segunda-feira, 10 de abril de 2017

Pertinente comentário de ator sobre a carta da CNBB.



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Bemvindo Pereira de Sequeira - Ator e Comediante

O Brasil rural é maior do que estimou o Governo




"Os números deixam evidente a forte concentração da terra em poucas propriedades, especialmente no Norte e no Centro-Oeste do país, realidade que se mantém desde os tempos do Brasil Colônia", escreve Nilo Sergio S. Gomes, jornalista, pesquisador, doutor em Comunicação, professor da ECO/UFRJ e editor do portal Porteira do Mato, em artigo publicado por EcoDebate, 10-04-2017.


Eis o artigo.

Os dados apurados pelo
Cadastro Ambiental Rural (CAR) revelam um Brasil rural maior do que as estimativas iniciais do próprio Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, os números deixam evidente a forte concentração da terra em poucas propriedades, especialmente no Norte e no Centro-Oeste do país, realidade que se mantém desde os tempos do Brasil Colônia.

O Cadastro foi criado a partir do novo Código Florestal Brasileiro e regulamentado pela lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que trata da proteção da vegetação nativa, ampliando esta proteção, alterando leis anteriores e aplicando as novas tecnologias digitais de informação para monitoramento e mapeamento das áreas passíveis de serem cadastradas.
O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, e quem não o fizer até 31 de dezembro perderá acesso a créditos agrícolas de qualquer modalidade. A lei determina que as instituições só concedam crédito a imóveis cadastrados.

O tamanho do Brasil rural
Até 28 de fevereiro último foram cadastrados, em todo o país, 402,7 milhões de hectares de terra, total acima do estimado pelo Ministério do Meio Ambiente, que era de 397,8 milhões de hectares de áreas cadastráveis. Isto porque os dados estavam defasados, pois baseados ainda no Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esses dados adicionados às Unidades de Conservação, que têm 25,5 milhões de hectares distribuídas em 17,2 mil imóveis, o tamanho do Brasil rural alcança 428,2 milhões de hectares de terra pertencentes a 4 milhões de propriedades. Como cada hectare (ha) corresponde a 10 mil metros quadrados, não é difícil saber o tamanho do Brasil rural.
Esses mais de 428 milhões de hectares pertencem, por sua vez, a 4,01 milhões de propriedades rurais, o que já é uma primeira evidência da concentração da terra, em um país com mais de 200 milhões de habitantes. As regiões Norte e Sudeste já superaram as previsões de áreas cadastráveis, e o Nordeste tem 75,4% de terras cadastradas. No Sul e no Centro-Oeste os percentuais de cadastramento são acima de 90%.


Amapá, Roraima e Mato Grosso lideram concentração
Segundo os dados do CAR, um dos estados brasileiros com maior taxa de concentração de terras é o Amapá. Os 2,73 milhões de hectares de terra já cadastrados pertencem a 11,6 mil propriedades de terra. No Acre, quatro vezes maior, os 10,8 milhões de hectares são propriedades de 47,73 mil imóveis. Calculemos os quase 11 milhões de hectares acreanos divididos pelos quase 48 mil imóveis, e o resultado dará a dimensão da concentração do latifúndio.
Em Roraima, já cadastrados 3,8 milhões de hectares de terra, mais do que o dobro do estimado a partir do Censo do IBGE de 2006, são 19.265 os proprietários desses imóveis rurais. No Amazonas, com 24,5 milhões de hectares já inscritos no CAR, são 54,5 mil as propriedades. No Nordeste, o caso da Bahia é exemplar: são 13,2 milhões de hectares (44,6% do total cadastrável) para pouco mais de 138,6 mil imóveis. Vejam o mapa do próprio Cadastro Ambiental Rural:


(Fonte: CAR)
No Mato Grosso do Sul já foram cadastrados 27,37 milhões de metros quadrados, o equivalente a 90% do território sujeito à inscrição no CAR, e toda essa terra pertence a 41,26 mil proprietários. É muita terra para cada um, não? Diferentemente, o Sul e o Sudeste brasileiro apontam outras espacialidades territoriais, que não eliminam, mas atenuam a enorme concentração que se observa no Norte e no Centro-Oeste.
Em Minas Gerais, por exemplo, já cadastrados 37,6 milhões de hectares (mais de 4 milhões de hectares acima do estimado), os dados mostram 618,5 mil imóveis. No Rio Grande do Sul, os 17,6 milhões de hectares (85,9% do total) distribuem-se por 474,5 mil propriedades. Em São Paulo são 307,1 mil propriedades em 17,7 milhões de hectares.






Nota da Arquidiocese de Porto Velho sobre a reforma da previdência



Carta às comunidades, ao Povo de Deus e todas as pessoas de boa vontade!




“Eu vi muito bem a miséria do meu povo.” (Ex 3,7a)



Começamos a semana em que celebramos o mistério de Jesus. Mas como vivenciar a
ressurreição de Jesus nesse contexto de exclusão, de morte, de perda de direitos?

Os idosos não têm a garantia de viver com certa dignidade, muitos jovens, pobres, negros, indígenas, ribeirinhos, povos da floresta, mulheres, presidiários e presidiárias, camponeses e demais excluídos da nossa sociedade perdendo seus direitos cada vez mais com as várias reformas:

• A Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, se for aprovada, vai exigir idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, e um tempo mínimo de contribuição de 25 anos que, na prática, requer 49 anos para aposentar-se com 100% dos proventos, comprometerá a assistência aos assegurados especiais (indígenas, quilombolas e pescadores), reduzirá a pensão para viúvas e viúvos, terá gente recebendo menos que um salário mínimo. Em contrapartida, nenhum direito é perdido pelos altos membros do legislativo, do executivo e do judiciário, bem como militares. Grandes empresas e bancos devem bilhões para a previdência, mas a conta cai para o povo pagar.

