terça-feira, 25 de abril de 2017

Omissão e impunidade geram mais um massacre no campo












NOTA PÚBLICA DAS PASTORAIS DO CAMPO


Omissão e impunidade geram mais um massacre no campo


“Mas você não tem olhos nem coração,
a não ser para seu lucro,
para derramar sangue inocente
e para praticar a opressão e a violência”.
 (Jr 22, 16-17)

As Pastorais do Campo receberam com muita tristeza e indignação a notícia do massacre de 09 camponeses – número confirmado até o momento – na linha 15 da Gleba Taquaruçu do Norte, localizada na área rural do município de Colniza (1.065 quilômetros de Cuiabá), região noroeste do Mato Grosso, ocorrido no último dia 19 de abril, justamente na semana em que se completam 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, que vitimou 19 pessoas e continua impune.
Por meio desta, solidarizamo-nos com as famílias das vítimas: Aldo Aparecido Carlini, Edison Alves Antunes, Ezequias Santos de Oliveira, Fábio Rodrigues dos Santos, Francisco Chaves da Silva, Izau Brito dos Santos, Samuel Antônio da Cunha, Sebastião Ferreira de Souza e Valmir Rangeu do Nascimento, todos trabalhadores rurais.

Este massacre é mais um capítulo de uma longa história que se iniciou em 2004, quando 185 famílias de agricultores foram expulsas de suas posses por pretensos proprietários. Mesmo o juiz tendo concedido reintegração de posse às famílias, os conflitos continuaram. Em 2007, uma dezena de agricultores foi vítima de torturas e de cárcere privado, e meses depois três foram assassinados. Os suspeitos pelas violências eram fazendeiros em associação com uma organização de extração ilegal de madeira. O local da chacina fica em uma área de interesse para madeireiros e mineradoras. Mesmo depois da intervenção da polícia e prisão de algumas pessoas, os conflitos não cessaram. Em 2011, mais de 700 pessoas ainda estavam acampadas na entrada da Fazenda Estrela, aguardando para retornarem à sua terra. E agora este bárbaro desfecho que repudiamos com veemência.

A chacina se deu com requintes de crueldade inimagináveis. Todos os corpos apresentavam sinais de tortura. O assassinato destes companheiros não significa simplesmente uma violência contra cada um deles, mas também contra suas famílias, contra a comunidade de Taquaruçu e contra toda a humanidade. Um ataque direto à luta pela terra, pelos territórios, pela água, pelo trabalho, à luta por todos os direitos e pela dignidade das comunidades e dos povos do campo.

No último dia 17 de abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, em Brasília, sua publicação anual Conflitos no Campo Brasil 2016, que denuncia o aumento alarmante destes conflitos, com um número absurdo de 61 assassinatos em 2016 – o maior número registrado desde 2003, 11 a mais que em 2015. O ano de 2017 já começou violento, com 20 assassinatos em três meses e meio.
Este massacre não é um fato isolado. Acontece numa região de fronteira agrícola e de muitos conflitos, com outras áreas em tensão. Em 2014, o casal de agricultores José Paulino de Castro e Ireni da Silva Castro foi assassinado na região de Guariba, Colniza, por conta das denúncias que fizeram contra a extração ilegal de madeira e vários outros crimes. A região tem infraestrutura muito precária, de difícil acesso, as pessoas vivem inseguras, estão sofrendo novas ameaças e por isso abandonando sua área.

Este massacre acontece também num momento difícil para o Brasil, com ataques cotidianos aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, em específico os do campo, perpetrados pelo Executivo e Legislativo, com um Judiciário omisso e, em muitas situações, conivente com latifundiários, empresários e grandes corporações, que estão invadindo territórios de povos do campo, assassinando pessoas e aterrorizando comunidades.

Se fosse somente uma pessoa assassinada já seria um absurdo, um fato inaceitável. Quanto mais 09 camponeses que estão lutando por um direito sagrado e constitucional do acesso à terra, essencial à sua vida. Não é possível ficarmos calados diante desses ataques frontais à pessoa humana e seus direitos, que atingem a todos e todas nós.

