNBB sobre o momento nacional (24/04), assim se pronunciou:
A PEC 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, já aprovada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara, também é um equívoco que precisa ser desfeito. A redução da maioridade penal não é solução para a violência que grassa no Brasil e reforça a política de encarceramento num país que já tem a 4ª população carcerária do mundo.
Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor há 25 anos, responsabiliza o adolescente, a partir dos 12 anos, por qualquer ato contra a lei, aplicando-lhe as medidas socioeducativas. Não procede, portanto, a alegada impunidade para adolescentes infratores. Onde essas medidas são corretamente aplicadas, o índice de reincidência do adolescente infrator é muito baixo. Ao invés de aprovarem a redução da maioridade penal, os parlamentares deveriam criar mecanismos que responsabilizem os gestores por não aparelharem seu governo para a correta aplicação das medidas socioeducativas. 
Na mesma semana (21/04/2015), dom Luiz Fechio, da Pastoral do Menor, enviou carta aos deputados federais, membros da Comissão Especial de Elaboração de Proposta de Emenda à Constituição Federal que reduz a Maioridade Penal no Brasil: A Pastoral do Menor, organismo da CNBB, à luz do Evangelho e em consonância com o posicionamento da própria CNBB, considerando toda a discussão ocorrida nos últimos meses acerca da Proposta de Emenda à Constituição Federal que reduz a Maioridade Penal no Brasil, deseja reafirmar a própria posição totalmente contrária a essa modificação. (continua)

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Rondônia terá a 10ª Romaria da Terra e das Águas

Seguindo uma tradição de bastantes anos, Rondônia terá a 10ª Romaria da Terra e das Águas, que será realizada o domingo 23 de agosto em Machadinho do Oeste, na Arquidiocese de Porto Velho. 
A décima romaria da terra tem como tema: "Terra, floresta e água dádivas de Deus para viver e conviver" e como lema: "Somos testemunhas (At.3) de um novo céu e uma nova terra (Ap. 21)", sendo convocada pelas três dioceses da Igreja Católica de Rondônia (Arquidiocese de Porto Velho, Diocese de Guajará Mirim e Diocese de Ji Paraná) e pelo Sínodo da Amazônia da Igreja Luterana (IECLB). 
A 10ª Romaria está propondo uma reflexão sobre o uso e partilha dos dons da nossa Amazônia abençoada pela Criação: A terra, as águas e a riqueza de vida das florestas, dádivas que Deus criou para todos e que representam um desafio para cuidar e administrar conforme a vontade divina, com a missão de colaboradores de sua obra e construindo o "novo céu e a nova terra" que Cristo inaugurou no meio de nós. 
A região onde será realizada a Romaria enfrenta o contexto de um projeto avançado de criação da nova usina de Tabajara, no Rio Machado, que deve atingir mais de 500 famílias, e proposta de uma PCH na cachoeira do Rio Machadinho. Também enfrenta diversos conflitos agrários motivados pela ocupação e uso da terra no Vale do Jamari e na região de Machadinho. Preocupa a situação dos ribeirinhos, indígenas e seringueiros, que tem nos rios e florestas os principais meios de produção e de vida. 
A 10ª Romaria está sendo organizada pela Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, de Machadinho do Oeste; a Comissão Pastoral da Terra, regional de Rondônia; o Projeto Padre Ezequiel e o CIMI RO. Após vários encontros de preparação já tem sido divulgados cartazes de convocatória para as paróquias e comunidades de Rondônia, assim como cinco temas de formação de roteiros para os Grupos de Reflexão das paroquias e CEBs. 
Para o dia 23 de agosto está planejada a realização de uma caminhada da cidade até a cachoeira do Rio Machadinho, onde será realizada a eucaristia. 
Dom Antônio Possamai, bispo emérito de Ji Paraná, elaborou a Oração da 10 Romaria. Foi composto o hino "Caminhando em Romaria", de autoria de Zé Aparecido. Também está sendo elaborado um livrinho de cantos de animação da caminhada e da celebração.