• A terceirização podendo ser aplicada a qualquer tipo de atividade e de empresa, o que, na prática, vai gerar um regime de quase escravidão, onde os donos dos meios de produção possuem inteira liberdade para decretar o quanto pagar, e quem precisa de trabalho se obrigará a submeter-se.

• A reforma da educação, feita por burocratas e não por educadoras e educadores, que na prática vai restringindo o acesso dos mais pobres ao ensino superior e retira do currículo aquelas disciplinas que levam o estudante a pensar sobre a realidade em que vive. Percebemos que, nestas reformas e em muitos outros atos do atual poder executivo federal, não houve consulta popular.

“Ouvi o seu clamor contra os seus opressores e conheço os seus sofrimentos, por isso desci para
libertá-los.” (Ex 3,7b)

Assim como o povo que era escravo no Egito saiu em busca de libertação, conclamamos a todos os cristãos e pessoas que acreditam na transformação da sociedade a:

• Reunir-se em comunidade para estudar, aprofundar e compreender melhor as reformas que estão sendo impostas;
• Ir para as ruas se manifestar contra as perdas dos direitos, juntando-se a outras organizações e movimentos sociais que já começaram a reivindicar;
• Exigir de seus deputados, senadores, juízes e Ministério Público que se coloquem a favor do Povo, assegurando-lhes os direitos adquiridos a duras penas e lutas.

Com Jesus, caminhamos em busca do Novo Céu e da Nova Terra (Ap 21).
Com a Mãe Aparecida, comprometemo-nos com o Sonho de Deus da Vida para Todas e Todos!


Porto Velho, 8 de abril de 2017

† Roque Paloschi, bispo da Igreja de Porto Velho.

Pastorais Sociais da Arquidiocese de Porto Velho.
Trabalhador resgatado em fazenda no estado do Amazonas em março deste ano / Lunaé Parracho/Repórter Brasil


Heloisa Cristaldo
Agência Brasil | Brasília (DF), 03 de Abril de 2017 às 19:39

Oito trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em ação coordenada pelo Ministério do Trabalho no Tocantins. A operação foi motivada por denúncias de condições degradantes de trabalhadores que estariam alojados em um curral, sem banheiros, água potável e salários. As denúncias foram confirmadas na investigação, que continua até o dia 7 de abril.

Na Fazenda Pontal, no município de Arapoema, foram encontrados sete trabalhadores. Entre eles, dois adolescentes, um de 16 anos e outro de 17, em um curral. Um bebê de 1 ano e 3 meses, que vivia no local com a mãe desde o nascimento, estava internado em um hospital da região.
Um dos trabalhadores chegou a receber um único pagamento em dois anos. Luiz Cardoso da Silva, 69 anos, trabalhava na fazenda há dois anos, junto com a mulher, Terezinha, o neto, Matheus, e a mulher deste, Dalva (mãe do bebê de 1 ano e 3 meses). Silva disse que, pela proposta de trabalho, receberia por produção, fazendo tarefas como reparos em cercas e trato com o gado.
“Não consigo me lembrar da última vez que recebi algum dinheiro do patrão”, falou Silva. Ele disse que, em dois anos de serviços prestados, recebeu R$ 1.700, correspondente ao trabalho de toda a família. Os trabalhadores resgatados foram conduzidos à residência de familiares em Arapoema.
A operação prosseguiu em fazendas do interior do estado do Tocantins. Na região, foram feitas três inspeções próximas ao município de Colmeia. Na Fazenda 4 de Outubro, um trabalhador que também se encontrava em situação análoga à escravidão foi regatado e encaminhado à casa de apoio a vitimas de trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no município de Araguaína.

A operação
A operação teve a atuação de 23 agentes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). O objetivo era apurar denúncias de irregularidades relacionadas à exploração de mão de obra escrava e resgatar os trabalhadores. Também participaram da operação o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com Ministério do Trabalho, o proprietário da Fazenda Pontal, Joaquim Henrique Elias Soares, não foi localizado. Ele será autuado e chamado a comparecer ao MPT. Uma ação de bloqueio de bens deve ser movida contra ele, segundo o Ministério Público Federal. O órgão também entrará com denúncia-crime com base no Artigo 149 do Código Penal e por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O proprietário da fazenda está sujeito a pena de dois a oito anos de prisão, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, e multa. Ele também será multado pelo Ministério do Trabalho a partir dos autos de infração, que serão lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas. Os valores da multa ainda não foram informados pelo ministério.
Além dos sete resgatados na Fazenda Pontal, mais oito trabalhadores permaneceram no local, pois estavam em condições de alojamento um pouco melhores. Porém, eles também estão em situação trabalhista irregular, o que foi descrito nos autos da autuação da fazenda. Esses trabalhadores deverão obter o reconhecimento de seus vínculos, receber salários atrasados e ter carteira de trabalho assinada. Eles poderão permanecer na fazenda, desde que o empregador ofereça melhores condições de trabalho.