Convocamos a todas as pessoas, organizações nacionais e internacionais, a denunciar esse crime hediondo, para que a Justiça seja feita, neste país da impunidade. E exigimos que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário cumpram a sua obrigação de garantir os direitos dos cidadãos e cidadãs do campo, pois sua simples omissão permite o avanço da violência. Exigimos também que os responsáveis por este massacre sejam identificados e punidos exemplarmente. Estamos alertas para que outras versões do crime não venham  descaracterizar o ocorrido, inclusive e, sobretudo, quanto à responsabilidade do Estado pela omissão frente aos conflitos na região.
Reafirmamos nosso compromisso irrenunciável de estar ao lado dos que sofrem violência e rogamos ao Deus da Vida que conceda força às famílias de Taquaruçu do Norte e coragem a todas as pessoas que lutam pelos seus direitos.
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Serviço Pastoral do Migrante (SPM)
Cáritas Brasileira 

Goiânia / Brasília, 25 de abril de 2017.

VIII FORO SOCIAL PANAMAZÓNICO (FOSPA) - PERÚ 2017






VIII Fórum Social Panamazonico (FOSPA) será  realizado  nos dias 28, 29 e 30 de abril e 01 de maio de 2017, como um espaço temático do Fórum Social Mundial na cidade amazônica de Tarapoto, localizada na região de San Martin do Peru .


De acordo com a comissão organizadora  do Fórum, temos a oportunidade  para construir uma abordagem metodológica baseada na atenção mútua, a busca de novas linguagens e novas formas de expressão e interação, que é mais participativo, cultural e artístico.


Como você sabe, a Amazonia tem-se um território focal para as lutas e resistência em face de uma multiplicidade de crises em nossos modelos sociais, políticos, éticos, organizacionais. 



 A noção é promover o apoio ativo e fortalecimento dos povos indígenas, líderes da organização, as comunidades territoriais, mulheres etc., para a defesa da Amazônia (bem como o ambiente andino), sua biodiversidade e seus povos, tão essencial para a vida da humanidade.
Como um espaço temático Dentro do Fórum Social Mundial , o 8º Fórum  Social Pan-Amazônico (FOSPA) terá lugar a partir de abril 28 de abril a 01 maio de 2017, na cidade amazônica de Tarapoto, na região de San Martin do Peru.





O Jogo da Baleia Azul e Suicídio

                                                        O Jogo da Baleia Azul e Suicídio

“O avanço da tecnologia possibilitou um acesso ilimitado às redes sociais de tal forma que essa realidade reinventa a vida cotidiana. Há muitas opções e não poucas armadilhas nessa ambiência. É o caso do desafio Baleia Azul, jogo que atrai jovens e adolescentes de todo o mundo dispostos a realizar tarefas arriscadas que culminam em tirar a própria vida. Não basta se escandalizar com o terrível jogo mortal Baleia Azul, é preciso avaliar o tipo de vida que estamos levando e obrigando as futuras gerações a viverem. Sem perspectiva de futuro e esquecendo o passado, muito se tem insistindo em viver somente o presente. O importante é se sentir bem. Será? O suicídio, como no jogo Baleia Azul, pode acontecer até mesmo sem desejo de morrer, como um ato de violência não planejado”, escreveu Dom Leomar Brustolin, Bispo auxiliar de Porto Alegre.

Baleia Azul é só o gatilho. Segundo relatos, a ideia do jogo, que tem os adolescentes como alvo principal, é lançar 50 desafios aos participantes via mensagens de WhatsApp - muitos deles requereriam automutilação e incentivariam os jovens a se colocar em situação de perigo. O último seria tirar a própria vida.

Estados Unidos e o Aumento de Suicídios
Um número cada vez maior de americanos sofrem de transtornos psicológicos graves, segundo um estudo publicado no dia 17/04/2017, que também revela a incapacidade do país de enfrentar a crescente demanda de cuidados de saúde mental.
 “Estimamos que milhões de americanos tenham níveis de angústia emocional que reduzem sua qualidade de vida e encurtam sua expectativa de vida”, resume à autora principal do estudo, Judith Weissman, pesquisadora do Centro Médico Langone da Universidade de Nova York.
“Nosso estudo também pode ajudar a explicar porque a taxa de suicídios está em aumento, chegando a 43.000” casos por ano acrescentaram.
Os Estados Unidos, o país da Coca-Cola, do hambúrguer,  de Hollywood,
dos vícios das drogas, dos atentados e de suicidas, do sonho americano que com sua cultura tem influenciado e contaminado o mundo inteiro.



Brasil: O Mau Exemplo Para os Jovens

O Brasil, a maior economia da América Latina, parece ter deixado para trás dois anos de recessão para iniciar timidamente uma recuperação, embora a luta contra a corrupção seja de “importância fundamental”, considerou nesta quinta-feira a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.
Ela acrescentou que “a tentativa de chegar ao fundo de uma lista de casos de corrupção é de fundamental importância para libertar o potencial da economia brasileira”.
No entanto, apesar das expectativas do FMI sobre o desempenho econômico do Brasil este ano, o país ainda segue imerso em uma atmosfera de turbulência e incerteza política.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de investigações contra oito ministros, 29 senadores e 40 deputados por suspeita de ligações com o caso de corrupção por desvio de fundos através da Petrobras a partidos políticos.
O mau exemplo das autoridades, o desgoverno e o efeito da desigualdade social provoca na juventude um desencanto catastrófico.

Dados divulgados pela BBC Brasil indicam que, entre 1980 e 2014, a taxa de suicídio entre jovens de 15 a 29 anos aumentou 27,2% no Brasil. Estes dados são preocupantes e merecem um olhar atento de todos nós. A depressão está aumentando em toda a população, inclusive entre os mais jovens. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o país campeão mundial do transtorno de ansiedade e somos o quinto em número de pessoas com depressão; o que significa aproximadamente 11,5 milhões de brasileiros. O Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos nesse contexto de ansiedade e depressão.


Aqui no Brasil, estima-se que o suicídio é a terceira causa de morte entre jovens, logo atrás de acidentes e homicídios. 26 brasileiros se matam por dia.

Conclusão
Vivemos uma era tremendamente conflituosa! As incompatibilidades são colossais e as resoluções são frágeis. Não existe resposta e nem soluções rápidas, curativas e libertadoras em curtíssimo prazo. Não se resolve a questão sem conhecer profundamente seus fundamentos e o esquema montado por mentes intelectuais e doentias. A velocidade da Internet, relacionamentos que realizam carências emergenciais, tem a mesma velocidade do relâmpago que segue conectado ao suicídio e outros danos para vida.

Podemos pontuar: individualismo, materialismo, consumismo, carência afetiva, exclusão familiar, vícios, abusos, depressão, desigualdade social, narcisismo, hedonismo e ausência da ortodoxia espiritual. No entanto, a rede da desconstrução da qualidade de vida é muito maior e muito bem planejada na modalidade da engenharia silenciosa, subliminar, inconsciente, lúdica com emoções a flor da pele e no sabor da onda das redes sociais e de encantos devastadores. Novidades, desejos sem limites, amizades virtuais, parcialidade no saber, interagir no raso, o  que é superficial pode ter um fim infernal.

Hoje mais do que nunca, abissalidade do conhecimento é uma questão radical de cura, libertação e salvação. Saber viver faz a arte da vida com sabedoria e felicidade. Investir com essa poderosa ferramenta em prol dos jovens em: curto, médio e longo prazo. Pode chamar de departamento, centro, secretaria, núcleo, comissão, não importa o nome, o que importa é o serviço com sapiencialidade e com pessoas capacitadas para que o resultado aconteça.