Escravidão
Segundo a fiscalização, os trabalhadores resgatados no município de Arapoema moravam em um curral, conviviam constantemente com ratos, sapos, morcegos e insetos. Eles eram obrigados a tomar banho vestidos, em uma torneira improvisada, a cerca de meio metro do chão. Eles utilizavam essa única fonte de água para preparar alimentos, beber e lavar roupas e louças. Os trabalhadores chegavam a reservar água em vasilhames de agrotóxicos descartados de maneira irregular.
Para manter os empregados em situação análoga à de escravizado, a fazenda aplicava um sistema de endividamento. Os trabalhadores compravam mantimentos e ferramentas em estabelecimentos indicados pelo proprietário da fazenda em uma espécie de conta. No momento em que o trabalhador era chamado a receber seu pagamento, o dono da fazenda lhe informava que havia descontado essas despesas.
Segundo o trabalhador resgatado na operação, o gerente da propriedade, Danúbio Barbosa de Melo, informava que as despesas tinham valor maior do que a remuneração que o trabalhador teria a receber. Dessa forma, o trabalhador era forçado a continuar na fazenda para quitar a dívida, em um círculo vicioso.
De acordo com o Ministério do Trabalho, depois do resgate dos trabalhadores, os esforços passam a se concentrar no pagamento de verbas rescisórias e salários por todo o período trabalhado. Além disso, há a regularização da situação trabalhista, como assinatura de carteira de trabalho e recolhimento de encargos, como Previdência Social e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministério concede imediatamente aos trabalhadores encontrados nessa situação um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses.

Lista Suja
A operação foi feita quatro dias após a divulgação da "lista suja do trabalho escravo". Depois de quase três anos sem ser atualizada e após uma intensa disputa judicial entre governo e Ministério Público do Trabalho (MPT), o cadastro de empresas autuadas por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão foi publicado. A lista tem 68 empregadores que foram flagrados por fiscais submetendo seus empregados a situação análoga à escravidão.
De acordo com o documento, de 2011 até o final do ano passado, 503 trabalhadores estavam em situação de trabalho degradante. O total refere-se apenas aos casos em que houve decisão administrativa pela punição aos empregadores sem possibilidade de recurso.

Publicado originalmente por Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli





quinta-feira, 6 de abril de 2017

venda de agrotóxicos no Brasil.


 agrotóxicos no Brasil.


Não existe controle do Estado sobre a venda de agrotóxicos no Brasil. Caso houvesse, teríamos dados confiáveis sobre a comercialização destes produtos em nosso país. 

Hoje, a única fonte de informação são as próprias empresas, que divulgam apenas parte delas, e ultimamente somente para um público bem selecionado, escreve Alan Tygel, mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Informática da UFRJ, em artigo publicado por Brasil de Fato, 05-04-2017.

Eis o artigo.
Nesta segunda-feira (3), o jornal Valor Econômico noticiou nova queda no faturamento das empresas de agrotóxicos no Brasil. Fontes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) afirmam que, em 2016, a venda de agrotóxicos rendeu US$ 9,56 bilhões, levemente abaixo dos US$ 9,6 bilhões recebidos em 2015.


Mas o que será que este dado tem a nos revelar? Que uma avassaladora onda de consciência vem assaltando as mentes do agronegócio brasileiro e levando os fazendeiros a desistirem dos agrotóxicos e apostarem numa produção limpa? Difícil de acreditar…

Quem manda nos dados?
Em primeiro lugar, é fundamental entender como ocorre a dinâmica de produção e divulgação dos dados sobre a comercialização de agrotóxicos no Brasil. Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, que tinham por dever legal fiscalizar a venda cobrar os dados das empresas, não o fazem. O Ibama, que até pouco tempo divulgava (com anos de atraso) as informações sobre vendas de ingredientes ativos, depois do golpe mudou seu portal e não disponibiliza mais estes dados [1].
O CREA, que poderia disponibilizar um sistema de informações com dados sobre o receituário agronômico, nunca demonstrou o menor interesse em fazê-lo a nível nacional. Seria o melhor dos mundos, já que a receita contém informações sobre a substância utilizada, a forma de aplicação, o alvo, a área de aplicação, entre outros.

Assim, nossa única fonte de informação sobre a dinâmica do mercado de agrotóxicos são os próprios donos deste mercado, representados pelo Sindiveg. Pelos idos de 2009, este mesma entidade então com outro nome (Sindag) alardeou aos quatro cantos a informação de que o Brasil seria o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com 1 bilhão de litros de veneno por ano. A expectativa de exaltar o mercado nacional acabou saindo pela culatra, e o mantra “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo” segue sendo repetido por todos e todas que se identificam com a luta contra os agrotóxicos, como sinônimo de absurdo e sinal de uma situação que chegou ao seu limite.

Até o ano de 2011, o Sindiveg divulgava em seu site e enviava por e-mail uma planilha contendo dados detalhados sobre venda de agrotóxicos por cultura, estado e classe, em relação ao ingrediente ativo, produto formulado e valor. De 2012 até 2014, as planilhas murcharam, mas ainda exibiram o faturamento e a quantidade comercializada para cada cultura. Em 2015, tivemos acesso apenas ao faturamento, o que parece estar se repetindo para o ano de 2016.


Mais veneno ou menos veneno?

Retornando ao resultado de 2016, é importante analisar a série histórica do faturamento da indústria de agrotóxicos em nosso país. Os dados a que temos acesso começam em 2000, com míseras 313.824 toneladas vendidas, e um faturamento de US$ 2,5 bilhões. Até 2014, o crescimento foi praticamente ininterrupto, alcançando 914.220 toneladas vendidas, e um faturamento de US$ 12,2 bilhões nesse ano. Ou seja, em 15 anos o volume comercializado aumentou 191% (quase 3 vezes) e o faturamento em dólares aumentou 388% (multiplicado por quase cinco). São números estarrecedores, que não encontram paralelo em nenhuma outra atividade comercial.
Em 2015, uma conjunção da fatores fez com o faturamento (em dólares) levasse um grande tombo de 21,6%. Um dos fatores mais relevantes foi justamente a alta do dólar, que encareceu o preço de importação. Não custa lembrar que cerca de metade do agrotóxicos consumido aqui é importado, e mesmo aquele produzido aqui é dominado pela multinacionais. Há dois elementos curiosos nesta “queda” observada entre 2014 e 2015:
1) O Sindiveg não divulgou amplamente, mas apesar do faturamento em dólares ter caído 21,6%, a quantidade de produtos formulados vendidos caiu apenas 3% [2]. E, pasmem os senhores e as senhoras, a quantidade de ingredientes ativos vendidos aumentou 12,3%! Ou seja: o peso do produto formulado (aquele que chega ao consumidor final) vendido foi menor, mas a quantidade de ingrediente ativo, que é a substância que faz o efeito tóxico, foi maior.
2) Quando convertemos os faturamentos de 2014 e 2015 para reais, ao preço médio do câmbio (R$ 2,35 e R$ 3,33, respectivamente), encontramos uma surpresa: o “tombo” de 20% em dólares se transforma em um crescimento de 14%.