Dr. A. Inácio José do Vale
Psicanalista Clínico
Professor e Conferencista
Membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise Contemporânea- SOBRAPSICO/RJ. E da Associação Nacional de Psicanálise-ANPC/DF.



Fontes:

55ª Assembleia Geral da CNBB

Aparecida recebe 370 bispos na 55ª Assembleia Geral da CNBB

Cerca de 370 bispos estarão reunidos  em Aparecida, entre os dias 26 de abril e 5 de maio, na 55ª Assembleia Geral da CNBB.
Os encontros acontecem no complexo do Santuário Nacional, divididos entre reuniões no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida, e missas na Basílica de Nossa Senhora Aparecida. Neste ano, os debates giram em torno do tema central “Iniciação Cristã”.
O cardeal arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, explica que a definição do tema central foi baseada nas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora para o Brasil, documento que define as necessidades de trabalho da Igreja Católica no país para o período de 2015 a 2019.
“Uma das prioridades das Diretrizes é a Igreja como casa da iniciação cristã. A Assembleia deste ano pretende trabalhar de maneira especial esta urgência.”.
Assuntos como o Ano Mariano, os 300 anos do encontro da Imagem de Nossa Senhora Aparecida, o caminho ecumênico, as Novas Formas de consagração e Novas Comunidades, os 10 anos da Conferência de Aparecida e o Sínodo dos Jovens estarão em pauta durante o evento. Temas relacionados à realidade socioeconômica e política do Brasil também devem ser tratados.
Outro ponto importante para os trabalhos da Assembleia será a apresentação de documentos sobre os ritos católicos. Ao menos dois subsídios que tratam do tema devem ser apreciados e debatidos pelos bispos ao longo do encontro.
O primeiro deles será lançado pela Comissão Episcopal para a Doutrina da Fé da CNBB e oferece reflexões sobre exorcismos, rituais de cura e libertação. Já o outro passará pela apreciação dos bispos e trata sobre a atualização da celebração da Palavra de Deus, rito que consiste na reflexão das leituras bíblicas e da comunhão eucarística. Esta prática acontece sobretudo em locais que não contam com a presença de um sacerdote.
Além dos subsídios, as celebrações da Iniciação Cristã também ocuparão lugar de destaque na pauta da Assembleia. “Nós precisamos dar mais atenção aos ritos que introduzem os fiéis na Igreja, sobretudo ao Batismo, que precisa ser mais valorizado, melhor preparado e vivenciado.”, conta Dom Sérgio.
A 55ª Assembleia Geral da CNBB iniciará no dia 26, às 7h30, com uma missa no Santuário Nacional de Aparecida. A cerimônia de instalação da Assembleia Geral acontecerá no mesmo dia, às 9h15, no auditório do Centro de Eventos Padre Vítor Coelho e será aberta à imprensa.
Todos os dias, exceto no domingo, dia 30, serão celebradas missas com a oração do Ofício Divino, das 7h30 às 8h45, no Santuário Nacional de Aparecida. Haverá transmissão ao vivo pelas emissoras católicas de rádio e televisão.
A programação conta ainda com uma celebração Ecumênica no dia 2 de maio, recordando os 500 anos da Reforma Protestante. Na quinta-feira, dia 4 de maio, será realizada uma Sessão Mariana, em comemoração pelos 300 anos do Encontro da Imagem de Nossa Senhora Aparecida e 100 anos das Aparições de Fátima.

Em Porto Velho /RO a concentração acontecerá





Sua presença e participação é muito importante. 

Venha manifestar sua insatisfação com a realidade de nosso PAIS, principalmente com o perda de muitos direitos já garantidos em Constituição. 



ARCEBISPOS CONVOCAM CATÓLICOS PARA GREVE GERAL


ARCEBISPOS CONVOCAM CATÓLICOS PARA GREVE GERAL
Líderes católicos de diferentes estados estão convocando a população para a greve geral organizada por centrais sindicais e movimentos sociais no dia 28 de abril em todo o País; "A Igreja se posiciona firme e profeticamente contra as reformas que vão contra o nosso povo", diz mensagem veiculada pelo comitê de BH; texto destaca ainda que as reformas da Previdência e Trabalhista, além da Lei da Terceirização, já aprovada, "desmontam direito sociais conquistados com muita luta pelo povo brasileiro", mas que "infelizmente, a maioria dos nossos governantes não escuta e não enxerga a realidade do nosso povo"; "É preciso reagir", convocam ainda os arcebispos; na Paraíba, o arcebispo Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz gravou mensagem convocando a população para participar das manifestações contra a reforma da Previdência; "Sabemos que esta reforma implica em tirar direitos adquiridos dos trabalhadores e assegurados na Constituição de 1988"

22 DE ABRIL DE 2017 ÀS 20:39 // 247 NO TELEGRAM   // 247 NO YOUTUBE 

247 - Arcebispos em diversos estados têm convocado os brasileiros para a greve geral do dia 28 de abril. O movimento é organizado por centrais sindicais e movimentos sociais em todo o País em protesto contra as reformas impostas pelo governo Temer, que retiram direitos dos trabalhadores, especialmente os mais pobres. 
Uma publicação do Comitê das Igrejas de Belo Horizonte convoca a população para a paralisação. "A Igreja se posiciona firme e profeticamente contra as reformas que vão contra o nosso povo", diz o título da mensagem.
O texto destaca ainda que as reformas da Previdência e Trabalhista, além da Lei da Terceirização, já aprovada, "desmontam direito sociais conquistados com muita luta pelo povo brasileiro", mas que "infelizmente, a maioria dos nossos governantes não escuta e não enxerga a realidade do nosso povo, e sem qualquer diálogo com a sociedade impõe um conjunto de mudanças que afetarão a todos, especialmente os mais pobres".
"É preciso reagir", convocam ainda. Os arcebispos da Paraíba e de Maringá (PR) também aderiram à greve. O folheto de BH traz uma imagem do papa Francisco, com a mensagem: "Nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos".
Nessa semana, o papa negou, por meio de carta a Temer, um convite do governo brasileiro para visitar o País, e cobrou o presidente para evitar medidas que agravem a situação da população carente. "Sei bem que a crise que o país enfrenta não é de simples solução, uma vez que tem raízes sócio-político-econômicas, e não corresponde à Igreja nem ao Papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo", disse.
Francisco acrescentou que não pode, porém, "deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres". O papa também lembrou a Temer que não se pode "confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado".
Na paraíba, o arcebispo dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, que foi anunciado pelo Vaticano no início do mês passado como novo arcebispo do estado, gravou uma mensagem convocando a população para participar das manifestações contra a reforma da Previdência. "Sabemos que esta reforma implica em tirar direitos adquiridos dos trabalhadores e assegurados na Constituição de 1988", diz com Manoel. "Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando", afirmou o arcebispo (leia mais).





segunda-feira, 10 de abril de 2017

Pertinente comentário de ator sobre a carta da CNBB.



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Bemvindo Pereira de Sequeira - Ator e Comediante

O Brasil rural é maior do que estimou o Governo




"Os números deixam evidente a forte concentração da terra em poucas propriedades, especialmente no Norte e no Centro-Oeste do país, realidade que se mantém desde os tempos do Brasil Colônia", escreve Nilo Sergio S. Gomes, jornalista, pesquisador, doutor em Comunicação, professor da ECO/UFRJ e editor do portal Porteira do Mato, em artigo publicado por EcoDebate, 10-04-2017.


Eis o artigo.

Os dados apurados pelo
Cadastro Ambiental Rural (CAR) revelam um Brasil rural maior do que as estimativas iniciais do próprio Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, os números deixam evidente a forte concentração da terra em poucas propriedades, especialmente no Norte e no Centro-Oeste do país, realidade que se mantém desde os tempos do Brasil Colônia.