Mercado poderoso demais
A partir do que vimos acima, podemos buscar compreender melhor as implicações do recente anúncio do Sindiveg.
A média de cotação do dólar em 2016 foi R$ 3,48, ou seja, ainda mais alta do que em 2015. Assim, fazendo uma aproximação em reais, temos que o faturamento de 2014 foi de R$ 28 bilhões, que sobe em 2015 para R$ 32 bilhões e, finalmente, alcança 2016 com R$ 33,2 bilhões.
Este não é um valor com o qual lidamos todos os dias. Para entender sua magnitude, talvez seja útil fazer algumas comparações:
Com R$ 33,2 bilhões, poderíamos, por exemplo, multiplicar o Programa Nacional de Alimentação Escolar por quatro, melhorando a qualidade do alimento fornecido às crianças. Fosse esse valor aplicado no Ministério da Saúde, este teria seu orçamento de R$ 42 bi quase dobrado. O valor faturado pelas empresas de agrotóxicos em 2016 equivale a 85 vezes o orçamento do Instituto Nacional do Câncer..
Como conclusão desta rápida análise, temos que:
1) Não existe controle do Estado sobre a venda de agrotóxicos no Brasil. Caso houvesse, teríamos dados confiáveis sobre a comercialização destes produtos em nosso país. Hoje, a única fonte de informação são as próprias empresas, que divulgam apenas parte delas, e ultimamente somente para um público bem selecionado.
2) A suposta queda no faturamento calculado em dólar não significa que houve queda do faturamento em reais, e muito menos que houve queda no uso de agrotóxico. Pelo contrário, houve um aumento da concentração de ingredientes ativos, deixando os venenos ainda mais perigosos para quem lida com eles no campo e quem come os alimentos que chegam à mesa.
3) O faturamento da indústria de agrotóxicos é exorbitante. Enquanto os vendedores de venenos faturaram R$ 33 bi em 2016, o total de gastos diretos do governo federal com o Ministério da Agricultura foi de apenas R$ 13,5 bi, e na Anvisa foram investidos apenas R$ 682 milhões. Ambos deveriam fiscalizar os agrotóxicos, mas obviamente não tem verba nem força política para isso.
4) A recente introdução no Brasil de sementes transgênicas resistentes a mais de um tipo de agrotóxico mostra como funciona a “espiral química”: mais agrotóxicos geram mais plantas resistentes, que necessitam de mais agrotóxicos e novas sementes transgênicas resistentes a mais agrotóxicos. Isso explica também a maior concentração dos agrotóxicos notada acima.
5) Finalmente, não custa lembrar que o mercado de agrotóxicos também é concentrado. Estão em curso três grandes fusões, que devem fazer as antigas seis grandes virarem apenas três gigantes – Bayer-Monsanto, Dow-Dupont e Sygenta-ChemChina.
Diante deste cenário, não nos resta outra alternativa senão resistir. Conheça a plataforma chegadeagrotoxicos.org.br e se some a nós nesta luta!


Notas:
[1] Graças a um esforço de sistematização da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, estes dados ainda podem ser acessados aqui.
[2] O dado consta em um relatório do Instituto de Economia Agrícola de SP. Curioso é que a Figura 2, que traz os dados completos de 2015, aponta como fonte uma página que não mostra os dados indicados.









Papa recebeu líderes muçulmanos britânicos no contexto do ataque terrorista em Londres




Vaticano: «Entre irmãos, todos temos voz, todos devemos falar e escutar» - Francisco



Cidade do Vaticano, 05 abr 2017 (Ecclesia) – O Papa recebeu hoje, na Aula Paulo VI, um grupo de líderes religiosos muçulmanos do Reino Unido, numa iniciativa promovida pelo arcebispo de Westminster, D. Vincent Nichols, após o recente ataque terrorista em Londres.


De acordo com a Rádio Vaticano, durante o encontro, Francisco encorajou aqueles responsáveis a continuarem o seu trabalho, no diálogo com outros credos e culturas.

“O trabalho mais importante que a humanidade pode fazer hoje é o trabalho de ouvido, de nos ouvirmos uns aos outros. Escutar, sem pressa de dar respostas. Acolher a palavra do irmão, da irmã, pensar, e depois dizer a minha. A capacidade de ouvir é muito importante”, salientou o Papa argentino.

Desde o início do seu pontificado, o Papa Francisco tem feito do desenvolvimento do diálogo inter-religioso um dos seus grandes desígnios, sobretudo com o mundo islâmico.
No ano passado, Francisco recebeu no Vaticano o grande imã de Al-Azhar (Egito), Ahmed Al-Tayyeb, que lidera a mais importante instituição do Islão sunita, sediada no Cairo.
Um responsável que o Papa irá reencontrar em breve, no final de abril, quando visitar a mesquita de Al-Azhar numa iniciativa incluída no programa da sua viagem ao Egito, nos dias 28 e 29 deste mês.
Em Roma, Francisco e Ahmed Al-Tayyeb conversaram essencialmente sobre o compromisso comum das autoridades e dos fiéis das grandes religiões pela paz no mundo, e sobre a recusa da violência e do terrorismo.