O Cadastro foi criado a partir do novo Código Florestal Brasileiro e regulamentado pela lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que trata da proteção da vegetação nativa, ampliando esta proteção, alterando leis anteriores e aplicando as novas tecnologias digitais de informação para monitoramento e mapeamento das áreas passíveis de serem cadastradas.
O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, e quem não o fizer até 31 de dezembro perderá acesso a créditos agrícolas de qualquer modalidade. A lei determina que as instituições só concedam crédito a imóveis cadastrados.

O tamanho do Brasil rural
Até 28 de fevereiro último foram cadastrados, em todo o país, 402,7 milhões de hectares de terra, total acima do estimado pelo Ministério do Meio Ambiente, que era de 397,8 milhões de hectares de áreas cadastráveis. Isto porque os dados estavam defasados, pois baseados ainda no Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esses dados adicionados às Unidades de Conservação, que têm 25,5 milhões de hectares distribuídas em 17,2 mil imóveis, o tamanho do Brasil rural alcança 428,2 milhões de hectares de terra pertencentes a 4 milhões de propriedades. Como cada hectare (ha) corresponde a 10 mil metros quadrados, não é difícil saber o tamanho do Brasil rural.
Esses mais de 428 milhões de hectares pertencem, por sua vez, a 4,01 milhões de propriedades rurais, o que já é uma primeira evidência da concentração da terra, em um país com mais de 200 milhões de habitantes. As regiões Norte e Sudeste já superaram as previsões de áreas cadastráveis, e o Nordeste tem 75,4% de terras cadastradas. No Sul e no Centro-Oeste os percentuais de cadastramento são acima de 90%.


Amapá, Roraima e Mato Grosso lideram concentração
Segundo os dados do CAR, um dos estados brasileiros com maior taxa de concentração de terras é o Amapá. Os 2,73 milhões de hectares de terra já cadastrados pertencem a 11,6 mil propriedades de terra. No Acre, quatro vezes maior, os 10,8 milhões de hectares são propriedades de 47,73 mil imóveis. Calculemos os quase 11 milhões de hectares acreanos divididos pelos quase 48 mil imóveis, e o resultado dará a dimensão da concentração do latifúndio.
Em Roraima, já cadastrados 3,8 milhões de hectares de terra, mais do que o dobro do estimado a partir do Censo do IBGE de 2006, são 19.265 os proprietários desses imóveis rurais. No Amazonas, com 24,5 milhões de hectares já inscritos no CAR, são 54,5 mil as propriedades. No Nordeste, o caso da Bahia é exemplar: são 13,2 milhões de hectares (44,6% do total cadastrável) para pouco mais de 138,6 mil imóveis. Vejam o mapa do próprio Cadastro Ambiental Rural:


(Fonte: CAR)
No Mato Grosso do Sul já foram cadastrados 27,37 milhões de metros quadrados, o equivalente a 90% do território sujeito à inscrição no CAR, e toda essa terra pertence a 41,26 mil proprietários. É muita terra para cada um, não? Diferentemente, o Sul e o Sudeste brasileiro apontam outras espacialidades territoriais, que não eliminam, mas atenuam a enorme concentração que se observa no Norte e no Centro-Oeste.
Em Minas Gerais, por exemplo, já cadastrados 37,6 milhões de hectares (mais de 4 milhões de hectares acima do estimado), os dados mostram 618,5 mil imóveis. No Rio Grande do Sul, os 17,6 milhões de hectares (85,9% do total) distribuem-se por 474,5 mil propriedades. Em São Paulo são 307,1 mil propriedades em 17,7 milhões de hectares.






Nota da Arquidiocese de Porto Velho sobre a reforma da previdência



Carta às comunidades, ao Povo de Deus e todas as pessoas de boa vontade!




“Eu vi muito bem a miséria do meu povo.” (Ex 3,7a)



Começamos a semana em que celebramos o mistério de Jesus. Mas como vivenciar a
ressurreição de Jesus nesse contexto de exclusão, de morte, de perda de direitos?

Os idosos não têm a garantia de viver com certa dignidade, muitos jovens, pobres, negros, indígenas, ribeirinhos, povos da floresta, mulheres, presidiários e presidiárias, camponeses e demais excluídos da nossa sociedade perdendo seus direitos cada vez mais com as várias reformas:

• A Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, se for aprovada, vai exigir idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, e um tempo mínimo de contribuição de 25 anos que, na prática, requer 49 anos para aposentar-se com 100% dos proventos, comprometerá a assistência aos assegurados especiais (indígenas, quilombolas e pescadores), reduzirá a pensão para viúvas e viúvos, terá gente recebendo menos que um salário mínimo. Em contrapartida, nenhum direito é perdido pelos altos membros do legislativo, do executivo e do judiciário, bem como militares. Grandes empresas e bancos devem bilhões para a previdência, mas a conta cai para o povo pagar.

• A terceirização podendo ser aplicada a qualquer tipo de atividade e de empresa, o que, na prática, vai gerar um regime de quase escravidão, onde os donos dos meios de produção possuem inteira liberdade para decretar o quanto pagar, e quem precisa de trabalho se obrigará a submeter-se.

• A reforma da educação, feita por burocratas e não por educadoras e educadores, que na prática vai restringindo o acesso dos mais pobres ao ensino superior e retira do currículo aquelas disciplinas que levam o estudante a pensar sobre a realidade em que vive. Percebemos que, nestas reformas e em muitos outros atos do atual poder executivo federal, não houve consulta popular.

“Ouvi o seu clamor contra os seus opressores e conheço os seus sofrimentos, por isso desci para
libertá-los.” (Ex 3,7b)

Assim como o povo que era escravo no Egito saiu em busca de libertação, conclamamos a todos os cristãos e pessoas que acreditam na transformação da sociedade a:

• Reunir-se em comunidade para estudar, aprofundar e compreender melhor as reformas que estão sendo impostas;
• Ir para as ruas se manifestar contra as perdas dos direitos, juntando-se a outras organizações e movimentos sociais que já começaram a reivindicar;
• Exigir de seus deputados, senadores, juízes e Ministério Público que se coloquem a favor do Povo, assegurando-lhes os direitos adquiridos a duras penas e lutas.

Com Jesus, caminhamos em busca do Novo Céu e da Nova Terra (Ap 21).
Com a Mãe Aparecida, comprometemo-nos com o Sonho de Deus da Vida para Todas e Todos!


Porto Velho, 8 de abril de 2017

† Roque Paloschi, bispo da Igreja de Porto Velho.

Pastorais Sociais da Arquidiocese de Porto Velho.
Trabalhador resgatado em fazenda no estado do Amazonas em março deste ano / Lunaé Parracho/Repórter Brasil


Heloisa Cristaldo
Agência Brasil | Brasília (DF), 03 de Abril de 2017 às 19:39

Oito trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em ação coordenada pelo Ministério do Trabalho no Tocantins. A operação foi motivada por denúncias de condições degradantes de trabalhadores que estariam alojados em um curral, sem banheiros, água potável e salários. As denúncias foram confirmadas na investigação, que continua até o dia 7 de abril.

Na Fazenda Pontal, no município de Arapoema, foram encontrados sete trabalhadores. Entre eles, dois adolescentes, um de 16 anos e outro de 17, em um curral. Um bebê de 1 ano e 3 meses, que vivia no local com a mãe desde o nascimento, estava internado em um hospital da região.
Um dos trabalhadores chegou a receber um único pagamento em dois anos. Luiz Cardoso da Silva, 69 anos, trabalhava na fazenda há dois anos, junto com a mulher, Terezinha, o neto, Matheus, e a mulher deste, Dalva (mãe do bebê de 1 ano e 3 meses). Silva disse que, pela proposta de trabalho, receberia por produção, fazendo tarefas como reparos em cercas e trato com o gado.
“Não consigo me lembrar da última vez que recebi algum dinheiro do patrão”, falou Silva. Ele disse que, em dois anos de serviços prestados, recebeu R$ 1.700, correspondente ao trabalho de toda a família. Os trabalhadores resgatados foram conduzidos à residência de familiares em Arapoema.
A operação prosseguiu em fazendas do interior do estado do Tocantins. Na região, foram feitas três inspeções próximas ao município de Colmeia. Na Fazenda 4 de Outubro, um trabalhador que também se encontrava em situação análoga à escravidão foi regatado e encaminhado à casa de apoio a vitimas de trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no município de Araguaína.