O terrorismo que esteve mais uma vez em cima da mesa, nos últimos dias, com o atentado em São Petersburgo, na Rússia, e há duas semanas com o ataque levado a cabo em Londres, junto ao Parlamento britânico, que fez 5 vítimas incluindo o autor do atentado.
No seu encontro desta quarta-feira, com os líderes muçulmanos britânicos, o Papa reforçou a importância da via do diálogo e da partilha de soluções e estratégias para a busca da paz.

"Entre irmãos, todos temos voz, todos devemos falar e escutar para, com tranquilidade, buscarmos juntos um rumo novo. Quando se escuta e se fala, já se está no caminho”, sublinhou.

Francisco concluiu a audiência agradecendo aos responsáveis islâmicos o trabalho que têm vindo a realizar e pedindo-lhes para “rezarem” por si e pela sua missão.
JCP


Francisco pede fim de uma «vergonhosa chaga» para a humanidade


Vaticano: Papa denuncia tráfico de pessoas como «escravatura» contemporânea




Cidade do Vaticano,  abril  2017 (Ecclesia) - O Papa pediu aos responsáveis da Organização sobre a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) que combatam a “escravatura” moderna do tráfico de pessoas.

A mensagem foi transmitida aos participantes na 17ª conferência da OSCE contra o tráfico de pessoas, que decorre em Viena, apelando ao fim do que Francisco considerou como uma “vergonhosa chaga” da humanidade.
A Santa Sé está representada no evento pelo padre Michael Czerny, subsecretário da secção para os migrantes e refugiados do novo Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral, criado pelo Papa.
Francisco sustenta que o tráfico de seres humanos é “um dos mais vergonhosos fenômenos que desfigura o rosto da humanidade moderna”.
A mensagem classifica como “chocante” e “escandaloso” que esta prática seja um dos tráficos mais lucrativos da atualidade.

Em causa, segundo o Papa, está “uma forma de escravidão, um crime contra a humanidade, uma grave violação dos Direitos Humanos, uma chaga atroz”.

A OSCE é uma organização orientada para a promoção da democracia e do liberalismo econômico na Europa, formada por 57 países provenientes da Europa, da Ásia Central e da América do Norte.

OCAgência Ecclesia     03 de Abril de 2017, às 16:52 

segunda-feira, 3 de abril de 2017

  • Trabalho escravo: “Há fazendas com hospitais para o gado, mas o trabalhador não tem nem água tratada"
  • http://www.ihu.unisinos.br/566392
    Há dez dias, a chamada lista suja do trabalho escravo, que revela o nome de empregadores envolvidos em contratações análogas à escravidão, voltou a ser publicada. Ela estava suspensa desde 2014, quando o então ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acatou o pedido feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), que conta com construtoras flagradas explorando trabalhadores expostas na lista. A Abrainc argumentou que não havia a garantia do direito de defesa das empregadoras. Seguiu-se um imbróglio jurídico e a edição de uma nova portaria, mudando a forma como a lista é divulgada – apenas trabalhadores com todos os recursos administrativos esgotados apareceriam.
    A entrevista é de Talita Bedinelli, publicada por El País, 02-04-2017.
    Mesmo com o entendimento do próprio Supremo de que as mudanças apaziguavam as inquietações das construtoras, o Governo federal, já sob a tutela de Michel Temer, recusava-se a publicá-la. Foi preciso que o Ministério Público do Trabalho conseguisse uma liminar, obrigando que o documento, elogiado pela Organização das Nações Unidas, voltasse a se tornar público. Mas, ainda assim, não há garantia de que ela não se tornará secreta, novamente, já que a liminar pode ser derrubada a qualquer momento.
    O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, conta que está é apenas mais uma das dificuldades vividas pelo combate ao trabalho escravo no Brasil. Responsável pela equipe que flagra as denúncias, ele conta os problemas enfrentados pela fiscalização.
    Eis a entrevista.
    Por que a lista existe e é importante que seja publicada?
    A chamada lista suja foi criada por meio de uma portaria para evitar que essas empresas que exploram trabalhadores em condições análogas à de escravo tivessem acesso a empréstimos públicos. A ideia era que não faria sentido o próprio Estado financiar uma empresa que estava submetendo seus cidadãos a uma condição análoga à de escravo. Durante mais de dez anos houve a lista sem qualquer contestação. Até que, em 2014, após operações onde foi constatada a existência de trabalho escravo na construção civil, as construtoras criaram uma associação, que contestou a portaria no Supremo Tribunal Federal. O ministro Ricardo Lewandowski determinou, num plantão de final de ano, a suspensão da lista acolhendo o argumento de que ela não oferecia o direito do contraditório e de defesa. Tentamos derrubar a medida no próprio Supremo. E, como ela não caiu, tentamos um acordo para que o Governo reeditasse a portaria, corrigindo questões levantadas pelo ministro. E assim foi feito.
    E depois?
    A portaria que está em vigor, que é de meados do ano passado, atendeu às exigências do ministro. A ministra Carmen Lúcia, já presidente do Supremo, entendeu que a ação das construtoras tinha perdido objeto. A partir de então, começamos as tratativas com o Ministro do Trabalho, já do Governo Michel Temer, e em razão de não haver uma definição sobre a publicação da lista ajuizamos uma ação civil pública para que o ministério efetivamente cumprisse a portaria, feita pelo próprio Governo. Houve uma defesa por parte da União, contestando a portaria. Hoje, há uma liminar determinando a publicação. Por isso a lista foi publicada na semana passada.
    Qual a garantia de que a lista não será tirada do ar novamente?
    Tivemos uma reunião com o ministro [do Trabalho, Ronaldo Nogueira] na terça-feira ele nos afirmou que enquanto ele for ministro a lista está mantida. Independentemente do desfecho judicial, ele disse que vai publicar a lista.
    Mas se o próprio Governo está recorrendo, como ele pode assegurar isso?
    Confesso que é um pouco estranho mesmo. Dentro do próprio Governo esta questão não é tranquila. Tanto o Ministério da Justiça como o dos Direitos Humanos, desde o início da ação civil pública, emitiram notas técnicas no sentido de que a lista deveria ser publicada. Então, a restrição se restringiu à AGU [Advocacia-Geral da União] e ao Ministério do Trabalho. Os outros dois órgãos que assinaram a portaria são a favor dela. O que estamos buscando, e conversamos com o ministro sobre isso, é que seja feito um acordo judicial para que se formalize a posição dele.
    Caso o Governo brasileiro reverta a decisão de se publicar a lista, para onde recorrer?
    Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos e para a OIT [Organização Internacional do Trabalho]. Existe uma série de requisitos para que o país seja denunciado em ambos os órgãos internacionais. Um deles é que a gente vença essas etapas no judiciário local. Então, estamos deixando para pensar nisso depois.
    A lista que saiu agora não está completa, certo?
    Alguns nomes foram publicados e depois retirados. Nós oficiamos o Ministério do Trabalho para que o órgão explique os motivos dessa retirada.
    Desde 2014, quando a lista deixou de ser publicada, apenas isso se desobedeceu ou todo o resto deixou de ser cumprido, como a contratação com o Governo?
    A partir do momento que deixou de ser publicada a lista voltou tudo ao que era antes.
    E qual prejuízo pode ter havido neste período?
    O que existe é o trabalhador que precisa pegar água no cocho onde o gado bebe água. Isso eu já constatei. É trabalho degradante. Ou pegar água no rio onde ficam os búfalos o dia inteiro, como eu também já vi na Ilha de Marajó
    O prejuízo é o efeito pedagógico. Faltava a exposição pública dessas empresas para que a própria sociedade possa ter a consciência de que aquele produto foi produzido com mão de obra escrava. Por exemplo: eu vou comprar um vestido para a minha mulher ou um terno para mim, se eu sei que aquela loja já foi condenada por trabalho escravo eu não vou comprar naquela loja. A gente precisa dessa exposição pública para que a sociedade faça a opção. Se a gente pegar o nível de resgate de trabalhadores vemos que a partir das condenações, junto com a publicação da lista, houve uma queda significativa nos números de resgates de trabalhadores em condição análoga à de escravo. Isso é resultado do efeito pedagógico.
    Falamos de trabalho escravo, no Brasil, em 2017, quando as convenções assinadas pelo país são de décadas atrás. Por que isso ainda acontece? É um problema de legislação?
    Nossa legislação é uma das mais modernas do mundo. É uma legislação reconhecidamente progressista no tema. O Brasil é referência na OIT e na ONU sobre trabalho escravo. O que falta no país? Primeiro, uma consciência política e humana com relação ao trabalho. Fomos um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão. E nós ainda temos uma mentalidade escravagista, da propriedade. Até pouco mais de cem anos atrás, o trabalho era visto como algo sujo, como algo que quem tinha que fazer era o escravo. O trabalho no Brasil ainda não é visto como algo nobre, tanto que o sonho do brasileiro é ganhar na loteria para parar de trabalhar. É preciso introjetar na nossa cultura que o trabalhador é fonte de riqueza. Se fala muito que quem gera riqueza nesse país é o empresário. Mas, não. Quem gera é o investimento do empresário é o trabalho do trabalhador. Não deveria existir essa dicotomia entre capital e trabalho. Talvez isso explique a quantidade de problemas que ainda temos em 2017 com relação ao trabalho escravo. Além disso, temos um déficit de auditores fiscais do trabalho muito grande, o que também dificulta as ações contra o trabalho escravo e outras fraudes. O Ministério Público do Trabalho já entrou com uma ação civil pública contra a União para que fossem realizados os concursos. Essa ação está em curso ainda.
    Como o flagrante ao trabalho escravo é feito no país?
    A gente trabalha muito com denúncias. Especialmente de trabalhadores que fogem das fazendas e relatam isso para entidades parceiras. Elas comunicam para a gente, fazemos os grupos móveis e as operações. Pelo tamanho do Brasil, o preço para o deslocamento é muito grande. No Sul do Pará tem fazenda maior do que muitos municípios do Brasil. Até para achar a entrada da fazenda, a sede, é uma novela. Para a gente acessar uma fazenda às vezes nem com carro com tração nas quatro rodas, tem que pegar barco, helicóptero, algo muito difícil, verdadeiras aventuras. Se a gente não tiver esses informantes às vezes não consegue chegar. Estamos procurando um trabalho mais efetivo com a polícia, com a polícia rodoviária. Fazer um trabalho de inteligência para dar mais efetividade para as ações.
    Temos um Legislativo muito conservador. Tenta-se, inclusive, mudar as regras do combate ao trabalho escravo. Há deputados que acusam a fiscalização de punir, por exemplo, fazendas por não haver copos plásticos para que o trabalhador beba água. Como vê isso?
    Já peguei um caso no Tocantins que o trabalhador estava operando uma serra elétrica, que pegou um nó na madeira, pulou e quase arrancou a perna dele. E o empregador falou: ‘isso não é problema meu, se vira’. Achamos esse trabalhador se arrastando na estrada. Isso não é o que se faz nem com um animal
    Esse argumento eu já ouvi. É um absurdo, uma situação que não existe. O que existe é o trabalhador que precisa pegar água no cocho onde o gado bebe água. Isso eu já constatei. É trabalho degradante. Ou pegar água no rio onde ficam os búfalos o dia inteiro, como eu também já vi na Ilha de Marajó (Pará). O que se pretende no projeto que tramita no Senado Federal é restringir o trabalho escravo a apenas o trabalho com restrição de liberdade. Esse conceito é o que a gente tinha quando a Lei Áurea foi editada. Se isso passar, vamos ter um atraso de uns 130 anos na história. Eles querem tirar o conceito de jornada exaustiva e de trabalho degradante da norma. Claro que jornada exaustiva não é a de 10, 12 horas. É a de 18, 20 horas por dia. Condição degradante é o trabalhador ser obrigado a se alimentar com comida podre, a beber água de rio, fazer as necessidades no meio do mato. É ele se machucar e ser jogado no meio do mato. Já peguei um caso no Tocantins que o trabalhador estava operando uma serra elétrica, que pegou um nó na madeira, pulou e quase arrancou a perna dele. E o empregador falou: ‘isso não é problema meu, se vira’. Achamos esse trabalhador se arrastando na estrada. Isso não é o que se faz nem com um animal. Há fazendas de criação de gado que têm até instalações hospitalares para o gado, mas o trabalhador não tem, sequer, uma cama para dormir ou água tratada.
    Preocupam as investidas do Legislativo em relação às leis trabalhistas, como a recém-aprovada Lei da Terceirização?
    É uma pauta nitidamente empresarial em que se busca a retirada de direitos trabalhistas. Em que pese o discurso ser o da segurança jurídica, o que a gente vê são propostas que trazem muito mais insegurança. É uma pauta precarizante, em que os empresários buscam diminuir os seus custos, retirando os direitos dos trabalhadores.
    A terceirização pode eventualmente estimular o trabalho degradante?
    A terceirização hoje é condição sine qua non para o trabalho escravo
    Hoje 92% dos trabalhos em condições análogas à de escravo no Brasil são oriundos da terceirização. Eles tiveram a terceirização como causa principal. Isso ocorre muito nas fazendas, em que o fazendeiro contrata o gato, que alicia os trabalhadores. Quando a gente aciona essas empresas, elas dizem: quem contratou foi o gato, não fui eu. Ele terceirizou a contratação. Da mesma forma com essas grandes marcas, que fazem uma cadeia produtiva quase infinita para a produção das suas roupas. Elas estão, na verdade, terceirizando. A terceirização hoje é condição sine qua non para o trabalho escravo. A liberalização para a terceirização impede a responsabilização da empresa que se aproveita daquele trabalhador.



    Por: João Vitor Santos | Edição Patricia Fachin | 03 Abril 2017

    Apesar de o Cerrado não ter rios de grande vazão, o bioma “concentra nascentes que alimentam oito das 12 grandes regiões hidrográficas brasileiras” e nele nascem os “rios que originam seis das principais regiões de hidrográficas brasileiras: ParnaíbaParanáParaguaiTocantins-AraguaiaSão Francisco e Amazônica”, informa o biólogo José Felipe Ribeiro à IHU On-Line.




    Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Ribeiro explica que a preservação da vegetação nativa do Cerrado “é fundamental para a manutenção dos níveis de água em grande parte do país”, porque é no bioma que estão localizados três dos grandes aquíferos brasileiros, o Guarani, o Bambuí e o Urucuia.
    O biólogo diz ainda que o mito de que o Cerrado é um bioma seco, por conta da sua terra árida, tem origem no “desconhecimento do clima” da região, que é fortemente sazonal. “Como o inverno seco pode durar quase seis meses, para muitos a secura deste período seria a situação predominante. Entretanto, os verões chuvosos, originalmente, podem trazer, em média, para a região cerca de 1.600 mm de chuva. Para efeitos comparativos, a média de pluviosidade na Mata Atlântica é de 2.000 mm”, compara. Ele diz ainda que a maior ameaça ao Cerrado é “achar que a vegetação nativa é um estorvo ao desenvolvimento. Neste sentido, entre as principais ameaças estão os grandes monocultivos e o extrativismo predatório. Os grandes monocultivos simplesmente eliminam qualquer diversidade regional pela completa eliminação da vegetação local”, adverte.

    José Felipe Ribeiro é graduado em Biologia pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, mestre em Ecologia pela Universidade de Brasília – UnB e doutor em Ecologia pela University of California. É pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e, no momento, atua na Embrapa Cerrados. Também leciona no curso de Botânica da Universidade de Brasília.
    Ribeiro estará no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, em 08-5-2017, ministrando a palestra O Cerrado Brasileiro: berço das águas e celeiro do mundo, às 19h30min. A conferência faz parte do evento Os biomas brasileiros e a teia da vida. A programação completa está disponível aqui.
    Confira a entrevista.
    IHU On-Line - Para além da paisagem clássica de savana e árvores tortas, o que é o Cerrado brasileiro?
    José Felipe Ribeiro - O Cerrado brasileiro apresenta fisionomias que englobam formações florestais, savânicas e campestres. Em sentido fisionômico, a floresta representa áreas com predominância de espécies arbóreas, onde há formação de dossel, contínuo ou descontínuo, enquanto savana refere-se a áreas com árvores e arbustos espalhados sobre um estrato graminoso, sem a formação de dossel contínuo e campo, e designa áreas com predomínio de espécies herbáceas e algumas arbustivas, faltando árvores na paisagem.
    flora do Cerrado é característica e diferenciada dos biomas adjacentes, embora muitas fisionomias florestais compartilhem espécies com outros biomas. Além do clima, que é fortemente sazonal, com invernos secos e verões chuvosos, da química e física do solo, da disponibilidade de água e nutrientes, e da geomorfologia e topografia, a distribuição da flora é condicionada pela latitude, frequência de queimadas, profundidade do lençol freático, pastejo e inúmeros fatores antrópicos.
    IHU On-Line - O Cerrado brasileiro pode ser considerado berço das águas do mundo? Por quê?
    José Felipe Ribeiro - No Cerrado, nascem rios que originam seis das principais regiões de hidrográficas brasileiras: ParnaíbaParanáParaguaiTocantins-AraguaiaSão Francisco e Amazônica. O bioma, que ocupa um quarto do território brasileiro, não tem rios de grande vazão, mas concentra nascentes que alimentam oito das 12 grandes regiões hidrográficas brasileiras. Já que nele estão localizados três grandes aquíferos – Guarani, Bambuí e Urucuia –, responsáveis pela formação e alimentação desses rios, a preservação da vegetação do Cerrado é fundamental para a manutenção dos níveis de água em grande parte do país. Esse potencial hídrico dá ao bioma o título de Berço das Águas.

    IHU On-Line - Em que medida o mito de que o Cerrado é seco e é uma terra árida, compromete as ações de preservação desse bioma?
    José Felipe Ribeiro - Esse mito é resultado do desconhecimento do clima, que é fortemente sazonal. Como o inverno seco pode durar quase seis meses, para muitos a secura deste período seria a situação predominante. Entretanto, os verões chuvosos, originalmente, podem trazer, em média, para a região cerca de 1.600 mm de chuva. Para efeitos comparativos, a média de pluviosidade na Mata Atlântica é de 2.000 mm. Qualquer ação de preservação precisa entender e levar em conta as espécies que estão adaptadas a esta sazonalidade do bioma.

    IHU On-Line - É possível aliar a produção agrícola com a preservação do Cerrado? Como?
    José Felipe Ribeiro – Sim, com certeza. Hoje temos conhecimento suficiente sobre a época de produção de sementes, produção de mudas e manejo de espécies, que, plantadas em consórcio em Sistemas Agroflorestais, são capazes não apenas de manter a biodiversidade como também de gerar lucro ao produtor. Devido à importância dessa flora em termos de diversidade e uso popular, bem como o risco de extinção que essas plantas correm, a Embrapa Cerrados, juntamente com instituições parceiras, as Universidades e Institutos de Pesquisa, vem investindo em pesquisa sobre caracterização biológica, avaliação do potencial econômico, desenvolvimento de técnicas de produção e transferência de tecnologia para gerar e divulgar informações sobre as plantas nativas do Cerrado.
    Qualquer ação de preservação precisa entender e levar em conta as espécies que estão adaptadas a esta sazonalidade do bioma

    As atividades desenvolvidas pela Embrapa Cerrados são realizadas, principalmente, junto aos agricultores familiares, buscando articular uso e conservação da biodiversidade do Cerrado, e à melhoria da qualidade de vida da população. Aliar a produção agrícola com a conservação da vegetação e da água no Cerrado seria possível com plantios agrícolas bem manejados nas áreas de Uso Alternativo do Solo, e com a conservação com os plantios e/ou manejo das Áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente, conforme previsto na legislação de proteção da vegetação nativa brasileira.

    IHU On-Line - Qual a maior ameaça ao Cerrado hoje e como enfrentá-la?
    José Felipe Ribeiro - Achar que a vegetação nativa é um estorvo ao desenvolvimento. Neste sentido, entre as principais ameaças estão os grandes monocultivos e o extrativismo predatório. Os grandes monocultivos simplesmente eliminam qualquer diversidade regional pela completa eliminação da vegetação local.
    Na coleta extrativa, se a velocidade da extração for maior que a produção natural e ocorre apenas com os melhores exemplares das espécies, há risco de prejudicar a riqueza biológica do ecossistema. Devemos lembrar que a quantidade de frutos e sementes produzidos é aquela necessária para a reprodução da própria espécie ou mesmo como parte da cadeia alimentar de animais nativos, como pássaros e mamíferos.

    IHU On-Line - De que forma o desequilíbrio ambiental no Cerrado pode impactar outros biomas e até mesmo a produção agrícola em outras regiões do país?
    José Felipe Ribeiro - Primeiro são as mudanças climáticas que estão cada vez mais diminuindo a média de chuva na região. Depois, com atividades antrópicas que impeçam que a água que cai no Cerrado seja incorporada ao sistema, com mau manejo do solo, por exemplo. A chuva, ao invés de ficar no Cerrado pela infiltração, é levada mais rapidamente para regiões mais baixas.

    IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?
    São as mudanças climáticas que estão cada vez mais diminuindo a média de chuva na região
    José Felipe Ribeiro - As atividades humanas podem, sim, evitar o conflito da conservação e da produção agrícola. Esta produção, em sinergia com o ambiente natural, pode ser produtora de bens para a humanidade, incluindo aí os serviços prestados pelos ambientes naturais. Afinal, se a nossa espécie escolheu não voltar a morar em cavernas, subir em árvores ou caçar todos os dias para obter seu alimento, temos que entender que, para manter a população humana que aumenta a cada dia, precisamos produzir mais alimento. Entretanto, esta equação deve levar em conta que devemos atingir esses valores com aumento da produtividade em áreas já abertas pela agricultura, com a sustentabilidade nos ambientes naturais e até com o controle populacional da nossa espécie. O nosso planeta está próximo de atingir a sua capacidade de suporte.REVISTA IHU ON-LINE