A operação
A operação teve a atuação de 23 agentes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). O objetivo era apurar denúncias de irregularidades relacionadas à exploração de mão de obra escrava e resgatar os trabalhadores. Também participaram da operação o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com Ministério do Trabalho, o proprietário da Fazenda Pontal, Joaquim Henrique Elias Soares, não foi localizado. Ele será autuado e chamado a comparecer ao MPT. Uma ação de bloqueio de bens deve ser movida contra ele, segundo o Ministério Público Federal. O órgão também entrará com denúncia-crime com base no Artigo 149 do Código Penal e por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O proprietário da fazenda está sujeito a pena de dois a oito anos de prisão, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, e multa. Ele também será multado pelo Ministério do Trabalho a partir dos autos de infração, que serão lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas. Os valores da multa ainda não foram informados pelo ministério.
Além dos sete resgatados na Fazenda Pontal, mais oito trabalhadores permaneceram no local, pois estavam em condições de alojamento um pouco melhores. Porém, eles também estão em situação trabalhista irregular, o que foi descrito nos autos da autuação da fazenda. Esses trabalhadores deverão obter o reconhecimento de seus vínculos, receber salários atrasados e ter carteira de trabalho assinada. Eles poderão permanecer na fazenda, desde que o empregador ofereça melhores condições de trabalho.

Escravidão
Segundo a fiscalização, os trabalhadores resgatados no município de Arapoema moravam em um curral, conviviam constantemente com ratos, sapos, morcegos e insetos. Eles eram obrigados a tomar banho vestidos, em uma torneira improvisada, a cerca de meio metro do chão. Eles utilizavam essa única fonte de água para preparar alimentos, beber e lavar roupas e louças. Os trabalhadores chegavam a reservar água em vasilhames de agrotóxicos descartados de maneira irregular.
Para manter os empregados em situação análoga à de escravizado, a fazenda aplicava um sistema de endividamento. Os trabalhadores compravam mantimentos e ferramentas em estabelecimentos indicados pelo proprietário da fazenda em uma espécie de conta. No momento em que o trabalhador era chamado a receber seu pagamento, o dono da fazenda lhe informava que havia descontado essas despesas.
Segundo o trabalhador resgatado na operação, o gerente da propriedade, Danúbio Barbosa de Melo, informava que as despesas tinham valor maior do que a remuneração que o trabalhador teria a receber. Dessa forma, o trabalhador era forçado a continuar na fazenda para quitar a dívida, em um círculo vicioso.
De acordo com o Ministério do Trabalho, depois do resgate dos trabalhadores, os esforços passam a se concentrar no pagamento de verbas rescisórias e salários por todo o período trabalhado. Além disso, há a regularização da situação trabalhista, como assinatura de carteira de trabalho e recolhimento de encargos, como Previdência Social e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministério concede imediatamente aos trabalhadores encontrados nessa situação um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses.

Lista Suja
A operação foi feita quatro dias após a divulgação da "lista suja do trabalho escravo". Depois de quase três anos sem ser atualizada e após uma intensa disputa judicial entre governo e Ministério Público do Trabalho (MPT), o cadastro de empresas autuadas por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão foi publicado. A lista tem 68 empregadores que foram flagrados por fiscais submetendo seus empregados a situação análoga à escravidão.
De acordo com o documento, de 2011 até o final do ano passado, 503 trabalhadores estavam em situação de trabalho degradante. O total refere-se apenas aos casos em que houve decisão administrativa pela punição aos empregadores sem possibilidade de recurso.

Publicado originalmente por Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli